Casa Blog Página 329

ESG no Polo Industrial de Manaus: caminhos trilhados e novos horizontes

“A transferência anual de 2,5 bilhões de reais para micro e pequenas empresas, e o fomento ao turismo e a internalização do desenvolvimento sustentável são iniciativas que destacam o compromisso do Polo Industrial de Manaus com a sustentabilidade econômica e a responsabilidade social.”

Por Nelson Azevedo
_________________

O Polo Industrial de Manaus (PIM) representa um marco no desenvolvimento econômico e social da região Norte do Brasil, alavancando o crescimento com base em políticas de incentivos fiscais e estratégias de desenvolvimento integral e integrado da Amazônia. Esta reflexão visa cotejar as diretrizes da agenda Environmental, Social, and Governance (ESG, a governança, o social e o ambiental), com as práticas históricas e atuais do PIM, enfatizando como a adesão a certificações do Sistema ISO, por exemplo, tem posicionado o polo como um pioneiro nas dimensões de qualidade e demais certificações de reconhecimento institucional.

Sustentabilidade e Responsabilidade Social

Historicamente, o Polo Industrial de Manaus tem sido pioneiro na implementação de políticas que alinham desenvolvimento industrial e responsabilidade ambiental e social. A adoção de certificações do Sistema ISO, como as normas ISO 14001 (Gestão Ambiental) e ISO 45001 (Saúde e Segurança Ocupacional), evidencia o compromisso das empresas locais com práticas operacionais que respeitam o meio ambiente e garantem condições de trabalho seguras e saudáveis. Estivemos sempre na vanguarda dessas certificações no cenário industrial do país.

Universidade multicampi

Do ponto de vista social, o PIM vai além do cumprimento das condições legais de trabalho. As indústrias oferecem benefícios que incluem serviço médico extensivo à família, creches, transporte porta a porta e opções de lazer, visando o bem-estar dos colaboradores e seus familiares. Além disso, o patrocínio integral à Universidade do Estado do Amazonas (UEA) reflete um investimento significativo na educação e no desenvolvimento profissional dos trabalhadores e da comunidade local. Trata-se da maior instituição acadêmica multicampi do Brasil que está presente em todos os municípios do Estado.

Foto Phil Lima UEA
Foto: Phil Lima/UEA

ESG: uma evolução natural

A agenda ESG, que engloba critérios ambientais, sociais e de governança, encontra no Polo Industrial de Manaus um terreno fértil para sua aplicação e desenvolvimento. A governança corporativa, já fortalecida pelas certificações do Sistema ISO, proporciona uma base sólida para a integração das diretrizes ESG nas operações industriais. Temos já muitas empresas certificadas e outras tantas em processo de adesão. E neste mês, um Fórum internacional de ESG em Manaus reforça esta reflexão.

Interiorização do desenvolvimento

A transferência anual de 2,5 bilhões de reais para micro e pequenas empresas, e o fomento ao turismo e a internalização do desenvolvimento sustentável são iniciativas que destacam o compromisso do PIM com a sustentabilidade econômica e a responsabilidade social. Estas ações, alinhadas ao critério de sustentabilidade, demonstram o papel ativo das empresas na promoção do desenvolvimento regional e inovador, com avanços significativos no desafio da redução das desigualdades entre o norte e o sul do Brasil. Esses recursos precisam de uma revisão Institucional para validar e resguardar a regularidade de sua aplicação.

ESG no Polo Industrial de Manaus: caminhos trilhados e novos horizontes

Desafios e Oportunidades

A adesão às práticas ESG pelo Polo Industrial de Manaus não é apenas um caminho natural, mas uma necessidade estratégica para sustentar seu crescimento e relevância no cenário global. O desafio reside na contínua adaptação e melhoria das práticas de sustentabilidade, em um ambiente de rápidas mudanças climáticas e sociais. É muito significativo o fato da modelagem Zona Franca de Manaus estar atualmente inserido na Reforma Tributária, votada pelo Congresso Nacional em dezembro último. E que a recomendação principal para regionalizar os benefícios da ZFM tenha sido o repasse de um Fundo de Sustentabilidade para a Bioeconomia.

Assista ao debate promovido pelo portal BrasilAmazôniaAgora com a presença de Augusto Rocha e Denis Minev:

Cadeias de valor

A oportunidade para o PIM é de consolidar ainda mais seu papel como líder em sustentabilidade, influenciando positivamente a cadeia de valor e contribuindo para a construção de um futuro mais sustentável. Isso passa pelo fortalecimento de políticas ESG, investimento em tecnologias limpas e inclusivas e a promoção de uma cultura corporativa que valoriza a transparência, a responsabilidade social e o respeito ao meio ambiente.

Compromisso com a excelência

O Polo Industrial de Manaus, com seu histórico de inovação em responsabilidade social, está bem posicionado para abraçar plenamente a agenda ESG. As práticas adotadas pelas empresas do polo não apenas cumprem com as expectativas de governança, responsabilidade social e proteção ambiental, mas também pavimentam o caminho para um futuro em que o desenvolvimento industrial e a sustentabilidade andam de mãos dadas.

