Casa Blog Página 409

ZFM, um pacto público e privado pela construção da cidadania 

“…cabe a cada empresa que optou por empreender na Amazônia, zelar pelo contexto socioambiental sempre de acordo com os dispositivos legais em vigor. Ao setor público, concomitantemente, compete a gestão das demandas e interesses da cidadania, a responsabilidade última pelo bem estar geral”.

Por Nelson Azevedo
__________________

Como resolver eventuais conflitos entre incentivos fiscais versus segurança jurídica, uma equação com dois agentes de resolução? Envolvidos na dupla tarefa da geração de emprego e oportunidades, além da proteção ambiental, é claro, setor público e setor privado são instâncias distintas com deveres comuns e responsabilidade complementares. E, em nome do bem coletivo no tecido social em que ambos estão inseridos, eles são levados a desenvolver a chamada sintonia colaborativa. 

Extinção de incentivos fiscais 

Entre outras vantagens, a atenção a esses propósitos costuma evitar problemas e decisões açodadas, que sempre respingam na dinâmica necessariamente equilibrada da economia, onde a vantagem de alguns podem estar diretamente relacionadas a prejuízos de muitos. E assim, não fica bom para os setores atingidos e, em pouco tempo, com respingos e danos difíceis de conter. Estamos nos referindo aos problemas envolvidos na extinção de incentivos fiscais de crédito estímulo de ICMS que vigoram há mais de três décadas para diversos produtos classificados como bens de processo produtivo elementar, nas vendas para o comércio. Referimo-nos, por exemplo, à exclusão de laminados de ferro e aço. 

Perdas de empregos e oportunidades

A Lei Estadual exclui os bens do processo elementar de receberem incentivos fiscais. Por decreto, o Governo do Estado determina quais bens são inseridos nessa categoria cujo detalhamento permite, indiretamente, antever o alcance dos impactos da iniciativa. A começar pela diminuição de postos de trabalho, uma tendência do processo de desindustrialização em curso. No caso, as indústrias locais com produção predominante de laminados transformando-se em simples atividade comercial. 

ZFM, um pacto público e privado pela construção da cidadania 

Complicações no PPB

Como a absoluta maioria de empresas desse setor detém o licenciamento do PPB, as medidas do governo estadual vão gerar conflito com a legislação federal, criando situações favoráveis à inclusão na legislação da ZFM do conceito de produto elementar. Além de provocar aumento no preço de venda de laminados de aço no mercado local, com reflexos no Índice de Preço da Construção Civil. E com a redução das vendas de laminados pela indústria, serão afetados seus resultados e reduzidas suas taxas interna de retorno.

E os impactos não param por aí

Haverá perda de vantagens competitivas no mercado local em relação aos fornecedores de outras regiões do país, incluindo o aumento do custo fixo médio unitário dos demais produtos do setor, reflexo da queda das vendas industriais de laminados, aumentando o ponto de equilíbrio. Haverá elevada queda nas vendas de laminados para outras regiões do país, atualmente superiores às vendas no mercado do Amazonas. De quebra, haverá incremento elevado nas necessidades de capital de giro decorrentes de tributos incidentes na compra de insumos e vendas de laminados não incentivados.

Insegurança jurídica 

O nome de tudo isso é Insegurança Jurídica, mudanças que comprometem planejamento, iniciativas de crescimento e diversificação, com reflexos diretos na oferta de empregos. Em 2022, raciocínios semelhantes levaram o governo federal a glosar PPBs em nome de vantagens injustificáveis. A eliminação de incentivos vigentes há décadas e da possibilidade inserida na legislação de aumento da lista de produtos com processo produtivo elementar mediante uma decisão unilateral, não podem ser feitas à revelia do entendimento.

Como não vale a pena empurrar empresas historicamente parceiras aos caminhos tortuosos e desgastantes da Judicialização. Padece de sentido obrigar as empresas a indagar judicialmente se um bem industrial pode ser considerado de processo produtivo elementar apenas quando de sua venda for realizada para uma unidade comercial. Suframa e poder local não podem andar em desalinho. 

Amor, ordem e progresso 

Além da oferta de empregos e da obrigação tributária, cabe a cada empresa que optou por empreender na Amazônia, zelar pelo contexto socioambiental sempre de acordo com os dispositivos legais em vigor. Ao setor público, concomitantemente, compete a gestão das demandas e interesses da cidadania, a responsabilidade última pelo bem estar geral, como recomendava o pensador francês Augusto Comte, um filósofo positivista que iluminou os autores da implantação da República no Brasil: “O Amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim.”

