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Fiocruz alerta para riscos ambientais e de saúde com aprovação do “PL do Veneno”

A Fiocruz expressa preocupação com o “PL do Veneno”, que pode afetar a saúde e o meio ambiente. A votação no Senado está prevista para esta quarta-feira.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) expressou, na terça-feira (3), sua inquietação em relação aos potenciais danos ambientais e à saúde pública caso o projeto de lei (PL) 6.299/2002, apelidado de “PL do Veneno”, seja ratificado pelo Senado.

Votação iminente no Senado

Os senadores estão programados para votar, na quarta-feira (4), o projeto que altera as diretrizes de autorização e venda de agrotóxicos. Estes produtos, essenciais para a proteção e incremento da produção agrícola, carregam riscos à saúde humana e animal. Vale lembrar que o PL está em discussão no Congresso Nacional desde 1999.

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Castelo Mourisco, sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos.

Grupo de trabalho agrotóxicos e saúde

A declaração foi redigida por especialistas que integram o Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Saúde da Fiocruz. Fundado em fevereiro de 2022, o grupo tem como objetivo propor e monitorar políticas públicas, avançar em estudos técnicos e científicos e atender às solicitações de movimentos sociais. Tudo isso visando a promoção, proteção e cuidado da saúde humana, animal e dos ecossistemas diante dos impactos adversos dos pesticidas.

Principais preocupações

A Fiocruz apontou várias preocupações, incluindo: a potencial ameaça à autoridade histórica dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente na regulação dos pesticidas, diminuindo sua capacidade de decisão sobre a autorização desses produtos; a possibilidade de o Brasil exportar agrotóxicos não registrados e cuja aplicação é proibida em território nacional; e a continuidade do conceito de risco que, em determinadas circunstâncias, pode permitir a aprovação de pesticidas carcinogênicos, uma vez que pequenas quantidades podem causar danos irreparáveis à saúde.

Com informações da Agência Brasil

Empresas de crédito de carbono são acusadas de grilagem de terras na Amazônia

Empresas envolvidas no mercado de carbono em Portel, Pará, são processadas por suspeita de grilagem e uso de documentos inválidos. A controvérsia envolve terras públicas, comunidades tradicionais e créditos de carbono.

Empresas, tanto nacionais quanto estrangeiras, que operam no mercado de carbono em Portel, localizada na Ilha do Marajó, Pará, enfrentam processos judiciais movidos pela Defensoria Pública do estado. As acusações envolvem alegações de grilagem de terras públicas e utilização de documentos não válidos.

A Vara Agrária de Castanhal recebeu quatro ações civis públicas contra as empresas e também contra a Prefeitura de Portel. Esta última autorizou a implementação de vários projetos em terras públicas, que originalmente eram destinadas às comunidades tradicionais.

Empresas de crédito de carbono são acusadas de grilagem de terras na Amazônia
Figura 1 – Representação dos quatro projetos REDD dentro do município de Portel conforme coordenadas

De acordo com a Defensoria Pública, quatro projetos, incluindo o RMDLT Property Group Ltda e o Avoided Deforestation Project Manaus Limited (ADPML), estão localizados em áreas que coincidem com cinco assentamentos agroextrativistas estaduais.

Desconhecimento dos assentados

Esses projetos, em sua maioria administrados por empresas estrangeiras, geravam e vendiam créditos de carbono de áreas conservadas. No entanto, os assentados não estavam cientes disso. As denúncias indicam que os créditos eram validados com Cadastros Ambientais Rurais (CAR), fornecidos pelos próprios assentados, que eram levados a acreditar que esses documentos seriam equivalentes a títulos definitivos de propriedade.

Denúncias

As acusações surgiram a partir do estudo “Neocolonialismo na Amazônia: Projetos REDD em Portel“, conduzido pelo Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) em 2022. Com base nesse estudo, a Defensoria Pública do Pará formou um grupo para investigar a questão, culminando nas ações civis.

Em uma nota oficial, a Defensoria Pública enfatizou a urgência dos processos, solicitando a invalidação dos projetos de crédito de carbono e proibindo as empresas de acessar os assentamentos.

Figura 5 – Areas em sobreposicao ao projeto de assentamento ´Deus e Fiel´
Figura 5 – Áreas em sobreposição ao projeto de assentamento ´Deus é Fiel´.

Além disso, a Defensoria Pública está buscando uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões. O objetivo é usar esse montante em projetos que beneficiem as comunidades tradicionais de Portel.

Empresários envolvidos

Michael Edward Greene, um empresário, está associado a quatro das empresas mencionadas nas ações. Sua esposa, Evelise da Cruz Pires Greene, também está envolvida como sócia de uma das empresas.

Ao ser contatado, Greene afirmou que possui os títulos das terras há 32 anos e que paga os devidos impostos. Ele também mencionou que os projetos foram aprovados de acordo com as diretrizes da ONU. O prefeito de Portel, Vicente de Paulo Oliveira, não respondeu aos contatos da imprensa, assim como outras empresas citadas.

