Transformação do setor depende de descentralização do planejamento e integração de diferentes agentes sociais
Para haver uma transformação relevante do setor energético do Brasil seria necessário a integração de diferentes níveis de governança local e regional, assim como levar em consideração os conflitos de demandas entre diferentes setores.
A conclusão é de estudo realizado por pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública e do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP) em parceria com o Instituto de Energia da Universidade de Durham, do Reino Unido, publicado na revista “Energy Research & Social Science”.
Os autores usaram dados públicos do setor energético do estado de São Paulo e do Brasil da base de dados de 1980 a 2019. As análises dos balanços energéticos documentados pelo Ministério de Minas e Energia foram realizadas sob um dos modelos de avaliação validados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês).
A pesquisa considerou os indicadores de consumo de energia, emissões de gases do efeito estufa por consumo de combustíveis, geração de energia renovável e frota de veículos do estado.
Estado de São Paulo
A partir da avaliação das mudanças energéticas ocorridas no estado de São Paulo no período, o estudo discutiu o papel e influência de políticas públicas nessas transições energéticas a um nível local e, posteriormente, nacional. A matriz energética de São Paulo figura como uma das mais limpas do mundo, com destaque para hidrelétricas e derivados da cana-de-açúcar.
Ainda assim, os pesquisadores concluíram, esse cenário não pode ser considerado uma transição energética, mas sim uma adição de fontes de energia. Isso porque o consumo do estado, por mais diverso que seja hoje, permanece altamente dependente de derivados do petróleo. Isso pode ser associado, afirmam os autores, ao fato de que a maior parte do seu consumo é representado pelo setor de transporte.
Segundo o estudo, uma transição energética integral precisa alterar o consumo do estado ou considerar sua real demanda e ir além do que apenas disponibilizar outras fontes no contexto. Da mesma forma, é necessário que as transições sejam realizadas contemplando a gestão de outros setores associados.
De acordo com Leandro Giatti, coautor do estudo, “a indústria do bioetanol compete com a produção de alimento, demanda energia e gera impacto pelo uso do solo e de recursos hídricos. Tudo isso está interconectado”, afirma.
O trabalho também mostra que a matriz energética de São Paulo apresentou experiências mais bem sucedidas e avanços. Contudo, tais avanços não são expandidos a um nível federal, dado que qualquer tomada de decisão dessa área, de acordo com o artigo 22 da Constituição de 1988, é de responsabilidade do governo federal.
Decisões descentralizadas
Lira Lázaro, autora principal do artigo, diz que no Brasil o governo não consegue conhecer as realidades de pequenos municípios e não avaliaria o que os governos subnacionais estão fazendo para contribuir em soluções. Para ela, levantar a discussão sobre o impacto que uma governança multinível teria nas decisões foi uma grande motivação para o estudo e essa necessidade aumenta com as mudanças climáticas.
Nesse contexto, assim como no Acordo de Paris foram estabelecidas as contribuições nacionalmente definidas, o mesmo poderia ser aplicado a nível nacional. A partir de um problema do país, cada região poderia contribuir com soluções a partir do seu próprio contexto e possibilidades.
No entanto, devido à centralização de políticas energéticas, os estados são impossibilitados de que suas colaborações promovam alguma reestruturação. “Mostramos que São Paulo está criando várias alternativas, mas não existe o espaço desse recorte regional para fazer uma voz atuante na estrutura da governança atual. Para nós, essa é a grande falha que exploramos”, diz Giatti.
Fonte: Agência Bori
