Decisão judicial expõe disputa entre interesses econômicos, direitos indígenas e riscos ambientais na Amazônia, com avanço de propostas e ofensivas no Legislativo.
A regulamentação da...
O pacto federativo brasileiro não é uma abstração jurídica nem um enfeite constitucional. Ele é, na essência, um acordo de sobrevivência nacional, firmado para permitir que realidades profundamente desiguais convivam sob o mesmo Estado, com equilíbrio, coesão e justiça.
