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Cieam 36 anos: conversa com Wilson Périco

Alfredo Lopes
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Neste mês de agosto, o Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas) completa 36 anos e a coluna Follow-up conversa com o presidente Wilson Périco, que faz um balanço sobre a trajetória da entidade, avalia a situação da Zona Franca de Manaus diante da crise econômica e política e aponta caminhos para a Ação Empresarial no Amazonas . A seguir, cinco perguntas para Wilson Périco.

Wilson Périco foi reeleito para o cargo no dia 25 de junho e fica até 2019 (Foto: Divulgação/Cieam)
Wilson Périco, presidente do Cieam (Foto: Divulgação/Cieam)
  1. Qual é a principal contribuição do Centro da Indústria para o fortalecimento e consolidação da Zona Franca de Manaus?

WP – A tarefa que descreve nossa trajetória e motiva a categoria neste momento de adversidade é mobilizar a classe política e a opinião pública para fazer valer a Lei que criou a Zona Franca de Manaus, este modelo de acertos, transformado em fonte de tributos a despeito de ter a fama de paraíso fiscal. A hora é de fazer cumprir a Lei. Fora dela não há solução. Não adianta um segmento ou um ator isolado fazer bem seu dever de casa e estar em paz com sua consciência legal. Se a Lei não for cumprida não há segurança para o investimento, não há referência jurídica para a rotina, nem envolvimento efetivo entre capital, trabalho e poder público. Por isso não adianta enfrentamento, conflito e confronto para definir o novo ou a nova superintendente da Suframa. Nem o Papa resolveria o problema do modelo sem a autonomia administrativa e financeiras que a Lei exige. Fora da Lei não há salvação, diz Rui Barbosa e dizem os fatos e as manchetes de jornal.

  1. Os polos industriais existentes, os mais robustos, estão ameaçados. A desindustrialização do modelo é irreversível?

WP- Apenas três setores do polo industrial respondem por 50% da produção e faturamento da ZFM. E isso não vai perdurar por muito tempo. Em 10 anos as mudanças serão drásticas para os três setores. Por isso é essencial reter os recursos que o modelo tem gerado para criar novas saídas. Somos o terceiro PIB Industrial do país e a planta industrial mais generosa do ponto de vista fiscal, diz a USP, a respeitável universidade de São Paulo. Aquilo que, insistentemente, temos chamado de novas matrizes econômicas só sai do papel se o poder público parar de meter a mão na ilegalidade fiscal e funcional da ZFM. Buscar novas matrizes não significa abrir mão do atual modelo industrial.  Significa, pelo contrário, inserir sua vocação de negócios com a inclusão de insumos e tecnologia local. Tecnologia da informação e da informação, e biotecnologia, articuladas e agregadas em novos produtos, são as premissas da consolidação, diversificação e regionalização produtiva da indústria existente. Ou seja, basta de confisco, de conter essa transformação do modelo em mecanismo de exportação de recursos para o governo federal.

  1. Quais as medidas imediatas para esta mudança?

WP- O Amazonas precisa exercer com urgência seu protagonismo, mobilizando as forças políticas regionais da Amazônia Ocidental, notadamente, para brecar o confisco desses recursos de P&D e das taxas da Suframa. Está na hora de conter o veto do PPB, o processo produtivo básico frequentemente embargado em nome de interesses obscuros com graves prejuízos às empresas e a economia regional. Só assim a autarquia vai recuperar a autonomia econômica e gerencial para cumprir o que diz a Lei. E com esse resgate dos recursos pagos pelas empresas a bancada parlamentar regional verá as verbas dos convênios e das pesquisas voltadas para o desenvolvimento regional, criando novas matrizes de emprego e renda.

  1. E qual o papel da UEA nesta configuração?

WP- A UEA é a contribuição mais importante das empresas aqui instaladas para consolidar o desenvolvimento inteligente e duradouro para o estado. Conseguimos assegurar essa aproximação e ação compartilhada, para definir em conjunto os cenários de comunhão entre academia, economia e sociedade. Nos últimos 4 anos, apesar da redução crescente da economia, a universidade – que recebeu em torno de R$ 400 milhões em 2014 – quase dobrou seu investimento por aluno. Se calcularmos o valor investido, em torno de 16 mil por ano, e avaliarmos o custo do número de alunos formados, as indústrias pagam um padrão de investimento de países de primeiro mundo. E é preciso otimizar esse resultado à luz do interesse público, das vocações de negócios e de oportunidades de nosso Estado. Presente em todos os municípios, a maior instituição multi-campi do planeta, precisa ser a melhor do Brasil e queremos ajudar a UEA a conquistar esse desafio com resultados expressivos para toda a sociedade.

  1. E qual a tarefa estratégica da Ação Empresarial, a soma das entidades do setor produtivo, neste desafio?

WP- Precisamos trabalhar mais próximos um do outro. As entidades do setor produtivo precisam estar presentes nos conselhos que administram os fundos estaduais e federais que as empresas recolhem. E precisamos juntos ajudar a torná-los mais efetivos e mais de acordo com que a Lei determina. De gestão de recursos nos entendemos e queremos emprestar esta expertise. Verbas da Suframa, de P&D, de Turismo e Interiorização do Desenvolvimento, da UEA, e das Cadeias Produtivas da Afeam estão à espera de uma revolução de negócios. De quebra, a Ação Empresarial pode exigir em conjunto que parte adequada dessas verbas possam recuperar as estruturas funcionais da Suframa, notadamente as vias constrangedoras e humilhantes do Polo Industrial de Manaus.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. 
Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

Fieam 55 anos e os judeus da floresta

Alfredo Lopes
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Com a diplomacia que Deus lhe deu, fruto do discernimento amazônico, que ajuda a separar alhos de bugalhos e olhos de piolhos, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Antônio Silva, conferiu o posto de presidente adjunto, com poderes compartilhados e especial reverência, ao empresário Moysés Israel, uma homenagem e um reconhecimento dos mais justos e dignos para um dos fundadores da entidade, seu sábio conselheiro e paradigma de conduta empreendedora. Antônio Silva moveu-se pela consideração da presença judaica em toda e qualquer iniciativa para resgatar a memória dos grandes empreendedores da Amazônia no século XX. Um fato emblemático que reprisa, amplia e consolida o reconhecimento decisivo da contribuição judaica na construção do empreendedorismo amazônico, já anotado na celebração dos 50 anos da Fieam, a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, ocorrida em 2010, quando premiou o agroindustrial da castanha para receber a homenagem do empreendedor do ano. O gesto chamou a atenção na escolha dos critérios de premiação adotados pela entidade para festejar a própria história. Aí estão filiadas empresas globais com tecnologia de ponta – duas rodas, eletroeletrônicos, informática, setor relojoeiro, plásticos, etc. – que integram o polo industrial de Manaus. Naquele evento, entretanto, a homenagem mais simbólica foi prestada à presença judaica no estado, representada por um hebreu exportador de castanhas, o empresário Moisés Sabbá, remanescente de uma saga de empreendedores da região. Numa tacada, a entidade resgatou a castanha, um ícone da biodiversidade tropical, e reconheceu o papel exercido pela presença judaica na Amazônia, que acabara de completar 200 anos. Sabbá, o pioneiro que figurou na capa da Revista Time e Paris Match, era tio e sócio de Moysés Israel, nos empreendimentos que propiciaram a construção da Refinaria de Manaus, nos meados da década de 50.  A castanha é um sinal de alerta para a vocação coerente de negócios da região. E os hebreus aqui chegaram fugidos da discriminação opressiva do Velho Mundo, via Marrocos, para respirar o oxigênio da liberdade, para “fazer a América”, diga-se, mais precisamente no sentido de sua potencialidade biogenética tropical mais referencial – a Amazônia.

