Enquanto os “guerrilheiros” do MST bradam “Alckmin guerreiro/ do povo brasileiro”, em concorrido festival, o pau quebra nas hostes governistas a propósito do petróleo na Amazônia
Por Antonio Riserio __________________
Enquanto os “guerrilheiros” do MST bradam “Alckmin guerreiro/ do povo brasileiro”, em concorrido festival, o pau quebra nas hostes governistas a propósito do petróleo naAmazônia. Afora meus amigos petistas (que não são muitos, mas também não são poucos), me lembro de que as pessoas mais próximas de mim diziam que Simone Tebet e Marina não deviam aceitar ministério de Lula.
No caso de Simone, o argumento é de que ela deveria se preservar, manter independência, mergulhar de fato na construção da famigerada “terceira via”, a fim de se firmar como alternativa eleitoral em 2026. No de Marina, a previsão nada tinha de otimista: “ambientalista” em governo “populista-desenvolvimentista”, ela já tinha quebrado a cara uma vez e estava destinada ao replay: mais cedo ou mais tarde, quebrar novamente a cara. Da primeira vez, Marina se viu encurralada no canto do ringue por Dilma Rousseff – e jogou a toalha.
Foto Marcelo Camargo e Wilson Dias – Agência Brasil
O governo faria o espaventoso crime ecológico de Belo Monte, com implicações de genocídio de índios. E ainda passou o planejamento da Amazônia para Roberto Mangabeira Unger (e seu plano é admirável, por falar nisso: escrevi longamente sobre o tema no meu ensaio “A Cidade numa Nova Configuração Amazônica”, discutindo, basicamente, a partir das ideias de Mangabeira, do climatologista Carlos Nobre e da geógrafa (maravilhosa) Bertha Becker).
(Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Na prática, Marina não apitaria mais nada. Estava, de fato, extraoficialmente demitida. E, claro, pediu demissão. Resolveu voltar ao governo acreditando que Lula de fato teria aderido ao ambientalismo na nova conjuntura mundial, quando a questão amazônica de fato se projetou planetariamente. Ledo engano, é claro.
Lula joga com esse discurso para enriquecer sua imagem no mundo, ganhar recursos internacionais para o Brasil, etc. Afinal, nada como posar internacionalmente de líder da vanguarda ecológica brasileira, protegendo a Amazônia e aprofundando a matriz energética limpa do país. Mas acreditou nisso quem quis.
A cabeça de Lula é essencialmente sindical-industrialista. Numa matéria da revista “Veja”, anos atrás, Gilberto Carvalho, achando que estava sendo simpático (e de fato estava, para muita gente), declarou: entre se ajoelhar diante do meio ambiente e gerar um bom número de empregos, Lula jamais teria dúvida: escolheria a geração de empregos. Agora, vai de novo deixar Marina chupando o dedo. Ela vai ter contra si o Congresso, o PT de Gleisi Hofmann, a Casa Civil, etc., etc. Lula, de camarote, vai esperar que ela peça demissão.
E, de fato, ela não terá outra coisa a fazer. Marina é uma estranha no ninho, por mais que tenha gente que não queira ver isso. Lula quer crescimento, crescimento e mais crescimento. E ponto final. Quanto a Simone Tebet, ficará mais bem situada, com Alckmin e sob o comando de Haddad, na guerra declarada pelo Ministério da Casa Civil. Vai aguentar o tranco, tudo indica.
Mas, no seu caso, adeus perspectiva presidencial. Não será mais “terceira via” – e, ficando onde está, jamais irá destronar Haddad, encarnação do espírito matreiro, negociador e flexível, muito flexível. Em resumo, é o que penso.
Poeta, antropólogo, tradutor e ensaísta, nasceu em Salvador (BA), em 1953. Publicou, entre outros títulos, os ensaios Carnaval ijexá (Editora Currupio, 1981), Textos e tribos (Imago, 1993), Caymmi, um autopia de lugar (Perspectiva, 1993) Avant-garde na Bahia(Instituto Lina Bo e P. M. Bardi, 1995), Oríki, orixá (Perspectiva, 1996), Ensaio sobre o texto poético em contexto digital (Fundação Casa de Jorge Amado, 1998) e Uma história da. cidade da Bahia (Ornar G. Editora, 2000) Publicou uma tradução de Altazor, do chileno Vicente Huidobro, em parceria com Paulo César Souza (Arte Editora, 1991). Seus poemas foram reunidos em Fetiche(Fundação Casa de Jorge Amado, 1996).
Em sua primeira manifestação pública sobre o veto do IBAMA ao licenciamento ambiental da exploração da Petrobras na foz do rio Amazonas, o presidente Lula “deu uma no cravo e outra na ferradura”, por assim dizer. Ao mesmo tempo em que reiterou que o projeto não sairá do papel se tiver impactos ambientais, questionou os riscos apontados pelo parecer do órgão.
“Se explorar esse petróleo tiver problemas para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é 530 km de distância da Amazônia. Mas eu só posso saber quando eu chegar lá”, disse Lula a jornalistas nesta 2ª feira (22/5) no Japão, onde participou da cúpula do G7, antes de embarcar de volta ao Brasil.
A resposta “ensaboada” não foi acidental. As pressões contra e a favor do empreendimento se acumulam na mesa do governo federal. Por um lado, ambientalistas defendem a abordagem técnica da análise do IBAMA e ressaltam que a Petrobras não providenciou os estudos necessários para identificar os riscos potenciais do projeto ao meio ambiente e às comunidades na foz do Amazonas.
Por outro lado, a direção da petroleira, junto com políticos da região Norte e o Ministério de Minas e Energia, insistem na tese “petróleo é dinheiro”, como se o aproveitamento desses recursos gerasse efetivamente riqueza para a região – um argumento que, se pegarmos o exemplo do pré-sal, não consegue sair do campo da falácia.
(André Ribeiro/Agência Brasil)
A decisão de Lula também terá repercussões políticas internas e externas.
Uma aprovação forçada do projeto da Petrobras, atropelando o IBAMA, poderia ser ruim para as pretensões internacionais do governo federal na agenda ambiental e climática, especialmente se considerarmos os holofotes que se aproximam sobre o país nos próximos anos, com o comando do G20 em 2024 e, provavelmente, a COP30 no ano seguinte.
Um eventual veto do Palácio do Planalto ao empreendimento, por sua vez, pode ter efeito colateral na costura política em torno da base parlamentar do governo em Brasília. Isso porque, a despeito de todas as dúvidas e incertezas em torno do projeto, lideranças políticas de esquerda e direita da região Norte estão se alinhando com a exploração petroleira na foz do Amazonas.
No meio disso tudo, está o maior cinturão de manguezais do mundo, que representa 80% desses ecossistemas no território brasileiro, uma área de biodiversidade única e que pode ser colocada em risco no caso de um vazamento de petróleo. O g1 destacou a riqueza natural dessa região e os impactos potenciais da atividade petroleira.
Em tempo: A negativa do IBAMA ao pedido de licenciamento ambiental da Petrobras na foz do Amazonas poderia não ter acontecido se a empresa tivesse se atentado aos erros cometidos pela Total em um processo similar na mesma região em 2018. Nos dois casos, faltaram estudos mais abrangentes sobre os impactos potenciais do empreendimento ao meio ambiente e às comunidades nos arredores.
Na época, o IBAMA era comandado por Suely Araújo, hoje no Observatório do Clima. Em conversa com a Agência Pública, ela explicou as similaridades entre os dois processos e criticou a gritaria da Petrobras e dos defensores do projeto contra o parecer. “O grupo que defende a licença do bloco 59 está propositalmente politizando uma decisão que é técnica. Não cabe a nenhuma outra autoridade, a não ser o presidente do IBAMA, decidir sobre essa licença”, disse.
Uma investigação feita pelo De Olho nos Ruralistas revelou as conexões entre dois dos espaços culturais mais nobres de São Paulo e Rio de Janeiro com o agronegócio e com a ocupação de áreasindígenas.Tanto a proprietária do palacete onde funciona a Casa de Francisca, na capital paulista, quanto os fundadores da Fábrica Bhering, no RJ, disputam a propriedade de terras, respectivamente, com comunidades Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e Guarani Mbya e Nhandeva, na região de Paraty.
A proprietária do palacete “Tereza Toledo Lara”, onde funciona a Casa de Francisca, é dona também de três imóveis que incidem em 2,08 mil hectares da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I. Já a família proprietária da Fábrica Bhering, que hoje serve como set para filmes e seriados, possui uma propriedade de pouco mais de 1,08 mil hectares sobrepostos à TU Tekoha Jevy (Rio Pequeno), no litoral sul fluminense.
Ao mesmo tempo, empreendimentos turísticos no Nordeste e no Pantanal também avançam sobre território indígena.
