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Projeto de Lei pode fragilizar licenciamento ambiental no Brasil

O Instituto Socioambiental (ISA) e o Observatório do Clima (OC) alertam para as consequências que o projeto de lei 2.159/2021 pode trazer para o licenciamento ambiental no país. O texto aguarda votação nas comissões de Meio Ambiente e Agricultura do Senado e pode resultar em uma “Lei da Não Licença Ambiental”, segundo as ONGs. Os pontos mais problemáticos incluem autolicenciamento, restrição de medidas preventivas e compensatórias, e dispensa de licenciamento em diversos casos.

Uma nota técnica lançada nesta terça-feira (29) por ISA (Instituto Socioambiental) e OC (Observatório do Clima) alerta para a desestruturação do licenciamento ambiental caso seja aprovado como está o PL (projeto de lei) 2.159, de 2021.

As ONGs consideram que a redação atual é “uma proposta de ‘Lei da Não Licença Ambiental’, que coloca em risco a proteção do meio ambiente, os direitos socioambientais consagrados pela Carta de 1988 e a saúde pública”.

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2021 e aguarda votação nas comissões de Meio Ambiente e Agricultura do Senado.

Contexto político

A motivação para a publicação da nota foi o lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O programa do governo Lula (PT) engloba um conjunto de políticas focadas em infraestrutura e medidas institucionais para a expansão de investimentos públicos e privados —entre elas, o “aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental”.

Lula lancamento novo PAC foto Ricardo Stuckert PR
foto: Ricardo Stuckert/PR

“No PAC, o item [número] um dos pontos que são colocados é a questão da revisão da legislação do licenciamento”, diz Maurício Guetta, consultor jurídico do ISA.

“A ideia do Executivo é viabilizar a aprovação de uma lei e estão ocorrendo reuniões internas do Executivo e reuniões com os dois relatores [do PL]”, afirma Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima. São relatores os senadores Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura do governo Jair Bolsonaro, e Confúcio Moura (MDB-TO).

Procurada, a Casa Civil respondeu, após a publicação da reportagem, que “as estratégias do governo federal [no Novo PAC] relacionam-se ao aperfeiçoamento de normas e capacidades operacionais do Ibama e demais órgãos licenciadores de forma ampla (formação técnica, sistemas de informação, equipamentos etc)”.

“Elas não se relacionam diretamente à aprovação do PL 2.159/2021 que, cabe repisar, não teve origem no Executivo”, diz.

A Casa Civil afirma ainda que busca “maior segurança jurídica e maior previsibilidade” na legislação ambiental e que tem realizado “amplo debate com representantes de diversos setores da sociedade e com os senadores”. “Há um entendimento geral sobre a necessidade de uma lei que oriente a aplicação do licenciamento no país, mas consideramos que o atual PL ainda apresenta questões que precisam ser melhor discutidas.”

Autolicenciamento e riscos

Para Suely Araújo, “a ideia da nota técnica é mostrar que temos caminhos que podem, no mínimo, minorar os problemas da lei e enfrentar os pontos mais polêmicos”.

A nota afirma que, se o texto for aprovado pelo Senado e transformado em lei como está, “gerará sua imediata judicialização, tanto por ação direta de inconstitucionalidade, como por ações locais contra empreendimentos”.

O texto lista pontos considerados problemáticos, como a dispensa da licença ambiental para a maior parte dos casos.

Foz do Amazonas Ilustracao jornal.usp .br .

Nesta quarta-feira (30), em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que eventuais medidas legislativas para alterar o licenciamento ambiental devem vir para aperfeiçoar o mecanismo, não para flexibilizá-lo.

Aspectos técnicos e sociais

Um dos tópicos destacados é a adoção do “autolicenciamento”, que tem o nome técnico de LAC (licença por adesão e compromisso), para certos empreendimentos e atividades. A LAC já é usada em alguns estados.

Nessa modalidade, a licença é emitida automaticamente mediante autodeclaração da empresa, sem requerer estudos de impacto ambiental e sem qualquer análise pelo órgão licenciador. O monitoramento é feito por amostragem.

O texto do PL é pouco específico, dizendo apenas que a regra se aplica caso a obra não cause “significativa degradação do meio ambiente”, as características da região sejam conhecidas e que não haja supressão de vegetação nativa.

“Pode-se afirmar que, se o PL nº 2.159/2021 for aprovado, 85,6% dos processos de licenciamento ambiental de atividades minerárias e suas barragens de rejeitos em Minas Gerais, que hoje são licenciadas mediante análise prévia do órgão ambiental, passarão a ser objeto de licenciamento por adesão e compromisso”, diz a nota.

A proposta das ONGs torna o texto mais restritivo, dizendo, por exemplo, que a LAC só se aplicaria a empreendimentos qualificados como de pequeno potencial de impacto ambiental e de baixo risco, além de não poder ser aplicada em unidades de conservação.

Desafios e limitações

Outro ponto abordado é a limitação nas condicionantes para a concessão da licença —ou seja, o tipo de requisito ou compensação que deve ser cumprido pelo empreendedor para que a atividade seja realizada.