Enfim, a jornada ESG…

Reconhece a trajetória da ZFM e sua performance no PIM é um testemunho do compromisso com a excelência operacional, o bem-estar social e a preservação ambiental, estabelecendo um modelo para o desenvolvimento industrial harmonioso em relação aos parâmetros sociais e ambientais. O processo avança, evolui, se diversifica, atestando o acerto e a relevância histórica da Zona Franca de Manaus.

Nelson Azevedo

Nelson é economista, empresário e presidente do sindicato da indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.

Paulo Artaxo aponta biodiversidade como chave para o desenvolvimento sustentável da Amazônia

Biodiversidade na Amazônia: o governo federal introduziu o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), uma estratégia inovadora destinada a impulsionar o crescimento econômico e a geração de empregos na região amazônica de 2024 a 2027.

O projeto, delineado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), tem como principais pilares o aumento da produtividade, a eficiência e a recuperação fiscal, mirando na diminuição das desigualdades regionais que marcam o território.

biodiversidade

O Prof. Paulo Artaxo, renomado coordenador do Centro de Estudos da Amazônia Sustentável da Universidade de São Paulo (USP), destaca a importância do plano como uma oportunidade de promover um desenvolvimento regional que seja ambientalmente sustentável, mantendo a floresta de pé e, simultaneamente, abordando as desigualdades sociais e regionais endêmicas da Amazônia.

Paulo Artaxo – Foto: Arquivo Pessoal

Um dos principais desafios para a região, segundo Artaxo, é a questão energética. A maior parte das cidades amazônicas depende de diesel para energia e transporte, uma solução insustentável a longo prazo. Alternativas como energia solar e eólica enfrentam obstáculos devido às condições climáticas e geográficas únicas da Amazônia, levando à necessidade de inovações, como a geração de eletricidade em rios de baixo fluxo.

A agropecuária também desempenha um papel central na transformação da paisagem amazônica, com cerca de 19% da floresta original já devastada para dar lugar a atividades agrícolas, especialmente nos estados do Pará, norte de Mato Grosso e Rondônia. O plano enfatiza a importância de encontrar práticas de manejo que sejam ecologicamente sustentáveis. Além disso, ressalta-se a relevância da agricultura familiar, que necessita de suporte contínuo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e governos locais para prosperar.

20240307 amazonia.jpg
Parte da floresta amazônica vista por satélite – Foto: ESA/A.Gerst, CC BY-SA 3.0 IGO

Essa iniciativa marca um passo fundamental para a integração plena da Amazônia ao restante do Brasil, valorizando sua biodiversidade única como uma fonte de desenvolvimento econômico local e enfrentando os desafios sociais e ambientais que há muito tempo definem a região.

*Com informações JORNAL DA USP

MPF investiga venda de mercúrio e equipamentos de garimpo em plataformas digitais

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar a comercialização de mercúrio líquido, um componente crucial nos garimpos ilegais, em plataformas de comércio eletrônico, incluindo OLX e Mercado Livre.

A iniciativa surge em resposta a estratégias empregadas por atividades ilícitas para evadir fiscalização e sanções judiciais, expondo uma ousadia sem limites frente aos órgãos de controle.

Segundo investigações da InfoAmazonia, foram identificados anúncios de venda de mercúrio, equipamentos e balsas de garimpo nessas plataformas, atuantes no território brasileiro. Notavelmente, na OLX, encontram-se embarcações listadas com valores variando de R$ 25 mil a R$ 400 mil. Um desses anúncios detalhava a oferta de uma balsa para garimpo no Rio Madeira, localizado em Humaitá, Amazonas – uma região anteriormente destacada pela presença marcante de balsas garimpeiras.

No dia 15 de fevereiro deste ano, o MPF do Amazonas instaurou um inquérito civil específico para apurar a venda de mercúrio na OLX. Uma semana depois, procedeu com a abertura de uma nova investigação direcionada ao Mercado Livre pelo mesmo motivo. As plataformas, que possuem regulamentos contra a negociação de certos produtos, parecem falhar em sua aplicação. Tais políticas incluem a proibição de venda de “substâncias químicas perigosas” e produtos que careçam de homologação oficial.

MERCÚRIO
Reprodução/OLX

Além dos riscos ambientais e sociais imediatos, o garimpo ilegal ameaça regiões vitais como a Terra Indígena Yanomami e o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá. Este último tem sofrido desmatamento significativo devido à mineração ilegal, conforme estudos do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ). O relatório aponta para a dificuldade das agências reguladoras em combater eficazmente essas práticas, dada a falta de recursos e suporte logístico necessário para ações de campo contra o garimpo ilegal.

Esta série de investigações e reportagens destaca não apenas a complexidade da luta contra o garimpo ilegal no Brasil, mas também a urgência de uma ação coordenada entre órgãos governamentais, plataformas de comércio eletrônico e a sociedade civil para proteger as riquezas naturais e comunidades indígenas afetadas.