Pioneiros da sustentabilidade

O gesto de Antônio Silva retrocede no tempo e recupera mais de dois séculos de obstinação na floresta. Em 1810, quando Brasil e Inglaterra firmaram um tratado de navegação e comércio, os navios que zarparam com os hebreus marroquinos já tinham em mira as promessas da floresta, as ervas do Sertão e, reafirmadas logo depois, a afirmação da Hevea brasiliensis, a mitológica seringueira, como a árvore da fortuna, que propiciou o início do Ciclo da Borracha. Ao lado dos nordestinos, árabes, gregos, barbadianos e dos grupamentos nativos, eles se fizeram artífices e protagonistas de um ciclo de dor, gestação e glamour. O presidente Antônio Silva, ao chamar Moysés Israel para mais perto de sua governança bem sucedida, compartilhada com outro pupilo do homenageado, o presidente Wilson Périco, reconheceu o significado e as promessas simbólicas de luta, obstinação solidária do povo judeu.  Os judeus na Amazônia desencadearam múltiplas ações pioneiras para produzir esses itens em agro e bioindústrias que fazem e farão dos emblemas e poemas naturais amazônicos, a flora do tesouro amazônico, o leite e o mel da promessa milenar. Nos anos 1950, havia mais de quarenta empresas judaicas que beneficiavam para exportação diversos itens do acervo natural florestal. Eles eram e são especialistas em desenvolvimento não-predatória desta terra de generosos dons.

Eretz Amazônia

Resgatar essas iniciativas é convite para revisitar o sentido instigante da presença hebraica na região e seus indicadores de cumplicidade étnica, que desembarcou na comunhão de propostas e propósitos focados na vocação econômica e ecológica de negócios e oportunidades da floresta, e os desafios – cada dia mais urgentes – de promover a diversificação e interiorização da economia e do desenvolvimento, à luz dos novos paradigmas de sustentabilidade e da prosperidade geral.  Eretz Amazônia – Os judeus na Amazônia, foi uma publicação densa, épica e profética do professor Samuel Benchimol, que gerou um documentário da TV Cultura do Pará e uma peça em sete atos do escritor Márcio Souza, para resgatar essa relação entre a obstinação de um povo – e sua obsessão libertária – e a provocação dos desafios que o bioma amazônico sinaliza e abriga em seu fascínio e mistérios. Eretz Amazônia foi reivindicado pela Editora Lashon Tsachaque, de Tel Aviv, para ganhar versão hebraica. A publicação foi lançada no dia 5 de julho de 2012, por uma “suspeita coincidência”, no dia em que se registraram dez anos de sua partida, e uma semana antes da data em que completaria 89 anos. É uma Amazônia que desembarca em Israel, trazida como objeto de um relato sentimental, uma história de dor, amor e paixão, plena de grandes atribulações, conquistas e avanços, frutos da fidelidade e obstinação atávica.

 

A maior inspiração

Cabe recordar, nos primórdios de luta que antecederam a implantação da Zona Franca de Manaus, em meados dos anos 1950, que os judeus se aliaram a outros povos árabes, europeus, numa comunhão historicamente fraterna. Eles estavam presentes, e decisivamente, na Associação e na Junta Comercial e demais entidades não apenas com a contribuição expressa num portfólio de negócios que reunia mais de quarenta empresas, nos negócios de I.B. Sabbá e Moysés Israel, mas como pressão moral e política para o Brasil voltar atenções para a Amazônia, a prodigalidade de promessas da região. Eles apostavam em beneficiadoras de produtos regionais, fibras, peles, resinas, óleos vegetais, fármacos, produtos madeireiros e não madeireiros da silvicultura, que deram base, por exemplo, à economia dinâmica que demandava energia. Este portfólio credenciou uma carta de crédito para a compra de uma refinaria de petróleo – isso mesmo! –, trazida em navio da Costa Leste dos Estados Unidos, para ser montada no meio da floresta, sem guindastes, no “muque” nativo e dos que aqui haviam desembarcado para aliar-se na luta por novas matrizes de negócios. Cabocos, hebreus, arigós, árabes, europeus e asiáticos, ativos e executivos remanescentes do II Ciclo da Borracha, que o governo norte-americano havia buscado retomar sem muito sucesso nos estertores da II Guerra Mundial dos anos 1940. Em Los Angeles, onde Moysés Israel, com a credencial do tio-sócio I.B. Sabbá, foi buscar a refinaria, contou com a ajuda de Arthur Amorim, filho de um próspero comerciante amazonense, e Roberto Campos, com quem estreitou sólida amizade, cujos reflexos surgiram no desenho detalhado do projeto Zona Franca de Manaus, criado pelos dois servidores públicos do governo Castelo Branco, Campos, ministro do Planejamento e Amorim, seu Chefe de Gabinete. Moysés foi a maior inspiração.

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A castanha, a memória e o sonho – parte II

Alfredo Lopes
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O tema da castanha do Brasil, da Amazônia, ou do Pará, associado ao combate do Mal de Alzheimer, chama necessariamente à atenção num país onde os idosos cresceram 11 vezes nos 60 últimos anos, aproximando-se de 20% da população. Em 2025, serão 64 milhões. É preciso, porém, alertar sobre a dose diária do selênio existente na castanha, não mais que uma.   O aumento da dose não está associado ao aumento de seus benefícios. A pesquisa de Bárbara Cardoso, orientada por Silvia Cozzolino, farmacêutica da USP, utilizou as castanhas da Agropecuária Aruanã, de Itacoatiara, no Amazonas, que adota tecnologia de desidratação e controle recomendada pelos padrões internacionais de segurança alimentar. O projeto, de acordo com seu idealizador, Sérgio Vergueiro, tem sido acompanhado desde sua origem, há quase 4 décadas, pela Embrapa-Amazônia, desde quando se chamava Instituto Agronômico do Norte, na figura de Carlos Hans Muller, além do Inpa e USP. O selênio, um mineral especial na proteção do cérebro, é capaz de conter a farra dos radicais livres, e de retardar o surgimento de doenças neurodegenerativas, ajudar no combate à obesidade, diabete e doenças renais.  Em excesso, mais cedo ou mais tarde, o exagero rotineiro desembarca na toxicidade, o lado obscuro do selênio, dizem os cientistas. Cabe lembrar ainda que castanhas submetidas a altas temperaturas para desidratação perdem o teor dessa emblemática sustância.

