A Fiocruz expressa preocupação com o “PL do Veneno”, que pode afetar a saúde e o meio ambiente. A votação no Senado está prevista para esta quarta-feira.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) expressou, na terça-feira (3), sua inquietação em relação aos potenciais danos ambientais e à saúde pública caso o projeto de lei (PL) 6.299/2002, apelidado de “PL do Veneno”, seja ratificado pelo Senado.
Votação iminente no Senado
Os senadores estão programados para votar, na quarta-feira (4), o projeto que altera as diretrizes de autorização e venda de agrotóxicos. Estes produtos, essenciais para a proteção e incremento da produção agrícola, carregam riscos à saúde humana e animal. Vale lembrar que o PL está em discussão no Congresso Nacional desde 1999.
Grupo de trabalho agrotóxicos e saúde
A declaração foi redigida por especialistas que integram o Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Saúde da Fiocruz. Fundado em fevereiro de 2022, o grupo tem como objetivo propor e monitorar políticas públicas, avançar em estudos técnicos e científicos e atender às solicitações de movimentos sociais. Tudo isso visando a promoção, proteção e cuidado da saúde humana, animal e dos ecossistemas diante dos impactos adversos dos pesticidas.
Principais preocupações
A Fiocruz apontou várias preocupações, incluindo: a potencial ameaça à autoridade histórica dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente na regulação dos pesticidas, diminuindo sua capacidade de decisão sobre a autorização desses produtos; a possibilidade de o Brasil exportar agrotóxicos não registrados e cuja aplicação é proibida em território nacional; e a continuidade do conceito de risco que, em determinadas circunstâncias, pode permitir a aprovação de pesticidas carcinogênicos, uma vez que pequenas quantidades podem causar danos irreparáveis à saúde.
Com informações da Agência Brasil