AUGUSTO COMTE shutterstock
foto: Shutterstock 

Foi ele, um dos pilares da Sociologia contemporânea, que descreveu as virtudes teológicas e metafísicas em condutas científicas. No caso do Amor, sua tradução significaria ordem e progresso na promoção da cidadania. 

Nelson Azevedo

Nelson é economista, empresário e presidente do sindicato da indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.

Oposicionistas espalham fake news e tem usado desastre ambiental no RS para proselitismo político

Em meio a desastre ambiental com dezenas de mortos, membros da oposição estão utilizando de fake news para culpar o governo federal e se promover nas redes sociais. Investigações são abertas e deputado bolsonarista volta atrás – Rio Grande do Sul pode voltar a sofrer com chuvas intensas na semana.

O jornalista Alexandre Garcia, apresentador do “Oeste Sem Filtro” da Revista Oeste, fez uma séria acusação contra o PT. Ele insinuou que barragens construídas durante o governo petista no Rio Grande do Sul foram intencionalmente abertas, causando inundações no estado.

Impacto do ciclone extratropical

Recentemente, os gaúchos enfrentaram fortes temporais, resultado de um ciclone extratropical. Este fenômeno resultou em mais de 40 vítimas fatais e milhares de desabrigados. Em resposta, o presidente Lula enviou representantes do governo e liberou R$ 741 milhões para auxiliar as áreas afetadas.

Fake News e oportunismo

Alguns opositores têm usado a tragédia no Rio Grande do Sul para criticar o governo federal. Alexandre Garcia, conhecido por disseminar informações falsas e por ter sido porta-voz do último presidente da ditadura militar, propôs uma teoria da conspiração ao vivo. Ele sugeriu que o Partido dos Trabalhadores poderia ser responsável pelas enchentes, em um ato de sabotagem. Garcia afirmou: “Recebo notícias hoje de manhã, de que é preciso investigar que não foi só a chuva… Há uma causa além das chuvas.” ao dizer que portões das represas foram abertas a mando do governo petista.

Assista ao vídeo clicando aqui

Oposicionistas espalham fake news e tem usado desastre ambiental no RS para proselitismo político

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, por meio das redes sociais, informou da determinação de abertura de investigação contra o ex-apresentador da Globo.

“Determinei à Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia a imediata instauração de procedimento contra a campanha de desinformação promovida pelo jornalista. É inaceitável que, nesse momento de profunda dor, tenhamos que lidar com informações falsas”

escreveu Messias sobre o caso.

Outro opositor que não se preocupou com a veracidade das informações nem com a ética política, também utilizou o desastre ambiental para proselitismo político. O deputado bolsonarista Gustavo Gayer publicou em seu twitter (X) uma informação falsa de que o presidente Lula estivesse proibindo a realização de doações para os necessitados da tragédia no RS.

Oposicionistas espalham fake news e tem usado desastre ambiental no RS para proselitismo político

Após a Polícia Federal anunciar investigações sobre perfis que propagaram informações falsas acerca da tragédia, o deputado removeu a postagem de suas redes sociais.

Auxílio federal

O governo Lula estabeleceu um auxílio para os desabrigados pelo ciclone. Na próxima segunda-feira, as cidades afetadas receberão a primeira parcela do auxílio de R$ 400 por pessoa, totalizando R$ 741 milhões. O anúncio foi feito pelo ministro Wellington Dias. Segundo a Confederação Nacional de Municípios, o ciclone causou R$ 1,3 bilhão em danos.

Alckmin chega ao RS para visitas as areas atingidas por enchentes Credito Reproducao Twitter 1
Alckmin chega ao RS para visitas às áreas atingidas por enchentes (Crédito Reprodução Twitter)

Visita e ações do vice-presidente

O vice-presidente Geraldo Alckmin visitou áreas afetadas, como o Vale do Taquari. Ele sobrevoou regiões inundadas e visitou Muçum, uma das cidades mais atingidas. Foram disponibilizados recursos como aeronaves, veículos, embarcações e equipamentos de resgate. Alckmin também detalhou a distribuição dos recursos financeiros para o estado.

