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Debate público faz falta

Por Augusto Cesar Barreto Rocha
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O debate público brasileiro está alicerçado em fofocas e não em fatos e problemas da realidade. Há fome? Não se discute. Há problemas de mobilidade na cidade? Ninguém fala nisso com métricas. Há problemas de eficiência no gasto? Não há discussão. Os parâmetros gerais do debate são “ataques”, “favoritismo”, tribunais, decisões judiciais, “obrigar”, “critica” etc. Pouco ou nada se delibera sobre o problema das pessoas. Assim, ficam desfocados os problemas reais e ficamos lidando com humores dos poderosos e dos “poderosos”.

Enquanto isso, nas cidades, há engarrafamentos que não fazem mais sentido, ausência de recursos no posto de saúde mais próximo de sua casa, universidades sem água, falta de discussões sobre a construção do futuro com drones, indústria 4.0 ou como formar pessoas para a próxima geração tecnológica com o uso das ferramentas de inteligência artificial. 

Estamos realizando um debate público baseado em humores e rumores, com fontes sem nomes, como “o mercado”, “o judiciário” ou “o governo”. Não há clareza, com nomes ou responsabilidades efetivas, ou mesmo sobre papeis e resultados, cai adequadamente ao que o filósofo norte-americano Jason Stanley chamou a atenção: encher o espaço público com bobagens, o que, segundo ele, isso é consistente com uma armadilha para retirar o foco sobre o que realmente interessa.

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Falta recursos na saúde pública – Foto divulgacao

A imprensa vai pouco a pouco perdendo o seu reconhecimento, fazendo um debate cada vez mais superficial, não aprofundando as questões, cheias de opiniões em “off” e pouca clareza sobre a diferença de informação e opinião. Estamos distantes do “fim da história”, predito por Francis Fukuyama. O Brasil está atolado nos problemas dos anos 1970, com cidades pouco inteligentes e uma sociedade com dificuldade de dialogar. Precisamos retomar com urgência a capacidade do diálogo, tanto público quanto privado.

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Este desafio está posto para já. Teremos uma eleição municipal em breve e o que menos se vê são debates com densidades sobre os problemas reais da cidade onde vivemos. Fica natural compreender a desilusão das pessoas: não se fala sobre o que são seus problemas, mas apenas em humores e apoios. Não há junção de ideias ou ideais sobre o que pode ser feito, as razões, os diagnósticos, as causas ou efeitos. Apenas as vantagens pequenas, mesquinharias e imposições de vontades.

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Desigualdades regionais – (Foto: Agência Brasil)

A saída para isso é um esforço coletivo. Precisamos mudar a pauta dos debates, pois interessa a todos que possuem poder que este modelo se perpetue, pois isso garante o poder. Todavia, se isso não mudar, voltaremos a ter uma onda de insatisfação, pois “nada disso nos representa”, afinal os problemas reais não são deliberados por ninguém e as bolhas vão ficando cada vez menores, sendo que os problemas são de coletividades e a soma de decisões individuais são pouco eficientes do ponto de vista econômico e social.

Estamos perdendo mais um momento de virada dos sistemas, pois há uma transição para novas ferramentas de inteligência artificial e de tecnologias integradas às cidades. É na administração municipal que estas soluções acontecem. É nas Creches e no Ensino Fundamental que se plantam as bases para uma sociedade mais equilibrada e justa. Se mantivermos esta lógica em 2024, nosso 2025 em diante serão mais difíceis. Precisamos construir um caminho alternativo. A hora é esta.

Augusto Rocha é Professor Associado da UFAM, com docência na graduação, Mestrado e Doutorado e é Coordenador da Comissão CIEAM de Logística e Sustentabilidade

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Fazer bioeconomia na Amazônia é desbloquear a chave sustentável da prosperidade

“Portanto, ao virar essa chave, a Amazônia não apenas desbloqueia seu próprio potencial econômico, mas também serve como um modelo global de como desenvolvimento e conservação podem coexistir harmoniosamente. É uma lição vital em uma era de desafios ambientais crescentes, mostrando que o caminho para a prosperidade pode e deve estar alinhado com a conservação da vida em todas as suas formas de sustentabilidade”

Por Alfredo Lopes
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Todo dia será a celebração da Amazônia, e sempre será quando a sustentabilidade de sua gestão alcançar a prosperidade de seus habitantes. Por isso, este é momento oportuno para refletir sobre a verdadeira riqueza que emana das entranhas desta região monumental. Enquanto o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Amazônia ainda reflete grandes desafios, há uma luz no fim do túnel que vem sendo acesa pela bioeconomia, um modelo econômico que promete não apenas preservar a biodiversidade, mas também transformá-la em motor de desenvolvimento sustentável. 

