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ZFM, a prorrogação publicitária

Alfredo Lopes
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Cabeça Coluna Alfredo Lopes

Em postagem feita nas redes sociais, às vésperas do pleito, o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, declarou voto à reeleição de Dilma Roussef, em nome das políticas de inclusão social, “…de milhões de vidas transformadas” e do compromisso com a Zona Franca de Manaus, do qual se diz testemunha como profissional e como servidor “no enfrentamento das pressões contra Manaus”. Confirmada a vitória da presidente, Thomaz convoca no dia seguinte  uma coletiva para colocar o cargo à disposição em nome de alguns boicotes, sem citar nomes, às ações da Suframa, que vão contra a vontade e determinação da presidência da República. A rigor, Thomaz perdeu a chance de – usando o jargão popular  – dar nome aos bois e denunciar, abertamente, o abismo entre o discurso político/eleitoral sobre a ZFM e sua  gestão cotidiana, que se esvazia a cada dia. O que ele chama de “compromisso”, até aqui, tem sido uma troca vantajosa entre renúncia fiscal do Tesouro por uma fábrica de vantagens de arrecadação da ZFM. Neste caso, se trata de um cumprimento rotineiro de dever na busca constitucional da redução nas desigualdades regionais, com o beneplácito de generosas receitas fiscais, é claro. A ZFM recolhe aos cofres federais 55% da riqueza que produz, segundo a USP.

Que compromisso é este de sugerir a prorrogação do modelo ZFM, sem lhe assegurar autonomia administrativa e financeira, como está claramente estabelecido na legislação que dá amparo constitucional  à Suframa? Seria compromisso sentar 12 anos sobre a definição do modelo de gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia, o mais urgente e coerente polo de negócios e oportunidades para a região? Ontem, no final da apuração que deu vitória à candidata do superintendente,  um apagão digital derrubou as comunicações em Manaus, uma cidade com internet mais cara e lenta do planeta, uma logística duopolizada e de relações sombrias, e com um serviço de distribuição de energia vergonhoso e constrangedor.  De quebra, as verbas de ciência, tecnologia, pesquisa e desenvolvimento estão sendo drasticamente reduzidas ou canalizadas para outras freguesias da agenda prioritária, onde a ZFM parece não figurar. E é drástico o corte orçamentário da Suframa para 2015, assegurando que o processo de esvaziamento da autarquia vai continuar. Nos últimos 10 anos, R$ 1,4 bilhão foi confiscado de sua receita, verba não orçamentária, oriunda das taxas pagas pelas empresas para os serviços administrativos da Suframa.

Na semana passada, Ricardo Schaefer, o secretário-executivo do MDIC, a pasta do Desenvolvimento à qual se subordina a Suframa, em entrevista a uma rádio local, atribuiu a Thomaz a responsabilidade sobre a greve dos servidores da Suframa, esquivando-se de forma sorrateira e desrespeitosa de suas responsabilidades e atribuições funcionais pelo descumprimento da maioria dos acordos assinados com os funcionários em nome da União, em fevereiro último.  Ele ignorou, propositalmente, a questão central, vital – a vergonhosa defasagem salarial vigente –  perto da qual as demais são periféricas e, no limite, simbólicas. Foi criado um Grupo de Trabalho com o Sindicato,  sob a coordenação do MDIC, claro, já que a Suframa não tem autonomia nem recursos. O prazo expiraria em 04/11/2014. Houve uma reunião única, em julho, as demais foram suspensas e, na semana passada, a de novembro foi para as calendas. Dessa vez, por ordem do ministério do Planejamento. Ricardo, em tempo,  é o último engavetador do CBA.  Prorrogar  sem  autonomia local  para algo tão prosaico como corrigir distorções salariais, não é compromisso, é peça publicitária, eficaz para definição de pleito, não para o exercício rigoroso de uma boa gestão.

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BR 319 – das promessas à ação

Alfredo Lopes
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Cabeça Coluna Alfredo Lopes

No debate das entidades do setor produtivo com os candidatos que irão disputar o segundo turno das eleições estaduais do Amazonas ficou assegurado o compromisso com o asfaltamento da  BR 319. Ainda assim, vale retomar o debate sobre os estudos de viabilidade ambiental, social e econômica para mostrar o modo avesso com que tratamos os gargalos de infraestrutura do modelo Zona Franca de Manaus, seus imbróglios logístico/burocráticos e a perda da competitividade da produção local. Afinal, o polo industrial – à parte os incentivos ora prorrogados – vai a lugar algum com a infraestrutura atual, cara e precária. Por enquanto, são claras a racionalidade, a sustentabilidade e a economicidade da cabotagem, e sua articulação inteligente e eficiente com outros modais, rodo ou ferroviário. É inadiável, pois, dragar e balizar o rio Madeira. Cabe lembrar que não conquistamos, em meio século do modelo ZFM, assegurar uma estrutura de manutenção das vias do distrito industrial, a despeito da relação próxima, quase íntima, dos governos estaduais e federais nas últimas décadas.

