Tag: STF

Governo vê risco ambiental em mudanças no Código Florestal e avalia acionar STF

Mudanças no Código Florestal aprovadas pela Câmara acendem alerta sobre riscos à biodiversidade e governo considera levar caso ao STF.

Congresso acelera debate sobre mineração em terras indígenas após decisão do STF

Decisão judicial expõe disputa entre interesses econômicos, direitos indígenas e riscos ambientais na Amazônia, com avanço de propostas e ofensivas no Legislativo.A regulamentação da...

Mais de 1.300 pedidos expõem lobby da mineração em terras indígenas

Relatório denuncia lobby para ampliar a mineração em terras indígenas e acende alerta sobre impactos ambientais e sociais.

O pacto federativo como critério de avaliação governamental

O pacto federativo brasileiro não é uma abstração jurídica nem um enfeite constitucional. Ele é, na essência, um acordo de sobrevivência nacional, firmado para permitir que realidades profundamente desiguais convivam sob o mesmo Estado, com equilíbrio, coesão e justiça.

O Supremo só se salva se escolher o caminho mais difícil

“E não apenas a opinião pública: as instituições do setor público, os atores do setor produtivo, a academia, as organizações da sociedade civil e...

ONGs acionam STF contra derrubada de vetos à lei de licenciamento ambiental

ONGs levam ação ao STF contra vetos à lei de licenciamento ambiental, citando riscos à saúde, ecossistemas e insegurança jurídica.

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