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Devido a seca histórica, porto que abastece Zona Franca de Manaus não recebe cargas a quase 1 mês

A seca sem precedentes no Amazonas compromete a navegação, afetando o transporte de cargas e desafiando as operações no porto Super Terminais

A seca sem precedentes está prejudicando a navegação no Amazonas, impactando o transporte de mercadorias. O porto privado Super Terminais, que presta serviços à Zona Franca Manaus (ZFM), é um dos afetados por essa situação. Depois de enfrentar um mês de desafios, o porto finalmente conseguiu acolher um navio cargueiro, embora este estivesse carregando apenas 10% de sua capacidade total.

A atual falta de chuva está afetando a maioria do estado do Amazonas. Entre os 62 municípios, 60 declararam situação de emergência, e Manaus é uma das cidades afetadas.

Localizado no bairro Colônia Oliveira Machado, na Zona Sul de Manaus, o Super Terminais estava sem receber embarcações desde 19 de setembro. Mais de um mês depois, o navio Izmir da MSC foi o único a ancorar, transportando somente 10% de sua capacidade máxima.

No último sábado (21), o Izmir chegou ao porto carregando 140 contêineres com insumos destinados à ZFM. Mais tarde, na mesma semana, partiu de Manaus com 110 contêineres a bordo.

Marcello Di Gregorio, diretor do Super Terminais, descreveu que a atracação do Izmir envolveu uma operação intrincada, “ele é menor do que os navios convencionais (tem 184 metros, enquanto em média os navios têm 220 metros)”, explicou. Ele também ressaltou que foram necessários cálculos precisos para garantir a passagem segura do navio pelas regiões mais críticas do rio.

Devido a seca histórica, porto que abastece Zona Franca de Manaus não recebe cargas a quase 1 mês

Gregorio comentou que, embora as secas geralmente impactem o transporte de mercadorias, elas raramente “É comum que na época das secas, os navios que vêm para Manaus cheguem à cidade com a capacidade reduzida, com cerca de 40% da carga normal. Mas neste ano, devido à seca histórica, essa situação é um pouco diferente”, afirmou.

Em períodos regulares, inclusive nas estações como essas, o porto costuma receber em média cinco navios mensalmente.

De acordo com Marcello Di Gregorio, antes de alcançar Manaus, as embarcações enfrentam desafios em dois segmentos específicos. O primeiro segmento, denominado Tabocal, está situado no Rio Amazonas, perto da cidade de Itacoatiara (que dista 176 km da capital). Este trecho é fundamental para os navios que transportam insumos para a ZFM. O segundo está na confluência do Rio Madeira, também nas proximidades de Itacoatiara. Devido às dificuldades desses segmentos, muitos navios não conseguem completar a rota.

“Apesar da seca histórica, a profundidade da água do Super Terminais [em Manaus] é bastante boa, chegando a 38,5m, o que permite a realização de manobras e atracagem de navios e balsas normalmente. A dificuldade está na passagem dos navios na Foz do Rio Madeira e no Tabocal. Não fosse essa dificuldade, estaríamos operando normalmente”, afirmou.

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Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace

Projeções futuras e condições atuais

Conforme as informações de Gregorio, com base em especialistas e colaboradores do porto, espera-se que o declínio nos níveis dos rios estabilize nos próximos 20 dias, o que levará a uma melhoria gradual nas condições em Manaus.

No início da semana, Jussara Cury, cientista do Serviço Geológico Brasileiro (anteriormente conhecido como CPRM), comunicou ao g1 que, apesar de o período de estiagem ter concluído na bacia do Rio Solimões – um rio que influencia os ciclos de enchentes e secas da capital -, o nível do Rio Negro ainda está em decréscimo em Manaus.

Com informações do G1

Cacique Raoni diz que vai “bater na porta” de Lula para cobrar promessas feitas na posse

O renomado líder indígena Cacique Raoni Metuktire declarou nesta sexta-feira que pretende “bater na porta” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cobrar o cumprimento de promessas feitas a ele durante a posse presidencial. O cacique revelou sua frustração com a falta de progresso nas questões indígenas desde o início do mandato de Lula e expressou sua determinação em garantir que as promessas feitas sejam cumpridas.

Raoni, conhecido internacionalmente por sua luta em defesa dos direitos dos povos indígenas e da preservação da Amazônia, revelou em entrevista ao jornal O Globo sua insatisfação com o andamento das negociações com o governo. Ele afirmou que Lula não cumpriu as promessas feitas a ele no dia da posse presidencial, e por isso está decidido a pressionar o presidente pessoalmente.

“Ele está devagar. Não cumpriu o que me prometeu no dia da posse e por isso vou a Brasília bater na porta dele”, declarou Raoni. “Ele me prometeu que iria fazer ações em prol dos povos indígenas, para que não existam mais essas ameaças e violência contra nós. Vou lá fazer campanha na sala dele até ser atendido. Pressioná-lo para ele cumprir o que prometeu para mim”, completou.

