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O “gigante da sustentabilidade” que escolheu queimar petróleo

Em evento financiado por fundo Saudita, o presidente Lula destacou que “O Brasil que vislumbramos é um gigante da sustentabilidade” e que “Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo. Mas nós não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer.”

Durante a FII Priority Summit, realizada no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou o Brasil como um potencial “gigante da sustentabilidade”. O encontro, organizado pelo principal fundo da Arábia Saudita, atraiu empresários e líderes internacionais para discutir investimentos em energia limpa e outras áreas.

Lula enfatizou que o Brasil possui as melhores condições para atrair investimentos destinados à ampliação da produção global a partir de uma matriz energética limpa. “O Brasil que vislumbramos é um gigante da sustentabilidade e um peso pesado na segurança alimentar. É um país capaz de ampliar sua produtividade agrícola com respeito ao meio ambiente e de renovar sua vocação industrial a partir da energia limpa e da inovação tecnológica”, afirmou o presidente em seu discurso preparado.

O "gigante da sustentabilidade" que escolheu queimar petróleo
Foz do rio Amazonas – Foto: Reprodução/Google Maps

Tentadoras contradições

Apesar do foco na sustentabilidade, Lula também defendeu a exploração de petróleo na margem equatorial, uma área que enfrenta resistência dos órgãos ambientais. A principal área de controvérsia é a bacia do Foz do Amazonas, onde o Ibama recentemente negou uma licença para a perfuração de um poço devido a preocupações socioambientais.

Ao falar de improviso, Lula afirmou:

“É importante ter em conta que nós, na hora que começarmos a explorar a chamada margem equatorial, vamos dar um salto de qualidade extraordinária. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo. Mas nós não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer.”

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O setor de petróleo defende que a exploração na margem equatorial é fundamental para manter a produção brasileira após o esgotamento do pré-sal. A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, presente no evento, destacou a importância dessas novas fronteiras exploratórias. “A margem equatorial e outras novas fronteiras exploratórias são essenciais para reposição de reservas do país. Acredito que a gente já perdeu dez anos. Essa margem equatorial foi licitada em 2013”, disse ela em entrevista a jornalistas.

Chambriard também sublinhou os esforços da Petrobras em projetos de descarbonização. Segundo ela, a empresa “está investindo muito” nessa área. “A pegada de carbono de um projeto da bacia de Santos do pré-sal tem metade da pegada de carbono tradicional. Diminuímos muito a pegada de carbono. Tudo isso é a prova de que a Petrobras está atenta à questão do meio ambiente“, declarou.

Não é apenas a pegada de carbono que preocupa

No mês passado, um pesquisa conduzida por pesquisadores do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), em parceria com o Greenpeace, quis entender as possíveis rotas que um vazamento de óleo poderia seguir na Bacia da Foz do Amazonas. A equipe lançou sete derivadores (boias com GPS) ao longo da costa do Amapá para monitorar as correntes marinhas superficiais e prever os impactos de um possível derramamento de óleo na região.

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Felipe Brasil/ Fotos Públicas

Dos sete derivadores lançados, dois tocaram a costa brasileira, um na Área de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó e outro na Reserva Biológica do Lago Piratuba. Os outros cinco derivadores cruzaram rapidamente as fronteiras do Brasil, com alguns alcançando a costa da Guiana Francesa e do Suriname em poucas horas, percorrendo até 800 km. Esses deslocamentos mostram que um vazamento de óleo na margem equatorial brasileira poderia ter consequências devastadoras para a biodiversidade local.

Confira na íntegra clicando aqui

Contexto do evento

O tema do evento FII Priority Summit Rio de Janeiro foi “investir em dignidade”. Organizado pelo FII Institute, uma entidade sem fins lucrativos financiada pelo fundo soberano da Arábia Saudita, a conferência já foi apelidada de “Davos do deserto”. O encontro contou com a participação de ministros do governo Lula, empresários e lideranças políticas estrangeiras, e as discussões se estenderam até quinta-feira (13).

O gigante da sustentabilidade que escolheu queimar petróleo
(FII Priority Summit/Divulgação)

Envolvimento internacional

O discurso de Lula buscou atrair investimentos estrangeiros preocupados com sustentabilidade. A presença de empresários e líderes internacionais no evento ressaltou o potencial para futuras parcerias em áreas como energia limpa e inovação tecnológica.

Lula afirmou que o Brasil está preparado para ser um líder global em sustentabilidade, oferecendo um ambiente propício para investimentos que promovam o crescimento econômico sem comprometer o meio ambiente.

Com informações da Folha de São Paulo e do Greenpeace

A Contabilidade do Zelo

Por André Ricardo Costa
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Lucro é a maneira que a sociedade encontrou de te agradecer por um bom serviço, disse Akio Morita, fundador da Sony. Acrescento: Lucro é a recompensa que a sociedade dá a quem dela lhe consumiu o mínimo de recursos para lhe devolver em produtos os mais próximos possíveis de seus interesses e necessidades. Quando o gestor acerta, recebe a recompensa em forma de aumento de patrimônio, que lhe permite aumentar a oferta do produto bem aceito pela sociedade. Quando não acerta, a sociedade o pune com prejuízo, até que o gestor perca a capacidade de consumir os recursos. 

Ajusto a frase de Morita para refletir sobre a capacidade de o lucro expressar o bom uso dos recursos do planeta. Cada recurso é um ativo sob as mãos de um gestor que vai lhe extrair o máximo de benefícios, o que inclui o prolongamento de sua vida útil. Consumos excessivos, irresponsáveis, predatórios, inarredavelmente se traduzem em prejuízos, de modo que o lucro leva a uma constante busca por eficiência que no final das contas leva à sustentabilidade. 

