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Lucro, pecado ou prêmio?

Alfredo Lopes
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Em seu livro sobre as origens religiosas do capitalismo, A ética protestante e o ‘espírito’ do capitalismo, o filósofo alemão Max Weber – na contramão da metodologia do materialismo histórico e dialético, desenvolvida por Karl Marx – vai aprofundar a teologia do Calvinismo para estabelecer as bases de construção histórica do modo de produção capitalista. João Calvino, o líder religioso que, juntamente com Martinho Lutero, sacudiu as estripulias medievais do capitalismo religioso disfarçado da Igreja Católica, para demonstrar a premissa sagrada da modernidade: “se você acumulou riqueza é porque Deus gosta de você”. Em sua doutrina, presente no processo europeu e norte-americano de construção da prosperidade econômica e ascensão social, as riquezas são vistas como sinal da bênção de Deus; os cristãos devem evitar os prazeres mundanos; a única fonte de prazer que Deus dá ao homem é o trabalho e o mesmo deve ser executado de forma racional e metódica. Nesse cenário, a tese central da relação entre a ética da reforma protestante e a consolidação do capitalismo afirma que o lucro é como prêmio recebido por alguém que alegra a Deus através do seu trabalho. Com isso, Calvino modificou a visão religiosa que se tinha da riqueza. Ela nunca poderia ser um fim em si mesma, mas agora passa a ser considerada como uma comprovação da honestidade e idoneidade religiosa do indivíduo. Nunca a riqueza tinha sido vista de forma tão positiva. Consolida-se a teologia do trabalho. O homem de negócios bem sucedido é um paradigma do verdadeiro cristão. O espírito profissional dos tempos modernos, para o Calvinismo, tem base teológica. E valores e talentos individuais são estimulados objetivando a conversão desses talentos em energia positiva para favorecer o sistema. Esta justiça meritória é, para Weber, a maior tarefa, encarregada de estimular o individualismo do qual se originou o capitalismo moderno visto que este sistema incentiva a visão liberal da sociedade contemporânea.

Lucrar, no Brasil, virou crime

Com uma carga tributária que obriga as empresas a trabalhar mais de cinco meses por ano para pagar impostos, e uma taxa de contrapartidas das mais constrangedoras, o Brasil decidiu que as empresas que optarem por organizar seus negócios, para racionalizar seus custos fiscais, são presumivelmente sonegadoras. E não basta, na metodologia da racionalidade, portar-se religiosamente pelo que diz a Lei. Por uma razão muito simples: o fiscal é que é a lei. Sua interpretação, critério e humor definem se a racionalidade empresarial é eficaz ou criminosa. Qualquer medida, portanto, tem que passar pelo crivo do fiscal, que transforma seu poder num fim em si mesmo. A função metamorfoseada em disfunção, como diria Max Weber. Ai de quem se insurgir contra este entendimento categórico e final. Este é o espírito da Medida Provisória 685/15, publicada em 22 de julho de 2015. Difícil de acreditar pelo autoritarismo de suas premissas, porém extremamente coerente com o espírito social-darwinista, anti-calvinista, que tomou de assalto a gestão nacional, e que considera o empreendedor capitalista como alguém presumivelmente sonegador e um contumaz delinquente fiscal. De quebra, o social-darwinismo usa dos conceitos de luta pela existência e sobrevivência dos mais aptos, para justificar políticas que não fazem distinção entre aqueles capazes e incapazes de se sustentar. Esse conceito motivou as ideias de eugenia, racismo, imperialismo, fascismo, nazismo e na luta entre grupos e etnias nacionais e passou a legitimar a confusão entre bem público e propriedade privada. Da forma como está redigida, essa norma autoritária passa a controlar a livre iniciativa, individual e empresarial, na pressuposição de que, organizar negócios para reduzir custo e ampliar lucros, é crime.

Mandonismo e truculência

A MP 685 cria o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), porém, a partir da metade da norma, muda a prosa e passa a tratar de combate ao planejamento tributário abusivo. O artigo 7º obriga o contribuinte a declarar até 30 de setembro de cada ano o conjunto de operações realizadas no ano anterior que envolva atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo, quando não possuírem “razões extratributárias relevantes”, ou a forma adotada para realização daquele negócio não for a “usual”, ou ainda tratar de atos ou negócios jurídicos específicos previstos em norma da Secretaria da Receita Federal, a ser editada. E mesmo aqueles negócios que ainda não tiverem sido realizados deverão se submeter ao controle prévio da Receita Federal, pelo artigo 8º. Caso não seja efetuada a comunicação exigida, ou seja feita de forma incompleta (artigo 11), essa omissão será considerada “conduta dolosa do sujeito passivo, com intuito de sonegação ou fraude” – ou seja, o contribuinte se tornará um bandido, sujeito a penalidades administrativas e criminais, além de receber multa de 150% (artigo 12).

O espírito do Bloco K

Atualmente, nesse bloco do L’État c’est mói, ou seja, aqui mando eu, com perspectiva de adoção escalonada, a Receita Federal já demonstra que montou um arsenal tecnológico para surpreender sonegação. Neste bloco a empresa terá que prestar informações relacionadas aos insumos e produtos que possui em estoque, bem como apresentar todas as informações relacionadas à produção de seus produtos. Estas informações devem ser apresentadas tanto para insumos e produtos em controle da empresa quanto em controle de terceiros. A ordem é fechar o cerco. A partir de janeiro de 2017 (ou 2018 ou 2019, dependendo da sua indústria), o cerco estará fechado. A Receita Federal, velada ou explicitamente, tem como objetivo acabar com a sonegação, mas as indústrias idôneas que tratam com flexibilidade seu controle de produção e estoques serão as grandes impactadas. Todas as variações de consumo e diferenças de inventários irão atrair fiscalizações que podem gerar multas e outras sanções Indústrias ou empresas equiparadas a indústrias e atacadistas estão no rol da obrigatoriedade, a exceção das empresas optantes pelo Simples Nacional ou do MEI, Micro Empreendedor Individual. E vale a pena investir em gestão para pagar menos impostos para quem nas graças do fiscal que vai impor os regimes no seu critério de tributação. Afinal, o principal objetivo do Fisco com esta alteração é melhorar o controle sobre os contribuintes. Por meio desses dados ele conseguirá “fechar o ciclo” das informações, pois irá receber indicação dos estoques desde a compra da matéria prima até a elaboração do produto final. Assim será possível determinar quando a empresa utiliza meios ilícitos nas suas operações como: emissão de notas fiscais com informações incorretas, as meia-notas e a manipulação dos seus estoques. Neste caso, como as demais obrigações relativas ao SPED, Sistema Público de Escrituração Digital, as empresas optantes pelo Simples Nacional não estão obrigadas a declarar. Assim como nos órgãos de meio ambiente, o governo investe na qualificação dos fiscais para que ele possa punir o que não pode fazer, não premiar o que deve ser feito é bem feito. A Receita, nesse contexto, senhores parlamentares e formadores de opiniões saudáveis, se armou para flagrar a ocorrência eventual de ilícitos – arsenal ideal para flagrar, na verdade a corrupção que se exacerba – não tanto para flexibilizar, desburocratizar e priorizar quem trabalha na produção de riqueza, oportunidades e receitas que respondem pelo sustento do tecido social e, aí incluindo, a existência e operação dos fiscais… Valei-nos, João Calvino!