O principal ponto de controvérsia entre Raoni e o governo de Lula é o veto parcial ao chamado “marco temporal”. O líder indígena expressou sua preocupação com as implicações desse marco temporal para as comunidades indígenas e argumentou que o presidente precisa vetar totalmente essa medida.

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Foto: Lohana Chaves/Funai.

“Tenho vontade de chegar para falar com ele, para acabar com tudo isso. Porque esse ódio não vai cessar com essa aprovação parcial. Estou tentando falar com ele e não consegui. Ele precisa vetar totalmente e por isso vou a Brasília para ele me atender”, afirmou Cacique Raoni.

O veto parcial de Lula ocorreu em partes do artigo 4º do Projeto de Lei 2.903/2023, aprovado pelo Congresso Nacional em 27 de setembro. Esse artigo estabelecia que os indígenas teriam direito somente às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Raoni também fez questão de criticar o marco temporal, enfatizando que essa medida é prejudicial aos povos indígenas e que foi concebida por pessoas que têm hostilidade em relação a essas comunidades. Ele citou o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos responsáveis pela promoção desse “ódio”.

“O marco temporal vai ser muito ruim para nós. É o pior problema que os povos indígenas podem ter. Ele não foi idealizado por nós, mas sim por pessoas que têm ódio da gente, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, que incentiva o ódio contra a gente”, declarou o cacique.

A expectativa agora é que Raoni Metuktire leve sua mensagem diretamente ao presidente Lula em Brasília, na esperança de que as preocupações dos povos indígenas sejam ouvidas e de que as promessas feitas durante a posse presidencial sejam finalmente cumpridas.

Este é um momento crucial na luta pelos direitos dos povos indígenas no Brasil, e a atenção nacional e internacional está voltada para as próximas ações de Raoni e a resposta do governo às suas demandas.

Líder indígena Raoni expressa insatisfação com promessas não cumpridas e pede ação imediata para proteger comunidades indígenas

“Não estou feliz com o que foi feito. Muitos parentes precisam de território demarcado. Muitos deles estão sofrendo e vão sofrer ainda mais pela violência. A saída é a terra ficar com quem tem direito. Todas as lideranças têm me procurado para cobrar isso de Lula”, afirmou Raoni.

O cacique destacou que houve uma promessa de colaboração com o governo de Lula em relação aos temas relacionados aos povos indígenas, mas essa cooperação parece estar aquém do esperado. Ele reconheceu as pressões enfrentadas pelo presidente por parte de deputados e ruralistas, mas enfatizou que as necessidades das comunidades indígenas são urgentes e precisam ser atendidas.

“Estão tendo muitas ameaças, violências e não estou vendo o governo cumprir seu papel de proteger contra a violência as comunidades indígenas de todo o país”, acrescentou Raoni.

Cacique Raoni
Imagem: Nicolas Tucat/AFP

O líder indígena também destacou a importância de apoiar o presidente Lula na nomeação de seus ministros, especialmente no Ministério do Meio Ambiente, liderado por Marina Silva. Ele acredita que a atuação firme e comprometida de ministros em áreas relevantes é crucial para enfrentar os desafios que afetam as comunidades indígenas e o meio ambiente.

Apesar das críticas dirigidas a Lula, Raoni elogiou o funcionamento do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), destacando que ambos têm trabalhado com firmeza e compromisso.

Na mesma entrevista, o cacique compartilhou seu maior sonho, que é receber a medalha do Prêmio Nobel da Paz. Ele revelou que sempre ouviu falar de seu nome sendo mencionado para receber o prêmio e expressou o desejo de ser honrado com esse reconhecimento internacional. Raoni acredita que receber o Prêmio Nobel da Paz fortaleceria ainda mais sua luta em defesa dos direitos indígenas e da preservação da Amazônia.

O momento é crítico para a luta pelos direitos dos povos indígenas no Brasil, e as ações de Raoni Metuktire continuam a ser um farol de esperança para muitos, dentro e fora do país, que compartilham seu compromisso com a justiça e a proteção das comunidades indígenas e do meio ambiente.

*Com informações Poder 360º

Aplausos à Frente Parlamentar de Apoio à Recuperação da Rodovia BR-319

Por Arthur Lopes

Manaus-AM


O parlamentar federal Fausto dos Santos Júnior, representante do Estado do Amazonas, merece total reconhecimento e suporte por sua iniciativa notável de estabelecer a Frente Parlamentar de Apoio à Recuperação da BR-319. Rodovia esta, que em tese liga Roraima e Amazonas à Rondônia e ao restante do país, e há muito tempo enfrenta desafios que estrangulam o desenvolvimento regional, o acesso a serviços essenciais e a preservação ambiental. O apoio de todos os parlamentares da Amazônia é um passo significativo em direção à resolução desses problemas.

Um Princípio claro perpassa a iniciativa, a absoluta garantia do Desenvolvimento Sustentável em favor da população da Amazônia:
“… a melhor maneira de proteger um bem natural é atribuir-lhe uma finalidade econômica atrelada ao desenvolvimento sustentável.” Essa afirmação de Gilberto Mestrinho destaca a filosofia que orienta a iniciativa da Frente Parlamentar de Apoio à Recuperação da BR-319. O objetivo é harmonizar o desenvolvimento econômico com a proteção da Amazônia, criando uma solução equilibrada que beneficie tanto a região quanto o meio ambiente.

