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Posicionamento do STF sobre marco temporal é questionado por organizações civis

Na última terça-feira (26), cinco proeminentes organizações da sociedade civil emitiram uma nota pública manifestando inquietações sobre as teses jurídicas apresentadas no julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). O foco das preocupações reside na questão da indenização a proprietários que teriam adquirido terras de boa-fé, em territórios tradicionalmente ocupados pelos povos indígenas.

As entidades argumentam que, conforme a Constituição, é vedada a indenização do valor da terra nua nas demarcações, mesmo para aqueles proprietários considerados de boa-fé (art. 231, parágrafo 6º, da CF). Apesar disso, defendem que se houver uma eventual indenização, esta deve ocorrer de maneira desvinculada do processo de demarcação, evitando assim, tornar o procedimento ainda mais demorado.

A nota ressalta que a vinculação de indenizações ao processo de demarcação pode praticamente inviabilizar futuras demarcações, dado que estariam condicionadas à disponibilidade de robustos recursos financeiros estatais, que são escassos.

STF
ANDRÉ BORGES/EPA

Entre as organizações signatárias estão a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns, a Comissão Arns; a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); o Conselho Indigenista Missionário (Cimi); a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e a Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Essas entidades expressam confiança de que o STF continuará a ser o principal guardião da Constituição Federal de 1988, e protetor dos direitos fundamentais de grupos sociais minoritários e vulnerabilizados, como os povos indígenas brasileiros.

O STF, na última quinta-feira (21), rejeitou a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas com 9 votos a 2. A decisão ressaltou que a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 não pode ser usada para determinar a ocupação tradicional da terra por essas comunidades.

Além disso, as organizações criticam veementemente a possibilidade de permuta de terras indígenas com outras áreas, destacando que tal prática não é contemplada pela Constituição e que as terras indígenas são insubstituíveis. O documento sublinha que essa troca não deve ser realizada mesmo com a autorização da própria comunidade indígena e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

As entidades também tocam no tópico da mineração em terras indígenas, argumentando que representa uma ameaça séria tanto para os direitos desses povos quanto para a proteção ambiental. Afirmam que a questão não foi discutida adequadamente no julgamento do STF e que tanto os povos indígenas quanto a sociedade não tiveram a oportunidade de se manifestar sobre o assunto.

O comunicado conclui ressaltando os danos que a exploração mineral pode causar às populações indígenas e ao ambiente, e defende a plena participação e inclusão dos povos indígenas em discussões sobre temas que impactam diretamente seus direitos e territórios. “É preciso levar a sério o que dizem os povos indígenas sobre os seus próprios direitos”, conclui a nota.

Este comunicado conjunto destaca a complexidade e a urgência dos desafios enfrentados pelos povos indígenas no Brasil, bem como a necessidade de uma ação jurídica clara e justa para garantir a proteção de seus direitos e territórios.

*Com informações UM SÓ PLANETA

El Niño agrava a seca de 42 rios da Amazônia

Em 2021, a Amazônia e o Pantanal enfrentam um cenário preocupante com agravamento pelo El Niño. A vazão em 38 dos mais significantes rios amazônicos e quatro pantaneiros permanece alarmantemente abaixo da média histórica, conforme apontado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), embasando-se nas medições da Agência Nacional de Águas (ANA).

O Impacto do El Niño

A causa subjacente dessa queda preocupante na vazão é o fenômeno El Niño, que ainda está em sua fase inicial. Dentre os rios afetados, destacam-se os dois principais afluentes do Rio Amazonas, o Negro e o Solimões, bem como outros gigantes da Amazônia, como Tapajós, Madeira, Juruá, Tocantins, Xingu e Purus.

O cenário atual apresenta implicações devastadoras tanto para o meio ambiente quanto para as comunidades locais. Mortes significativas de peixes e mamíferos icônicos, como os botos tucuxi e cor-de-rosa, têm sido relatadas em lagos e rios da Amazônia devido à falta de oxigênio e às condições adversas da água. Em particular, o Lago do Piranha, localizado em Manacapuru (AM), tem sido um ponto crítico para a morte de botos-cor-de-rosa.

Além disso, a navegabilidade está sendo comprometida em rios cruciais como Madeira, Juruá e Purus. Para muitas cidades e comunidades ribeirinhas nesses biomas, os rios são frequentemente a única via de transporte e acesso, tornando essa situação ainda mais alarmante.

Projeções e Alertas Futuros

As projeções atuais indicam que essa tendência preocupante não mostrará sinais de melhoria até pelo menos dezembro. Ao contrário, o número de municípios afetados por uma seca severa deverá aumentar. Ana Paula Cunha, pesquisadora da área de agrometeorologia do Cemaden, expressa preocupação sobre a extensão geográfica da seca: “A situação atualmente está mais grave no extremo norte do estado do Amazonas e em parte do Pará. No entanto, até dezembro, a expectativa é que essa situação de seca se propague por toda a Região Norte, incluindo o estado do Tocantins.”

A realidade é ainda mais chocante quando contrastada com os eventos de maio e junho, quando o Serviço Geológico do Brasil emitiu alertas de cheia para os rios Negro, Solimões e Amazonas.

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Vista do Rio Negro – Foto Michael Dantas

Diante desse cenário, é crucial que medidas sejam tomadas para monitorar e responder a essas mudanças. A saúde dos rios da Amazônia e do Pantanal não é apenas uma questão de equilíbrio ambiental, mas também de sobrevivência e bem-estar para inúmeras comunidades que dependem dessas vias fluviais.

A oscilação natural do clima, conhecida como El Niño, está mostrando seu lado mais severo no Brasil, em particular na Amazônia e, agora, ameaçando o Pantanal. As características predominantes deste fenômeno já estão desencadeando uma severa estiagem na região amazônica, com previsões de agravamento nos próximos meses, culminando em um cenário mais desafiador para 2024.

El Niño: Um Fenômeno Climático Prolongado

O El Niño deste ano não só começou mais cedo, mas também continua a se intensificar, com o pico de sua atividade esperado para dezembro. Este fenômeno é notório por trazer condições de seca para a Amazônia, e as instituições meteorológicas brasileiras preveem que, se as precipitações continuarem abaixo do normal, os efeitos da seca serão sentidos com mais intensidade em 2024.

A falta de chuvas está afetando profundamente os rios amazônicos, muitos dos quais já estão registrando vazões abaixo da média histórica. Esta estiagem não apenas afeta a biodiversidade local, mas também tem implicações sérias para as comunidades ribeirinhas que dependem dos rios para transporte, pesca e agricultura.

O Pantanal em Alerta

Embora a situação no Pantanal seja, por enquanto, menos crítica em comparação com a Região Norte, há uma crescente preocupação. Ana Paula Cunha, pesquisadora da área de agrometeorologia do Cemaden, aponta que os cenários indicam um agravamento da situação, especialmente no norte do Mato Grosso.