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. 
Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

Imposto, a terapia letal

Alfredo Lopes
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Por que temos de pagar o pato? Por que, apesar de gerar tanta riqueza, coerentes com as obrigações constitucionais, este segmento é escalado para pagar uma conta de um gasto que não contraiu? “A CPMF é um imposto cumulativo, regressivo, inflacionário, tem efeito negativo sobre o crescimento e quem paga é o pobre”. A frase é do economista Antônio Delfim Neto, em entrevista recente ao jornal O Estado de São Paulo, em que demonstra os estragos que o aumento da carga tributária provocará no curto prazo para o país. Com 87 anos de idade e seis mandatos no Congresso Nacional, ele ilustra a crise de credibilidade do governo ao cobrar uma frase que a presidente Dilma deveria ter dito ao assumir o segundo mandato: “Errei. Achei que o modelo que nós tínhamos ia dar certo e não deu”. Ela não o fez. E mudou a rota, disse ele, sem avisar e sem explicar nada para ninguém. Como confiar? Por atitudes como estas, foi-se consolidando a absoluta concordância das principais entidades do país sobre a falta de autoridade do governo em ampliar a carga tributária para equilibrar um Orçamento que o próprio governo se mostrou incapaz, até aqui, de gerenciar. Além da CPMF, o imposto sobre o cheque, ou quaisquer operações financeiras, o governo já começou a reajustar tributos por meio de decreto, como a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os combustíveis, e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), além de todas as mordidas que dispensam debate parlamentar. Após dez anos em vigor, a propósito, o governo extinguiu o Programa de Inclusão Digital, que garantia alíquota zero para itens como tablets, smartphones e computadores, que agora tem cobrança de 3,65% ou 9,25% para PIS/Confins. E quem paga a conta, para não variar, é o consumidor. Na contrapartida, entretanto, dessa compulsão fiscal não se vê a compensação. A segurança, a educação e a saúde não revelam um patamar de qualidade que esse acocho tributário justificaria.

Vade retro!

Foi contra isso que, através de Nota, repudiando os enganos deste caminho, que as entidades se levantaram. Em âmbito nacional, e assinada por CNI (Confederação Nacional da Indústria), a CNS (Confederação Nacional de Saúde), a CNT (Confederação Nacional do Transporte) e a CNDL (Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas), a manifestação é uma resposta a recentes declarações da presidente defendendo que, para reequilibrar as contas públicas é preciso “ampliar impostos”. Vade retro! O mesmo posicionamento, com base em indicadores preocupantes, foi assumido pelas entidades locais do setor produtivo e pela seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil. Afinal, o modelo ZFM tem sido o mais punido por esta crise. A rigor, para recuperar a credibilidade, o governo precisaria garantir o cumprimento de seu programa apresentado na campanha eleitoral, que não previa o aumento de tributos. “Uma campanha eleitoral serve, no mínimo, para que o candidato apresente um programa de governo e com ele se comprometa publicamente em implementar. A presidente Dilma Rousseff não tratou de aumento de carga tributária ou de criação de tributo durante a sua campanha eleitoral”, diz o texto. Falta, pois, o precioso respaldo da credibilidade. “As entidades que subscrevem esse manifesto vêm apresentar a sua firme convicção no sentido de que falta legitimidade política para a Presidência da República propor medidas que aumentem a carga tributária no Brasil, seja criando a CPMF ou aumentando a alíquotas dos tributos existentes”. O único caminho, os dados históricos estão aí para conferir, é o equilíbrio das contas públicas, gastar bem, com transparência e coerência, o dinheiro público, com os cortes de despesas e com o incremento da atividade econômica, com a redução dos juros e o estímulo à atividade produtiva.

Recuperação do emprego

Os 37 mil empregos perdidos em 2015, cujos reflexos multiplicam por 5, em termos de postos de trabalho, e alcançam quase 200 mil famílias em estado de tensão e desesperança. Esses empregos precisam ser recuperados e ampliados. E isso não será conquistado com o aumento da cangalha tributária. O caminho é outro e passa pelo resgate da credibilidade. O caminho do arrocho fiscal inibe investimentos, reduz o consumo, paralisa a economia e amplia os estragos sociais, com agravamento da inflação e da insegurança generalizado. As entidades invocam a mobilização da sociedade e da classe política para reagir contra aumento da carga tributária, “…com a legitimidade de quem sempre se põe a serviço do Brasil pela estabilidade democrática e pelo respeito às instituições”. Portanto, se o índice de desemprego no Brasil é a grande preocupação do governo e para reequilibrar as contas públicas é preciso “ampliar impostos”, o remédio está errado e, em lugar de restabelecer o paciente, a conduta de ampliação de impostos vai comprometer sua recuperação. “Reequilibrar o Brasil num quadro em que há queda de atividade implica necessariamente – a não ser que façamos uma fala demagógica – em ampliar impostos. Estou me referindo à CPMF.” Para o governo, a volta do chamado imposto do cheque “é fundamental para o país sair mais rápido da crise”. E é exatamente isso que a sociedade precisa impedir.

A ZFM que queremos

À luz desse modelo inepto de gestão aloprada, do autoritarismo inconsequente, fonte dos desmandos e equívocos letais, defendemos o fortalecimento das instituições. E que se cumpram as Leis. Postulamos a REFORMA POLÍTICA PARA MITIGAR A POLITICAGEM, e O PAPEL DO ESTADO, reduzindo sua ingerência burocrática e autoritária na dinâmica produtiva e do mercado, hoje travado por um cipoal legalista que compromete a competitividade e a formalização da economia. Estruturas organizacionais dos poderes devem ser otimizadas e redesenhadas numa administração mais enxuta e baseada na meritocracia, TRANSPARÊNCIA e participação das entidades de classe nas decisões que afetam seus associados. Defendemos a ampliação dos fóruns para debater os gargalos, distorções e rumos do modelo Zona Franca de Manaus, com os gestores da esfera municipal, estadual e nacional, e os ocupantes de representação parlamentar, a saber, vereadores, deputados estaduais e federais e senadores. Partimos da premissa fundamental da ÉTICA, valor sagrado no trato da administração pública e na interação com o tecido social, que se consubstancia na clareza de conduta e de informação, tendo em vista a MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, assegurando políticas públicas e ações efetivas de segurança, saúde, educação, moradia e mobilidade urbana, na interação dinâmica e racional entre os poderes. Postulamos a INTEGRAÇÃO do modelo ZFM na formulação da POLÍTICA INDUSTRIAL, AMBIENTAL, CULTURAL e de CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, a partir de estudos arrojados de história, economia e estatísticas do desenvolvimento regional, visando diversificar, regionalizar e integrar a economia do modelo ZFM. Padecemos a URGÊNCIA DAS REFORMAS ESTRUTURAIS nas áreas tributária, previdência, fiscal e política, para assegurar efetiva produtividade e competitividade da economia nacional. Crise é crescimento, oportunidade de planejamento, proatividade e superação. Não queremos remédios que nos adoeçam ao limite fatal. Temos intuições e proposições e sabemos produzir frutos, se nos deixam trabalhar. E é, em suma, sobretudo a possibilidade de trabalhar o que postulam as empresas.