Entendendo o crédito de carbono

O mercado de crédito de carbono é formado por empresas que buscam compensar as emissões de gases de efeito estufa através de diversas iniciativas. Algumas empresas atuam como certificadoras desses projetos, que são adquiridos por grandes corporações visando compensar suas próprias emissões.

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Foto: Acervo Projeto Afex

Apesar de o Brasil ser signatário do Acordo de Paris, o mercado de carbono ainda carece de regulamentação. Atualmente, uma legislação que estabelece limites de emissão e regras de comércio está em tramitação no Congresso Nacional.

Com informações da Agência Brasil

A estiagem no Amazonas bate recorde

A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) conta com o empenho e apoio das autoridades federais, estaduais e municipais para mitigar os graves problemas causados pela intensidade da estiagem a qual atravessamos, e está à disposição para colaborar no que for possível na construção das soluções conjuntas para minimizar os impactos da seca na economia do estado e, por conseguinte, na vida da população amazonense.

Por Antonio Silva
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Cinquenta e cinco municípios estão sendo diretamente afetados pelas intempéries climáticas, dos quais 17 estão em situação crítica e trinta e oito em estado de alerta.

O Governo do Estado do Amazonas publicou no dia 29/09 o Decreto 48.167, que declarou situação de emergência no estado, após considerar os dados climáticos que demonstram um aprofundamento do El Niño sobre a região, atrasando o período chuvoso e impactando diretamente na duração e intensidade da estiagem, com potencial para superar outros desastres históricos.

Além dos possíveis entraves na locomoção de pedestres e de cargas, a possibilidade de desabastecimento é realidade e, nesse cenário, a indústria amazonense está entre os setores que terão sérios prejuízos, com riscos graves no recebimento de matéria-prima, componentes e insumos utilizados para a produção, o que pode ocasionar paralisação de linhas de produtos, aumento dos custos e ociosidade da mão de obra, sem contar os prejuízos ao escoamento do que é fabricado aqui.

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Foto divulgação

Segundo previsões do Centro de Monitoramento e Alerta (Cemoa/Subcomadec), a estiagem na região deve ser prolongada pelos próximos meses, estimando-se que possa estender-se até janeiro de 2024, conforme o prognóstico meteorológico, atrasando o início da estação de chuvas, que deveria começar a partir de outubro.

O abastecimento de produtos básicos demandados pela população amazonense pode se tornar delicado. Toda a economia do estado também está sendo afetada com os consequentes problemas advindos da vazante dos rios da Bacia Amazônica, que apresentam níveis muito baixos, com acentuada diminuição do volume de água, impactando a navegação de navios e aumentando os custos de logística em função de restrições de calado.

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Foto: Ana Cláudia Leocádio

Diante desse cenário alarmante, as indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM) estão preocupadas com a possibilidade de não conseguirem cumprir os prazos de entrega dos produtos encomendados para as festas de final de ano, pois – segundo projeções da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) – mais de 60% dessas cargas podem ter seu transporte inviabilizado no último trimestre deste ano.

A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) conta com o empenho e apoio das autoridades federais, estaduais e municipais para mitigar os graves problemas causados pela intensidade da estiagem a qual atravessamos, e está à disposição para colaborar no que for possível na construção das soluções conjuntas para minimizar os impactos da seca na economia do estado e, por conseguinte, na vida da população amazonense.

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Antônio Silva é administrador de empresas, empresário e presidente da Federação das Indústrias do estado do Amazonas e vice presidente da CNI.

A surpreendente descoberta de pirâmides na Amazônia

As pirâmides, reconhecidas mundialmente como maravilhas do Egito, estão, de fato, enraizadas em nossa concepção de civilizações antigas. Porém, a recente descoberta de estruturas semelhantes no coração da Amazônia desafia essa noção e sugere que as Américas guardam segredos ainda não desvendados.

Terra de Mistérios e Hipóteses

O projeto Llanos de Mojos, em 2018, trouxe à tona a existência de estruturas piramidais na Bolívia, espalhadas por até 8 hectares. A evidência dessas estruturas entre 400 e 1400 d.C., juntamente com outros indícios arqueológicos como cemitérios e estradas, insinua uma sociedade anteriormente subestimada em sua complexidade e densidade.

As descobertas fornecem indícios de uma sociedade estruturada e hierarquizada. O enterro de um homem com objetos exóticos, como algemas de metal e adornos com dentes de onça, sugere contatos comerciais vastos, avanços em metalurgia e uma organização social refinada.

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Mito e Realidade: A Crônica de Akakor

Os mitos locais, como apresentado por Karl Brugger em 1972, narram sobre civilizações avançadas, como a descrita pelo nativo Tatunka Nara. Seus relatos sobre cidades, como Akahim e Akakor, alimentam a imaginação com histórias de artefatos celestiais que aguardam o retorno de deuses.

