Tag: STF
Economia e Política
STF retoma julgamento do marco temporal em meio à ofensiva do agronegócio
STF deve julgar marco temporal em dezembro após agronegócio pedir suspensão de demarcações de Terras Indígenas anunciadas na COP30.
Editorial BAA
O STF e a democracia em movimento
Ao destacar que não há justiça sem compromisso ambiental, Fachin trouxe a pauta climática para o centro do debate jurídico. O país espera que o STF seja aliado na defesa da Amazônia, dos povos originários e das gerações futuras. A crise climática não pode ser relativizada: é questão de sobrevivência nacional.
Brasil e o Mundo
STF veta arrecadação de royalties minerais pelo estado do Amazonas
STF decide que apenas a União pode arrecadar royalties minerais, limitando o Amazonas à função de fiscalização dos repasses em seu território.
Coluna Follow-Up
Luz no fim do feed: o STF, as plataformas e a repactuação civilizatória
“A democracia, como a floresta, precisa de vigilância, de raízes profundas e de quem esteja disposto a protegê-la do que há de mais tóxico....
Coluna Follow-Up
Alguma coisa está fora de ordem: Justiça Eleitoral, Crime Organizado e o Urgente Controle das Apostas Online
O Brasil se encontra em um momento decisivo, em que é fundamental garantir a ordem e a justiça em diversas esferas. A atuação firme da Justiça Eleitoral no combate ao crime organizado e a urgência de regulamentar e fiscalizar as apostas online são questões que andam lado a lado. Ambas demandam ações coordenadas das autoridades para proteger o processo democrático, o bem-estar social e a recuperação econômica do país.
Sem categoria
Presidente do TCE-AM reforça legalidade em reunião com ministro do STF
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, demonstrou mais uma vez sua dedicação em assegurar que as...
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A indústria brasileira precisa se conhecer melhor
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Amazônia
Leão XIV na América Latina: a doutrina da vida diante da Doutrina Donroe
O poder deve servir à vida. Nunca o contrário.“Da...
Amazônia
Fazendas em terras indígenas na Amazônia recebem quase R$ 40 milhões em crédito
Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.
Mudanças Climáticas
Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento
O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.


