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O fio da meada

A Universidade de São Paulo, sob a batuta do professor Jacques Marcovitch, tematiza nesta semana mais uma vez o Amazonas, dentro do projeto: Pioneiros e Empreendedores do Brasil. Num curso para professores, o foco é a construção do século XXI, a partir da compreensão do trabalho desenvolvido pelo olhar visionário do pioneirismo que enxergou o Brasil em dimensões singulares para consolidar ações definitivas. O curso promove o diálogo entre as linhas conceituais e a prática em sala de aula – na retomada da trajetória de pioneiros brasileiros – para apontar possibilidades de reflexões e conexões entre pioneirismo e contemporaneidade. Tematizar a esfinge amazônica, carente de debate emergencial e muita investigação interdisciplinar – condição primeira de sua gestão e integração à brasilidade – torna a iniciativa extremamente oportuna e promissora.

Multiplicam-se ações para adensar e estreitar o relacionamento da academia com a Amazônia, sua história, possibilidades e promessas. Existem mais de 500 pesquisas em andamento sobre temas amazônicos apenas na USP que se somam a centenas de expedições pedagógicas e científicas à região levadas a efeito por instituições brasileiras todos os anos. USP e UEA, a Universidade do Estado do Amazonas, estreitam colaboração com este fim e muitos frutos começam a brotar. É emblemático recordar que o Instituto Smithsonian dos Estados Unidos e o Museu Botânico de Kew Gardens, do Reino Unido, têm um acervo de informações  sobre a Amazônia que supera o acervo de todas as instituições locais reunidas. Eles entenderam, há séculos, a importância de pesquisar a Hileia.  No curso vamos retomar a Mostra: os Pioneiros do Amazonas que destacou, em 2013, Samuel Benchimol, a dialética entre o saber e o fazer, transformado em tomo de uma coleção de livros já publicados pelo projeto Pioneiros e Empreendedores da USP. Além dele, serão retomados Isaac Sabba, Cosme Ferreira, Petronio Pinheiro, Antonio Simões,  Moysés Israel, Mario Guerreiro, Djalma Batista, J. G. Araújo, J.Leite e J.Amorim, Natan Xavier de Albuquerque, Phellipe Daou, os Loureiro, José Azevedo, Belmiro Vianez, Edgar Monteiro de Paula, Sergio Vergueiro, para citar alguns pilares do edifício empreendedor que ACA, Fieam, FAEA, Cieam e Fecomercio simbolizam.

E o que todos os pioneiros – reinventores de uma Amazônia que aguarda ser assumida pelo Brasil – têm em comum? Eis algumas características: compromisso inarredável com a família, essa instituição sagrada, que reúne a tradição e a revolução, referência e suporte de qualquer projeto ou antecipação dos cenários possíveis, as utopias. Eles trataram a Amazônia como ampliação amorosa do domuslatino, a ideia de lar, o locus da comunhão, onde as adversidades são desafio, motivação e criatividade para inovar e saltar para o futuro. Daí a liquidificação do látex, a refinaria de combustível na floresta, o motor de rabeta, o varejo certificado pela qualidade, o açaí com banana, o resgate do guaraná como item da nutracêutica, a indústria da juventude, os fertilizantes, o plantio e azeite da castanha. Eles não transferiram a outrem a construção dos próprios destinos. Tomaram-no nas próprias mãos, como rédeas da condução obstinada para construir uma nova ordem. Daí a prosperidade como um paradigma conquistado na articulação de talentos, no respeito ambiente humano e natural, onde as relações acontecem e se dinamizam na cumplicidade do saber, do crescer e na clareza do rumo a tomar. Eis o fio da meada que nos instiga a resgatar a memória para alumiar as trilhas da compreensão e integração da Amazônia, os caminhos da sustentabilidade de sua gestão, sua inserção nacional e continental num patamar novo e coerente de civilização tropical.

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Para enxergar a Amazônia

Há uma pauta assustadora escondida no imensurável banco genético e antropológico amazônico à espreita do novo diretor do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), Luiz Renato de França, dando-lhe boas vindas. Um quinto dos princípios ativos do planeta habita por aqui. Menos de 10%, porém, foi levado aos laboratórios. Surto de nacionalismo de Getúlio Vargas, o Inpa ilustra o enfrentamento da Unesco – sob a coordenação de Washington –  para ocupar a Amazônia. Reconstrução dos escombros da II Guerra, utilização de seus espaços para refugiados sem pátria e  insumos para mitigar a insegurança alimentar de então eram as desculpas. Nasceu sem um microscópio para a Botânica e restou aos 3 cientistas nomeados pelo recém-criado CNPq, o Conselho Nacional de Pesquisa, se aliançarem com os locais para começar 62 anos de inventário monumental. Muitos cientistas estrangeiros decidiram ficar para integrar o desafio de materializar as utopias, a antecipação das verdades prematuras, como dizia Lamartine. Essa simbiose institucional e fecunda dos primórdios – que juntou médicos, historiadores, sociólogos, sanitaristas locais, entre outras áreas integradas pela afetividade interdisciplinar que por aqui ainda viceja – não pode sucumbir à patologia funcional e mecanicista, que tornou inócuo o e estéril o serviço público.

O sistema de gestão do Inpa não pode obrigar o gestor a dedicar o melhor de seu talento para a rotina burocrática para a qual ele não foi qualificado. A ele compete articular projetos, programas e planos em andamento. Num deles, 13 cadeias produtivas de guaraná, açaí, fibras vegetais, fitoterápicos, entre outras, ora suportadas pelo crédito discreto da Agência Estadual de Fomento, em parceria com a Seplan, aguardam recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento,  para avançar e fazer evoluir novos arranjos de negócios da relação entre cadeia produtiva e cadeia do conhecimento. E o Inpa entrou nessa ciranda de oportunidades. Chance de transformar seus inventários na dinâmica espetacular e diversificada das espécies amazônicas em polos de bioindústria. A ordem é  agregar valor pela inovação e inserção no mercado nacional e global. Sob nova direção, no contexto da espermatogênese, cabe indagar: por que gorou o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), em desafios dessa monta, de desenvolvimento regional, como foi desenhado no Programa Brasileiro de Ecologia Molecular da Amazônia, que o veterinário Luiz Renato bem conhece.

A rigor, ninguém mais quer saber dessa estória sem agá. O CBA, pago pelas empresas do Distrito através das taxas da Suframa, hoje sequestradas pela União, perdeu o bonde e a credibilidade. Especialmente investidores empenhados em fazer da bioprospecção, uma nova onda de negócios que descrevem a cobiça antiga do olhar estrangeiro, desde quando Marques de Pombal – com o Tratado de Madri, em 1750 – tornou brasileira esta parcela da Amazônia Continental, delegando-nos a tarefa de combater a estreiteza da percepção estratégica federal para assumir e integrar esse patrimônio. O que se espera desta nova gestão é ajudar a integrar a indústria da ZFM com a biodiversidade que a cerca, promovendo a utilização dos inventários em soluções que essa indústria reivindica, nas fibras vegetais, nos insumos regionais para consorciar tecnologia e biologia, na fisiologia da reprodução de novos produtos que articulem a genética da propagação e novos cultivares da bioindústria, para devolver benefícios para quem emprestou  o saber. É hora de vislumbrar caminhos de educação generalizada em todos os níveis, no conceito de Rubem Alves: ajudar o outro a ver o mundo, sua imensidão e fascínio. “Nós não vemos o que vemos, nós vemos o que somos. E só veem a beleza do mundo aqueles que têm a beleza dentro de si”.

Compadrio das alterosas

Saiu no Diário Oficial a nomeação do novo diretor do Inpa, Luís Renato França, escolhido por seu colega da Universidade Federal de Minas Gerais, o ex-reitor daquela instituição, Clelio Diniz, e agora atual ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação. França é veterinário de formação. Do ponto de vista acadêmico, ele tem respeitabilidade e robustez científica, mas sua indicação para a direção do INpa é mais uma demonstração de desrespeito e desacato dos burocratas federais aos interesses legítimos da pesquisa, inovação e de participação da comunidade local na definição dos rumos e atores da relação entre pesquisa e cidadania. Deixando claro que repudiamos a xenofobia, especialmente nesta instituição sexagenária, lembramos que ela foi  construída e integrada historicamente por atores de diversas procedências e proficiências globais. Repudiamos, também, o compadrio, a postura imediatista do favorecimento que prioriza o particular em detrimento do interesse geral. O desrespeito da escolha se ilustra por reforçar outras imposições e desacatos cada vez mais freqüentes no trato com os embaraços da pesquisa e do desenvolvimento regional.