Em setembro, com pesquisadores locais, Silvia Cozzolino, a convite da UEA, vai debater os aspectos nutricionais da castanha e as demandas de pesquisas para ampliar o cardápio de benefícios da Bertholetia excelsa, cujas propriedades de rejuvenescimento se estendem à fitoterapia e dermocosmética, a indústria da beleza permanente, a vocação amazônica da bioindústria entre as mais rentáveis. Em dezembro, em parceria com as instituições locais, o ISIC, Instituto Schulman de Investigação Científica, especializado em Cosmética, vai promover também uma jornada de biotecnologia denominada bioindústria-escola, para atrair empreendedores e investidores no setor. Os tempos de recessão, dizem os indicadores, são os mais lucrativos para a indústria de beleza. O fenômeno, conhecido como “Índice Batom”, foi percebido com o aumento nas vendas em 2001, com os Estados Unidos devastados pela crise advinda com a queda das Torres Gêmeas. No Brasil, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal e Perfumaria (Abihpec), no ano de 2010, quando a economia do país cresceu 7,5%, o setor faturou R$ 29,9 bilhões. Com a previsão para crescimento do PIB de 2014 em 0,15%, a expectativa confirmada do setor foi de R$ 42,6 bilhões. Ou seja, 42% a mais.

Nutrição, entretanto, é o segmento prioritário da economia e principalmente da academia, na ótica da saúde pública. Obesidade, diabetes, cardiopatias, doenças hepáticas e gastrointestinais estão na raiz de nutrição inadequada onde os produtos industrializados – mesmo beneficiando itens naturais nobres em nutrientes e higidez – se destacam pelos danos provocados pela ênfase no critério do lucro, muito mais do que na  qualidade e a segurança alimentar que se impõem. Temos uma biodiversidade fecunda em alimentação saudável e deliciosa ao paladar à espera de uma aliança robusta entre o saber e o fazer, entre as pesquisas e a produção, seus benefícios e riscos. São múltiplas e promissoras as variações e promessas do açaí, guaraná, pupunha com sólido potencial de mercado. Além delas, o camu-camu, procurado por seu elevado teor de vitamina C, é uma das frutas amazônicas que faz parte da pesquisa da Esalq -Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz,  da USP, com a intenção de aumentar o tempo de prateleira do produto e permitir que ele possa ser comercializado em outros Estados. Nesse portfólio estão ainda o abiu, a fruta do silêncio, que gruda os lábios da discrição, o bacuri ou bacupari, o araçá-boi, entre outras, que ilustram o sabor, as oportunidades nutritivas e as novas matrizes da economia sustentável amazônica, na rota da castanha-do-Brasil, da memória e do sonho de prosperidade geral.

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Inpa – 63 anos: pesquisa e desenvolvimento – parte II

Alfredo Lopes
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Heróis da resistência. Literalmente aos trancos e barrancos, o Inpa viceja nos anos 50 com o adubo da boa vontade e a criatividade que os momentos de penúria impõem. Graças ao desprendimento do botânico Renato Jaccoud, por exemplo, o primeiro pesquisador contratado pelo Instituto, junto com seu microscópio, deu-se início a investigação das espécies na montagem do herbário, de acordo com o relato sentimental de William Rodrigues, um pioneiro. O Hospital da Santa Casa de Misericórdia, a Secretaria de Saúde do Amazonas, o Laboratório de Veterinária, do Departamento de Economia Agrícola do Estado do Amazonas, cederam seus laboratórios e equipamentos para o setor médico e de veterinária do Inpa poderem iniciar provisoriamente os inventários. A maioria dos auxiliares técnicos eram estudantes do Colégio Estadual do Amazonas e Instituto de Educação, depois treinados por toda a equipe de pesquisadores do Inpa para trabalharem nos laboratórios de então. Muitos deles acabaram se destacando mais tarde como pesquisadores. Alguns professores da cidade foram convidados, o bioquímico Bastos Lira, o historiador e advogado Mário Ypiranga Monteiro, o advogado Afonso Nina, o advogado e físico Octávio Mourão e médicos como Djalma Batista, entre outros. Sempre sob o signo da escassez de recursos, ameaçado várias vezes, por isso mesmo, de ser extinto por falta condições mínimas de trabalho. Olympio da Fonseca Filho e Arthur Reis, os primeiros diretores, descrevem em seus relatórios, o desafio de dar conta do riscado: “…promover o estudo científico do meio físico e das condições de vida da região amazônica, tendo em vista o bem-estar humano e os reclamos da cultura, da economia e da segurança nacional”. Adolpho Ducke, por sua vez, foi o responsável direto pela criação da Reserva Florestal do Inpa que acabou recebendo o seu nome. Foi dele a escolha da sede do Inpa em Manaus, sob o argumento de que a região central em que se encontra sintetiza a flora e fauna amazônicas. Celebrar, pois, a comunhão de esforços e resgatar a cumplicidade fecunda de propósitos dessa obstinação guerreira, muitas vezes anônima, é festejar a afirmação de respostas pra reinventar a Amazônia, na perspectiva do compromisso de transformação que o Inpa e seus operários do saber, estão a construir!

O Instituto e as novas matrizes

Em fevereiro último, o cientista Niro Higuchi, do Inpa, uma de nossas autoridades e vaidades quando o assunto é economia florestal, silvicultura e clima, numa entrevista à esta Follow Up, sobre alternativas econômicas mais coerentes com a vocação de negócios da região, insistia na questão de mais pesquisas sobre o bioma: “Essa indústria do conhecimento, por si, atrairia múltiplos negócios e muitos segmentos de estudos e de novas oportunidades, para diversificar este modelo que pouco tem agregado em termos de inovação na rotina produtiva. Atrelado a essa atração de novos segmentos, está um nicho de múltiplos negócios que o turismo representa em suas várias modalidades, além do turismo do conhecimento, o de aventuras, de gastronomia, lazer, o naturismo, entre outras vocações sem similar em outras partes do mundo. Não podemos descuidar também dos fitoterápicos da andiroba, copaíba, entre tantos outros, a indústria das fibras, celuloses e nanoceluloses, resinas. Para isso, porém, é preciso estimular talentos e novas pesquisas.”

Verbas de P&D

Ele insiste, a propósito, na revisão dos critérios para uso das verbas de P&D. O pesquisador Niro Higuchi, representa a comunidade científica no CAPDA, o comitê que responde pela aplicação das verbas de P&D para a região. Em novembro último, ele testemunhou o repasse das verbas do FNDCT, o fundo federal de pesquisas, recursos pagos pela indústria e desviado para outros fins. Para Higuchi, com mais de três décadas de pesquisa no Inpa, “… é preciso parar para acertar. Os membros deste Comitê não têm poder de decisão, as matérias já vêm decididas à nossa revelia. E a grande saída para a Amazônia é o investimento na indústria do conhecimento de seu bioma. Até esta semana pensávamos que o fio da seda de aranha era o material biológico mais forte, com maior potencial para ser aplicado em tudo, de coletes à prova de balas a materiais eletrônicos. Cientistas ingleses, porém, descobriram que o dente de molusco tem uma força potencialmente maior. Suas estruturas podem ser copiadas para fazer carros, navios e aviões do futuro. Moluscos têm uma língua de cerdas com pequenos dentes para coletar comida de rochas e levá-la à boca, muitas vezes engolindo partículas rochosas no processo. O conhecimento acerca dos moluscos de água doce na região amazônica está longe de ser considerado satisfatório. Desde 2004, porém, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Lago do Tupé, no Negro e o lago Tupé, pesquisadores do Inpa estudam a diversidade de espécies nestes ambientes, com o objetivo de expandir o conhecimento a respeito da distribuição dos moluscos na Amazônia, ampliar o acervo da Coleção de Moluscos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Já foram encontradas quatro espécies de moluscos, ampliando para 33 o número de coleções da espécie”.