Exemplos de predação consequente de busca de lucro a curto prazo são expressões de miopia dos gestores, ou inabilidade do governo em organizar os direitos de propriedade considerando as diferentes gerações e interessados. Isso solucionado, o receio de ter que indenizar por contingências sociais ou ambientais é embutido no risco do negócio e se torna foco das ações do gestor em sua conduta de gerar valor aos acionistas.

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Imagem criada por inteligencia artificial

Essa solução somente se observa no âmbito das empresas, onde as receitas são confrontáveis com as despesas. Contudo, como bem vemos em Itaipu, os canais de Veneza, a barreira de Afsluitdijk na Holanda, e tantos outros projetos e atividades, o governo sempre terá algum papel além de apenas organizar os direitos de propriedade. 

As primeiras formas de estruturas estatais remetem a antigos projetos de irrigação e drenagem entre os sumérios. São projetos cujas receitas são difíceis de serem apropriadas por grupos específicos, espalham-se por muitas gerações e pela coletividade. Esse é o fundamento teórico das decisões políticas que respondem à pergunta de Ayn Rand: “Quem é John Galt?”

Preocupada com isso, nas últimas décadas a Contabilidade tem se dedicado a codificar a linguagem que narra as histórias da manipulação de recursos por agentes governamentais. Em termos de governança o governo sofre ao máximo problema do minoritário. Em termos de Contabilidade, o governo perde a conexão entre receitas e despesas.

Leia também:

https://brasilamazoniaagora.com.br/2024/tempo-desperdicado-incentivos

Trata-se de uma lacuna ainda distante de ser preenchida. Entre os canais de tentativas há o conceito da capilaridade, levando os custos à razão de cada beneficiário pelos serviços. Também o conceito de custo de oportunidade, em que se evidencia à sociedade as informações sobre as diferentes alternativas de usos dos ativos, e a decisão seguida pelo gestor. Esse conceito é particularmente importante para ativos sem origem em transações formais.

Enquanto se define a solução, o que se quer alcançar não pode ser ignorado. A sociedade precisa ter acesso à lista exaustiva dos componentes patrimoniais dos entes governamentais. Inventário completo. Até dos expostos a conflitos de reconhecimento formal de propriedade. Há que se superar a limitação no mero acompanhamento dos fluxos orçamentários. O suor extraído da população pelos governantes precisa ser recompensado com o zelo pelo patrimônio público. E os agentes governamentais que se destacarem nisso precisam receber suas devidas recompensas pelo bom serviço.

Andre Ricardo Costa

Impactos econômicos da crise climática no Brasil

Crise climática impacta diretamente a economia brasileira, afetando a produção agrícola e industrial. Estudo recente revela que, sem ações imediatas, os 27 estados do Brasil poderão sofrer quedas econômicas significativas, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste. É urgente implementar estratégias de desenvolvimento sustentável para mitigar esses efeitos.

Por Antônio Silva
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Título original: Efeitos da crise climática

As crises provocadas pelas mudanças climáticas afetam diretamente a economia brasileira, causando perdas na produção agrícola e industrial, com consequências que atingem também o comércio e serviços. O clima pode impactar desde a demanda do consumidor até os custos de produção e logística de transporte.

Foi o que vivenciamos no Amazonas em 2023 e no Rio Grande do Sul este ano. Recente estudo feito por economistas alemães, com dados climáticos dos últimos 40 anos, gerou uma simulação para saber como cada país sofrerá com o aquecimento global, se nada for feito. O Brasil aparece como um dos mais afetados nessa simulação, mostrando que os 27 estados poderão sofrer quedas preocupantes na economia, sendo que as regiões Norte e Centro-Oeste, onde estão os biomas da Amazônia e do Cerrado, deverão sofrer os maiores impactos, com redução da renda média superiores a 25%. Não devemos ficar alheios ao alerta, pois já estamos sofrendo os reveses provocados pelas mudanças do clima.

Existem alternativas que têm como objetivo o desenvolvimento sustentável coerente, evitando distorções que possam sufocar ainda mais as empresas, diminuindo empregos, investimentos e impedindo o crescimento dos negócios.

Leia também: Cientistas defendem ação imediata contra superpoluentes

Somente com visão de longo prazo teremos possibilidade de criar condições necessárias para vencer essas adversidades e reverter às previsões indesejáveis. O planejamento para enfrentar essas questões deve ser colocado em prática, ao invés de ações fortuitas, imediatistas e isoladas. O problema exige um conjunto amplo de iniciativas para vencer os desafios. Será uma tarefa que exigirá de toda a sociedade muita energia, foco, alianças e parcerias. É chegada a hora de construir um ambiente favorável aos negócios e ao clima.

Um estudo do National Bureau of Economic Research (NBER), publicado em maio deste ano, conclui que os danos econômicos causados pela crise climática, são seis vezes piores que o que se estimava anteriormente. Ainda segundo o estudo, o cenário mais crítico da crise no planeta prevê “declínios abruptos na produção, no capital e no consumo que excedem os 50% até o ano 2.100”. O documento também estima que para cada 0,5°C de alta da temperatura crescerá a frequência de eventos extremos no clima, ocasionando secas implacáveis e inundações provocadas por chuvas torrenciais, fenômenos que já ocorrem no Brasil.

