Não teve jeito. Nem mesmo os jabutis absurdos que desestruturam o setor elétrico e deixam mais cara a energia foram capazes de conter a aprovação da Medida Provisória 1031 pela Câmara dos Deputados nesta 2ª feira (21/6). O projeto foi aprovado na bacia das almas, faltando apenas um dia para a MP perder a validade, e deve ser sancionado hoje pelo presidente Jair Bolsonaro.
Nos últimos dias, destacamos aqui os inúmeros problemas do texto da MP aprovada pelo Congresso Nacional, que incluiu diversas emendas sem conexão direta com a matéria da medida (os chamados “jabutis”). Na prática, essas emendas impõem uma série de obrigações ao governo federal para contratação de usinas termelétricas a carvão e gás natural, mesmo em regiões onde não existe demanda nem infraestrutura. Como escreveu o ex-ministro José Goldemberg para o ClimaInfo, a MP cria um verdadeiro “Frankenstein”, no qual o contribuinte será pouco beneficiado e acabará “pagando o pato” com tarifas mais caras e energia mais suja.
O texto aprovado ainda viola responsabilidades constitucionais da União com a proteção dos Povos Indígenas ao passar por cima das regras de licenciamento ambiental para facilitar a construção da linha de transmissão do Tucuruí, vulgo “Linhão”, que conectará o Amapá ao sistema elétrico nacional. Atualmente, a obra se encontra em fase inicial, com consultas às comunidades da Terra Indígena Waimiri-Atroari, por onde passará parte do Linhão.
CNN Brasil, Estadão, Exame, Folha, G1, O Globo, UOL e Valor, entre outros, repercutiram a aprovação da MP pelos deputados.
Fonte: ClimaInfo