O Inpa, neste momento, não está precisando do perfil veterinário com especializações acadêmicas diferenciadas para dar seqüência a seus desafios. Muito menos de indicações impostas a revelia da aspiração da comunidade no sentido mais amplo, A instituição dispõe de um time acadêmico de primeira linha no conhecimento do bioma amazônico, das necessidade de pesquisa, e de sua integração com as demandas de interiorização e regionalização do saber e seus benefícios. O gesto confirma o esvaziamento crescente das atenções federais e redução dos recursos necessários à manutenção e ampliação do trabalho aqui realizado e a realizar. A reclamação é geral, e inclui desvio de recursos para programas de biotecnologia das universidades locais para pesquisas de agronegócio sem consulta ao órgão responsável pela distribuição. O CAPDA, o conselho que delibera programas prioritários não se reúne há mais de um ano. O novo reitor do Inpa jamais pôs os pés por aqui, a não ser quando veio figurar como candidato a dirigir a instituição. Não escreveu nada de monta sobre a Amazônia nem produziu qualquer atitude que demonstrasse afinidade, acolhimento ou proposição de defesa de sua integração à brasilidade. Qual é sua visão de futuro para o INPA? Como antever sem vivenciar?  Foi eloqüente o posicionamento da presidente do Comitê de Busca, responsável pelas consultas, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader. “É importante ouvir vocês que são o dia a dia da instituição, o que esperam de um diretor, a expectativa de atuação para um novo diretor”. Nada contra a figura do pesquisador Luiz Renato. Por uma questão de decência, porém, ele deveria se recusar a integrar o script dessa desconsideração.

Há dois anos, Inpa e Suframa tiveram a atitude mais sensata que o poder central poderia assumir na comunhão de propósitos e compromissos de seus representantes na gestão da Amazônia. Leram seus objetivos institucionais e escolheram partilhar recursos, talentos e energias para adensar o modelo ZFM e promover a regionalização de sua economia e distribuição de benefícios. Dai saiu a proposição de programas e projetos para identificar a prospecção e produção de insumos regionais para adensamento da indústria instalada na capital. Fibras, resinas, alimentos, capacitação de recursos humanos entre outras iniciativas de mobilização dos recursos pagos pelas indústrias, freqüentemente dissipados pela desarticulação gerencial da União no trato de seus interesse e compromissos regionais. Os desafios passam por aí ou dai emanam na perspectiva de atender o interesse geral. Isso exige conhecimento, sensibilidade e cumplicidade de quem aqui trabalha ou aqui chegou para aprender, vivenciar, sem compadrio, mas com transparência, disponibilidade e comunhão em nome das pessoas que aqui vivem, com índices africanos de desenvolvimento humano e enganos de promessas de transformação. Até quando?

Ensaios da diversificação e interiorização

Quem chega a Itacoatiara, pela Rodovia AM-010, a 230 quilômetros de Manaus, se depara à margem esquerda, com 12.000 hectares de cultura extensiva de castanha do Pará, a Bertholletia excelsa, com um milhão e trezentas mil árvores enxertadas em fase de produção de frutos, sendo um milhão de árvores para produção de madeira, além de 600.000 palmeiras sem espinho, em fase de produção de palmito. À margem direita, o plantio de 1 milhão de sumaúmas espera, impune e inocente, a liberação da política ambiental para abastecer a indústria local de laminados de madeira, onde 4 mil empregos foram perdidos pelo preservacionismo vesgo da intocabilidade desta política imobilista  que trata as árvores como a Índia trata suas vacas. O programa de cultura  extensiva da castanha da Agropecuária Aruanã, do visionário Sergio Vergueiro, assim como o da Companhia Brasileira de Plantações, de Cosme Ferreira, são ousadias do empreendedorismo amazônico para uma silvicultura inteligente, que agrega inovação tecnológica  com a generosidade biótica da Hileia. E Itacoatiara é, dos biomas amazônicos, o mais adequado para bioprospecção de negócios, pela variedade e generosidade genética que deixou atarantado o irmão do Marquês de Pombal, Mendonça Furtado. Ele descortinou a bonança da geo e biodiversidade monumental. Por isso, ali estão sediadas há décadas unidades do SENAI, da UFAM e mais recentemente da UEA, além da Embrapa, por visão e insistência de Moysés Israel, um dos pioneiros do empreendedorismo da sustentabilidade, que doou glebas e energia para qualificar trabalhadores na Silvicultura regional.

Além de castanha e pupunha, mercados que vão demandar uma infraestrutura logística que se redimensiona, e da madeira branca para laminados, para a indústria da  silvicultura de um município que  já teve um polo moveleiro, e tem graduação em Engenharia Florestal, Itacoatiara – se atrelada à agroeconomia dos municípios vizinhos – tem o polo de citricultura, com o abacaxi mais adocicado do planeta, de  fibras vegetais, de café, cana, feijão, guaraná, aquicultura, borracha e estrutura estratégica para os negócios que a Embrapa denomina de agrossilvopastoris, com um potencial de  utilização de imensas glebas abandonadas e degradadas por projetos que não contaram com investimentos públicos ou créditos de fomento. Na Amazônia estima-se que existem 60 milhões de hectares desmatados, sendo que 25% estão degradados ou em processo de degradação. A ocupação destas áreas para o estabelecimento de plantios florestais representaria um incremento de mais de 100% no total de áreas de florestas plantadas em todo o Brasil.