No escoamento da produção do PIM, se a estrada for comprovadamente competitiva, a recuperação asfáltica precisa aumentar sua base estrutural de  sustentação. Isso deve ser aplicado em todo o seu percurso de integração modal, para permitir a rodagem de carretas com muito mais tonelagem de carga. Nos anos 70, quando inaugurada, foi prevista a rodagem de caminhão com porte modesto.  Além disso, o debate inclui a destinação. Cabe lembrar  os recursos do Fundo de Turismo e Interiorização do Desenvolvimento, algo em torno de R$ 800 milhões/ano, pagos pela indústria local. Este seria um manancial de oportunidades. Como preparar, ainda, a estrada para a silvicultura e negócios da agroindústria?   Muitos pesquisadores entendem que o alto nível de proteção das florestas do Amazonas é devido, não à ZFM, mas a falta de rodovias  conectando-o ao resto do país. No momento em que a revitalização da BR319, nos moldes como hoje está concebida, for associada a uma demanda da ZFM perderemos a justificativa de defesa da floresta e tudo o que surgir de desmatamento por esse intermédio será debitado na conta da economia local.

Apenas asfaltar, sem assegurar outras medidas, significa problemas socioambientais para o Amazonas, debitados na conta do polo industrial. No entanto, a integração rodoviária inteligente tem razões objetivas: conexão terrestre dos municípios da calha do Madeira com Manaus, escoamento da produção dessa rica região para abastecimento de Manaus, integração de suas paisagem aos produtos turísticos e mesmo a conexão de Manaus com o resto do píis, para trânsito de passageiros e cargas pequenas. As cargas grandes ficam mesmo pela hidrovia do Madeira, que é absolutamente mais barata e pode ser feita de forma massiva, desde que dragada correta e regularmente. E aí, surgem alguns cenários. Um deles é a rodovia  só deveria ir até Humaitá, transformando essa cidade no posto de filtragem das frentes que vão surgir tentando chegar ao coração da Amazônia. De lá até Porto Velho a continuidade pode ser feita via fluvial ou por outra estrada complementar que, aliás já existe. A outra é adotar a ideia já existente em várias partes do mundo de Estrada-Parque, com uma faixa de 50 km ao longo das margens protegida como área de conservação. Ou ainda que seja retomada a ideia da ferrovia, com pontos estratégicos de parada no caminho, evitando assim migração massiva por seu intermédio. Uma pauta, uma promessa e um  dever de casa, entre tantos, que não faz sentido adiar.

Ensaios da servidão e da intimidação

Alfredo Lopes
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Cabeça Coluna Alfredo Lopes

Há uma atualidade gritante e instigante nas teses de Éttiene de La Boétie, um filósofo francês que escreveu, no século XVI, o Discurso da Servidão Voluntária, à vista do autoritarismo temerário que se ensaia nas condutas de determinadas candidaturas. Precursor da filosofia política, como a de Maquiavel, La Boétie seguiu a metodologia irônica dos pensadores renascentistas, mas consolidou em relação a Maquiavel uma diferença essencial. Maquiavel, com seu realismo cínico, pretendia doutrinar o Príncipe sobre como consolidar seu poder, enquanto La Boétie, com seu raciocínio jurídico e erudição lógica e epistemológica, se dedicou a discutir maneiras de derrubá-lo e assim assegurar a liberdade dos indivíduos. Por isso, o texto do Discurso é considerado o suporte axiológico da liberdade, igualdade e fraternidade da Revolução Francesa, que ocorrerá mais de dois séculos depois.

O jovem filósofo não viu o Discurso ser publicado, pois morreu aos 33 anos, nem desconfiaria que, passados quase cinco séculos, permaneceria absurdamente atual. La Boétie o desenvolveu a partir de uma percepção sobre a natureza da tirania e o funcionamento do próprio aparato do estado. Para ele, toda tirania deve necessariamente basear-se numa aceitação popular geral.  A rigor, a maior parte do povo, por qualquer razão que seja, está de acordo com a própria subjugação. Para ele, o tirano nada mais é do que uma pessoa, e dificilmente poderia obter a obediência de outra pessoa, muito menos de um país inteiro, se a maioria dos súditos não consentisse com esta obediência. Essa servidão voluntária se manifesta não apenas na manipulação totalitária de uma publicidade sutilmente opressiva (bolsas, orgulhos, bravatas) ou na manipulação de valores, favores e pendores de uma agremiação, um grupo, ou um guru, mascarado com vestes e poderes messiânicos que vão retirar os oprimidos da exclusão para o banquete do consumo que os tornará membro do mundo igualitário.