“As condicionantes ambientais são o coração do licenciamento. São aquelas medidas que são adotadas para prevenir, mitigar ou compensar impactos. O que está previsto em relação às condicionantes no projeto é que elas não podem ser ‘desproporcionais’ em relação ao impacto ambiental gerado. Mas o que é ‘desproporcional’? Isso é muito subjetivo”, aponta Suely.

Projeto de Lei pode fragilizar licenciamento ambiental no Brasil
Suely Araújo – foto: Ed Alves CB D.A Press

Diante dos riscos, das lacunas e da iminência da votação no Senado, as ONGs argumentam que é preciso mais debate e transparência no processo. Especialistas, políticos e sociedade civil devem se unir para garantir que a lei, se aprovada, proteja efetivamente o meio ambiente e a saúde pública. O alerta é claro: a flexibilização do licenciamento ambiental pode resultar em impactos irreversíveis para a natureza e para a sociedade.

Com informações da Folha de São Paulo

Marco legal para o mercado de carbono no Brasil entra em discussão no Senado

O projeto que regulariza o mercado de carbono foi apresentado na Comissão de Meio Ambiente do Senado, com relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). Sua intenção principal é reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Veja os termos do projeto.

O projeto que cria um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado.

Relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto prevê a criação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) com objetivo de “fomentar a redução de emissões de gases de efeito estufa por meio de um sistema de comércio dessas emissões que internalize nas empresas os custos da emissão de carbono”.

Cronograma da votação

A CMA deu vista coletiva para os senadores analisarem o tema e ainda não há data para votação na comissão, mas a relatora espera marcar para a semana seguinte a do feriado de 7 de setembro.

Mecanismos de Regulação

O mercado de carbono previsto no projeto fixa cotas para as empresas emitirem gases do efeito estufa, que são os responsáveis pelo aquecimento da terra e por mudanças climáticas.

Marco legal para o mercado de carbono no Brasil entra em discussão no Senado

Regras e Sanções

Empresas ou indústrias que emitam acima de 10 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano ficarão sujeitas as regras do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Quem emitir acima de 25 mil toneladas de CO2 ficará sujeito a regras mais rígidas, com previsão de sanções e multas para os casos do descumprimento de metas.

Oportunidade econômica

As empresas que emitem menos, portanto, poderão vender os créditos que acumularem às empresas que não cumprem suas cotas de emissão de carbono, transformando em receita a redução da emissão de gases do efeito estufa. Segundo a relatora Leila Barros, o Banco Mundial calculou que o mercado de carbono em 2022 movimentou US$ 100 bilhões, aumento de 10% em relação a 2021.

Leila Barros PDT DF Roque de Sa Agencia Senado 2
Leila Barros (PDT-DF) foto: Roque-de-Sa-Agencia-Senado

Chamado para ação

“O Brasil está atrasado nessa discussão. O Brasil, com toda essa potencialidade, ainda está patinando no tema. Já passou da hora do Brasil assumir esse protagonismo”, apelou a relatora.

Leila Barros acrescentou que tem um período de adaptação de até três anos para as empresas se adaptarem. “A gente sabe que tem setores que vão reclamar, mas não são todos que emitem gases de efeito estufa, uns vão ter que apresentar planos de trabalho (para reduzir emissão). Mas estou muito confiante na mudança de comportamento”, explicou.

Pontos de debate

O senador Mauro Carvalho Júnior (União-MT) disse que está preocupado com a participação dos estados na comercialização do carbono e citou a criação de um comitê, previsto no texto, que deve gerir as políticas do mercado de carbono. Apesar dessa preocupação, o parlamentar defendeu a importância do tema.

Mauro Carvalho Junior Foto Marcos Oliveira Agencia Senado
Mauro Carvalho Júnior (União-MT)

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), representante da bancada ruralista no Congresso, defende que o projeto é necessário, mas ressalta que ele precisa ser bem feito. “Nada que é açodado é bom”, ponderou a parlamentar, garantindo que vai estudar o tema.

Inclusão de comunidades

O projeto também prevê um mercado voluntário para quem emite menos de 10 mil toneladas de CO2 por ano, além de permitir a participação dos povos indígenas e comunidades tradicionais na comercialização de carbono.

“O substitutivo assegura a esses brasileiros, por meio das suas entidades representativas no respectivo território, o direito à comercialização de créditos de carbono gerados nos territórios que tradicionalmente ocupam”, diz o parecer da senadora Leila Barros.

Com informações da Agência Brasil

Em 2022, países do G20 investiram US$ 1,4 trilhões de dólares em combustíveis fósseis

Em meio a pressão da União Europeia em fechar acordo com o Mercosul exigindo melhorias nas práticas ambientais, e influenciado pela guerra da Rússia com a Ucrânia, o montante assustador gasto pelo G20 expõe a fragilidade do discurso dos países ricos e que a pauta ambiental, embora extremamente verdadeira e urgente, ainda esbarra em interesses.

Um novo estudo, publicado na última quarta-feira (23), revela que apenas em 2021 as maiores economias globais, integrantes do G20, gastaram incríveis US$ 1,4 trilhões com incentivos para o setor de combustíveis fósseis. Este dado é especialmente relevante para o Brasil, que vai assumir a liderança rotativa do G20 em 2024 e tem planos de focar em “desenvolvimento sustentável“.