Indígenas da TI Tekoha Jevy vivem do artesanato e da agricultura de subsistência. (Foto: Divulgação)
No sul da Bahia, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, tem um hotel que se sobrepõe à área delimitada da TI Tupinambá de Olivença. Já no Ceará, um empresário espanhol com suspeitas de ter sido operador financeiro da máfia italiana nos anos 1990, pretende construir o maior complexo turístico-residencial do mundo em parte da TI Tremembé da Barra do Mundaú. No Pantanal sul-mato-grossense, a TI Cachoeirinha foi parcialmente ocupada por um resort de ecoturismo acusado de vender ilegalmente carne de jacaré.
Os dados integram o relatório “Os Invasores: quem são os empresários brasileiros e estrangeiros com mais sobreposições em Terras Indígenas”. O documento identifica 1.692 sobreposições em 213 TI demarcadas pela FUNAI, totalizando 1,18 milhão de hectares. O levantamento foi feito a partir dos dados fundiários do INCRA.
Em tempo 1: A Agência Pública e a OCCRP tiveram acesso a mais de 100 GB de arquivos da empresa COSAN, com documentação relativa à compra de terras no Brasil. Os dados mostram como a gigante brasileira da indústria do açúcar e um fundo de pensão dos EUA se uniram para driblar as restrições para propriedades imobiliárias por estrangeiros no Brasil, o que envolveu também a compra de terras com acusação de grilagem. A maior parte das áreas compradas sob suspeita estão na fronteira agrícola do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
Antiga fábrica de café tornou-se polo cultural no Rio de Janeiro. (Foto: Divulgação)
Em tempo 2: No “faroeste” do garimpo no PA, nem mesmo juízes estão a salvo da sanha de criminosos. A Repórter Brasil trouxe o caso do magistrado Vanilson Rodrigues Fernandes, titular da Vara do Trabalho de Xinguara. Em fevereiro de 2022, ele ordenou a apreensão de uma retroescavadeira de propriedade de João Anilton Brandão da Silva no âmbito de uma ação trabalhista de ex-funcionários que atuavam em um garimpo de propriedade de sua família. O garimpeiro ameaçou publicamente “matar a todos”, inclusive o juiz, como resposta. O UOL também abordou a situação.
Sugestões não faltarão se buscarmos a qualificação de nossos juventude em Ciência, Tecnologia e Inovação, e assim assegurar a diversificação, adensamento e interiorização da economia e do acesso das populações tradicionais e ribeirinhas aos benefícios da civilização. De quebra, vamos combater a desinformação com maior interlocução, priorizando o que nos une e nos descreve, enfim, o que devemos conhecer, amar e proteger, a Amazônia.
Por Belmiro Vianez ___________________
Onde estamos, o que estamos fazendo, para onde estamos indo? Pela falta de assuntos, proposta ou questões vitais ao tecido social, tudo sugere uma onda vazia de conteúdos proativos como se estivéssemos vivendo o melhor dos mundos. E, decididamente, não estamos. E isso é, sob todos os pontos de vista, um mau presságio.
Não ter assunto relevante para debater – a não ser aqueles que provocam cliques ou se concentram na vida alheia e se movem pela maledicência ou desinformação – significa capitular diante das esparrelas que o lado podre da tecnologia nos impôs: a desinformação. Pois bem: enquanto o mundo inteiro destaca a Amazônia, sua importância e urgênciaclimática, seus paradoxos e conflitos, o que se vê por aqui é a desinformação e a indefinição de rumos e propósitos.
“Sem preconceito nem mania do passado”, como cantava o poeta, quais são os grandes temas que nos chamam a atenção neste caldeirão incessante de informações suspeitas, desencontradas, entretanto, propositalmente estimuladas, para deleite de seus promotores, os usurpadores disfarçados de nossas vontades, opiniões, convicções e, quem sabe, valores.
O mais desconcertante das redes sociais – além de repaginar imagens e distribuir miragens, e customizar o cotidiano caótico –é sua facilidade de nos fazer achar que estamos informados objetivamente das questões vitais, essenciais no nosso cotidiano. Não estamos. O termo essencial, espero não estar enganado, é aquilo que, sem o qual, só resta o superficial.
Nossas emoções, ansiedades, ou satisfação de necessidades, reais ou impostas, já estão devidamente planejadas e sob o comando e controle dos robôs – conhecidos por algoritmos – programados para pensar por você e identificar, manipular, em linha, on-line, seus desejos, transformando o trivial em necessidade com imediata satisfação no simples toque do consumo. Experimente buscar na web qualquer item de sua necessidade diária.
Na mesma hora você sua procura será inserida no perfil como informação que definirá sua personalidade. A partir desses detalhes que o descrevem você passa a adotar este padrão como seu. Se você prestar um pouco mais de atenção, tudo, literalmente, se transformou ou é tratado como mercadoria, a começar pela sua consciência, inquietação e desejo.
Por isso, “é preciso estar atento e forte”, para lembrar o alerta baiano dos anos 60, uma recomendação mais atual do que nunca. Passados alguns dias, ainda podemos tomar como exemplo, o polêmico relatório do Banco Mundial, com quase 400 páginas, denominado Equilíbrio Delicado para a Amazônia Legal Brasileira. Quem leu o catatau socioeconômico e ambiental sobre nossa região?
Frutos da copaíba. Foto: João Batista Baitello.
Essa é uma questão fundamental num mundo em que elogiamos ou denegrimos qualquer coisa de acordo com a opinião do “influencer” favorito. Este novo iluminado, um “conselheiro” fabricado pelo algoritmo, conquistou esse status porque assimilou uma habilidade programada para fazer a cabeça da freguesia, no jeito mais efetivo de cair no agrado das consciências distraídas. E assim, somos influenciados a nos desinformar.
O “erro” do economista Marek Hanusch, autor da façanha, foi comentar a ineficiência da Zona Franca de Manaus. Pronto, o alarido começou. O comentário destacando a crítica foi suficiente para mobilizar as redes sociais da desinformação, onde ninguém é entusiasmado a aprofundar nada, no máximo compartilhar sensações. E ai, o resultado costuma ser o mesmo: o Banco Mundial passou a ser o inimigo número 1. Pois é necessário que assim seja, que haja uma ameaça no ar. Quem leu o Relatório? Sei lá… isso não importa. O que importa é parecer que estamos a par da questão. E aí passamos a dizer loas nada boas sobre a reputação do inimigo.
Situada no coração da Amazônia e uma das poucas atividades que emitem NFE, nota fiscal eletrônica, com tudo de bom que isso significa, a Zona Franca de Manaus, 56 anos de contradições, ataques e incompreensões, é um assunto vital para a sociedade, e que só é colocado em pauta quando uma crítica, ameaça ou denúncia pairam no ar. No caso do Relatório a crítica foi mais elaborado e trouxe à tona um problema que insistimos em empurrar para debaixo do tapete.
E tratamos logo de ressuscitar o filósofo francês Jean Paul Sartre, segundo o qual, “o inferno são os outros”. É sempre mais fácil apontar a culpa dos outros, uma frequente e indisfarçável tendência a esconder nossa presença na situação. Ou não?
Em se tratando de Amazônia, de fato a ZFM tem sido pouco eficiente em vários momentos, assuntos e questões. Vamos recordar uma das ineficiências. A manutenção e fortalecimento de um velho álibi que temos usado para justificar a contrapartida fiscal dos investimentos da Indústria, insinuando que este programa de desenvolvimento regional protege a floresta. Dizíamos que a ZFM mantém intacta 97% da cobertura vegetal original do Estado.
Este argumento impressionou, por muito tempo, gentes importantes como a União Europeia e a Organização Mundial do Comercio, que nos respeitaram e exaltaram. E sabe o que a ZFM fez para manter esta contrapartida ambiental? Nada. Foi a essa ineficiência a que se referiu o Relatório.
O Banco Mundial raciocina como uma instituição financeira, apesar de dizer que trabalha para reduzir a pobreza e prestigiar o desenvolvimento sustentável como critério de construção da prosperidade social. Nosso problema é o Banco Mundial ou somos nós mesmos que não conhecemos nossa história, não nos envolvemos com seus problemas, não cobramos as responsabilidades de nós mesmos, ou daqueles que escolhemos para nos representar.
Proteger a floresta e desenvolver atividade não-predatória a partir da biodiversidade não é crítica nem perseguição, é obrigação de todos nós. Sequer a pesca artesanal fomos capazes de organizar. Todo ano, desperdiçamos toneladas de peixes por inépcia na gestão dessa atividade.
Os pecuaristas de Rondônia e Roraima descobriram que um hectare de floresta desmatada produz 500 kgs de proteína por ano. E que a mesma área, transformada em tanque escavado de piscicultura, produz mais de 22 toneladas de proteína de tambaqui, matrinxã ou pirarucu no mesmo período. Ambos abastecem o mercado local com a deliciosa proteínas dos peixes. Sem vacinas, hormônios nem agrotóxico, muito menos emissão de metano dos rebanhos, um dos mais danosos gases do efeito estufa.
Segundo a ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, não precisamos mais derrubar uma árvore da Amazônia para a pecuária ou as commodities agrícolas. Derrubar a floresta é impedir os rios voadores da floresta para os reservatórios do Sudeste e mananciais do Centro-Oeste, onde o agronegócio funciona e equilibra a balança comercial do Brasil.