A servidão e a tirania estariam presentes como parte da natureza humana? Mais tarde, foram  estudadas e aprofundadas pelo filósofo alemão, Theódor Adorno. Ganham, então, nuances mais sofisticadas com hierarquias de submissão em relação ao Messias de plantão,  e de autoritarismo em relação aos que se encontram abaixo na escala hierárquica do servilismo. Adorno, um dos fundadores da Escola de Frankfurt, que fez a releitura do Marxismo e da Psicanálise, perseguido pelo Nazismo, veio para a América, onde sistematizou a obra “Personalidade Autoritária”, publicada em 1950, um texto obrigatório para quem quiser conhecer a tirania na sociedade industrializada. Em contraste com o despotismo clássico, Adorno descreve a tirania na combinação de ideias e habilidades típicas da sociedade de consumo, ou do espetáculo, combinando crenças irracionais ou antirracionais. “O tirano ( a personalidade autoritária) é ao mesmo tempo esclarecido e supersticioso, orgulhoso de ser um individualista e sempre temeroso de não ser igual aos outros, ciumento de sua independência e inclinado a se submeter cegamente ao poder e à autoridade”. A estrutura de caráter que abarca essas tendências conflitantes já atraiu a atenção dos pensadores políticos e filósofos modernos, atentos à dinâmica psicossocial e implicações políticas no exercício do poder. A tirania explícita disseminada ou sutilizada pelo atual publicitário da Corte e a arrogância e o revanchismo que se instalaram no Amazonas remetem à implantação de um despotismo preocupante, cujos reflexos já se fazem sentir, há mais de uma década, nos indicadores sombrios de educação, de mortalidade infantil, de violência, intimidação e, sobretudo, na gestão obscura de verbas públicas e trato com as pessoas: eis a conduta e o discurso devastador da servidão e da intimidação.

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Ambiente, cidadania e economia

Alfredo Lopes
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Cabeça Coluna Alfredo Lopes

Em visita a Manaus, neste fim de semana de debate global das Mudanças Climáticas, a acriana Marina Silva jogou uma luz na direção das populações esquecidas da Amazônia, ausente do debate eleitoral. Para quem já foi lavadeira no Igarapé do 40, a candidata fala de cátedra ao relacionar tecido social, meio ambiente e economia. Políticas de meio ambiente e de desenvolvimento agitaram século XX e foram abandonadas pelo século XXI, com as seguidas crises da economia e radicalização dos conflitos na Ásia. Marina, tudo indica, se mantem leal ao projeto Brasil de Eduardo Campos, com quem compatibilizou suas convicções. Sua aproximação com o agronegócio, defendendo que o setor seja mais produtivo e tenha certificação ambiental – como exige, a cada dia, o mercado internacional – mostra que é possível desenvolver a Amazônia integrando todos os segmentos produtivos. Não é preciso, pois, abrir mão do agronegócio para ter agricultura familiar, como não faz sentido abrir mão da indústria para ter extrativismo.

A propósito da recuperação da BR319, ela apontou para a demonstração esquecida por todos: a viabilidade econômica, social e ambiental do empreendimento. O projeto de Estrada Parque de 2009, do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, feito por destacados pesquisadores locais, projeta conservação de 95% da cobertura vegetal, a viabilidade socioambiental da rodovia. O espalhafato que a rodovia causará um prejuízo de R$ 2,2 bilhões nos próximos 25 anos, “por seus prejuízos ambientais”, é de jovens ambientalistas da Califórnia, da Ong americana Conservation Strategy Fund, onde figuram artistas de Hollywood, professores, surfistas e biólogos da fauna marítima do Pacífico. Nenhum deles jamais pôs os pés aqui. Eles levaram em conta “pesquisadores” da Conservation Leadership Programme (CLP) da WCS Brasil (Wildlife Conservation Society, e seus relatórios apressados sobre espécies em extinção que habitam “exclusivamente” a área da rodovia: a subespécie Saguinus fuscicollis mura, o popular macaco de cheiro, e uma subespécie de gralha, de Humaitá – não deu tempo de batizar a espécie – que “corre sério risco de ser dizimada pelos projetos agropecuários previstos”. O argumento é semelhante ao do “ciclo fértil do morcego pescador, que supostamente habita o Rio Nego nas cercanias de Manaus”, invocado por um procurador federal, encarregado de impedir a modernização portuária do polo industrial. Este encargo foi assumido por outros atores, súbitos ambientalistas, que jamais levantaram a questão da ocupação predatória da orla de Manaus ou do lixo despejado pelas obras do Prosamin naquela área urbana. A modernização portuária, demonizada, deveria ser tratada como ameaça ao interesse da população.