Geoglifos e a “Cidade Perdida dos Gigantes”

A presença de Geoglifos, juntamente com a descoberta de um complexo de pirâmides na Amazônia equatoriana em 2016, só intensifica os mistérios da região. As lendas locais e as ferramentas de tamanho incomum encontradas corroboram teorias de uma “Cidade Perdida dos Gigantes”.

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Foto divulgação

Os Incas e a Amazônia Brasileira

A conexão potencial entre os Incas e a Amazônia, evidenciada por descobertas em Rondônia, sugere que a influência dessa poderosa civilização pode ter se estendido muito além do que se acreditava.

O método de construção dessas pirâmides se destaca, diferindo tanto das técnicas egípcias quanto das mesoamericanas. A presença de um material de ligação, reminiscente do cimento, contrasta com o método dos Incas, gerando questionamentos sobre tecnologias construtivas avançadas e desconhecidas.

A rica tapeçaria de descobertas na Amazônia sugere que a história das Américas é mais complexa e multifacetada do que se supunha. Com uma combinação de pesquisa contínua e respeito pelo patrimônio histórico, as próximas páginas da história americana prometem revelações surpreendentes e transformadoras.

Misteriosas Pirâmides na Selva

Em 2019, a comunidade arqueológica foi surpreendida por uma revelação do grupo Andarilho Expedições. De acordo com uma publicação no blog do grupo, foram descobertas três estruturas piramidais ocultas na floresta densa de Rondônia. Antônio, membro da equipe, descreveu esses cumes como pontos alinhados de uma superfície elevada, cada um com uma diferença de 100 metros de altura entre eles. Embora a localização exata das pirâmides permaneça um segredo cuidadosamente guardado, sabe-se que estão situadas dentro de um Parque Nacional no estado.

Antes dessa descoberta, um achado arqueológico igualmente impressionante já havia sido revelado por Joaquim Cunha da Silva, especialista em georreferenciamento. Ele identificou o que acredita ser o primeiro altar da civilização Inca no Brasil. Este santuário, situado em Alta Floresta do Oeste, Rondônia, tem sido objeto de estudo desde 2009.

Foto divulgação

Proximamente ao altar, foram encontradas outras evidências intrigantes. Uma construção feita de pedra e terra, com um formato piramidal, exibia desenhos de animais e humanos em seu topo. O local também revelou vestígios de cerâmica, além de ferramentas como machadinhas e facas de pedra. Além disso, uma estrutura que pode ser interpretada como um muro ou terraço foi identificada, o que sugere uma possível função agrícola no passado.

Repensando a História

Estes achados em Rondônia apresentam um desafio e uma oportunidade. Desafiam as narrativas convencionais sobre a presença e influência de civilizações antigas no Brasil, ao mesmo tempo que oferecem uma oportunidade inestimável para estudar e entender melhor a história pré-colombiana da região. A presença de pirâmides e santuários, se confirmados por pesquisas futuras, poderá alterar significativamente a maneira como vemos a interação entre as antigas civilizações sul-americanas e a floresta Amazônica.

Uma nova era para o TCE: Drª Yara Lins é eleita presidente

Em uma eleição histórica realizada nesta terça-feira, 3 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) definiu seu corpo diretivo para o biênio 2024-2025. O destaque dessa eleição foi a conselheira Drª Yara Lins, que, novamente, quebrou barreiras e estabeleceu marcos.

Uma vitória ressoante

A eleição de Drª Yara Lins foi emblemática não apenas por sua competência, mas também por ela ser a primeira mulher a presidir o TCE-AM pela segunda vez. Em um pleito acirrado, a conselheira obteve cinco votos favoráveis, consolidando-se como a nova presidente do tribunal. Contou com o inestimável apoio de conselheiros renomados, como Josué Neto, Luís Fabian e Júlio Pinheiro. A transmissão ao vivo da sessão especial de eleição permitiu que os cidadãos do Amazonas testemunhassem esse momento histórico, refletindo o compromisso contínuo da Corte de Contas com a transparência.

Quando Yara Lins assumiu a presidência do TCE-AM em 2017, fez história ao quebrar um padrão de mais de seis décadas, no qual a liderança da instituição havia sido dominada exclusivamente por homens. Mas ela não foi apenas notável por ser a primeira mulher: sua gestão inovadora aprimorou significativamente a eficiência do tribunal, tornando-o mais acessível e transparente para os cidadãos.

Nascida em Manaus em 1960, Yara Lins consolidou uma carreira exemplar. Com formação em Ciências Contábeis e Direito, sua dedicação ao TCE-AM começou em 1975 como taquígrafa. Desde então, sua trajetória sempre esteve em ascensão, culminando com sua primeira presidência e agora com sua reeleição.

