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Mudanças no Código Florestal aprovadas pela Câmara acendem alerta sobre riscos à biodiversidade e governo considera levar caso ao STF.

Decisão judicial expõe disputa entre interesses econômicos, direitos indígenas e riscos ambientais na Amazônia, com avanço de propostas e ofensivas no Legislativo. A regulamentação da...

Relatório denuncia lobby para ampliar a mineração em terras indígenas e acende alerta sobre impactos ambientais e sociais.

O pacto federativo brasileiro não é uma abstração jurídica nem um enfeite constitucional. Ele é, na essência, um acordo de sobrevivência nacional, firmado para permitir que realidades profundamente desiguais convivam sob o mesmo Estado, com equilíbrio, coesão e justiça.

“E não apenas a opinião pública: as instituições do setor público, os atores do setor produtivo, a academia, as organizações da sociedade civil e...

ONGs levam ação ao STF contra vetos à lei de licenciamento ambiental, citando riscos à saúde, ecossistemas e insegurança jurídica.