O Rio Paraguai, essencial para a vida no bioma Pantanal, já está com um nível muito abaixo do normal na região do Alto Pantanal ou Pantanal Norte, no Mato Grosso. Além disso, dois de seus principais afluentes, os rios Cuiabá e São Lourenço, também estão enfrentando níveis críticos de água.

Projeções Futuras e Ações Necessárias

As projeções atuais sublinham a necessidade de medidas urgentes para mitigar os efeitos da estiagem prolongada causada pelo El Niño. É vital que as autoridades e as comunidades trabalhem juntas para desenvolver estratégias que possam ajudar a preservar os recursos hídricos, proteger a biodiversidade e garantir a sustentabilidade das comunidades locais.

A perspectiva de uma seca intensificada em 2024 exige uma resposta proativa agora. O monitoramento contínuo, os sistemas de alerta precoce e as estratégias de gestão de recursos hídricos são alguns dos passos essenciais que podem ajudar a preparar e proteger as regiões amazônica e pantaneira das adversidades climáticas trazidas pelo El Niño.

*Com informações O GLOBO

Big data da logística nacional

O encolhimento da indústria nacional é assustador e, dentre as medidas que precisarão começar a ser tomadas no sentido de reverter este processo, certamente estará uma melhor alocação nos investimentos públicos e privados.

Por Augusto Cesar Barreto Rocha
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A nota fiscal eletrônica possui todos os registros de transações formais no país. Há nelas, o registro dos movimentos de mercadorias que fazemos. Existe neste enorme banco de dados uma quantidade abissal de informações de fluxos de mercadorias. Elas são usadas para verificar a arrecadação de impostos, mas não percebemos estes dados norteando as infraestruturas de transportes a serem construídas ou mantidas com prioridade. Neste universo de dados existe uma oportunidade de mudar a análise de fluxos de cargas, das matrizes parciais dos transportes, para matrizes detalhadas, atualizadas e, potencialmente, as repartições modais.

A transição realizada desde a nota fiscal manual, para o que hoje é registrado no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) precisa progredir para além da arrecadação. Estas informações podem ser transformadas em informações públicas sobre fluxos de mercadorias, para uma melhor compreensão das necessidades de infraestruturas e viagens. Precisamos aumentar as oportunidades para a redução do custo do transporte no Brasil.

Da mesma forma, os fluxos de viagens de aplicativos nas cidades podem levar a uma melhor compreensão dos sistemas de transportes urbanos, oportunizando transportes públicos mais baratos e a melhor alocação de recursos. Os erros de alocação de recursos custam muito caro para a economia. A ausência de compreensão das origens e destinos de cargas, gera muito dinheiro desperdiçado e um conjunto grande de concorrências e oportunidades deixam de acontecer.

O “grande irmão”, com este olhar panóptico já vem acontecendo, o que falta é encontrarmos uma forma adequada de sair apenas da percepção arrecadadora, para passarmos a usar o volume astronômico de dados que existem sobre o transporte de produtos e pessoas pelo país. A divulgação de dados agregados, com os fluxos financeiros e de pesos, entre origens e destinos diversos, já seria uma transformação na compreensão dos problemas nacionais vinculados ao transporte.

O que temos hoje são informações dispersas e não oficiais sobre como se movimenta cargas no país. É muito possível que um olhar mais detalhado comece a transformar o desenho e a percepção da importância de cada região. Há muito mais fluxos no país do que se imagina, seja na logística regional, seja na logística nacional.

O uso dos Sistemas de Notas Fiscais Eletrônicas, SPEDs, Conhecimentos e todos os demais documentos eletrônicos que movimentam as cargas do país precisam ser integrados em um grande depósito de dados. É necessário ir além da arrecadação, pois o que não se mede, não se administra.            

Se temos a intensão de reviver a indústria nacional, será preciso começar a corrigir os erros históricos de má alocação de recursos públicos e privados. O encolhimento da indústria nacional é assustador e, dentre as medidas que precisarão começar a ser tomadas no sentido de reverter este processo, certamente estará uma melhor alocação nos investimentos públicos e privados. Para isso, a grande oportunidade é começar a olhar os dados que já temos, afinal não temos conseguido nem manter a qualidade 

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AUGUSTO

Augusto Rocha é Professor Associado da UFAM, com docência na graduação, Mestrado e Doutorado e é Coordenador da Comissão CIEAM de Logística e Sustentabilidade

Yara Lins: quatro décadas de dedicação ao serviço público e uma era de transformação no TCE-AM

“Um farol de solidariedade que ilumina os caminhos dos menos privilegiados e desamparados, Yara Lins personifica um estilo de vida que busca incessantemente a união e a ajuda mútua para edificar uma sociedade melhor. O legado que deixa não é apenas uma narrativa, mas uma visão de mundo pautada pela consciência profunda do poder da coletividade.”

Por Betty Suely Lopes
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A consagração de Yara Lins como Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) simboliza uma vitória inestimável para a causa pública em um estado que anseia por atenção e cuidados compassivos. Sua jornada imaculada, permeada por qualidades notáveis, tem ressoado profundamente em nossas vidas, tornando-se um marco digno de celebração.

Com uma dedicação inabalável ao serviço público que se estende por 40 anos no TCE-AM, Yara Lins é uma líder assídua, comprometida com a transparência e eficiência na gestão pública. Seu mandato à frente do TCE-AM foi marcado por reformas prudentes que elevaram o tribunal a um patamar de maior eficiência e acessibilidade para os cidadãos, refletindo uma gestão responsável e honrosa que priorizou a aplicação judiciosa dos recursos públicos para o bem de todos os habitantes do Amazonas. Este, de fato, é o imperativo social de uma Corte de Contas, e Yara exemplifica essa missão com sua dedicação e persistência inabaláveis em garantir a integridade do erário.

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Meu endosso à Yara transcende o mero formalismo e se alicerça em uma convivência histórica e valiosa com uma alma verdadeiramente magnânima. Ela personifica a essência da defesa intransigente do bem-estar do nosso estado e nossa gente, em particular das famílias mais desprotegidas, cuja vulnerabilidade clama por atenção e auxílio.

Desbravando fronteiras de gênero, Yara Lins tornou-se a primeira mulher a comandar o TCE-AM, ilustrando a importância da diversidade na política e incentivando outras mulheres a buscarem posições de liderança. Os dados corroboram que nossa presença e contribuição são imperativas para forjar uma sociedade mais igualitária e representativa, onde as vozes femininas ressoam e impulsionam mudanças benéficas.

