Uso de impostos é estimulado para resolver problemas que ultrapassam sua trivial competência arrecadatória; tributação elevada, porém, é...

Vence esse torneio de desinformações o anúncio de que uma reforma tributária, cujo escopo a rigor se desconhece,...

Quando há a tributação de lucros e dividendos há sempre algum tipo de integração, porque as duas incidências...

"Se o setor imobiliário foi duramente atingido, como demonstra o tributarista Ricardo Lacaz Martins em artigo publicado ontem...

"No domínio das desonerações tributárias, o direito pátrio reserva a denominação de imunidade para as desonerações que se...

"Não entendo como uma proposta de reforma tributária possa ser produzida em ambiente privado, submetendo-se ao crivo de...

Debates sobre as propostas estão interditados, limitando-se a exposições formais de representantes setoriais, ouvidas com a indiferença de...

Relatório da ONU, prevê para o Brasil, em 2020, a elevação da taxa de pobreza e a de...

A PEC 45, não apenas está à procura de um diretor para chamar de seu, ela tem uma...