*Com informações CLIMA INFO

O Amazonas e a sua competitividade almejada

Em minha visão, os problemas e oportunidades da América Latina, como estudado no livro de Amann e Figueiredo, são muito semelhantes ao que se vê no Amazonas: grande capacidade competitiva, se usada a inovação tecnológica, colocando-se frente a um mercado global; muitos desafios estruturais, com uma lacuna histórica a ser transposta e ótimas perspectivas futuras, se reconhecermos as nossas fortalezas e sanarmos as nossas deficiências a partir do ponto de vista interno

Por Augusto Cesar Barreto Rocha
__________________

As economias Latino-americanas possuem muito em comum é o que destaca o livro “Innovation, Competitiveness, and Development in Latin America: Lessons from the Past and Perspectives for the Future” (Inovação, Competitividade e Desenvolvimento na América Latina: lições do passado e perspectivas para o futuro”, em tradução livre), publicado pela Universidade de Oxford em 20 de fevereiro deste ano, com autoria de Edmund Amann e Paulo Figueiredo. 

Na análise dos autores, há um desafio estrutural em uma armadilha de renda média, frustrando um crescimento acelerado e sustentável. Esta imagem é muito do que temos em Manaus, em um contexto de pouca infraestrutura, muita riqueza natural e uma industrialização que viabilizou uma renda e arrecadação notáveis, em meio a um Estado pobre, isolado e cheio de oportunidades.

O microcosmo da Zona Franca de Manaus poderia ser um elemento indutor para a transformação, mas segue o mesmo desafio do restante da América Latina, em um paralelo meu, relativo ao que estudaram os autores do livro mencionado, pois possuímos um destaque para a inovação e a competitividade industrial (em si), grandes desafios estruturais e ótimas perspectivas futuras, caso saibamos nos apresentar adequadamente para elas.

31442f70 producao industrial2
Foto divulgação

A distância de desenvolvimento entre Manaus e o interior do Amazonas tem razões muito semelhantes. A difícil conexão com a capital ou com os demais municípios entre si, no entorno de cada região do interior, leva a uma ausência de recursos vindos de outras regiões, pela troca comercial frustrada. Como constatado desde o início da história de Manaus, o posicionamento geográfico e as trocas comerciais possuem um potencial grande para a transformação das cidades.

Amazonas
Foto Assessoria Soph

A gigantesca malha fluvial do Amazonas precisa ser mais bem aproveitada, com a presença de portos no interior do Estado e na capital. Seguimos negligenciando as oportunidades do interior e as perspectivas futuras seguem sem indicativos de transformação. Enquanto o olhar for para o extrativismo mineral, sem tecnologia, sem oportunidades para os que aqui estão, seguiremos com a vocação retrógrada da colônia em busca de um império para retirar as oportunidades.

Leia também:

https://brasilamazoniaagora.com.br/2024/competitividade-amazonia/

Em minha visão, os problemas e oportunidades da América Latina, como estudado no livro de Amann e Figueiredo, são muito semelhantes ao que se vê no Amazonas: grande capacidade competitiva, se usada a inovação tecnológica, colocando-se frente a um mercado global; muitos desafios estruturais, com uma lacuna histórica a ser transposta e ótimas perspectivas futuras, se reconhecermos as nossas fortalezas e sanarmos as nossas deficiências a partir do ponto de vista interno.

Augusto Rocha é Professor Associado da UFAM, com docência na graduação, Mestrado e Doutorado e é Coordenador da Comissão CIEAM de Logística e Sustentabilidade

12 270x300 1 1

Tribunal de Contas do Amazonas inaugura ano letivo com capacitação de alto nível

Com a visão de fortalecer a gestão pública e aprimorar o conhecimento na área de contas públicas, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) anuncia a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP), marcando um novo capítulo na educação e formação de servidores públicos, gestores e cidadãos interessados na governança e na sustentabilidade ambiental. Este evento significativo terá início às 9h da próxima segunda-feira, dia 11 de março de 2024, no auditório da Corte de Contas, situado na Av. Efigênio Salles, 1155.

Sob a liderança da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, e do coordenador geral da Escola de Contas, conselheiro Júlio Pinheiro, o evento contará também com a presença do governador do estado, Wilson Lima, além de outras autoridades e participantes engajados na melhoria da administração pública.

Tribunal de contas
Foto divulgacao

O evento é aberto ao público, reafirmando o compromisso do Tribunal de Contas do Amazonas com a transparência, a educação continuada e o envolvimento comunitário.

Para participar, interessados devem se inscrever no endereço eletrônico ecpvirtual.tce.am.gov.br, garantindo uma oportunidade única de aprendizado e interação com figuras proeminentes na área de gestão pública e ambiental.

Além da participação presencial, a cerimônia de abertura e as atividades subsequentes do ano letivo serão transmitidas ao vivo através das redes sociais do TCE-AM, incluindo YouTube e Facebook, permitindo que um público mais amplo tenha acesso ao conhecimento compartilhado por esses ilustres conferencistas.