Por isso, colocar o Amazonas como um dos principais responsáveispelo desmatamento na Amazôniaé tiro no pé, pois retira o valor dos serviços ambientais da floresta e destrói um ativo ambiental que a ZFM deveria, de fato, cuidar.Não fazê-lo complica nossa contribuição com o clima, atividade que a própria ONU já recomendou e conseguiu estabelecer mecanismos de precificação, os tais créditos de carbono.
foto: Robervaldo Rocha/ CNM
Precisamos conversar um pouco mais. Conhecer as razões pelas quais o mundo inteiro sempre desejou ter uma floresta para chamar de sua. Manter a floresta em pé é apenas um dos desafios, aliás um dos mais urgentes e inteligentes. O mais sagrado é o fator humano que aqui habita: são aproximadamente 30 milhões de pessoas que podem e devem ter a mesma exuberância vital da floresta preservada com atividades sustentáveis.
Sugestões não faltarão se buscarmos a qualificação de nossos juventude em Ciência, Tecnologia e Inovação, e assim assegurar a diversificação, adensamento e interiorização da economia e do acesso das populações tradicionais e ribeirinhas aos benefícios da civilização. De quebra, vamos combater a desinformação com maior interlocução, priorizando o que nos une e nos descreve, enfim, o que devemos conhecer, amar e proteger, a Amazônia.
Belmiro Vianez Filho é empresário do comércio, ex-presidente da ACA e colunista do portal BrasilAmazôniaAgora e Jornal do Commércio
“É hora, pois, da mobilização regional, de apressar a frente parlamentar da Amazônia em novos formatos, apoiados pelas entidades de classe do setor produtivo de todos os estados e a respectiva opinião pública. Só assim, água, petróleo, bionegócios, potássio e outros itens minerais poderão ser gerenciados pelos atores regionais e em benefício de nossa gente. E isso é muito urgente!”
Por Nelson Azevedo ____________________
Na definição dos ativos naturais da Amazônia, o Brasil anda a passos largos na falta de direção objetiva e perspectiva de benefícios para a região. Água temos em exaustão, algo em torno de 23% da água doce da Terra, a céu aberto, dizem os cientistas, sem contar os gigantescos aquíferos de Alter-do-Chão e o Içá-Solimões, capazes de fornecer os recursos hídricos às demais regiões do Brasil e do Cone Sul, onde uma seca castiga a região há mais de uma década. Infelizmente, inexiste uma metodologia regional para monetizar estes imensuráveis recursos ou mesmo para compartilhar seus benefícios.
Quanto ao petróleo, uma fonte estigmatizada por seu componente comprometedor do aquecimento global, há anos o Brasil já sabe que na Amazônia há mais do que uma Venezuela do óleo negro. Na Guiana e o Suriname, existem dados que remetem à descobertas de 13 bilhões de barris, enquanto a Petrobras calcula uma reserva de 10 bilhões de barris.
Abundância perversa?
Voltando à questão da água, o problema atual é a forma como a opinião pública brasileira atribui valor econômico à água. Nada mais conservador neste momento da história em que água é o insumo mais precioso que o petróleo, por exemplo, no Oriente Médio. Consideramos apenas como valor de uso direto, portabilidade, irrigação, geração de energia… Este é mais um caso da abundância perversa(?) que bem poderia ser utilizado – se fosse monetizado – como contrapartida da suposta renúncia fiscal reivindicada pelo Brasil mesmo considerando que não há gasto público na estruturação e funcionamento do Polo Industrial de Manaus.
Por que tardamos em monetizar, por exemplo, os rios voadores, pra começo de conversa. O que seria da agricultura, das hidrelétricas e do abastecimento dos reservatórios do Sudeste? Vamos fazer cálculos e cobranças. De quebra, a população passaria a cuidar dos mananciais, igarapés e rios, conscientes de seu perfil mercadológico.
Transição energética
Quanto ao petróleo, o Brasil se encontra numa verdadeira encruzilhada. O atual governo está dividido entre os que defendem as perfurações na Foz do Rio Amazonas e os que deploram o retrocesso, pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito com promessas de transição energética e escolheu Marina Silva para tocar o compromisso de palanque. Dificilmente cumprirá. Como ex-sindicalista, o presidente não vai perder a oportunidade das receitas que essa operação vai propiciar, algo em torno de US$200 bilhões de investimentos e uma quantidade de empregos e impostos proporcionais a essa bagatela.
Imagem de satélite da Foz do Amazonas
Dilema sustentável
A única chance de Marina Silva se manter no governo e o Brasil seguir arrebanhando doadores para o Fundo Amazônia será sua capacidade de demonstrar que a transição energética no Brasil, que trouxe o país de volta ao protagonismo ambiental, é muito mais promissor do que Lula supõe, ou consegue antever como resultado de sua catequese climática de proteção da natureza, incluindo empregos sustentáveis na Amazônia, com a manutenção e diversificação da economia da ZFM. Conflito político e dilema sustentável.
Presidente Lula e a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva Foto: Reprodução/ Twitter Luiz Inácio Lula da Silva
Auto-suficiência do potássio
As reservas medidas de potássio somam 1.152,545 milhões de toneladas, com teores que variam entre 14,31 a 38,69% de cloreto de potássio. Ocorrem em estratos pouco espessos (2 a 5 metros) e profundidades que variam entre 980 e 1.140 metros. O Amazonas vem discutindo há duas décadas as características estratégicas destas reservas no contexto de um plano de desenvolvimento regional sustentável, considerando: a atração ao Pólo Industrial de Manaus (PIM) de indústrias de fertilizantes e químicas e os benefícios econômicos e sociais a partir da interiorização do processo de industrialização; a consolidação da Hidrovia do Madeira; a promoção da auto-suficiência brasileira em potássio (K); e os mecanismos de proteção da floresta amazônica.
E como ficaria a economia da Amazônia?
Como será administrado o volume de recursos até aqui arrecadado pelo novo governo agregado à reativação do Fundo Amazônia? Permanecerá o princípio da sustentabilidade segundo o qual a melhor maneira de proteger um bem natural é atribuir-lhe finalidade econômica? Tomara que sim. Poderemos incluir o adensamento e a interiorização do Polo Industrial de Manaus, na perspectiva do desenvolvimento econômico e socioambiental com a Bioeconomia a partida diversidade biológica?
O mesmo critério de sustentabilidade como reposição dos estoques naturais e atendimento das demandas sociais poderá ser estendido aos recursos minerais como a água, o potássio, o petróleo e o gás natural onde eles possam atender as exigências legais. É hora, pois, da mobilização regional, de apressar a frente parlamentar da Amazônia em novos formatos, apoiados pelas entidades de classe do setor produtivo de todos os estados e a respectiva opinião pública. Só assim, água, petróleo, bionegócios, potássio e outros itens minerais poderão ser gerenciados pelos atores regionais e em benefício de nossa gente. E isso é muito urgente!
Nelson é economista, empresário e presidente do sindicato da indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.
Por muito tempo, acreditou-se que o cacau teria surgido originalmente na América Central, há cerca de 3 mil anos. Contudo, o fruto está na Amazônia há pelo menos 7 mil anos. Muito antes do que se pensava.
Sob as sombras da maior floresta tropical do planeta, crescem cacaueiros a perder de vista. A árvore, da espécie Theobroma cacao, pode chegar a 20 metros de altura e é conhecida por seu fruto que dá origem a um dos alimentos mais apreciados em todo o mundo, o chocolate. Está na Amazônia há pelo menos 7 mil anos. Muito antes do que se pensava.
Por muito tempo, acreditou-se que o cacau teria surgido originalmente na América Central, há cerca de 3 mil anos. Em 2013, um estudo de pesquisadores do Equador e da França revelou vestígios arqueológicos de cultivo e manejo da planta na província de Zamora Chinchipe, na porção equatoriana do território amazônico. A pesquisa mostrou que a domesticação do cacau e seu consumo já aconteciam no Equador pelo menos 1.500 anos antes do previsto.
Ele teria se estendido pela floresta peruana até a parte alta do rio Amazonas e mais tarde, chegado a países como México, Honduras, Guatemala e Nicarágua e, depois, América do Norte.
Não se sabe ao certo como e quando o cacau chegou à Amazônia brasileira. Seu cultivo, no entanto, começou provavelmente no final do século XVII com a colonização portuguesa, primeiro introduzido no Pará, mas consagrando a produção em outro bioma, a Mata Atlântica, mais precisamente no estado da Bahia, sobretudo a partir do século XIX.
A época de ouro do cacau, na primeira metade do séc. XX, rendeu muito dinheiro a grandes produtores da região de Ilhéus, no sul do estado, e levou o Brasil ao segundo lugar no ranking dos maiores produtores do mundo. Estima-se que a exportação de amêndoas de cacau chegava a 370 mil toneladas/ano, equivalente a 25% de toda produção mundial.
