Tag: segurança jurídica

Amazônia e o “complexo de vira-lata” – Coluna Follow Up

“Fomos nós que fizemos tudo para sermos esquecidos apesar desta cara de pidão, ou de frustração, que permanece em cada um de nós, patologicamente alcançados pela síndrome do vira-lata”.

Pesquisas da USP vão contribuir para rigor científico na área de segurança pública

Projetos estão entre os 23 aprovados no Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses para gerar conhecimento, estabelecer protocolos na área...

Reforma Tributária: o Brasil sendo Brasil

“No geral, o relatório tem boas considerações e recomendações de reforma tributária. Mas, claro que, em tributação, mais do que boas intenções, valem os...

Precisamos de segurança e respeito

“Reforço aqui todo nosso respeito e reconhecimento ao trabalho da Superintendência e dos servidores da Suframa! E repetimos, para gerar tantos benefícios, precisamos de segurança jurídica e respeito”.

O que é a Suframa?

Desenhada e planejada pelo Regime Militar, dentro de uma perspectiva de Desenvolvimento Regional do Norte do Brasil, o projeto contava com a instalação de três polos distintos, um agropecuário, um comercial, e um industrial - onde reside o Polo Industrial de Manaus (PIM), o terceiro maior do país.

​O vírus da desindustrialização

Para investir em máquinas e equipamentos, precisa-se de medidas que facilitem e estimulem a recuperação dos empregos e do crescimento econômico, que possibilitem o aumento da competitividade, reduzindo o "Custo Brasil", e não de procedimentos errôneos que criam mais burocracia e dificultam investimentos, atrapalhando o desempenho das empresas.

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O rio além da draga – PARTE II – Antes da concessão, o rio e seus habitantes – Coluna Follow-Up

A concessão de uma hidrovia amazônica começa muito antes do leilão. Começa pelo reconhecimento de que o rio já possui usuários, economias, culturas e regras de convivência construídas ao longo de gerações. Um contrato pode organizar investimentos e cobrar por serviços comprovadamente entregues, mas sua legitimidade dependerá da capacidade de proteger a vida que precede a concessão e continuará no território depois dela.

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Fumaça volta a cobrir a capital, expõe crianças e...

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“Da pressão sobre o STF às articulações bolsonaristas em...

O rio além da draga – PARTE I – Coluna Follow-Up

A mobilização das entidades do Amazonas para trazer os atores federais ao debate logístico merece ser reconhecida. Durante muito tempo, a navegação amazônica foi tratada em Brasília como uma facilidade concedida pela geografia: rios largos, extensos e aparentemente inesgotáveis dispensariam a disciplina de planejamento reservada às rodovias, ferrovias e portos. As secas de 2023 e 2024 expuseram o preço dessa ilusão. A presença recente do Ministério de Portos e Aeroportos, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação e do DNIT abre uma oportunidade que a região não deve desperdiçar. Para aproveitá-la, será preciso qualificar o debate e distinguir uma obra necessária em certos pontos de uma política capaz de organizar todo o sistema.