Com uma programação rica e diversificada ao longo do ano, a Escola de Contas Públicas do TCE-AM reforça seu papel essencial na promoção da eficiência, da ética e da sustentabilidade nas práticas governamentais, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e um ambiente mais saudável.

Para mais informações: Diretoria de Comunicação do TCE-AM.


Este anúncio marca o início de uma jornada de aprendizado e aprimoramento crucial para todos os envolvidos com a gestão de recursos públicos no Amazonas, reforçando a importância da educação e da capacitação contínua para enfrentar os desafios atuais e futuros da administração pública.

Como a Biomassa Florestal pode ser a chave para o futuro sustentável da Amazônia – entrevista com Niro Higuchi

O portal BrasilAmazôniaAgora traz hoje uma entrevista exclusiva com o doutor Niro Higuchi, uma das maiores autoridades científicas do mundo sobre Amazônia, destacando sua contribuição inestimável para a pesquisa e conservação da floresta através de seu trabalho no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e como assessor da Comissão ESG do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM). Com décadas dedicadas ao estudo da biomassa florestal, Higuchi tem sido uma peça fundamental na compreensão e na promoção de práticas sustentáveis que visam a mitigação da mudança climática e a preservação da biodiversidade amazônica.

Abordamos temas cruciais como a importância da estimativa da biomassa florestal para o manejo sustentável e a luta contra a mudança climática, a necessidade de compartilhar conhecimento acumulado sobre a Amazônia para proteger este ecossistema vital, e o papel das indústrias, especialmente no Polo Industrial de Manaus, na redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Higuchi enfatiza a responsabilidade do setor industrial no combate às emissões de GEE e destaca como a colaboração entre os setores industrial e florestal pode levar a avanços significativos na preservação ambiental e na sustentabilidade.

Por Alfredo Lopes
___________________

BrasilAmazôniaAgora: Que razões poderia apresentar a um executivo do Polo Industrial de Manaus para convida-lo a fazer uma imersão no curso de biomassa florestal: Estimativa da biomassa (água e carbono) da floresta amazônica focada em manejo florestal sustentável e mudança do clima?

A Convenção do Clima foi aprovada em 1992 e transformada em lei brasileira em 1994. O principal objetivo da Convenção foi a necessidade de controlar as emissões para a atmosfera de gases de efeito estufa (GEE). Hoje, o mundo está concentrado na solução do problema relacionado com as emissões crescentes de GEE. A Convenção foi assinada para manter os níveis de emissões de 1990. Hoje, as emissões não só não foram mantidas aos níveis de 1990, como aumentaram em 57%. Cada dia fica mais claro que essas emissões têm relação direta e positiva com a temperatura média de superfície do planeta Terra.

malcolm lightbody 4MbiKlr1kgU unsplash 1
foto: Malcolm Lighbody/Unsplash

A Convenção se apoiou no princípio da “responsabilidade comum, mas diferenciada” para definir medidas de combate ao excesso de GEE na atmosfera. A responsabilidade diferenciada está ligada à capacidade de emissões de GEE, tanto do passado como do presente. Grosso modo, em termos de emissões, o setor industrial contribui, direta ou indiretamente, com 2/3 e os outros setores (inclusive, agropecuária) com 1/3 das emissões.

O setor industrial precisa assumir o seu papel no processo de desacelerar e diminuir as emissões. O setor industrial foi decisivo no processo de eliminação dos CFCs (clorofluorcarbonos) que prejudicam a camada de ozônio; assim como no controle de dióxido de enxofre (SO2) e óxidos de nitrogênio (NOx), que causam a chuva ácida. Chegou a hora do setor assumir o protagonismo no combate ao excesso de GEE na atmosfera.

CURSO NIRO HIGUCHI INPA 1 1

As árvores podem ajudar a mitigar apenas uma parte desse problema. No entanto, o setor florestal está bem próximo de ter, em mãos, um método para estimar as emissões pelos diferentes setores econômicos e as remoções pelos sumidouros (floresta, por exemplo) de GEE. Com essas informações, o setor florestal pode conseguir zerar as emissões e ainda contribuir para proteger a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos prestados pela floresta. Para controlar os 2/3 das emissões, o setor industrial precisa, primeiro de tudo, investir pesado em tecnologias que emitam menos GEEs. Depois, este setor precisa se associar ao florestal para mitigar as suas emissões.

BAA – Você está trabalhando nesta pauta há algumas décadas. Por que é importante compartilhar este conhecimento com a inteligência regional e nacional?

Todo esse conhecimento acumulado durante mais de quatro décadas ainda é insuficiente para entender o real papel das florestas da região no funcionamento dos ecossistêmicos e na proteção de outras formas de vida. Essas florestas foram formadas há, pelo menos, 1500 anos. Assim como não é possível esperar 1500 anos para entender isso, também não dá para sair com uma receita (como a de bolo) em uma única geração de pesquisador. Como se dizia antigamente: “uma andorinha só não faz verão”. É isso!