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Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

Rede Castanha, um caminho

Alfredo Lopes
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Sua majestade, a excelsa e preciosa castanha do Pará, da Amazônia ou do Brasil, um legado dos povos indígenas para a Humanidade, é um desafio para a Ciência com um amontoado de oportunidades para empreender com sustentabilidade na perspectiva amazônica da prosperidade social.  A castanheira (Bertholletia excelsa) é uma árvore nativa da Amazônia Continental, cuja proliferação por alguns sítios – em vez de endemia natural como muitos descreviam – resulta de uma agricultura tropical milenar dos povos indígenas,  de acordo com o pesquisador Charles Clement, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, que já usufruíam seus benefícios há 10 mil anos e conheciam as vantagens de seu cultivo. Há milhares de pesquisas a respeito de suas propriedades e utilizações, assim como outros tantos carecem ser aprofundados para compartilhar os inúmeros ganhos com seu manejo e propagação. Foi nesse contexto que foi criada, no âmbito estadual,de Ciência, Tecnologia e Inovação, sob a batuta de Estevao Monteiro de Paula,  a Rede Castanha, um programa interdisciplinar e interinstitucional, que reune nesta semana duas dezenas de pesquisadores, na sequência dos Debates Produtivos, promovidos por Afeam, Cieam,  Fieam e Faea, para aprofundar, integrar e gerar novas oportunidades econômicas a partir do conhecimento da castanha em quatro eixos: Química  e Bioquímica; Manejo, Ecologia e Genética; Tecnologia, Processamento e Industrialização; Economia e Novos Negócios. Na II Guerra Mundial, quando Washington, alegando esforço de guerra, impôs que os navios saíssem da Amazônia carregando apenas borracha, os pioneiros da economia regional, conta Moyses Israel, promoveram um bafafá diplomático. Afinal, os consumidores americanos e europeus já estavam seduzidos pela excelsa iguaria, para consumo natural, pães  e tortas. Hoje, a Ciência, a Tecnologia e a Inovação se curvam diante de suas promessas e prometem multiplicar ao infinito seus benefícios.

Desarticulados, muitas vezes, os pesquisadores das propriedades cosméticas não conhecem a febre entre os produtores de cachaça, vinho ou conhaque, pelos apreciadores destes produtos quando envelhecidos ou fermentados em  toneis de castanheira, ou saborizados com os extratos de seu néctar. Poucos sabem da prospecção química e isolamento de princípios antimaláricos a partir de resíduos provenientes de processos industriais  de beneficiamento da castanha-do-Brasil. O ultimo prêmio Jovem Cientista foi entregue a pesquisadora Barbara Cardoso, que estudou por 9 anos a relação entre o consumo diario de castanhas e deficit cognitivo, entre eles, o mais aterrador, o Alzheimer. Sob a orientação de Silvia Cozzolino, titular de Nutrição da Faculdade de Farmácia da USP, ja integrada na Rede Castanha, a etapa seguinte é avançar nos estudos conjuntos com o Inpa e Ufam, entre outros, que relacionam o selênio da  castanha com tratamento auxiliar de obesidade, diabetes e algumas patologias renais. Seus nutrientes, objetos de estudos interdisciplinares há dezenas de anos, terão seus benefícios transformados em oportunidades em rede de informação e fomento para diversificar a economia e estimular a inovação. De quebra, o melhoramento vegetal, os serviços ambientais, a oferta de mudas e sementes, a cultura de tecido vegetal, o mapeamento das ocorrências (biogeografia), os bancos de germoplasma, o manejo dos castanhais para produção de frutos e madeira, equilíbrio climático e oferta de novas oportunidades que demonstrem a viabilidade da economia com a ecologia, no processamento e industrialização das castanha, processamento do óleo, das cascas e outros resíduos, para a cosmética, a nutracêutica, a fitoterapia, enfim, os novos espaços e promessas da Biotecnologia. Para quem reclamava da falta de escala para os produtos da Amazônia, o plantio de 1,5 milhão de castanheiras, na Fazenda Aruanã, em Itacoatiara, da Família  Vergueiro, é um padrão promissor para as áreas degradadas. A Rede vai juntar, debater e partilhar tudo isso, em conjunto com a Uea, Inpa, Ufam, Embrapa, Fucapi, Cba, Usp, e quem se achegar para estudar as distorções ecológicas, e diversificar as vocações econômicas, em nome do clima e da promoção das pessoas. Mãos à obra!

alfredo.lopes@uol.com.br

Biotecnologia: os gargalos de inovação e gestão

Alfredo Lopes
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Por indicação do prof. Dr. Augusto Rocha, da Ufam (Universidade Federal do Amazonas), associado do CIEAM, e co-orientador da tese de Doutorado do Programa de Biotecnologia: “A importância das inovações não tecnológicas e tecnológicas para o desempenho das empresas de bionegócios”, fomos entrevistar o novo PhD em Biotecnologia, com literatura já publicada sobre o tema, no momento em que o país celebra dois marcos regulatórios importantes: o de acesso à biodiversidade e de Ciência, Tecnologia e Inovação. São, a rigor, dois ensaios de desburocratização, que procuram inserir o Brasil no século XXI, destes novos e potenciais nichos de mercado. O modelo ZFM, há quase duas décadas, tenta avançar na diversificação de sua indústria na direção de sua vocação de bionegócios. A obviedade deste caminho contrasta com os embaraços que lhe são impostos e a desarticulação que o transtorna. O trabalho do agora Dr. Manoel Carlos, se propôs a identificar como são as inovações não tecnológicas e tecnológicas em empresas de bionegócio que tiveram apoio financeiro do Programa Pappe da Fapeam. As inovações tecnológicas são aquelas relativas às mudanças em produtos e processos de produção e as não tecnológicas são mudanças nas estratégias de gestão e de marketing nas empresas. A pergunta central que ele respondeu foi evidenciar qual o impacto dessas inovações em outras variáveis como vendas, cooperações institucionais, exportação, acesso a mercados, qualidade do produto e eficiência da empresa. Além das demandas de inovação, os gargalos de gestão aparecem como impedimentos decisivos para o êxito dos empreendimentos.

FOLLOW-Up – As pequenas e microempresas são responsáveis por participações robustas do PIB em países como a Itália, Japão, Espanha. Como você avalia o potencial de expansão dessas empresas na ZFM?

