O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger os biomas brasileiros, entretanto cobrou maior efetividade nas ações
O Instituto Socioambiental (ISA) solicitou, nesta segunda-feira (15), sua admissão como amicus curiae nas três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que tramitam no Supremo...
STF recebe ação de partidos contra a lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas, dando um novo capítulo ao intenso debate sobre direitos territoriais e legislação indigenista no Brasil.
A Terra Indígena Apyterewa, localizada no sul do Pará, se tornou cenário de um novo episódio de violência nesta segunda-feira (4/12). Uma emboscada a...
Na última terça-feira (26), cinco proeminentes organizações da sociedade civil emitiram uma nota pública manifestando inquietações sobre as teses jurídicas apresentadas no julgamento do...
No recente julgamento que marcou a história ao declarar a inconstitucionalidade do marco temporal das terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na...
