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Além da BR-319

A rodovia é viável economicamente e poderá ser viável também ambientalmente, desde que as medidas de proteção venham junto com a sua obra. Enquanto não sairmos do debate infantil onde se desconsidera a proteção do meio ambiente, seguiremos presos nos anos 1970.

Por Augusto Cesar Barreto Rocha
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Os debates sobre a infraestrutura do Amazonas são diminutos. Faz décadas que reduzimos o debate a uma questão: recuperar ou não a rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. Enquanto isso, nada mais se conversa sobre a infraestrutura.

Não falamos das conexões de Manaus com o interior pelos rios e portos, não deliberamos sobre aeroportos no interior, sobre outras rodovias, sobre as soluções para transformar os rios em hidrovias, se o fluxo de navios de grande porte é a melhor solução para o transporte, sobre onde caberiam ferrovias ou dutovias.

O reducionismo para uma questão que deveria ser pacificada: recuperar a rodovia e assegurar a proteção ambiental no seu entorno. A opção tem sido uma dualidade incompatível com o século XXI: não fazer nada e deixar a destruição seguir silenciosamente na floresta ou recuperar a rodovia, potencializando a destruição da floresta, sem se preocupar com os enormes riscos ambientais. Esta simplificação da discussão é nefasta para o potencial que temos na economia amazonense e da Amazônia.

O principal desafio da infraestrutura do Amazonas é interromper a aceitação da afirmativa que estamos “longe” de qualquer lugar. Não se fala que Dubai, Nova York, Londres, Tóquio ou Shangai são cidades distantes. Falamos que Manaus é distante simplesmente porque não temos infraestrutura, ou seja, inexiste o problema da distância. O que precisamos é romper a ausência de um estoque de infraestrutura, que, certamente, precisa ser muito maior do que uma rodovia.

BR-319
Ponte sobre o Rio Negro – Divulgação

Este reducionismo do debate precisa ser combatido, substituindo-o por uma ampla pauta de infraestrutura, até o momento em que paremos de afirmar que Manaus ou o Amazonas são lugares distantes. A “Aldeia Global” é altamente dependente de energia elétrica, telecomunicações e meios de transporte. Carecemos destas três dimensões e de operações frequentes de transporte em todas as modalidades possíveis. A construção desta infraestrutura no restante do país foi realizada com recursos nacionais e isso precisará acontecer também por aqui.

Os planos e documentos para o desenvolvimento da Amazônia tem negligenciado a dimensão da sustentabilidade, na busca de um tripé econômico, social e ambiental. Normalmente o olhar tem assegurado apenas uma das dimensões por vez e isso tem levado a um conjunto amplo de falhas nas correções das deficiências ou na criação de oportunidades para todos. Até para os povos isolados ou áreas onde o melhor seria nem tocar, temos optado sempre por uma dimensão do aproveitamento, levando, por vezes, a danos desnecessários.

Leia também:

https://brasilamazoniaagora.com.br/2024/amazonas-e-a-logistica/

Refletir sobre a Amazônia e o Amazonas como um sistema, que precisa de infraestrutura construída com um paradigma de ampla responsabilidade ambiental é o grande desafio posto para a ciência e a técnica construtiva da região. A superação dos paradigmas dos anos 1970 precisa acontecer, para que não fiquemos presos a um passado de subdesenvolvimento e de destruições. A rodovia é viável economicamente e poderá ser viável também ambientalmente, desde que as medidas de proteção venham junto com a sua obra. Enquanto não sairmos do debate infantil onde se desconsidera a proteção do meio ambiente, seguiremos presos nos anos 1970.

Augusto Rocha é Professor Associado da UFAM, com docência na graduação, Mestrado e Doutorado e é Coordenador da Comissão CIEAM de Logística e Sustentabilidade

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Alckmin na celebração da ZFM: decifrando mensagens e desbravando novos caminhos

“A saga da Zona Franca de Manaus (ZFM) , com suas lições de solidariedade, inovação e sustentabilidade, é uma inspiração e um convite. Um convite para reconhecer, valorizar e investir nesse oásis de potencial no coração da Amazônia.”

Por Alfredo Lopes
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Em meio à tapeçaria verde da Amazônia, o encontro do Conselho da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), sob a égide do ministro Geraldo Alckmin, tece uma narrativa vibrante da resiliência e do potencial inexplorado do coração industrial do Brasil. A aprovação de trinta e três projetos inovadores, acenando com investimentos que somam a cifra de R$ 1,2 bilhão, não é apenas um marco econômico; é uma sinfonia de oportunidades, um hino à promessa de um desenvolvimento que abraça tanto a tecnologia quanto a sustentabilidade.