Só no final dos anos 1980, quando a cultura foi fortemente afetada por um fungo, é que a produção nacional perdeu sua força. A praga, chamada “Vassoura de Bruxa”, espalhou-se rapidamente e devastou plantações inteiras, provocando queda de mais da metade da produção, o que levou milhares de pessoas à pobreza. Curiosamente, o mesmo fungo já havia destruído cultivos de cacau no Equador, décadas antes.
Para lidar com o problema, foi criada a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, que trabalha para o desenvolvimento rural sustentável nas regiões produtoras de cacau através de assistência técnica, capacitação e programas de melhoria de desempenho e eficiência econômica.
Entre as estratégias para a retomada da produção, a comissão estabeleceu como diretriz o uso de variedades misturadas e/ou clonadas da planta e, por isso, mais resistentes. Predominam três tipos: forasteiro, criollo e trinitário. Depois de longos anos de amargura, a atividade apresenta novamente sinais de crescimento.
criollo forasteirotrinitário
“Comparado com outros países produtores, o Brasil tem a cadeia toda estabelecida aqui, desde a produção ao consumo. É o quinto maior consumidor do mundo e a gente tem uma capacidade ociosa da indústria. Então, se a gente produzir cacau, a indústria absorve. Não tem problema de oferta, ao contrário, hoje falta cacau. A indústria importa cacau da África para suprir essa necessidade. Acho que no curto/médio prazo, por conta dos investimentos que vêm ocorrendo na cadeia, a gente vai ficar autossuficiente rápido e o Pará tem muito a contribuir com isso”
explica Guilherme Salata, coordenador da Cocoa Action Brasil, uma iniciativa público-privada da World Cocoa Foundation financiada por oito indústrias alimentícias.
O Brasil tem a cadeia toda estabelecida aqui, desde a produção ao consumo. É o quinto maior consumidor do mundo e a gente tem uma capacidade ociosa da indústria. Então, se a gente produzir cacau, a indústria absorve. Não tem problema de oferta, ao contrário, hoje falta cacau. A indústria importa cacau da África para suprir essa necessidade.
Guilherme Salata, coordenador da Cocoa Action Brasil
Cacau selvagem da Amazônia
O produtor rural João Dorismar da Paixão nasceu e cresceu no Amapá. Desde cedo, acompanhou a mãe e as tias na coleta extrativista de cacau selvagem, em uma área denominada Vila Velha, composta por 31 km de extensão às margens do rio Cassiporé. Andiroba, abacaxi, açaí compõem a floresta de várzea da região.
Deixou o local para estudar no município de Oiapoque. Décadas mais tarde, ele voltou ao lugar de origem, e como o sobrenome que carrega, descobriu a paixão pelo cacau. Há dois anos, montou uma pequena fábrica e virou produtor de chocolate, que leva o nome do rio, a Cassiporé. O processo é praticamente artesanal. Na época da coleta, ele trabalha ao lado de 12 famílias de comunidades locais.
“Eles trazem o fruto todinho na canoa para a base. Lá, eles quebram e, depois de quebrado, a gente pesa e eu pago para eles. Aí o resto do trabalho é comigo. Eu tenho um funcionário que faz todo o processo de fermentação, obedecendo o protocolo da Ceplac e da Embrapa, e que nós adaptamos à nossa realidade, porque não é o mesmo que o cacau plantado, o nativo é diferente.
Depois, vem a secagem dele no inverno. Quando termina a safra a gente traz o cacau pro Oiapoque, antes semente e agora amêndoa. Faz o processamento, a seleção, a torra e a quebra, para separar a casca do nibs, leva para processar e fazer o delicioso chocolate 50%, 70%, chocolates finos”, detalha.
Segundo Paixão, um estudo de viabilidade apontou para uma capacidade de produção para a Vila Velha, de 42 toneladas ao ano. “Nós ainda não chegamos a esse patamar. Em 2018, produzimos 1.600 kg, depois passamos para 2.000 kg, aí veio a pandemia, ano passado foram 3.000 kg e esse ano temos a perspectiva de colher 6.000 kg de cacau”.
Como alguém que cresceu vendo de perto a importância da floresta preservada, Paixão defende um limite de produção para que o lugar que abrigou sua infância, possa dar frutos por muito tempo.
“Nós não vamos sonhar além daquilo que é possível. Não sei quantas mil toneladas, isso não! Vai chegar naquele ponto que é só isso, vamos nos contentar e preservar o que tem. Precisamos valorizar aquelas comunidades para que eles possam ter oportunidade de renda e mostrar que é possível viver do extrativismo, dos produtos da floresta, sem derrubar nenhuma árvore.”
Nós não vamos sonhar além daquilo que é possível. Não sei quantas mil toneladas, isso não! Vai chegar naquele ponto que é só isso, vamos nos contentar e preservar o que tem. Precisamos valorizar aquelas comunidades para que eles possam ter oportunidade de renda e mostrar que é possível viver do extrativismo, dos produtos da floresta, sem derrubar nenhuma árvore.
João Dorismar da Paixão, produtor rural
Animado, o produtor rural diz que tem trabalhado para oferecer diferentes produtos ao seu público e ter uma loja própria, que pretende transformar em uma rede pelo Brasil. A iniciativa de Paixão chamou a atenção de Luiza Abram, especialista em chocolates finos e formada em gastronomia. Ela ficou conhecida por seu trabalho com cacau selvagem fornecido por comunidades extrativistas da Amazônia e hoje produz uma linha de chocolates em parceria com o produtor rural do Amapá.
Pará: o maior produtor de cacau do Brasil
Outras iniciativas como a de Paixão estão surgindo na Amazônia e, hoje, o Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mundo. Apesar da relativa boa posição, responde por menos de 5% do total da produção do planeta. Quase tudo é absorvido pelo mercado interno e a exportação ainda é considerada insignificante. No passado, o país chegou a ser o segundo maior produtor mundial, arrebatando uma fatia de 25%, muito graças ao cacau da Bahia.
Na Amazônia, a produção acontece basicamente no Pará, responsável por mais da metade de todo o cacau nacional e 96% da região Norte. Em 2022, foram produzidas 132.124 mil toneladas de amêndoas do fruto, com produção mais expressiva em municípios da região Transamazônica. Os dados são do relatório “Safra de cacau no estado do Pará – 2022/Ceplac”, enviado àInfoAmazonia. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil produziu 270 mil toneladas de amêndoas de cacau em 2020/2021. Rondônia, Amazonas e Amapá, respectivamente, completam a produção.
Espécie Theobroma cacao, o cacau, está há 7 mil anos na Amazônia
O agrônomo e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Adriano Venturieri trabalha mapeando, por meio de imagens de satélites, o uso da terra na Amazônia em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas (Inpe), no Projeto TerraClass. Antes, de forma mais geral, com áreas classificadas como pastagem ou vegetação secundária utilizando um sistema que não diferenciava áreas de agricultura perene como cacau, dendê ou café.
Mais tarde, com o avanço da tecnologia, foi possível reconhecer os cultivos. Venturieri, então, implementou um plano para monitorar o cacau no estado do Pará, o maior produtor do país, e cruzou os dados obtidos com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Para validar as informações, contou com trabalho em campo e participação de comunidades locais.
Observou-se que o plantio é feito predominantemente em pequenas propriedades de agricultores familiares em sistemas agroflorestais, em que cultivos de várias espécies acontecem juntos, semelhante ao que acontece em uma floresta. “Nós observamos que nas propriedades que têm cacau o desmatamento é menor do que nas propriedades que não tem. Outra coisa importante que nós vimos: 75% da área que nós mapeamos até então, os 70 mil hectares onde hoje existe cacau, já estavam desmatados antes de 2008, antes da data do novo código florestal. Os outros 25%, a maioria foi em cima de pastagem”, explica Venturieri.
Nós observamos que nas propriedades que têm cacau o desmatamento é menor do que nas propriedades que não tem. Outra coisa importante que nós vimos: 75% da área que nós mapeamos até então, os 70 mil hectares onde hoje existe cacau, já estavam desmatados antes de 2008, antes da data do novo código florestal. Os outros 25%, a maioria foi em cima de pastagem.
Adriano Venturieri, agrônomo e pesquisador da Embrapa
Além disso, o pesquisador da Embrapa explica que a produção de cacau também tem um papel importante na redução do uso do fogo para a agricultura:
“A Amazônia é cheia de extremos, tem proprietários que dispõem de tecnologia, mas essa não é a realidade, grande parte das pessoas ainda utiliza o fogo como prática agropecuária. Quando tem uma pastagem degradada, usa o fogo para limpar a área. Então, quando começa a plantar o cacau, automaticamente o produtor deixa de usar o fogo, porque ele não vai tocar fogo numa agricultura permanente, perene como a gente chama. Assim, onde houve o avanço do cacau, houve redução de queimadas e consequentemente a redução da emissão de gases de efeito estufa”, avalia.
Quando começa a plantar o cacau, automaticamente o produtor deixa de usar o fogo, porque ele não vai tocar fogo numa agricultura permanente, perene como a gente chama. Assim, onde houve o avanço do cacau, houve redução de queimadas e consequentemente a redução da emissão de gases de efeito estufa.