Dr. MANOEL CARLOS – O potencial é significativo visto que muitos mercados ainda não foram sequer explorados pelas PMEs amazonenses. Além do mercado local, que é o foco de algumas dessas empresas, o mercado nacional e internacional deveria ser melhor considerado. O resultado da pesquisa que realizei em meu doutorado mostrou exemplos interessantes, em que algumas das empresas foram contatadas por clientes internacionais, mas não puderam aceitar o pedido devido à capacidade operacional reduzida, seja por motivos internos, como inexistência de maquinário ou por falha no fornecimento de matérias-primas das quais necessitam. Outras, afirmam não poder atender o mercado externo devido à burocracia brasileira ou exigências dos potenciais clientes e dos países em que estão localizados. Mesmo produtos com baixo valor agregado em termos de tecnologia teriam aceitação em mercados externos. Dessa forma a expansão dessas empresas passa, entre outros fatores, por uma confiável cadeia de fornecedores e pela capacidade produtiva, além de identificar mercados em que seus produtos possam ter visibilidade e aceitação.

FUp – O governo estadual criou um Distrito Industrial, nos moldes da Suframa, para fomentar micro e pequenas empresas. O que faltou para alcançar os resultados esperados de ampliação da receita e empregos com beneficiamento de produtos regionais?

MC – O planejamento e implementação de ações de apoio a estas empresas poderia ter trazido resultados mais auspiciosos. O governo, por meio de um órgão específico, ou mesmo a academia, atuando como uma ponte entre o mercado e estas empresas, viabilizando participações em feiras, negociando cooperações, acordos comerciais, a academia e institutos de pesquisa se aproximando destas empresas, viabilizando pesquisas, aperfeiçoando os produtos existentes, transferindo tecnologia e orientando a gestão empresarial. Há a necessidade de que estas ações sejam sistemáticas e não apenas pontuais.

FUp – A Fapeam está distribuindo bolsas no Programa Sinapse para ajustar as cadeias produtivas de algumas iniciativas regionais. Existem outras ações/estratégias para fortalecer o setor?

MC – O Sinapse tem um foco muito evidente no empreendedorismo e os projetos apresentados, ao meu ver, estão longe de ajustar cadeias produtivas e sim o de gerar mais necessidades em termos de matérias-primas regionais, caso os projetos sejam implementados. Entre alternativas para o fortalecimento da cadeia produtiva cita-se a priorização de atividades que aperfeiçoem os métodos de produção, o fortalecimento de cooperativas, transferências de tecnologia, desenvolvimento de tecnologia agronômica e industrial e parcerias com outras instituições e empresas, mesmo que concorrentes. Deve haver uma preocupação também com a continuidade dos projetos, ou seja, o incentivo financeiro inicial é primordial, mas a perenidade das empresas deve ser uma preocupação constante, o Sinapse tem essa preocupação do ponto de vista da orientação empresarial. Uma alternativa interessante seria fomentar a vinda de investidores nos moldes dos investidores anjos. (O Investimento-Anjo é o investimento efetuado por pessoas físicas com seu capital próprio em empresas nascentes com alto potencial de crescimento (as startups) apresentando as seguintes características:

  • É efetuado por profissionais (empresários, executivos e profissionais liberais) experientes, que agregam valor para o empreendedor com seus conhecimentos, experiência e rede de relacionamentos além dos recursos financeiros, por isto é conhecido como smart-money.
  • Tem normalmente uma participação minoritária no negócio. Não tem posição executiva na empresa, mas apoiam o empreendedor atuando como um mentor/conselheiro.

FUp – Academia, economia, poder público e mercado caminham em vias paralelas nos programas de biotecnologia. Como corrigir tais distorções?

MC – São fantásticas as pesquisas que vêm sem sendo realizadas nas Universidades. A Ufam tem pesquisas que poderiam ter uma aplicação comercial com grande valor agregado. Exemplificando, existe uma pesquisa com cogumelos amazônicos que podem ser transformados em alimento de grande valor nutritivo, outra estuda tubérculos de pouca utilização as empresas desconhecem tais pesquisas e a Ufam tem buscado ainda de maneira não sistemática divulgar essas pesquisas junto ao empresariado. Políticas públicas e institucionais viriam a diminuir esse descompasso, mas é primordial que haja uma agenda que preveja a execução das estratégias, para que não fiquem somente no campo do planejamento. Nesse sentido a academia tem um papel prioritário como catalisadora dos parceiros privados e públicos.

FUp – O Relatório Biotech Brasil do jornal inglês Financial Times, publicado recentemente, aponta a Biotecnologia como o segmento capaz de – como no agrobusiness – criar novos patamares de crescimento para o país. O que você sugere a respeito no contexto da ZFM?

MC – Acredito que um passo inicial seriam pesquisas de mercado que indiquem quais produtos biotecnológicos teriam aceitação, onde seriam aceitos, formato de embalagem, dentre outras informações. Anteriormente a um processo de atração de empresas deve-se considerar a necessidade de criação de cadeias de fornecedores regionais confiáveis e que assegurem o fornecimento de matérias-primas com a qualidade necessária para produtos que venham atingir os vários mercados. Ou seja, não basta atrair ou criar empresar de biotecnologia. Uma das empresas que fez parte da pesquisa tem grande dificuldade em comprar pupunha em grande quantidade e com qualidade para fabricar um de seus produtos. Como ter confiança em iniciar uma empresa que não tenha assegurado o fornecimento dos insumos necessário?

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Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

Indústria no Brasil: a fabricação de embaraços

Alfredo Lopes
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Há 14 anos, discussões acaloradas – com exageradas doses de intimidação e bravatas – acusaram uma empresa suíça, a Novartis, uma das mais respeitáveis no ramo dos fármacos, de promover a biopirataria ao propor, através de contrato público, o acesso a um punhado de fungos e bactérias para produzir, em Manaus, medicamentos para doenças tropicais. Zelosa com sua reputação, a empresa decidiu investir em Singapura, sem entender a lógica daquela acusação, já que a prospecção era conjunta, com cientistas brasileiros, e o CBA, Centro de Biotecnologia da Amazônia, receberia US$ 1,0 pela venda de cada produto, colocado na prateleira, por 10 anos. Mesmo com essa classe política, entretanto, a precariedade de infraestrutura, uma burocracia medieval, as empresas ainda apostam no Brasil, pois veem aqui, certamente, o potencial de oportunidades que não vemos. E isso, longe de nós intimidar, deve ser motivo de reflexão, avaliação e mobilização imediata para fazer do limão da crise a refrescante limonada da transformação. “Os estrangeiros vão manter seu interesse no Brasil e as empresas nacionais continuarão com dificuldades de financiamento”, além da burocracia e apatia para enfrentar os gargalos de infraestrutura, diríamos. Esta informação foi tirada do Relatório, da Consultoria PWC, publicado na Folha desta quarta-feira, sobre a participação das empresas estrangeiras no Brasil, que passam à frente das empresas nacionais, num patamar de 51% e com perspectiva de chegar a 55% ao longo deste ano. O fato, aparentemente preocupante, encerra razões que explicam este cenário, e que oferecem desafios para quem acredita na possibilidade de mudança de suas tendências. Nada contra as empreses estrangeiras se expandirem. Importa é entender para superar os obstáculos que impedem as locais de fazê-lo. Um dos problemas apontados é a valorização do dólar e o agravamento das dificuldades enfrentadas pelas empresas brasileiras em 2015. São estes fatores que abriram caminho para a ampliação de companhias estrangeiras no país. Comprar imóveis ou empresas no Brasil recessivo de hoje é clima de black friday permanente para quem aqui aporta. Enquanto isso, taxas de juros, ampliação dos impostos e das tarifas públicas tendem a confirmar a tendência prevista. O que fazer para desembaraçar e avançar sem tantas amarras para impedir a transformação?

