Tag: Tribunal Penal Internacional

Crimes contra a humanidade na Amazônia: organizações ambientais acionam Tribunal Penal Internacional para investigação

Mais de 12 mil conflitos no campo na Amazônia foram citados pelas organizações. Crimes contra a humanidade foram praticados contra os povos indígenas, comunidades tradicionais e usuários de terras rurais foram frequentes na última década e atingiram níveis extremos no governo Bolsonaro

Bolsonaro sofre nova acusação na corte de Haia

Advogados europeus argumentam que desmatamento promovido pelo presidente na Amazônia é crime contra a humanidade; iniciativa busca criar precedente para outros vilões ambientais.

Juristas criam definição de ecocídio para Tribunal Penal Internacional

Com a adoção, ecocídio passaria a ser a 5ª ofensa passível de julgamento na Corte responsável por julgar crimes internacionais

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“Sem vinculação partidária ou eleitoral, o CIEAM tem razões institucionais para cobrar a preservação das garantias da Zona Franca e a transformação dessas conquistas em investimento, emprego e desenvolvimento regional.”