Tag: STF

Governo vê risco ambiental em mudanças no Código Florestal e avalia acionar STF

Mudanças no Código Florestal aprovadas pela Câmara acendem alerta sobre riscos à biodiversidade e governo considera levar caso ao STF.

Congresso acelera debate sobre mineração em terras indígenas após decisão do STF

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Relatório denuncia lobby para ampliar a mineração em terras indígenas e acende alerta sobre impactos ambientais e sociais.

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ONGs acionam STF contra derrubada de vetos à lei de licenciamento ambiental

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