As mudanças climáticas são influenciadas pelo aquecimento global e o desmatamento, responsáveis pelos eventos climáticos extremos, como secas, enchentes, tempestades e demais transtornos, porém não podem justificar a intocabilidade do meio ambiente, mas sim provocar uma mudança profunda na procura por modelos de gestão que envolva planejamento adequado conciliando economia, ciência e tratamento do meio ambiente.

Nós, da Amazônia e do Cerrado, que representamos a maior porção do território nacional, podemos ser referências globais de mudanças voltadas para a sustentabilidade, mas teremos que investir em tecnologias inovadoras que respeitem os ecossistemas.

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Antônio Silva é administrador de empresas, empresário e presidente da Federação das Indústrias do estado do Amazonas e vice presidente da CNI.

Projeto polêmico de pavimentação da BR-319 recebe sinal verde e promete resolução de disputa histórica

Prometendo ser a resolução de uma briga antiga entre ambientalistas e desenvolvimentistas, novo relatório do Ministério dos Transportes confirma a viabilidade técnica e ambiental da total pavimentação da BR-319, destacando a importância da obra para conectar Manaus ao resto do Brasil e reduzir o isolamento terrestre do Amazonas.

A BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho, tem sido um ponto de controvérsia por décadas devido ao seu estado precário e falta de pavimentação. A situação criou um isolamento geográfico significativo para Manaus, a maior cidade da Amazônia, onde reside um grande polo industrial, dificultando a integração com o resto do Brasil. Sem uma infraestrutura adequada, o transporte de mercadorias e pessoas torna-se extremamente oneroso e complicado, impactando negativamente o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida dos moradores da região.

Desmatamento e preocupações ambientais

Sobretudo nos últimos anos, a área ao longo da BR-319 tornou-se um foco de desmatamento, levantando preocupações entre especialistas e órgãos ambientais. O temor é que o asfaltamento da rodovia facilite o acesso às áreas florestais remotas, exacerbando a destruição da floresta amazônica e ameaçando a biodiversidade. Organizações ambientais argumentam que a pavimentação pode resultar em uma perda irreparável de ecossistemas críticos, colocando em risco não apenas a fauna e flora, mas também as comunidades indígenas e tradicionais que dependem da floresta.

Finalmente vai acontecer? Projeto polêmico de pavimentação da BR-319 recebe sinal verde
Imagem meramente ilustrativa desenhada por Inteligência Artificial

Desenvolvimento Econômico vs. Conservação Ambiental

Enquanto ambientalistas se opõem fortemente ao asfaltamento, especialistas de outros campos e empresários defendem a necessidade de melhorar a infraestrutura para impulsionar o desenvolvimento regional. Eles argumentam que uma rodovia pavimentada reduziria os custos logísticos, promoveria o comércio e atrairia investimentos, criando empregos e oportunidades na região. Esse dilema coloca em confronto dois objetivos aparentemente opostos: a conservação ambiental e o desenvolvimento econômico.

A busca por um equilíbrio entre esses interesses tem sido um desafio complexo para as autoridades brasileiras, mas que pode estar chegando a uma possível resolução.

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foto: Marcio Isensee e Sá/Amazônia Real

Novo relatório do grupo de trabalho da BR-319

O relatório final do grupo de trabalho do Ministério dos Transportes confirmou que a pavimentação da BR-319 é tecnicamente viável e ambientalmente sustentável. O estudo sublinha a importância desta obra para conectar Manaus a Porto Velho, eliminando o isolamento terrestre do Amazonas em relação ao restante do Brasil. O projeto prevê um investimento estimado em R$ 2 bilhões.

Leia o estudo na íntegra clicando aqui

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Onde fica a BR-319

Soluções propostas para preservação ambiental

Para garantir a preservação ambiental, o relatório sugere diversas medidas, incluindo o cercamento de 500 quilômetros do “trecho do meio” da rodovia e a instalação de 172 passagens de fauna. Estas passagens, subterrâneas e aéreas, permitirão a travessia segura dos animais, reduzindo o impacto da rodovia sobre a fauna local.

O projeto passou por um processo rigoroso de licenciamento ambiental, envolvendo a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). A execução das obras está condicionada ao cumprimento de medidas de mitigação de impactos ambientais e sociais, conforme definido pelo IBAMA.

Finalmente vai acontecer? Projeto polêmico de pavimentação da BR-319 recebe sinal verde

O monitoramento e a governança da rodovia envolverão várias entidades, como Ibama, ICMBio, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Essas organizações serão responsáveis pela implementação e supervisão das medidas de preservação ambiental, assegurando que as operações de pavimentação e manutenção da rodovia sejam conduzidas de maneira sustentável. “O ministério reconhece a complexidade deste empreendimento, mas reafirma a responsabilidade em conciliar infraestrutura e sustentabilidade. Assim, ao darmos publicidade ao documento, dotamos de transparência todo o processo decisório, mantendo em vista as medidas necessárias à proteção socioambiental”, afirmou Cloves Benevides, secretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que a recuperação da rodovia será acompanhada por ações de sustentabilidade. “Será uma rodovia com cercamento em áreas de floresta, com passagem de fauna subterrânea e aérea”, disse o ministro. Ele acrescentou que o projeto foi desenvolvido com a participação do Ministério do Meio Ambiente e de outros ministérios, além de audiências públicas realizadas na região amazônica, assegurando a transparência e a inclusão de diferentes perspectivas no processo decisório.

Finalmente vai acontecer? Projeto polêmico de pavimentação da BR-319 recebe sinal verde
foto: Observatório da BR 319

Reuniões Bilaterais no início do ano:

  • O IBAMA participou para discutir o licenciamento ambiental e os condicionantes necessários para a continuidade das obras.
  • A FUNAI esteve presente em discussões sobre o impacto das obras em comunidades indígenas e as medidas de mitigação necessárias.
  • O ICMBio participou para abordar questões relacionadas à conservação da biodiversidade e aos requisitos ambientais do projeto.