Como a Biomassa Florestal pode ser a chave para o futuro sustentável da Amazônia - entrevista com Niro Higuchi
O professor Niro Higuchi

Precisamos compartilhar o conhecimento com todos, locais, regionais, nacionais e internacionais. A liturgia do cargo de pesquisador público exige retroalimentação permanente. Precisamos abreviar um pouco o tempo para entender os processos dentro de uma floresta. Se não pudermos sair com uma receita, nós podemos, pelo menos, estabelecer os cuidados mínimos para manejar e proteger esse patrimônio.

BAA – Você está assessorando a agenda ESG na Comissão do CIEAM. Quais são as metas e as perspectivas dessa parceria?

Estou apoiando a iniciativa da Comissão ESG do CIEAM em um projeto de carbono da floresta do Distrito Agropecuário da SUFRAMA. A ideia original é replicar as pesquisas do laboratório de manejo florestal (LMF) do INPA em uma área de floresta, ainda não designada pela SUFRAMA. Com isso, em pouco tempo, nós podemos conhecer o tamanho dos serviços ecossistêmicos prestados pela floresta amazônica. O foco é sobre as ciclagens de carbono, água e energia. Além dos estoques, o foco será sobre a capacidade de troca gasosa entre a floresta e atmosfera.

Regia Moreira Leite Comissao ESG
A Comissão de ESG do CIEAM contando com o assessoramento de Niro Higuchi e a liderança de Régia Moreira Leite (à esquerda)

Hoje, a gente deve iniciar o inventário de uma área piloto de, aproximadamente, 200 hectares. Assim que o inventário estiver pronto, nós vamos apresentar um relatório para a Comissão ESG do CIEAM. Esse relatório deve ser suficiente para embasar um projeto dentro da agenda ESG do CIEAM, não só com as estimativas preliminares dos estoques de carbono e água, mas também com o detalhamento dos recursos (humanos e materiais) necessários para levar a cabo um projeto dessa natureza.

Vista da Torre Alta da Amazonia infraestrutura floresta Foto Rodrigo Cabral MCTI 1 1
foto: Rodrigo Cabral/MCTI

Depois disso, é com a Comissão do CIEAM. Essa comissão tem que se apropriar dessa ideia e levar a cabo o projeto pensando na reputação das indústrias da ZFM em relação às emissões de GEE e na floresta, que precisa ser protegida para mitigar essas emissões. Estamos trabalhando para que o projeto esteja aprovado antes da COP30 em Belém. O LMF do INPA vai fornecer elementos para a elaboração do projeto e suporte técnico para a sua implantação. A Comissão ESG do CIEAM deve assumir sozinha a execução.

BAA – Você acredita que é possível certificar a economia regional pode levar a Zona Franca de Manaus a ser uma referência de descarbonização industrial?

Descarbonizar a indústria é, praticamente, impossível. O carbono está presente no cotidiano humano e das indústrias. A água, por exemplo, não tem carbono em sua fórmula, mas se for retirada de um rio ou de um poço artesiano, vai demandar algum tipo de energia (que tenha carbono em sua fórmula ou que o precise em sua produção). Os trabalhadores precisam de carbono para existirem. Quase todas as matérias-primas utilizadas na indústria tem algum tipo de composto derivado do carbono em suas fórmulas. O melhor é cumprir aquilo que foi acertado em acordos e convenções, que não é descarbonizar, mas diminuir as emissões de GEE.

Vista aerea do Distrito Industrial de Manaus Arquivo AC zfm zona franca de manaus edited

O CIEAM mantém uma comissão para a inclusão dos princípios ESG nas indústrias da ZFM. Na parte ambiental (E), a questão relacionada com a mudança do clima está presente. Mudança do clima é sinônimo de gases de efeito estufa (GEE), ou seja, emissões pelas fontes e remoções pelos sumidouros. Talvez, o primeiro passo seja a estimativa das emissões de cada indústria. Estabelecer metas de redução por meio de campanhas de educação ambiental (S). Por último, produzir (G) bens de consumo que emitam menos.

No processo de mitigação das emissões das indústrias da ZFM, eu acho possível demonstrar que as florestas protegidas pela SUFRAMA, no Distrito Agropecuário, possam desempenhar esse papel. Isso pode ser uma referência para o Brasil e para o mundo. Se esse projeto da comissão ESG do CIEAM for executado, a repercussão positiva será enorme considerando uma demonstração efetiva da prática do “E” do ESG. 

Foto Niro Higuchi

Niro Higuchi é Engenheiro florestal, UFPR (1975), mestre em Manejo Florestal, UFPR (1978), doutor em Manejo Florestal, Universidade Estadual de Michigan, EUA (1987). Pós-doutorado (University of Oxford-1998). Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Laboratório de Manejo Florestal (LMF), em Manaus (AM), desde 1980, com passagem pela Universidade Federal de Mato Grosso (1978 e 1979). Atua principalmente na área de Recursos Florestais e Engenharia Florestal, com ênfase em Inventário e Manejo Florestal. Responsável pela disciplina de Manejo Florestal do curso de PG em Ciências de Florestas Tropicais do INPA. Membro titular da Academia Nacional de Engenharia (ANE) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Prêmio Nobel da Paz, prêmio compartilhado pelo IPCC ONU –  [email protected]

Aumentar imposto não resolve tudo e pode gerar até efeito contrário

Uso de impostos é estimulado para resolver problemas que ultrapassam sua trivial competência arrecadatória; tributação elevada, porém, é convite para evasão fiscal

Por Everardo Maciel
__________________

Nesse peculiar contexto, estimulou-se a utilização de impostos para resolver problemas que ultrapassam sua trivial competência arrecadatória. É o controverso domínio da extrafiscalidade.