Um futuro promissor para o TCE-AM

O segundo mandato de Yara Lins como presidente do TCE-AM é uma celebração de sua dedicação incansável à Corte de Contas e ao estado do Amazonas. Com mais de 40 anos de serviço, sua jornada desde que foi aprovada em concurso público é uma verdadeira inspiração, testemunhando seu comprometimento com a causa pública.

Em conclusão, a reeleição da Drª Yara Lins para a presidência do TCE-AM não é apenas uma vitória pessoal, mas também um triunfo para todas as mulheres na política e para o Amazonas como um todo. A sua liderança firme e inovadora, sem dúvida, guiará o tribunal em direção a um futuro ainda mais transparente e eficaz.

Sua reeleição como presidente do TCE-AM é um testemunho de sua competência, dedicação e do profundo respeito que conquistou ao longo de sua notável carreira. Ao quebrar barreiras e estabelecer marcos, você não só ilustra o poder das mulheres na política, mas também enfatiza a importância da integridade, transparência e eficácia na gestão pública. Sua trajetória é uma inspiração para muitos, e sua liderança continuará a guiar o TCE-AM para novos patamares de excelência. Parabéns por este merecido reconhecimento e desejo a você sucesso contínuo em todas as suas futuras empreitadas.

Coletores de sementes se unem e lutam pela restauração da Amazônia e do Cerrado

No coração da Amazônia, um movimento vital está ganhando força. Grupos de mulheres indígenas se reúnem, armados não com armas, mas com sementes, buscando restaurar a vegetação nativa e, por extensão, o futuro do Brasil. No centro desta iniciativa está a Rede de Sementes da Bioeconomia Amazônica (Reseba) de Rondônia, uma das mais recentes a juntar-se a esta causa essencial.

A Reseba, uma coalizão de 146 coletoras de seis etnias diferentes, embarcou em uma jornada de 1.600 quilômetros até Nova Xavantina, Mato Grosso, para aprender com a Rede de Sementes do Xingu, o grupo de coleta mais antigo do Brasil. Esta transferência de conhecimento é crucial, uma vez que, sem um programa governamental específico para orientá-las, essas redes dependem da troca de informações para prosperar.

Restaurar a vegetação nativa é mais do que uma causa nobre; é uma necessidade urgente. O Brasil está comprometido com a ambiciosa meta de restaurar 12,5 milhões de hectares de vegetação até 2030. Destes, 4,8 milhões estão na região da Amazônia. E as redes de coleta desempenham um papel crucial nesse objetivo. Como Rubithem Suruí, uma das coletoras da Reseba, coloca: “Adquirir esse conhecimento é crucial para nós”.

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Coletoras da Rede de Sementes da Bioeconomia Amazônica (Reseba), criada em meados de 2021, em Rondônia. Foto: Kevin Damasio

Historicamente, muitas dessas comunidades indígenas percebiam as sementes principalmente como insumos para artesanato. No entanto, a iniciativa da Ação Ecológica Guaporé (Ecoporé) mudou essa percepção, apresentando as sementes como um potencial econômico que poderia ser explorado para a restauração. A Ecoporé, uma ONG dedicada à restauração da Amazônia por mais de três décadas, foi fundamental na criação da Reseba.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima também reconhece a importância desta missão, com planos para desenvolver um programa nacional focado na restauração florestal. A ideia é abordar as lacunas existentes, incentivando o fomento a mercados e o desenvolvimento de mecanismos financeiros adequados.

No entanto, enquanto o governo esboça seus planos, são as redes de coleta, como a Reseba e a Rede do Xingu, que estão fazendo o trabalho no terreno. Em sua essência, estas redes não são apenas sobre a restauração florestal. Eles são sobre o futuro do Brasil e sobre proteger a herança natural do país para as gerações futuras

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Sementes de tamboril, uma das 150 espécies coletadas pela Rede de Sementes do Xingu. Nova Xavantina, Mato Grosso. Foto: Kevin Damasio

Rede de Sementes da Bioeconomia Amazônica (Reseba): Uma rede de coletoras indígenas de Rondônia, composta por várias etnias, que viajou para Mato Grosso para aprender com a Rede de Sementes do Xingu, o grupo de coletores mais antigo do Brasil.

Importância das Redes de Coletores: Elas são fundamentais para o Brasil alcançar a meta de restaurar 12,5 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030, com ênfase na Amazônia e no Cerrado.

Educação e Treinamento: A visita a Mato Grosso proporcionou às coletoras da Reseba aprendizado prático sobre como coletar e processar sementes de várias espécies de árvores.

Desafios e Soluções: A colaboração entre as redes permite a troca de conhecimentos e a formação de melhores práticas. A ideia do “elo” serve como uma ponte de comunicação entre os coletores e a rede, garantindo a eficiência e a qualidade das sementes coletadas.

