Marco Temporal avança no Senado, entenda mais sobre o projeto
O texto do projeto do Marco Temporal propõe a transferência da autoridade de demarcação do Executivo para o Congresso Nacional, ...
O texto do projeto do Marco Temporal propõe a transferência da autoridade de demarcação do Executivo para o Congresso Nacional, ...
A ferrovia Ferrogrão, projeto de infraestrutura de grande porte com efeitos profundos e multifacetados na região amazônica, está no centro ...
Em um momento histórico para a inclusão linguística no Brasil, a primeira tradução oficial da Constituição Brasileira em língua indígena ...
O Brasil atingiu 203.062.512 habitantes em 2022. É o que diz o Censo Demográfico 2022, divulgado nesta 4ª feira (28.jun.2023) ...
Quando o Rei do Futebol disse que o Brasil não sabe votar porque elegia maus políticos, se o PL 2720 ...
Supremo Tribunal Federal defende a Lei que salvaguarda Mata Atlântica e veta ação iniciada no governo Bolsonaro: Entenda as ameaças ...
Após sistematizar operações de segurança contra o garimpo ilegal e exigir a emissão de nota fiscal eletrônica (NFE) no comércio de ouro, o governo ...
Moraes citou o caso específico julgado pelo STF para justificar a ilegalidade do marco. O ministro lembrou que os indígenas ...
Centenas de indígenas de diferentes etnias aguardam acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ...