Em meio a pressão da União Europeia em fechar acordo com o Mercosul exigindo melhorias nas práticas ambientais, e influenciado pela guerra da Rússia com a Ucrânia, o montante assustador gasto pelo G20 expõe a fragilidade do discurso dos países ricos e que a pauta ambiental, embora extremamente verdadeira e urgente, ainda esbarra em interesses.
Um novo estudo, publicado na última quarta-feira (23), revela que apenas em 2021 as maiores economias globais, integrantes do G20, gastaram incríveis US$ 1,4 trilhões com incentivos para o setor de combustíveis fósseis. Este dado é especialmente relevante para o Brasil, que vai assumir a liderança rotativa do G20 em 2024 e tem planos de focar em “desenvolvimento sustentável“.
O documento, intitulado “Fanning the Flames: G20”, detalha que esta é a cifra mais alta já registrada. O montante investido compreende US$ 1 trilhão em subsídios para combustíveis fósseis, US$ 322 bilhões via empresas estatais no setor e ainda US$ 50 bilhões em empréstimos por parte de instituições financeiras públicas.
Impacto da pandemia e crises energéticas
Interessante notar que os valores investidos superam em mais do que o dobro os investimentos feitos antes da pandemia da COVID-19 e da crise energética de 2019.
Tara Laan, analista sênior do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD), que assina o estudo, adverte: “Esses números são um lembrete gritante do descompasso entre os investimentos nesses combustíveis poluentes e a urgência climática. É fundamental que o G20 tome medidas significativas para eliminar esses subsídios”.
Taxação como alternativa de impacto
De acordo com o estudo, se os países do G20 optassem por taxar as emissões ao invés de fornecer benefícios fiscais, poderiam dobrar o retorno financeiro, chegando a US$ 2,4 trilhões. A proposta sugere uma taxa entre US$ 25 e US$ 50 por cada tonelada de CO2 emitida, que poderia gerar um retorno adicional de até US$ 1 trilhão anualmente.
Contrastando, a taxa atual sobre os produtores de fósseis é uma módica média de US$ 3,2 por tonelada de CO2, muito abaixo do que é cobrado de outras indústrias emissores de CO2.
Consequências de subsídios e lucros recordes
No ano passado, empresas de carvão, petróleo e gás registraram lucros recordes, mesmo diante da crise energética causada pela guerra entre Rússia e Ucrânia. Livi Gerbase, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), argumenta que estes subsídios não apenas exacerbam crises climáticas mas também atrasam o avanço de fontes energéticas limpas.
A inércia do G20 e a responsabilidade do Brasil
É digno de nota que a questão dos subsídios aos combustíveis fósseis está ausente na próxima Cúpula de Líderes do G20 em Delhi. Os autores do estudo instam os membros a estabelecer prazos claros para eliminação dos incentivos até 2025 para países desenvolvidos e 2030 para economias emergentes.
No contexto brasileiro, os subsídios para o setor somaram R$ 118,2 bilhões em 2021, com expectativas de aumento para 2022 devido à eliminação de várias alíquotas fiscais sobre esses combustíveis.
O artigo serve como um chamado à ação, especialmente para o Brasil, que deverá assumir uma posição de liderança no G20 em breve, podendo influenciar significativamente a agenda global de desenvolvimento sustentável.