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Foto divulgação

Esse momento marca, talvez, um despertar, um reconhecimento tardio, mas crucial, da riqueza incalculável que a Amazônia representa. Não apenas em sua biodiversidade, mas como uma fonte inesgotável de inovação e prosperidade econômica, aguardando por um olhar mais atento, por um compromisso mais profundo. A Zona Franca de Manaus, com seu modelo fiscal inovador, já provou ser um pilar para a economia brasileira, alimentando não apenas o mercado nacional com produtos essenciais mas também contribuindo significativamente para a receita federal, mesmo estando entre os estados com desafios em indicadores sociais.

Os produtos manufaturados em Manaus, permeando cada lar brasileiro, desde eletroeletrônicos a veículos, de duas rodas ilustram a interconexão profunda da ZFM com o cotidiano e a economia do país. Esta produção local é um bastião contra o desequilíbrio da balança comercial, um escudo contra a dependência de importações. E no horizonte, vislumbramos os recursos naturais, não como commodities a serem exploradas, mas como a esperança verde da prosperidade da Bioeconomia, a boa notícia para mitigação da crise climática global.

ZFM
Produção Zona Franca de Manaus- Foto divulgação

A presença de Alckmin, nesse contexto, não é mera formalidade. É um sinal de aliança, um gesto de reconhecimento do valor estratégico da ZFM, um compromisso renovado com seu fortalecimento e expansão. A diversidade dos projetos aprovados, abrangendo desde a alta tecnologia até soluções sustentáveis, reflete uma visão de futuro onde a Zona Franca de Manaus é protagonista, alinhada às urgências globais de inovação e sustentabilidade.

A recente história da ZFM, especialmente durante os desafios sem precedentes da pandemia, é uma crônica de superação. A resposta coletiva à crise, a resiliência e a solidariedade, não apenas mantiveram a economia local mas também destacaram o valor inestimável da ZFM para o Brasil. Agora, reconhecida e protegida pela Reforma Tributária, a Zona Franca não é apenas uma sobrevivente; é uma visionária, pronta para liderar o caminho rumo a um futuro onde a economia e o meio ambiente prosperam em harmonia.

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Exploração de Potássio e Pavimentação da BR-319: Alckmin apoia projetos de desenvolvimento na Amazônia

Alckmin reconheceu os desafios ambientais, mas se mostrou otimista quanto à aplicação de tecnologias para a preservação ambiental, destacando casos de preservação de Mata Atlântica no seu estado, São Paulo. No entanto, documentos do Ibama indicam que a pavimentação da BR-319 pode levar a um aumento do desmatamento e da grilagem.

O atual presidente interino, Geraldo Alckmin, que ocupa também o cargo de vice-presidente e é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, manifestou novamente seu apoio a dois importantes projetos na Amazônia. Durante um evento em Manaus, na última sexta-feira, ele reiterou seu favor à exploração de potássio em uma área conservada da Amazônia e à iniciativa de asfaltar a BR-319, estrada que conecta Manaus a Porto Velho.

Para saber mais sobre a posição editorial do portal BrasilAmazôniaAgora
sobre o debate em torno da pavimentação da rodovia, clique aqui e leia nossas matérias

Posicionamentos em Manaus

Essas declarações foram dadas em Manaus, onde Alckmin participou de uma reunião com o conselho de administração da Suframa, a Superintendência da Zona Franca de Manaus. Ambos os projetos, um voltado para a exploração de potássio por uma empresa privada e o outro, um projeto governamental de pavimentação, são considerados polêmicos e enfrentam resistência dentro do próprio governo liderado por Lula (PT).

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foto: Cadu Gomes/VPR

Os projetos têm o apoio de empresários e políticos locais, incluindo o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), que esteve ao lado de Alckmin durante os compromissos na Suframa, defendendo ambas as iniciativas. Alckmin expressou otimismo especialmente em relação à exploração de potássio, enfatizando a importância do mineral para a agricultura e a possibilidade de extração sustentável: “Sobre o potássio, acredito, sim, que a gente possa ter um bom avanço”, e acrescentou, “Potássio é mina, eu não escolho, é natureza. É fundamental para a produção de alimentos. Existe tecnologia para que isso seja feito com sustentabilidade. Estou confiante que teremos uma boa solução, que vai gerar riqueza e trazer segurança alimentar.”

O interesse na exploração de potássio na região de Autazes (AM) é liderado pela Potássio do Brasil, uma filial do banco canadense Forbes & Manhattan, que busca operar minas em território reivindicado pelo povo mura.

Defesa de projetos na Amazônia

O vice-presidente Geraldo Alckmin, atuando como presidente em exercício e simultaneamente como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, reiterou seu apoio a dois importantes projetos na Amazônia durante uma visita a Manaus. Esses projetos incluem a exploração de potássio em uma área conservada da Amazônia e a pavimentação da BR-319, uma estrada que conecta Manaus a Porto Velho.

Falando em Manaus, após uma reunião com o conselho da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Alckmin expressou seu apoio a essas iniciativas. Ambos os projetos, um voltado para a exploração de potássio por uma empresa privada e o outro, um projeto público de pavimentação rodoviária, enfrentam resistências dentro do governo Lula, apesar do forte apoio de empresários e políticos do Amazonas, incluindo o governador Wilson Lima.