Histórico e desafios do projeto

A BR-319, com cerca de 918 quilômetros de extensão, atravessa o Bioma Amazônico e teve suas obras iniciadas em 1968. No entanto, o projeto nunca foi concluído, enfrentando décadas de impasses, abandono e falta de manutenção, o que levou ao fechamento da rodovia em 1988. O debate sobre a pavimentação e recuperação da estrada foi retomado nos anos 2000, desta vez considerando os desafios ambientais e de governança.

Desde o início, a BR-319 foi marcada por dificuldades, incluindo a deterioração dos trechos inaugurados devido à falta de manutenção. Somente no início dos anos 2000, os esforços para pavimentar e recuperar a estrada foram retomados, enfrentando desafios como a necessidade de conciliar infraestrutura com preservação ambiental. Recentemente, avanços significativos foram feitos, como a inclusão dos estudos para a pavimentação no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a previsão de um acordo de cooperação técnica entre várias entidades.

Finalmente vai acontecer? Projeto polêmico de pavimentação da BR-319 recebe sinal verde
Desmatamento e queimada no entorno da BR 319, em Humaitá, no Amazonas, em setembro de 2022. Foto: Michael Dantas/AFP.

Próximos passos

O relatório será apresentado na Casa Civil, onde os próximos passos do projeto serão definidos. A próxima etapa dos trabalhos está marcada para julho, com o início de uma série de reuniões destinadas à elaboração de acordos de cooperação técnica entre o Ministério dos Transportes e demais órgãos envolvidos. Estas reuniões são cruciais para garantir que todas as partes interessadas estejam alinhadas e comprometidas com a execução sustentável do projeto.

O planejamento inclui a realização de mais reuniões para a elaboração de acordos de cooperação técnica entre o Ministério dos Transportes e entidades como Ibama, ICMBio, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Esses acordos visam assegurar uma governança eficaz e a implementação das medidas necessárias para proteger o ecossistema ao longo da rodovia.

Com informações do Ministério dos Transportes

Greenwashing na Amazônia: Bancos de Wall Street financiam crise climática sob disfarce de sustentabilidade

Novo estudo revela que grandes bancos financiam empresas de petróleo e gás na Amazônia enquanto promovem imagem sustentável. Lembramos também casos de financiamento de bancos brasileiros a crimes ambientais.

Um novo relatório do Grupo de Pesquisa Stand.earth revelou que alguns dos maiores bancos de Wall Street não estão contabilizando adequadamente os riscos associados a negócios com empresas de petróleo e gás que operam na floresta amazônica. O estudo aponta que seis bancos – Citibank, JPMorgan Chase, Itaú Unibanco, Santander, Bank of America e HSBC – foram responsáveis por quase metade de todo o financiamento direto para operações de petróleo e gás na Amazônia nos últimos 20 anos.

Greenwashing na Amazônia

O relatório intitulado “Greenwashing na Amazônia” critica severamente esses bancos por não abordarem completamente os impactos adversos de seus financiamentos. Apesar das afirmações de apoio a sustentabilidade apenas o HSBC foi elogiado por melhorias em suas políticas ambientais. “A maioria desses bancos afirma defender os direitos humanos e a proteção ambiental, mas, com exceção do HSBC, eles continuam a financiar as operações de empresas estatais e privadas de petróleo e gás no Brasil, Peru, Colômbia e Equador”, escrevem os autores do relatório.

O discurso de promoção das práticas ESG (Environmental, Social, and Governance) e a bandeira da preservação ambiental têm se tornado cada vez mais comuns no marketing das empresas, destacando seu – pretenso ou suposto – compromisso com práticas sustentáveis e socialmente responsáveis. Essa estratégia de comunicação é usada para atrair investidores e consumidores que valorizam a sustentabilidade.

Greenwashing na Amazônia

No entanto, críticos apontam que muitas empresas utilizam essa bandeira apenas como marketing, sem implementar práticas efetivas quando a sustentabilidade confronta seus lucros. Essa prática, conhecida como greenwashing, não apenas atrapalha as empresas que de fato buscam uma prática verdadeiramente de desenvolvimento sustentável, como também engana o público ao promover uma imagem ambientalmente responsável sem ações concretas para respaldá-la. Todos os bancos mencionados na matéria aderem ao discurso de ESG, afirmando seu compromisso com a sustentabilidade e a proteção ambiental.

Os bancos responderam às críticas do relatório destacando suas políticas e práticas a Bloomberg.

  • Um porta-voz do JPMorgan ressaltou que o banco apoia os direitos humanos e que “atividades comerciais sensíveis” são consideradas nas triagens.
  • Porta-vozes do Citigroup e Bank of America comentaram suas políticas de gestão de riscos, explicando as expectativas que os clientes devem cumprir
  • O Itaú Unibanco afirmou estar “trabalhando para combater o desmatamento”.
  • Um porta-voz do Santander disse que o banco entende “totalmente a importância de proteger a Amazônia” e está trabalhando com os clientes.
  • Já o HSBC, que parou de financiar esses projetos na Amazônia em 2022, e que foca em reduções reais de emissões de gases de efeito estufa enquanto apoia seus clientes na transição energética.

Falta de transparência

Segundo Angeline Robertson, autora do relatório e pesquisadora da Stand.earth, “há uma real falta de transparência nos dados”. Ela e seus colegas pedem ao poder pública que implemente regulamentações mais rígidas para garantir uma gestão mais responsável dos riscos ambientais e sociais.