Trata-se de atender as necessidades básicas e de extrema urgência de uma população, até aqui condenada ao isolamento. A vazante atual dos rios, de tão severa, já compromete o abastecimento em toda a Amazônia Ocidental, notadamente o estado do Amazonas e a Zona Franca de Manaus. Outra situação emergencial foi vivenciada durante a crise de oxigênio em Manaus, o que reafirma a necessidade e prioridade da recuperação da BR-319. A falta de acesso terrestre fez com que o oxigênio vital chegasse tarde demais, resultando na perda de vidas. Fausto dos Santos Júnior compreendeu que uma rodovia funcional é vital para evitar tais tragédias no futuro.

Travessia Porto Velho/Manaus, Frente Parlamentar luta pela recuperação da BR-319

Igualdade a todas as unidades federativas ao direito de ir e vir e ao Desenvolvimento integral, integrado e sustentável. Amazonas e Roraima, estados sem acesso rodoviário, merecem igualdade nas prioridades de desenvolvimento do Brasil. A Frente Parlamentar busca não apenas promover o acesso, mas também revisar os recursos gerados na região e a equidade entre receitas recolhidas e repassadas pela União. Isso é essencial para garantir que essas regiões sejam incluídas nas prioridades de prosperidade geral e sustentabilidade.

Está passando a hora de superando barreiras injustificáveis. As razões que impedem a recuperação da BR-319 são, em muitos casos, infundadas e sem sentido. Em lugar de favorecer ao desmatamento como argumentam algumas autoridades ambientais, a estrada vai facilitar a fiscalização e o acesso imediato à pilhagem dos malfeitores. A Frente Parlamentar vai esclarecer essas desinformações, essa recusa disfarçada que veta este tipo de investimentos que a população merece.
Afinal, é preciso superar essas pseudo barreiras, promovendo um desenvolvimento equilibrado na Amazônia e garantindo que essa importante rodovia seja recuperada

Pior estiagem da história na bacia amazônica. BR-319 como alternativa logística faz falta.

Participação ativa da sociedade está assegurada em busca do direito de ir e vir. A mobilização da sociedade, incluindo setores produtivos e a opinião pública, é essencial para o sucesso dessa iniciativa. Isso incentiva o envolvimento contínuo de diversos atores para remover argumentos infundados e promover o desenvolvimento regional.

A questão básica à ser priorizada é o equilíbrio entre proteção ambiental e o desenvolvimento econômico. Pois bem, a recuperação da BR-319 não está em conflito com a proteção ambiental. Pelo contrário, pode e deve facilitar a presença do poder público responsável pela proteção socioambiental. O projeto da Frente adota uma abordagem equilibrada que é crucial para o desenvolvimento sustentável da região. É um passo importante na direção de um futuro mais promissor para todos os brasileiros.

Arthur Lopes é colaborador do BrasilAmazoniaAgora

Corte Interamericana visita Terra Yanomami para verificar medidas brasileiras

Representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) iniciaram uma visita oficial de cinco dias ao Brasil, com foco na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima, para avaliar as providências tomadas pelo Estado brasileiro em relação à proteção dos Yanomami. A delegação, composta pela vice-presidente da corte, juíza Nancy Hernández López, e pelo juiz Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, bem como pelo secretário da corte, Pablo Saavedra Alessandri, e pela advogada Rita Lamy, irá verificar se o Brasil implementou as medidas provisórias exigidas pela corte em julho de 2022.

As medidas provisórias da Corte IDH têm um caráter obrigatório e são emitidas em casos que o tribunal considera de extrema gravidade, exigindo a adoção imediata de medidas para evitar danos irreparáveis a pessoas ou grupos ameaçados. Entre as oito medidas determinadas estava a proteção efetiva da vida, integridade pessoal, saúde, alimentação e água potável dos membros dos povos indígenas Yanomami, Ye’kwana e Munduruku, bem como a prevenção da exploração e violência sexual contra as mulheres e crianças dessas comunidades.

Yanomami
Leonardo Prado/PG/FotosPúblicas

A imposição das medidas foi uma resposta à solicitação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), que tem a responsabilidade de promover a defesa dos direitos humanos no continente. A CIDH expressou profunda preocupação com a situação de violência sistêmica enfrentada pelo povo Yanomami, reiterando a necessidade de proteger não apenas os Yanomami, mas também os membros dos povos Ye’kwana e Munduruku.

A Terra Indígena Yanomami, alvo de garimpeiros e madeireiros há décadas, foi palco de uma recente crise humanitária que levou o Ministério da Saúde a declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no início deste ano. A medida foi uma resposta às imagens chocantes de crianças e adultos Yanomami desnutridos, juntamente com relatos de centenas de mortes evitáveis por desnutrição e outras causas dentro da reserva.

