Essas áreas são propriedades públicas, estaduais ou federais, que ainda não receberam uma destinação de uso oficial, mas são ameaçadas pelos incêndios em florestas e grilagem
Em comparação a 2023, o número de incêndios em florestas públicas não destinadas na Amazônia aumentou 64% em 2024, de acordo com uma análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) divulgada nesta sexta (17). A área queimada nessas florestas foi de 2.460.082 hectares, frente a 1.498.320 hectares no ano anterior. O mês de setembro concentrou o maior número de queimadas, com 756,3 mil hectares queimados, marcando o maior registro mensal de área queimada em florestas públicas não destinadas desde 2019, segundo o Monitor do Fogo da rede MapBiomas.
Apesar da redução no desmatamento em todo o bioma amazônico, que caiu 20% nessas áreas em 2024 (109.411 hectares) em relação a 2023 (136.602 hectares), os incêndios continuaram a aumentar. Os dados destacam a dissociação entre a redução do desmatamento e o controle do fogo, evidenciando a persistência das queimadas mesmo com avanços em políticas de preservação.
As florestas públicas não destinadas são propriedades públicas, estaduais ou federais, que ainda não receberam uma destinação de uso oficial. De acordo com a Lei de Gestão de Florestas Públicas de 2006, essas terras devem ser destinadas a unidades de conservação, ao uso sustentável de recursos naturais ou a territórios indígenas, assegurando sua proteção e manejo adequado. Elas abrangem uma área de 56,5 milhões de hectares, equivalente ao tamanho da Espanha.
Entretanto, apesar da legislação que prevê sua conservação, de acordo com o IPAM, mais de 20 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas na Amazônia estão em risco de grilagem. Essas áreas estão sendo indevidamente registradas como propriedades privadas por meio de declarações irregulares no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por supostos proprietários, o que aumenta a vulnerabilidade dessas terras à exploração ilegal.
O avanço da grilagem em florestas públicas não destinadas na Amazônia pode levar à emissão de cerca de 8 bilhões de toneladas de carbono, equivalente a um ano inteiro de emissões globais de gases de efeito estufa, segundo cálculos do IPAM.
“A grilagem de florestas públicas não destinadas ainda é o motor da destruição da Amazônia brasileira. O desmatamento e o fogo fazem parte do mesmo processo de ocupação ilegal de terras públicas. As áreas queimadas em 2024 já haviam sido desmatadas antes, e assim ocorre sucessivamente. É por isso que a redução do desmate deve ser acompanhada de políticas como a destinação destas florestas, para ser uma solução sustentada”, alerta Paulo Moutinho, pesquisador sênior do instituto.