A floresta e o clima

Em pauta, a questão do clima, com reunião global prevista para dezembro, em Paris, o pesquisador arremata seu posicionamento sobre outras linhas de pesquisa que merecem atenção ou prioridade de investimentos para novos negócios na região. “Os cientistas não estão focados nos negócios, essa é uma função do gestor público, que tem a obrigação de aproximar academia e setor produtivo. Nos estudos do Clima, aqui no departamento, estamos estudando os compostos orgânicos voláteis, da sigla inglesa, VOCs, os componentes químicos e bioquímicos presentes em diversos tipos de materiais sintéticos ou odores naturais que se caracterizam por possuírem alta pressão de vapor, o que faz com que se transformem em gás ao entrar em contato com a atmosfera através de um processo conhecido como fotorreação. Vamos caminhar para estudar as emissões da floresta, seus odores, eventuais danos ou benefícios à saúde das pessoas e do clima no curto ou longo prazo. Por outro lado, nesse momento de escassez da água no Sudeste e de ilações apressadas que associam o fenômeno à floresta amazônica, precisamos ampliar os investimentos na gestão da água na região, sua evapotranspiração e dinâmica efetiva e não discursiva, ou acusatória, um instrumento clássico e enganoso de responsabilizar a floresta pelos desequilíbrios climáticos incontornáveis. Em suma, é preciso pesquisar, e ficar de olho nas oportunidades à disposição.”

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Inpa – 63 anos: pesquisa e desenvolvimento – parte I

Alfredo Lopes
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O início da celebração de mais um aniversário do Inpa nos deve mobilizar no momento em que a Amazônia Ocidental, parcela amazônica onde se insere o modelo Zona Franca de Manaus, demanda um olhar mais atento de brasilidade à luz de suas necessidades de infraestrutura e qualificação de seus recursos humanos. Ninguém preserva um bem sem lhe atribuir uma base e uma finalidade econômica. O pensador amazonense Arthur Cezar Ferreira Reis, que dirigiu o Inpa em seus primórdios e o Amazonas, no ano em que foi implantada a Zona Franca de Manaus, mostrou, num comentário histórico e emblemático, o papel dessa instituição e sua necessidade na ótica da Amazônia, do país e do planeta: “É preciso dar crédito ilimitado ao Inpa, não se lhe exigindo soluções imediatistas, que não podem ser dadas sem que se comprometa a excelência dos resultados. Pesquisa, convém recordar, não se faz da noite para o dia, requer tempo, cautela, pertinácia, dedicação, entusiasmo, confiança e projeto firme. Sem isso, poderá haver exotismo, sensacionalismo, nunca conclusão técnico-científica.” Criado em 1952 e implementado em 1954 – o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) – ao longo dos anos, vem realizando estudos científicos do meio físico e das condições de vida da região amazônica para promover o bem-estar humano e o desenvolvimento socioeconômico regional.

Dos escombros da guerra e da contravenção

Atualmente, o Inpa é referência mundial em Biologia Tropical. Como integrar esse acervo de mais de 6 décadas de investigação, coleções de saberes, espécies e conquistas, no desafio de fazer do genoma disponível e potencial a construção da bioindústria do conhecimento? Eis a questão. Tanto Charles Darwin, como Alfred Wallace Russel, responsáveis pela Teoria da Evolução, instrumento metodológico para entender o papel da biologia molecular na compreensão e perenização da vida e da juventude, anteviram na floresta tropical a chave dos essenciais dilemas da humanidade. Os primeiros anos do Inpa foram caracterizados por pesquisas, levantamentos e inventários de fauna e de flora. Hoje, o desafio é expandir de forma sustentável o uso dos recursos naturais da Amazônia, as respostas que o homem precisa para recompor sua relação equilibrada com a natureza e conquistar a necessária harmonia. As origens do Inpa, é importante recordar e cotejar, estão associadas aos escombros da II Guerra Mundial e ao compromisso de fazer pesquisa a partir da ótica e do interesse de nossa gente. O Inpa é gerado, portanto, dentro de um contexto de esperança, de reconstrução e de vida, numa resposta de brasileiros insignes, de homens da Ciência – que enxergaram o mundo muito além dos livros e do laboratório. E que souberam detectar no conhecimento as armas mais adequadas para entender e equacionar os desafios provocados pela insensatez da guerra, do rescaldo da fome, do calvário dos refugiados, dos desequilíbrios ambientais e desigualdades socioeconômicas.

No contexto global

É importante destacar, na afirmação do Inpa, o papel da Unesco, sob a batuta ideológica e financeira de Washington, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, que buscava invocar o imperativo de Educação e Ciência como mecanismo de reivindicação – leia-se ocupação sob os argumentos da filantropia internacional – das promessas que o bioma das florestas tropicais representam. “Eles não queriam nosso bem, estavam, e sim nos nossos bens”, diria o Padre Antônio Vieira a respeito. Daí o grande projeto de desencadear essa ocupação através de um laboratório científico internacional na Amazônia, com a criação do Instituto Internacional da Hileia Amazônica, o IIHA. O momento e as razões geopolíticas não poderiam ser mais apropriados para “naturalizar” a proposta de internacionalização da Amazônia, uma ambição antiga, recorrente, e sempre revestida de postulados científicos ou sócio-humanitários, para escamotear objetivos políticos, geoestratégicos e econômicos obscuros. Com o apoio até de alguns cientistas brasileiros e de países vizinhos, a Unesco postulava, em seu ideário, “a superação da ignorância, do preconceito e do nacionalismo xenófobo, por meio da educação, da cultura e da ciência, e erigia como seu objetivo a criação de um consenso em torno de um mundo mais convergente, um pluralismo ideológico e político alicerçado numa solidariedade moral e intelectual contra o nazi-fascismo”. Um sofisticado sonífero bovino! Hoje a pretensão de posse e usufruto é asiática, chegando com os alforjes recheados de sedutoras platas, num país saqueado pela gestão fraudulenta e autoritária.

