As obras na rodovia são motivo de discussão devido aos seus potenciais impactos ao meio ambiente; com a queda de liminar, governo foca em dar andamento ao processo de pavimentação
No último dia 08, o Tribunal Federal autorizou a retomada de obra na BR-319, na Amazônia. Após queda da liminar emitida pelo Ibama que impedia o andamento do projeto de pavimentação da rodovia, o governo agora retoma estudos para destravar as obras, que estavam suspensas por preocupações ambientais. O plano, até o final do ano, é montar um cronograma a fim de apontar as medidas necessárias para o andamento do processo.
A BR-319, oficialmente Rodovia Álvaro Maia, é uma rodovia federal que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Construída na época da ditadura militar, ela foi abandonada tempos depois e, tomada pela vegetação, apresenta grandes desafios em seu funcionamento. Quase metade dos seus 880 quilômetros de extensão não é asfaltado e fica intrafegável durante a temporada de chuvas.
Em entrevista ao Metrópoles, o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides, avalia que é necessário dar maturidade ao projeto antes de começar, efetivamente, as obras de pavimentação, ainda sem previsão de retomada. “O resultado desses estudos vai apontar para que condicionantes [que precisam ser implementadas] e só a partir daí é que você pode dizer: cumpridas essas etapas, tem-se, então, a etapa de obras. O que a gente está propondo é antecipação do futuro”, diz Benevides.
Os dilemas em torno da BR-319
Atualmente, há falta de consenso a respeito da retomada da obra, que reacende um impasse de décadas e traz divergências dentro do próprio governo. Por estar cercada de áreas preservadas da floresta amazônica, a pavimentação pode afetar estas áreas agravar crise climática, segundo pesquisadores, além de provocar possíveis mudanças no fluxo das chuvas e facilitar atividade de grileiros e invasões de terras indígenas.
Marina Silva, a ministra do Meio Ambiente do atual governo, possui embates com deputados em relação ao ritmo de retomada da revitalização da BR: ela não se declara contra, mas pontua que é imprescindível que as obras ocorram considerando a sustentabilidade. Segundo ela, o desenvolvimento pode ocorrer, mas deve ser sustentável.
“Ou será sustentável, ou não será”
Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente
Outros ambientalistas defendem posicionamento contrário, alegando que realizar a pavimentação para retomada da rodovia trará mais impactos negativos do que benefícios ao desenvolvimento local. “A reconstrução e asfaltamento do trecho do meio da BR-319 é um empreendimento que, hoje, não tem viabilidade socioambiental”, afirmou Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, ao jornal Nexo. “Levará a uma explosão do desmatamento numa região que é marcada pela ausência do Estado. Sem garantia de governança regional, não há como licenciar esta obra”, diz.
Benevides reconhece a complexidade das obras na rodovia, mas argumenta que os riscos podem ser mitigados a partir da presença governamental na região.“É preciso conciliar três cenários: uma ação urgente, uma ação de médio a longo prazo para a entrega da BR consolidada, e tudo isso numa perspectiva de sustentabilidade. Isso não é impossível”, garante o subsecretário.
Desenvolvimento regional
Por outro lado, diversos setores da iniciativa privada da região, e especialistas mais ligados a pautas da economia e da infraestrutura logística, defendem que a obra é uma urgência e que pode contribuir com o desenvolvimento sustentável da região se for feita seguindo os parâmetros corretos de sustentabilidade ambiental.
A principal atividade econômica do estado do Amazonas, onde fica a maior parte da rodovia, se dá por atividades industriais da Zona Franca de Manaus, onde uma série de produtos de tecnológicos utilizados pelos brasileiros são produzidos. Entretanto, a logística desses produtos é imensamente dificultada pela inviabilidade de utilizar a rodovia muitas vezes, obrigando as empresas a darem a volta pela costa brasileiros utilizando o transporte marítimo. Aumentando os custos e afugentando novas empresas de investir na região.
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