Advogados europeus argumentam que desmatamento promovido pelo presidente na Amazônia é crime contra a humanidade; iniciativa busca criar precedente para outros vilões ambientais.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado mais uma vez nesta terça-feira ao Tribunal Penal Internacional, a corte de Haia. Na manifestação apresentada perante a Corte, intitulada “O Planeta Vs. Bolsonaro”, ele é acusado de crimes contra a humanidade num processo movido por uma ONG de advogados da Europa, devido ao desmatamento que seu governo induziu na Amazônia.
O grupo, chamado AllRise, afirma que as ações do presidente brasileiro são “um ataque sistemático à Amazônia, suas florestas e seus defensores, e que resultam em sofrimento no mundo inteiro”, por estarem diretamente relacionadas aos impactos da mudança do clima. Segundo o AllRise, há base legal no tribunal de Haia para enquadrar o presidente brasileiro. A ONG espera criar, caso a manifestação seja acolhida, um precedente para litigar contra outros líderes globais que ajudam a fomentar a mudança do clima.
“Crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade. Jair Bolsonaro está fomentando a destruição em massa da Amazônia de olhos bem abertos e com conhecimento total das consequências. O ICC tem o claro dever de investigar os crimes ambientais de tamanha gravidade global”, afirmou Johannes Wesemann, fundador da AllRise.
Esta é a terceira vez que Bolsonaro é denunciado em Haia por motivos socioambientais. Em 2019, ele foi acusado por incitação ao genocídio de indígenas, numa ação movida pela Comissão Arns e pelo Cadhu (Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos). No ano passado, somou-se a essa denúncia uma outra, feita pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). A primeira denúncia está formalmente sob avaliação do tribunal desde dezembro passado — nunca uma ação contra um mandatário brasileiro havia avançado tanto em Haia.
A manifestação se apoia num estudo feito por pesquisadores da Universidade de Oxford que estima que as emissões de gases de efeito estufa em excesso, atribuíveis ao governo Bolsonaro, poderão causar milhares de mortes por fortes ondas de calor em todo o planeta neste século. O desmatamento adicional por ano no atual governo é de cerca de 4.000 km2, o que causa emissões adicionais de CO2 maiores que as da Itália ou da Espanha.
Wesemann e seus colegas dizem acreditar que essa vinculação, feita pela primeira vez numa iniciativa desse tipo, pode fazer o processo andar no tribunal – e criar jurisprudência.
O grupo é integrado por nomes de peso e com grande experiência em litígios em Haia, como a advogada francesa Maud Sarliève, especialista em direitos humanos, e o britânico Nigel Povoas, conselheiro da Rainha da Inglaterra e que tem impetrado ações contra criminosos internacionais nos últimos 15 anos. Entre os assessores científicos da iniciativa está a alemã Friederike Otto, uma das autoras principais do novo relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas).
O Observatório do Clima assinou uma carta de apoio à iniciativa europeia.
Notas:
O comunicado completo ao ICC que foi apresentado hoje, 12 de outubro de 2021 à Corte Penal Internacional de Haia, pode ser encontrado aqui.
É possível baixar a queixa legal e climatológica completa em ThePlanetVS.org. A mensagem pode ser compartilhada para inspirar a ação individual contra a destruição ambiental. A campanha acontece no Facebook, Instagram, Twitter & LinkedIn e busca a atenção global. Há também uma petição aberta para assinaturas.
Fonte: Observatório do Clima
