O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o Marco Temporal, uma tese que pode impactar drasticamente os direitos dos povos indígenas sobre terras tradicionais. Com a retomada do julgamento, indígenas de diversas regiões do país estão em Brasília para acompanhar e protestar contra a medida.
A tese do Marco Temporal
O Marco Temporal é uma tese que afirma que os indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se essa tese for aprovada pelo STF, os indígenas só poderão reivindicar terras que já ocupavam nessa data específica, o que poderia ter sérias implicações para os povos originários.
De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), cerca de 650 pessoas de aproximadamente 20 diferentes povos indígenas de oito estados chegaram em Brasília. Uma estrutura com telão e sonorização foi montada em frente ao prédio do STF para a transmissão do julgamento. Além disso, 60 lideranças indígenas terão a oportunidade de acompanhar o julgamento dentro do plenário.
O julgamento e seus impactos
O julgamento em questão teve início em 2021 e já possui um voto a favor do Marco Temporal, dado pelo ministro Nunes Marques, e dois contra, dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. O último, apesar de contrário à tese, sugeriu a possibilidade de compensação dos indígenas com outras terras.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, todos aguardando uma definição do STF sobre o Marco Temporal.
O tema também está sendo discutido no Congresso Nacional através do Projeto de Lei 2903/2023, que atualmente está em análise no Senado.
O resultado deste julgamento tem o potencial de afetar profundamente os direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil. Com uma forte mobilização em Brasília, os indígenas esperam sensibilizar os membros do Judiciário e do Legislativo sobre a importância de reconhecer seus direitos históricos e culturais às terras que tradicionalmente ocupam. Este é um momento decisivo para os direitos indígenas e a proteção de suas terras e culturas.
*Com informações G1