As autoridades deflagraram uma megaoperação para combater a falta de assistência sanitária às comunidades Yanomami.

Yanomami
Yanomami – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O cenário de seca histórica no Amazonas, juntamente com a invasão de garimpeiros e madeireiros, continua a ameaçar a vida e a integridade das comunidades indígenas na Terra Indígena Yanomami. A visita da Corte IDH visa a avaliar a situação atual e a garantir a implementação das medidas necessárias para proteger os direitos humanos e a dignidade dos Yanomami.

Corte IDH promove audiências de supervisão de cumprimento de sentenças no Brasil

As audiências de supervisão de cumprimento de sentenças ocorrerão nos dias 26 e 27 de outubro, em local não divulgado. Durante essas audiências reservadas, os representantes da corte analisarão o cumprimento das medidas determinadas em sentenças anteriores, que incluem a reparação de violações à Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a proteção das vítimas dessas violações.

A Convenção Americana estabelece que os países-membros devem implementar as imposições da corte, sob pena de incorrerem em crime internacional. Portanto, as audiências de supervisão desempenham um papel fundamental na verificação do cumprimento dessas medidas.

Os participantes das audiências incluem o presidente do tribunal, o juiz Ricardo Pérez Manrique; a diretora da unidade de Supervisão de Cumprimento de Sentenças, Gabriela Pacheco Arias; e a advogada Agostina Cichero. Durante as audiências, serão analisados casos nos quais a corte já condenou o Brasil por violações aos direitos humanos.

Alguns dos casos em pauta incluem o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido na sede do Departamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do Exército, em São Paulo, em 1975. Além disso, será revisada a explosão da Fábrica de Fogos Artificiais de Santo Antônio de Jesus (BA), em 1998, que resultou na morte de pelo menos 60 pessoas, incluindo 20 crianças ou adolescentes.

Outro caso importante a ser avaliado é o dos assassinatos de 26 moradores da favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em duas operações policiais realizadas entre 1994 e 1995. Destaca-se que seis dessas vítimas eram menores de 18 anos e que ao menos três mulheres sofreram violência sexual durante essas operações.

As audiências representam um passo significativo no monitoramento do cumprimento das obrigações internacionais do Brasil em relação aos direitos humanos, demonstrando a importância do papel desempenhado pela Corte IDH na proteção desses direitos e na busca por justiça.

*Com informações Agência Brasil

Estiagem no Amazonas afeta 60 municípios e mais de 600 mil pessoas

A situação no estado do Amazonas continua crítica à medida que a estiagem histórica persiste, afetando 60 dos 62 municípios do estado. Até o momento, mais de 600 mil pessoas foram impactadas por essa seca severa, que já dura meses e tem consequências significativas para as comunidades locais e o ecossistema amazônico.

De acordo com informações da Defesa Civil do estado, apenas os municípios de Presidente Figueiredo e Apuís permanecem em uma situação de normalidade. As 158 mil famílias afetadas enfrentam escassez de água, perda de cultivos agrícolas e uma série de desafios devido à falta de chuvas.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, decretou situação de emergência em 55 dos 62 municípios do estado em setembro, reconhecendo a gravidade da situação. O período de janeiro até 24 de outubro registrou 18.090 focos de calor no estado, dos quais 2.500 ocorreram na região metropolitana de Manaus. Somente em outubro deste ano, foram registrados 3.288 focos de calor, mais do que o dobro do mesmo período do ano passado, quando foram notificados 1.335 focos.

Um dos aspectos mais alarmantes dessa seca é a situação do Rio Negro, cuja cota nesta quinta-feira (26) atingiu 12,70 metros, o nível mais baixo já registrado desde o início das medições em 1902. Em contrapartida, em junho de 2021, o rio atingiu seu recorde de alta, com 30,02 metros.

Estiagem
Foto: Alex Pazuello/Secom

O atual cenário de seca coincide com o fortalecimento do fenômeno El Niño, caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais da porção leste da região equatorial do Oceano Pacífico. Essa mudança climática influencia a distribuição das chuvas e os padrões climáticos em diferentes partes do planeta. No entanto, especialistas apontam que a situação do Rio Negro não pode ser explicada apenas pelo El Niño.

O geógrafo Marcos Freitas, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), argumenta que há indícios de que a seca no Amazonas está relacionada ao aquecimento global do planeta. Segundo Freitas, as chuvas na região do rio são formadas principalmente pelos deslocamentos de massas de ar do Oceano Atlântico. O aumento da temperatura do Atlântico, combinado com o El Niño, pode estar contribuindo para a seca excepcional observada este ano.

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Foto: Reprodução/Facebook@barreirinhaemdestaque

“Estamos notando um repique muito forte no Oceano Atlântico”, afirmou Freitas, destacando que as mudanças climáticas estão desempenhando um papel importante na atual crise de estiagem.

À medida que a seca histórica no Amazonas persiste, autoridades estaduais e especialistas continuam a monitorar de perto a situação e a buscar soluções para mitigar os impactos devastadores sobre o meio ambiente e as comunidades locais.