Recentemente, Yara Lins reafirmou seu compromisso inabalável com a causa pública ao liderar, em conjunto com seus colegas, uma revisão criteriosa dos instrumentos legais que norteiam a administração do TCE. O objetivo primordial dessa iniciativa foi fomentar uma participação mais ativa dos servidores, instigando um sentimento de pertencimento e vigilância na promoção do bem-estar geral. Com Yara, a transparência, racionalidade na alocação dos recursos públicos e a dedicação à causa pública transcendem retórica, materializando-se em ações concretas que visam a melhoria contínua da vida dos cidadãos do Amazonas.

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TCE- AM /(Foto: Divulgação/Ana Jatahy)

Seu código de conduta, intrinsecamente enraizado em seus estudos aprofundados em Ciências Contábeis e Ciências do Direito, reflete uma determinação incansável em proteger e otimizar o uso dos recursos públicos, assegurando que cumpram seu propósito nobre de promover o bem-estar da população.

Como assistente social, cuja jornada começou na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e se estendeu por uma vida dedicada à Legião Brasileira de Assistência-LBA e dois mandatos no parlamento estadual, tenho a honra de testemunhar o impacto positivo que Yara Lins tem exercido sobre o Amazonas e nossa gente. Ela emerge como uma referência singular de solidariedade, sempre voltada para os menos favorecidos, os mais humildes. Seu estilo de vida, visão de mundo e consciência profunda refletem a convicção de que a união e a cooperação são os pilares para um futuro melhor.

Yara Lins
Foto Ana Cláudia Jatahy

A liderança de Yara Lins também ilumina o caminho para superar os preconceitos de gênero na busca por posições de liderança, incentivando outras mulheres a seguirem seu exemplo exemplar. Como a primeira e única mulher a presidir o Tribunal de Contas, Yara estabeleceu um paradigma que, com toda certeza, será seguido por outras mulheres valentes que estão dispostas a dedicar suas vidas ao serviço desta terra abençoada: o Amazonas.

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Amazonas – Jose Zamith de Oliveira Filho

O apoio expressivo manifestado por figuras eminentes no TCE-AM, incluindo a maioria dos conselheiros daquela Casa, ressalta o respaldo, a confiança e a consolidação de sua liderança entre indivíduos altamente qualificados e alinhados com os princípios éticos, sociais e democráticos que Yara Lins personifica.

Em suma, a eleição de Yara Lins para a Presidência do TCE-AM é um marco de ganhos e avanços valiosos para o interesse público. Suas qualidades de transparência, compromisso público, superação de barreiras de gênero e empatia reverberam pela sociedade do Amazonas, servindo como fonte de inspiração para todos. Sua liderança exemplar sinaliza um futuro mais harmonioso, equilibrado e igualitário, onde o bem-estar de todos e a prosperidade geral do Estado são aspirações centrais. Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, com sua vida dedicada ao serviço público, emerge como uma liderança cuja essência e propósito transcendem o ordinário, pavimentando o caminho para um Amazonas mais próspero e justo.

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Betty é assistente social, foi titular da LBA, Legião Brasileira de Assistência, Secretaria do Trabalho, governo Mestrinho(1983-86) e deputada Estadual pelo MDB em duas legislaturas, 1987-90 e 1990-94 e Conselheira do Tribunal de Contas do Município

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Seca na Amazônia já deixou mais de 100 botos mortos

Pesquisadores do Instituto Mamirauá e diversos órgãos unem forças para desvendar as causas das mortes dos botos e tomar medidas emergenciais. A seca e altas temperaturas são apontadas como possíveis catalisadores, enquanto análises emergenciais buscam respostas mais concretas.

Pesquisadores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá têm enfrentado uma corrida contra o tempo nos últimos dias para proteger os botos das águas que circundam a cidade de Tefé, no Amazonas. Desde o último sábado, um evento de mortandade sem precedentes tem assolado a região, com 110 mortes já registradas de botos-rosa e tucuxi. Apenas ontem (29), 70 animais foram encontrados mortos.

Busca por respostas

De acordo com a pesquisadora Miriam Marmontel, líder do Grupo de Pesquisa em Mamíferos Aquáticos Amazônicos do Instituto Mamirauá, uma força-tarefa foi estabelecida entre vários órgãos para identificar a causa da morte dos botos. A seca e a temperatura da água, no entanto, estão claramente associadas ao ocorrido.

Seca na Amazônia já deixou mais de 100 botos mortos
Imagem: André Zumak/Instituto Mamirauá

“Diversas possibilidades foram consideradas, mas o calor, a seca, definitivamente têm relação com o que aconteceu. Se foi o calor em si, algum tipo de hipertermia, ainda não sabemos. Minha teoria é que o calor tenha intensificado algum outro fator na água”, elucidou a pesquisadora, a ((o))eco.

Condições críticas do lago Tefé

O lago Tefé é uma formação lagunar do rio Tefé, próximo ao ponto em que ele deságua no Solimões. Neste ano de 2023, o lago tem enfrentado uma seca histórica. Além da drástica redução em seu nível, a água remanescente tem apresentado temperaturas extremamente elevadas.

Seca no Lago Tefe AM no mes de setembro de 2023. Foto Hueferson Falcao do Santos
Seca no Lago Tefé (AM), no mês de setembro de 2023. Foto: Huéferson Falcão do Santos

Historicamente, a temperatura máxima já registrada no Lago Tefé foi de 32°C. Na última quinta-feira (28), os termômetros registraram 40°C.

“Claramente, com essa temperatura, algo é afetado. Talvez não apenas o calor, mas acredito que o calor tenha potencializado alguma toxina, alguma alga, fitoplâncton, cianobactéria, algo assim. Mas tudo isso são suposições no momento”, afirma Marmontel.

Análises emergenciais

Conforme Marmontel, amostras de sangue dos animais coletados serão enviadas amanhã (30) de helicóptero para São Paulo e Rio de Janeiro para análises emergenciais, na tentativa de descobrir se alguma doença está causando as mortes, como toxoplasmose ou botulismo. Análises na água também serão realizadas, e a expectativa é que até terça-feira (3) já se tenha uma resposta.

“Não temos uma resposta ainda porque tudo é muito difícil aqui. Tem que enviar para Manaus [para análise], mas o caminho até lá é via barco e o barco não passa porque está seco. Há um limite de horas para chegar lá, então, não é trivial realizar alguma análise”, explica. Tefé está localizada a cerca de 500 km de Manaus.

Alerta e ação

No último sábado (23), Miriam Marmontel estava em uma reunião quando foi informada de que 19 botos haviam sido encontrados mortos no lago Tefé.

“Naquele momento, para tudo! Para tudo e vamos para o campo. Eu desci no dia seguinte, mas a nossa equipe foi para o campo e confirmou esse número no sábado. No domingo foram [encontrados mortos] 3 ou 4, no dia seguinte, 3. Pensamos que ia acabar, mas começou a aumentar novamente e ontem tivemos 70”, relata a pesquisadora.