Apoio à saúde e comunicação

O Ministério da Saúde distribuiu kits médicos para atender 15 mil pessoas nas áreas afetadas. Uma equipe militar, sob o comando do general Hertz Pires do Nascimento, está empenhada em restaurar as comunicações nos municípios afetados. Em Roca Sales, um hospital de campanha foi montado, com kits médicos para atender 1,5 mil pessoas nos próximos 30 dias.

https://brasilamazoniaagora.com.br/2023/rio-grande-do-sul-chuvas-ajudar/

Rio Grande do Sul pode voltar a ter chuvas intensas, veja como ajudar

O Rio Grande do Sul enfrenta alertas de temporais intensos e recebe um aporte significativo de recursos federais após desastres que já resultaram em 46 mortes – confira as necessidades dos afetados e como você pode ajudar

O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Sala de Situação, emitiu um alerta sobre a expectativa de chuvas intensas e temporais, principalmente na metade sul do estado. Até agora, a região já contabiliza 46 vítimas fatais devido aos temporais e ao ciclone extratropical.

O boletim detalha: “De segunda (11) a sexta-feira (15), áreas do estado enfrentarão condições climáticas severas. As precipitações podem oscilar entre 100 e 200 milímetros em diversas regiões, podendo superar 250 milímetros em certos locais. Há também uma alta probabilidade de granizo, raios e ventos fortes”.

Rio Grande do Sul pode voltar a ter chuvas intensas, veja como ajudar
PLANET LABS PBC/AFP/METSUL METEOROLOGIA

A previsão é que o “tempo severo” previsto inicialmente para a metade sul do estado na terça-feira (12) se estenda para a maioria das regiões na quarta-feira (13), com foco nos Vales e no leste. Já para quinta-feira (14), o boletim antecipa “chuvas de moderadas a fortes acompanhadas de ventos, especialmente na metade sul e em regiões como os Vales, noroeste, norte, leste e nordeste”. O documento ainda alerta para possíveis transtornos ligados aos temporais e acúmulos de água.

Aporte Federal para auxílio

Em resposta à situação crítica, o governo federal prometeu destinar R$ 741 milhões para auxiliar os municípios gaúchos impactados.

Os recursos, provenientes de diferentes ministérios e entidades federais, serão aplicados em operações de resgate, assistência humanitária, retomada de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura, conforme divulgado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Alckmin chega ao RS para visitas as areas atingidas por enchentes Credito Reproducao Twitter
Alckmin chega ao RS para visitas às áreas atingidas por enchentes (Crédito: Reprodução/Twitter)

Do montante anunciado, R$ 185 milhões virão diretamente do MIDR, com o objetivo de restaurar infraestruturas danificadas, como pontes e rodovias, além de garantir a retomada de serviços essenciais e fornecer assistência humanitária aos afetados.

Os primeiros valores foram destinados a municípios como Roca Sales, Encantado, Muçum, entre outros. Desde o dia 4, a Defesa Civil Nacional tem trabalhado em conjunto com as prefeituras das cidades afetadas para organizar os pedidos de recursos. Membros do Grupo de Apoio a Desastre (Gade) também estão em diálogo com representantes de diversas cidades da região do Alto Taquari, fornecendo orientações.

O processo para solicitar os recursos deve ser realizado através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), conforme orientação do ministério.

Com informações da Agência Brasil

Doações: veja como ajudar

Card com fundo branco com título em um quadro verde "SOS Rio Grande do Sul". Abaixo a frase "Doe pelo pix com a chave: CNPJ 92.958.800/0001-38. E mais abaixo, um QR que leva para o PIX da conta.

Doações Financeiras

O governo do Rio Grande do Sul criou uma conta bancária específica para receber doações em dinheiro. A iniciativa tem como objetivo garantir que os recursos sejam destinados a um canal oficial e sejam usados de forma transparente e eficaz. Todo o montante arrecadado será auditado e gerido em colaboração com entidades renomadas em assistência social e ajuda humanitária, minimizando a burocracia e garantindo que a ajuda chegue rapidamente a quem mais precisa.