Sucesso da Rede de Sementes do Xingu: Esta rede, criada em 2007, já coletou uma quantidade significativa de sementes e gerou renda para seus membros. Milene Alves destaca o valor da diversidade cultural, parcerias estratégicas e treinamento técnico como razões para o sucesso.

Redário: Uma articulação entre diversas redes brasileiras de coletores de sementes, visando oferecer assistência em áreas como governança, mercado e logística.

Aprendizado e Crescimento: Apesar dos desafios, como a falta de treinamento adequado e problemas anteriores com a qualidade das sementes, a colaboração e o aprendizado contínuo são vistos como fundamentais para o sucesso futuro das redes de coletores.

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Lucilene Maparoka Tupari, liderança da aldeia Colorado, na Terra Indígena Rio Branco, e coletora da Rede de Sementes da Bioeconomia Amazônica (Reseba), de Rondônia. Ela segura frutos de baru, espécie nativa do Cerrado. Foto: Kevin Damasio

O artigo destaca a importância da colaboração, educação e capacitação na promoção da restauração florestal e na valorização do conhecimento indígena na conservação ambiental. Estas redes não apenas ajudam a restaurar ecossistemas, mas também fornecem meios de subsistência e fortalecem as comunidades indígenas.

O texto aborda um conjunto de desafios e esforços em prol da recuperação da vegetação nativa e restauração florestal no Brasil, principalmente em contextos de Amazônia e Cerrado. Algumas questões-chave surgem da leitura do texto:
  1. Iniciativas do Governo: O Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) tem como objetivo a recuperação da vegetação nativa através da capacitação técnica, melhoramento da cadeia de produção de sementes e mudas, e fomento ao mercado. Mesmo com boas intenções, a implementação real do plano tem enfrentado obstáculos.
  2. Código Florestal: A lei, embora estabeleça diretrizes para a recuperação de passivos ambientais, enfrenta desafios de adesão por parte dos proprietários rurais. Mudanças recentes tornaram individual o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), o que pode desencorajar a adesão.
  3. Pressão da Agropecuária: O avanço da agropecuária é o principal vetor de desmatamento no Brasil, com consequências para a biodiversidade e equilíbrio ecológico.
  4. Desafios da Restauração: As iniciativas de restauração enfrentam desafios que vão além do financiamento, incluindo a adesão de proprietários rurais e a resistência de alguns à restauração em virtude de potenciais alterações legislativas.
  5. Impactos Climáticos: Existe um alerta real sobre o colapso climático na Amazônia, caso a tendência de desmatamento continue. A restauração não é apenas sobre reflorestamento, mas também sobre a reconstituição dos equilíbrios ecológicos e climáticos.
  6. Iniciativas Locais e Cultura: Há uma menção sobre as iniciativas locais, como as coletoras de sementes, que têm um impacto importante não apenas na recuperação ambiental, mas também em aspectos socioeconômicos, como geração de renda e autonomia para as comunidades, especialmente as mulheres.

O desmatamento e a necessidade de restauração florestal são temas complexos no Brasil, dada a vastidão geográfica do país e a intersecção de interesses econômicos, ambientais e sociais. A solução exige uma abordagem multidisciplinar que envolve política, ciência, economia e ações locais, em colaboração com comunidades e proprietários de terras.

Artigo MONGABAY

Seca da Amazônia paralisa usina e geração de energia em Rondônia

A seca sem precedentes na Região Norte resulta na suspensão das atividades da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, devido à baixa vazão do Rio Madeira. Esta é a segunda interrupção na história da usina, que é uma das maiores geradoras de energia do Brasil. Entenda o que vem causando a crise na região.

A intensa seca que assola os estados da Região Norte provocou a paralisação temporária das atividades da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, localizada em Rondônia. A decisão, influenciada pela redução significativa da vazão do Rio Madeira, foi tomada em colaboração com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

A empresa declarou, por meio de um comunicado, que a vazão atual do rio está 50% inferior à média histórica.

Relevância da usina no cenário nacional

A Usina Hidrelétrica de Santo Antônio destaca-se como uma das principais geradoras de energia do país, com suas 50 turbinas totalizando uma potência instalada de 3.568 megawatts. Em 2022, ela alcançou a quarta posição no ranking nacional de geração de energia.

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A empresa esclareceu: “A interrupção foi necessária para atender aos padrões operacionais estabelecidos na fase de projeto com os fabricantes. Estes padrões determinam os limites mínimos para uma operação segura das unidades geradoras. Dado o nível recorde de baixa vazão do Rio Madeira, a paralisação busca garantir a integridade das unidades geradoras da hidrelétrica.”

Antecedentes e fluxo natural mantido

Esta não é a primeira vez que a usina interrompe completamente suas operações. O primeiro evento ocorreu em 2014, durante uma cheia histórica do Rio Madeira, um afluente crucial do rio Amazonas que atravessa os estados de Rondônia e Amazonas. A empresa reforçou que, apesar da paralisação, o Rio Madeira continuará seu fluxo natural, “com a vazão sendo direcionada principalmente para o Vertedouro Principal da usina, sem alterações em seu curso natural.”

