Em carta assinada por 90 entidades, setores do agronegócio exigem que Lula sancione PL da Devastação. O projeto de lei ignora a crise climática e ameaça biomas, comunidades tradicionais e órgãos ambientais.
Um grupo de 90 entidades empresariais enviou uma carta ao presidente Lula pedindo a sanção integral do PL 2.159/2021, apelidado de “PL da Devastação”. Aprovado pela Câmara em 17 de julho, o projeto flexibiliza o licenciamento ambiental ao permitir autodeclarações e licenças automáticas, inclusive para empreendimentos de alto impacto, como mineração, hidrelétricas e expansão agropecuária.
O que está em jogo?
A proposta autoriza aprovações sem análise técnica prévia, o que pode favorecer desmatamento, queimadas e degradação de biomas como Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica, além de enfraquecer os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Críticos apontam a fragilização de órgãos como Ibama e Funai, riscos de insegurança jurídica e maior influência de interesses privados sobre decisões públicas. O texto ignora a crise climática, sem mencionar emissões de CO₂ ou impactos ambientais.
Entre a pressão ruralista e os compromissos climáticos
A pressão pela sanção vem de entidades como Aprosoja, CNI, FIESP e a Frente Parlamentar Agropecuária, que defendem o projeto como forma de “desburocratizar” o setor produtivo. Já ambientalistas, juristas e movimentos sociais promovem protestos, notas técnicas e campanhas contra o projeto. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou o PL como um “tiro no pé”, inclusive para o agronegócio. Lula tem até 8 de agosto para sancionar ou vetar o projeto.