Dados para transferência via PIX:

  • Chave PIX: CNPJ 92.958.800/0001-38
  • Banco: Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul)
  • Nome da conta: SOS Rio Grande do Sul

Necessidades urgentes em itens (11/9/2023)

Atualmente, as principais necessidades são:

  • Materiais de Limpeza: Luvas e botas de borracha, baldes, panos, vassouras, rodos, escovas de limpeza. Kits de limpeza contendo, no mínimo, um litro de água sanitária, um litro de desinfetante, um quilo de sabão em pó, 500 ml de detergente líquido, esponjas e panos de limpeza.
  • Itens Pessoais: Fraldas, roupas íntimas, absorventes e roupas de cama. Kits de higiene pessoal prontos, contendo duas escovas de dente, creme dental, sabonete, desodorante, shampoo, absorventes femininos, aparelho de barbear e quatro rolos de papel higiênico.

Pontos de Coleta

Para facilitar a entrega de doações, diversos pontos de coleta foram estabelecidos:

  • Porto Alegre:
    • Armazéns A4, A5 e A6 do Cais do Porto – Avenida Mauá, 1.050, Centro Histórico.
    • Central de Doações da Defesa Civil do RS – Aberta de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff) – Avenida Borges de Medeiros, 1.501, Bairro Praia de Belas.
    • Palácio Piratini – Praça Marechal Deodoro, s/nº, Centro.
  • Estado:
    • Quartéis da Brigada Militar.
    • Quartéis do Corpo de Bombeiros Militar.
    • Prefeituras municipais.
    • Unidades do Sesc.

A colaboração de todos é fundamental neste momento de adversidade. Seja com uma pequena quantia em dinheiro ou com a doação de itens essenciais, sua ajuda pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas.

Para mais informações visite o seguinte link

Suframa destaca potencial da ZFM em evento na China

A Autarquia Suframa destacou neste sábado (9) os atrativos da Zona Franca de Manaus (ZFM) para investidores chineses em um seminário de cooperação econômica entre Províncias Chinesas e Estados Brasileiros. O evento, parte da 23° edição da Feira Internacional de Investimento e Comércio da China (CIFIT 2023), realizou-se no Centro Internacional de Convenções de Xiamen, Província de Fujian.

Brasil, sendo um dos três países convidados do CIFIT, possuía um pavilhão sob gestão da ApexBrasil. O seminário teve a chancela de diversas instituições, incluindo o Conselho da Promoção do Comércio Internacional da China, o Governo de Xiamen, o Departamento de Comércio de Fujian e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

Arthur de Freitas Lisboa, coordenador-geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais da Suframa, apresentou os incentivos oferecidos pela autarquia. Ele enfatizou a segurança jurídica e a sustentabilidade da ZFM, apresentando também os segmentos industriais principais e os indicadores socioeconômicos do Polo Industrial de Manaus (PIM).

Suframa
(Fotos: Divulgação/)

Diversas autoridades e empresários dos dois países estavam presentes, buscando entender as oportunidades de investimento no Brasil. Após o seminário, um encontro de negócios permitiu que empresas chinesas obtivessem mais informações sobre a ZFM e os potenciais investimentos na Amazônia Ocidental.

“Foi uma chance única de dialogar com empresários chineses interessados genuinamente na Zona Franca de Manaus. As empresas chinesas estão acostumadas a investir em áreas econômicas especiais globalmente”, ressaltou Lisboa.

A presença da Suframa na CIFIT 2023 é alinhada ao Plano de Prospecção de Novos Negócios da Suframa. Algumas empresas contatadas já são acompanhadas pela equipe da Suframa, evidenciando um interesse duradouro.

Suframa
(Fotos: Divulgação/)

Bosco Saraiva, superintendente da Suframa, enfatizou a importância da participação da instituição em eventos internacionais. “A China é o principal parceiro comercial do Brasil. Para atrair novos investimentos, é crucial realizarmos a prospecção ativa no local”, declarou.

A Suframa busca, através de sua presença e atividades, fortalecer e dinamizar a economia da região, promovendo a ZFM e atraindo novos investidores para sua área de atuação.

*Com informações Gov.BR

Tibet alcança neutralidade de carbono e reforça compromisso ecológico da China

O Planalto Qinghai-Tibet absorve anualmente 162 milhões de toneladas de carbono, representando até 16% da capacidade total da China, conforme discutido em um fórum recente com a presença de cientistas e autoridades governamentais.

No sudoeste da China, a Região Autônoma do Tibet celebrou a conquista da neutralidade de carbono. A revelação foi feita por Yan Jinhai, líder do governo regional, em um evento recente que discutiu o ecossistema do Planalto Qinghai-Tibet.