Exploração de Potássio e Pavimentação da BR-319: Alckmin apoia projetos de desenvolvimento na Amazônia

Alckmin destacou a importância do potássio para a agricultura, mencionando a tecnologia disponível para uma exploração sustentável: “Sobre o potássio, acredito, sim, que a gente possa ter um bom avanço. Potássio é mina, eu não escolho, é natureza. É fundamental para a produção de alimentos. Existe tecnologia para que isso seja feito com sustentabilidade. Estou confiante que teremos uma boa solução, que vai gerar riqueza e trazer segurança alimentar.”

Impactos e desafios da BR-319

Quanto à BR-319, Alckmin informou sobre a formação de um grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes, buscando aliar pavimentação à sustentabilidade. Ele comparou a situação com rodovias em São Paulo que atravessam a mata atlântica, ressaltando a preservação do bioma apesar da presença de estradas.

Alckmin reconheceu os desafios ambientais, mas se mostrou otimista quanto à aplicação de tecnologias para a preservação ambiental: “Não sou especialista na área, mas se pegar a mata atlântica, em São Paulo, é das mais preservadas do país, e tem rodovia ligando Taubaté a Ubatuba, São José dos Campos até o litoral. Tem rodovia, e é impressionante a preservação do bioma, da mata atlântica”, afirmou, destacando a existência de tecnologia para “cuidados ambientais”.

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foto: de Carolle Alarcon

No entanto, documentos do Ibama indicam que a pavimentação da BR-319 pode levar a um aumento do desmatamento e da grilagem. Especialistas alertam que a expectativa pela restauração de um trecho de 405 km já está incentivando o desmatamento ao longo da rodovia, em uma das áreas mais preservadas da Amazônia. Uma inspeção do Ibama revelou avanços significativos em termos de devastação, queimadas e ocupação ilegal de terras públicas, evidenciando um movimento de desmatamento em direção ao centro e norte do Amazonas, regiões altamente preservadas.

Entre os dias 18 e 23 de setembro de 2023, foi realizada uma inspeção detalhada ao longo dos 877 km da BR-319, culminando em um relatório finalizado em 31 de outubro. Este documento identificou 225 áreas degradadas ao longo da rodovia, destacando a necessidade urgente de recuperação, algumas das quais representam ameaças à integridade da própria estrada, conforme indicado pelo Ibama.

A seca sem precedentes que atingiu a Amazônia em 2023 intensificou o lobby político em favor da BR-319. Em resposta, o governo Lula estabeleceu um grupo de trabalho com o objetivo de agilizar o processo de licenciamento ambiental para a rodovia. Além disso, o vice-presidente anunciou planos para antecipar a dragagem dos rios da região, uma medida adotada durante a seca de 2023 para melhorar as condições de navegação.

Controvérsias na exploração de potássio

No contexto da exploração de potássio, uma decisão judicial inicialmente exigiu a suspensão do processo de licenciamento ambiental conduzido por uma entidade do governo do Amazonas. No entanto, o Ibama recusou-se repetidamente a assumir a responsabilidade pelo licenciamento. Posteriormente, a decisão foi revertida em segunda instância, permitindo a continuação do projeto.

Adriano Espeschit, presidente da Potássio do Brasil, fez uma promessa aos indígenas muras, comprometendo-se a adquirir e doar 5.000 hectares de terra caso a assembleia indígena se posicionasse favoravelmente ao projeto de mineração na área entre os rios Madeira e Amazonas. Esta oferta veio à tona apesar das declarações de Espeschit contra a demarcação de terras indígenas, mesmo com a Funai iniciando formalmente o processo de delimitação territorial em agosto, formando um grupo técnico para tal fim.

Em uma conversa gravada com os muras, Espeschit mencionou que a área só poderia ser reconhecida como terra indígena após a conclusão da mineração, estimando um período de 23 a 34 anos para a extração do minério. A empresa, em nota, afirmou que os benefícios propostos aos muras são de conhecimento público, destacando a complexidade das negociações e o compromisso com a comunidade local.

Com informações da Folha de São Paulo

Avanços e resistência: estratégias e investimentos descrevem o novo capítulo da Zona Franca de Manaus

A reunião do CODAM não apenas celebra a resiliência e expansão do Polo Industrial de Manaus, mas também reafirma o compromisso das autoridades locais com a promoção de um ambiente econômico estável e promissor. A Zona Franca de Manaus continua a ser um pilar para o desenvolvimento sustentável e inovação na região, impulsionando o bem-estar e a economia do Amazonas e do Brasil.

Na mais recente demonstração de vigor econômico e seriedade institucional, o Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (CODAM) realizou sua primeira reunião ordinária de 2024 sob a presidência do vice-governador Tadeu de Souza. A sessão, marcada pela comemoração do 57º aniversário da Zona Franca de Manaus (ZFM), culminou na aprovação de R$ 1,65 bilhão em novos investimentos, prometendo a criação de 748 novos empregos.