Durante a semana, várias ações foram executadas, incluindo o monitoramento dos animais vivos, busca e recolhimento de carcaças e coleta de amostras para análises de doenças, além da análise da qualidade e monitoramento da temperatura e nível da água. Até agora, já foram alocados R$ 100 mil para tais ações.

O Instituto Mamirauá conta com o apoio local do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), da Prefeitura de Tefé, do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, do Exército e da Defesa Civil.

Pesquisadores recolhem carcaca de boto morto no lago Tefe. Foto Adriano Gambarini
Pesquisadores recolhem carcaça de boto morto no lago Tefé. Foto: Adriano Gambarini

Impacto e futuras intervenções

A corrida é contra o tempo. Análises preliminares indicam que o lago Tefé abriga uma população de cerca de 900 botos-rosa (Inia geoffrensis) e cerca de 500 tucuxis (Sotalia fluviatilis). Com uma taxa de reposição da espécie de cerca de 5%, uma perda de 110 indivíduos em tão pouco tempo causa um grande impacto na população local.

Segundo Marmontel, 80% dos animais encontrados mortos eram botos-rosa.

“Acho importante observar os animais vivos. Dependendo do resultado das análises, pode ser que realizemos uma grande operação de translocação, caso eles estejam bem, para o rio Solimões”, explica.

Neste fim de semana, uma mobilização emergencial de resgate dos botos está prevista, com apoio externo oferecido por instituições e equipes do Grupo de Resgate de Animais em Desastres (GRAD Brasil), WWF-Brasil, R3 Animal, Aquasis, Lapcom-USP, Instituto Baleia Jubarte, Sea Shepherd Brasil, Instituto Aqualie, Universidade Nilton Lins e ICMBio.

Com informações d’O Eco

BR-319 – culpada ou inocente?

“Mesmo quando a rodovia estiver asfaltada, ainda assim haverá estiagem em Benjamin Constant, e a comunidade local de São Francisco, por exemplo, continuará a caminhar 1 Km para obter água, mesmo turva, e mesmo que estejamos em 2023. A BR-319 não é culpada.“

Por Juarez Baldoino da Costa
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Para ter o asfaltamento concluído, a BR-319 – Manaus-Porto Velho nunca dependeu de nenhum ministro e de nenhum presidente da república.
A estrada aguarda no momento a aprovação de um estudo que está sendo elaborado pelo DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a partir de indicações técnicas do IBAMA quando da aprovação da licença prévia aprovada em 2022.

A licença prévia foi aprovada porque o então ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, hoje governador de SP e que já foi chefe do DNIT no governo Dilma, aquiesceu que havia falhas na elaboração dos estudos anteriores que inviabilizaram as licenças até então, e coordenou o estudo que o IBAMA finalmente aprovou.

A mídia tem veiculado diversas opiniões ao longo dos últimos anos sobre a rodovia, mas é raro ser alguém envolvido diretamente com o assunto e com autoridade técnica. A legislação federal regula todo este processo, e é indiferente o nome, a opinião e a intenção deste ou daquele personagem; a responsabilização legal por eventual irregularidade ou falha recairá sobre todos os agentes que subscreverem a documentação inerente. Portanto, é lícito que se acautelem o suficiente e com razoabilidade.

Estes agentes sabem que, no caso de incorrerem em futuros eventuais apontamentos do Ministério Público Federal ou da Justiça Federal, os personagens que opinaram não vão socorrê-los. O Ministério Público Federal ou o TCU – Tribunal de Contas da União poderiam verificar e divulgar, no resguardo dos interesses do país, quais as razões que levaram ao estágio atual da situação, e até quais seriam as medidas adequadas para a solução dos entraves.

Estiagem amazônica

Neste domingo 01/10/2023 o Rio Negro em processo de vazante deve chegar a cerca de 15,48 m acima do nível do mar em Manaus (o pico da cheia é 30 m), e desde ontem, sexta-feira, parece ter iniciado o processo de diminuição de baixa tendo descido apenas 23 cm, interrompendo a sequência de descidas diárias acima de 30 cm desde 15/09/2023. O quadro de estiagem parece ter atingido o pico e se reverte a partir de então, segundo o comportamento observado ao longo dos anos.

Como o Rio Negro e o Rio Solimões são os rios que definem a dinâmica básica do Rio Amazonas, o reflexo natural é a reversão da estiagem também no Rio Madeira, principal afluente do Rio Amazonas na margem direita, que afeta inclusive o abastecimento principalmente da capital Manaus.

BR-319 - culpada ou inocente?

No caso da estiagem, mesmo que a BR-319 estivesse asfaltada ou quando estará, não alcançará os municípios que mais sofrem com o problema destes fenômenos cíclicos e previsíveis que afetam principalmente o Alto Solimões e nas calhas dos rios Juruá, Javari e Purus, e as regiões de Tefé e Coari, todos a montante de Manaus.
A de 2023 é mais uma estiagem.

Neste contexto, a culpa pela falta de oxigênio em Manaus no lamentável episódio da COVID-19 não foi da ausência da BR-319; ela apenas serviu para trazer os cilindros do Sul em dado momento definido pelas autoridades, e que até poderia ter sido antecipado, mas é uma outra discussão.

Mesmo quando a rodovia estiver asfaltada, ainda assim haverá estiagem em Benjamin Constant, e a comunidade local de São Francisco, por exemplo, continuará a caminhar 1 Km para obter água, mesmo turva, e mesmo que estejamos em 2023.

A BR-319 não é culpada.

reforma tributária indústria zona franca de manaus amazonas Juarez Baldoino da Costa

Juarez é Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.

O valor inestimável dos agroextrativistas da Castanha-da-Amazônia e da infraestrutura

Compensação por Serviços Ambientais valoriza papel de agroextrativistas na Amazônia. Mapeamento aponta áreas promissoras para plantio sustentável de castanheiras, fortalecendo a bioeconomia regional.

A compensação por Serviços Ambientais (SA) oferecidos pelos agroextrativistas da castanha-da-amazônia (castanha-do-pará) pode ser realizada não somente através de recursos financeiros, mas também mediante investimentos em energia, transporte, comunicação, saneamento e outras necessidades estruturais dos territórios onde há uma presença significativa de florestas com castanhais.

Desafios de infraestrutura

Nestas regiões, mesmo após décadas de iniciativas de desenvolvimento sustentável, uma grande parcela dos habitantes da floresta permanece sem acesso a infraestruturas básicas. Esta é uma das constatações de um estudo que agrega diversas pesquisas sobre formas de compensação pelos serviços ecossistêmicos e serviços ambientais associados aos castanhais e ao extrativismo da castanha na Amazônia.