A indústria de laticínios de Autazes da pecuária bufalina com tecnologia adaptada às condições bióticas locais, reafirma outras vocações de negócios para o Baixo Amazonas. Entre elas se destaca a prospecção de silvinita, de onde se extrai o potássio do NPK, a sigla química do agronegócio,  nos municípios de Nova Olinda, Silves, onde existem reservas promissoras de petróleo e gás, Itacoatiara e adjacências. Ali, onde o cauim propicia um porcelanato promissor, estão dadas todas as condições de implantar um polo de fertilizantes para atender a demanda regional e nacional desse insumo. De quebra, com a produção de potássio amazonense, o Brasil – cuja única mina em funcionamento, a de Sergipe, se esgota em 4 anos – deixará de ser dependente de outros países produtores do minério. Além da Amazônia brasileira, somente o Canadá e Rússia possuem reservas deste minério. Itacoatiara, do nheengatu itá: pedra; e coatiara: (pintado, gravado, escrito, esculpido) sede histórica de gestão regional anterior a Manaus, possui uma estrutura portuária responsável por uma logística vital para a região, sendo o segundo maior porto fluvial escoador do país. Com energia de Tucuruí, que se faz acompanhar da fibra ótica, eis um ensaio da diversificação  e interiorização da socioecnomia dos próximos 50 anos da ZFM.

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Trancos e barrancos da integração

Iremos a lugar nenhum – com mais 50 anos de Zona Franca de Manaus – se não resgatarmos momento seguinte as atribuições e poderes da Suframa. Há muitos indicadores de seu esvaziamento. Entre eles chama a atenção a desarticulação do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia, o CAPDA, a instância colegiada por diversas instituições regionais e que é responsável pela gestão das verbas de Pesquisa & Desenvolvimento. É um volume de recursos que deverá  superar R$ 1,5 bilhão neste ano. Pois é…”qualquer país sério faria uma revolução biotecnológica com este recurso” . Encarregado pela definição dos programas prioritários de pesquisa, demandados pelas cadeias produtivas atuais e potenciais, o CAPDA não se reúne formalmente há quase um ano cumprir suas atribuições. A última decisão, tomada em seu nome, promovida por técnicos do MCTI, o ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação, redirecionou para pesquisas do agronegócio, recursos já programados para biotecnologia e tecnologia da comunicação e informação de instituições locais. Há um esvaziamento institucional em curso, ou politização no sentido miserável do imediatismo eleitoreiro. Com todos esses trancos e barrancos, seus substantivos acertos se atrofiam, pondo em risco a consolidação e interiorização dos benefícios da Zona Franca de Manaus. Há um ano, foi anunciada pela autarquia a revisão da aplicação dos recursos de P&D, alvo de insistentes críticas e denúncias de maus tratos gerenciais.

E é muito simples e óbvio fortalecer a Suframa: basta reafirmar o que diz a Lei, onde estão descritas  as funções originais de seu Conselho de Administração, o CAS, cuja rotina funcional deveria supor, por exemplo, a aplicação dos recursos oriundos de suas taxas, algo que alcançou em 10 anos, o montante de R$ 1,3 bilhão. Cabe debater a necessidade de trazer para o âmbito do CAS temas e tarefas que dizem respeito direto ao cerne do modelo ZFM. Por que delegar tais funções a burocratas desavisados, muitos deles  desinformados e alguns travestidos de intenções duvidosas? Um desses temas ou tarefa é a liberação do PPB, o Processo Produtivo Básico, que autoriza a produção de itens no Polo Industrial. Ao ser criado, o Grupo de Trabalho foi composto originalmente por representação local e federal de forma paritária. Há que se recuperar em nome do pudor e do bom senso essa estruturação. Que venham os técnicos de Brasília a debater, com transparência, as razões objetivas, no contexto da política industrial que ainda não existem, de vetar itens diferentes dos cinco únicos itens que a Constituição não permite receber incentivos: armas, perfumes, fumo, bebidas alcóolicas e carros de passeio. O fortalecimento institucional implica, ainda, na retomada de sua autonomia e atribuições legais para brecar a gestão obscura das verbas de P&D, na resolução imediata dessa vergonhosa incapacidade de definir, 13 anos após sua implantação, um modelo de gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia.