A viabilidade econômica da rodovia precisa considerar custo, valor e preço médio do transporte rodoviário, cabotagem, e rodo-fluvial. Nos cálculos do modal rodoviário, com a BR-319 recuperada, haveria uma redução de 20% no mínimo em relação ao modal rodo-fluvial. O tempo médio São Paulo/Porto Velho/Manaus, utilizando a BR-319 recuperada seria de 5 dias, sendo 4 dias até Porto Velho. Um dia é para concluir o desembaraço nos órgãos de fiscalização e controle. O frete mais barato, e ambientalmente recomendável, é a cabotagem que apresenta ineficiência operacional pela falta de dragagem e balizamento das hidrovias, custos e precariedade operacional dos portos e a maldita burocracia. Nem sempre menor custo é menor preço, tempo é dinheiro, estoque custa caro e disponibilidade de produtos é fator essencial para definir valor. E o valor maior deve sair do debate transparente e proativo entre ambiente, economia e cidadania, os critérios basilares de definição final, o resto remete a figuração, tráfico de influência e má-fé.

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ZFM, a política do descaso

Alfredo Lopes
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Cabeça Coluna Alfredo Lopes

A competitividade, ou a ausência dela, no modelo Zona Franca de Manaus, cuja fragilidade remeterá à desindustrialização dos diversos polos aqui instalados, não pode ser debitada apenas ao desaquecimento da economia. Ela decorre de uma abordagem equivocada – e débil – da política industrial (in) existente no Brasil que reluta em inserir esta economia como item destacado e diferenciado do sumário geral das prioridades industriais, ambientais e de ciência, tecnologia e inovação do país. Como um apêndice fiscal e industrial, seguimos – ou seguiremos? – por mais 59 anos à mercê da folia política eleitoreira, empenhada em fabricar heróis que “salvam” o modelo do retrocesso, como se aqui não estivesse instalado, na perspectiva da renúncia fiscal,  uma lucrativa planta industrial na contabilidade incessante da tributação federal. E uma bem sucedida modelagem de negócios na geração de mais de um milhão de empregos na sua cadeia produtiva nacional. Com a palavra a classe política local, que busca manter-se no jogo de sustentação do poder. Não é conjuntural, pois, o recuo na geração de postos de trabalhos no polo industrial de Manaus, o pior agosto na geração de empregos formais da série histórica desde 2003, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados na semana passada.  Agosto é, historicamente, mês de contratação, daí a inquietação crescente.

A retração se dá, principalmente, nos setores de duas rodas e eletroeletrônicos. Mas há outros mal das pernas. Há uma empresa pioneira em duas rodas com mais de 1.500 funcionários ociosos. No acumulado do ano, são 4 mil empregos a menos. No mesmo período do ano passado, o saldo era de 5.505 novos postos. No acumulado geral dos oito primeiros meses, no âmbito do comércio e serviços, o Amazonas apresentou queda de -4.490 empregos, enquanto nos últimos 12 meses o saldo positivo, porém discreto, foi de 960 vagas. Este cenário, insistimos, não deve ser debitado exclusivamente ao encolhimento da economia nacional e sim, estruturalmente,  ao esvaziamento da Suframa, agravado com a greve de fevereiro incentivada por parlamentares da base governista federal. Some-se aí o descaso em prover infraestrutura logística, alvo de sombrias manobras políticas institucionais para resguardar o interesse dos provedores eleitorais. A competitividade esbarra ainda na negligência mortal em instalar a estrutura física de distribuição da energia de Tucuruí. Há fábricas de peso, na pauta tributária, que tem três interrupções diárias em média. Em Manaus, sobra energia mas a rede de distribuição de necessária está corrompida, do ponto de vista físico e ético.

Como credenciar novamente os mesmos atores da base parlamentar, essencialmente governista, se eles não forem capazes de exigir a contrapartida   de um modelo tão generoso que, em 2013, gerou – dados da Receita Federal – para a União R$ 12,968 bilhões (48% de toda a arrecadação federal da Região Norte, exceto Tocantins)  e para o Estado do Amazonas R$ 8,6 bilhões (ICMS e contribuições associadas) ?  Estima-se que, incluindo as demais receitas públicas (arrecadações municipais e outras contribuições não associadas a operações econômicas) essa participação chega próximo de 30%. É, portanto, surpreendente e, ao mesmo tempo obtuso, que uma proposta vitoriosa na redução de desigualdades regionais, na ótica da arrecadação  notadamente, seja tratada com tanto desdém. E observe que a modelagem de negócios está baseada em incentivos fiscais, e promove um nível de desempenho gerador de tantas receitas públicas em absoluto descompasso em relação a sua infraestrutura, manutenção e ampliação. Cabe lembrar que este modelo não implica em investimento de recursos públicos e só confere incentivos fiscais para as empresas que comprovam o lançamento de seus  produtos no mercado. Dos R$ 8,6 bilhões recolhidos apenas pela indústria para o Estado – o comércio é mais generoso – para financiar as funções públicas, por exemplo, estão incluídos R$ 1,2 bilhão para interiorizar a economia, financiar a UEA e o CETAM, e fomentar as cadeias produtivas da agroindústria no beiradão. Não há transparência na gestão destes recursos, a exceção das cadeias produtivas da Afeam. Uma arrecadação robusta e absolutamente incompatível com o desenvolvimento humano constrangedor, nos indicadores da ONU, e com os baixos índices de progressão social da população do Amazonas, revelados em pesquisa recente do Imazon: uma política do descaso que será prorrogada até quando?