Entendendo a Seca na Amazônia: Causas e Implicações

A Amazônia desempenha um papel crucial na regulação do clima global. No entanto, nos últimos anos, a região tem enfrentado secas mais intensas e prolongadas, com consequências devastadoras para os ecossistemas locais e comunidades indígenas.

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Fenômenos climáticos e seus efeitos

A estiagem na Amazônia não é um fenômeno isolado. Setembro, tradicionalmente, já é considerado parte da “estação seca” na região. No entanto, o que tem chamado a atenção é a intensidade desta em comparação com anos anteriores. Especialistas identificam a confluência de dois fenômenos climáticos principais como causadores dessa intensificação: o El Niño e as alterações na distribuição de calor no oceano Atlântico Norte.

O El Niño, fenômeno caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial, tem impactos diretos no clima da América do Sul. Ele tende a reduzir as chuvas e aumentar as temperaturas em diversas regiões, incluindo partes do Norte e Nordeste do Brasil. Paralelamente, o aquecimento do oceano Atlântico Norte, descrito como “sem precedentes”, exerce uma influência adicional sobre a Amazônia, trazendo ar mais quente e inibindo a formação de chuvas.

Mudanças climáticas agravando o cenário

Além desses fenômenos naturais, as mudanças climáticas, impulsionadas em grande parte pela atividade humana, estão exacerbando a situação. O aumento global das temperaturas torna eventos climáticos extremos, como secas e ondas de calor, mais frequentes e intensos. A combinação desses fatores, juntamente com o El Niño, sugere que 2023 pode ser um dos anos mais quentes já registrados globalmente.

Consequências

As implicações dessa seca intensificada são vastas. Além dos impactos diretos sobre os ecossistemas da Amazônia, comunidades locais e indígenas enfrentam escassez de água e recursos. A redução das chuvas também pode levar a incêndios florestais mais frequentes e intensos, comprometendo ainda mais a biodiversidade da região e sua capacidade de sequestrar carbono.

Em resumo, a seca na Amazônia é um lembrete contundente da intrincada teia de interações climáticas e da urgência em abordar as mudanças climáticas em escala global.

Com informações da Agência Brasil

Em meio a crise de seca no Amazonas, Idesam retoma campanha para ajudar comunidades impactadas

A iniciativa visa mitigar os impactos da seca que já atingiu mais de 170 mil pessoas, proporcionando alimentos e água potável às regiões mais necessitadas.

Hoje, 02 de outubro, o Idesam revela a retomada da Campanha ‘Regatão do Bem’, um projeto destinado a oferecer suporte às comunidades tradicionais nos municípios impactados pela seca histórica que vem devastando o estado do Amazonas. Com o respaldo logístico aéreo proporcionado pelo Greenpeace Manaus, esta campanha assegura a entrega de alimentos e água potável nas regiões mais prejudicadas, em cooperação com outras entidades que atuam nestas áreas. Conforme dados do Governo estadual, a estiagem já afetou mais de 170 mil indivíduos.

Cenário de seca

Desde o mês de agosto, o Amazonas vem enfrentando uma das mais severas secas já documentadas em sua trajetória. Uma série de fatores, como o El Niño, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte e o ciclo natural de vazante dos rios, são catalisadores desta situação alarmante, somados ao desmatamento e às queimadas ilegais. O Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) antecipa que a estiagem se estenderá até janeiro de 2024, podendo ultrapassar a seca marcante de 2010 na bacia amazônica. Diante deste cenário, o Governo do Estado proclamou estado de emergência em 55 dos 61 municípios da região.

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Impactos ambientais e sociais

Para além dos severos impactos ambientais, como a mortandade de peixes, botos e outros seres aquáticos, são apenas uma faceta do problema. A vazante dos rios impacta diretamente milhares de pessoas que dependem deles para transporte, obtenção de alimentos, água potável e energia elétrica. Esta conjuntura também tem fomentado o incremento de queimadas. Na semana passada, Manaus foi envolta em densa névoa, originada de queimadas na região metropolitana e no sul do Amazonas, onde se situam o arco do desmatamento e a atividade pecuária intensa.

Teoria e prática

A base da atuação é a Teoria da Mudança, adotada em 2022, que aponta o desmatamento ilegal e a desigualdade social na Amazônia como graves desafios que perpetuam um ciclo de pobreza e degradação ambiental, afetando não somente a região, mas o país como um todo. Neste contexto, a organização reativa a Campanha ‘Regatão do Bem’, que, durante os anos críticos de 2020/2021 da pandemia da Covid-19, destinou cerca de 10 mil cestas básicas a 18 municípios e localidades do estado, somando 165 toneladas de alimentos doados e beneficiando diretamente mais de 79 mil pessoas.