*Com informações Agência Brasil

Cúpula das três bacias: líderes mundiais se unem para proteger florestas tropicais

Cúpula das Três Bacias teve início nesta quinta-feira, na capital do Congo, com a expectativa de formar uma coalizão de líderes das bacias florestais da Amazônia, do Congo e do Bornéu-Mekong, no Sudeste Asiático, para discutir estratégias de financiamento e ações concretas destinadas a proteger esses ecossistemas vitais para o planeta.

Os países que compõem essas bacias abrigam aproximadamente 80% das florestas tropicais do mundo e abrigam dois terços da biodiversidade global, de acordo com o World Wildlife Fund (WWF). No entanto, essas áreas enfrentam uma pressão significativa devido à degradação florestal causada principalmente pela exploração madeireira e agropecuária, bem como os impactos das mudanças climáticas, que resultam em perda de espécies nativas e fenômenos climáticos extremos.

Fran Price, líder global em práticas florestais da WWF, enfatizou a importância da cúpula indo além das discussões e buscando compromissos reais. “É imperativo que todos os governos na região e além dela aproveitem esta plataforma para trabalhar juntos”, destacou. Além dos governos, o setor privado e a sociedade civil também são chamados a participar ativamente das soluções.

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Vista aérea de um rio na selva fluindo de um Bai (solução salina, mineral) no Parque Nacional de Odzala, República do Congo.. Esta rica clareira mineral está localizada no meio da floresta tropical, onde elefantes, búfalos e gorilas da floresta se reúnem em grande número para colher os benefícios dos sais — Foto: Getty Images

No Brasil, por exemplo, regiões próximas ao Rio Amazonas têm sofrido com uma seca extrema, resultado da combinação do fenômeno El Niño com o aumento das temperaturas. A degradação ambiental e os desequilíbrios climáticos apresentam riscos significativos para as economias locais e a segurança alimentar.

Um relatório do ClimaInfo ressalta que o cumprimento do Acordo de Paris é praticamente impossível sem a preservação dessas áreas, uma vez que elas têm o potencial de contribuir com cerca de um terço da mitigação das mudanças climáticas por meio da captura e armazenamento de carbono, além de influenciar a regulação dos ciclos hidrológicos e dos padrões climáticos locais e regionais.

Arlette Soudan-Nonault, ministra do Meio Ambiente da República do Congo e anfitriã do evento, destacou durante sua participação na Cúpula da Amazônia, realizada em agosto deste ano, que “desfrutamos de ecossistemas que representam a regulação do clima mundial” e que, atualmente, “sem levar em conta a Amazônia, a Bacia do Congo e a de Bornéu, no Sudeste Asiático, não há mais planeta”.

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Arlette Soudan-Nonault, ministra do Meio Ambiente do Congo — Foto: Marcio Nagano

A Cúpula das Três Bacias representa um esforço crucial para unir esforços na preservação desses ecossistemas vitais e enfrentar os desafios urgentes que ameaçam a estabilidade climática global e a biodiversidade.

Ecossistemas vitais sustentam mais de 1,2 bilhão de pessoas, mas financiamento atual está aquém das necessidades

Estimativas alarmantes apontam que são necessários aproximadamente US$ 460 bilhões anuais, o equivalente a cerca de R$ 2,3 trilhões, para a proteção e restauração de florestas em todo o mundo. No entanto, os cálculos de financiamento até 2022 representam menos de 1% desse valor, revelando uma lacuna significativa entre a necessidade e os recursos disponíveis.

A Cúpula das Três Bacias, atualmente em andamento em Brazzaville, na República do Congo, representa uma tentativa importante de enfrentar essa crise de financiamento global. Líderes das bacias florestais da Amazônia, do Congo e do Bornéu-Mekong estão se reunindo para discutir estratégias e compromissos concretos que visam assegurar a preservação desses ecossistemas críticos.

A proteção das florestas tropicais não é apenas uma questão ambiental, mas também tem implicações diretas na subsistência das comunidades locais e no equilíbrio climático global. Esses ecossistemas desempenham um papel fundamental na mitigação das mudanças climáticas, contribuindo para a captura e armazenamento de carbono e influenciando os padrões climáticos e os ciclos hidrológicos.

O financiamento insuficiente para a proteção e restauração dessas florestas coloca em risco não apenas a biodiversidade, mas também a segurança alimentar e econômica das populações que dependem delas. A importância dessas áreas para a subsistência de comunidades indígenas, bem como para a estabilidade climática do planeta, não pode ser subestimada.

À medida que os líderes das três bacias florestais buscam soluções na Cúpula das Três Bacias, a esperança é que esse encontro resulte em compromissos financeiros substanciais e planos concretos para a preservação desses ecossistemas críticos.

* Com informações UM SÓ PLANETA

Reforma tributária: Braga propõe contribuição de outros estados para preservar ZFM

O Senador Eduardo Braga (MDB), relator da reforma tributária no Senado Federal, apresentou uma proposta que visa garantir a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) ao modificar o sistema de tributação sobre produtos fabricados na região. A proposta do Senador prevê a criação da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para taxar produtos que também são fabricados na ZFM, com exceção das empresas localizadas no Polo Industrial de Manaus (PIM), que permaneceriam isentas.