“Tais oportunidades, bem como o pagamento direto pela prestação dos serviços ambientais, podem ser avaliadas em função das políticas públicas e na perspectiva do mercado privado”, enfatizam os autores do artigo “Serviços ecossistêmicos da floresta com castanheiras e serviços ambientais prestados pelos agroextrativistas – manejadores e guardiões da floresta em pé”. O texto foi incorporado como um capítulo do Volume I da coleção digital “Castanha-da-amazônia: estudos sobre a espécie e sua cadeia de valor”, lançada pela Embrapa em julho de 2023.

Regeneração dos castanhais

A contribuição do agroextrativismo (agricultura itinerante integrada à floresta) para a renovação dos castanhais é percebida pelos autores como um serviço ambiental crucial. Eles concluíram, após análise dos resultados de pesquisas realizadas na Reserva Extrativista do Rio Cajari (sul do Amapá) e em outros locais da floresta amazônica, que a regeneração e o crescimento de castanheiras são mais expressivos em áreas de cultivo e em capoeiras abandonadas na agricultura itinerante, do que dentro das florestas.

O estudo sintetiza diversas pesquisas sobre formas de compensacao pelos servicos ecossistemicos e servicos ambientais relacionados aos castanhais e ao extrativismo da castanha na Amazonia

Conforme os dados coletados, as pequenas clareiras criadas pela agricultura itinerante favorecem o processo de colonização das castanheiras e a formação natural de novos castanhais, após a abertura e pousio das áreas. “Neste contexto, é crucial garantir períodos de pousio adequados para a recuperação da biomassa e do carbono emitido durante a abertura das áreas, bem como o controle do fogo na área que necessita ser preparada para plantio”, alerta Marcelino Guedes, pesquisador da Embrapa Amapá.

Agroextrativismo como serviço ambiental

Com essas precauções, o modo de vida agroextrativista, especialmente quando aliado a tecnologias socioprodutivas de manejo integrado, pode ser considerado um serviço ambiental que contribui para a formação dos castanhais e a conservação da floresta. Um exemplo dessa modalidade de tecnologia é a técnica “Castanha na Roça”, disseminada pela Embrapa Amapá.

Definições e legislação

De acordo com a Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES, do inglês Brazilian Platform on Biodiversity and Ecosystem Services), os serviços ecossistêmicos são as contribuições diretas e indiretas da Natureza para o bem-estar humano. Alguns exemplos incluem alimentos, água doce, regulação do clima, polinização, além da manutenção da biodiversidade e os benefícios não materiais, como a contemplação da natureza, por exemplo.

Os serviços ambientais são vistos como um subconjunto de serviços ecossistêmicos gerados como externalidades positivas de atividades humanas. Essa é a interpretação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, legislação brasileira que aborda a temática e define os serviços ambientais como “atividades individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, a recuperação ou a melhoria dos serviços ecossistêmicos”, sendo que esses serviços podem receber compensação financeira, também denominada pagamento por serviços ambientais.

O valor inestimável dos agroextrativistas da Castanha-da-Amazônia e da infraestrutura

Assim, os serviços ecossistêmicos da floresta de castanheiras referem-se às espécies ou à castanheira-da-amazônia. Já os serviços ambientais são prestados pelos agroextrativistas, pelas comunidades que vivem, protegem e coletam diversos produtos nessa floresta; por isso, são considerados os guardiões da floresta em pé.

Conservação e participação comunitária

Outro serviço ambiental relevante prestado pelos agroextrativistas está ligado à participação dos castanheiros na criação e na gestão de Unidades de Conservação de Uso Sustentável (UCs), como as reservas extrativistas. No Amapá, por exemplo, os castanheiros auxiliaram na criação de um mosaico de UCs de uso sustentável com cerca de 2 milhões de hectares de florestas protegidas, onde um grupo de agroextrativistas se dedica à coleta e comercialização da castanha-da-amazônia.

Essas áreas de extração abrangem pelo menos 4 mil famílias, que se beneficiam de sua cadeia de valor. Na Amazônia, as UCs e as áreas indígenas com extrativismo da castanha somam dezenas de milhões de hectares. Com base nos dados coletados em 2019, foram identificadas 74 UCs e 50 terras indígenas com presença confirmada de castanheiras. “Dessa maneira, é fundamental reconhecer a importância do agroextrativismo e dos serviços ambientais prestados pelas famílias castanheiras para a preservação dessa valiosa floresta”, enfatizou.

Provisão alimentar e serviços ecossistêmicos

Entre as quatro categorias de serviços ecossistêmicos conhecidas – provisão, regulação, cultural e suporte – a provisão se destaca notavelmente entre todos os serviços oferecidos pelas florestas de castanheiras, através da vasta produção de castanha. Segundo o programa Avaliação Ecossistêmica do Milênio, é na provisão que se enquadram os benefícios como alimentos, água, combustíveis, fibras e recursos genéticos e bioquímicos.

A castanha é colhida em toda a bacia amazônica, com destaque para o Brasil, Peru e Bolívia. Os autores do artigo enfatizam que “quase toda a produção provém do extrativismo em florestas nativas, representando uma atividade de alta importância socioeconômica para as comunidades tradicionais da Amazônia”.

Eles documentam que a castanha é uma fonte de renda e segurança alimentar para as populações tradicionais, incluindo comunidades indígenas e produtores rurais imigrantes, além de ser um componente de reprodução cultural das comunidades extrativistas, devido à atividade passada de geração em geração.

A publicação ressalta que as castanhas são consideradas um “superalimento”, devido às altas concentrações de compostos lipídicos e proteicos, e altos níveis de selênio e outros elementos antioxidantes.

“Particularmente, o selênio tem sido associado ao combate ao envelhecimento celular, combate aos radicais livres e proteção do cérebro contra doenças neurodegenerativas, além de ser apontado como um mineral antioxidante importante para a prevenção de alguns tipos de câncer e apresentar outras funções potenciais”, destaca o artigo.

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As castanheiras também garantem outros serviços ecossistêmicos, como a manutenção da diversidade biológica (provisão de recursos genéticos e bioquímicos) e a conservação do solo e da água, além de serviços culturais, de regulação climática e biológica da fauna, com destaque para as cotias e grandes abelhas nativas, conhecidas como mamangavas, que possuem relações ecológicas específicas com as castanheiras.

Além disso, também oferecem serviços de suporte, como, por exemplo, a ciclagem de nutrientes e produção primária. “Assim, é possível comprovar que as áreas onde existem castanheiras representam florestas de alto valor para a bioeconomia, para a manutenção sociocultural dos castanheiros e para a estabilidade ecológica do ecossistema”, afirmam os autores.