Desamarrando a Biodiversidade

Em maio último, depois de idas e vindas demoradas, o Brasil conseguiu sancionar o Novo Marco Legal da Biodiversidade, que vai regular, entre outras coisas, o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados. Isto é, povos e comunidades tradicionais devem autorizar o uso de seus conhecimentos e deverão receber royalties pelo uso deles. Pela nova lei, empresas internacionais sem vínculos com instituições nacionais ficam proibidas de enviar patrimônio genético para o exterior. Os velhos chavões do burocratismo, onde o fiscal da Lei costuma fazer dela instrumento de poder, ainda vão perdurar, mas a nova lei tende a diminuir o legalismo e o formalismo – antes, para estudar uma pupunha era preciso preencher 11 laudas de explicações e precauções – na pesquisa da biodiversidade. Agora, em lugar de um pedido complicado de autorização, o interessado faz um cadastro de pesquisa, o que evita, pelo menos, que cientistas sejam acusados de biopirataria. Cientistas de renome foram historicamente molestados, e com suas plantas submetidas a processos criminais, e alguns até presos, condutas públicas incompatíveis com a ciência e com a pesquisa. As pesquisas com fins de desenvolvimento passam a contribuir com um fundo a ser distribuído para as populações tradicionais e nativas, gerido por um colegiado interinstitucional. Vamos ver como é que funciona na prática.

O CBA e os russos

Circula no meio acadêmico a notícia de que os ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio conseguiram se reunir e concordar com relação ao modelo de gestão do CBA, parado como instituição real no mercado desde 2003. Cabe aqui repetir, pela enésima vez, a resolução só vai pegar se combinar com os russos. Os russos dessa anedota da Copa da FIFA de 1958, descrevem um episódio envolvendo Garrincha, o lendário ponta-direita da seleção brasileira, aparentemente desplugado dos códigos sociais. Certo dia, perguntou se a tática sugerida para enfrentar a seleção da Rússia foi combinada com os jogadores adversários, tão complexa era sua operacionalização. Insistimos, a propósito, levando em conta que as verbas que constituíram o CBA foram recolhidas pelas empresas do Polo Industrial de Manaus, mediante colaboração com um projeto, desenhado pela Suframa, de constituição de um novo polo industrial, coerente com as vocações regionais de negócios, e complementar aos demais polos do Distrito Industrial. Portanto, a decisão final do modelo de gestão precisa passar pelo crivo, sugestão, anuência e adesão dos atores locais, entre eles, as entidades que representam as empresas e o Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, uma entidade que congrega todos os atores na área em que se inserem os negócios do CBA, incluindo a Suframa, além das instituições de pesquisa, é claro.

O Marco Legal de C&T&I

Aprovado em 9 de dezembro de 2015, e publicado no Diário Oficial em 12 de janeiro último, o Brasil passa a ter um novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. O projeto sancionado promove uma série de ações para o incentivo à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico no país. Estão, pois, regulamentadas as parcerias de longo prazo entre os setores público e privado, com maior flexibilidade de atuação às instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e às respectivas entidades de apoio. Uma das inovações da nova legislação é a possibilidade de dispensa de licitação, pela administração pública, nas contratações de serviços ou produtos inovadores de micro, pequenas e médias empresas. A proposta também altera a Lei 8.666/93 para estabelecer nova hipótese de dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços destinados a atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D). Estabelece, ainda, a possibilidade de utilização do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para ações em órgãos e entidades dedicados a ciência, tecnologia e inovação. E prevê a possibilidade de governadores e prefeitos estabelecerem regime simplificado, com regras próprias para as aquisições nessas áreas. Outro destaque na proposta é permitir aos pesquisadores em regime de dedicação exclusiva nas instituições públicas o exercício de atividades remuneradas de ciência, tecnologia e inovação em empresas. Tanto o acesso à Biodiversidade como as institucionais e comerciais envolvendo, ciência, tecnologia e inovação passam a ter maior simplificação e agilidade, ou seja, teoricamente, menos burocracia. Leis, entretanto, não nos faltam, resta-nos organizar as instituições, as representações sociais e entidades de classe para respeitá-las, a começar pelo resgate do arcabouço constitucional da Zona Franca de Manaus.

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Mensagem do presidente

Alfredo Lopes
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Wilson Périco foi reeleito para o cargo no dia 25 de junho e fica até 2019 (Foto: Divulgação/Cieam)
Wilson Périco, presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Foto: Divulgação/Cieam)

Com muita satisfação o CIEAM – Centro da Indústria do Estado do Amazonas – recebeu confirmação da presença de Rebecca Garcia e Jaime Benchimol na I Edição do Encontro com Notáveis – 2016, um movimento de relação saudável e construtiva entre os trabalhadores de Manaus e grandes expoentes do país em relacionamento, gestão, desenvolvimento integral e interpessoal, focado em promover as pessoas. Teremos a honra de compartilhar com esses dois Notáveis de nossa Tribo Amazonas, experiências, propostas e saídas para este momento de desafios que atravessamos. CRISE: JANELA DE OPORTUNIDADES será o tema do I Encontro e ele foi retirado da palestra do empresário Jaime Benchimol, pronunciado na ocasião da homenagem recebida pela Ação Empresarial, há um ano, onde foram elencadas medidas e caminhos para fazer da crise ocasião de aprendizagem e crescimento, isto é, de oportunidades. O tema também retoma as medidas iniciais de Rebecca Garcia, ao assumir a gestão da Suframa e buscar fazer da autarquia o locus de discussão, planejamento e decisões sobre o resguardo legal do modelo ZFM, sua recuperação e fortalecimento. Por fim, o tema recupera o compromisso deste CIEAM em redobrar a luta, jamais “jogar a toalha”. O Encontro com Notáveis, criado em 1999 como um Centro de Treinamento da Indústria, CETRIN, sob a batuta vibrante e talentosa de Ana da Luz Monteiro, teve e tem exatamente essa inspiração, a de fortalecer o modelo ZFM contribuindo com o desenvolvimento dos colaboradores das empresas – seu fator vital de realizações – aqui instaladas, na execução de processos de aprendizagem e evolução pessoal, favorecendo, por consequências, o crescimento do setor produtivo na direção da competitividade. Como primeiro evento do ano, ninguém melhor que os Notáveis de nossa terra para compartilhar seus conhecimentos, projetos e capacidade de partilhar inquietações e proposições. Vamos, pois, preparar as questões do debate, anotar compromissos, avançar as agendas e promover as condições para virarmos este jogo.