Ocorrendo na cidade de Nyingchi, o fórum de Namjagbarwa, que teve início ontem, foca na criação de um planalto de civilização ecológica no Tibet. Durante a cerimônia inaugural, Yan destacou o potencial da região em contribuir ainda mais para as metas de carbono estabelecidas pela China.

Sumidouro de carbono

Especialistas presentes no evento compartilharam que o Planalto Qinghai-Tibet absorve cerca de 162 milhões de toneladas de carbono anualmente. Isso representa entre 8% e 16% da capacidade total de absorção de carbono do ecossistema chinês. Além disso, estudos recentes indicam que a região tem absorvido aproximadamente 47,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano, enquanto emite cerca de 11,5 milhões de toneladas, confirmando a neutralidade de carbono da região.

Tibet

O evento contou com a participação de mais de 120 autoridades governamentais, especialistas e pesquisadores. Entre eles, membros da Academia Chinesa de Ciências e da Academia Chinesa de Engenharia.

Avanços ecológicos

Um relatório divulgado pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado destacou os progressos da potência asiática na transição para energias mais limpas e sustentáveis. Entre 2012 e 2021, o país plantou uma área de 64 milhões de hectares com árvores, combateu a desertificação em 18,53 milhões de hectares e restaurou mais de 800.000 hectares de zonas úmidas, conforme o documento “O Desenvolvimento Verde da China na Nova Era“.

Energia renovável e crescimento verde

As energias renováveis ganharam destaque na matriz energética chinesa nos últimos anos. Em 2021, a produção das indústrias focadas em conservação energética e proteção ambiental superou a marca de 8 trilhões de yuans (equivalente a US$ 1,1 trilhão).

A China tem metas ambiciosas: o pretende atingir o pico de emissões de dióxido de carbono até 2030 e alcançar a neutralidade de carbono até 2060.

Com informações do Xinhua em português

Ar-condicionado natural da Amazônia: clima em território indígena tem redução média de 5ºC

A preservação das florestas indígenas na Amazônia desempenha um papel crucial na regulação climática, sugere um novo estudo. O Território Indígena do Xingu, por exemplo, registra temperaturas médias anuais 5°C inferiores às áreas circundantes, onde predominam monoculturas e pastagens com temperaturas que podem escalar até 40°C.

Segundo uma nota técnica publicada em 5 de setembro, Dia da Amazônia, pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e o Centro de Pesquisa em Clima Woodwell, essa tendência se estende a toda a Amazônia Legal. Terras indígenas nessa região são, em média, 2°C mais frias do que áreas não protegidas.

A chave para essa diferença climática está na evapotranspiração – um serviço ecossistêmico da vegetação nativa que age como uma “chuva ao contrário”. No Xingu, a evapotranspiração é quase três vezes maior que em áreas desmatadas.

Porém, ameaças legais estão surgindo no horizonte. O PL 2903/2023, atualmente em pauta no Senado, e a tese do Marco Temporal das terras indígenas, sob análise do STF, podem comprometer esses benefícios climáticos.

Martha Fellows, do IPAM, destaca a dívida histórica do Brasil com os povos originários e alerta sobre os riscos climáticos iminentes. “Trata-se não apenas de direitos indígenas, mas também de garantir nosso futuro climático”, afirmou.

Amazônia
(Vanit Janthra/iStock/Getty Images)

A Amazônia Legal, composta em grande parte por terras indígenas, armazena um impressionante total de 55 bilhões de toneladas de carbono. A potencial exploração ilegal dessas áreas, sob as novas medidas propostas, ameaça tanto o estoque de carbono quanto as metas climáticas do Brasil.

Os impactos da aprovação destas medidas legislativas seriam profundos, ameaçando desde a vida dos povos indígenas até a segurança hídrica da Amazônia e do Brasil.

A decisão pendente sobre essas questões terá ramificações significativas. O julgamento no STF continua em 20 de setembro, enquanto o Senado delibera sobre o PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

*Com informações IPAM

Brasil assume liderança do G20 com foco em desigualdade, sustentabilidade e liderança

Durante a 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado realizada em Nova Délhi, na Índia, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficialmente assumiu a presidência rotativa do G20 neste domingo. À frente do grupo das 20 principais economias do mundo, Lula delineou as três principais prioridades do Brasil durante sua gestão: o combate à fome, pobreza e desigualdade; a transição energética e o desenvolvimento sustentável; e a reforma do sistema de governança internacional.

“Se quisermos fazer a diferença, temos que colocar a redução das desigualdades no centro da agenda internacional”, afirmou Lula. O presidente enfatizou que esses objetivos estão encapsulados no lema da Presidência brasileira: “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.

G20
Foto: Ricardo Stuckert/PR

O mandato brasileiro no G20 estende-se de 1º de dezembro de 2023 até 30 de novembro de 2024. Na realização desta agenda, o Brasil contará com o apoio da Índia, antecessora no cargo, e da África do Sul, que assumirá a presidência em 2025. De acordo com informações do Palácio do Planalto, estão programadas mais de 100 reuniões oficiais durante este período, englobando 20 reuniões ministeriais, 50 reuniões de alto nível e diversos eventos paralelos. A 19ª Cúpula de chefes de estado já tem data marcada e será realizada no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024.

Além das prioridades anunciadas, o presidente Lula defendeu uma agenda de trabalho mais integrada e articulada. Ele destacou que sua presidência assegurará que diversos grupos da comunidade internacional possam reportar conclusões e recomendações diretamente aos representantes de governo.

Na sua declaração, Lula fez também um apelo pelo foco no coletivo: “Não podemos deixar que questões geopolíticas sequestrem a agenda de discussões das várias instâncias do G20. Não nos interessa um G20 dividido. Só com uma ação conjunta é que podemos fazer frente aos desafios dos nossos dias. Precisamos de paz e cooperação em vez de conflitos”, concluiu o presidente.

*Com informações Estado de Minas

Perda inestimável: Alberto Setzer, o guardião das queimadas brasileiras

Alberto Setzer, renomado por liderar os primeiros projetos de monitoramento de incêndios e queimadas no Brasil e com uma trajetória de mais de 46 anos no INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), faleceu nesta sexta-feira (8/9) devido a um infarto. Sua partida marca o fim da carreira de um dos mais influentes cientistas na área ambiental do Brasil e do mundo.

O pioneirismo e a dedicação de Setzer ao monitoramento de queimadas renderam-lhe uma posição de destaque no cenário científico brasileiro. Claudio Angelo, coordenador de Comunicação e Política Climática do Observatório do Clima, ressaltou sua fundamental contribuição: “Durante mais de três décadas, Setzer foi o jardineiro fiel das queimadas, permitindo ao Brasil entender o que estava ocorrendo na Amazônia. Se hoje falamos em desmatamento zero, isso se deve ao trabalho metódico e incansável de Setzer.”

O site especializado ((o))eco salientou que o trabalho de Alberto Setzer foi determinante para a história da política ambiental no Brasil, bem como para os estudos sobre o fogo no planeta. O pesquisador não apenas liderou projetos pioneiros, mas também foi referência e chefiou o setor de Ciências da Terra no INPE, conforme relatou o portal G1.
Alberto Setzer
Pesquisador do INPE e pioneiro no monitoramento de queimadas no Brasil, morre aos 72 anos. — Foto: Reprodução/TV Vanguarda

Com uma formação acadêmica notável, Setzer era graduado em Engenharia Mecânica pela Escola de Engenharia Mauá, tinha mestrado pelo Technion Institute of Technology em Israel, doutorado pela Purdue University Indiana/USA e pós-doutorado pelo Joint Research Center/EEC na Itália.

Desde seu ingresso no INPE em 1977, Setzer se dedicou a pesquisas sobre dispersão de poluentes na atmosfera e desenvolvimento de sistemas avançados utilizando imagens de satélites. Dentre suas áreas de estudo, estavam o monitoramento de queimadas, risco de fogo da vegetação e meteorologia Antártica.

Seu falecimento trouxe um sentimento de pesar não só na comunidade científica, mas também entre todos que defendem a proteção e conservação do meio ambiente. O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) salientou a grande perda, com Ane Alencar, diretora de Ciência do instituto, declarando: “O Brasil perde um grande cientista e realizador. Graças a Setzer, temos hoje um portal de excelência com dados diários sobre o fogo. Ele é, sem dúvida, o pai do monitoramento de fogo no Brasil.”

