Tag: STF

Alguma coisa está fora de ordem: Justiça Eleitoral, Crime Organizado e o Urgente Controle das Apostas Online

O Brasil se encontra em um momento decisivo, em que é fundamental garantir a ordem e a justiça em diversas esferas. A atuação firme da Justiça Eleitoral no combate ao crime organizado e a urgência de regulamentar e fiscalizar as apostas online são questões que andam lado a lado. Ambas demandam ações coordenadas das autoridades para proteger o processo democrático, o bem-estar social e a recuperação econômica do país.

Presidente do TCE-AM reforça legalidade em reunião com ministro do STF

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, demonstrou mais uma vez sua dedicação em assegurar que as...

É preciso priorizar a economia do Brasil e celebrar trégua nas questões ideológicas

“A colaboração entre os poderes, longe de ser uma opção, é uma necessidade premente para que o Brasil, para além da polarização ideológica, supere suas adversidades econômicas com equilíbrio e justiça social.”

STF descarta inconstitucionalidade na política ambiental, mas exige plano para Amazônia e Pantanal

O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger os biomas brasileiros, entretanto cobrou maior efetividade nas ações

Instituto Socioambiental intervém no STF contra nova lei do Marco Temporal

O Instituto Socioambiental (ISA) solicitou, nesta segunda-feira (15), sua admissão como amicus curiae nas três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que tramitam no Supremo...

PT pressiona STF a derrubar marco temporal das terras indígenas

STF recebe ação de partidos contra a lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas, dando um novo capítulo ao intenso debate sobre direitos territoriais e legislação indigenista no Brasil.

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