Transparência, já!

Alfredo Lopes
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Cabeça Coluna Alfredo Lopes

Quem acompanha de perto a relação institucional e tributária das empresas do polo industrial de Manaus, através se suas entidades de classe, com o poder público de plantão, não precisa de muita argúcia para  confirmar um abismo incompreensível entre os recursos recolhidos – para inovar tecnologicamente e interiorizar o desenvolvimento, qualificar pessoas, distribuir benefícios e oportunidades – e sua efetiva aplicação. É um volume substantivo de recursos, algo em torno de R$ 3 bilhões/ano, criados para inovação e tecnologia, fomentar o turismo e outras atividades econômicas no interior, dar suporte e crédito às pequenas e médias empresas e qualificar com graduação acadêmica e formação técnica os recursos humanos do Estado. Trata-se de uma contrapartida fiscal robusta. As empresas de informática financiam pesquisa e desenvolvimento e, com as demais, pagam taxas para os serviços oferecidos pela Suframa. É uma montanha de dinheiro do qual as empresas deveriam ufanar-se com mais veemência e que o poder público, em nome da transparência, poderia mais objetivamente traduzir em indicadores de realizações coerentes.  E não é exatamente este o cenário de progresso social e de desenvolvimento humano que as estatísticas revelam. Os recentes dados da Educação Básica, os de monitoramentos educacionais das organizações estrangeiras, e demais indicadores de qualidade de vida e progresso social dão conta de um monumental constrangimento social, econômico e educacional.

Nos municípios ribeirinhos são gritantes as contradições e  discrepâncias e urgente a avaliação dos parâmetros gerenciais em vigor, à luz da falta de oportunidades para as populações esquecidas,  maltratadas por politicas públicas inadequadas na redução da pobreza e na qualificação dos recursos humanos e  provimento de infraestrutura para empreender.  Criados por legislação estadual, ou federal, estes fundos e taxas padecem de maior e mais rigoroso acompanhamento na sua aplicação. Apenas um deles, que remetem a menos de 7% do total, e é repassado para as cadeias produtivas do interior, é alvo de acompanhamento efetivo da Agência de Fomento Estadual, Afeam. O colegiado de pesquisa e desenvolvimento, que já funcionou, perdeu a função e a credibilidade.

No debate com os candidatos ao governo estadual, esta foi uma das reivindicações insistentes das empresas: fazer funcionar os Conselhos de acompanhamento e gestão dos recursos, criados e desfalcados de uma rotina funcional. Qualquer procurador do Ministério Público, devidamente acionado, teria uma maçaroca de processos para investigar o paradeiro dessa fortuna e bem poderia arrolar os membros desses colegiados inativos como cúmplices dessa omissão gerencial e de todas as mazelas não evitadas aí embutidas. O Amazonas é um dos últimos em transparência, no ranking nacional de prestação de contas da aplicação de verbas públicas, um dos estados mais ricos financeiramente falando, além da imensidade de suas prodigalidades naturais, e um dos mais pobres do ponto de vista dos indicadores sociais de sua gente. É injusto, a propósito,  cobrar melhor desempenho da Universidade do Estado do Amazonas –  ora entregue a uma gestão dinâmica e corajosa em realizações –  ainda colocada em centésimo lugar no quesito ensino, no ranking universitário da Folha de São Paulo. Quase a metade de seus recursos, integralmente pagos pelas indústrias, é desviada para outras funções ou contas(?).  Falta gestão compartilhada em competências e responsabilidades e a clara percepção do interesse coletivo e respectiva diferenciação entre o bem público e o patrimônio particular, em nome da transparência, já!

Zonas da Processamento Eleitoreiro

Alfredo Lopes
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No próximo “Investe Nordeste: Expo-Fórum de Investimentos e Negócios”, que ocorrerá em Recife, nos dias 25 e 26 de novembro, já terá sido apreciada a Lei 5957/2013, que amplia de 20% para 40% o volume de produtos que as Zonas de Processamento de Exportação podem vender para o mercado interno. Na iniciativa do Senado Federal, com apoio dos ministérios do setor, a ordem é  investir no desenvolvimento regional. Quem tiver capacidade de articulação de suas representações políticas  estaduais vai tirar do papel e  implantar de vez as ZPEs,  áreas de livre comércio nas quais as empresas instaladas têm isenções fiscais e regime aduaneiro e cambial especial.  São 24, espalhadas predominantemente no Norte e Nordeste, todas privilegiadas com legislação similar à Zona Franca de Manaus.  Para fundamentar as negociações estão os estudos dois pesos pesados da definição de políticas de desenvolvimento: o ministério da Integração Nacional e o do Desenvolvimento. Neste, há 13 anos, paradoxalmente, os programas da bioindústria da floresta, o polo mais adequado e coerente da região, não  emplacou, sequer, a certidão de nascimento fiscal,  um CNPJ para começar a trabalhar.