*Com informações G1

Bioeconomia: do vago para o problema

Depois de mergulhar em vários dos documentos que pesquisei e dos adicionais que recebi, a sensação que tive é que não saímos do vago para o prático, da “bioeconomia” para a bioeconomia, de um faz de conta para a realidade, de um greenwashing para a sustentabilidade, da teoria para a prática.

Por Augusto Cesar Barreto Rocha
__________________

No Brasil fazemos muitos planos – faz parte da nossa cultura. Nossa dificuldade é de executá-los. Por exemplo, no setor de infraestrutura e transportes, há planos para melhorar o país desde o Plano da Comissão de 1890, que contempla projetos de infraestrutura para a Amazônia, que, até hoje, não saíram do papel.

Neste contexto, na semana passada, discuti o quanto é vago o termo bioeconomia para a Amazônia e recebi uma enxurrada de comentários, permitindo-me algumas reflexões adicionais, evoluindo o que pensava. Neste texto, elaboro um pouco mais a questão e, no próximo, apresentarei possíveis encaminhamentos que acredito serem adequados para o assunto Bioeconomia na Amazônia.

Depois de mergulhar em vários dos documentos que pesquisei e dos adicionais que recebi, a sensação que tive é que não saímos do vago para o prático, da “bioeconomia” para a bioeconomia, de um faz de conta para a realidade, de um greenwashing para a sustentabilidade, da teoria para a prática. Mantive a sensação de uma distância grande do necessário para a transformação para um modo de vida mais próspero e equilibrado ou de uma similaridade ampla com o que vem sendo feito nos países mais avançados. Segue a lógica do “chutando a escada”, prevalecem os modelos que mantém desigualdades. 

agro floresta amazonia bioeconomia 8abr21 Agencia Brasil 768x512 1
Agencia-Brasil

Em praticamente todos os planos há grande boa vontade e interesse pelo país. Em cada um deles há enorme mérito. A problemática não são os planos em si ou seus autores abnegados, são os poucos recursos alocados para eles serem realizados. Se fazemos planos maravilhosos, mas não executamos ou se apenas realizamos as pequenas partes negativas ou de baixo impacto, como esperar uma transformação? Será que se quer transformação?

Há estudos de todo o tipo, desde o feito cautelosamente pelo CGEE até de órgãos públicos federais ou estaduais, projeto de lei complementar, planos de instituições privadas ou think tanks financiados por bancos. Fiquei com a nítida impressão de que já temos vários planos, com alguma dificuldade de fazer a transição deles para as ações transformadoras, tal qual a nossa prática histórica.

É uma tradição que temos: planejar e não fazer, em especial para a região Amazônica. Enquanto isso, ela é entrecortada por mais de 3 milhões de quilômetros de vias vicinais não oficiais, segundo estudo do Imazon, publicado em 2022. É como se estivéssemos uma das zonas de exclusão “socioeconômica das pessoas”, conforme estudado pelo geógrafo Rogerio Haesbaert e outros. 

Bioeconomia
Foto: Adobe Stock

Contudo, a restrição que mais preocupa é outra: aquela que não percebe onde é a melhor conclusão para os planos, voltada para o interesse do país e de sua gente. São os planos que mantém a relação de dependência com o capital estrangeiro, com a ciência estrangeira e com a transferência de recursos para os grandes centros nacionais. Como inaugurar uma nova dinâmica, com novas soluções para os antigos problemas regionais?

Há oportunidades de realizar pesquisa científica para a mudança dos sistemas produtivos para melhor, mas se alocarmos pesquisa e inovação para a extração e transferência de produtos do “agro” amazônico para o exterior, a partir do que se tem na Amazônia, onde estará a transformação? Qual a diferença disso para o que já temos na soja contemporânea do centro-oeste, na extração de minério do Pará de 50 anos atrás ou do pau-brasil de séculos atrás? A questão é: como romper a perpetuação de modelos destrutivos? O convite é para a reflexão e ação.

AUGUSTO

Augusto Rocha é Professor Associado da UFAM, com docência na graduação, Mestrado e Doutorado e é Coordenador da Comissão CIEAM de Logística e Sustentabilidade

Amazônia: El Niño pode reprisar a seca de 2005?

“Ainda não se sabe o alcance da próxima seca – que já está confirmada para a Amazônia – pois a ciência ainda não dispõe de instrumentos de precisão nem como estimar os movimentos e intensidade das ações de aquecimento do El Niño. A seca, porém, está prevista para o período 2023-24. Estamos debatendo o assunto, ou já tomamos alguma providência a respeito?”