Admitindo que não há solução coerente sem o respaldo legal existente, com a eventual prorrogação do Decreto-Lei 288.67, que criou o modelo de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, é hora de reler, ajustar e fazer valer o Artigo 11 que determina “…elaboração de Plano Diretor Plurianual para coordenar ou promover sua execução diretamente ou mediante convênio com órgãos ou entidades públicas inclusive sociedades de economia mista ou através de contrato com pessoas ou entidades privadas”. E se está na Lei que se cumpra e que sejam respeitados usos dos recursos para este fim. Afinal, aos trancos e barrancos, está em jogo a luta pela competitividade, requisito vital de sobrevivência e da inserção da ZFM na política industrial, ambiental e de ciência e tecnologia do país. Agora, ou nunca mais.

Sequestros e lições britânicas

Os ingleses, que daqui saíram encantados com a acolhida Manaó – a despeito da derrota no esporte que se arrogam ter inventado – descobriram mais uma vez que aqui o calor é sobretudo humano. Eles, porém, jamais se curvarão ao testemunho do cientista francês Charles Marie de La Condamine que, em meados de 1744, ao descer o Rio Amazonas por inteiro, desde as montanhas peruanas até Belém do Pará, relatou a ocorrência de “uns indiozinhos” jogando bola de látex, balata, ou sernambi, nas várzeas amazônicas. Os britânicos sequestraram, além das sementes da Hevea brasiliensis, e do acervo de 20 mil espécies botânicas ora armazenadas no Museu Real Botânico de Kew Gardens, em Londres, a autoria de invenção do futebol.

Mas não foi só de expropriação que se alimentou a presença inglesa na floresta. O amazonólogo Antônio José Souto Loureiro, em sua História da Navegação do Amazonas, ajuda a entender a memória de nossa economia e a jogar luzes no planejamento de novas trilhas e matrizes de crescimento e prosperidade social. Ele relata a grande sacada inglesa e sua percepção visionária de negócios. Inteligentemente, eles souberam atrelar inovação tecnológica à vocação logística natural de nossa malha hidroviária, investindo 200 milhões de libras esterlinas nos estaleiros do Reino Unido para rentabilizar as oportunidades da floresta. A frota mercantil fez da economia do látex um item destacado, entre tantos, dos investimentos que agregaram 60% de valor ao PIB anglicano por três décadas de navegação amazônica. As injunções diplomáticas para abrir a Amazônia à navegação internacional, o espírito visionário do Barão de Mauá, que multiplicou sua frota de cabotagem numa rapidez assustadora, a criação as Companhia de Navegação do Amazonas e a invenção da vulcanização da borracha foram outros itens da visão lucrativa e bem sucedida da Coroa Inglesa. Deixaram um porto que é moderno, depois de mais de um século, e lições visionarias que estamos ainda a aprender.

No século anterior, após o Tratado de Madri, Espanha e Portugal, já atentos às promessas das riquezas imensuráveis da Amazônia, acordaram em relação às suas fronteiras. Foi quando o Marques do Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo, o todo-poderoso primeiro-ministro da Coroa lusitana, tratou de enviar seu irmão, Mendonça Furtado, em 1751, para supervisionar os negócios da companhia monopolista na Amazônia. Ele instalou governança especial no Baixo Amazonas, olhando miríades de riquezas nas cercanias da Velha Serpa, pelas evidências estratégicas de navegação e oportunidades, evidências que as expedições europeias já haviam anotado.

Os ingleses já conheciam a estratégia de negócios da gestão pombalina e mandaram seus emissários para a Amazônia travestidos de cientistas para fazer inventários. E perceberam que na estratégia de ocupação e desenvolvimento dos irmãos lusitanos – apesar dos avanços do agroextrativismo – faltou a componente logística, as definições de negócios relacionadas a planejamento e operação de sistemas físicos no contexto das especificidades amazônicas. Eles estudaram as condicionantes espaciais e temporais de forma econômica e anteciparam os conceitos de suprimentos e integração das cadeias produtivas, sazonalidade da castanha em fevereiro e da borracha em outubro, por exemplo. Entenderam e faturaram na economia amazônica a relação entre os itens que formaram o conjunto de atividades do extrativismo, o suprimento de insumos, distribuição de produtos e serviços e a circulação de pessoas, focados na infraestrutura as cabotagem, no tripé dinâmico e articulado entretransporte,estoque einformação. Tudo aquilo que nos compete aprender o sentido mais amplo da expressão amazônica para inglês ver.

O buraco viário e o institucional

Perde a União o grande trunfo de mostrar ao mundo o projeto Zona Franca como um caso de intervenção bem sucedida no zelo e guarda da floresta amazônica. Nos primeiros meses do ano, graças a medidas de orientação e acordos entre agricultores, empreendedores, a FAEA, entidade do setor, e a autoridade ambiental, as taxas de desmatamento chegaram próximas a zero. Isso se soma à geração de empregos, agregação de valor na indústria de transformação e à possibilidade de – na revisão das verbas de P&D, R$ 1,6 bilhão previsto para este ano – implantar o polo de base biotecnológica e tecnologia da informação e comunicação deste modelo que, a despeito do narcisism da classe política, o Brasil precisa prorrogar.

