Tag: STF
Clima e Natureza
Governo vê risco ambiental em mudanças no Código Florestal e avalia acionar STF
Mudanças no Código Florestal aprovadas pela Câmara acendem alerta sobre riscos à biodiversidade e governo considera levar caso ao STF.
Brasil e o Mundo
Congresso acelera debate sobre mineração em terras indígenas após decisão do STF
Decisão judicial expõe disputa entre interesses econômicos, direitos indígenas e riscos ambientais na Amazônia, com avanço de propostas e ofensivas no Legislativo.A regulamentação da...
Povos Originários
Mais de 1.300 pedidos expõem lobby da mineração em terras indígenas
Relatório denuncia lobby para ampliar a mineração em terras indígenas e acende alerta sobre impactos ambientais e sociais.
Desenvolvimento Regional
O pacto federativo como critério de avaliação governamental
O pacto federativo brasileiro não é uma abstração jurídica nem um enfeite constitucional. Ele é, na essência, um acordo de sobrevivência nacional, firmado para permitir que realidades profundamente desiguais convivam sob o mesmo Estado, com equilíbrio, coesão e justiça.
Coluna Follow-Up
O Supremo só se salva se escolher o caminho mais difícil
“E não apenas a opinião pública: as instituições do setor público, os atores do setor produtivo, a academia, as organizações da sociedade civil e...
Clima e Natureza
ONGs acionam STF contra derrubada de vetos à lei de licenciamento ambiental
ONGs levam ação ao STF contra vetos à lei de licenciamento ambiental, citando riscos à saúde, ecossistemas e insegurança jurídica.
Artigos populares
Brasil e o Mundo
A história subterrânea do racismo brasileiro e as sombras do nazismo
"No Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra,...
Brasil e o Mundo
A indústria brasileira precisa se conhecer melhor
“Com o Observatório da Indústria, a FIEAM amplia o...
Amazônia
Leão XIV na América Latina: a doutrina da vida diante da Doutrina Donroe
O poder deve servir à vida. Nunca o contrário.“Da...
Amazônia
Fazendas em terras indígenas na Amazônia recebem quase R$ 40 milhões em crédito
Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.
Mudanças Climáticas
Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento
O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.