Adriano Venturieri, agrônomo e pesquisador da Embrapa
Por outro lado, na próxima etapa do mapeamento, Venturieri pretende, em parceria com a NASA, avançar nos métodos de mapeamento e diferenciar Sistemas Agroflorestais SAFs otimizam o uso da terra, conciliando a preservação ambiental com a produção de alimentos, conservando o solo e diminuindo a pressão pelo uso da terra para a produção agrícola. Podem ser utilizados para restaurar florestas e recuperar áreas degradadas. (SAFs) de plantações denominadas “a pleno sol” – um tipo de prática de monocultura – que começam a surgir no Pará. Com promessas de aumento de produtividade, esse modelo preocupa os cientistas, que temem um estímulo ao desmatamento
“Eu vejo uma expansão de risco para a região, sob diversos aspectos, mas o principal é o risco do cacau daqui um tempo – assim como tem a moratória da carne, da soja – ser acusado de causar desmatamento. Se uma propriedade for acusada que está desmatando, vai levar toda a cadeia, não importa se é a minha propriedade ou a sua. Então, isso pode trazer consequências muito graves para o setor. Falta uma política agrícola ali para valorizar mais esse cacau que recupera área, que é produzido dentro de um SAF e não tem uma diferenciação, por exemplo, no preço para os produtores”, alerta.
A economia da floresta em pé
As alternativas sustentáveis de geração de renda e inclusão das populações da região partem da manutenção da floresta em pé, baseando-se em produtos e serviços florestais que não comprometam a conservação dos ecossistemas, a chamada bioeconomia. Se por um lado, a fartura da floresta parece garantir o futuro de seus habitantes, por outro, a ausência de planejamento, investimento e apoio do poder público nas cadeias de produção sustentáveis pode colocar tudo a perder.
“Temos desafios de cunho social, econômico, ambiental e, também, de criar um ambiente facilitador. O cacau é uma cadeia que perdeu expressividade e acabou não tendo acesso a instituições fortes, cooperativismo, como café, açúcar e milho”, explica o coordenador da CocoaAction, Guilherme Salata.
Ainda segundo Salata, quase todo cacau produzido no Brasil vai parar na mão das indústrias processadoras. São essencialmente três multinacionais que detêm 95% da produção. Embora a maior parte venha do Norte do país, o Pará conta apenas com uma pequena processadora: praticamente toda a produção do estado é escoada para a Bahia, onde são feitos os subprodutos que viram chocolate. Promover a autonomia da cadeia de produção regional da Amazônia e dos trabalhadores envolvidos deve ser premissa da bioeconomia.
“A gente tem ainda uma produtividade média, baixa, o que deixa o produtor em uma situação ruim. Ainda não existe viabilidade econômica da produção de cacau, o que acaba gerando outros problemas como informalidade (no trabalho). Então, a gente bate muito nessa tecla de que precisa melhorar a produtividade para que esse produtor saia da situação de pobreza. Esse é o caminho para atingir outros desafios. Existem estudos que mostram que do ponto de vista econômico, da bioeconomia, de fato o produtor consegue atingir um patamar de vida digna com o cacau. A gente está falando de cacau 5, 6 vezes mais rentável que a pecuária”, diz Salata.
Existem estudos que mostram que do ponto de vista econômico, da bioeconomia, de fato o produtor consegue atingir um patamar de vida digna com o cacau. A gente está falando de cacau 5, 6 vezes mais rentável que a pecuária.
Guilherme Salata, coordenador da Cocoa Action Brasil
Para Adriano Venturieri, é preciso ir além do monocultivo do cacau: “O produtor precisa vender e não tem um sistema de armazenamento, de cooperativismo, e ele tem dívida. Agora, se ele tivesse outra cultura perene, rentável, junto com o cacau, ele teria como se manter. Ele precisa ter alternativas ao cacau, ele não vai substituir, tem que ter junto e o SAF propicia isso. Açaí, bacuri…se o cacau não tiver um preço bom naquele momento, ele guarda e vende outra coisa.
Mas para isso precisa ter todo um ecossistema de produção. Essa é a grande alternativa para o pequeno produtor, essa produção integrada. É a vocação da Amazônia, essa produção florestal, a bioeconomia tão falada, mas que tem que ter toda uma tecnologia, um conjunto de políticas e planejamento de território”.
Com acesso a dados geográficos de 144 terras quilombolas, a reportagem pôde fazer o cruzamento das localizações das terras quilombolas com o desmatamento registrado pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), do Inpe, do período de 2008 até 2021.
A Amazônia Legal tem 148 quilombos titulados pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), que abrigam 11.754 mil famílias. Além disso, existem outros 583 processos de titulação em andamento na região. Cercados por manchas de desmatamento, investigação inédita da InfoAmazoniarevela que 99% dos territórios analisados mantiveram os registros de desmatamento praticamente inalterados nos últimos 13 anos, mostrando que a presença de quilombolas na Amazônia forma verdadeiros escudos de proteção, conservando a floresta, impedindo o avanço do desmatamento e a entrada de invasores.
Por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a reportagem obteve dados atualizados do Incra sobre as terras quilombolas tituladas e em processo de titulação na Amazônia Legal. O processo envolveu pedido e recurso dentro do que permite a lei. A base de dados que deveria estar disponível de forma transparente no site do órgão, não estava atualizada. As informações enviadas à reportagem, via LAI, trazem um recorte do período de janeiro de 1995 a março de 2023, ou seja, 25 anos e três meses.
Território quilombolas na Amazônia Legal. Mapa: InfoAmazonia
Com acesso a dados geográficos de 144 terras quilombolas, entre tituladas e em processo de titulação, do universo de 731 terras reconhecidas pelo Incra, a reportagem pôde fazer o cruzamento das localizações das terras quilombolas com o desmatamento registrado pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), do Inpe, do período de 2008 até 2021.
Os altos níveis de preservação florestal ocorrem, por exemplo, nas comunidades quilombolas Santa Fé do Guaporé e Jesus, localizadas entre os municípios de São Miguel do Guaporé e Costa Marques, em Rondônia. São 53 famílias que vivem da pesca, da caça e do cultivo da mandioca, milho e feijão. Esses quilombos têm 98% da floresta do território preservada, com pequenos pontos de desmatamento que indicam o uso da terra para roçado.
Terras quilombolas na Amazônia Legal e taxas de desmatamento do Inpe. Mapa: InfoAmazonia.
Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também mostram que, entre 2008 e 2021, foram registrados 690 mil quilômetros quadrados (km²) de desmatamento nos 10 km ao redor de cinco territórios de Rondônia, o número indica que as áreas foram desmatadas de forma ilegal, para criação de gados e fazendas.
A Amazônia possui territórios quilombolas titulados ou em processo de titulação no Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Tocantins, Rondônia e Mato Grosso. Apenas Roraima e Acre não possuem registros de terras do tipo. De acordo com o órgão, existem 583 processos de titulação abertos na região, a maioria deles, 381, no Maranhão. O menor número está no Amazonas, com apenas três processos em andamento.
Em laranja os territórios quilombolas em processo de titulação e em marrom os territórios já titulados na Amazônia Legal. Mapa: InfoAmazonia.
Com 86 títulos concedidos, o Pará é o estado da Amazônia Legal com o maior número de terras quilombolas. Os quilombos ocupam 893 mil hectares e estão rodeados por pressões de desmatamento. São 474 mil km² de desmatamento na faixa de 10 km ao redor dos territórios quilombolas do Pará.
Dois dos territórios mais preservados do Pará são o Quilombo Guajará Miri, no município de Acará, que foi titulado em 2002, e o Quilombo de Água Fria, no em Oriximiná, titulado em 1996. Desde a titulação, eles mantêm 100% da floresta preservada dentro de suas áreas.
Processo de titulação
Arte: Andréia Gualberto/InfoAmazonia.
O processo de titulação feito pelo Incra tem seis etapas: 1) Autodefinição quilombola, que envolve uma certificação da Fundação Cultural Palmares; 2) Elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), com um estudo e delimitação da área, feitos por técnicos do Incra; 3) Publicação do RTID, que é o documento do RTID finalizado e aprovado pelo Incra; 4) Portaria de reconhecimento, que é o reconhecimento oficial assinado pela presidência do Incra reconhecendo o território como sendo um quilombo; 5) Decreto de desapropriação, que garante que invasores sejam retirados do local; e 6) Titulação, documento expedido com as informações oficiais do quilombo.
Foi no estado do Pará que o primeiro território quilombola do Brasil foi reconhecido, em 1995. O Quilombo de Boa Vista, em Oriximiná, é considerado um marco que deu início a esse processo. Conforme os dados do Incra, hoje, a Amazônia tem 148 territórios titulados onde existem 216 comunidades, que se dividem, principalmente, por parentescos e afinidades de convivência. Esses territórios se formaram a exemplo dos quilombos africanos.
