Uma questão prioritária para uma indústria competitiva é a ampliação e modernização da infraestrutura logística e energética das regiões menos desenvolvidas, com aproveitamento de potencialidades regionais em fontes alternativas de energia a renovação
Por Antônio Silva
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A busca por caminhos para o crescimento econômico com sustentabilidade, inovação e aumento de competitividade norteou o debate promovido por empresários no 13° Encontro Nacional da Indústria (ENAI), em 30 de junho, na reunião realizada em Brasília pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Na ocasião mais de mil pessoas, entre as quais a delegação representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), marcaram presença nas discussões sobre propostas à sociedade, aos pré-candidatos à Presidência da República e ao Congresso Nacional, e aqui destaco 10 itens que contemplam o desenvolvimento regional e que são de interesse do Amazonas e das regiões menos favorecidas, no que diz respeito ao crescimento econômico sustentável e ao combate às desigualdades regionais, como a reforma da tributação sobre consumo, prevendo a manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM) com o tratamento tributário diferenciado no novo sistema; a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), objetivando reduzir as desigualdades regionais por meio da aplicação majoritária de recursos no fomento direto a atividades produtivas e na infraestrutura econômica, em conjunto com a renovação dos prazos dos incentivos fiscais (no IRPJ) em projetos no âmbito da Sudam e da Sudene; o aumento da efetividade dos mecanismos de financiamento que objetivam o desenvolvimento socioeconômico das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Uma questão prioritária para uma indústria competitiva é a ampliação e modernização da infraestrutura logística e energética das regiões menos desenvolvidas, com aproveitamento de potencialidades regionais em fontes alternativas de energia; a renovação do prazo dos incentivos fiscais de redução de 75% do IRPJ e reinvestimento até 2028; o aumento dos mecanismos de financiamento que objetivam contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por meio da oferta de crédito e aumento da capilaridade do sistema financeiro, estimulando a inovação, o desenvolvimento sustentável e o uso da biodiversidade.
Também se faz necessário implantar e/ou melhorar sistemas de transportes aquaviários nas regiões com ampla disponibilidade de hidrovias, com ênfase na exploração privada, a partir de investimentos em sinalização, segurança, derrocagem e dragagem nas vias navegáveis; a elaboração de planejamento estratégico na produção de Hidrogênio Verde, a partir de estudos de demanda e oferta existente e das potencialidades regionais, considerando o planejamento energético nacional; articular a integração do Sistema Nacional de Controle de Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), juntamente com outras ferramentas de rastreabilidade, de forma a fortalecer a exploração legal da atividade madeireira; capacitar, continuamente, os corpos técnicos dos entes federados, objetivando habilitá-los a formular, implementar, monitorar e executar políticas públicas de desenvolvimento regional. Portanto, propostas que objetivam a melhoria das condições produtivas no Brasil e o crescimento econômico sustentável.