Dois fatos recentes se inscrevem no debate da extrafiscalidade: o manifesto subscrito por respeitáveis autoridades médicas pedindo maior tributação dos alimentos ultraprocessados e a pretensão do governo brasileiro, no âmbito do G-20, de fazer prosperar uma proposta, cujo teor não se conhece, para taxação dos super-ricos no mundo.

Não raro surgem iniciativas de autoridades médicas buscando onerar severamente produtos que fazem mal à saúde. A preocupação quanto aos danos à saúde é legítima e pertinente. Resta saber se a tributação é eficaz na consecução desse objetivo.

f080cbb8bd501b8f853a220f76928c2e

Alguns dirão: por que não enfrentar o descaminho e o contrabando que constituem a principal causa do mercado ilegal? Enfrentamento existe, porém a via convencional é impotente diante das incomensuráveis vantagens que aufere o mercado ilegal. Sonegação é uma perversidade social oportunista. Quanto maior o ganho do sonegador, maior sua propensão a sonegar.

Produtos que fazem mal à saúde devem ser enfrentados com educação e publicidade adversa. No limite, devem ser interditados ao consumo. Impostos mais altos ajudam, mas, se desproporcionais, correm o risco de gerar efeito oposto. É o que na medicina se denomina tratamento excessivo (overtreatment).

Leia também:

https://brasilamazoniaagora.com.br/2023/desinformacoes-tributarias/

A tributação universal dos super-ricos, como suscitado por Thomas Piketty, é um delírio. Essa gente tem domicílio fiscal em qualquer lugar, justamente por sua condição de afortunada. Preferencialmente, onde pagam pouco ou nenhum imposto.

Essa tese jamais vai prosperar em um mundo tão conflituoso. Seria mais sensato aguardar a resolução das guerras no Oriente Médio e na Ucrânia e sua prevenção no leste asiático. Ao menos.

imposto

Everardo Maciel é consultor tributário, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e secretário da Receita Federal entre 1995 e 2002

*O artigo foi publicado no ESTADÃO

Comunidades ribeirinhas se unem para proteger tartarugas da Amazônia

Em Juruti, no oeste do Pará, moradores de 32 comunidades ribeirinhas estão se unindo em um esforço de conservação para proteger espécies vulneráveis de tartarugas, enfrentando os desafios impostos por décadas de exploração ambiental.

A iniciativa local se concentra em preservar espécies como a tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa), tracajá (Podocnemis unifilis), pitiú (Podocnemis sextuberculata), e irapuca (Podocnemis erythrocephala), essenciais para a biodiversidade da região.

As principais estratégias adotadas pelos ribeirinhos incluem a vigilância das praias durante o período crítico de desova e o transporte seguro dos ovos para chocadeiras protegidas, garantindo a sobrevivência de até 300 ninhos em algumas comunidades. Essa prática comunitária emergiu como uma resposta vital ao declínio acentuado da população de quelônios na Amazônia brasileira, um hotspot global de biodiversidade de tartarugas, onde Juruti se destaca com 14 das 21 espécies descritas.

Apesar da legislação ambiental proibir a caça e o consumo de ovos e carne de tartaruga, essas práticas ainda persistem como tradição local, exacerbando a pressão sobre essas espécies já ameaçadas. Além disso, grandes projetos de mineração, a construção de barragens e o desmatamento representam ameaças adicionais à sobrevivência desses animais no ambiente amazônico.

comunidades ribeirinhas

Beira de rio no município de Juruti, Pará. O calor excessivo e o período intenso de seca esquentou as águas e baixou o nível de lagos e rios amazônicos, gerando dificuldades para as tartarugas fazerem a postura.  Foto: Julia Lemos Lima/Mongabay

O biólogo e doutor em Ecologia Aquática e Conservação, Fábio Andrew Cunha, destaca a importância do manejo comunitário na recuperação das populações de quelônios nos rios da Amazônia. Relatos históricos lembram um tempo em que as tartarugas eram tão abundantes quanto as estrelas no céu, mas a realidade atual mostra uma drástica redução desses números devido à caça excessiva e a intervenções ambientais prejudiciais.

Apesar dos desafios, a consciência crescente sobre a necessidade de preservação e as ações voluntárias das comunidades locais representam um raio de esperança para a conservação dessas espécies fundamentais para o ecossistema amazônico. Projetos como o Quelônios da Amazônia e o Pé-de-Pincha servem de inspiração para essas iniciativas, ressaltando a necessidade de políticas públicas e ações coordenadas para proteger as tartarugas e seus habitats naturais em Juruti e em toda a região amazônica.