O eleitor precisa ficar de olho na conduta e história dos candidatos. Afinal, sua representação parlamentar – ávida por manter seus cargos e privilégios –  tem muito a ver com tudo isso isso. Entre defender o Estado ou aceitar a subserviência política aos ditames federais, o que, de fato, aconteceu?  Prorrogar a ZFM virou um cala-boca e impediu a demonstração de que aqui existe um modelo de exportação de recursos para o Tesouro.  Como ninguém levantou a bandeira contrária, a  ZFM continuou  com a imagem de detentora de privilégios fiscais.  A ZPE do Ceará, por isso, já funciona há um ano, em projetos da indústria da construção em parceria com os coreanos e a ZPE do Acre deve inaugurar ainda  este ano com produtos da biodiversidade amazônica.  Para todas,  o decisivo suporte e o incentivo do MDIC, que não move uma palha para devolver as prerrogativas da Suframa ou defender os direitos legítimos do modelo à infraestrutura competitiva. Em Ilhéus, na Bahia, às margens do Atlântico, projeto da ZPE está licenciado, a análise final aduaneira está  na Receita Federal e já está em andamento o processo de implantação da infraestrutura para instalar energia, fibra ótica, gás e água abundante, com 8 empresas prontas para armar acampamento, entre elas uma chinesa de duas rodas.  Enquanto isso o setor agoniza em Manaus, com fechamento de fábrica e suspensão de atividades entre as grandes do segmento.

Na análise técnica do MDIC, comparando as ZPEs com outros modelos, incluindo a ZFM, “…para importações de ativos, nota-se, a partir da comparação entre as diversas possibilidades existentes, que o regime das Zonas de Processamento de Exportação é o mais vantajoso entre elas. Quando se compara o regime das ZPEs entre os Estados pesquisados,  torna-se possível identificar que a regulamentação do Convênio ICMS nº 99/1998 concede às empresas menor custo tributário quando operando sob o regime das ZPEs.” Os burocratas de Brasília que engavetaram o PPB do polo de fármacos durante cinco anos, alguns segmentos serão mais beneficiados que outros nas ZPEs que se instalam:  os setores de eletrônicos,  alimentos e bebidas.  Adicionalmente, na lista dos critérios obscuros, absolutamente desprovidos de uma política industrial procedente e coerente, as  ZPEs vão privilegiar setores menos favorecidos, a exemplo dos setores de madeira e pedras preciosas, que poderão “ significar uma nova oportunidade financeira ante a possibilidade de um novo mercado consumidor potencial, o estrangeiro”. Este é o réquiem da ZFM, uma canção bem distinta da toada eleitoreira que festejou a recente promulgação. Preste atenção, eleitor!

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alfredo.lopes@uol.com.br

Getúlio Vargas não morreu

Alfredo Lopes
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À parte o esquerdismo epistemológico que ainda resiste nos bolsões acadêmicos da investigação tupiniquim, a História do Brasil padece de um estudo rigoroso da trajetória de Getúlio Vargas, na celebração dos 60 anos de seu suicídio. Portanto, Getúlio ainda vagueia – neste contexto de expectativa eleitoral vivido por um país que abomina a politica velha mas não sacode ao lixo os expedientes de sua manutenção – a bordo “Discurso do Rio Amazonas”, pronunciado em plena II Guerra Mundial, ao perceber o olhar estrangeiro em relação à Amazônia. O Acordo de Washington, celebrado, ainda em 1942, confirmou sua intuição. “O Amazonas, sob o impulso fecundo da nossa vontade e do nosso trabalho, deixará de ser, afinal, um simples capítulo da história da terra, e equiparado aos outros grandes rios, tornar-se-á um capítulo da história da civilização”. Por que este discurso não entoou pelos átrios da República desde então? São tímidas as ações públicas para a Amazônia diante da grandiosidade de suas riquezas e potencialidades. Getúlio ergueu-se, na sequencia, contra a constituição do Instituto Internacional da Hileia Amazônica, ao perceber a jogada de ocupação do bioma que ele representava. E criou o Inpa, o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, uma semeadura de consciência nacional em direção à floresta, sua instigante demanda de integração e aproveitamento racional. Getúlio queria integrar o Brasil a sua maior parte, a Amazônia. Que governante deu sequencia efetiva a este projeto?