A pesquisadora Kátia Emídio, da Embrapa Amazônia Ocidental, coordenou estudos na Amazônia sobre a diversidade vegetal associada às castanheiras, como subsídio à conservação e ao manejo dos castanhais e à quantificação de serviços ecossistêmicos associados aos castanhais.

Ela, que também é uma das editoras da coleção de livros sobre a castanha-da-amazônia, explica que a biodiversidade está relacionada com o número de espécies presentes e, quanto maior esse número, maior também é o número de estratégias para explorar os recursos do ambiente, a fim de manter os serviços ecossistêmicos.

Os estudos demonstram que o uso dos castanhais favorece a dinâmica florestal de espécies associadas às castanheiras. “Dessa forma, o manejo sustentável de castanhais nativos deve ser cada vez mais valorizado, inclusive sob a perspectiva da prestação de serviços ambientais, seja na atração de polinizadores ou por outras interações que têm reflexos positivos na produção de frutos”, relata a pesquisadora, acrescentando que a compreensão disso pode elucidar melhor as relações entre as castanheiras e as demais espécies vizinhas.

Mapeamento para plantio sustentável

Uma das joias da floresta amazônica, a castanheira-da-amazônia possui um valor cultural, econômico e de prestação de outros serviços ecossistêmicos inestimável, beneficiando não apenas a região, mas, em conjunto com todas as demais espécies florestais no bioma amazônico, contribuem para a regulação do clima em todo o planeta.

Atentas a essa importância, um grupo de instituições de pesquisa, incluindo a Embrapa, elaborou um mapa que indica áreas com alto, médio e baixo potencial para plantio de castanheiras e restauração de áreas desmatadas na Amazônia.

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Os pesquisadores afirmam que a inclusão da espécie, seja em plantios isolados ou como componente dos sistemas agroflorestais em estratégia de restauração produtiva, pode tornar a Amazônia uma referência na Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), potencializando ganhos econômicos e a bioeconomia na região.

Clique aqui para acessar o estudo completo.

A pesquisadora Lucieta Guerreiro Martorano, da Embrapa Amazônia Oriental, uma das autoras do estudo, comenta que o mapa é uma contribuição científica da Embrapa e instituições parceiras aos tomadores de decisão, sejam instituições públicas ou privadas.

Os estudos apontam que a pressão causada pela ação humana, associada ao processo de desenvolvimento da região, ocasionou a supressão de 47% das castanheiras inventariadas pelo projeto RadamBrasil, evidenciando perdas de serviços ecossistêmicos prestados nas áreas com castanhais nativos nas décadas de 1970 e 1980.

Criado em outubro de 1970, o projeto Radam – Radar na Amazônia – acompanha sistematicamente a coleta de dados sobre recursos minerais, solos, vegetação, uso da terra e cartografia da floresta amazônica.

Segundo Martorano, o mapa foi construído com base na análise das condições topoclimáticas, ou seja, as condições de tempo e clima de um local, associadas ainda ao relevo de uma determinada região, aplicadas sobre os 20% de áreas alteradas pela ação humana (antropizadas), em toda a Amazônia Legal.

E o resultado, afirmam os cientistas, é a viabilidade de recuperar esse passivo ambiental e, com ele, os serviços ecossistêmicos e ainda aferir renda nesse processo.

O mapa indica que, sobre o passivo existente, 48% das áreas têm alto potencial para o plantio das castanheiras, visando ao pagamento por serviços ambientais (PSA). Outras 37% têm médio potencial e, em apenas 15% das áreas, o potencial é considerado baixo.

“Assim, considerando-se os cerca de 20% de áreas antropizadas, ou seja, o total com base nos percentuais de todos os estados da Amazônia Legal, é possível plantar castanheiras apoiadas pela política de PSA”, enfatiza Martorano.

A pesquisadora explica que, para se chegar a esses dados, foram analisadas variáveis climáticas como a temperatura do ar que varia com a altitude, chuva anual, mensal e trimestral, deficiência hídrica, entre outras. “As análises consideraram fatores associados às condições topoclimáticas para recomendar os locais mais propícios aos plantios dessa valiosa espécie nativa da Amazônia”, conta a cientista.

Os ecossistemas naturais oferecem uma variedade de bens e serviços importantes para o bem-estar humano, chamados de serviços ecossistêmicos. De acordo com a pesquisadora, espera-se que o mapa seja uma das bases de planejamento para fomentar polos bioeconômicos estratégicos, nas áreas com alto potencial nos estados da Amazônia.

“O mapa indica onde é possível fortalecer a bioeconomia na região usando as áreas potenciais para os plantios de castanheiras e, assim, conquistar os potenciais benefícios econômicos e socioambientais”, defende Martorano.

Com informações da Embrapa

Programa Bolsa Verde beneficia 6,2 mil famílias

Na última quarta-feira, 27 de setembro, o governo federal deu um passo significativo para fortalecer a ligação entre a conservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico na região amazônica, com a retomada do Programa Bolsa Verde. Este programa, após uma pausa de seis anos, foi relançado em uma cerimônia realizada no auditório do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília.

O Bolsa Verde visa apoiar financeiramente as famílias situadas em áreas de unidades de conservação, reservas extrativistas, entre outras, que contribuem ativamente para a preservação desses territórios. Inicialmente, 6.251 famílias serão beneficiadas com pagamentos trimestrais de R$ 600 pela Caixa Econômica Federal, somando um total de R$ 3,7 milhões. Essas famílias estão distribuídas em 174 projetos de assentamento e 21 Unidades de Conservação.

Até o momento, foi identificado um total de 55.812 famílias elegíveis para o programa, com 31.837 já prontas para assinar o termo de adesão ao Bolsa Verde.

A ministra Marina Silva destacou a relevância deste programa para a economia local e a promoção da cidadania durante o evento. Segundo ela, é crucial continuar invertendo prioridades e metodologias para combater a pobreza, integrando o Bolsa Verde como um elemento chave para a inclusão produtiva. Ela enfatizou a necessidade de criar uma “cesta de oportunidades” que inclui assistência técnica, acesso à internet de qualidade nas comunidades, entre outros recursos essenciais.

Bolsa Verde
Foto: Roberta Aline (MDS)

Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, considerou a retomada do Bolsa Verde como um ato de justiça social para as comunidades que preservam o meio ambiente e ajudam no combate às mudanças climáticas.

Criado em 2011 pela Lei n°12.512, como parte do programa Brasil Sem Miséria, o Bolsa Verde beneficiou cerca de 100 mil famílias em extrema pobreza até ser interrompido em 2017. Sua retomada, através do Decreto nº 11.635/2023, expande a elegibilidade para famílias de baixa renda engajadas na proteção da biodiversidade, exigindo inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

As famílias podem participar do programa se estiverem envolvidas em atividades de conservação ambiental em diversas áreas designadas, como Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas Federais e Reservas de Desenvolvimento Sustentável Federais. Para aderir, o Responsável Familiar (RF) precisa assinar um Termo de Adesão, especificando as atividades de conservação que serão desenvolvidas.