Avanços e resistência: estratégias e investimentos descrevem o novo capítulo da Zona Franca de Manaus

Este encontro, ocorrido no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) no Distrito Industrial de Manaus, reforçou o compromisso do Governo do Estado, em sustentar a competitividade e o desenvolvimento econômico. A reunião avaliou 32 projetos industriais, variando entre novas implantações, diversificações e atualizações de processos, demonstrando a adaptabilidade e inovação do polo industrial local.

Dentre os projetos aprovados, destaca-se a iniciativa da Yamaha Motor da Amazônia, que visa a atualização de produtos em sua linha de motocicletas, com um investimento de R$ 1 bilhão. Outro projeto notável é o da Cal-Comp Indústria e Comércio de Eletrônicos e Informática, que introduzirá a marca chinesa Vivo no mercado brasileiro, representando um investimento de R$ 332,06 milhões e a geração de 109 novos empregos.

A reunião também prestou homenagens ao legado da ZFM e aos 55 anos dos incentivos estaduais, destacando as contribuições históricas para o desenvolvimento da região. Personalidades e técnicos que foram fundamentais para a implementação e sucesso da ZFM foram lembrados, reiterando o valor do modelo de incentivos fiscais na transformação econômica e social do Norte do Brasil.

Além disso, o encontro abordou estratégias preventivas contra uma possível estiagem severa, com o secretário Serafim Corrêa anunciando medidas de dragagem dos rios a iniciar em maio, visando mitigar riscos futuros.

A reunião do CODAM não apenas celebra a resiliência e expansão do Polo Industrial de Manaus, mas também reafirma o compromisso das autoridades locais com a promoção de um ambiente econômico estável e promissor. A Zona Franca de Manaus continua a ser um pilar para o desenvolvimento sustentável e inovação na região, impulsionando o bem-estar e a economia do Amazonas e do Brasil.

Transformando desafios em oportunidades: a jornada de inovação ESG na Amazônia

A visão de promover a sustentabilidade como um pilar da cultura brasileira e da comunicação digital é audaciosa e reflete um entendimento profundo de como as estratégias de ESG podem ser empregadas para fomentar uma mudança positiva na sociedade. Ao alinhar inovações com a implementação dessas práticas transparentes e eficazes, as empresas têm a oportunidade de desempenhar um papel fundamental na construção de um futuro mais condizente com as necessidades do Brasil e do mundo daqui em diante.

Por Régia Moreira Leite
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No artigo “O Brasil campeão mundial de inovações ESG“, Valter Pieracciani, um empresário atento e pioneiro na área de inovação, apresenta uma perspectiva instigante sobre como a inovação pode ser um catalisador para a evolução dos parâmetros de ESG (Environmental, Social, and Governance). A relação estabelecida entre inovação e ESG é de particular interesse para as empresas do Polo Industrial de Manaus, um epicentro de atividades industriais localizado no coração da Amazônia. Essa interseção oferece um caminho promissor para não apenas avançar na agenda de sustentabilidade, mas também para reforçar a competitividade e o sucesso financeiro das empresas.

Valter Pieracciani
Valter Pieracciani

A proposta de Pieracciani de utilizar uma matriz de efetividade para priorizar projetos com base em critérios como viabilidade, dificuldade de imitação por concorrentes e percepção de valor pelo cliente é uma estratégia perspicaz. Essa abordagem assegura que os investimentos em ESG não somente atendam aos imperativos de sustentabilidade, mas também contribuam para o posicionamento estratégico e a prosperidade das empresas. Tal metodologia é particularmente relevante para o Polo Industrial de Manaus, que opera em um contexto ambiental sensível e sob crescente escrutínio público e regulatório.

Incorporar os princípios de ESG no cerne das operações e inovações das empresas não é apresentado como uma opção, mas como uma necessidade estratégica. Ao focar em iniciativas de proteção ambiental, impacto social significativo e governança efetiva, as empresas podem se posicionar como líderes na resolução de desafios globais, como o desmatamento da Amazônia. Esta postura não somente fortalece a responsabilidade corporativa, mas também serve como uma fonte de inspiração para outras organizações seguirem o exemplo.

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foto: Gisele Alfaia

O desafio do desmatamento, quando visto através da lente da inovação e dos princípios ESG, transforma-se de um problema ambiental em uma oportunidade para promover mudanças culturais e educacionais. A estratégia de Pieracciani reconhece que a solução para problemas ambientais complexos exige uma abordagem holística que inicie dentro das empresas e se expanda para alcançar toda a sociedade.

A visão de promover a sustentabilidade como um pilar da cultura brasileira e da comunicação digital é audaciosa e reflete um entendimento profundo de como as estratégias de ESG podem ser empregadas para fomentar uma mudança positiva na sociedade. Ao alinhar inovações com a implementação dessas práticas transparentes e eficazes, as empresas têm a oportunidade de desempenhar um papel fundamental na construção de um futuro mais condizente com as necessidades do Brasil e do mundo daqui em diante.