Nos territórios do povo africano bantu, por exemplo, as famílias viviam da plantação e da criação de animais, a organização social tinha forte presença feminina, com mulheres no centro do matrimônio e as famílias davam grande importância à religião, com a fé em diferentes divindades ancestrais. Dessa forma, os quilombos brasileiros se tornaram espaços de sobrevivência e luta contra a estrutura escravocrata no Brasil.
Quilombo de Boa Vista, no Pará, o primeiro a ser titulado no Brasil. Foto: Carlos Penteado/Arquivo CPI-SP
Os 13 territórios quilombolas no Tocantins e no Amapá também estão 100% preservados, segundo a análise da reportagem. O mais antigo deles, o Quilombo do Curiaú (AP), foi titulado em 1999. A população do quilombo é formada por descendentes de pessoas escravizadas que chegaram ao Amapá em meados de 1764 e foram obrigadas a trabalhar na construção da Fortaleza de São José de Macapá, um dos maiores monumentos militares do Brasil.
As famílias do Quilombo do Curiaú foram formadas por laços sanguíneos e de afinidade e se dividiram em cinco vilas: Curiaú de Dentro, Curiaú de Fora, Casa Grande, Curralinho e Mocambo. A subsistência dos seus moradores vem da agricultura.
“A gente usa o campo para fazer o famoso arado [quando é feita limpeza do solo] para fazer a plantação da mandioca, da macaxeira e assim sucessivamente. Mesmo nos locais que a gente desmata, a gente aproveita e passa a fazer novas plantações de árvores, mas, no geral, a gente só prepara mesmo a terra para plantar”, explica o líder quilombola Daniel Ramos, morador do Quilombo do Curiaú.
Luís Maurano, tecnologista sênior responsável pelos monitoramentos de desmatamento do Inpe, afirma que os registros de desmatamento encontrados dentro de territórios quilombolas demonstram o uso da terra apenas para pequenos roçados.
“Ele [o quilombola] não é um grande produtor rural que vai usar aquela área para cultivar soja ou vai abrir grandes pastagens para criar boi. Os moradores dos territórios não têm grande capacidade de investimento, eles abrem pequenos roçados, muitos localizados, para plantar mandioca, pimenta, para subsistência. Você pode observar que esses registros são muito pequenos, de menos de um quilômetro na maioria das vezes”, explica Luís Maurano, que também foi consultor científico da reportagem junto com Lubia Vinhas, pesquisadora sênior do Inpe.
Assim como explicam Daniel e Luís, a InfoAmazonia apurou que muitos quilombolas da Amazônia vivem do que plantam e coletam nos seus territórios.
No Maranhão, que tem 181 municípios dentro da Amazônia Legal, existem 52 territórios quilombolas titulados. Amazonas, Acre, Roraima e Mato Grosso não possuem territórios quilombolas titulados. No entanto, existem três territórios que aguardam titulação no Amazonas: a comunidade Rio Andirá, em Barreirinha, a comunidade do Tambor, em Novo Airão, e a comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa, em Itacoatiara. No Mato Grosso existem 58 territórios aguardando titulação.
Invisibilização
A presença negra na Amazônia foi, muitas vezes, questionada e esquecida. Sendo a Amazônia um território majoritariamente marcado pela presença indígena, pesquisadores afirmam que a história do povo negro na Amazônia foi afetada.
“Essa percepção de um espaço de cultura marcadamente indígena, fez com que a escravidão e a cultura africanas se deslocassem a um plano menor, constituindo um vazio na historiografia regional, o que fica mais evidente ao se buscar estudos sobre as comunidades negras, quilombolas ou não, que se constituíram ao longo da história”, explica o historiador Eurípides Funes, na introdução do livro “O fim do silêncio – presença negra na Amazônia”.
A historiadora e pesquisadora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Patrícia Sampaio, autora da obra, explica à InfoAmazonia que algumas das primeiras documentações históricas escritas por homens como Arthur Reis, autor de “História do Amazonas” (1931), e Mario Ypiranga, autor de “Roteiro do Folclore Amazônico” (1964), diminuíram as vivências do povo negro na Amazônia.
“É a tese da desimportância da presença negra. Não se trata de negar a presença negra, porque ninguém teria essa petulância, mas trata-se de diminuí-la. Seja pelo argumento demográfico, como Arthur Reis usa ao ressaltar a baixa densidade populacional, ou seja pelo argumento do Mario, de que houve a perda das qualidades culturais originais e que a cultura negra aqui não era ‘pura’ ”, explica Sampaio.
José Galiza nasceu no quilombo Guajará-Miri, no Pará. Foto: arquivo pessoal.
A luta por titulação
José Carlos Guerreiro Galiza tinha 47 anos quando, pela primeira vez, entendeu o significado da palavra quilombo. Ele nasceu no município de Acará, no nordeste do estado do Pará e, desde a infância, trabalhou no campo com a sua família. Por cinco anos, entre 1995 e 2000, Galiza foi obrigado a trabalhar para fazendeiros que invadiram o seu território alegando serem donos das terras.
Na época, Galiza não se reconhecia como quilombola e enfrentou ameaças e processos. Foi apenas no ano 2000 que Galiza participou do I Encontro de Comunidades Negras Rurais, feito pelo Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa) e entendeu o que era população remanescente e se reconheceu enquanto quilombola, logo, vivendo em um território de quilombo.
“Foi ali que eu descobri o que era quilombo e que já existia alguns direitos constitucionais. Também descobri que já existiam terras tituladas aqui no Pará. Na época, eu lutava por direito à moradia, mas pelo loteamento. Com o evento, eu percebi que todas aquelas famílias da minha comunidade eram negras, com trabalhos rurais tradicionais, só não se chamavam quilombolas. Foi quando nossa luta mudou”, relata Galiza.
José Galiza hoje é representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), no Pará. Em 2002, a sua comunidade, chamada Guajará Miri, onde mais de 70 famílias vivem da agricultura, foi titulada. O quilombo do Tambor, situado no município de Novo Airão (AM), teve seu processo de titulação iniciado em 2007 e, em novembro de 2022, uma portaria foi publicada reconhecendo o território como quilombo a partir do RTID da comunidade. Há 16 anos, o quilombo espera a titulação, que ainda precisa avançar mais um passo até alcançar a finalização.
Além do Incra, cada estado do Brasil possui um órgão que também faz titulação, com normas próprias. Quando um território quilombola está dentro de área de responsabilidade da Marinha, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) também é envolvida, reconhecendo o espaço e dando permissão ao Incra, para que faça a titulação.
Soma-se aos órgãos responsáveis pela titulação a Fundação Cultural Palmares, que é responsável por manter e valorizar a cultura e a história dos quilombolas no Brasil. A fundação concede a certificação que oficializa a existência do quilombo e é usada pelo Incra como documento que garante a autodefinição quilombola.
Reconhecimento de si
Para entrar com um pedido de certificação na Fundação Palmares, é necessário que, antes de tudo, as famílias do potencial território quilombola se auto reconheçam como quilombolas. Para isso, é preciso um trabalho de conscientização e ensino sobre a história do povo negro, como ocorreu com Galiza. O processo é comum e também aconteceu com a líder quilombola Célia Pinto, do território quilombola Acre, no Maranhão.
Na década de 1980, ela participou de eventos da organização Centro de Cultura Negra do Maranhão, da qual hoje faz parte e trabalha conscientizando outras pessoas. “A gente não se autodefinia quilombola, mas era uma população rural, majoritariamente negra, trabalhando só com agricultura, vivendo suas vidas muito à margem de políticas públicas. Mesmo assim, a gente não se autodefinia por conta da falta de conhecimento”, conta Célia.
Esse encontro com o reconhecimento faz com que as famílias quilombolas entrem numa intensa pesquisa e coleta de relatos sobre a vida dos avós, bisavós, tataravós, etc. Eles reúnem fotos, fazem entrevistas com os familiares, documentam eles próprios sua trajetória.
O Artigo 2º do Decreto N.º 4.887 de 20 de novembro de 2003, que regulamenta o procedimento para identificação de comunidades quilombolas diz que: consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.
Além desse decreto, os quilombolas também são citados na Constituição Federal de 1988. Os quilombos são tratados pela Constituição como patrimônio cultural do Brasil, porque fazem parte da construção social do país. O inciso 5º do Art. 216 estabelece o tombamento de “todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos”. Já o Art. 68, garante aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras o reconhecimento da propriedade e a responsabilização do Estado no papel de emitir os títulos.
O líder quilombola Daniel Ramos, do Amapá, tem 28 anos e, desde a infância, tem consciência da sua identidade quilombola, devido à educação que teve a oportunidade de receber na escola dentro do seu território.
“Eu tenho orgulho de dizer que estudei numa escola quilombola, porque nem todo mundo tem uma fala que nem eu tenho [de reconhecimento], e a escola te ensina muito isso, porque o ensino te faz se sentir quilombola e eu tenho muito orgulho disso”, conta.