A medida representa uma mudança significativa em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, que originalmente propunha a aplicação do imposto seletivo, também conhecido como “imposto do pecado,” sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, tais como cigarros e bebidas. Este imposto recairia sobre produtos fabricados fora do PIM, mas que também são produzidos na ZFM. As indústrias localizadas na capital amazonense seriam isentas dessa taxa.

No entanto, após pressões de diversos segmentos, o Senador Braga decidiu que o imposto do pecado não será mais aplicado aos produtos fabricados na ZFM. Em seu lugar, propôs a criação da Cide como uma alternativa para garantir a competitividade do modelo industrial sediado em Manaus. O Senador argumentou que a proposta original da Câmara poderia ter efeitos adversos ao objetivo de preservar a competitividade das indústrias da Zona Franca de Manaus.

A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio criada na década de 1960, que oferece incentivos fiscais para atrair investimentos e indústrias à região. Esses incentivos visam a impulsionar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na Amazônia Ocidental, considerada uma das áreas menos desenvolvidas do país.

A proposta do Senador Braga ainda deve ser debatida e votada pelo Senado Federal, onde a reforma tributária segue em análise. A discussão sobre como manter a competitividade da Zona Franca de Manaus e, ao mesmo tempo, promover uma reforma tributária ampla e justa, continuará a ser um tema de destaque nos debates políticos e econômicos do Brasil nos próximos meses.

reforma tributaria

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária foi aprovada na Câmara e tramita no Senado — Foto: Editoria de Arte

Mudanças na reforma tributária visam evitar distorções fiscais e manter incentivos para indústrias em Manaus

Em seu parecer, Braga argumentou que essa abordagem poderia transformar o imposto seletivo em uma versão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), criando distorções fiscais e desencadeando disputas judiciais.

“Apesar da necessária iniciativa da Câmara, essa alternativa tornaria o IS um novo IPI, o que poderia gerar um efeito contrário ao pretendido, pois haveria uma distorção do imposto e seriam acirradas as disputas judiciais”, escreveu Braga em seu parecer. “Propomos a modificação do texto para que, em vez de o novo tributo ser adaptado, um tributo já existente em nosso ordenamento, no caso a contribuição interventiva (Cide), possa exercer esse papel”, completou o relator. Sob essa nova abordagem, o imposto seletivo continuará a existir, mas somente sobre os produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Além disso, o Senador Braga manteve a criação do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas, que terá como objetivo fomentar o desenvolvimento e a diversificação das atividades econômicas no Estado. Este fundo representa um esforço para garantir que a região amazônica continue a prosperar economicamente, mesmo em meio às mudanças tributárias propostas pela reforma.

As alterações propostas por Eduardo Braga refletem a preocupação em encontrar um equilíbrio entre a necessidade de reformar o sistema tributário brasileiro e a manutenção dos incentivos necessários para preservar a competitividade e o desenvolvimento da Zona Franca de Manaus, uma das regiões mais importantes para a economia do país.

Conselheiro Ary Moutinho é afastado do TCE após denúncia de agressão

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) tomou uma decisão histórica nesta quinta-feira, afastando o conselheiro Ari Moutinho de suas funções após uma série de acusações feitas pela conselheira Yara Lins, que recentemente foi eleita presidente da corte.

O afastamento de Ari Moutinho foi oficializado pela Segunda Câmara do TCE-AM e registrado no Diário Oficial do órgão, após análise do corregedor-geral, Conselheiro Relator Júlio Pinheiro. A medida visa preservar a integridade da instrução probatória enquanto as alegações de agressão e ameaças feitas por Yara Lins são investigadas.

O caso teve início durante as eleições que definiram a nova mesa diretora do TCE-AM para o biênio 2024-2025, quando Yara Lins alega ter sido vítima de agressões verbais e ameaças por parte de Ari Moutinho. Imagens de câmeras de segurança presentes no local registraram parte da discussão entre os dois conselheiros.

TCE

Yara Lins formalizou sua denúncia registrando um Boletim de Ocorrência, detalhando as ofensas proferidas por Ari Moutinho e as ameaças judiciais que alega ter sofrido. Durante uma coletiva de imprensa, ela compartilhou sua experiência: “Eu estava no plenário com os conselheiros, fui cumprimentar o conselheiro Ari e disse: ‘bom dia’. Ele respondeu: ‘bom dia, nada safada, puta, vadia’, e em seguida me ameaçou, dizendo: ‘eu vou te f*der através da Lindora lá da procuradoria do Ministério Público, você vai ver junto ao STJ [Supremo Tribunal de Justiça]’.”

Ela ressaltou a importância de denunciar o ocorrido e buscar justiça: “Eu sou a única conselheira lá do tribunal e represento as servidoras da minha instituição. Eu relutei muito em vir aqui fazer essa denúncia, mas eu não poderia me acovardar como muitas fazem, por ameaças, e eu não aceito ameaças. Eu quero que a justiça puna o agressor. Fui agredida dentro da minha função, no plenário do Tribunal de Contas.”