Transformando desafios em oportunidades: a jornada de inovação ESG na Amazônia
foto: Thiago Japyassu/Unsplash

Portanto, a análise de Pieracciani não apenas ilumina o caminho para a integração da inovação com os esforços de ESG, mas também destaca o potencial transformador desta abordagem para empresas em locais estratégicos como o Polo Industrial de Manaus. São insights que oferecem uma direção valiosa para empresas que buscam não apenas sobreviver, mas prosperar em um cenário empresarial cada vez mais definido por sua capacidade de harmonizar objetivos econômicos com responsabilidades ambientais e sociais.

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Peixe amazônico Pacu é encontrado em lago na Irlanda e intriga pesquisadores

Um pacu, peixe amazônico comumente encontrado nas águas da Amazônia, foi localizado morto no Lago Garadice, despertando curiosidade e preocupações ambientais. Este incidente, ocorrido no último fim de semana, a cerca de 140 km de Dublin, capital da Irlanda, é particularmente notável devido à ausência natural deste peixe nas águas europeias.

O pacu, pertencente ao gênero Piaractus, é reconhecido por seu tamanho, podendo atingir até 25 kg; contudo, o exemplar encontrado pesava aproximadamente 2 kg. A descoberta foi feita por Steve Clinch, um pescador e dono de uma pousada local, que notificou as autoridades sobre o achado.

O Inland Fisheries Ireland (IFI), agência governamental responsável pela conservação dos recursos hídricos e pesqueiros, assumiu a investigação do caso. “Ainda não sabemos a origem deste peixe ou como ele veio parar em Garadice”, comunicou o IFI. Duas hipóteses são consideradas: o pacu pode ter sido descartado no lago já morto ou liberado vivo de um aquário particular.

Apesar da presença desse peixe ser um acontecimento isolado – com apenas um espécime encontrado –, o caso gera preocupações sobre potenciais impactos à biodiversidade local. O IFI reitera que, até o momento, não há indicações de uma população estabelecida de pacus no lago, minimizando os riscos ambientais.

Este incidente é contrastado com a situação do peixe-leão, outra espécie invasora que tem causado danos significativos em diversos ecossistemas, incluindo as águas brasileiras. As autoridades continuam a investigação para entender melhor as circunstâncias que levaram à presença deste peixe amazônico em águas irlandesas, e mais informações devem ser divulgadas em breve.

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Foto: Carolina Sarmento/Arquivo Pessoal

Ibama não identifica exportações legais de peixe amazônico para a Irlanda

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contribuiu com um novo capítulo para o enigma da descoberta de um pacu, peixe originário da Amazônia, em um lago na Irlanda. Segundo o órgão, análises dos últimos 12 meses revelaram que não houve exportações legais de peixes nativos do Brasil para a Irlanda, complicando ainda mais as tentativas de explicar como o peixe chegou a águas irlandesas.

A nota do Ibama amplia o mistério em torno do evento, levantando questões sobre as rotas não oficiais através das quais o pacu pode ter sido transportado e solto no Lago Garadice. Este desenvolvimento reforça as especulações sobre a origem do peixe e os métodos possivelmente utilizados para sua introdução no ecossistema irlandês.

A ausência de registros de exportação legais aponta para a necessidade de uma investigação mais aprofundada sobre o comércio internacional de espécies exóticas e as medidas de controle existentes para prevenir a dispersão de animais não nativos em novos habitats. O caso sublinha a importância de regulamentações rigorosas e da cooperação internacional na gestão da biodiversidade e na prevenção de impactos ambientais adversos associados a espécies invasoras.

*Com informações Terra Noticias Brasil

ACA apressa sugestões até as “águas de março” para Reforma Tributária na Câmara

O Amazonas se movimenta para o que seria “…as águas de março fechando o verão, é a promessa de vida no teu coração”, de Tom Jobim para a vida da ZFM!

Por Juarez Baldoino Costa
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A ACA – Associação Comercial do Amazonas se movimenta para colaborar com propostas de regulamentação dos temas ZFM – Zona Franca de Manaus, ALC – Áreas de Livre Comércio e do Fundo de Desenvolvimento, exclusivo do estado, da Reforma Tributária que entra em vigor em 2026.

Com o exíguo prazo até o fim de março indicado pelo presidente Lira da Câmara Federal para receber os projetos de Leis Complementares, a sesquicentenária ACA, presidida por Jorge Souza Lima, reuniu dia 07 último em sua sede com outras entidades convidadas para colher sugestões e formatar propostas a serem encaminhadas ao governo do estado, que deve liderar o processo junto à Brasília, suportado pelo Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate) da Secretaria de Fazenda (Sefaz).