O Acordo de Washington tinha por meta retomar a produção de borracha da Amazônia para abastecer os esforços de guerra. O Departamento de Estado e das Universidades norte-americanos, porém, queriam concessões efetivas para meter escancaradamente o bedelho por aqui, investigar o banco genético da floresta, sua biodiversidade e promover respectivos bionegócios. Uma pretensão que se renova com as recomendações do governo daquele para priorizar a biotecnologia e a produção de alimentos para a humanidade. Getúlio havia percebido que a Amazônia apareceria para o mundo como a esfinge da modernidade, um objeto de desejo na demanda da humanidade pela reconstrução dos estragos da guerra, alocação dos refugiados, entre outras suposições na estratégia de ocupação.

Hoje, a demanda por alimentos e água hoje tem projeção entre 35% e 40% até 2030. Isto reflete, sobretudo, os padrões de consumo e dietas de uma classe média em expansão, de acordo com o relatório Tendências Globais 2030, do Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos. Só o Brasil não formula politicas para analisar e gerir a questão. Estima-se que na Amazônia exista 1/5 da água doce de superfície e dois dos maiores aquíferos subterrâneos estão na região: Alter-do-Chão e Içá-Solimões.

O mundo civilizado, por deslumbramento ou cobiça, olha para a Amazônia há mais de 500 anos. Uma mercadoria que fascina muito além de que seu valor de uso ou de troca sugere. É compreensível que seja assim a partir dos primeiros contatos, e da constatação que aqui existe e resiste um quinto dos princípios ativos da flora e da fauna planetária. Mais do que contribuir com a retirada de 20% do carbono da atmosfera, a Amazônia simboliza um santuário de onde emana um novo paradigma de sustentabilidade e interação entre a condição humana e os parâmetros ambientais. As utopias do planeta, diria Getúlio Vargas na linguagem de hoje, ensaiam por aqui alguns de seus capítulos na produção bioeditorial de um novo paradigma de alimentos, fármacos, cosméticos e energia limpa para o futuro para a Humanidade. Por isso, seu alerta e conduta, num país sem liderança nem rumo e num estado sem governança, permaneceão vivo entre nós.

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ZFM: questões pendentes

Alfredo Lopes
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O jogo político segue sua rotina frenética e lógica própria, sinalizando propósitos que, em nome do interesse público, traduzem na verdade – pela pirotecnia messiânica de alguns postulantes – objetivos estritamente pessoais e dos grupos que o respalda. Assim não fosse, a escolha de nomes e plataformas teria outra configuração e seria antecedida por amplos debates e consultas. Daí as questões que se seguem, com a finalidade de sugerir uma reflexão sobre as prioridades para uma economia, fincada em mecanismos de isenção fiscal, que acaba de ser prorrogada por mais 50. A primeira delas remete à falta de transparência no uso dos recursos públicos. Além do cidadão, que paga uma carga tributária assustadora, o setor produtivo da ZFM, para ilustrar,  tem uma contribuição histórica de contrapartida do ICMS, o imposto de circulação de mercadorias e serviços, num Fundo destinada à interiorização do desenvolvimento, micro e pequenas empresas e à Universidade do Estado do Amazonas. Em 2013, a dinheirama alcançou R$ 1,3 bilhão.  Apenas os recursos administrados pela Afeam – que alcançaram R$ 80 milhões em 2013 – têm acompanhamento. E tem porque o controle é uma exigência do Banco Central.

Os candidatos que já passaram pelo governo, até aqui, não assumiram publicamente, caso sejam eleitos, quais os mecanismos que serão adotados para que esses recursos tenham Conselhos de Acompanhamento que funcionem na linha da escolha de prioridades e respectivas estratégias de gestão. As empresas recolheram quase R$ 400 milhões para a UEA, a Universidade do Estado do Amazonas em 2013. Apenas R$ 230 milhões foram repassados para a instituição que não tem autonomia gerencial para seu orçamento nem tem uma instância colegiada de representação das entidades do setor produtivo e de trabalhadores, autores da geração da riqueza que lhe é conferida.

E se a Universidade  do Estado do Amazonas tem seu funcionamento e despesas patrocinados integralmente pelas empresas da ZFM, cabe indagar porque não atende, historicamente, as demandas de mão-de-obra qualificada  dessas empresas. Sobram recursos financeiros e faltam recursos humanos para as demandas atuais e potenciais do modelo ZFM. Faltam engenheiros para as demandas atuais e para os novos arranjos produtivos de biotecnologia, engenharia naval, logística, geologia e inovação. Empresas que utilizam insumos naturais como resinas, óleos vegetais e fitogenéticos não encontram o perfil profissional adequado por falta de interatividade inteligente e emergencial entre economia e academia. Os candidatos até mencionam o problema mas não assumem  compromissos públicos  e medidas efetivas a serem tomadas para  reverter este paradoxo e contradição.