Iniciativa protege quelônios da Amazônia

Liderados por Marunei Guerreiro de Mesquita, os “Guerreiros do Miri” da Associação dos Guerreiros Ambientais do Miri (Agam) demonstram a força da ação voluntária na conservação da biodiversidade.

A partir de esforços que começaram há 15 anos, a comunidade tem visto um crescimento significativo no número de ninhos protegidos, alcançando mais de 270 em temporadas recentes. Este sucesso, no entanto, enfrenta desafios como a seca severa, que impacta o habitat natural dos quelônios e dificulta suas chances de sobrevivência.

Domingos puts the eggs in the new nest.07 11 56 13.Still001 768x512 1

Ovos de tracajá são realocados e vigiados por ribeirinhos na chocadeira do Lago Tucunaré. Foto: Julia Lemos Lima/Mongabay

Apesar das adversidades, o envolvimento da comunidade e a dedicação aos projetos de conservação têm garantido um aumento na população de quelônios nos rios da região. Este trabalho não apenas protege as espécies vulneráveis mas também educa e envolve as novas gerações no esforço de preservação.

20231103 165451 768x512 1

Quelônio albino, raridade nascida na comunidade Capiranga.Foto: Julia Lemos Lima/Mongabay

A estratégia inclui a coleta e proteção de ovos em berçários especiais até que os filhotes estejam prontos para serem reintroduzidos ao seu ambiente natural. Contudo, a realidade climática atual e a caça ilegal representam ameaças persistentes que exigem vigilância e ação contínua.

Com a colaboração de especialistas, como Fábio Andrew Cunha, e o apoio de organizações internacionais, Juruti se destaca como um modelo de gestão comunitária na conservação ambiental. A iniciativa demonstra o impacto positivo que a cooperação local pode ter na preservação da biodiversidade amazônica, apesar dos desafios impostos por mudanças climáticas e atividades ilegais.

*Com informações MONGABAY

Cerrado revive e rebrota do subterrâneo após décadas de cultivo de pinheiros

Em um esforço pioneiro de restauração ecológica, a Estação Ecológica de Águas de Santa Bárbara, localizada no estado de São Paulo, implementou em 2011 um plano de manejo destinado à remoção de pinheiros (Pinus sp.), uma espécie não nativa que havia dominado a área por mais de quatro décadas o Cerrado. Este projeto, liderado por pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), resultou em uma descoberta significativa sobre a capacidade de recuperação do Cerrado, um dos biomas mais ricos e ameaçados do Brasil.

A intervenção na estação revelou a notável resiliência das espécies vegetais nativas do Cerrado, que, apesar de anos sob a sombra e o impacto ambiental dos pinheiros, conseguiram rebrotar graças à sobrevivência de suas estruturas subterrâneas. Este fenômeno evidencia a extraordinária adaptação dessas plantas às condições adversas, característica marcante do bioma.

O Cerrado, que abriga mais de 12 mil espécies de plantas, com um terço delas sendo exclusivas desse ecossistema, tem enfrentado desafios significativos nos últimos anos. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mais de 66 mil km² do bioma foram perdidos entre 2016 e 2023, principalmente devido ao desmatamento. O cultivo de espécies exóticas, como os pinheiros, tem sido uma das ameaças, reduzindo drasticamente a diversidade e o desenvolvimento das espécies nativas.

Os pinheiros, em particular, criam uma camada densa de folhas no solo, alterando as condições edáficas e liberando substâncias que reprimem o crescimento de outras plantas. Com a eliminação dessas árvores da área protegida, os pesquisadores observaram o processo de regeneração das plantas nativas, que começaram a emergir do solo com novas partes aéreas.

Beatriz Appezzato, professora da Esalq e coordenadora do Laboratório de Anatomia Vegetal, destacou a importância de investigar a regeneração dessas plantas. “Ao examinar o solo nessas áreas, encontramos estruturas subterrâneas bem desenvolvidas, indicando um processo de recuperação que desafia o tempo esperado para tal regeneração”, afirma Appezzato.

20240305 beatriz appezzato.jpg
Beatriz Appezzato – Foto: Arquivo pessoal

Este estudo não apenas ilustra a capacidade de recuperação do Cerrado após a remoção de espécies exóticas invasoras mas também ressalta a necessidade de adotar práticas de manejo que preservem e restaurem ecossistemas nativos. Ao compreender melhor a resiliência das espécies do Cerrado, os pesquisadores esperam contribuir para estratégias mais eficazes de conservação e recuperação desse bioma essencial, mas ameaçado.

Descoberta científica revela “florestas subterrâneas” no Cerrado e desafia impacto de Pinus

Pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP) desvendaram as ricas “florestas subterrâneas” do Cerrado em Águas de Santa Bárbara, São Paulo, sobreviventes a décadas de cultivo de pinheiros não nativos. O estudo, liderado pela doutora Gabriela Santos da Silva, ilumina a extraordinária resiliência de espécies vegetais nativas, revelando a presença de células com paredes lignificadas e reservas de carboidratos capazes de suportar longos períodos sem decomposição.