Ari Moutinho, por sua vez, negou veementemente as acusações e sugeriu que elas poderiam ser uma retaliação devido ao fato de ele não ter apoiado a eleição de Yara Lins para a presidência do TCE-AM. Ele declarou: “Acredito que tudo isso possa ser uma tentativa de me punir injustamente pelo simples fato de ter exercido meu direito de anular meu voto durante as eleições para a direção do TCE. O TCE sempre foi uma Corte harmoniosa, e eu continuarei lá para cumprir meu papel de fiscalizar os recursos públicos.”

O afastamento de Ari Moutinho TCE- AM representa um momento crucial na investigação desse caso, que continuará a ser acompanhado de perto pela sociedade e pelas autoridades competentes.

Leia também:

https://brasilamazoniaagora.com.br/2023/agressao-yara-lins-tce-am/

CIEAM presta contas da ZFM nos Diálogos Amazônicos da FGV – Entrevista com o empresário Luiz Augusto Barreto Rocha

“Neste cenário de bloqueio logístico, o asfaltamento da BR-319 e a duplicação da BR-174 são demandas vitais para a diversificação da atividade econômica na Amazônia, desde que sejam implementados com responsabilidade socioambiental.” Luiz Augusto Barreto Rocha – presidente do Conselho do CIEAM – Centro da Indústria do Estado do Amazonas 

Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up

Com a presença de ilustres figuras da brasilidade, o CIEAM, em nome das empresas do Polo Industrial de Manaus, prestou contas à população de sua presença na Amazônia, suas contribuições econômicas, sociais e ambientais. O evento se deu na última sexta-feira, 20 de outubro, nas instalações da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas, sob a responsabilidade do empresário Luiz Augusto Rocha, presidente do Conselho da entidade. Ele se fez acompanhar de vários conselheiros e debateu com os convidados da FGV, a saber:

Sen. Eduardo Braga, Relator da Reforma Tributária; Luiz Frederico Oliveira de Aguiar – Superintendente Executivo da SUFRAMA; Paulo Haddad – ex-Ministro do Planejamento e da Fazenda; Bernard Appy – Secretário Extraordinário da Reforma Tributária – Ministério da Economia; Felipe Salto – economista, ex-Diretor da IFI / Senado e ex-Secretário de Estado da Fazenda do Estado de São Paulo; Heleno Taveira Torres – Professor Titular de Direito / USP; Nelson Machado – Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e Professor na FGV; J. Portela, membro do Conselho Superior do CIEAM e membro do Contrif/CNI e Julio Koga– VP da Moto Honda da Amazônia. 

Confira o bate-papo com Luiz Augusto Rocha

Follow-up – Em tempos de Reforma Agrária, por que inserir a questão amazônica nos Diálogos Amazônicos da Fundação Getúlio Vargas?

Luiz Augusto Barreto Rocha – A Amazônia, com sua vasta riqueza natural e biodiversidade, sempre esteve e está no centro de debates e preocupações globais. Isso ilustra a grande responsabilidade para quem investe neste enigma florestal imensurável. São muito os atores que precisam justificar o que fazem na Amazônia. Entre os que desempenham um papel importante na região, destacam-se as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM). Por isso aqui viemos. Nossa presença na Fundação Getúlio Vargas – FGV tem uma razão muito relevante: prestar contas da atuação da Zona Franca de Manaus (ZFM) na Amazônia e o papel estratégico das empresas do na promoção do desenvolvimento socioeconômico e na proteção da floresta amazônica.

dialogos amazonicos eduardo braga cieam
O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga em sua apresentação no evento Diálogos Amazônicos na última sexta-feira

FUp – ZFM e Amazônia, indústria e meio ambiente. Isso não lhe parece contraditório?

LABR – Quem conhece a indústria da floresta descobre que a economia anda passo a passo com a ecologia. A ZFM, um programa previsto na Constituição Federal, é representada por centenas de empresas que juntas geram mais de 100 mil empregos diretos e mais de 500 mil indiretos na cidade de Manaus, onde vivem cerca de dois milhões e cem mil brasileiros. Embora as fábricas da ZFM representem apenas 0,6% do parque industrial brasileiro, seu impacto socioeconômico na região é extraordinariamente significativo.

O Amazonas, o maior estado da federação, mantém cerca de 97% de sua cobertura florestal natural preservada. Isso se deve à atividade de uma indústria limpa, que adota boas práticas de gestão e gera empregos formais em grande quantidade. A vocação do Amazonas é a indústria sustentável, representando mais de 37% do PIB do estado, em comparação com os cerca de 20% do PIB industrial de São Paulo.

CIEAM presta contas da ZFM nos Diálogos Amazônicos da FGV - Entrevista com o empresário Luiz Augusto Barreto Rocha

FUp – Que desafios um investidor é obrigado a enfrentar na indústria da floresta?