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foto: Paul Fielder/Unsplash

Demandas de conservacionistas e organizações indígenas

As organizações ambientais e indígenas estão pedindo que os bancos apoiem efetivamente um acordo global para proteger 80% da Amazônia. Além disso, exigem a interrupção imediata de novos financiamentos para projetos de petróleo e gás e a eliminação dos acordos existentes até o final do próximo ano. “Estamos literalmente vivendo em uma floresta tropical em chamas, nossos rios estão poluídos ou secando”, disse Fany Kuiru, coordenadora geral da Coica, em um comunicado. “Os bancos globais devem ser responsabilizados”.

Greenwashing na Amazônia: Bancos de Wall Street financiam crise climática sob disfarce de sustentabilidade
Imagem criada por Inteligência Artificial

Bancos e o desmatamento

Um levantamento divulgado pelo Greenpeace Brasil no mês de abri revelou uma conexão direta entre instituições financeiras e o desmatamento na Amazônia. O relatório “Bancando a extinção: bancos e investidores como sócios no desmatamento“ mostra que, entre 2018 e 2022, 798 imóveis rurais embargados pelo Ibama por causa de crimes ambientais receberam financiamentos de bancos. Entre 2018 e 2023, mais de R$ 43 milhões foram destinados a propriedades rurais envolvidas em irregularidades socioambientais na Amazônia, como grilagem, pecuária em áreas protegidas e violação dos direitos humanos.

declarou Cristiane Mazzetti, porta-voz do Greenpeace Brasil. 

O relatório expôs casos específicos de propriedades que receberam financiamento mesmo estando envolvidas em desmatamento ilegal. Entre 2018 e 2022, foram identificadas 10.074 propriedades com sobreposição a unidades de conservação, 24 sobrepostas a terras indígenas, 21.692 imóveis sobrepostos a florestas públicas não destinadas (FPND) e 29.502 propriedades com desmatamento no período analisado. Além disso, 41 imóveis foram encontrados em áreas de proteção integral e 4 em territórios indígenas.

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 Foto: © Marizilda Cruppe / Greenpeace

O Banco do Brasil se destacou como o maior operador de crédito rural na Amazônia, responsável por 44% de todos os contratos. Outros bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia, também foram implicados. Um exemplo citado é a fazenda Arizona, que recebeu mais de R$ 16,7 milhões em crédito rural, mesmo com metade de sua área sobreposta a uma Floresta Pública Não Destinada e um histórico de desmatamento de 420 hectares entre 2016 e 2022. Outro exemplo é a fazenda Cachoeira Dourada, no Pará, que foi multada por desmatamento ilegal em 2016, mas ainda assim recebeu mais de R$ 885 mil em financiamento do Banco da Amazônia em 2019.

Pedidos de reformas no sistema financeiro

O Greenpeace Brasil argumenta no relatório que é necessária uma reforma urgente no sistema financeiro para alinhar os fluxos de financiamento aos compromissos ambientais. “As nações precisam tomar medidas eficazes para garantir o alinhamento de todos os fluxos financeiros aos compromissos estabelecidos no Acordo de Paris e no Marco Global da Biodiversidade. Não temos mais tempo a perder, o dinheiro precisa parar de fluir para fazendas e empresas que destroem o meio ambiente e fomentam as múltiplas crises que vivemos”, disse Cristiane Mazzetti

Respostas dos Bancos

Os bancos mencionados no relatório responderam destacando suas práticas e políticas de risco socioambiental. O Banco do Brasil afirmou que observa critérios socioambientais na análise e condução de empréstimos e financiamentos. O Banco da Amazônia declarou que está aperfeiçoando seus critérios de avaliação de risco socioambiental e faz uma verificação automática de embargos e de sobreposição com áreas indígenas, quilombolas, reservas públicas e unidades de conservação.

Com informações do Blomberg e d’O Eco

TCE-AM intensifica auditorias para garantir transparência dos recursos públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) tem intensificado a fiscalização na aplicação dos recursos públicos, promovendo maior transparência e accountability. Sob a liderança da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a instituição tem utilizado inovação tecnológica, inteligência artificial e a Blitz TCE-AM, além de investir na qualificação dos gestores e servidores públicos para garantir prestação de contas rigorosa e clara.

https://brasilamazoniaagora.com.br/2024/desenvolvimento-sustentavel-na-amazonia

Em um exemplo recente de sua atuação rigorosa, o TCE-AM determinou que a ex-diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru, Maysa Pinheiro Monteiro, devolva R$ 88,4 mil aos cofres públicos. A decisão veio após a identificação de diversas irregularidades no contrato 30/2020 para a construção de poços tubulares.

Os conselheiros desaprovaram as contas do exercício de 2020 do SAAE, destacando o superfaturamento quantitativo por serviços pagos mas não executados conforme contratado. O relator do processo, auditor Mário Filho, apontou a ausência de laudos de vistorias e registros de acompanhamento das obras, essenciais para a fiscalização.

TCE-AM
Foto divulgação

Durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta terça-feira (11), foram julgados 45 processos, incluindo 12 prestações de contas, 17 representações, nove embargos de declaração, quatro tomadas de contas, dois recursos e uma denúncia.

A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins já convocou a próxima sessão para o dia 18 de junho, às 10h, no plenário da Corte de Contas. A iniciativa de tornar pública cada decisão e investir em tecnologia e capacitação reforça o compromisso do TCE-AM com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos.