Desburocratizar a luta
Depois da busca pelo reconhecimento, a líder quilombola Célia Pinto e sua família passaram a reivindicar a titulação de seu território. Por 16 anos, eles esperaram o Incra dar andamento ao processo. Em 2014, eles tiveram a portaria de certidão da Fundação Palmares publicada e, no ano passado, decidiram desistir desse processo e iniciar outro, dessa vez por meio do Instituto de Terra do Maranhão (Interma).
“A gente não vai dar prosseguimento nesse processo do Incra, porque é muito mais burocrático. Nós já demos entrada no Interma que é mais rápido, até porque nós já temos a posse da área”, explica Célia Pinto.
Sendo o estado da Amazônia Legal com o maior número de territórios quilombolas aguardando titulação, as famílias quilombolas do Maranhão enfrentam outros desafios envolvendo disputa territorial, invasões e racismo. Essa é uma realidade denunciada constantemente pelas entidades do estado.
Célia Pinto é liderança quilombola e representa o estado do Maranhão na Conaq. Foto: Divulgação/Conaq.
Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostram que, em 2022, foram registradas 1.572 ocorrências de conflitos por terra no país. O Maranhão foi o segundo estado que mais concentrou registros, com 178 conflitos, seguido do Pará com 175, Amazonas com 152 e Mato Grosso com 147. A Bahia foi o estado com maior número, com 179.
De acordo com a CPT, os quilombolas são alvo de 16% do total de conflitos por terra registrados no país, ficando atrás dos povos indígenas, que concentram a maior parte dos registros, com 28%. Esses conflitos acabam muitas vezes desencadeando mortes e ameaças, o que torna ainda maior a necessidade de titulação.
Célia afirma que é preciso investir para dar estrutura ao Incra, com recursos humanos e técnicos, para que o processo seja facilitado e feito com rapidez. “Quando eles incluíram os quilombolas na constituinte, não imaginavam que éramos tantos. Você tem um órgão fundiário e tem todos os procedimentos para fazer, mas você não tem estrutura para dar conta. Um laudo técnico é caro, depois do relatório tem outras peças que não levam menos de seis meses para fazer. Falta recurso humano e falta dinheiro, porque desapropriar uma terra é muito caro”, explica a líder quilombola.
Para José Galiza, representante da Conaq no Pará, o novo governo federal precisa mudar as normativas do Incra, investir financeiramente no órgão e escutar as pressões da população quilombola. “Temos que rever essa instrução normativa, porque ela exige muitas peças técnicas e torna o processo caro e burocrático. É o momento de se pensar nessa estratégia de mudança para deixar mais flexível”, afirma.
O levantamento da InfoAmazonia compreende sete mandatos presidenciais, indo do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1995, ao mais recente de Jair Messias Bolsonaro (PL) e Lula. Ao analisar o período, a reportagem identificou que, até o primeiro governo de Dilma Rousseff (PT), de 2011 a 2014, o país estava em uma crescente de expedições de títulos a territórios quilombolas. Porém, a partir de 2016, essas emissões sofreram uma queda brusca, passando de 83 títulos expedidos, no primeiro governo Dilma, para 50 no governo Bolsonaro.
Em abril de 2022, a Fundação Palmares publicou portaria estabelecendo um portal eletrônico para envio de notificações aos quilombolas que buscassem as certidões de autodeclaração. Ocorre que muitas comunidades não possuem acesso à internet, o que, na prática, dificultava ainda mais esse processo. Em abril deste ano, o novo governo Lula publicou outra portaria, revogando a anterior.
Galiza afirma que é necessário força de vontade política do presidente Lula para que as terras quilombolas na Amazônia sejam tituladas. “Precisa também que o presidente queira fazer, porque a gente não pode esquecer que apesar do governo Lula ser um governo que é mais sensível a nossa causa, ele é um governo de coalizão e um governo de coalizão muito mais do que foi nos outros governos do Lula. Então, todas as forças políticas contrárias e a favor da nossa causa estão lá dentro. Não é uma coisa muito simples, mas eu acho que, mesmo assim, o cenário é mais favorável”, afirma.
Dados que salvam vidas
Dentro dessa busca pelo reconhecimento e titulação, as comunidades quilombolas também passam por um verdadeiro apagão de dados. A reportagem da InfoAmazonia passou por diversas buscas envolvendo os institutos de terras dos estados, o Incra, o IBGE e a Fundação Palmares.
Com tantos órgãos trabalhando em processos de titulações, compilar todas as informações é um grande desafio que esta reportagem só conseguiu superar por meio da LAI. O levantamento feito pela InfoAmazonia contabilizou 17 órgãos expedidores de titulação para terras quilombolas no Brasil. Porém, esse número é apenas um recorte da realidade que envolve as titulações expedidas a comunidades quilombolas desde janeiro de 1995 a março de 2023, disponibilizadas pelo Incra à reportagem.
Ainda é aguardado o resultado do Censo 2022, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, pela primeira vez, trará dados sobre a população quilombola, uma demanda que está sendo trabalhada pelo órgão desde 2007.
Até dezembro do ano passado, o IBGE entrevistou 1,2 milhões quilombolas em todo o país. A maioria deles está na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Pernambuco. O Instituto ainda não divulgou o detalhamento dessas informações ou recorte da região amazônica, mas dados obtidos pela reportagem mostram que existem 11.754 mil famílias vivendo em quilombos da Amazônia Legal. Um dos maiores desafios para o IBGE alcançar esta população foi a logística.
“Quando a gente fala na Amazônia Legal, a gente tá falando de uma área muito significativa do território nacional em termos de extensão territorial. A gente tá falando de territórios que são acessados por meios fluviais, então você tem uma demanda logística muito grande”, explica a antropóloga Marta Antunes, responsável por coordenar os trabalhos com os recortes das populações indígenas e quilombolas no Censo 2022.
Os dados são enviados em forma de números, mas eles têm um enorme potencial de auxiliar a criação de políticas públicas específicas para essa população. Durante a vacinação contra a Covid-19, o IBGE precisou enviar ao Ministério da Saúde uma prévia dos dados coletados, para que os agentes de saúde conseguissem chegar aos locais das comunidades quilombolas. O mesmo ocorreu em janeiro deste ano, quando o ministério iniciou a campanha de vacinação contra a influenza.
O Ministério da Cidadania também é um dos maiores interessados nas informações, que podem ajudar a atualizar o Cadastro Único (Cadúnico), um instrumento do governo federal que coleta informações para inserir famílias em programas de assistência social e redistribuição de renda.
“A gente adiantou esses dados para o Ministério da Saúde para quantificar quantas vacinas vão para cada município. Isso é importante principalmente para os quilombolas porque esse dado não existia antes e eles são um grupo prioritário. É chocante a divergência também no Cadúnico, eles [governo] entraram em pânico quando viram os dados”, disse a antropóloga. Os dados devem ser oficialmente divulgados no dia 28 de junho.
Esta reportagem faz parte do projeto Rede Cidadã InfoAmazonia, iniciativa para criar e distribuir conteúdos socioambientais produzidos na Amazônia, e é parte do Laboratório InfoAmazonia de Geojornalismo, realizado com o apoio do Instituto Serrapilheira, para promover e difundir o conhecimento científico e análise de dados geográficos na produção jornalística.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, neste domingo (21), uma política unificada dos países amazônicos. Em agosto, será realizada, em Belém, a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá os chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Para Lula, é preciso uma política séria, que envolva também os povos indígenas, para evitar o desmatamentona região e, ao mesmo tempo, garanta a sobrevivência das 28 milhões de pessoas que lá vivem. “Eles têm direito de viver, de trabalhar, de comer, de ter acesso a bens materiais que todos nós queremos. E, por isso, precisam explorar não desmatando. Explorar a riqueza da biodiversidade para saber se podemos extrair a possibilidade de desenvolver uma indústria de fármacos, de cosméticos, por exemplo, para gerar empregos limpos”, disse.
“Não queremos transformar aAmazônia em um santuário da humanidade”, acrescentou o presidente durante conversa com jornalistas em Hiroshima, no Japão.
Foto divulgação
No país asiático, Lula participou do segmento de engajamento externo da Cúpula do G7, reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.
O presidente cobrou que os países ricos cumpram os compromissos assumidos no âmbito internacional, como a doação de US$ 100 bilhões ao ano para que países em desenvolvimento preservem suas florestas. “Em todas as COPs [Conferências do Clima das Nações Unidas] as pessoas falam que vão doar US$ 100 bilhões. Nós estamos aguardando”, disse.
Para Lula, é preciso uma nova governança global mais representativa, com punição para os países que não cumprirem os esforços nas questões climáticas.
“Ou todos nós entendemos que o barco é um só, que o planeta é redondo, ou entendemos que uma desgraça que vier vai pegar todo mundo de calça curta. Os cientistas estão nos prevenindo, então é importante termos clareza de que nós seremos os responsáveis de nos salvar ou de nos matar”, disse.
As cúpulas do G7 costumam contar com a presença de países convidados. Nesta edição, além do Brasil, foram convidados Austrália, Coreia do Sul, Vietnã, Índia, Indonésia, Comores e Ilhas Cook. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, também esteve em Hiroshima e participou da sessão de debates que teve o tema “Rumo a um mundo pacífico, estável e próspero”.
