“O futuro da gestão de resíduos sólidos na região depende de ações coordenadas e de uma mudança cultural que priorize a sustentabilidade como princípio básico de convivência entre civilização e natureza.”
Por Yara Amazônia Lins
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Lugar de lixo não é nos rios nem nos terrenos urbanos, poluindo o meio ambiente. E este não é um problema exclusivo do poder público. É de toda a sociedade. E não precisamos ir além da região amazônica para entender que estamos distantes de uma realidade em que sociedade e meio ambiente convivam harmoniosamente no que se refere à gestão de resíduos sólidos. Este é um dos maiores desafios que enfrentamos hoje: a relação conflituosa entre nossa cultura de consumo e a preservação da natureza.
Apesar de abrigarmos a maior floresta tropical do planeta e termos a maior reserva de água doce do mundo, ainda não conseguimos alinhar o avanço da civilização com práticas eficazes de gestão de resíduos. Esse descuido, em plena Amazônia, agrava um problema que afeta não apenas o meio ambiente, mas também a saúde pública e a economia.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC-AM) têm assumido a responsabilidade de enfrentar esse tema crucial. A razão para tal preocupação é simples: o volume crescente de resíduos mal geridos representa uma ameaça à vida, ao equilíbrio ambiental e à saúde das populações. Além disso, trata-se de um desperdício de recursos públicos que poderiam ser melhor aproveitados para o bem-estar da sociedade.
A inadequada destinação final dos resíduos sólidos é um problema histórico no Brasil, e a Amazônia, com suas particularidades, enfrenta desafios ainda maiores. No entanto, há luz no horizonte. Durante o XIV Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico”, realizado pelo MPC-AM e apoiado pelo TCE-AM, especialistas, gestores e cooperativas se reuniram para discutir caminhos para superar esse gargalo.
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O conselheiro do TCE-AM, Júlio Pinheiro, pontuou que a extinção dos lixões a céu aberto é uma necessidade urgente que deveria ter sido implementada há anos. O atraso na execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos impede que avancemos rumo a um modelo de desenvolvimento sustentável que preserve nossa biodiversidade e proteja as futuras gerações.
Por que isso ainda não ocorreu? A resposta envolve uma combinação de fatores: falta de recursos, infraestrutura deficitária e ausência de políticas públicas eficientes em muitos municípios. É preciso ressaltar que não se trata apenas de um problema ambiental; trata-se de saúde pública, de desperdício de recursos e de justiça social. A falta de um sistema adequado de gestão de resíduos afeta diretamente a qualidade de vida da população, sobretudo das comunidades mais vulneráveis
O Ministério Público de Contas, juntamente com o TCE-AM, tem focado seus esforços na promoção de soluções que passam pela economia circular e pela inclusão social, especialmente dos catadores. A regulamentação da logística reversa, que obriga empresas a recolher e dar destino adequado às embalagens de seus produtos, é um passo importante nesse processo. No Amazonas, o fortalecimento dessa política ainda é incipiente, mas fundamental para garantir que os resíduos sejam tratados de forma adequada.
Durante o seminário, as discussões destacaram também a importância da educação ambiental, da inclusão social de cooperativas de catadores e da mobilização de governos locais para a implementação efetiva de políticas de saneamento. Sem essas ações integradas, continuaremos lidando com os mesmos problemas: lixões a céu aberto, coleta seletiva ineficaz e uma população à mercê dos impactos negativos de um sistema de gestão de resíduos falho.
O pacto necessário entre sociedade e meio ambiente só será possível com a colaboração de todos os atores envolvidos – desde o poder público até a iniciativa privada, passando por cooperativas e a sociedade civil. O Tribunal de Contas do Amazonas, por meio de sua função fiscalizadora e de incentivo a boas práticas, continuará a ser um parceiro comprometido na construção desse pacto. A gestão adequada de resíduos sólidos é mais do que uma necessidade: é uma questão de sobrevivência.
Nosso compromisso com a preservação da Amazônia e o bem-estar da população só será real quando formos capazes de aliar progresso e responsabilidade ambiental. O futuro da gestão de resíduos sólidos na região depende de ações coordenadas e de uma mudança cultural que priorize a sustentabilidade como princípio básico de convivência entre civilização e natureza.
Yara Amazônia Lins é pós-graduada em Ciências Contábeis pela UFAM e reúne um portfólio robusto em Espírito Publico nos seus mais de 40 anos de serviços prestados ao TCE-AM