Os pagamentos serão creditados pela Caixa Econômica Federal em diferentes modalidades de conta poupança. Se o beneficiário não possuir uma conta, uma Conta Poupança Social Digital será automaticamente aberta em seu nome.

O MMA ficará responsável pela coordenação, execução e operação do Bolsa Verde, com o apoio de um Comitê Gestor integrado por representantes de várias instituições governamentais, reforçando a cooperação interministerial para garantir o sucesso e a sustentabilidade deste programa essencial.

A retomada do Bolsa Verde simboliza um avanço promissor na promoção da justiça social, conservação ambiental e desenvolvimento econômico sustentável na região amazônica, trazendo esperança e apoio tangível para as comunidades que são pilares na preservação do patrimônio natural brasileiro.

*Com informações GOV.BR

Rio Amazonas enfrenta baixa histórica de 8 metros com seca extrema

Em um país de vastas dimensões como o Brasil, enfrentar adversidades climáticas é uma constante, estamos vivendo isso com os Rios do Amazonas. Enquanto as regiões sul e sudeste estão submersas em alagamentos devido a chuvas intensas, o norte enfrenta uma seca devastadora. As variações hídricas extremas colocam em evidência a fragilidade da nossa interação com o meio ambiente e os desafios impostos às comunidades que diretamente dependem dos recursos naturais para sua sobrevivência.

O Rio Amazonas, a artéria aquática do norte, registrou uma baixa de 7,35 metros até a última quarta-feira (27), contrapondo-se à média de vazão de 4,38 metros dos últimos 20 anos. Alguns de seus afluentes, como o lago e o rio Tefé, estão praticamente secos, e onde ainda há água, a elevada temperatura está resultando em uma mortandade massiva de peixes e mamíferos aquáticos.

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Foto divulgação

Há décadas, o Porto de Manaus monitora o nível do rio Amazonas, na região de confluência do Rio Negro com o Solimões. Nos últimos 15 dias, a queda diária tem sido de cerca de 30 cm. Segundo o professor Jansen Zuanon, do Instituto de Pesquisas da Amazônia (INPA), essa descida vertiginosa, que pode alcançar 8 metros ao final do mês, desafia qualquer planejamento, seja humano ou da fauna e flora local, que não conseguem se adaptar tão rapidamente.

Amazonas

A seca abrupta traz consigo uma miríade de desafios. Na região de Tefé, por exemplo, o lago homônimo, essencial para transporte e fonte de alimento para as comunidades locais, secou quase completamente. Huéferson Falcão dos Santos, um extrativista da região, relata que uma jornada que antes levava três horas, agora consome um dia inteiro, com canoas sendo arrastadas na lama.

A falta de água não apenas interrompe o acesso a serviços básicos nas zonas urbanas, mas também impacta diretamente o modo de vida das comunidades ribeirinhas e extrativistas. A pesca, uma das principais fontes de sustento e alimentação, foi severamente prejudicada, deixando as comunidades em uma situação precária.

O cenário é ainda mais sombrio com a morte de vida aquática em grande escala. Na região de Manacapuru, a alta temperatura da água já resultou na morte de ao menos dois botos e centenas de peixes, conforme capturado em um vídeo compartilhado na plataforma X (ex-Twitter) na última quarta-feira (27).

Este cenário alarmante exige uma reflexão profunda sobre as medidas de gestão e conservação dos recursos hídricos. A seca e a mortandade aquática, somadas às chuvas intensas e inundações no sul, são um sinal claro de que a interação humana com o meio ambiente precisa ser revisada e reestruturada, garantindo assim a preservação dos ecossistemas vitais do Brasil e a sobrevivência sustentável das comunidades que deles dependem.

O Brasil tem em suas mãos a chance de repensar a forma como interage com seus recursos naturais. Medidas sustentáveis, investimentos em infraestrutura verde e políticas públicas eficazes podem ser os primeiros passos para mitigar os efeitos dessas disparidades hídricas e promover uma coexistência harmoniosa entre homem e natureza.

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Foto divulgação – peixes mortos da seca

“Crescendo entre a Seca e o Desespero: A Complexa Trama Climática do Amazonas e seu Impacto nas Comunidades Locais”

A região amazônica, conhecida por sua vasta biodiversidade e sistema fluvial vital, enfrenta uma severa estiagem que transcende o padrão sazonal de suas águas. Um mosaico de fatores climáticos, desde o fenômeno El Niño até o aquecimento dos oceanos Atlântico e Pacífico, está conduzindo a Amazônia a um cenário de seca acentuada. Este artigo explora o contexto climático atual, os impactos sobre as comunidades locais e a recente mobilização de pesquisadores que buscam intervenção legislativa para mitigar as adversidades enfrentadas pelas populações amazônicas.

  • Análise Climática: O fenômeno El Niño, conhecido por alterar padrões climáticos, chegou ao Brasil no segundo semestre e espera-se que perdure por todo o próximo ano, intensificando a severidade dos períodos de seca. Contudo, o professor Jansen Zuanon, do Instituto de Pesquisas da Amazônia (INPA), pontua que o aquecimento das águas dos oceanos Atlântico e Pacífico, que influenciam diretamente a precipitação sobre a Amazônia, também tem sido catalisadores dessa estiagem excepcional.
  • Recorde de Estiagem: Nos últimos 30 anos, testemunhamos 8 ou 9 dos maiores registros de cheias e secas nos rios amazônicos, ilustrando uma tendência acelerada de eventos extremos. A estação de controle de Tefé, por exemplo, registrou apenas 47,7 mm de chuva durante setembro até o dia 27, desviando significativamente da média histórica de 115,7 mm de precipitação para o mês na região.
  • Implicações Sociais e Ambientais: As implicações dessa seca prolongada são multissetoriais. Ela não apenas perturba a biodiversidade local, mas também trunca as atividades cotidianas e a subsistência das comunidades locais. Huéferson Falcão dos Santos, um residente local, destaca a urgência da situação, onde o principal lago da região secou, afetando a navegabilidade, a sobrevivência e as relações sociais das comunidades que dependem do rio para viver.
  • Apelo à Intervenção Legislativa: Na semana passada, cerca de 70 pesquisadores em meio ambiente, sociedade, recursos hídricos e mudanças climáticas enviaram uma carta ao Legislativo do estado do Amazonas, clamando por ações para prevenir e mitigar os impactos climáticos sobre as populações locais. Eles enfatizaram a necessidade de mobilizar recursos financeiros, equipes técnicas e equipamentos, especialmente para atender as populações rurais remotas da Amazônia que estão sob maior risco de enfrentar doenças, desnutrição e perdas em seus meios de vida.