Por Alfredo Lopes
____________________

Uma das mais dramáticas secas que castigou a Amazônia, depois dos registros oficiais iniciados em 1903, ocorreu em 2005. Pesquisas posteriores, algumas coordenadas pela NASA, apontam detalhes dessa prolongada estiagem, destacando consequências que perduram até os dias atuais. As ações do El Niño eram desconhecidas até então. Foram 800 mil quilômetros quadrados, duas vezes o tamanho da Califórnia, metade do Amazonas, o maior estado do Brasil em extensão geográfica. Quem chancela as pesquisas mais recentes é a Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos.

Ainda não se sabe o alcance da próxima seca – que já está confirmada para a Amazônia – pois a ciência ainda não dispõe de instrumentos de precisão nem como estimar os movimentos e intensidade das ações de aquecimento do El Niño. A seca, porém, está prevista para o período 2023-24. Estamos debatendo o assunto, ou já tomamos alguma providência a respeito?

Amazônia: El Niño pode reprisar a seca de 2005?
Nascente seca de rio na bacia do Xingu, perto do Parque Indígena do Xingu – foto: Rogerio Assis

Embora haja registro de secas anteriores, a tragédia de 2005 pegou a todos desprevenidos. Literalmente sem um cantil d’água em pleno deserto. O governador da época era Eduardo Braga (PMDB-AM), que tratou de decretar estado de calamidade pública em todo o Amazonas. Ele vislumbrou na ocasião a gravidade da seca ter alcançado o leito do Rio Amazonas.

De uma hora pra outra, sem navegabilidade nos rios, começou a faltar comida, combustível, energia e água. Sim, água, na região que se orgulha de ser reservatório de 1/5 da água potável da Terra. “Estamos diante de uma seca no Amazonas que em meus 45 anos de vida nunca imaginei passar”, disse Braga à imprensa na ocasião. Suas ações, porém, mostraram prontidão, lucidez e eficácia.

O presidente da época era Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou, de pronto, ao ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, que viesse a Manaus e ao ministro da Defesa, Celso Amorim, que mobilizasse as três forças militares. E essas duas medidas foram vitais ao gabinete de crise, SOS Interior, para o enfrentamento da tragédia. Empresários e seus colaboradores, voluntários de toda parte se revezavam na preparação das cestas básicas, suprimentos de emergência, enquanto soldados eram destacados para perfuração de poços artesianos, helicópteros, aviões cargueiros, pessoal da saúde, uma verdadeira operação de guerra. Foi preciosa a participação do CMA, Claudio Figueiredo, e a logística das forças armadas para transporte de suprimnetos, medicamentos e equipamentos.

Seca em Silves AM em 2005. Foto Ana Cintia Gazzelli WWF 1
Seca em Silves (AM) em 2005. Foto: Ana Cintia Gazzelli/WWF

As calhas do Rio Madeira, Solimões, Juruá, Purus e Javari, as maiores da Amazônia Ocidental, foram igualmente açoitadas pela estiagem. E as previsões de chuvas eram desesperadoras. O que dá a medida da gravidade do evento. Para dar um exemplo, no município de Anori, a Defesa Civil contabilizou 37 comunidades isoladas. O lago de Anori, que dá acesso ao rio Solimões, secou. Um lago com 9.000 km2, único acesso do município ao Rio Solimões. Quem não é da região amazônica não alcança o significado de municípios que ficam a mais de mil quilômetros de distância de Manaus. Braga usou a mídia nacional para alertar a urgência da participação federal por causa da logística das Forças Armadas.

Ninguém falava em El Niño, e o debate do aquecimento global ainda não considerava as medidas drásticas assumidas no Acordo de Paris que, a propósito, ja se mostraram insuficientes. O importante desse momento trágico foram as medidas que daí foram tomadas, a transformação dos alertas em medidas de governo, especialmente aquelas que recomendam a tomada de consciência por parte da população. Afinal, quando se trata de Amazônia, sobre a qual os estudos sempre são incipientes à luz de sua evidente complexidade, não há lugar para amadorismo nem improvisação. Creiam os negacionistas ou não, o planeta está fervendo, a Amazônia sob risco e com ela toda a Humanidade. O amanhã já chegou.