A mesma contradição – indicador eloquente da escassez de transparência e liderança competente – se aplica às reivindicações históricas  das empresas instaladas na ZFM, que padecem historicamente de gargalos de infraestrutura que comprometem enormemente sua competitividade. Nos últimos governos, desde os anos 90, a relação entre a gestão estadual e federal foi particularmente intensa e proativa. Além disso, mais da metade da riqueza aqui produzida é repassada ao governo federal. Buscando equilibrar esse relacionamento, o setor produtivo reivindica que 3% dessa receita fiscal sejam aplicados em infraestrutura. Quem dos candidatos, caso seja eleito, assume o compromisso para liderar o movimento para assegurar esta contrapartida, especialmente no setor logístico/portuário? Há um “duopólio” crônico, caro e lento, sustentado pela obsequiosa omissão do poder público, que com ele tem alimentado uma relação nebulosa de omissão e compensação pontual, o que tem travado iniciativas de modernização, vitais para imprimir competitividade do modelo. Até a próxima…

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Amazônia, a cobiça inteligente

Alfredo Lopes
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Nos manuais de História da Ciência, a Teoria da Evolução  é atribuída ao inglês Charles Darwin. Mas a lupa da memória britânica revela que outro inglês, Alfred Russel Wallace, havia sistematizado em suas andanças amazônicas paradigmas mais robustos para a teoria da origem e mutação das espécies.  Alfred veio para o Rio Negro em 1948, coletar espécies da fauna e flora  para vender a colecionadores e instituições europeias de História Natural. Coletou milhares de espécies  e cartografou a etnobiogeografia regional.  O acervo sequestrado foi monumental, somando com a investida de seus conterrâneos Henry Bates e Richard Spruce. Após a divulgação destes tesouros, os empreendedores ingleses incrementaram investimentos na região, com soluções logísticas de transporte, na inovação tecnológica da defumação do látex, na intervenção diplomática, e na legislação internacional. Tem início, a partir daí,  a movimentação para o Ciclo da Borracha, que agregou, em 30 anos, 60% de valor ao PIB da Rainha.

Multiplicam-se no Brasil de hoje ações para adensar e estreitar o relacionamento da academia brasileira com a Amazônia, sua história, possibilidades e promessas. Existem mais de 500 pesquisas em andamento sobre temas amazônicos apenas na USP que se somam a centenas de expedições pedagógicas e científicas à região levadas a efeito por instituições brasileiras todos os anos. USP e UEA, a Universidade do Estado do Amazonas, estreitam colaboração com este fim e muitos frutos começam a brotar.  É emblemático recordar que o Instituto Smithsonian dos Estados Unidos – cujo acervo das obras de e sobre o pesquisador britânico, algo em torno de 10 mil títulos está na Web –   concorre com o Museu Botânico de Kew Gardens, do Reino Unido, para pontificar e definir quem tem o maior conteúdo de informações  sobre a Amazônia. Ali, os britânicos construíram uma floresta tropical, recriada num espaço de 20 mil metros quadrados de aço e cristal, para ilustrar o apreço científico e empresarial que a Amazônia representa, e que supera o acervo de biodiversidade de todas as instituições locais e nacionais reunidas.

Pioneirismo Empresarial Brasileiro e o Estado do Amazonas, um curso na FEA/USP que revela uma curiosidade promissora e fecunda da academia pela bioecologia e biogeografia e negócios da Amazônia, simboliza promessas e expectativas alvissareiras. A biodiversidade da Hileia deixa de ser apologia da poesia natural para ser economia de oportunidades.  O debate do pioneirismo na Amazônia, iniciado em 2012, na Mostra da USP em Manaus e em novembro último, com um Seminário sebre Pioneirismo e Utopias, com a persistência genial de Jaques Marcovitch, que dirigiu a USP nos anos 90, teve sequencia na semana passada e pautou a necessidade dessa relação estreita entre pesquisar, inovar e empreender na floresta. Entre suas deduções ficam claros os estragos que a timidez dos investimentos do país na bioinvestigação provoca na utilização desse conhecimento para a consolidação das chamadas novas matrizes econômicas. Debater a trajetória de Issac Sabbá, Samuel Benchimol, Petrônio Pinheiro, Antônio Simões, Mário Guerreiro, entre tantos, em plena USP, é refazer o caminho que  que fizeram estes heróis da resistência para não deixar cair  a peteca da obstinação, engolida pelo abandono federal de um país que não atentou para a inovação tecnológica. Do extrativismo do látex, da castanha, resinas, oleaginosas, sairão fármacos e fitoterápicos de que o mundo precisa para se manter hígido e perenizar sua juventude com a indústria da nutracêutica disponível aos borbotões na biodiversidade amazônica. Emerge, pois, fortemente a necessidade de disseminar e regionalizar essa consciência, para integrar o País das Amazonas que o olhar estrangeiro, e sua a cobiça inteligente, há séculos, está a desejar.

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