Engajamento comunitário

Enquanto entidade civil, o Idesam se dedica ao bem-estar das comunidades amazônicas. O compromisso do Instituto com a transparência e a gestão eficiente de recursos evidencia uma fonte confiável e segura para doadores e colaboradores interessados em apoiar a causa. Além do Greenpeace Manaus, outras organizações estão sendo convocadas para constituir uma coalizão voltada ao suporte das comunidades tradicionais do Amazonas durante este período.

Em meio a crise de seca no Amazonas, Idesam retoma campanha para ajudar comunidades impactadas

Objetivo de captação

O Idesam está empenhado em engajar parceiros institucionais e a sociedade civil para arrecadar doações de alimentos e água potável para as comunidades afetadas. O objetivo é atender ao maior número possível de municípios e assegurar assistência onde ela é mais necessária.

Detalhes para doações

As contribuições poderão ser realizadas através do PIX 07.339.438/0001-48. As atualizações serão disponibilizadas no site, www.idesam.org, onde os recursos são auditados anualmente.

Para mais informações, envie uma mensagem para [email protected] ou ligue para (92) 3347-7350. Apoie esta causa e una-se a nós nesta corrente do bem, em prol da Amazônia e de suas populações.

Zona Franca de Manaus na Carta Magna, o amanhecer de uma nova era

O panorama atual exige uma análise mais detalhada sobre soluções práticas, políticas de financiamento e estratégias para superar os obstáculos regulatórios. Esta análise pode oferecer uma compreensão mais rica sobre como a Zona Franca de Manaus e a cidade no geral podem se mover em direção a um futuro mais sustentável e economicamente robusto, conciliando crescimento com responsabilidade ambiental.

Por Nelson Azevedo
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Há exatos 35 anos, o Brasil vivenciou um marco histórico com a aprovação da nova Constituição, marcando o fim do polêmico Ciclo Militar. A figura central deste marco foi o jurista Bernardo Cabral, que com esmero e dedicação, assumiu a relatoria do processo. Seu trabalho meticuloso pavimentou o caminho para o estabelecimento de um Estado Democrático de Direito mais robusto, oferecendo um resguardo mais amplo aos direitos civis, consolidando assim, um novo começo para a nação brasileira após anos de autoritarismo.

Um programa visionário

Emergindo das disposições transitórias da nova carta magna, o programa Zona Franca de Manaus (ZFM) surgiu como uma iniciativa audaciosa destinada a diminuir as disparidades regionais entre o Norte e o Sul do Brasil. Com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico na região Amazônica, este programa foi vislumbrado como um mecanismo para trazer prosperidade e integração econômica à região, historicamente negligenciada. E assim tem sido a despeito do país não investir na Amazônia a riqueza gerada na ZFM.

Zona Franca de Manaus na Carta Magna, o amanhecer de uma nova era
Em meados dos anos 1970, produção de televisores da marca Sharp Foto: Arquivo Agência O Globo

Controvérsias e desinformação

Desde sua implantação, a Zona Franca de Manaus tem sido envolta em maledicências e uma série de desinformações, o que gerou debates acalorados e, muitas vezes, desinformados. Desentendimentos e análises equivocadas, muitas vezes emanadas de indivíduos distantes da realidade amazônica, geraram uma nuvem de dúvidas sobre os reais benefícios e desafios do programa. Mesmo assim, a opinião pública mundial e os brasileiros despojados da injúria que move alguns, aplaudem o programa ZFM.

Crise ambiental e desafios logísticos

A cidade de Manaus tem enfrentado uma crise ambiental profunda que, além de expor a fragilidade da região perante desafios ecológicos, tem desencadeado desafios logísticos significantes para a ZFM. Este hub industrial crucial representa um ponto de integração econômica vital entre a região Amazônica e o resto do Brasil, mas a crise ambiental vem testando os limites dessa integração. Faz falta uma consciência conservacionista capaz de compreender os ativos que a floresta em pé representa. Mas isso não nos deve desanimar. E sim nos mover.

Desmatamento e queimada no entorno da BR 319 em Humaita no Amazonas em setembro de 2022. Foto Michael Dantas AFP.
Desmatamento e queimada no entorno da BR 319, em Humaitá, no Amazonas, em setembro de 2022. Foto: Michael Dantas/AFP.

Obstáculos e oportunidades

O cenário adverso apresenta tanto obstáculos ambientais quanto estruturais, mas ao mesmo tempo, abre uma janela de oportunidades no contexto global, especialmente no campo de produção de semicondutores e eletroeletrônicos. Estes setores emergem como possíveis propulsores de inovação e desenvolvimento sustentável, que podem redirecionar o curso de crescimento da ZFM. Falta aos atores locais e a bancada parlamentar da Amazônia se mobilizar para exigir a diversificação, adensamento e interiorização da economia da Zona Franca de Manaus.