Desde a última sexta-feira (19) no país asiático, o presidente também teve uma extensa agenda de encontros bilaterais, com reuniões com 11 chefes de governo e de entidades.
“Saio [do Japão] mais otimista do que nunca. A chance do Brasil estabelecer parcerias fortes na área comercial, cultural e política é muito grande”, disse Lula. “As pessoas gostam muito do Brasil, estão muito felizes com a volta da democracia no Brasil e com a volta do Brasil ao cenário internacional”, completou o presidente, citando que ainda este ano tem agendadas duas viagens a países da África e uma viagem à Índia.
As interpretações questionáveis ou a falta de indicação de como fazer determinadas ações propostas não é privilégio do Banco Mundial, já que também os brasileiros estão às voltas com tentativas e planos diversos ao longo dos últimos 100 anos para dominar ou ao menos equacionar a Amazônia, ainda em curso.
Por Juarez Baldoino da Costa ________________
O relatório Equilíbrio Delicado para aAmazônia LegalBrasileira publicado pelo Banco Mundial em 09 de maio de 2023, editado pelo economista Dr. Marek Hanusch, sugere 4 ações estratégicas para a região que na verdade repetem o mesmo quadro já trazido por outros autores que pensam a Amazônia, porém também não foram acompanhadas das respectivas sugestões de como fazer.
Contém ainda algumas gafes ao afirmar que aSuframafoi criada pela SUDAM, ignorando o DL 288/67, que a floresta tropical já perdeu 75% de sua capacidade de regeneração, quando o percentual dos dados do INPEe da NASA são de menos de 20%, e sugere que a chuva seja vendida, estimando que, entre outros serviços, o valor atinja 20 bilhões de dólares, sem indicar como “emitir a nota fiscal” e para quem.
Crédito: Vicente Sampaio/Imaflora
Destaca ainda que a Amazônia é foco da criminalidade do tráfico de drogas, e que a geração de empregos poderia resolver a questão. Marek se engana ao atribuir às condições da Amazônia este estigma, porque a origem e a sustentação do tráfico de drogas estão na demanda de forte poder aquisitivo dos dependentes químicos do Brasil, da Europa e também de Washington, sede do Banco Mundial.
Esta é a questão e não a Amazônia. Se por hipótese houvesse pleno emprego para todos os amazônidas, ainda assim alguém terá que levar a droga para alguém, passando pela Amazônia Legal ou ilegal.
As 4 ações estratégicas citadas, com observações do signatário deste artigo entre parênteses, são:
1 Melhorar o bem-estar da população, promovendo a produtividade por meio da transformação estrutural em áreas rurais e urbanas; (tarefa ainda inalcançada pelos governos por falta de recursos e de projetos pontuais, o que também não foi apontado pelo relatório);
2 Proteger a floresta, fortalecendo a governança territorial e florestal, inclusive por meio da aplicação da legislação em vigor – comando e controle; (não há nenhuma indicação de como executar o que já está em lei para uma área de 5,5 milhões de Km² e que o Brasil vem tentando atender, ainda sem sucesso);
3 Fomentar meios de subsistência rurais sustentáveis, acessando o capital natural associado a floresta em pé e protegendo os mais pobres e os modos de vida tradicionais; (nenhuma proposta foi feita pelo relatório que indique o que fazer além do que o Brasil já tem buscado, ainda também sem êxito por razões contextuais amplas e complexas não abordadas pelo relatório);
4 Estruturar o financiamento para a conservação, vinculando-o a redução mensurável do desmatamentoe fazendo uso de recursos públicos e privados, ou de soluções baseadas no mercado. ( O BNDES e o BASA já fazem esta tentativa ainda com pouco resultado dadas as peculiaridades da Amazônia; o relatório não apresenta um projeto alternativo exequível).
Entretanto, o relatório, tecnicamente bem estruturado e de alta qualidade, com 351 páginas, compilou, de importantes fontes, vários dados sobre a região, que por estarem reunidos num só trabalho se constitui em rica fonte de pesquisa para gestores públicos e pesquisadores. Algumas divergências de dados são até compreensíveis dada a abrangência do trabalho e ao fato do campo de estudo ser a Amazônia.
As interpretações questionáveis ou a falta de indicação de como fazer determinadas ações propostas não é privilégio do Banco Mundial, já que também os brasileiros estão às voltas com tentativas e planos diversos ao longo dos últimos 100 anos para dominar ou ao menos equacionar a Amazônia, ainda em curso.
Há ainda abordagens controversas sobre a ZFM – Zona Franca de Manaus e outras questões que não caberiam neste artigo, mas talvez em um outro, e que estão disponíveis no relatório, com leitura recomendável para os que se interessam pela temática, a apaixonante Amazônia!
Juarez é Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.
A Petrobras levaria quase dois dias para levar sua estrutura de remediação de vazamentos de petróleo, instalada em Belém (PA), até o bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, na altura do município de Oiapoque (AP), onde a petroleira pretende perfurar um poço.
Durante as longas 43 horas desse deslocamento, de cerca de 830 km, o petróleo derramado ficaria à mercê das fortíssimas correntes marítimas da região. Sem falar que o vazamento continuaria durante todo esse período, se a equipe local não conseguisse contê-lo.
O longo tempo de resposta em caso de eventuais desastres no FZA-M-59, em uma região de alta sensibilidade ambiental, foi um dos argumentos usados pelo IBAMA para negar a licença pleiteada pela Petrobras para perfurar um poço de petróleo na Foz do Amazonas. A companhia se propôs a mobilizar helicópteros e embarcações de apoio em casos de emergência, relata a Folha, mas tal proposta foi considerada insuficiente para garantir a segurança da operação.
Em até dez horas, segundo cálculos da equipe técnica do órgão ambiental, o óleo atingiria águas fora do território brasileiro, chegando à Guiana Francesa. “Mesmo nas melhores condições meteoceanográficas, o plano [da Petrobras] apresenta tempos de deslocamento de equipamentos e pessoal excessivos, tornando improvável o atendimento adequado a uma ocorrência com vazamento de óleo”, concordou, em seu despacho, o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho.
Desde que corroborou a decisão da equipe do órgão ambiental e negou a licença de perfuração à Petrobras, Agostinho vem reforçando que o IBAMA não toma decisões por pressões políticas, informa o g1. “O IBAMA é uma instituição de Estado, então não toma decisão por pressão política. É um órgão técnico.
O IBAMA sofreu muita ingerência política nos últimos quatro anos e eu me senti muito à vontade para tomar essa decisão. É uma decisão amparada pelo corpo técnico do IBAMA”, disse.
Mas, ao que tudo indica, Petrobras, Ministério de Minas e Energia e políticos do Amapá, incluindo o senador Randolfe Rodrigues, que era da Rede Sustentabilidade, querem retornar aos tempos do governo do inominável e derrubar uma decisão técnica do IBAMA “na marra”. Mais especificamente, apelando ao presidente Lula para intervir no órgão ambiental.
A petroleira anunciou que entrará com um recurso no IBAMA contra a decisão do órgão ambiental até a próxima quarta (24/5), quando termina o prazo legal para tal medida, segundo o Valor. O questionamento seria natural, mas, a depender da data de sua realização, pode ter a ver com a volta de Lula ao país no dia anterior ao prazo-limite, quando retorna do encontro do G7.
Logo depois que Rodrigo Agostinho anunciou a negativa da licença, a Petrobras anunciou que iria desmobilizar a estrutura que montou em Belém para a perfuração do poço de petróleo – que, segundo a epbr, já custou R$ 600 milhões à empresa. E, ao que parece, sem qualquer geração efetiva de empregos na região. A companhia, porém, voltou atrás, após o apelo do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de que a petroleira mantivesse os equipamentos na área, relata O Globo. Pelo visto, Silveira quer pressionar Lula para reverter a decisão do IBAMA.
(André Ribeiro/Agência Brasil)
O embate entre as áreas ambiental e energética do governo a respeito da exploração de petróleo na Foz do Amazonas foi destacado também por Estadãoe Folha.
Em tempo: O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e parte do chamado “mercado especializado” de petróleo e gás fóssil repetem exaustivamente que há um “imenso potencial” de combustíveis fósseis na foz do Amazonas e que a estatal petroleira nunca registrou acidentes na perfuração de poços. Mas a história mostra o contrário.
Levantamento da epbr mostra que a região tem quase 100 poços já perfurados, e nenhum resultou em descobertas significativas de petróleo – boa parte deles deu seco mesmo, sem uma gota de óleo. Em alguns casos, as perfurações foram finalizadas por causa de acidentes. E no final de 2011 a própria Petrobras teve de interromper uma perfuração de poço no antigo bloco BM-FZA-4, também na região do Oiapoque, no Amapá, porque a sonda de perfuração foi arrastada pelas fortes correntezas da foz do Amazonas. A petroleira só informou o fato em setembro de 2012, como lembra o Estadão, em matéria de 2013.