Tag: STF

É preciso priorizar a economia do Brasil e celebrar trégua nas questões ideológicas

“A colaboração entre os poderes, longe de ser uma opção, é uma necessidade premente para que o Brasil, para além da polarização ideológica, supere suas adversidades econômicas com equilíbrio e justiça social.”

STF descarta inconstitucionalidade na política ambiental, mas exige plano para Amazônia e Pantanal

O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger os biomas brasileiros, entretanto cobrou maior efetividade nas ações

Instituto Socioambiental intervém no STF contra nova lei do Marco Temporal

O Instituto Socioambiental (ISA) solicitou, nesta segunda-feira (15), sua admissão como amicus curiae nas três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que tramitam no Supremo...

PT pressiona STF a derrubar marco temporal das terras indígenas

STF recebe ação de partidos contra a lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas, dando um novo capítulo ao intenso debate sobre direitos territoriais e legislação indigenista no Brasil.

Agente da FUNAI é ferido em emboscada de desintrusão da Terra Apyterewa

A Terra Indígena Apyterewa, localizada no sul do Pará, se tornou cenário de um novo episódio de violência nesta segunda-feira (4/12). Uma emboscada a...

Posicionamento do STF sobre marco temporal é questionado por organizações civis

Na última terça-feira (26), cinco proeminentes organizações da sociedade civil emitiram uma nota pública manifestando inquietações sobre as teses jurídicas apresentadas no julgamento do...

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A indústria brasileira precisa se conhecer melhor

“Com o Observatório da Indústria, a FIEAM amplia o...

Fazendas em terras indígenas na Amazônia recebem quase R$ 40 milhões em crédito

Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.

Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento

O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.