Agenda de superação

Temos muitos desafios pela frente e trabalhar com obstinação tem sido a mola das realizações deste modelo de acertos na redução das desigualdades regionais. Temos sido tímidos nas demonstrações desses acertos, razão pela qual não faltam na mídia do Sudeste constantes ataques a ZFM, desprovidos de fundamento, alguns, outros de decência e da coerência que a tiros a conhecer uma realidade para poder criticá-la. Portanto, cabe a nós, os atores locais, construir e executar uma Agenda de superação e transformação dessas dificuldades – impostas pela inépcia da gestão econômica – em oportunidades de recuperação, diversificação e interiorização do desenvolvimento. Apesar de habitarem a morada da mais preciosa biodiversidade do planeta, com mais de 20% dos princípios ativos da Terra, com uma província mineral gigantesca, apta a abastecer as demandas globais, e dispor de 1/5 da água doce de superfície, a Amazônia tem a metade dos 50 municípios brasileiros com os piores IDHs, sendo que 11 deles estão no Amazonas, onde a União recolhe mais de 50% das receitas federais da região norte. Temos feito nossa parte, contribuindo, e apesar de materializar um modelo baseado em renúncia fiscal, recolhemos mais de 54% da riqueza aqui produzida para os cofres do governo federal. Isso faz com que o Amazonas, no comparativo das contrapartidas federais, seja um dos 8 estados da União que mais contribui do que recebe. Resta-nos, pois, promover a união de todos os atores, especialmente a classe parlamentar amazônica, para que sejam aqui aplicados os recursos produzidos.

Tecnologia em rede

Por mais que seja altruísta, o modelo ZFM não foi instituído para financiar a formação em nível de mestrado e doutorado de estudantes do Brasil. Não temos porque financiar as pesquisas do agronegócio nas universidades do Centro-Oeste. Esses estados têm seus instrumentos de qualificação técnica, tecnologias de inovação, e geram excedentes de riqueza para esse fim. Temos demandas próprias, para agregar inovação tecnológica a produção sustentável de alimentos, para construir parques tecnológicos, não necessariamente em termos de engenharia e construção civil e sim colocando em rede os instrumentos, os laboratórios, as experiências e experimentos já consolidados e ora fragmentamos nessa dispersão institucional atávica, que nos empurra ao individualismo estéril. Somado talentos e esforços, vamos assegurar, aos gritos de defesa do bom senso e da justiça, que as verbas de P&D, recolhidas pelas empresas de informática, aqui sejam investidas. Para tanto, que seja revisto o papel do CAPDA, o comitê gestor das verbas de pesquisa. E que sua composição seja revista. Atualmente o Comitê está apinhado de burocratas descomprometidos com nossa gente, e ausentes da compreensão das infinitas possibilidades regionais de novos bionegócios e de consolidação da indústria de informação e comunicação, suas exigências de informação.

Financial Times

Neste mês, um Relatório do jornal inglês, Financial Times, consolidado como um periódico de jornalismo investigativo, com artigos que são verdadeiros estudos sistemáticos, sem o ranço do jargão acadêmico, trouxe uma análise do potencial do Brasil em Biotecnologia. Faz menção às novas parcerias de longo prazo entre os setores público e privado, e reconhece a atuação das instituições científicas, tecnológicas e de inovação, com as respectivas entidades de apoio do setor de biotecnologia do Brasil. Apesar de tudo, devemos reconhecer e buscar mecanismos de aproximação com o Brasil do Sudeste, que começa a apresentar avanços notáveis, sobretudo nas redondezas de universidades como as de Campinas e São Carlos, no estado de São Paulo, especializadas em produtos farmacêuticos para doenças tropicais e em produtos de saúde vegetal e animal para o setor de agronegócios. Todos conhecem o acervo da biodiversidade amazônica e se deparam com a escassez de cientistas e precariedade de infraestrutura regional. O jornal inglês destaca que a área de biotecnologia oferece boas oportunidades para pequenos investidores, mas o setor enfrenta um impasse: os fundos governamentais para pesquisa estão se esgotando rapidamente por causa da crise financeira e a desvalorização do real. O orçamento de 2016 para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação foi cortado em 24%. “A biotecnologia relacionada com a agricultura é a nossa melhor vantagem competitiva”, disse Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fapesp, a fundação de pesquisa de São Paulo. Mesmo assim, diz o jornal, “a revolução biológica é a solução” para a crescente rejeição de consumidores brasileiros ao uso de pesticidas na agricultura, o que, por sua vez, levou ao crescimento de pestes resistentes a certos tipos de químicos. O Peru, vizinho insistente para aproximar bionegócios e oportunidades, já é um dos maiores produtores de alimentos orgânicos do planeta. Eis, pois, uma, entre as infinitas possibilidades de diversificação do modelo ZFM, com possibilidade robusta de novas receitas, novos produtos, um novo tempo a favor da Amazônia, do Brasil e da Humanidade.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. 
Hoje, excepcionalmente dedicada a mensagem do presidente Wilson Périco. [email protected]

Biotech: o fio da meada

Alfredo Lopes
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A temática dos Debates Produtivos, em sua segunda edição, sobre Produção de Alimentos, focaliza um dos mais emergenciais e desafiadores problemas da humanidade. Como fazer para alimentar 7 bilhões de indivíduos? “Quem não alimenta não governa”, diriam os estrategistas. Esta questão é também uma insistência sintomática do Cieam, Fieam, Faea, as entidades de classe do setor produtivo – responsáveis por oferecer alimentação de boa qualidade e a preços justos para seus trabalhadores – e para a Afeam, a Agência de Fomento do Estado, que está gerando emprego no beiradão amazonense com as verbas da indústria para interiorizar a economia, e que vê na temática um desafio essencial. Daí, a partir dos Debates, emergirem alguns compromissos estrategicamente alinhavados. Todos eles focados na direção de partilhar força, talentos e caminhos. Além de produzir alimentos – o Amazonas produz só 10% do que come – a hora exige propor alternativas de respostas rápidas com identificação de novas modulações econômicas para fazer frente aos estragos que o encolhimento da indústria indiretamente provocou na arrecadação estadual.

É grave interromper o cronograma de pagamento das bolsas de estudos, como é grave, mais ainda, comprometer o atendimento urgente de saúde da população desfavorecida por consequências de uma crise que chegou mais forte do que parecia, para atores que não tem muito o hábito de planejar, portanto de prever e de se organizar. O jeito e o mote, portanto, é reforçar e consolidar parcerias entre quem pensa, empreende, inova, fomenta e produz soluções. Como dizia Dori, a peixe azul do filme Procurando Nemo, diante da perda momentânea da rota e do objetivo da viagem. “Continue a nadar, continue a nadar!”.

Neste contexto, e ainda a propósito do fechamento dos Debates, ocorrido no apagar das luzes de 2015, que ocorreu quase simultaneamente ao desfecho da Conferência do Clima, da Organização das Nações Unidas, o alerta do professor Jaques Marcovitch, um parceiro decisivo no desafio de ampliar na área de pesquisa e desenvolvimento as relações industriais e comerciais entre São Paulo e Amazonas, trouxe – no contexto dos primeiros alertas da aludida Conferência – os compromissos, responsabilidades e, sobretudo, oportunidades para a Amazônia. Assim como a Encíclicas do Papa Francisco, sobre a questão climática e ambiental. Laudato Si, a Amazônia ocupa um papel fundamental na discussão do futuro do planeta e da própria sobrevivência do homem na Gaia. E entre esses itens, o alerta do professor destacou a questão da segurança alimentar do ponto de vista político, nutricional e empresarial como uma das atividades decisivas no conjunto dos compromissos dos países em cuidar da saúde e da temperatura da Terra. Não é só produzir alimentos é saber como fazê-lo à luz da saúde global.

