Tag: pl da devastação

ONGs acionam STF contra derrubada de vetos à lei de licenciamento ambiental

ONGs levam ação ao STF contra vetos à lei de licenciamento ambiental, citando riscos à saúde, ecossistemas e insegurança jurídica.

NOTA TÉCNICA — “O PL da Devastação” e os prejuízos aos acordos multilaterais e os riscos à competitividade do agronegócio brasileiro

"PL da Devastação fragiliza: cláusulas ambientais; exigências de rastreabilidade; compromissos socioambientais da cadeia pecuária e agrícola" Data: 27 de novembro de 2025 Brasil Amazônia Agora...

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Marina Silva indica que o presidente Lula deve vetar parcialmente o PL da Devastação. Ministra defende a proposição de novas alternativas.

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