Tag: congresso nacional

Acampamento Terra Livre 2026 pressiona Congresso contra ameaças a indígenas

Acampamento Terra Livre reúne cerca de 200 povos indígenas para debater impactos de propostas legislativas sobre terras indígenas, conservação ambiental e o futuro da...

Manda quem pode: Flávio Dino suspende “penduricalhos” e impõe revisão nacional de verbas acima do teto

"Flávio Dino determinou que o Parlamento elabore uma legislação nacional para regulamentar, de forma definitiva, quais verbas indenizatórias podem ser admitidas como exceções ao...

O Brasil caminha para o parlamentarismo?

Seja qual for o caminho escolhido, o debate sobre o parlamentarismo no Brasil continuará sendo influenciado pela dinâmica política e pela relação de forças entre Executivo e Legislativo. O fortalecimento do Congresso indica que o presidencialismo brasileiro já não é o mesmo de décadas atrás, mas a transição para um novo sistema ainda depende de um consenso político que, até o momento, não foi alcançado.

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Projeto do marco temporal abre brecha para garimpo, hidrelétricas e rodovias em Terras Indígenas

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