LABR – Ser empresário na Amazônia apresenta desafios únicos, incluindo o fantasma da insegurança jurídica, além da necessidade de apoio efetivo do governo federal. O Amazonas é um dos maiores contribuintes de tributos federais do país, arrecadando mais de 20 bilhões de reais anualmente para a União, além de outros recursos tributários para fundos regionais e apoio à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que ultrapassam R$3 bilhões/ano.

É fundamental entender que a estruturação e o funcionamento do PIM não dependem de recursos públicos, e a ZFM não se baseia em renúncia fiscal, mas sim em incentivos para atrair investimentos à região. Antes do programa, a situação era de total abandono federal na Amazônia, e a ZFM trouxe desenvolvimento econômico sem precedentes.

FUp – O noticiário sobre a Amazônia, hoje, reporta uma crise hídrica na região mais rica em recursos hídricos. O que houve?

LABR – Para enfrentar os desafios socioeconômicos e ambientais na Amazônia, são necessárias ações estratégicas e um olhar mais atento do poder central. A seca dos rios na região, embora sazonal, veio este ano com rigor histórico. No âmbito da Indústria, desde início do ano, buscamos as entidades federais (Antaq, CPRM e DNiT) para mitigar esses impactos.

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Estamos envolvidos integralmente para assegurar o abastecimento ameaçado pelos bloqueios da seca. A região exige planejamento e soluções de longo prazo para garantir a navegabilidade permanente. Neste cenário de bloqueio logístico, o asfaltamento da BR-319 e a duplicação da BR-174 são demandas vitais para a diversificação da atividade econômica na Amazônia, desde que sejam implementados com responsabilidade socioambiental.

FUp – E onde entra a discussão da Reforma Tributária na discussão da economia e meio ambiente ?

LABR – A ZFM é uma política de desenvolvimento regional de iniciativa da União Federal. Uma política do Estado brasileiro, baseada em compensação fiscal. A mais acertada da história da República. O próprio governo fez questão de reafirmar a importância da Indústria da floresta como política socioambiental que emite nota fiscal, ou seja, gera emprego, renda e tributos significativos.

A reforma tributária também é instrumento inspirador de ações para reduzir impostos e simplificar o sistema. Historicamente, somos um case de acertos na governança dos impostos. A ZFM, devido à sua relevância para a Amazônia e para o Brasil, deve manter, como política pública, suas vantagens comparativas. Em suma, a atuação das empresas do Polo Industrial de Manaus desempenha um papel crucial no equilíbrio entre desenvolvimento socioeconômico e proteção florestal na Amazônia.

Luiz Augusto Barreto Rocha é advogado, CEO das empresas BDS Confecções e Fio de Água, Lavanderias, é presidente do Conselho Superior do CIEAM, conselheiro da Abit e da UEA. 

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Petrobras investe em créditos de carbono para neutralizar emissões de gasolina

A Petrobras adquiriu créditos de carbono do Projeto Envira Amazônia. A medida integra a estratégia da empresa de se tornar mais sustentável até 2027.

A Petrobras planeja usar os 175 mil créditos de carbono adquiridos recentemente para neutralizar as emissões de carbono equivalentes a um ano de fornecimento de sua gasolina premium, a Podium. Esta informação foi confirmada por um executivo da empresa na quarta-feira (25).

Em um movimento para se alinhar com as práticas sustentáveis, a estatal brasileira realizou sua primeira aquisição de créditos de carbono em setembro. A empresa investiu em 175 mil créditos do Projeto Envira Amazônia, situado na floresta amazônica. Além disso, a Petrobras expressou sua intenção de investir pelo menos US$ 120 milhões em créditos de carbono até 2027. No entanto, os detalhes financeiros da transação não foram divulgados.

Petrobras investe em créditos de carbono para neutralizar emissões de gasolina
Foto: Agência Petrobras

Uso dos créditos na produção de gasolina

Sandro Barreto, gerente executivo de vendas ao mercado interno da Petrobras, compartilhou em uma coletiva de imprensa em 25 de outubro que os créditos recém-adquiridos serão destinados a compensar as emissões de um ano da Gasolina Podium. A Podium, um combustível premium, compõe aproximadamente 1% das vendas para os postos atendidos pela Vibra, a principal distribuidora da empresa com exclusividade no fornecimento desse produto. Barreto também mencionou que, à medida que mais Podium for produzida, a empresa adquirirá créditos adicionais para garantir que o combustível permaneça neutro em carbono.

Entendendo os Créditos de Carbono

Os créditos de carbono atuam como licenças transacionáveis que concedem ao detentor o direito de emitir quantidades específicas de gases de efeito estufa. Cada crédito autoriza a liberação de uma tonelada de dióxido de carbono ou sua equivalência em outros gases que causam o efeito estufa. Os padrões para a certificação destes créditos são estabelecidos pelo Verra’s Verified Carbon Standard (VCS), a principal certificadora do mercado voluntário de carbono global.

https://brasilamazoniaagora.com.br/2023/funciona-compensacao-de-carbono/

Com informações da Reuters