O documento, intitulado “Fanning the Flames: G20”, detalha que esta é a cifra mais alta já registrada. O montante investido compreende US$ 1 trilhão em subsídios para combustíveis fósseis, US$ 322 bilhões via empresas estatais no setor e ainda US$ 50 bilhões em empréstimos por parte de instituições financeiras públicas.

Public financial flows to fossil fuels in the G20 reached a record USD 1.4 trillion in 2022

Impacto da pandemia e crises energéticas

Interessante notar que os valores investidos superam em mais do que o dobro os investimentos feitos antes da pandemia da COVID-19 e da crise energética de 2019.

Tara Laan, analista sênior do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD), que assina o estudo, adverte: “Esses números são um lembrete gritante do descompasso entre os investimentos nesses combustíveis poluentes e a urgência climática. É fundamental que o G20 tome medidas significativas para eliminar esses subsídios”.

Taxação como alternativa de impacto

De acordo com o estudo, se os países do G20 optassem por taxar as emissões ao invés de fornecer benefícios fiscais, poderiam dobrar o retorno financeiro, chegando a US$ 2,4 trilhões. A proposta sugere uma taxa entre US$ 25 e US$ 50 por cada tonelada de CO2 emitida, que poderia gerar um retorno adicional de até US$ 1 trilhão anualmente.

Contrastando, a taxa atual sobre os produtores de fósseis é uma módica média de US$ 3,2 por tonelada de CO2, muito abaixo do que é cobrado de outras indústrias emissores de CO2.

Consequências de subsídios e lucros recordes

No ano passado, empresas de carvão, petróleo e gás registraram lucros recordes, mesmo diante da crise energética causada pela guerra entre Rússia e Ucrânia. Livi Gerbase, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), argumenta que estes subsídios não apenas exacerbam crises climáticas mas também atrasam o avanço de fontes energéticas limpas.

petroleo campo de hasbah da saudi aramco no golfo persico 2 divulgacao

A inércia do G20 e a responsabilidade do Brasil

É digno de nota que a questão dos subsídios aos combustíveis fósseis está ausente na próxima Cúpula de Líderes do G20 em Delhi. Os autores do estudo instam os membros a estabelecer prazos claros para eliminação dos incentivos até 2025 para países desenvolvidos e 2030 para economias emergentes.

No contexto brasileiro, os subsídios para o setor somaram R$ 118,2 bilhões em 2021, com expectativas de aumento para 2022 devido à eliminação de várias alíquotas fiscais sobre esses combustíveis.

O artigo serve como um chamado à ação, especialmente para o Brasil, que deverá assumir uma posição de liderança no G20 em breve, podendo influenciar significativamente a agenda global de desenvolvimento sustentável.

Brasil é o 2º do ranking de jovens fora da escola e do trabalho

O relatório mais recente da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) traz dados alarmantes sobre a situação dos jovens no Brasil: o país figura como o segundo com a maior proporção de jovens que não estão estudando nem trabalhando. Apenas a África do Sul fica à frente do Brasil nesse ranking preocupante que avaliou 37 países.

Dois Brasis

O país que já foi o do futuro parece hoje dividido em duas nações completamente diferentes. Em um Brasil, onde a população mais pobre está concentrada, o número de jovens desocupados e fora da escola supera a média nacional. No outro, onde residem as famílias mais ricas, esse número é significativamente menor. Esta polarização só contribui para perpetuar um cenário já conhecido: a desigualdade social.

Alarme para economistas e sociólogos

O cenário é tão preocupante que não apenas educadores, mas também economistas e sociólogos estão soando o alarme. Eles alertam que é crucial focar nessa etapa de transição para o mercado de trabalho. “Não estamos apenas falando do futuro desses jovens, mas do futuro do país”, alerta João Silva, economista e professor universitário.

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Foto divulgação

A fase entre o final da adolescência e o início da vida adulta é crucial para a formação do indivíduo tanto em termos educacionais quanto profissionais. “Se perdermos nossos jovens nessa etapa, estaremos não apenas prejudicando suas vidas mas comprometendo seriamente o desenvolvimento econômico e social do país nos próximos anos”, comenta Maria Oliveira, socióloga e pesquisadora.

O caminho à frente

Especialistas apontam que o país precisa de políticas públicas urgentes que enderecem este problema, que vai desde o fortalecimento da educação básica e profissionalizante até programas de inserção no mercado de trabalho para jovens. “Também é fundamental que o setor privado participe ativamente desse processo, por meio de programas de treinamento e estágios”, sugere Silva.

Os dados da OCDE são mais do que um alerta: são um sintoma de uma doença social que precisa ser tratada com a máxima urgência. Ignorar esses números e o que eles representam é fechar os olhos para uma bomba-relógio que pode comprometer o futuro de uma nação inteira.

Assim, enquanto o relatório da OCDE joga luz sobre uma situação já conhecida, ele também fornece um novo ímpeto para abordar um problema que tem soluções complexas, mas que não podem mais ser adiadas.

*Com informações G1

Abelhas mumificadas há 3.000 anos podem trazer entendimento de mudança climática

Cientistas em Portugal fizeram uma descoberta rara e emocionante: abelhas mumificadas com aproximadamente 3.000 anos. Este achado abre novas perspectivas para entender não apenas o passado entomológico, mas também as mudanças ambientais que afetaram esses insetos ao longo dos milênios.