Na contramão de promover e divulgar tais acertos, o poder federal cuida de desarticular a Suframa, autorizar a utilização política de sua gestão e desautorizar a retomada de suas atribuições legais e as condições materiais e institucionais de seu fortalecimento. O abandono da infraestrutura viária do Distrito II e os atrasos, reclamações e sobressaltos na recuperação do Distrito I, são emblemáticos indicadores da patologia funcional da autarquia. Mesmo negando sua atribuição na gestão da buraqueira escabrosa – “cabe à prefeitura o dever” –  a Suframa empenhou-se, em 4 anos de choraminga, em reivindicar um naco na parte do leão abocanhada pela União nos últimos 10 anos. Algo menos que de 10% das Taxas confiscadas para amenizar a catástrofe dos buracos. De R$ 1,2 bilhão sequestrado, a União prometeu R$ 102 mi para as obras que, ufa!, estão em andamento com muitas reclamações e entraves meteorológicos. E anote que a autarquia que fez questão de alardear que não se tratava de simples operação tapa-buracos, pois que os recursos e o projeto aprovado, aliança entre Estado e União, alcançaria a revitalização completa: drenagem, recapeamento asfáltico, sinalização, dentre outras ações de urbanismo e paisagismo. Até agora, resguardadas as explicações de cronograma de desembolso e restrições climáticas, a promessa não se materializou. Não por inépcia do superintendente que, de tão decente, parece acreditar em gnomos. O mais sugestivo, para ilustrar a buraqueira física e a institucional metafísica, é a inércia e desarticulação da presença federal. Daí o prato cheio da disputa menor, a miserabilidade política que costuma florescer em temporada eleitoral, que põe de lados opostos os representantes da mesma população e transforma em inequação o interesse do cidadão comum.

Historicamente as taxas eram recolhidas, também, para cumprimento dessa atribuição da Suframa em assegurar recursos para desempenho de funções e demandas operacionais. Apesar da Lei, como um Teatro do Absurdo, há crateras gigantescas no acesso às instalações de empresas que são contribuintes de taxas e contribuições. Uma buraqueira que traduz a imagem, se revela danosa no transporte de mercadorias e complica o controle de qualidade, danifica veículos, o humor e a autoestima de todos os atores dessa cadeia de produção e de constrangimento geral. Quem trafega pelos dois distritos paga os pecados viários do mundo. E haja imposto a pagar e resignação a invocar nessa desarticulação entre asfaltamento, calçamento e drenagem, bom senso e fantasmagoria legalista e vesga do poder público. Por isso, além da prorrogação, sendo ou não responsabilidade municipal, cabe também ao Estado e à União, beneficiários dessa monumental fábrica de tributos instaladas na ZFM, tapar a profusão de buracos, não apenas o viário mas também, ou sobretudo,  o institucional.

A sinergia luminosa de Pedro Falabella

Meditar sobre a sinergia luminosa Pedro Falabella, este caboco italiano que nos deixou, e que descendeu do amor pelo Amazonas com raízes mediterrâneas, é voltar às plagas greco-italianas antes de mergulhar na floresta. Os gregos esbanjavam precisão e clareza para descrever o conceito de sinergia, a amplitude e as vantagens desse exercício de inteligência e elucidação. Usado na fisiologia para descrever ações interligadas na execução dos movimentos de sistemas e biomas, a sinergia se aplica nas ações de cunho social para destacar os resultados substantivos da coesão dos membros de um grupo ou da coletividade em prol de um objetivo comum. Essa é a etimologia que virou poesia e vida para contar o legado de ação e comunhão de Pedro Falabella, uma sinergia carismática.

Homenagear Pedro é revisitar o conjunto de ações ou projetos de intervenção no bioma amazônico, para projetar o fator humano e dar-lhe a autoria de cuidar da sua fragilidade e manejar sua complexidade. O conceito grego de sinergia ganha estatuto de necessidade, fundado na comprovação empírica e histórica, e se configura como pano de fundo e requisito de sólidas parcerias como promessa e conquista de efetivos resultados. Tem sido assim e assim há que se perenizar a vida e a obra de Pedro Falabella, uma corrente de energia que deve e com certeza se espalhará.

Diversificar e interiorizar

Há pouco mais de um ano, desembarcou em Manaus uma comitiva do BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, uma instituição financeira criada, no âmbito das Américas, há mais de meio século, para o combate da pobreza e redução das desigualdades. Na agenda de visitas aos vários organismos e entidades locais, com apoio de Airton Claudino, a comitiva foi bater à porta de Pedro Falabella, então presidente da Afeam.