Essa abordagem detalha o compromisso do TCE-AM com a transparência e a rigidez na fiscalização, destacando um caso específico que exemplifica a atuação da instituição.

Transformação da Amazônia: Inovações em Bioeconomia para um futuro sustentável

A transformação da Amazônia em um centro de bioeconomia está moldando um futuro em que inovação e conservação caminham juntas, impulsionando o desenvolvimento econômico sem comprometer o meio ambiente.

“Sob o compromisso da inovação e da sustentabilidade, a região pode abrir trilhas e atalhos para uma nova era de prosperidade que seja ambientalmente responsável e economicamente viável“

Por Alfredo Lopes
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A Amazônia, reconhecida globalmente por sua biodiversidade sem paralelos, é um gigantesco sumidouro de carbono, crucial para a regulação climática global e a mitigação das mudanças climáticas. Além deste propósito, o maior desafio do Brasil, onde a Amazônia concentra sua maior parcela, é transformar seu imenso potencial biológico em uma economia diversificada e sustentável, tornando-a um paradigma global de desenvolvimento econômico alinhado à conservação ambiental. Além do turismo e serviços ambientais, com efeito, a bioeconomia surge como uma das vocações mais coerentes com este monumental bioma. 

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Imagem meramente ilustrativa criada por inteligência Artificial

Nos debates da reforma tributária, esta vocação foi debatida insistentemente. E, assim como o Vale do Silício demonstrou o impacto de investimentos e políticas públicas bem direcionados na criação de um ecossistema inovador, a Amazônia tem o potencial para se tornar um centro global e referencial de bioeconomia. Utilizando sua rica biodiversidade como base, a região pode desenvolver novas indústrias e tecnologias que se alinhem com os princípios de desenvolvimento sustentável como exigem os desafios da mudança climática.

Diversas iniciativas já mostram como a biodiversidade amazônica pode ser utilizada de maneira sustentável. Empresas locais e startups estão desenvolvendo produtos inovadores, como novos medicamentos, cosméticos derivados de ingredientes naturais, e materiais sustentáveis que estão redefinindo as práticas industriais tradicionais. Esses casos não apenas promovem a economia local, mas também demonstram o vasto potencial econômico da biodiversidade amazônica. Temos orgulho de mencionar que estas iniciativas tem surgido a partir dos programas prioritários de bioeconomia financiados através da SUFRAMA-IDESAM com verbas de P&D, do Polo Industrial de Manaus – PIM. 

Transformação da Amazônia: Inovações em Bioeconomia para um futuro sustentável
Imagem meramente ilustrativa criada por inteligência Artificial

Na semana passada entrevistamos Carlos Koury, diretor do Idesam e que coordena o Programa Prioritário de Bioeconomia da Suframa. Ele comentou sobre a nova Estratégia Nacional de Bioeconomia, e sobre os avanços e perspectivas do programa. Confira!

https://brasilamazoniaagora.com.br/2024/estrategia-nacional-de-bioeconomia

A transformação da Amazônia em um hub de bioeconomia, entretanto, enfrenta desafios significativos, como a necessidade de infraestrutura de pesquisa avançada e de um ambiente regulatório facilitador. Soluções incluem o aumento dos investimentos em educação e formação de capital humano, bem como a implementação de políticas que incentivem a colaboração entre o setor público e privado e a politica de incentivos fiscais para empresas que investem em tecnologias sustentáveis.

Algumas estratégias de implementação se impõem, como a utilização de matérias-primas sustentáveis, incluindo técnicas de clonagem e de inovação em borracha, bioplásticos, resinas, consolidadas pela Embrapa e demais instituições de pesquisa regional. São exemplos de como a tecnologia pode revitalizar indústrias tradicionais sem causar danos ambientais. A substituição de materiais sintéticos por alternativas biodegradáveis, como a fibra de curauá, representa um passo importante na redução da pegada ecológica da indústria.

Fomento à pesquisa e desenvolvimento, portanto, é crucial. E sugere o fortalecimento e multiplicação de Centros de Bionegócios da Amazônia, CBA, a partir das verbas de P&D na Zona Franca de Manaus, além das verbas estaduais já existentes de fomento de micro e pequenas empresas. Isso poderia catalisar a inovação, atraindo investimentos e parcerias estratégicas nacionais e internacionais, e fortalecendo a posição da Amazônia como líder mundial em bioeconomia.

Já dispomos, desde os primórdios da ZFM, de políticas de sustentabilidade, de qualidade e de proteção florestal como premissas da contrapartida fiscal, inseridas dentro do Processo Produtivo Básico – PPB. Isso pode ser claramente observado nas atividades industriais de setores como, por exemplo, de duas rodas, cada vez mais envolvidos com a preservação ambiental e à implantação de políticas ESG.

Ou seja, certificações ambientais e incentivos governamentais são essenciais para garantir que as práticas industriais na Amazônia sejam cada vez mais sustentáveis, e a diversificação, adensamento e interiorização do desenvolvimento, mais perenes. Estas políticas ajudariam a atrair novos negócios, garantindo que o crescimento econômico da região sempre beneficie e proteja o meio ambiente.

Educação, portanto, aliada ao engajamento da comunidade são diretrizes vitais. Os investimentos em educação e capacitação da força de trabalho local vão garantir que a comunidade se beneficie das novas oportunidades e assuma seu protagonismo na mudança. Campanhas de conscientização podem aumentar mais ainda o apoio público às iniciativas de conservação e disseminação de benefícios às novas gerações. Adicionalmente, um sistema de monitoramento e avaliação ajudaria a assegurar que as atividades industriais na Amazônia sejam conduzidas de forma responsável, minimizando impactos negativos no ambiente.