O Ministério da Indústria e Comércio e a SUFRAMA

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), subordinada ao Ministério da Indústria e Comércio, poderia aproveitar os compromissos do ministro Geraldo Alckmin, que também é vice-presidente da República, que tem papel crucial na gestão e orientação do polo industrial. Uma exploração de outros potenciais econômicos regionais, como o potássio mais nitrogênio poderia ser o fio de uma nova meada, sempre, é claro, pautada na sustentabilidade. A sinergia entre as políticas federais e a gestão local da SUFRAMA é imperativa para superar obstáculos de concorrência e impulsionar a inovação e a competitividade.

prédio da Suframa
Prédio da Suframa – Foto: Gonzalo Renato Núñez Melgar.

Estratégias para um futuro sustentável

O panorama atual exige uma análise mais detalhada sobre soluções práticas, políticas de financiamento e estratégias para superar os obstáculos regulatórios. Esta análise pode oferecer uma compreensão mais rica sobre como a Zona Franca de Manaus e a cidade no geral podem se mover em direção a um futuro mais sustentável e economicamente robusto, conciliando crescimento com responsabilidade ambiental.

Um caminho de ajustes

A carta magna brasileira, apesar de não ser perfeita, tem sido palco de ajustes cruciais ao longo dos anos, refletindo o amadurecimento das instituições democráticas. O fortalecimento do Estado Democrático de Direito tem permitido um ambiente de respeito aos direitos civis, mostrando a relevância de um marco legal sólido. A jornada de construção e defesa do arcabouço jurídico brasileiro foi longa e desafiadora. Expressamos nossa profunda gratidão a todos que participaram desta jornada jurídica monumental. Os defensores da Constituição, com sua dedicação incansável, contribuíram para moldar um Brasil mais justo e democrático. O legado deixado é imensurável e servirá como guia para as futuras gerações que buscarão um Brasil mais equitativo e democrático.

Nelson Azevedo

Nelson é economista, empresário e presidente do sindicato da indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.

Falso plástico biodegradável está sendo comercializado em supermercados brasileiros

O mundo enfrenta atualmente uma série de desafios ambientais. Entre eles, a poluição por plástico tem sido particularmente alarmante, com microplásticos biodegradável dispersos por todo o ecossistema global. Um estudo notável publicado na revista Science revelou que até 2015, cerca de 6,3 bilhões de toneladas de polímeros plásticos foram produzidos e descartados, com apenas uma fração insignificante sendo reciclada ou incinerada. O presente artigo explora os detalhes e as implicações dessa crise, baseando-se em investigações recentes realizadas no Brasil sob a coordenação do pesquisador Ítalo Castro.

A produção anual de 400 milhões de toneladas de plásticos, e a sua acumulação em ambientes continentais e marinhos, torna a contaminação por microplásticos um dos maiores problemas ambientais atuais, segundo Castro. Estes materiais foram já detetados em várias partes do corpo humano, indicando uma penetração alarmante na cadeia alimentar e no ambiente.

PLÁSTICO biodegradável
By Martine Perret/UNMIT 3 December 2008

Falsa Esperança: o mito dos plásticos biodegradável

Uma investigação liderada por Castro analisou produtos vendidos como biodegradáveis em 40 supermercados brasileiros, revelando que nenhum dos 49 produtos diferentes analisados atendia aos critérios de biodegradabilidade. Este fato torna-se ainda mais preocupante ao considerar que tais produtos eram, em média, 125% mais caros do que os similares convencionais, explorando assim a intenção consciente dos consumidores de fazer escolhas ecológicas.

Os perigos dos plásticos oxodegradáveis

A investigação também revelou que mais de 90% dos produtos analisados eram feitos de materiais oxodegradáveis, que, apesar do nome, não se degradam em condições ambientais normais. Tais plásticos, quando fragmentados, permanecem no ambiente por décadas, contribuindo para a geração de microplásticos e exacerbando o problema existente.

Atualmente, tramita no Senado brasileiro o projeto de lei 2524/2022, que visa proibir o uso de aditivos oxodegradáveis. Caso aprovado, este projeto pode representar um passo significativo para o Brasil rumo a uma economia circular do plástico. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) expressou apoio a esta iniciativa, enquanto a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) posicionou-se contrária ao projeto, argumentando que outras iniciativas poderiam ser mais eficazes

Lideres mundiais se unem para acabar com poluicao de plastico global Credit ndla no.jpg
Foto: NTB | ndla.no

A crise dos microplásticos é um reflexo das ações humanas desenfreadas e da necessidade urgente de políticas eficazes de gestão de resíduos. A transição para uma economia circular, acompanhada de regulamentações rigorosas e educação pública, é crucial para mitigar este desafio ambiental colossal. O estudo liderado por Castro ilumina não apenas a gravidade da situação, mas também o longo caminho que ainda precisa ser percorrido para uma gestão eficaz dos resíduos plásticos.

Publicação do artigo

*Com informações Agência Fapesp