E em se tratando de produção de alimentos, as metodologias utilizadas pelo país à vista de seu potencial agrícola, agroflorestal e aquífero disponível, temos de reconhecer que caminhamos para trás, a despeito das conquistas do agronegócio. Nossos produtos correm o risco da exclusão do mercado se não forem ajustadas as questões socioambientais dos pesticidas na produção e do perfil das rações. O vizinho Peru é hoje uma referencia global de alimentação orgânica, ou seja, ambiental e sanitariamente correta. O café, do qual fomos o primeiro produtor por décadas seguidas, um lugar hoje ocupado pela Colombia, tem no Peru o segundo maior produtor e exportador de café orgânico, atrás apenas do México. Em 2013, o Peru exportou US$ 230 milhões de dólares de produtos orgânicos para Estados Unidos, Holanda, Canadá, Alemanha e Bélgica. Os principais produtos foram: café, banana, cacau, quinoa, jojoba, manga e maca. A castanha do Brazil, BN de Brazilian Nut, na verdade, é 70% Bolvian Nut. Ninguém aqui está reclamando que os outros avancem. Constata-se, apenas, que andamos para trás, na inclusão de tecnologias adequadas ao processo agrícola. E sequer chamamos o vizinho pra conversar… Produzimos, discretamente, 30 ton. de guaraná orgânico em Urucará, exportado para a França, mas não sabemos como vender, em escala, os peixes da Amazônia, seus temperos e acompanhamentos, os nutracêuticos, os cosméticos, a farmacopeia da eterna juventude, a evolução da biologia molecular que Alfred Wallace percebeu quando aqui chegou, há mais de 150 anos, o embrião biotecnologia, fio da meada da evolução, da perenidade humana e da prosperidade social.

ZFM: para onde?

Alfredo Lopes
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Açoitados pelo medo e apegados na afirmação da esperança, vivemos a contradição de um dilema que é – a um tempo – político, socioeconômico e existencial na medida do poder meditação de cada um. Buscamos vislumbrar um caminho em meio à insegurança jurídica e a penúrias econômica que castiga o modelo ZFM, penalizando, principalmente, aos despossuídos, os barrados no baile da acumulação e, miseravelmente, da contravenção que se banaliza e naturaliza num cotidiano sem utopia nem ‘teogonia para se encostar”, para ilustrar o cenário com “ E agora, José?” de Carlos Drumond.

Um modelo dependente do capital industrial que, em todos os recantos fabris do planeta, encolhe a cada dia na virtualidade digital do novo milênio. Acompanhem a China e rezemos pelos chineses, pelo tamanho do modelo e o estrago de um eventual tombo estrutural. O modelo fabril, no caso da ZFM, agoniza também pela inépcia federal e pela escassez de tecnologia, que agregaria inovação, diversificação e valor ao processo industrial e sua interiorização e inclusão das vocações adicionais, sobretudo biotecnológicas. O modelo também se amofina pela frágil competitividade, refém do incentivo capenga, que se baseia na renúncia e se radicaliza num vampiresco confisco. Em outras palavras, são tão gritantes as razões do medo que outra atitude nos resta senão empurrarmo-nos a todos a partilhar energias, criatividade e talento a fim de robustecer a esperança, no sentido do verbo esperançar – jamais de ficar esperando na posição de aguardar passivamente a mudança acontecer. Esperançar é construir a hora, antecipar a utopia, fazer da adversidade a dialética da transformação.

O modelo ZFM foi colocado de cabeça para baixo, na inversão de seu conceito e na inversao de seus propósitos. A triangulação inteligente entre comércio, indústria e agricultura foi desenhada para evitar a concentração industrial, promover as vocações naturais do patrimônio genético e inserir no mercado produtos e receitas capazes de ocupar racionalmente o vazio amazônico e integrar suas vocações continentais na dinâmica econômica nacional e global. Em vez disso, o modelo foi empurrado para a produção industrial sem reinvestir nos demais setores os dividendos das riquezas produzidas. Resultado: com o advento da crise e com o perfil da produção industrial que não deu prioridade aos bens de primeira necessidade, a ZFM precisa se reinventar, urgentemente, para subsistir, na busca de novas modulações econômicas que utilizem o modelo atual como ponto de partida de ampliação e regionalização fabril.

Um acontecimento extraordinário, nesse contexto de fabricação da esperança, se deu com o lançamento da obra “Pan-Amazônia: visão histórica, perspectivas de integração e crescimento”, dos Organizadores: Osiris M. Araujo da Silva e Alfredo Kingo Oyama Homma. Trata-se de uma obra interdisciplinar, densa, reflexiva e proativa, com perspectiva da Amazônia Continental, portanto, integrada e integralizadora, convidando os governos e demais atores do Continente, mesmo aqueles que não compartilham o bioma florestal, a debruçar-se sobre sua importância estratégica, climática, de ciência, tecnologia e inovação para oferecer respostas para o Brasil, seus vizinhos e toda a humanidade. De quebra, uma chance única, num contexto belicoso e destrutivo que toma conta da Ásia e sua interface ocidental, de demonstrar o imperativo da comunhão como instrumento de revolução pacífica e crescimento equilibrado ambientalmente, socialmente justo e economicamente próspero. Olhando do ponto de vista local, sem perder o alcance holístico da Panamazônia, vale a pena começar a leitura pelo artigo “Zona Franca de Manaus (ZFM): circunstâncias históricas, cenário contemporâneo e agenda de aperfeiçoamento”, de José Alberto da Costa Machado e Rosa Oliveira Pontes. Num recorte histórico extraordinário, posto que denso e interpretativo, os autores analisam caminhos e descaminhos deste acerto fiscal admirável e sua temerária desconstrução e esvaziamento se não formos capazes de fazer cumprir a lei, executar o projeto e exercer o sagrado dever de casa. Só assim saberemos como, porque e para onde vai caminhar a ZFM.

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O açaí do Paraná

Alfredo Lopes
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“A senhora sabe de onde é extraído o fruto do açaí para fazer esta delícia que todos gostam”, perguntou o turista Manauara, um tanto quanto perplexo no verão paulistano de Ubatuba, de ver a aceitação do Poderoso Açaí – nome do estabelecimento – compartilhando com o cupuaçu, as maravilhas de sucos e sorvetes amazônicos. “Sei, sim – respondeu a proprietária sorridente – do Paraná”. Pois é, pensou o curumim, acanhado e desapontando com a timidez publicitária de sua terra, que não sabe vender para o mundo as delícias do exotismo que produz. Toma pra deixar de ser besta… Bucaberta, como se diz no Baixo Amazonas. O Paraná, além da goma – a fécula de mandioca da qual se faz a tapioca do cheese-caboquinho – fornece a fama e a imagem de produzir dois dos produtos mais emblemáticos da Amazônia. É bem verdade que os equipamentos e máquinas que respondem pelo acabamento da deliciosa cadeia, são da terra da araucária, uma frondosa representação florestal. Comunicação tímida é a base dos desencontros, atrasos e prejuízos, nas relações em todos os níveis, das pessoas entre si e destas com o ambiente e as oportunidades a sua frente.