O que mais ali chamou a atenção foi uma vontade coletivizada, sob o comando de Pedro, de avançar no atendimento ao clamor de diversificação e interiorização da economia e da prosperidade. Ele havia pilotado, em 2012, um volume de R$ 110 milhões, repassados pelo Fundo de Interiorização das cadeias produtivas, pago ao Estado pelas indústrias. À luz da concentração de negócios na capital, a missão do BID viu atenta os dados das ações da Afeam na linha de estudar, propor e materializar projetos coerentes com as vocações econômicas fundadas nos insumos regionais.

Um cardápio variado e estimulante de oportunidades na perspectiva daquilo que, à boca pequena, se está chamando de Plano B, em consonância ou por consequência, do modelo incentivado da Zona Franca de Manaus. Entre tantas, 13 cadeias produtivas foram pela Missão para iniciar um projeto de apoio financeiro para a cooperativas e associações agrícolas do beiradão amazônico.

O BID topou oferecer 4 vezes o valor aplicado em fomento para impulsionar a cadeia do guaraná, borracha, açaí, aquicultura, mandioca, fitoterápicos e por vai, com apoio da Embrapa, Idam, Inpa, UEA, FAEA, Cieam, entre outros parceiros. Uma decisão parida à luz da sinergia de Pedro.

Poronga de Led

Numa rotina de luta e sinergia iluminada, em que Pedro se fazia acompanhar de Evandor, Wilmar, Rondon, Jessé, Nonato e tantos outros companheiros que vão continuar sua trilha, alumiada pela poronga de Led que ele estimulou no cultivo do látex para sinalizar o papel da inovação na promoção dos novos arranjos produtivos da conservação e manejo florestal.

Com ele, eram fartas as prosas sobre as promessas da geodiversidade, da aquicultura, do polo de fertilizantes, naval, gás-quimico, as experiências simbólicas, proféticas e arrojadas em que ele inseria a participação da Agência de Financiamento, seus percalços, crenças e conquistas. Ele sonhava com maior presença e recursos federais na região, apostando na migração do conhecimento e dos projetos de articulação produtiva entre a floresta, o laboratório e o chão de fábrica.

Enfim, como dizia Gabriel Marcel, amar uma pessoa é poder dizer-lhe: “tu não morrerás!”. Com essa listagem de ações robustas que sugerem uma nova trilha para a economia regional e promoção integral das pessoas, a sinergia luminosa de Pedro Falabella permanecerá entre nós.

A ‘fulanizaçao’ da Zona Franca

Dividida entre a árdua tarefa de defender os descaminhos da Petrobras e a maratona obtusa de conquistar o pódio na prorrogação dos incentivos fiscais constitucionais da Zona Franca de Manaus, a classe política do Amazonas, com exceções pontuais, entra na galeria anódina do oportunismo eleitoral. Fica em segundo plano o interesse maior da socioeconomia regional, o debate de seus gargalos, a superação de seus deslizes, sobretudo em relação à incúria de investir os ganhos da indústria nas cadeias produtivas do interior, na pesquisa atrelada à inovação e formulação de novas trilhas de oportunidades para os baixos índices de desenvolvimento do beiradão amazônico. Desconfiança incômoda e ceticismo crescente, por isso, tomam conta da opinião pública, com o pano de fundo eleitoreiro, critério e diferencial para equacionar o imbróglio.

Esse imediatismo tosco, que busca “fulanizar” os avanços da História, como denunciava o pensador Renan Freitas Pinto, e confiscar de trabalhadores e empreendedores os frutos da relação entre capital e trabalho, precisa ser sacudido e exorcizado. Em vez da corrida insemsata atrás do sufrágio, é hora de debater e de consolidar estudos na cadeia produtiva do conhecimento, o encaminhamento necessário e factível para o modelo ZFM e para a economia da Amazônia Ocidental na qual se insere. Estudar a ZFM. Eis o velho conselho que os mais antigos cobram historicamente das gerações que se estabelecem. Nunca foi tão oportuno, essencial e decisivo. A definição do arcabouço jurídico-institucional só faz sentido se esse dever de casa for cumprido, se os novos caminhos, para mais 50 anos, forem desenhados a partir das finalidades originais do projeto ZFM.