Entre as entidades presentes, estiveram os conselhos regionais de administração, de contabilidade e de economia CRA-AM, CRC-AM e CORECON-AM, a OAB-AM – Ordem dos Advogados do Brasil e a Amazonáutica – Associação Náutica, Esportiva e de Turismo dos Estaleiros de Reparos Navais e Marinas do Amazonas.

Como resultado preliminar da reunião, foram destacados para criar redação, entre outros, os créditos presumidos e a tributação diferenciada assegurada pela RT à ZFM nas aquisições mercadorias nacionais e importadas, para o IBS (atuais ICMS e ISS) e a CBS (atuais PIS e COFINS), além do IPI que é afeto principalmente ao PIM – Polo Industrial de Manaus, para o qual uma das propostas foi automatizar a tributação pelo imposto sobre novos produtos que venham a ser produzidos no PIM, caso haja produção fora da ZFM.

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Zona Franca de Manaus (Foto: Agência Brasil)

Para o Fundo de Desenvolvimento para o Amazonas, uma das propostas apresentadas é para garantir que a eventual utilização dos recursos para custeio do estado, o que inclusive desvirtua a razão de criação do fundo, seja compensada automaticamente com novos recursos.

Quanto à possibilidade de redução nos benefícios fiscais da ZFM por mecanismo que a RT prevê, contraditoriamente ao artigo 40 do ADTC, foi solicitado à OAB-AM que pudesse avaliar o encaminhamento adequado para o tema.

A questão do prazo até março, segundo a Câmara, se refere à agenda legislativa, e caso não seja atendido há a possibilidade de a matéria ficar para 2025.

Leia também:

https://brasilamazoniaagora.com.br/2024/polo-industrial-abc-manaus-pode/

O CIEAM – Centro da Indústria do Estado do Amazonas, a SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus e a ABRACICLO – Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares, com os mesmos objetivos, também promovem evento no dia 21 próximo na sede da Suframa.

O Amazonas se movimenta para o que seria “…as águas de março fechando o verão, é a promessa de vida no teu coração”, de Tom Jobim para a vida da ZFM!

reforma tributária indústria zona franca de manaus amazonas Juarez Baldoino da Costa

Juarez é Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.

Queimadas no Brasil aumentaram 248% em janeiro revela Monitor de Fogo

Um relatório recente do Monitor do Fogo, uma iniciativa do MapBiomas, revelou que mais de um milhão de hectares foram consumidos por queimadas no Brasil em janeiro de 2024, marcando um aumento alarmante de 248% em comparação a janeiro de 2023. Essa extensão devastada é equivalente a dez vezes o tamanho do estado de Sergipe, destacando a gravidade dos incêndios neste início de ano.

Janeiro de 2023 havia registrado uma redução nas queimadas, com 287 mil hectares afetados. No entanto, o cenário mudou drasticamente em janeiro de 2024, com 1,03 milhão de hectares atingidos, dos quais 91% se encontram na Amazônia. Este bioma sofreu um aumento de 266% em áreas queimadas em relação ao mês anterior, seguido pelo Pantanal, com 40.626 hectares afetados.

Roraima, Pará e Amazonas foram os estados mais impactados, com Roraima sozinho representando 40% da área total queimada no país em janeiro. Este aumento expressivo é atribuído a uma combinação de fatores, incluindo condições climáticas e geográficas únicas que favorecem o início da estação seca em Roraima no começo do ano, diferentemente de outras partes da Amazônia.

Queimadas
Divulgação Brigada Alter do Chão – PA

Ane Alencar, coordenadora do MapBiomas Fogo e diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), aponta a seca extrema como um agravante para a situação. A falta e o atraso das chuvas tornaram a região especialmente suscetível a incêndios, exacerbando os efeitos das queimadas.

Formações campestres, pastagens e florestas foram identificadas como os tipos de vegetação mais afetados pelos incêndios em todo o país. Em Roraima, 95% da área queimada compreendia formações campestres, enquanto no Pará, 41% das áreas afetadas eram florestas e 49% pastagens.

Este evento destaca a vulnerabilidade do Brasil às queimadas e o impacto significativo das mudanças climáticas e da gestão ambiental no risco e na frequência dos incêndios, exigindo atenção e ações imediatas para prevenir futuras devastações.

*Com informações Agência Brasil

Procuradora-Geral de Nova York acusa JBS de enganar público sobre desmatamento e pauta verde

Letitia James, Procuradora-Geral de NY, iniciou um processo contra a JBS USA por “greenwashing”, alegando que a empresa fez declarações falsas sobre reduzir seu impacto ambiental e alcançar a neutralidade de carbono até 2040, apesar de expandir a produção.

Letitia James, a Procuradora-Geral de Nova York, iniciou um processo legal contra Donald Trump anteriormente e agora direciona suas ações legais contra os irmãos Batista. Ela acusou a JBS USA de “enganar o público sobre seu impacto ambiental” ao entrar com um processo na última quarta-feira, 28. A acusação central é que a JBS prometeu atingir o “net zero” em emissões de carbono até 2040, apesar de ter planos de aumentar sua produção, o que, por consequência, elevaria sua emissão de carbono.