Normalmente, o que a ciência tem como registro de abelhas antigas são fósseis de suas colmeias. No entanto, os pesquisadores da Universidade de Lisboa descobriram espécimes da tribo Eucerini mumificados em condições incríveis de preservação no sítio arqueológico de Carreira Brava. Este achado é notável não apenas pela raridade, mas também pelos detalhes que ele fornece sobre a antiga ecologia e comportamento desses insetos.

A espécie das abelhas mumificadas e sua importância

As abelhas pertencem à tribo Eucerini, uma subfamília da família Apidae, conhecida em inglês como “long-horned bees” (abelhas-dos-chifres-longos) devido às suas antenas excepcionalmente longas. São insetos solitários que se alimentam de pólen monofloral, geralmente depositado por suas mães nos casulos.

O estado de preservação dessas abelhas era tão impecável que os cientistas puderam determinar não apenas a espécie, mas também o sexo e o tipo específico de pólen que elas consumiam, graças à membrana interna da câmara onde foram encontradas. Esta membrana era feita de um tipo de seda gerada pela abelha-mãe, contendo restos de pólen monoespecífico do tipo Brassicaceae.

https://twitter.com/ArkeoNews/status/1695449597613584678?s=20

Os insetos foram examinados através de tomografia microcomputadorizada de raios-x, uma técnica que permitiu que os casulos ficassem intactos. O município de Odemira auxiliou significativamente na pesquisa, possibilitando a datação por carbono-14, o que forneceu uma base temporal para a descoberta.

O grande mistério: o que causou a mumificação?

Embora a preservação excepcional seja uma dádiva para a ciência, ela também apresenta um mistério. As teorias atuais sugerem que a falta de oxigênio devido a uma possível enchente, ou uma queda brusca de temperatura, poderia ter causado a mumificação. Como havia pólen suficiente para alimentação, as mudanças climáticas abruptas são as suspeitas principais para a morte em massa desses insetos.

A incrível preservação dessas abelhas foi possível graças a uma membrana gerada pela abelha-mãe, que criou um ambiente anaeróbico, isolando os casulos de influências externas. Este polímero orgânico à prova d’água manteve intacto o exoesqueleto de quitina das abelhas, que normalmente se decomporia rapidamente após a morte. Icnofósseis, ou vestígios de fósseis em formato do corpo, foram preservados também devido ao frio excessivo da época.

abelhas mumificadas
Um exemplar de Eucera longicornis, abelha da mesma família das encontradas preservadas em Portugal (Imagem: Alvesgaspar/CC-BY-S.A-3.0)

Mesmo com este evento de morte em massa há milhares de anos, a família Eucera ainda persiste com 25 espécies diferentes em Portugal. Isso evidencia a notável capacidade dessa família de insetos em perseverar e se adaptar a diferentes condições climáticas ao longo de milênios.

Implicações para o futuro

O caso foi publicado no periódico científico “Papers in Palaeontology” e representa um passo significativo na compreensão da resistência e adaptabilidade desses insetos. Essa capacidade de resistir a condições climáticas adversas é exatamente o que os cientistas pretendem entender melhor à medida que continuam a estudar essas abelhas. O conhecimento adquirido poderia ser crucial para a compreensão da resiliência da fauna em face às mudanças climáticas atuais.

Estudo revela que até um bilhão de vacas estão em perigo na Amazônia pelo estresse térmico

Estudo recente adverte sobre os crescentes riscos de estresse térmico em bovinos devido às mudanças climáticas na Amazônia. Com o cenário atual, até um bilhão de vacas podem ser afetadas até o final do século, prejudicando a produção de leite, fertilidade e bem-estar geral do rebanho.

O aumento nas temperaturas globais representa uma ameaça palpável não apenas para a humanidade, mas também para a vida animal e a economia. Uma nova pesquisa na revista Environmental Research Letters expõe uma crise emergente na pecuária: o estresse térmico em bovinos. Com o cenário atual de mudanças climáticas, estima-se que até o final do século, mais de um bilhão de vacas em todo o mundo possam sofrer deste problema, com consequências devastadoras para a produção de alimentos e a economia rural.

Os sintomas

Cerca de 80% das vacas globais já apresentam sintomas associados ao estresse térmico, como temperaturas corporais excessivamente altas e respiração ofegante. Especialmente em climas tropicais, 20% dos bovinos vivenciam esses sintomas durante todo o ano.

Segundo o estudo, se as emissões de gases de efeito estufa continuarem subindo, o estresse térmico se tornará um problema crônico em várias regiões do mundo, incluindo o Brasil, o sul da África, o norte da Índia, o norte da Austrália e a América Central.

Amazônia
AFP – NELSON ALMEIDA

O fator Amazônia e Congo

O crescimento da pecuária nas bacias da Amazônia e do Congo, onde as temperaturas estão aumentando mais rapidamente do que a média global, pode agravar significativamente este problema. Michelle North, a principal autora do estudo, enfatiza que o desmatamento para a expansão da pecuária “não é um futuro de desenvolvimento viável”.

No pior cenário, a criação de gado pode quase dobrar na Ásia e na América Latina e aumentar mais de quatro vezes na África. Isso poderia expor mais de 537 milhões de cabeças de gado a condições de estresse térmico até 2090, exacerbando ainda mais a crise climática e colocando pressão sobre os recursos alimentares.

O custo humano e econômico do estresse térmico em bovinos: da produção de leite à Segurança Alimentar

A anterior análise sobre o estresse térmico em bovinos revelou uma realidade preocupante para a indústria da pecuária. Entretanto, há mais do que apenas o bem-estar animal em jogo. O impacto econômico do estresse térmico atinge todos, dos pecuaristas comerciais aos pequenos agricultores, e tem consequências de longo alcance que podem afetar a segurança alimentar global e os meios de subsistência.

um bilhao de vacas no mundo podem ser afetadas por estresse termico
Foto reprodução

O impacto econômico nos EUA

Nos Estados Unidos, onde muitos pecuaristas têm acesso a seguros e empréstimos bancários, o estresse térmico já custa até 1,7 bilhões de dólares anualmente. Ainda assim, mesmo esses recursos financeiros não evitam que a indústria sofra perdas significativas durante ondas de calor.

No entanto, quando falamos de pequenos agricultores, principalmente aqueles em países em desenvolvimento, o impacto do estresse térmico pode ser devastador. Michelle North, principal autora do estudo anterior, aponta que eventos climáticos extremos “podem fazer com que estes percam literalmente os seus meios de subsistência”, especialmente porque não têm as redes de segurança financeira que os pecuaristas comerciais podem ter.

Ameaça à segurança alimentar

Além disso, o estudo projeta uma redução na oferta global de leite em 11 milhões de toneladas por ano até 2050, caso as emissões de gases de efeito estufa não sejam controladas. Isto é particularmente preocupante para a Ásia e a África, onde a oferta de leite já é limitada.

Para mitigar o impacto imediato, os pesquisadores sugerem fornecer sombra e ventiladores para os animais, bem como ajustar o horário da alimentação para as partes mais frescas do dia.

Se o controle eficaz dos gases de efeito estufa for implementado, o número de vacas afetadas poderá ser significativamente reduzido, poupando perdas econômicas e protegendo meios de subsistência. Reduzir a dependência de combustíveis fósseis e limitar a expansão da pecuária são passos cruciais nesse sentido.

O estresse térmico em bovinos não é apenas um problema de bem-estar animal, mas uma crise que afeta a economia global, a segurança alimentar e os meios de subsistência de milhões de pessoas. Medidas de curto prazo podem aliviar alguns dos sintomas, mas uma ação climática agressiva é necessária para abordar a raiz do problema. A hora de agir é agora.

*Com informações UOL

Marco Temporal em julgamento e indígenas se reunem em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o Marco Temporal, uma tese que pode impactar drasticamente os direitos dos povos indígenas sobre terras tradicionais. Com a retomada do julgamento, indígenas de diversas regiões do país estão em Brasília para acompanhar e protestar contra a medida.

A tese do Marco Temporal

O Marco Temporal é uma tese que afirma que os indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se essa tese for aprovada pelo STF, os indígenas só poderão reivindicar terras que já ocupavam nessa data específica, o que poderia ter sérias implicações para os povos originários.

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), cerca de 650 pessoas de aproximadamente 20 diferentes povos indígenas de oito estados chegaram em Brasília. Uma estrutura com telão e sonorização foi montada em frente ao prédio do STF para a transmissão do julgamento. Além disso, 60 lideranças indígenas terão a oportunidade de acompanhar o julgamento dentro do plenário.

marco temporal
Foto: Walder Galvão/g1 DF

O julgamento e seus impactos

O julgamento em questão teve início em 2021 e já possui um voto a favor do Marco Temporal, dado pelo ministro Nunes Marques, e dois contra, dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. O último, apesar de contrário à tese, sugeriu a possibilidade de compensação dos indígenas com outras terras.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, todos aguardando uma definição do STF sobre o Marco Temporal.

O tema também está sendo discutido no Congresso Nacional através do Projeto de Lei 2903/2023, que atualmente está em análise no Senado.

O resultado deste julgamento tem o potencial de afetar profundamente os direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil. Com uma forte mobilização em Brasília, os indígenas esperam sensibilizar os membros do Judiciário e do Legislativo sobre a importância de reconhecer seus direitos históricos e culturais às terras que tradicionalmente ocupam. Este é um momento decisivo para os direitos indígenas e a proteção de suas terras e culturas.

*Com informações G1

Dinamarca anuncia proposta de investimento milionário para o Fundo Amazônia

Em um anúncio feito nesta terça-feira, a Dinamarca propôs uma contribuição de 150 milhões de coroas dinamarquesas (aproximadamente R$ 110 milhões) ao Fundo Amazônia para o período de 2024 a 2026. A proposta foi apresentada durante um encontro em Brasília entre a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, e o ministro de Cooperação para o Desenvolvimento e Política Climática Global da Dinamarca, Dan Jørgensen. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento dinamarquês.


Dinamarca junta-se aos esforços internacionais de combate ao desmatamento

O comprometimento financeiro da Dinamarca vem na sequência de outros investimentos internacionais significativos no Fundo Amazônia. Em abril, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que pedirá a aprovação do Congresso americano para um aporte de US$ 500 milhões (R$ 2,54 bilhões) ao fundo durante um período de cinco anos.

Na ocasião, a ministra Marina Silva destacou que o investimento dos Estados Unidos marcaria um “novo paradigma” nos esforços de combate ao desmatamento. A decisão, segundo ela, incentivaria outros países a seguir a mesma direção. Marina Silva agradeceu a oferta dinamarquesa durante o encontro e reafirmou, junto com Dan Jørgensen, o compromisso mútuo de enfrentar as mudanças climáticas e promover uma transição ecológica justa e inclusiva.


Vitória para a diplomacia brasileira

Em maio, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, durante a visita do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, a Londres, anunciou uma contribuição de R$ 500 milhões ao Fundo Amazônia. Noruega, Alemanha e Suíça também prometeram novas doações. O conjunto de compromissos internacionais representa uma vitória significativa para a diplomacia do governo Lula, especialmente em seus esforços para reposicionar o Brasil no debate global sobre mudanças climáticas e a proteção da Amazônia.

Dinamarca
Felipe Werneck/MMA

Embora a proposta da Dinamarca ainda precise ser aprovada pelo Parlamento do país, o anúncio é um indicativo positivo do crescente engajamento internacional na luta contra o desmatamento e as mudanças climáticas. O Fundo Amazônia tem como objetivo final apoiar os esforços do Brasil para erradicar o desmatamento na Amazônia até o ano de 2030.

O papel do Fundo Amazônia

Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Amazônia busca captar doações para ações de preservação, monitoramento e combate ao desmatamento, além da conservação e do desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.

Noruega e Alemanha têm sido os principais contribuintes internacionais. Os noruegueses doaram até o momento impressionantes US$ 1,2 bilhão (R$ 5,8 bilhões), enquanto os alemães contribuíram com US$ 68,14 milhões (R$ 331,8 milhões) e anunciaram, em janeiro, a liberação de mais 35 milhões de euros (R$ 184,9 milhões).

Ao longo de sua primeira década, o Fundo Amazônia financiou 102 projetos, custando um total de R$ 1,8 bilhão dos mais de R$ 3,3 bilhões recebidos em doações. Entretanto, o cenário mudou em abril de 2019, quando Noruega e Alemanha decidiram congelar seus fundos devido às políticas ambientais adotadas durante o governo de Jair Bolsonaro e à decisão de extinguir os comitês gestores do mecanismo sem consultar os países financiadores.


O novo compromisso da Dinamarca, juntamente com outras recentes contribuições, como as dos Estados Unidos e do Reino Unido, simboliza uma importante mudança no cenário internacional, possivelmente sinalizando uma retomada da confiança no Brasil para gerir questões ambientais sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Fundo Amazônia tem desempenhado um papel crucial na conservação da maior floresta tropical do mundo. A reativação das doações internacionais representa não apenas uma vitória para a diplomacia brasileira, mas também para todos os esforços globais visando mitigar as mudanças climáticas e preservar a biodiversidade. O anúncio dinamarquês e as contribuições previamente congeladas que estão sendo retomadas marcam um momento crítico, cujo impacto será sentido muito além das fronteiras da Amazônia.

Do Seringal à inteligência artificial, o recado vital da Associação Brasileira de Recursos Humanos – Amazônia

“Uma passagem aos tempos áureos da borracha até chegar ao que nós somos hoje – uma região com um parque industrial com alta tecnologia empregada, proporcionando à nossa população emprego, renda e mais qualidade de vida, educação, saúde e segurança pública, colaborando com a preservação do meio ambiente, permitindo que o estado do Amazonas tenha mais de 90% de sua floresta preservada”. Silvana Aquino, presidente da Comissão de Recursos Humanos do CIEAM 

Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up

Quem percorreu os stands e as iniciativas exuberantes da 20ª edição do Conamarh, o Congresso Amazônico de Recursos Humanos, concebido e trazido à luz pela Associação Brasileira de Recursos Humanos, pode dizer que experimentou o fator Amazônia da questão humana, o diferencial da cultura expressa nos 20 mil anos das populações originárias da floresta. Dessa vez, o Congresso foi realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, uma referência de iniciativas emblemáticas da região.

A sensibilidade indígena de Silvana Aquino, suas raízes Mura, sintetizou a partilha da sensação/percepção/intuição humana que o evento disseminou. Os enigmas do ambiente florestal e cultural permeados pelos avanços e produtos tecnológicos produzidos a partir se transformaram um convite para – em lugar de querer decifrar é sempre melhor se entregar aos mitos da sedução. 

Conamarh

O conceito de Seringal associado ao salto tecnológico da inteligência artificial foi o recorte genial e singular da monetização revolucionária aplicada às das folias do látex. Não fora a invenção do processo de vulcanização da borracha, porém, o ciclo econômico não ocorreria. O inventor, Charles Goodyear, por um feliz acaso, adicionou enxofre ao leite extraído da lendária Hevea brasiliensis, essa mistura conferiu maior elasticidade e durabilidade ao ouro branco extraído da árvore, a árvore da fortuna. Em tempo, prosperidade e sustentabilidade vão bem obrigado quando acompanhadas do fator humano da inovação tecnológica. 

Conseguimos emplacar um ciclo de pujança, ajudamos o país a sair do atoleiro colonial contribuindo com 45% do PIB durante três décadas. Descuidamos o fato de que essa base material da transformação – o insumo elástico da seringueira – só existia na Amazônia. Pagamos caro pela distração de não beneficiarmos os insumos na região. Afinal, Manaus e Belém estavam no lugar mais estratégico para distribuição dos produtos da borracha para o Norte do Continente e para o Velho Mundo.

Quando foi implantada a Universidade Livre de Manaus, em 1909, os ingleses já haviam plantado a seringueira em seus domínios asiáticos. E já estavam exportando o insumo 5 vezes mais barato do que o látex extraído nas madrugadas do sertão florestal. Nossa chance de inaugurar os alicerces do desenvolvimento sustentável escapou pelas mãos da negligência de um país, desde então, postado de cócoras e de costas para seu megatesouro, a biodiversidade da Amazônia. 

A dialética poética entre o chip e o cipó da inteligência robótica, é muito mais do que um instrumento de compreensão do paradoxo de ter e não perceber no quintal de nossa casa comum as respostas para as demandas da Humanidade no que se refere à perenização da juventude, com a dermocosmética florestal, seus alimentos e suplementos sem efeitos colaterais e a farmacopeia da saúde permanente. O roteiro apenas se esboçou e segue a nos convidar insistentemente a voltar e passear na floresta com todos os seus lobos, homens e lobisomens que se perderam ao tentar desenhar os limites e as surpresas da evolução. O Seringal foi o primeiro ensaio da biotecnologia que nos reprovou. Está na hora de acertar o prumo e o ponto, através das pessoas e a favor delas.

Do Seringal à inteligência artificial, o recado vital da Associação Brasileira de Recursos Humanos - Amazônia
Imaem criada por Gencraft

O evento da ABRH levou-nos bem pra perto do essencial, o recurso mais nobre da evolução humana, as pessoas, para quem o darwinismo não deu a merecida atenção. O evento, uma tradição institucional da ABRH e sua habitual imersão no universo singular das condição humana, a gestão de seus valores, pendores e qualidades guardadas, faz de todo Congresso fonte incessante de descobertas que emergem das interações sociais, das aproximação individuais e das revoluções e descobertas pessoais. Poucas coisas no universo se assemelham à riqueza e às s proezas que brotam no rotina do ensino e aprendizagem na gestão e compreensão das pessoas. 

Charles Darwin e seu alterego mais relevante, Alfred Wallace Russel, ambos criadores de teorias sobre a origem e evolução biológica das espécies, se detiveram marcadamente nos exemplares vegetais, renunciando às oportunidades da percepção antropológica que se destaca na biota Amazônia. São eles, os povos originários, os mais criativos da cadeia evolutiva. São eles nosso ponto de partida, travessia e chegada, depositários de uma Cultura milenar que acumulou tecnologias de sobrevivência, superação e harmonização com o universo natural. Hoje a Antropologia, buscando livrar-se de seus vícios colonialistas, se debruça sobre os achados da Genética e se deslumbra com os significados inalcançáveis das tramas do DNA que o fator humano representa.

E por falar em tramas, quem percorreu atentamente os segredos e conselhos dos vários debates, palestras e enigmas dos recursos humanos, será unânime em reconhecer o recado do evento Tramas, o modo Amazônia de ser e aparecer na tela da vida, que aqui borbulha em profusão. O que poderia ser apenas um desfile de moda indígena, com peças de coleção com o mesmo nome, ‘Tramas’, do estilista amazonense Maurício Duarte, revelou-se a mesma face que aparentemente diferencia o artesanato da tecnologia. 

As peças ressaltam os saberes e ancestralidades dos povos originários. Uma oportunidade única para desmontar a pobreza dos estereótipos. Duarte foi didático: “A ideia é fazer com que as pessoas entendam a importância não só da tecnologia que as grandes empresas utilizam hoje, mas das manualidades que que vem, por exemplo, dos nossos avós e da nossa construção amazônica”. 

Faz todo sentido descobrir que ‘Tramas’ é um produto cultural desenvolvido principalmente no estado do Amazonas, em São Gabriel da Cachoeira, município que tem a maior concentração de povos indígenas aqui no Amazonas. O produto em desfile é fruto das “manualidades” criativas de mulheres inseridas em cinco associações e de artesãs individuais. Intuição, percepção, imaginação são os pontos dessa Trama de vida refletida na representação que as autoras fazem de si, de seu convívio e interlocução de alma e coração com as vidas que a rodeiam e que em todas fluem e refluem em intensidades originais. 

Transformar em investigação sociológica a fenomenologia que dai emerge é um desafio para a academia e a economia se quiser conhecer, aprender, compreender o fator humano, suas potencialidades, talentos e promessas. Sem sombra de dúvidas, o recurso mais precioso da sociobiodiversidade, signo de intuição disruptiva que descreve a esfinge humana da Amazônia que é preciso decifrar para chegar em algum lugar. 

Muito simbólico que as origens da implantação da sessão Amazonas da ABRH tenham ocorrido no ambiente CIEAM, assim como a realização de seus eventos sempre encontra acolhida nos associados da entidade. Importa lembrar o Conamarh é um dos maiores eventos do Brasil sobre gestão de pessoas e questões relacionadas ao ambiente corporativo, no calendário da Associação Brasileira de Recursos Humanos.

Lucio Flavio Oliveira Silvana Aquino e Luiz Augusto Rocha foto Fernando Lemos CIEAM
Lúcio Flávio Oliveira, Silvana Aquino e Luiz Augusto Rocha foto: Fernando Lemos CIEAM

Por isso, “Temos como missão valorizar, respeitar e manter a marca ABRH Amazonas como referência na região na área de gestão de pessoas e organizações. Com o tema deste ano propomos uma viagem sobre a nossa própria história da economia do Amazonas. Uma passagem aos tempos áureos da borracha até chegar ao que nós somos hoje – uma região com um parque industrial com alta tecnologia empregada proporcionando à nossa população emprego, renda e mais qualidade de vida, educação, saúde e segurança pública, colaborando com a preservação do meio ambiente, permitindo que o estado do Amazonas tenha mais de 90% de sua floresta preservada”, finaliza Silvana Aquino, a presidente da ABRH-AM e responsável pela Comissão de Recursos Humanos do Centro da Indústria do Estado do Amazonas. 

Silvana Aquino é Diretora de Recursos Humanos e ESG na Visteon Brasil, Presiente da ABRH Amazonas e membra do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas

Silvana Aquino

30% do Pantanal foi queimado apenas em 2020

Um estudo recente revela que os incêndios de 2020 destruíram mais de 30% do território do Pantanal brasileiro, um valor significativamente maior do que estimativas anteriores. Com o fenômeno El Niño no horizonte, preocupações sobre o impacto do fogo na maior área úmida tropical do mundo aumentam.

Em 2020, incêndios de alta intensidade queimaram mais de 30% do território do Pantanal, na porção brasileira. Uma nova pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), revelou esses números, que foram publicados na revista científica Fire. A área devastada corresponde a 44.998 quilômetros quadrados, valor significativamente acima das estimativas anteriores, que variavam entre 14.307 quilômetros quadrados e 36.017 quilômetros quadrados.

Tecnologia a serviço do meio ambiente

O levantamento foi efetuado com base em imagens de satélite da missão Sentinel-2. Esta metodologia alcançou uma precisão de cerca de 96%, superando produtos operacionais previamente disponíveis para o Pantanal. As imagens ajudaram a refinar as estimativas de áreas queimadas e a melhorar a estimativa de emissões de gases e aerossóis resultantes da queima de biomassa. Engenheira florestal Andeise Cerqueira Dutra, uma das autoras do estudo, destaca que as imagens do Sentinel-2 apresentam resoluções espacial e temporal mais detalhadas, acelerando o tempo de registro de áreas afetadas.

Area queimada no Pantanal no primeiro semestre de 2016 a 2020. Elaborado pela TNC a partir de dados do INPE area queimada e IBGE limite do bioma. Foto TNC Brasil
Área queimada no Pantanal no primeiro semestre de 2016 a 2020. Elaborado pela TNC a partir de dados do INPE (área queimada) e IBGE (limite do bioma). (Foto: TNC Brasil)

A urgência de novas estratégias

O estudo concluiu que há uma necessidade premente de desenvolver abordagens que melhorem os dados sobre os impactos do fogo em regiões sensíveis às mudanças climáticas. Este é especialmente o caso do Pantanal, que é a maior área úmida tropical do mundo. Guilherme Augusto Verola Mataveli, outro pesquisador envolvido, enfatiza a importância de aprimorar esse tipo de análise não só para identificar áreas devastadas, mas também para calcular as emissões de gases de efeito estufa.

Desafios climáticos de 2023: o fenômeno El Niño

A preocupação aumenta no ano de 2023, dado que o fenômeno El Niño pode tornar o bioma mais seco e, consequentemente, mais suscetível ao fogo. Entre o dia 1º de janeiro e 28 de agosto deste ano, o Pantanal registrou 394 focos de incêndio, número significativamente menor do que o mesmo período em 2020, quando foram registrados 8.895 focos.

Consequências catastróficas

Os impactos dos incêndios vão além da destruição da vegetação. Cerca de 16 milhões de animais de pequeno porte e 944 mil de maior porte foram mortos no evento de 2020. O fogo também afetou gravemente as onças-pintadas, consumindo 80% da área de vida desses animais e impactando cerca de 45% da população no bioma. Além disso, houve um aumento nos casos de problemas respiratórios entre os habitantes dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Foto Mayke Toscano Secom MT Fotos Publicas
(Foto: Mayke Toscano/Secom-MT – Fotos Públicas)

Implicações para o futuro

Para enfrentar esse desafio crescente, especialistas estão buscando aprimorar métodos de coleta de dados e análises. Essas informações mais precisas são vitais para orientar o manejo integrado do fogo e ações de combate e controle de incêndios, que serão cada vez mais importantes em um cenário de mudanças climáticas aceleradas.

Leia a matéria na íntegra na revista FAPESP clicando aqui

Acesse o estudo, em inglês, aqui