Por fim, a Amazônia tem uma oportunidade única de liderar o mundo em bioeconomia, mostrando que é possível crescer economicamente de forma sustentável. Sob o compromisso da inovação e da sustentabilidade, a região pode abrir trilhas e atalhos para uma nova era de prosperidade que seja ambientalmente responsável e economicamente viável. Agora é o momento de agir, transformando potencial em realidade.

alfredo

Indústria de motocicletas bate recorde com 160 mil unidades em maio

No acumulado do ano, as fabricantes de motocicletas instaladas no Polo de Manaus registraram o melhor resultado desde 2012

Com 160.389 motocicletas produzidas em maio, as fabricantes instaladas no Polo Industrial de Manaus – PIM alcançaram o melhor resultado para o mês desde 2012, segundo levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – Abraciclo. Na comparação com o ano passado, o volume foi 3,4% superior. Já em relação a abril, houve queda de 1,8%, resultado do menor número de dias úteis (dois dias a menos), devido aos feriados do Dia do Trabalho e Corpus Christi. 

De janeiro a maio foram fabricadas 761.734 motocicletas, alta de 13,8% na comparação com o mesmo período de 2023. No acumulado do ano, a indústria também registrou o melhor desempenho dos últimos 13 anos. 

Nos cinco primeiros meses de 2023, a produção de modelos bicombustíveis cresceu 16,7% e totalizou 497,9 mil unidades.

Na avaliação do presidente da Abraciclo, Marcos Bento, todas as associadas cumprem o planejamento para atender a demanda do mercado, que segue tendência de alta. “O polo de motocicletas em Manaus mantém seu ritmo de produção e de investimentos para atender aos novos consumidores e àqueles que querem trocar suas motocicletas por modelos mais atualizados e com mais recursos tecnológicos”, afirma.

Vendas no varejo

Os licenciamentos apresentaram alta de 1,9% na comparação com o mesmo mês do ano passado e somaram 164.533 unidades. Esse foi o melhor resultado para o mês desde 2011. Em relação a abril foi registrado recuo de 3,4%. 

A categoria mais emplacada foi a Street, com 77.117 unidades e 46,9% de participação no mercado. Confira o ranking por categoria, com a comparação com o mês e ano anteriores:

Indústria de motocicletas

No quinto mês do ano, que teve 21 dias úteis, a média diária de vendas foi de 7.835 motocicletas. As motocicletas de baixa cilindrada foram as mais licenciadas e responderam por 80,4% do mercado. Já os modelos de média cilindrada tiveram 16,8% de participação e os de alta cilindrada, 2,9%. 

De janeiro a maio, os licenciamentos cresceram 19,9% e totalizaram 767.281 unidades. De acordo com dados da Abraciclo, esse é o melhor resultado para os primeiros cinco meses do ano, desde 2008.

Exportações

Em maio, as associadas da Abraciclo exportaram 1.476 motocicletas. O volume é 51,1% inferior ao alcançado no mesmo mês de 2023 e 44,3% menor na comparação com abril. No acumulado do ano foram embarcadas 13.503 unidades, retração de 20,4% na comparação com o mesmo período de 2023.

Acesse a apresentação com os números completos do Segmento de Motocicletas:

https://www.abraciclo.com.br/site/wp-content/uploads/2024/06/Fechamento_do_mês_-_Maio_de_2024-Motocicletas.pdf

Sobre a ABRACICLO e o Setor de Duas Rodas

Com 48 anos de história e contando com 15 associadas, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – ABRACICLO representa os fabricantes de veículos de duas rodas no país, tendo como principal missão a coordenação, desenvolvimento e defesa da competitividade do setor por meio de ações baseadas em três pilares: Política Industrial, Segurança Viária e Técnico.

A fabricação nacional de motocicletas, quase totalmente concentrada no Polo Industrial de Manaus (PIM), está entre as sete maiores do mundo. No segmento de bicicletas, com as principais fábricas também instaladas no PIM, o Brasil se encontra na quarta posição entre os principais produtores mundiais. No total, as fabricantes do Setor de Duas Rodas geram 17 mil empregos diretos em Manaus/AM.

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Tributária erra ao partilhar R$ 630 bilhões para desenvolver estados ricos

Reforma Tributária: se o Brasil já sabe que o Norte e o Nordeste são as regiões mais pobres, porque não alocar os recursos do fundo apenas nestas regiões, e assim promover de fato a diminuição das desigualdades regionais?

Por Juarez Baldoino da Costa
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Pela Reforma Tributária aprovada, R$ 630 bilhões da arrecadação federal deverão ser entregues ao FNDR – Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional entre 2029 e 2043, para erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, como previsto no artigo 3° da CF.

Brasília com IDH de 0,829, o mais alto do país, vai receber recursos deste fundo com os mesmos critérios e proporção do Maranhão que tem o IDH de 0,699, o mais baixo entre as 27 unidades federadas. Com estes critérios, não será possível diminuir desigualdades regionais, e o FNDR vai causar um distanciamento ainda maior entre os mais ricos e os mais pobres.

reforma tributária

A regulamentação da Emenda 132/2023 que está em tramitação na Câmara Federal não vai poder alterar o quadro atual.
O artigo 159-A que criou o FNDR determina ainda que não pode haver impedimento na distribuição dos valores, e a injustiça só poderá ser evitada com outra PEC.

Como a distribuição dos recursos se iniciará em 2029, há tempo ainda para corrigir o texto.