“A produção de carne emite a maior quantidade de gases de efeito estufa dentre todas as commodities alimentícias, e a agricultura animal responde por 14,5% de todas as emissões anuais globais” destaca o comunicado da procuradoria-geral. Em 2021, foi reportado pela JBS que suas emissões de gases de efeito estufa ultrapassaram 71 milhões de toneladas, superando as emissões de alguns países.

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A JBS manifestou-se afirmando que seu compromisso com a sustentabilidade na agricultura é levado muito a sério. “Discordamos da ação tomada hoje pela Procuradoria-Geral de Nova York. A JBS vai continuar a fazer parcerias com fazendas, ranchos e nosso sistema de parceiros no mundo para ajudar a alimentar uma população crescente ao mesmo tempo em que usa menos recursos e reduz o impacto ambiental da agricultura.”

No processo, o Estado de Nova York exige que a JBS USA interrompa a divulgação de sua campanha “Net Zero by 2040”. Além disso, solicita a realização de uma auditoria independente para verificar se a empresa está cumprindo com as leis de proteção ao consumidor de Nova York. O processo também requer que a empresa devolva todos os lucros obtidos por meio da “enganação do público” a respeito de suas práticas empresariais, além de enfrentar uma multa mínima de US$ 5.000 por cada infração cometida, cujo total será definido durante o julgamento.

Acusações de Greenwashing

Letitia James acusou a JBS USA de fazer várias declarações enganosas sobre seu impacto ambiental, incluindo promessas de combate ao desmatamento e de redução de emissões. Ela destacou que a empresa utilizou práticas de “greenwashing” e “declarações falsas” para se beneficiar da crescente demanda dos consumidores por marcas que respeitam o meio ambiente.

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A acusação menciona uma apresentação feita pela JBS em 2015, destinada a empresas do setor alimentício, onde um executivo da companhia enfatizava a importância de comunicar aos consumidores os esforços para reduzir o impacto ambiental, visando manter sua fatia no mercado.

“Desde então, a JBS continuou a fazer alegações sobre a sustentabilidade das carnes. Por exemplo, em abril de 2021, a companhia fez um anúncio de uma página no New York Times com seu compromisso de ‘net zero’. Em setembro de 2023, o CEO da JBS disse durante um evento da Climate Week em Nova York que a companhia se comprometia a ser ‘net zero’ até 2040. Em fevereiro de 2024, o site da companhia ainda divulga este compromisso,” conforme descrito na acusação.

James argumentou que, ao fazer tais promessas, a empresa brasileira falhou em contabilizar as emissões totais de gases de efeito estufa, especialmente aquelas provenientes do desmatamento na Amazônia, o que coloca em dúvida sua capacidade de neutralizar suas emissões até 2040.

Procuradora-Geral de Nova York acusa JBS de enganar público sobre desmatamento e pauta verde
Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real

A acusação também revela que a JBS foi advertida pela divisão de propaganda do Better Business Bureau, que afirmou que as evidências apresentadas pela empresa não sustentavam as promessas feitas aos consumidores, recomendando que cessassem tais alegações.

De acordo com a acusação, as práticas da empresa são consideradas “práticas comerciais enganosas” e “propaganda enganosa”, violando as seções 349 e 350 da Lei Geral de Negócios.

Apoio de ONGs

O comunicado da procuradoria também incluiu declarações de apoio de quatro ONGs ambientais ao processo, evidenciando uma dimensão política na ação contra a JBS.

Com informações do Brazil Journal

Zona Franca de Manaus: pilar de inovação e legalidade na produção de resinas plásticas

O diálogo aberto e a transparência entre todas as partes interessadas são fundamentais para resolver as preocupações levantadas, garantindo que a Zona Franca de Manaus continue a ser um modelo de sucesso em políticas fiscais voltadas para a redução das desigualdades regionais. Ao avançarmos, é necessário que as discussões sejam baseadas em evidências sólidas, buscando soluções que beneficiem tanto a indústria química brasileira quanto a Zona Franca de Manaus, assegurando um campo de jogo equilibrado para todos os envolvidos e promovendo o desenvolvimento sustentável do setor.

Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up

Padeceu de fundamentação a acusação de ilegalidade proferida pelo presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos, contra a Zona Franca de Manaus. O episódio trouxe à tona questões cruciais sobre a legalidade da entrada de resinas no mercado brasileiro, uma questão que historicamente tem sido fonte de considerável controvérsia.

Durante uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Passos expressou preocupações sobre a competição desleal entre produtos químicos importados e nacionais, citando a perda de R$ 8 bilhões em arrecadação de tributos do setor em 2023. A necessidade de ajustes no imposto de importação foi destacada como uma medida essencial para garantir uma competição justa e evitar a entrada fraudulenta de produtos químicos no Brasil, conforme reportado pela CNN.