É o que dá a política da intocabilidade, como se a floresta fosse uma vaca intocável das divinas tetas da Índia. Falar em economia agroecológica, reflorestamento da floresta usurpada, manejar a riqueza com inteligência a favor do caboco da Amazônia é pronunciar o nome do Capeta na casa do Senhor. O açaí nasce nos estados da Amazônia e não consta que tenha sido domesticado em outros biomas, como fizeram os paulistas com a seringueira, no Noroeste paulista, hoje o maior produtor de borracha do Brasil, e em breve, do mundo, se o IAC, Instituto Agronômico de Campinas seguir investindo na genética produtiva da Hevea brasilienses, com superclones sem porongas, apenas com as luzes naturais da inovação, de uma biotecnologia que, de tão longínqua, nos envergonha de não abrigar, como diria o empresário de roupas profissionais Augusto Rocha.

Em dezembro último, na segunda edição dos Debates Produtivos, ocorrido no Centro da Indústria, com inspiração da Agência de Fomento, Afeam, da batuta da Federação da Agricultura e da Indústria, foram colocados dedos sujos de barro – de onde na alegoria bíblica do Éden teria surgido a vida humana – na ferida das omissões no que se refere à produção de alimentos. Um estado que importa 90% da comida que consome precisa parar para pensar a credibilidade de sua gestão. A Afeam, a rigor, é quem tem segurado a onda do emprego no Beiradão, usando parcela discreta dos recursos pagos para o interior para gerar – com o Banco do Povo – o emprego que a crise reduziu vertiginosamente. Daí o tema nas entidades do setor produtivo ter sido a discussão da viabilidade de implantação do Pólo Agroindustrial de hortifrutigranjeiro de Presidente Figueiredo. Dinheiro para isso não é problema, como tem sido para a secretaria de Produção Rural onde, apesar dos esforços, até o leite se recusa a sair das pedras. Consolidada a modelagem ela se aplicará aos demais municípios da Região Metropolitana de Manaus. Sim, um polo, entre os demais – que estão, quase todos alcançados/açoitados pela crise – para produzir comida e abastecer a base produtiva da Zona Franca de Manaus e seus responsáveis, a população. Uma resposta rápida para gerar receita e conter sua evasão com a compra externa de tanto pão de cada dia. A escolha prioriza uma municipalidade ligada à Manaus por estrada, com terras abundantes, água, infraestrutura de energia e comunicação, além de alguns ensaios agrícolas bem sucedidos. A Embrapa Amazônia Ocidental tem um cardápio de acertos em produtos já testados e aprovados pelo mercado. Nos Debates, a indústria – que repassa para o Estado quase R$ 1 bilhão para a economia do interior – destacou que seus cem mil e tantos (?) operários comem frango de Santa Catarina, tambaqui do Mato Grosso e Rondônia, temperados com cheiro verde do Nordeste, farinha do Acre, tomate de São Paulo, a um custo de refeição, que compromete a saúde dos colaboradores, pelo risco da logística precária, a planilha de custos e a reputação agrícola dos nativos. Tecnologia adaptadas ao clima, ao controle de pragas, em todas as modalidades de agroecologia, além dos recursos pagos pelas empresas, já estão disponíveis. Só falta enfiar o pé na boa e fecunda lama. Quem não tem competência para garantir segurança alimentar não pode se estabelecer. Daí a obsessão do governo estadual para produzir proteína de peixe. Além do açaí, precisamos da tradição agrícola, integrada inteligentemente com sua base industrial, como se faz no Paraná… Vai encarar?

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                        Goethe e a CPMF                    
                


                

                    

                    

                        Alfredo Lopes
                        
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“Diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és. Saiba eu com que te ocupas e saberei também no que te poderás tornar.” A frase é de Johannes Goethe, o maior escritor/pensador alemão de todos os tempos. Ele colocou em poemas, romances, peças de teatro… o esplendor e a contradição da alma humana.  Nossos pais, muitos deles, não leram Goethe mas vivenciaram os reflexos de seus poemas e axiomas sobre a existência. A rigor, Goethe traduz os reflexos do Renascimento na Europa dividida  do Século XVIII, entre a Igreja da Reforma e da Contra Reforma, empenhada  em ser uma boa companhia para as mentes libertárias que buscavam deixar no passado o obscurantismo e a desumanização medieval.


Goethe inspirou poetas, filósofos, psicólogos e, pasmem, até os opressores, na medida em que foi usado pelo poder temporal para fazer com que as pessoas acreditassem nas aparências, nas sombras da publicidade, projetadas nas paredes platônicas da caverna da enganação. Os opressores, neste contexto, devem sempre ser flagrados na hipocrisia de seus propósitos. Aí, também, Goethe é atual.  Afinal,  as aparências enganam, como alertava o filósofo Platão, ao ilustrar, com o Mito das Cavernas, que as pessoas entendem, na condição de moradores primitivos de uma caverna da ilusão, que a verdade dos fatos é aquilo que elas veem projetada nas paredes de suas crenças. O poder, desse ponto de vista, busca freneticamente, mostrar que é bom companheiro, que representa o bem coletivo. O nome disso é ideologia, ou propaganda enganosa. Maldita publicidade política da enganação que transforma o Estado em bálsamo milagroso para alívio da exclusão social por ele promovida!


Serve de exemplo o discurso de Uruguaiana, onde milhares de desabrigados foram estimulados a acreditar em pronta intervenção federal. A mesma prosopopeia de Mariana, com uma semana de atraso de um discurso inflamado na veemência e esvaziado e defasado entre fala e providência. Em Mariana, assim como em Uruguaiana, ou em todo o Brasil com este vexame imposto pelo mosquito, o vazamento da barragem trouxe à luz o escancarado descaso da União com o homem comum, com aquele cidadão que precisa que o governo faça bem sua parte. E que transforme a dinheirama de impostos que arrecada em contrapartida verdadeira da ação social. O grupo político que está no poder, decididamente, não é bom companheiro, exatamente pelo divórcio entre decência e transparência de conduta. E o cidadão das ruas já percebeu isso, como mostra a recusa popular expressa nas pesquisas, e  como revelam o perfil de seus companheiros. Num volume crescente, quase todos  estão implicados em nebulosos e escabrosos demonstrativos de assalto ao erário. Alguns já são detentos por esta razão.  Por isso, não faz sentido o discurso da mudanca, baseado no aumento da carga de impostos, rumo a superação de um cenário adverso que este governo e seus companheiros de viagem, criaram. Falta-lhes credibilidade e os indicadores da necessária seriedade para promover a transformação. E falta-lhes reputação para gerenciar o volume de recursos que já começaram a confiscar em todas as esferas da relação pública, na espera do golpe fiscal em nome da saúde do cidadão, a CPMF, a reprise da enganação…

                

            


        

    
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