20240305 queima dos pinheiros.jpg
Área após a queimada dos pinheiros – Foto: cedida pela pesquisadora

A pesquisa, que resultou em dois artigos publicados nos periódicos Australian Journal of Botany e Plant Biology, bem como em um estudo em andamento sobre palmeiras acaulescentes, examinou exemplares de três espécies da família Myrtaceae e a palmeira Syagrus loefgrenii, destacando a importância das gemas subterrâneas protegidas que permitem a regeneração dessas espécies após distúrbios ambientais.

20240305 gabriela santos da silva.jpg
Gabriela Santos da Silva – Foto: Arquivo pessoal

O trabalho ressalta os impactos negativos do cultivo de pinus em áreas do Cerrado, uma prática que reduz significativamente a diversidade vegetal nativa, comprometendo espécies endêmicas e com risco de extinção. A análise detalhada das estruturas vegetais expõe o mecanismo pelo qual essas plantas clonais se adaptam e sobrevivem sob condições adversas, estabelecendo novos indivíduos por meio de ramos que se espalham subterraneamente.

Ao revelar como as plantas investem na proteção de suas gemas aéreas e na manutenção da umidade essencial para o desenvolvimento de novas folhas e ramos, os pesquisadores enfatizam a necessidade de ações de conservação baseadas no entendimento profundo da morfologia e anatomia dessas espécies.

Financiada pela Fapesp e reconhecida com o Prêmio Tese Destaque USP na área de Ciências Agrárias, a pesquisa destaca a resilência do Cerrado frente a desafios ambientais, pavimentando o caminho para práticas de conservação mais eficazes que considerem a complexa dinâmica subterrânea das “florestas invisíveis” desse bioma crucial.

*Com informações Jornal da USP

Alimentos ultraprocessados estão ligados a 32 doenças, aponta estudo

Pesquisadores, liderados pelo brasileiro Carlos Monteiro, professor de Nutrição e Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), emitiram um alerta sobre os perigos do consumo excessivo de alimentos ultraprocessados. Esses produtos, que incluem biscoitos, salgadinhos, refrigerantes e fast food, são criticados por seu alto teor de aditivos, gorduras saturadas, açúcar e sal, enquanto são deficientes em fibras e vitaminas.

Um estudo internacional publicado em 2018 já havia associado o consumo de ultraprocessados ao aumento do risco de câncer. Agora, uma nova meta-análise, abrangendo quase 10 milhões de pessoas, sugere que esses alimentos podem estar relacionados a 31 problemas de saúde adicionais, incluindo doenças cardiovasculares, diabetes tipo 2 e morte prematura. Este tipo de dieta é predominante nos Estados Unidos e no Reino Unido, representando mais da metade do consumo alimentar, com taxas ainda maiores entre populações de baixa renda e jovens.

alimentos ultraprocessados
Foto divulgação

No geral, os resultados mostram que uma maior exposição a alimentos ultraprocessados foi consistentemente associada a um maior risco de 32 resultados adversos à saúde, que são:

  • Mortalidade por todas as causas;
  • Mortalidade por câncer;
  • Mortalidade por doenças cardiovasculares;
  • Mortalidade por problemas cardíacos;
  • Câncer de mama;
  • Câncer (geral);
  • Tumores do sistema nervoso central;
  • Leucemia linfocítica crônica;
  • Câncer colorretal;
  • Câncer pancreático;
  • Câncer de próstata;
  • Desfechos adversos relacionados ao sono;
  • Ansiedade;
  • Transtornos mentais comuns;
  • Depressão;
  • Asma;
  • Chiado no peito;
  • Desfechos de doenças cardiovasculares combinados;
  • Morbidade de doenças cardiovasculares;
  • Hipertensão;
  • Hipertriacilgliceridemia;
  • Colesterol HDL baixo;
  • Doença de Crohn;
  • Colite ulcerativa;
  • Obesidade abdominal;
  • Hiperglicemia;
  • Síndrome metabólica;
  • Doença hepática gordurosa não alcoólica;
  • Obesidade;
  • Excesso de peso;
  • Sobrepeso;
  • Diabetes tipo 2

Em um editorial vinculado ao estudo, publicado no jornal britânico BMJ, Monteiro e sua equipe da USP criticam os ultraprocessados por serem composições de ingredientes baratos e quimicamente manipulados, destacando que o corpo humano pode não ser totalmente capaz de adaptar-se a eles. Eles argumentam que esses produtos são formulados para maximizar o prazer, combinando açúcar, gordura e sal, além de utilizar marketing agressivo, o que pode levar ao vício.

Os pesquisadores recomendam que os alimentos ultraprocessados sejam regulamentados de maneira semelhante ao tabaco, com limitações à publicidade e avisos claros sobre os riscos à saúde em suas embalagens. Eles também pedem a implementação de políticas públicas destinadas a reduzir o consumo desses produtos e a realização de pesquisas multidisciplinares para avaliar as melhores estratégias de controle e as implicações dessas políticas para a saúde, sociedade e meio ambiente.

*Com informações CATRACA LIVRE