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André Passos. Foto: Pedro França/Agência Senado

“Fui mal interpretado”

No entanto, André Passos posteriormente esclareceu que a abordagem da Abiquim em relação à Zona Franca de Manaus foi mal interpretada pela mídia. Ele enfatizou que as únicas ações da Abiquim relacionadas à Zona Franca foram solicitações de Processos Produtivos Básicos, conforme as consultas públicas 29/2023 e 30/2023. Estas solicitações visam a agregação mínima de valor, maior clareza nas etapas de produção e equilíbrio competitivo, sem implicar qualquer ilegalidade na entrada de resinas.

Política fiscal de acertos

Este esclarecimento reitera o compromisso da Abiquim no reconhecimento de práticas comerciais justas e transparentes. A Zona Franca de Manaus, reconhecida nacional e mundialmente como o maior acerto de política fiscal na história da República Brasileira para redução das desigualdades regionais, emerge novamente como um pilar crucial para a economia da região e do país. A iniciativa da Zona Franca não apenas fomenta o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil, mas também desempenha um papel vital na preservação ambiental e na promoção de uma indústria sustentável.

Zona Franca de Manaus: pilar de inovação e legalidade na produção de resinas plásticas
FOTO: DIVULGAÇÃO

Acusações infundadas 

Serafim Correa, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas, ao responder às declarações iniciais, pediu que André Passos formalizasse a denúncia e apresentasse dados concretos sobre possíveis pontos de entrada ilegal, visando uma investigação apropriada. Esta ação sublinha a importância de proteger a Zona Franca de Manaus contra acusações infundadas, mantendo sua integridade e contribuição indispensável à nação.

Transparência e sustentabilidade 

O diálogo aberto e a transparência entre todas as partes interessadas são fundamentais para resolver as preocupações levantadas, garantindo que a Zona Franca de Manaus continue a ser um modelo de sucesso em políticas fiscais voltadas para a redução das desigualdades regionais. Ao avançarmos, é necessário que as discussões sejam baseadas em evidências sólidas, buscando soluções que beneficiem tanto a indústria química brasileira quanto a Zona Franca de Manaus, assegurando um campo de jogo equilibrado para todos os envolvidos e promovendo o desenvolvimento sustentável do setor.

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foto: RCRD/Unsplash

Depoimento de Gustavo Igrejas

O processo de produção e a evolução da indústria de resina plástica extrudada na Zona Franca de Manaus constitui um exemplo notável da dinâmica industrial e fiscal brasileira. Desde a década de 1980, a Zona Franca de Manaus tem sido um centro para a produção com utilização de resina plástica extrudada. Desde 1987, como estagiário na ZTE Nitriflex, Gustavo Igrejas, secretário executivo da SEDECTI, recorda que já eram usadas as resinas.

“O processo de produção começa com a importação de resina crua (polipropileno – PP, polietileno – PE, ou poliestireno – PS), com uma predominância do PP, ao qual são adicionados aditivos específicos para modificar suas propriedades. Essa resina é posteriormente processada – moída, extrudada e novamente moída – transformando-se de um estado de pó para outro, mas com características modificadas.”

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Gustavo Igrejas – foto: Arquivo Pessoal

“O servidor público, que já foi titular da Suframa, recorda… uma decisão do Supremo Tribunal Federal em 2019, estabelecendo que os produtos originados da Zona Franca de Manaus e utilizados como insumos em outros produtos fora da área incentivada, gerariam créditos fiscais para as empresas, independentemente do uso de matéria-prima regional”. Esse veredito incentivou um significativo influxo de empresas para a região, seduzidas pela perspectiva de benefícios fiscais, resultando em um polo industrial robusto com mais de 40 empresas atuantes no setor.

Revisão do PPB

“No entanto, insiste Igrejas, a prática de importar aditivos em quantidades mínimas para beneficiar-se dos incentivos fiscais levantou críticas e acusações de práticas ilegais. Em resposta a essas preocupações, o titular da SEDECTI, Serafim Correa propôs a revisão das regras de Processo Produtivo Básico (PPB) para incorporar um percentual mínimo de aditivação”. Essa proposta, contudo, enfrenta desafios significativos, pois a formulação de aditivos é frequentemente determinada pelas exigências dos clientes, que especificam características físico-químicas precisas, como durabilidade e resistência ao fogo, para os produtos finais. 

“A indústria da ZFM que utiliza resinas é legal”

Apesar das controvérsias e dos desafios regulatórios, é importante reconhecer que a indústria de resina plástica extrudada em Manaus é legal, gera empregos importantes e representa um setor em expansão. Este panorama ressalta a complexidade da interação entre políticas fiscais, práticas industriais e exigências do mercado, enquanto também destaca a necessidade de uma abordagem equilibrada que promova o crescimento econômico, sem comprometer a integridade fiscal e regulatória. Felizmente prevaleceu a verdade e a acusação da Abiquim contra a ZFM foi transformada em pedido de desculpas.