A situação atual no norte do país é um reflexo tangível das mudanças climáticas aceleradas. As respostas a essas adversidades exigem uma abordagem holística que integre esforços científicos, políticos e comunitários. A carta enviada ao Legislativo do Amazonas ressalta a urgência de ações coordenadas para salvaguardar a integridade ecológica da Amazônia e assegurar o bem-estar das comunidades que nela habitam. Se deixados incontestados, os desafios climáticos atuais podem moldar um futuro onde a sobrevivência e a sustentabilidade na região amazônica sejam cada vez mais precárias.

*Com informações O ECO

Brasil o “gigante adormecido” no mercado de carbono

Com o crescente impulso global em direção a uma economia de baixo carbono, o Brasil emerge como um território com um vasto potencial para liderar a transição energética e contribuir substancialmente para a descarbonização global. Abundantes em recursos naturais, o território brasileiro é muitas vezes citado como um exemplo brilhante de como os dons naturais podem ser canalizados para mitigar as mudanças climáticas.

No entanto, apesar de seu imenso potencial, o Brasil ainda está atrás na corrida do mercado de carbono, um domínio que tem o poder de transformar a conservação e recuperação de territórios em créditos de carbono, permitindo que as empresas compensem suas emissões de gases de efeito estufa.

Um recente levantamento intitulado “Unlocking Brazil’s Green Potential” (Desbloqueando o Potencial Verde do Brasil) conduzido pela consultoria WayCarbon, ressalta que o Brasil, apesar de ser um dos três países com a maior área florestal do mundo, juntamente com a Indonésia e a República Democrática do Congo, ainda não está captando investimentos em um ritmo comparável a seus colegas africanos e asiáticos. Essa coalizão de nações ricas em florestas foi informalmente apelidada de “Opep das florestas”, no entanto, a participação do Brasil nesta “Opep” tem sido subestimada.

De acordo com Henrique Pereira, Diretor de Operações do escritório brasileiro da WayCarbon e um dos autores do levantamento, os investimentos em projetos de carbono globalmente totalizaram impressionantes R$ 177,5 bilhões na última década. Deste total, apenas R$ 37 bilhões foram direcionados para a América Latina. A disparidade nos investimentos aponta para uma necessidade urgente de reformular as políticas brasileiras e criar um ambiente favorável para atrair investimentos em projetos de carbono.

O mercado de carbono é um mecanismo robusto que, se bem executado, pode alavancar significativamente os esforços de conservação e restauração no Brasil. Este mercado transforma ações sustentáveis e conservacionistas em créditos tangíveis, fornecendo um incentivo financeiro para conservar e restaurar ecossistemas, ao mesmo tempo que ajuda as empresas a cumprir suas metas de redução de emissões.

Carbono
Amazônia — Foto: GettyImages

A Indonésia e a República Democrática do Congo, apesar de enfrentarem desafios similares, conseguiram captar mais investimentos, evidenciando que o potencial do Brasil no mercado de carbono está longe de ser plenamente realizado. O Brasil, com sua rica biodiversidade e extensas florestas, está em uma posição privilegiada para se tornar um líder no mercado de carbono global, se puder ultrapassar as barreiras regulatórias e operacionais que têm desacelerado seu progresso.

As conclusões do levantamento da WayCarbon servem como um chamado para ação. É imperativo que as autoridades brasileiras, junto com stakeholders do setor privado e comunidade internacional, trabalhem coletivamente para desbloquear o potencial verde do Brasil.

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Foto divulgação

A formulação de políticas favoráveis, incentivos fiscais e esquemas de financiamento robustos podem ser catalisadores poderosos para impulsionar o mercado de carbono no Brasil, permitindo que o país realize seu potencial verde e contribua eficazmente para os esforços globais de descarbonização.

Diante da crise climática que assola o mundo, o mercado de carbono surge como uma ferramenta vital para promover a conservação ambiental e a restauração florestal. O Brasil, com sua vasta extensão florestal, detém um potencial substancial para se destacar nesse mercado. No entanto, desafios econômicos e estruturais têm retardado o progresso do país em captar uma parcela maior dessa receita global.

Potencial verde do Brasil

De acordo com o levantamento “Desbloqueando o Potencial Verde do Brasil” realizado pela consultoria WayCarbon, o Brasil possui um potencial para a emissão de créditos de carbono através da conservação florestal que alcança 860 milhões de toneladas de carbono por ano, o dobro do potencial da Indonésia, que se encontra na segunda colocação.

Adicionalmente, para restauração florestal, o Brasil possui um potencial de 288 milhões de toneladas de carbono em projetos considerados custo-efetivos. Até agora, o país tem 30 projetos registrados no Mercado Voluntário de Carbono, com outros 58 em processo de registro. Isso traduz-se em um potencial de 34 milhões de créditos de carbono ao ano, indicando uma margem significativa para crescimento.

Desafios financeiros e operacionais

Entretanto, o custo de restauração florestal no Brasil é uma barreira. Os custos por hectare para projetos de restauração variam entre R$ 19 mil na Mata Atlântica, R$ 17 mil no Cerrado e R$ 8,6 mil na Amazônia. Esses valores enfatizam a necessidade de escala para garantir a viabilidade financeira dos projetos. No setor agrícola, o desafio é ainda maior devido aos custos de monitoramento. Pereira ressalta que, a menos que o valor do carbono ultrapasse os US$ 25, os projetos de agricultura regenerativa não são viáveis no Brasil, com os valores atuais girando em torno de US$ 10.

Segundo a WayCarbon, há um roteiro claro para amadurecer o mercado de carbono no Brasil. No curto prazo, projetos de REDD+ (Reduced Emissions from Deforestation and Degradation) são vistos como a via mais rápida para atrair investimentos. No médio prazo, iniciativas de agricultura regenerativa como agroflorestas tomam a dianteira, enquanto a longo prazo, projetos de regeneração são os mais promissores.

O governo brasileiro, através do programa “Transformação Ecológica” do Ministério da Fazenda, está trabalhando na criação de um mercado próprio de créditos de carbono. Embora a primeira etapa do programa tenha sido concluída em setembro, ainda há um longo caminho a ser percorrido politicamente, com esperanças de aprovação do Congresso até o final do ano.

A gigantesca oportunidade apresentada pelo mercado de carbono pode propiciar ao Brasil a chance de canalizar recursos financeiros significativos para a transição para uma economia de baixo carbono. Entretanto, a promoção de políticas adequadas e a criação de um ambiente propício para investimentos são cruciais para desbloquear o potencial verde do país e alcançar uma fatia maior do bolo no mercado global de carbono.

*Com informações UM SÓ PLANETA