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Os percalços e as omissões

Alfredo Lopes
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A tarefa de compreender e explicar o tamanho da crise que a Zona Franca de Manaus hoje experimenta torna-se mais fácil a medida em que cotejarmos o descaso político com o descaso legal/constitucional, por parte do poder constituído, agregados a uma desarticulação interna da qual os autores locais não podem se furtar. Sim, decididamente, a catraia encontra dificuldades para evitar o naufrágio principalmente porque duvidamos que isso pudesse ocorrer. Hipnotizados – como se estivéssemos picados de cobra – por um otimismo vesgo, ou de um avestruz distraído, ficamos aplaudindo a banda passar. A desindustrialização – polos de duas rodas, informática e eletrônicos à parte – tem-se dado já faz mais de uma década. A certa altura, passamos a demonstrar o faturamento em real, porque em dólar, faz tempo, o buraco se alarga. Os polos, o de duas rodas e o de TVs, estavam liderando o bloco da resistência enquanto os demais sobreviviam à custa de mirabolantes exercícios de criatividade contábil. A falta de competitividade de seus produtos sempre emergiu como o diagnóstico principal da patologia industrial que os alcançou. Faltou, portanto, o respeito aos seus direitos legais, foi débil a defesa política das dificuldades vigentes, enquanto ficamos todos empenhados em assistir passivamente o cumprimento da promessa eleitoreira que anunciava promessas de transformação. Na semana passada o presidente Wilson Périco afirmou categoricamente que o governo que está a frente dos destinos do país é visivelmente contrário ao desenvolvimento regional e a consolidação ao modelo Zona Franca de Manaus. Temos sido tímidos em demonstrar a objetividade dos fatos que comprovam essa afirmação.

Desarticulação nociva

Aplaudimos a prorrogação do modelo ZFM, mas não fomos capazes de cobrar/exigir/denunciar a omissão federal no cumprimento de suas responsabilidades legais no que se refere ao provimento de infraestrutura de banda larga, energia e logística de transportes. Ao mesmo tempo fomos omissos na cobrança da classe política para que, mobilizada, articulada regionalmente e desprovida de ressentimento partidário em nome dos interesses do Amazonas, defendesse a legalidade e necessidade de manutenção do modelo como determina a constituição federal

Ilegalidade fulminante

PPB, TSA, verbas de P&D, mecanismos vitais de desenvolvimento, base dos acordos, regras, compromissos assumidos por ocasião da assinatura do contrato que decidiu a implantação dos investimentos em Manaus, foram fulminados pela ilegalidade constante, impune, reincidente dos últimos anos, é por aí que tem caminhado a ZFM, mecanismo fiscal mais acertado na história da redução das desigualdades regionais do país. As contribuições das empresas passaram a ser utilizadas na contramão do que a Lei determina. Criada em 1967, o objetivo da Zona Franca de Manaus era conferir à Amazônia o status de brasilidade, para evitar sua apropriação estrangeira. E não apenas isso. O modelo passou a guardar mais fortemente a floresta na medida da pressão internacional contra a sua derrubada. Construímos o terceiro PIB industrial do país, mas iremos a lugar algum – confiscados em quase todas as contribuições para consolidar e diversificar a planta industrial –   se não transformarmos este modelo numa referência nacional de tecnologia e biotecnologia a partir das vocações regionais de negócios da Amazônia. O Governo Federal criou a Suframa e definiu a Amazônia Ocidental. Inserida na Constituição de 1988, foi prorrogada em 2014 por mais 50 anos no esplendor de seu esvaziamento e descaso. Segundo FEA/USP, ao longo dos últimos 14 anos, adotando expedientes criativos, a União recolheu mais de 54% da riqueza que a ZFM produz. As Taxas de Serviços Administrativos da Suframa, por sua vez, criadas por lei para fazer funcionar o modelo, foram parar no BNDES, hoje alvo de acusações sombrias de aplicações não-republicanas de seus recursos. Decididamente, o presidente do CIEAM tem motivos para apontar o deslize. Por que aceitamos isto?

Esvaziamento anunciado

Há 14 anos esses recursos que poderiam abastecer convênios de infraestrutura para os municípios carentes da Amazônia Ocidental, são progressivamente confiscados pela União. A ilegalidade reduziu drasticamente as ações de desenvolvimento e diversificação econômica na região, onde há três anos não são celebrados nenhum acordo de cooperação de infraestrutura com os governos estaduais ou municipais. Argumentando aplicação das verbas não-orçamentárias para reforçar o superávit primário, repasses para outras prioridades dos acordos internacionais, ou programas de outros ministérios, estima-se que foram confiscados 80% das verbas de P&D, recolhidos pelas empresas de tecnologia ao Fundo de Desenvolvimento Científico, que representa 0,5% do faturamento bruto, pela Lei de Informática, para criar através de pesquisas, mudanças no paradigma industrial. Por que aceitamos isso? Por que não invocamos o poder constituído no Estado de Direito, a Corte Suprema, em nome das condições subumanas das populações interioranas que integram 11 dos mais humilhantes índices de desenvolvimento humano do país? Mais do que apontar acusações a quem quer que seja é importante deixarmos claro para nós mesmos: Por que aceitamos isto?

Fora-da-lei

Além dos impostos de praxe, de acordo com estimativas da Suframa e do Cieam, somente com a TSA e as verbas de P&D, aproximadamente R$ 3 bilhões foram confiscados. 3, 4, um bilhão que fossem essas verbas tinham e tem destinação legal. Sem falar da ilegalidade de vetos de PPB, o mecanismo legal que autoriza novos empreendimentos. Por que depender de autorização se a Constituição só não permite 5 itens para os quais não podem ter os mecanismos fiscais de incentivo do modelo ZFM. Como calar-se diante de manobras autoritárias do GT PPB para brecar novas instalações na ZFM. O modelo industrial agoniza, padece de competitividade por custos elevados de infraestrutura, e se esvazia à vista do confisco ilegal de seus recursos. Temos direitos e razões para fortalecer este modelo que protege a floresta e que impede que a região seja transformada no fornecedor da violência para o resto do país com o plantio, industrialização e tráfico de sofisticadas espécies de drogas. Defendermos juntos o modelo ZFM significa seguir zelando pelo patrimônio da biodiversidade, a partir da qual, postulamos novas matrizes econômicas que façam desse acervo biótico as soluções de fitoterapia, cosmética, nutracêutica e segurança alimentar de que o país e a humanidade precisam para se manter hígido, jovial e bem nutrido, com investimentos na formação de cientistas, e em infraestrutura de inovação tecnológica, nanotecnológica e biodigital.  Esta é missão partilhada, é desafio, certeza e proposta de construção coletiva de um novo amanhã.

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Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

A castanha, a memória e o sonho

Alfredo Lopes
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Um alento alvissareiro para os graves distúrbios do Mal de Alzheimer vem da Amazônia, de seu mais emblemático acervo alimentar: a castanha do Brasil. Os frutos foram colhidos na Fazenda Agropecuária Aruanã, do obstinado empresário Sérgio Vergueiro. E a tese tese de doutorado, de Bárbara Cardoso, com orientação da professora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Silvia Maria Franciscato Cozzolino, da Universidade de São Paulo. Com o tema “Efeitos do consumo de castanha-do-brasil (Bertholetia excelsa H.B.K.) sobre a cognição e o estresse oxidativo em pacientes com comprometimento cognitivo leve e a relação com variações em genes de selenoproteínas”, a pesquisa já está movimentando a indústria farmacêutica nos testes com animais nos laboratórios da Universidade de Melbourne, na Austrália. Premiada pelo CNPQq, o trabalho está disponível no Portal de Teses e Dissertações da USP.

