A quem devemos a soberania sobre a Amazônia?

Conhecer a Amazônia e o que ela representa para o mundo é tarefa de casa de todos nós e, mais ainda, conhecer as raizes determinantes da instituição militar no posse e guarda da soberania brasileira sobre este imensurável e não suficientemente estudado patrimônio natural.

Gina Moraes
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No momento em que a Amazônia volta à berlinda mundial por conta das queimadas, conflitos, fora de hora e lugar, estremecem, mais uma vez, as relações entre as instituições da República. Atendendo a uma interpelação do Partido Verde contra a presença militar na Amazônia (sic!),a ministra Carmen Lúcia, do STF, pediu explicações ao Poder Executivo sobre a presença das Forças Armadas na na região. A manifestação pessoal do ministro Augusto Heleno, ex comandante militar da Amazônia, traduz o equívoco e ilustra a desarticulação entre os poderes. “…a pergunta a ser feita é outra: o que seria da Amazônia sem os Militares?”. Longe, porém, de entrar nesta arena, cabe a nós, que aqui vivemos, pontuar uma desarticulação muito mais grave e prejudicial à Nação entre o Norte e o Sul no contexto da brasilidade.

O Brasil não acaba na Bahia

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Gina Moraes é advogada e presidente da
Comissão de Defesa da Zona Franca de Manaus na OAB-AM

Basta olhar os cadernos, livros e apostilas do ensino médio e, muitas vezes, do ensino superior no Brasil, para entender essa ruptura danosa deste país. Um disfarçado descaso com sua porção amazônica. Os livros didáticos e paradidáticos, em geral, chegam no máximo a tematizar a Bahia, de Jorge Amado, e sua Tieta do Agreste com ajuda da Rede Globo. Esporadicamente fazem menções à Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freyre, e desconhecem Samuel Benchimol e seus 115 títulos sobre a Amazônia. Como conectar sem equalizar os cabos do conhecimento? O que foi a Cabanagem na Amazônia e a Revolução Praieira de Pernambuco? O que as duas revoltas tem em comum?

Pingos nos is?

Dois historiógrafos da Amazônia, Mario Ypiranga Monteiro e Arthur Cézar Ferreira Reis, apontam dois militares como os artífices da construção Amazônia Brasil – que era Amazônia Espanha, pelo Tratado de Tordesilhas, de 14 -, ou seja, estarmos hoje sob a soberania brasileira. Isso mesmo, graças aos militares, este país das Águas e da maior diversidade biológica, pertence ao Brasil. Estamos falando do brigadeiro de Infantaria de Marinha, Manuel da Gama Lobo de Almada, o maior e melhor administrador da Amazônia Ocidental,”um dos mais ilustres oficiais portugueses mandados ao continente americano, o maior administrador do Amazonas no Período Colonial e, sem dúvida, o maior servidor de Portugal na Amazônia”, segundo Mário Ypiranga. Outro militar, o Alferes Pedro Teixeira, incorporou todo o vale do Solimões/Amazonas ao Reino de Portugal. Ambos fizeram a Amazônia, possessão espanhola, aprender a falar português.

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O Tratado de Tordesilhas

Reconhecimento constitucional

Não é por outro motivo que a Constituição Brasileira, no Título V, trata da Defesa do Estado e da Instituições Democráticas e o Capítulo II, art. 142, especifica que as Forças Armadas, que “são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Há um reconhecimento legítimo é inquestionável acerca do compromisso e gestão da Amazônia por parte das Forças Armadas. Desconhecer esse perfil republicano significa desconhecimento do memorial militar brasileiro.

Cobiça internacional

Conhecer a Amazônia e o que ela representa para o mundo é tarefa de casa de todos nós e, mais ainda, conhecer as raízes determinantes da instituição militar no posse e guarda da soberania brasileira sobre este imensurável e não suficientemente estudado patrimônio natural. Entretanto, existem muito mais saberes sobre nossa região nas bibliotecas e no núcleo duro de poder político nos países fora do Brasil. Nossas instituições acadêmicas padecem de recursos para inventariar a biodiversidade e, de modo sustentável, levar alguns princípios ativos para o mercado. Fora a instituição militar, quem tem projeto de desenvolvimento sustentável para a região? E tem sido feito pelas Forças Armadas para preservar, desenvolver e proteger esta região riquíssima que os países centrais desde sempre cobiçam.

Alimentação e medicamentos naturais

Na gestão do general Guilherme Teophilo Cals, no Comando Militar da Amazônia, em 2016, uma experiência de parceria entre o Exército e o Ministério da Ciência e Tecnologia, através do Inpa, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia para o desenvolvimento de soluções nutricionais e medicinais nos Batalhões de Fronteira. Ciência e Segurança trabalhando pelos batalhões e pela comunidade que se forma em seu entorno. Lembrando, a propósito, que compete a esses batalhões cuidar de 17 mil quilômetros para proteção do território Amazônico. Não é sem motivo que as populações ribeirinhas estimam a instituição militar com prioridade afetiva. Chega de desavença e implicância. Se o país precisa de união para superar seus gargalos, a Amazônia precisa do Brasil, de suas instituições e de compromisso, conhecimento e cumplicidade para construirmos uma nova civilização.

Redação BAA
Redação BAA
Redação do portal BrasilAmazôniaAgora

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