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Por um outro critério até mais objetivo, se o Brasil já sabe que o Norte e o Nordeste são as regiões mais pobres, porque não alocar os recursos do fundo apenas nestas regiões, e assim promover de fato a diminuição das desigualdades regionais?

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Juarez é Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.

Cruzada coletiva pelo desenvolvimento sustentável na Amazônia

“Nossa missão é clara: garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma ética e responsável, contribuindo para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Por isso, insisto mais uma vez que o Brasil precisa abraçar a floresta, tomar para si a Amazônia antes que aventureiros depredem o ambiente para extrair riquezas. Vamos juntos assumir, aprender, proteger e abraçar a floresta, nossa gente e nosso patrimônio natural imensurável, o planeta Amazônia”.

Por Yara Amazônia Lins
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É com profundo senso de responsabilidade e urgência que compartilho reflexões sobre o papel vital que todos desempenhamos – durante a Semana do Meio Ambiente, no contexto de combate à mudança climática. Durante o seminário ‘Valores, Justiça e Meio Ambiente: O papel dos órgãos de controle na gestão pública‘, promovido pelo TCE-AM em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, reforçamos a necessidade de uma cruzada coletiva envolvendo autoridades federais, locais, e cada cidadão – incluindo jovens, adolescentes e crianças. Uma reflexão e um evento que devemos registrar.

A Amazônia, com sua riqueza natural incomparável, e com trinta milhões de habitantes, enfrenta um dilema crítico: a busca por um desenvolvimento econômico sustentável versus a exploração predatória. A inércia governamental pode perpetuar um ciclo de degradação ambiental e exploração econômica desenfreada. Este ciclo precisa ser interrompido, e isso só será possível com o envolvimento ativo de todos os setores da sociedade. Em todos os pronunciamentos surgiu esta questão.

Ação coletiva e simbólica

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Seminário ‘Valores, Justiça e Meio Ambiente: O papel dos órgãos de controle na gestão pública’

Durante a abertura do seminário, com a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, tivemos a honra de contar com palestrantes de renome como o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco; o Embaixador Extraordinário para a Mudança do Clima, Luiz Alberto Figueiredo; e o consultor ambiental, Fábio Feldmann. Suas contribuições enriqueceram nossos debates, destacando a necessidade de ações coordenadas para a preservação ambiental.

Simbolicamente, inauguramos os novos equipamentos de reciclagem nas dependências do TCE-AM. Esta iniciativa, embora aparentemente simples, remete a um compromisso maior: a implementação de práticas sustentáveis em todas as esferas da administração pública. A presença dos convidados na inauguração destes equipamentos reforça nossa determinação em liderar pelo exemplo. Reciclar é o verbo da vez e deve ser conjugado em todos os níveis. É imperativo reciclar atitudes, a consciência ambiental, as atitudes que precisam ser compartilhadas, em casa, na escola, no trabalho no trato urbano e florestal. Reciclar para perenizar a vida em sua plenitude. 

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Trabalho conjunto de Conselheiros e Servidores

Destaco com orgulho o trabalho incansável dos demais conselheiros, representados pelo conselheiro Júlio Pinheiro, e de todos os servidores e servidoras do TCE-AM. Juntos, temos empreendido esforços significativos para promover a sustentabilidade e a transparência na gestão pública. Nossa missão é clara: garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma ética e responsável, contribuindo para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Ética remete à lisura e à transparência e responsabilidade não pode ser dissociada da sustentabilidade. 

Desafios e oportunidades

Somos o maior estado do Brasil em termos de extensão territorial, e nossos desafios são proporcionais ao nosso tamanho. Enfrentamos problemas graves como a mineração ilegal, o tráfico de drogas, a lavagem de dinheiro, o desmatamento e as queimadas criminosas. Esses problemas destroem nosso meio ambiente, comprometem a saúde e ameaçam o bem-estar e a integridade da nossa população. 

Cruzada coletiva pelo desenvolvimento sustentável na Amazônia
foto: Bruno Rocha

A interiorização do desenvolvimento econômico no Amazonas, por sua vez, é uma estratégia promissora para proteger a floresta. No entanto, essa estratégia enfrenta barreiras consideráveis, exacerbadas pela ausência do Estado em muitas áreas. Atividades ilícitas prosperam em meio ao descaso crônico. A promessa de instalação de 30 bases da Polícia Federal para combater essas ilegalidades é um passo importante, mas precisamos de mais. Fizemos pedidos as autoridades que se fizeram presentes para que apoiem essas iniciativas e cobrem ações efetivas do governo.

Prevenção e governança eficaz

A questão ambiental e climática terá implicações ainda mais graves se não envolvermos autoridades locais e federais e a sociedade na prevenção. É essencial repensar e fortalecer as políticas públicas, ouvir os apelos dos ribeirinhos e povos originários, e adotar uma governança eficaz e uma fiscalização rigorosa. Somente assim, poderemos manter a floresta em pé e iluminar a esperança com determinação local e global.

Um chamado à Ação

A Amazônia abriga a maior biodiversidade tropical do planeta e possui 1/5 dos princípios ativos com soluções medicinais, nutricionais e dermocosméticas que a humanidade busca. Nossas empresas do Polo Industrial de Manaus contribuem significativamente para os cofres públicos, mas nossos indicadores de desenvolvimento humano ainda são lamentáveis. Por isso, insisto mais uma vez que o Brasil precisa abraçar a floresta, tomar para si a Amazônia antes que aventureiros depredem o ambiente para extrair riquezas. Vamos juntos assumir, aprender, proteger e abraçar a floresta, nossa gente e nosso patrimônio natural imensurável, o planeta Amazônia.

yara lins foto ana claudia jatahy tce am