O sonho de Sérgio Vergueiro de empreender na Amazônia, portanto, foi ampliado e premiado – pelos acertos de sua escolha – da melhor maneira possível. Depois de plantar 1,5 milhão de castanheiras e distribuir alguns milhões de mudas em comunidades espalhadas pelo bioma amazônico, descobrir, com base científica, que uma castanha-do-brasil por dia pode manter idosos longe do mal de Alzheimer, é muito prêmio na loteria natural da vida. Essa história começou nos anos 60 e 70, quando o engenheiro agrônomo, Sergio Vergueiro, saído da Universidade de São Paulo, ESALQ- Piracicaba, atendeu à convocação da brasilidade vigente – segundo a qual era preciso integrar a Amazônia ao resto do país para não entregá-la à cobiça internacional – decidiu adquirir glebas para criação de gado de corte. Era uma das escolhas de ocupação para não “transformar a Amazônia em território internacional, patrimônio da humanidade.” Chegando em Itacoatiara, no Baixo Amazonas, ele foi estimado a trocar as pastagens de gado bovino por cultivo de castanheiras, e começar uma jornada com 35 anos de obstinação.

Três pessoas foram decisivas nessa mudança de cultivar castanheiras em lugar de derrubar a floresta para criação de gado: o empresário Moyses Israel, que fez da exportação da castanha um esteio de sustentação da economia regional e sobrevivência social, após a quebra do II Ciclo d Borracha; o engenheiro florestal Vivaldo Campbell, dirigente do IBDF, instituto de defesa florestal, que antecedeu o Ibama; e o cientista norte-americano, Charles Rolland Clement, PhD em plantas, com 40 anos de pesquisa na Amazônia. Eles convenceram Vergueiro, com pesquisas depois consolidadas pelo Inpa e da Embrapa, e agora USP, das vantagens protéicas da Bertholetia excelsa, que integra a cadeia milenar da nutrição indígena. Entretanto, nenhum dos três sabia que o consumo diário de selênio – presente em altas concentrações no fruto milagroso, deficitário na maioria dos participantes da pesquisa premiada – foi capaz de melhorar o desempenho dos idosos em testes cognitivos. A descoberta da pesquisadora Bárbara Cardoso, da Universidade de São Paulo (USP), lhe rendeu o 1º lugar na categoria mestre e doutor na 18º Prêmio Jovem Cientista, e conferiu a Vergueiro a mais nobre premiação de toda a vida: ajudar as pessoas e prolongar sua memória.

O consumo diário de castanha, um hábito amazônico adquirido por força do ofício, ajuda Vergueiro, também, a lembrar com detalhes um episódio do qual se envaidece, ocorrido logo após a transformação do Território de Guaporé em Estado de Rondônia, quando foi criado o Parque Nacional dos Pacaás Novos, em homenagem a esta etnia que ali vivia. Em visita a Funai, foi informado que os indígenas haviam visto na sede da Fundação um dos programas do Globo Rural, exibido em cadeia nacional, justamente sobre seu projeto de plantio de castanha, na Fazenda Agropecuária Aruanã. Os índios lhe pediram mudas para plantio nas diversas tribos para assegurar o sustento alimentar. Vergueiro mobilizou diversos atores, entre eles a Marinha e a Força Aérea Brasileira, e os empresários associados ao Rotary Club de São Paulo, ao qual era afiliado na ocasião. Naquele ano, a associação estava celebrando 50 anos e decidiu mobilizar seus membros e colaborar no desafio de fazer chegar às tribos amazônicas dos Pacaás Novos, 60 mil mudas de castanheiras. A entidade recebeu o prêmio do Rotary Internacional, de Saúde Fome e Humanidade, o reconhecimento por ações diferenciadas em favor do gênero humano, e Vergueiro a lembrança inesquecível de seu mais nobre programa em favor dos índios: a oferta de alimentos e a certeza do reforço nessa preciosa faculdade da memória: , o único instrumento de compreender a hora presente e a melhor ferramenta para planejar o futuro neste desafio de fazê-lo um pouco melhor.

Política, academia e economia

Alfredo Lopes
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Hora de ciscar pra dentro é a expressão preferida da classe política quando se prepara para defender as alianças que antecedem a disputa pelo poder. O senador e ex-governador Gilberto Mestrinho atribuía a Ulisses Guimarães o uso desta expressão popular lusitana que se origina da descrição folclórica e coreográfica das aves, em particular das galinhas, à procura de alimentos. Os galos ciscam pra fora, em sinal de valentia, dizia o líder político, as galinhas, dando sinais de sabedoria, quando buscam os nutrientes, ciscam pra dentro. A imagem é perfeita para ilustrar o papel histórico, etimológico e atual da política, como instrumento de consolidação da ordem e equilíbrio social, isto é, a Democracia: o governo das pessoas em sociedade, um conjunto de normas e recomendações éticas que deve nortear o ordenamento da vida social, na polis, o lugar das relações entre as pessoas e seus interesses. É neste sentido que o CIEAM acolhe a homenagem que será prestada à entidade na próxima semana, simbolizando o reconhecimento do papel das empresas que a entidade representa na comunhão necessária de esforços para encontrar saídas neste momento de dificuldades que o modelo ZFM e a economia do Brasil atravessam. Essa homenagem e o significado de aproximação para a somatória de esforços e talentos é semelhante – em importância e alcance – ao recente esforço de conquistar espaço no Conselho da Universidade do Estado do Amazonas, financiada integralmente pela indústria, para debater, acompanhar e aplaudir as aplicações dos recursos recolhidos para o Fundo UEA à luz dos resultados auferidos pelos jovens que ali encontram oportunidade de formação e alternativas de realização profissional. Caminhamos a passos largos para consolidar a inserção das entidades do setor produtivo no conjunto de representantes da sociedade com quem a academia se articula para responder às demandas do tecido social. Academia e classe política, portanto, e especialmente neste momento, em que talentos e energia imbricados vão fazer toda a diferença. Com este bate-bola cívico podemos formar o time da transparência para assegurar a aplicação efetiva, relevante e participativa dos impostos, taxas da Suframa, de Pesquisa e Desenvolvimento, dos Fundos Estaduais de Turismo e Interiorização do Desenvolvimento, das Pequenas e Médias Empresas e das Cadeias Produtivas, que levam ao interior a visão empreendedora das novas alternativas econômicas.

Interlocução e interatividade

As dificuldades do momento, provocadas pela falta de credibilidade, traduzem os tropeços de fazer política na modalidade tacanha, sombria, descolada da partilha de projetos, propósitos e compromissos com os demais atores do tabuleiro social. A homenagem que a FIEAM e CIEAM receberão, estende a ponte da interlocução e da interatividade. E todas as vezes que funciona assim, o resultado tem garantias de sucesso. Foi assim na discussão da Reforma Tributária, na prorrogação dos incentivos e em momentos recentes de discussão de pendências e ameaças do modelo ZFM. E se as outras bandeiras vitais da economia local não tiveram andamento, provavelmente, foi falha a comunicação, precária ou ausente a interlocução e a interatividade. Estes instrumentos, afinados e repartidos, evitariam ou responderiam com eficácia as frequentes artilharias pesadas contra o Amazonas, frutos da desinformação crônica – ou premeditada? – ou da orquestração perversa em nome de interesses que alguma hora deverão ser explicitados. Mais do que as empresas, cujo posicionamento será sempre interpretado como defesa em causa própria, fará muita diferença, nos fóruns de discussão política ou de debate acadêmico, responder com fatos e conquistas a acusação inconsequente de que o modelo ZFM consome R$ 24 bilhões de benefícios fiscais, segundo nebulosos levantamentos em nome de uma instituição, respeitável Fundação Getúlio Vargas. Uma checagem rápida no portal da Receita Federal, em 2014, revela outro dado:  R$ 26,02 bi, distribuídos para todos os sete estados da Região Norte, o que representa, apenas 17% da renúncia fiscal do país, contra R$ 70,65 bilhões para o Sudeste, que usufrui de 48,4% da renúncia fiscal.