Propugnar pelo aperfeiçoamento do modelo, resgatar seu arcabouço legal original vai obrigar a reconfigurar e revigorar o papel gerencial da Suframa, assegurar as condições essenciais e infraestruturais de competitividade, reunir elementos cognitivos que permitam sustentar, com visão estratégica e embasamento técnico o rumo a seguir. Desenhar os novos caminhos de integração desta economia com a lógica produtiva do Brasil significa promover a produção de estudos técnicos da dinâmica socioeconômica estribada em indicadores de desempenho, na reorganização da política de produção de bens associado às Tecnologias de Informação e Comunicação. Eis um desafio inadiável que precisa pensar a ZFM em dimensões nacionais e continentais, imediatamente, seu fortalecimento competitivo, com estudos interdisciplinares e interinstitucionais, sinergia e harmonia, portanto, para definir paradigmas de inovação, de produção e de pesquisa e desenvolvimento, de onde emergirá a inclusão da economia local na dinâmica produtiva nacional. Há três anos, entre tantas boas noticias de estudos sobre iniciativas para a Amazônia, o IPPA, incubadora de políticas públicas para a região, articula universidades, institutos de pesquisa, governos e setor produtivo da Amazônia. Sua ambição é meritória: contribuir para a concepção, formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável para a região, seus estados e municípios, apoiadas no conhecimento científico, nos saberes tradicionais e na participação qualificada dos atores regionais. Uma tarefa coletiva, entre a academia e a economia que, de quebra, pode “desfulanizar” o futuro e os benefícios da Zona Franca de Manaus.

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alfredo.lopes@uol.com.br

Cadeias produtivas da emancipação

Apesar da liturgia oportunista da bancada parlamentar, que descreve a disputa de paternidade sobre a prorrogação da Zona Franca de Manaus – uma iniciativa do governo federal, o maior privilegiado  que abocanha 54,42% da riqueza aqui produzida – cabe uma reflexão sobre a proposta anunciada pelo ministro Mauro Borges, do Desenvolvimento, na semana passada, que traduz o debate da competitividade para a Zona Franca de Manaus na discussão de mais 50 anos para o modelo. O posicionamento tem lastro e se alicerça em múltiplas rodadas de negociação, esclarecimentos, correção de rotas e superação de preconceitos e equívocos em torno da economia local. Esta disposição de inserção do modelo como capítulo claro e definido no sumário da política nacional de produção industrial brasileira não é uma fala solta – entre tantas que temos ouvido nestas décadas de tratamento da ZFM como um apêndice do setor produtivo nacional. Trata-se de um relatório sintético de debates proativos, cobranças coerentes e denúncias procedentes dos atores locais, das entidades de trabalhadores e empreendedores na busca de novos caminhos.

A política pequena, que topa tudo na temporada de caça e captura dos sufrágios, precisaria usar toda essa energia para avançar na procura de saídas. Chega de acordo eleitoral ou dependência meramente fiscal. O mote e o motor dessa mobilização de definir o lugar da economia local – que precisa ser regional – se resumem ao desafio de adensar, diversificar, interiorizar a riqueza, incorporar as vocações regionais de negócios, enfrentar os gargalos de recursos humanos, de infraestrutura e da revisão da aplicação de recursos, recolhidos pelos setores produtivos. Por que não destinar um percentual dessa riqueza recolhida para a União resolver os gargalos de comunicação, logística e energia para as novas matrizes econômicas?

Em abril último, a AFEAM, Agência de Fomento do Estado do Amazonas, em conjunto com a SEPLAN, a secretaria estadual de Planejamento, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento avançaram os detalhamentos técnicos para financiar as cooperativas do interior que estão trabalhando com 13 cadeias produtivas. Guaraná, borracha, fibras vegetais, açaí com banana e macaxeira, castanha, cítricos, aquicultura, fitoterápicos, entre outras, para adensar, diversificar e interiorizar a economia. Durante dois dias intensos, técnicos e pesquisadores da Embrapa, UEA, FIOCRUZ e outras instituições locais de extensão rural e pesquisa e desenvolvimento ensaiaram avanços de caminhos já comprovados em eficácia empresarial e relevância socioeconômica, muito além da lógica estreita do mandato eleitoral. São ações que explicitam, no contexto da responsabilidade social dos atores envolvidos, frutos da salutar interatividade entre os segmentos executivos das três esferas públicas e do empreendedorismo promissor.

Emerge, assim, um leque de benefícios a partir da metodologia da partilha, aquela que ouve e propõe saídas, aponta embaraços e soma esforços para equacionar. E é assim que – tudo indica – será retomada a ideia de definir, enfim, o modelo de gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia, não apenas para assessorar, respaldar e consolidar as 13 cadeias da AFEAM/SEPLAN, mas tantas outras que expandam, consolidem e integrem as vocações de negócios locais e a economia nacional, em atitudes e proposições, conteúdos e desafios para justificar, nessa nova empreitada, os benefícios fiscais da prorrogação para a libertação paulatina da tutela federal para a Zona Franca de Manaus.

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