Defesa conjunta

Essa sintonia fina entre economia, academia e classe política ajudaria a argumentar, na defesa do modelo ZFM, que mais de 60% da verba do BNDES, destinada ao desenvolvimento, com uma parcela significativa das verbas contingenciadas da Suframa, é consumida por quem menos precisa. Ou seja, a Amazônia Ocidental, a Suframa e, principalmente, o Amazonas, em lugar dos aportes, foram transformadas em fonte de recursos do governo federal. E se o modelo faturou R$ 85 bilhões em 2014, mais da metade da riqueza aí embutida, segundo dados da FEA USP, num levantamento acadêmico, transformado em doutoramento científico – foi repassada para os cofres do governo federal. Seria, aqui, enfadonho e interminável, recorrer ao confronto de indicadores para demonstrar, mais uma vez, o tamanho da necessidade de estarmos coesos para defender os direitos, demandas e urgências de um modelo que representa base significativa de sustento, o pão nosso de cada dia.

Novos caminhos

A integração entre a classe política, a academia e o setor produtivo será, com certeza, a melhor estratégia de integrar o Amazonas integrado aos projetos e programas da Amazônia Ocidental, fortalecendo com a união de todos os seus atores, a integração ao país, a diversificação/inserção do modelo, a busca de soluções criativas para equacionar embaraços e apuros que todos atravessamos, com ou sem incentivos. E por falar em incentivos do modelo ZFM é elucidativo sublinhar que a indústria automobilística utiliza este artifício bem antes da primeira Copa da FIFA em 1958, quando a ZFM era apenas um Porto Franco com movimentação econômica irrelevante. E essa indústria está aí, forte e bem nutrida pelo silêncio obsequioso dos detratores da ZFM. Temos direitos e razões para fortalecer este modelo que protege a floresta e que impede que a região seja transformada no fornecedor da violência para o resto do país com o plantio, industrialização e tráfico de sofisticadas espécies de drogas. Defendermos juntos o modelo ZFM significa seguir zelando pelo patrimônio da biodiversidade, a partir da qual, postulamos novas matrizes econômicas que façam desse acervo biótico as soluções de fitoterapia, cosmética, nutracêutica e segurança alimentar de que o país e a humanidade precisam para se manter hígido, jovial e bem nutrido, com investimentos na formação de cientistas, e em infraestrutura de inovação tecnológica, nanotecnológica e biodigital.  Esta é missão partilhada, é desafio, certeza e proposta de construção coletiva de um novo amanhã.

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Fórum de uma Amazônia ausente

Alfredo Lopes
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Com uma pauta focada em prioridades mais climáticas do que cívicas, governadores e vice-governadores dos nove estados da Amazônia Legal reúnem-se nesta sexta-feira (24), em Manaus, para insistir nos compromissos da “Carta de Cuiabá”, documento que lançou em maio último uma série de seis reivindicações do bloco amazônico por mais investimentos e por maior proteção ao patrimônio natural da região. Além de Mato Grosso, onde se deu o último Fórum, compõem a Amazônia Legal os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O texto foi entregue à presidente Dilma Rousseff, mas não há registro de qualquer satisfação/encaminhamento das demandas regionais, nesse furacão político e insegurança econômica que tomaram conta do país. A reunião, na verdade, foi incentivada por alguns ministérios – a penúltima se deu em Manaus, em 2012, por razões igualmente climáticas nos 20 anos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, no Rio de Janeiro – para responder às pressões da ONU, na próxima reunião sobre o Clima, que ocorrerá em Paris, no mês de dezembro, a COP 21. No Brasil é assim, tomamos iniciativa de encontrar saídas apenas na hora em que os instrumentos estão escassos e a ameaça bate à porta. Um país reativo, não preventivo nem acostumado a planejar para assegurar a concretude de seus objetivos. Os estados da Amazônia, por conta disso, pela falta de verbas, alegadas distâncias geográficas vivem de costas um para o outro, a começar por suas representações parlamentares.

Sem proibições adicionais

Oxalá sobre um átimo de tempo, espaço e necessidade para uma tentativa de integração do bloco regional da Amazônia Ocidental, provavelmente a única maneira de salvar esse desastre perpetrado contra a ZFM com o esvaziamento da Suframa, confisco de recursos, veto de novos investimentos e omissão de infraestrutura. Quem sabe deixemos de ser os tutelados – como os índios – que precisam do governo federal para dizer os limites de seus direitos e o dever sagrado de sua autodeterminação. Um governo que trata as pessoas como aborígenes, com todo preconceito que essa postura encerra, transformado numa Funai desmantelada, e que incentiva reuniões dos gestores da Amazônia para credenciar-se no fórum climático iminente. O país tem sido gestor inepto diante desta porção maior da brasilidade, do ponto de vista geográfico, estratégico, e das potencialidades naturais, riquezas minerais e energéticas. Oxalá o governo do Amazonas aponte esse distanciamento e indique a necessidade e possibilidades de atração de investimentos nacionais e estrangeiros, não apenas em compensação pelas reduções de desmatamento e de emissão de gases poluentes. Investimentos para viabilizar estabelecimentos produtivos com as respostas cosméticas, medicinais, minerais, energéticas e alimentícias que a região propicia. Esses quilômetros infinitos de desmatamento consignados por determinados e curiosos satélites são estratégias sorrateiras para acirrar a proibição das iniciativas de desenvolvimento. Não precisamos de mais restrições para apostar na sobrevivência. “Não nos venham dizer o que não podemos fazer – tem insistido o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, Wilson Perico – se quiserem colaborar venham ajudar a fazer e fazer do melhor jeito”. Ele se refere à urgente necessidade de criar respostas rápidas para a economia, coerentes com as vocações regionais de negócios, para reduzir, paulatinamente, a dependência fiscal do modelo ZFM.

BR 319: a denúncia necessária

Ainda dá tempo de inserir na programação do cerimonial deste Fórum da ausência  dos interesses da Amazônia, a leitura de um Manifesto, ou a inserção, na carta da Amazônia, com um repúdio a mais um boicote à reconstrução, recuperação da BR-319, mais uma vez suspensa ou condenada por nova exigência, dessa vez com mais estudos de impactos ambientais, alcançando uma área de influência superior a 40 km de cada margem da rodovia, por conta da ocorrência de reservas indígenas, uma imposição absurda, suspeita, à vista das inconsistências das demais restrições e da comprovada ausência de etnias na área objeto dos EIA-RIMAs anteriores. FUNAI, MMA e DNIT deveriam vir a público e esclarecer de uma vez por todas as verdadeiras razões desse embuste institucionalizado. Em novembro último, em debate sobre os motivos do não-asfaltamento da BR 319, um esclarecimento decisivo ocorreu com a visita do diretor do DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Fábio Galvão. Os estudos do meio físico e socioeconômico, e as componentes culturais e ambientais, desculpas de setores da gestão federal para protelar o empreendimento, foram realizados e aprovados pelo órgão ambiental local, o IPAAM, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, devidamente credenciado pelo IBAMA para autorizar a esperada recuperação viária. Nos últimos anos, entre biólogos, arqueólogos, engenheiros e técnicos de apoio, e um investimento de R$ 200 milhões, foram mobilizados para dizer que os fatores étnicos, fauna e flora nas unidades de conservação federais e estaduais estão resguardadas.

Estória sem agá

Na reunião dos governadores, onde serão assumidos compromissos que depois –  historicamente tem sido assim – ninguém toma pra si a responsabilidade de coordenar os mecanismos de viabilização, que estarão presentes, além da improvável presença de Dilma Rousseff – os  ministros da Secretaria de Assuntos Estratégicos, o filósofo Mangabeira Unger, Izabella Teixeira do Meio Ambiente, Joaquim Levy da Fazenda, o governador do Estado da Califórnia (EUA), Edmund Brown Junior, e o conselheiro Sênior e líder do Projeto da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (CGF), Willian Boyd. Mais uma vez vai se aclarar a falta de sintonia entre os atores do governo federal e as demandas locais, de quem se cobra atendimento cego a uma legislação repressora sob as desculpas de guardar o clima do planeta e para quem – governos municipais e estaduais, produtores rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas da região amazônica – nada se oferece como contrapartida desse precioso e crucial serviço ambiental. A regulação da Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD +), que converte a redução em créditos de carbono, virou sonífero bovino em que ninguém mais põe expectativa. Além de Paris, Pacto Federativo, Credenciamento do governo brasileiro para incluir 2/3 de seu território nos acordos climáticos, o Fórum vai pautar a Ferrovia Transoceânica, recente objeto de um mega acordo comercial com a China. As questões vitais de infraestrutura imediata, regional, a devolução das verbas de P&D, da TSA, os vetos do PPB, a BR-319… isso já é uma outra estória, antiga e sem H.

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O ministro dos Portos vem aí!

Alfredo Lopes
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O ministro da SEP, Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo, virá a Manaus, nas próximas semanas. Ele anunciou a parlamentares do Estado que vem para conhecer e ajudar a destravar os gargalos logísticos do modelo Zona Franca de Manaus. Não temos razões para duvidar de seus propósitos nem motivos para acreditar na decisão do governo federal de, enfim, entender a necessidade de investimentos no setor para ampliar competitividade do polo industrial de Manaus. A   SEP publicou no dia 13 de julho seis editais de chamamento público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com o objetivo de obter estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para arrendamentos de instalações portuárias. São 37 portos na agenda que ora se inicia, com investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhão. Com as novas concessões a previsão da Secretaria de Portos é de aumento na capacidade de movimentação de cargas dos portos brasileiros em 19 milhões de toneladas/ano. É a nova etapa do Programa de Investimento em Logística – PIL Portos, lançado pelo governo federal no último dia 9 de junho. A anterior, de novembro de 2012, não interferiu no rebaixamento do Brasil em 20 posições no ranking mundial de estrutura logística-portuária em 3 anos. O mundo avançou. E como tudo está em movimento, quem insiste em não avançar, regride.

O que é destravar gargalo logístico?

O Amazonas, o terceiro PIB industrial do Brasil, não tem porto público para seu polo industrial. O Estado está em litígio com a União porque seus burocratas resolveram interditar a área onde funciona o cerne da economia local, 90% da movimentação do setor produtivo, impedindo o polo naval ou qualquer outro investimento logístico. O que significa – nesse contexto de desarticulação e ambiguidades – conjugar o verbo destravar no contexto do gargalo logístico, senhor Ministro? Na semana passada, quando anunciou a nova etapa do programa, ele deu algumas pistas de seu compromisso: “O programa trará resultados expressivos na busca por maior eficiência e competitividade na movimentação de cargas nos portos brasileiros, com a redução dos custos logísticos e consequente ganho para a matriz logística brasileira. Além disso, os investimentos fomentarão o desenvolvimento econômico e social, com benefícios para toda a sociedade”.

Os buracos, os buracos…

Depois de tantas e insistentes cobranças, seguidas de promessas, inúmeras reuniões, apelações e argumentações indignadas, respondidas com um eloquente, silêncio por parte do poder público, voltamos a solicitar uma solução definitiva e urgente para a buraqueira das vias do Polo Industrial de Manaus. Desta vez será por carta, uma convocação/provocação, insistindo no sentido do termo: vocare, dizem os latinos, é chamamento. É claro que compete primeiramente ao cidadão chamar à responsabilidade seus representantes no exercício do poder. E cabe aqui sublinhar a prioridade dessa presença pois, acima e além do interesse e contrapartida da cobrança das entidades, está a cobrança por parte da cidadania, beneficiaria primeira e maior da ação pública. E os buracos do PIM já ceifaram a vida humana, o que confere tons dramáticos e inaceitáveis em relação ao posicionamento omisso das autoridades.

De quem é a tarefa?

Na carta às autoridades, o projeto será a retomada a agonia de sua execução visando a revitalização das ruas do polo industrial da ZFM. Depois da Prefeitura de Manaus, através de um ato publicado no DOM em 03.01.2013, reconhecer a responsabilidade de manter e conservar as vias do Distrito Industrial, e autorizar a Suframa e o Governo do Estado a celebrar convênio para realização das obras necessárias para recuperação da malha viária do Distrito Industrial I, há dois anos e meio ampliou-se a angústia da expectativa quanto ao equacionamento da buraqueira que tomou conta de toda a paisagem. O governador José Melo anunciou em agosto último que esta seria uma das prioridades de seu governo. E as taxas pagas pelas empresas à SUFRAMA, para seus serviços administrativos, incluem essa responsabilidade. E isso está escrito na Lei. Apesar dessa responsabilidade das três instâncias federativas, o problema se arrasta e exige soluções pra valer, em nome da reciprocidade institucional e do reconhecimento do projeto ZFM, um modelo de desenvolvimento coerente, meritório, e providente, atualmente consolidado como base da economia e do desenvolvimento local e regional.

Delicada questão

O Amazonas e sua capital, Manaus, vivem momentos de tensão e apreensão, por conta de uma onda de violência que toma conta do país e que, frequentemente, se torna aguda e preocupante. Trabalhadores, estudantes, as famílias como um todo, experimentam o medo da violência. Em visita ao CIEAM, mês passado, o secretário de Segurança, Sérgio Fontes, relatou seus projetos e programas de governo, as expectativas de parceria em seus itens de inovação e comunicação. Na ocasião, ele apontou como o problema mais preocupante para o cidadão e governo no Amazonas e do Brasil, é a violência. Para ele, a indústria do tráfico e a organização criminosa que a sustenta são a causa principal da violência no Amazonas, o primeiro aglomerado urbano que a produção e a rota do tráfico privilegiam. Vamos torcer e apoiar para que seja encontrada uma solução urgente para essa delicada questão.

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