Figura 1 Evolucao do IDH M na regiao Norte do Brasil Fonte Dados IPEA Concepcao M

A região Amazônica, reconhecida como a mais biodiversa do planeta, se vê agora no centro de suas potencialidades, uma revolução verde, onde a inovação e a economia caminham lado a lado. Um exemplo emblemático desse movimento. Aplausos para a inovação introduzida pelo Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio), gerenciado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) com o apoio incessante da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Pedais de Bicicleta de Bioplástico de Açaí

Numa colaboração única entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a OX da Amazônia, o resíduo do açaí, até então descartado pelas agroindústrias, encontrou uma nova utilidade: a fabricação de pedais de bicicleta. Esse projeto não apenas abriu um novo mercado para os insumos da biodiversidade, mas também posicionou o açaí em um segmento industrial nunca antes imaginado. 

Oggi Pedal Bicileta Açaí Programa Prioritário de Bioeconomia PPBio Idesam

O bioplástico amazônico confere novos atributos às bicicletas, para além da mobilidade urbana e busca de uma vida saudável. A iniciativa representa uma solução contra a poluição plástica, com geração de renda e menor emissão de carbono, porque a garantia de fornecimento do insumo vegetal depende da floresta bem conservada.

Novos caminhos do PIM 

David Peterle, CEO da OX, destaca o diferencial que a região oferece. Aproveitando os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, sua empresa vem competindo no mercado global, enquanto contribui significativamente para o combate ao desmatamento e à poluição plástica. Com planos de expansão para o mercado internacional em 2025, a marca OX de bicicletas simboliza, no Polo Industrial de Manaus, novos caminhos, uma nova fase de industrialização que respeita e valoriza os recursos naturais da Amazônia.

Agroindústria de olho na sustentabilidade de resíduos 

O sucesso deste empreendimento não está isolado. Ele exemplifica como a bioeconomia pode conectar setores distintos: da produção extrativista na floresta, passando pela agroindústria, até alcançar a manufatura de produtos finais. A startup AGflech, liderada pelo químico Genilson Santana, é uma peça chave nesse processo, ao transformar resíduos em oportunidades, alinhando-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos. 

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Estratégias de crescimento e Sustentabilidade 

Com um faturamento que superou US$ 35 bilhões em 2023, o Polo Industrial de Manaus é a espinha dorsal da economia local. No entanto, é crucial que essa região evolua para além dos incentivos fiscais, adotando modelos de negócios que integrem mais profundamente a bioeconomia. Iniciativas como o licenciamento da tecnologia de bioplásticos para outras empresas da Amazônia mostram como a sustentabilidade pode ser escalável e replicável. 

Desafios e oportunidades 

É preciso conhecer, prestigiar e apoiar! Apesar dos avanços, há desafios significativos. A necessidade de maior apoio público, investimentos em pesquisa e desenvolvimento, e a construção de uma infraestrutura que suporte essa nova economia são essenciais. Carlos Koury, coordenador do PPBio, ressalta a importância de uma estratégia robusta que não apenas valorize o território, mas também gere uma economia capaz de evitar o desmatamento. “A floresta em pé é nossa fonte inesgotável de prosperidade”.

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Fazer bioeconomia na Amazônia é desbloquear a chave sustentável da prosperidade
Carlos Koury

Alternativa e necessidade 

A bioeconomia na Amazônia é mais do que uma alternativa; é uma necessidade urgente e uma oportunidade brilhante. Alinhando inovação, sustentabilidade e desenvolvimento econômico, a região pode finalmente alterar as métricas de seu desenvolvimento humano, oferecendo uma vida melhor para suas comunidades, enquanto mantém sua biodiversidade florescente. Este é o caminho para uma prosperidade que respeita e celebra a diversidade inata da Amazônia. 

Política pública do abraço 

Com cada inovação e cada parceria estabelecida, a Amazônia demonstra que é possível gerar renda e preservar o meio ambiente simultaneamente. Uma árvore, um fruto, suas propriedades guarda, surpresas e soluções que dependem da política pública do abraço. Sim, é preciso abraçar, acolher, assumir e exaltar a Amazônia. Essa é a verdadeira essência da bioeconomia: uma economia que não extrai de forma insustentável, mas que utiliza os recursos naturais de maneira responsável e regenerativa.

Açaí, castanha, mandioca…

A medida que projetos como o de bioplásticos derivados de açaí, dos resíduos do beneficiamento da castanha – comprovadamente portadores dos mesmos bioativos da sagrada e excelsa noz – ganham escala, e iniciativas como a de embalagens biodegradáveis feitas de fécula de mandioca e se expandem, fica claro que o desenvolvimento sustentável é a saída. E pode ser um vetor de crescimento econômico e inovação tecnológica. A chave para o sucesso contínuo será a colaboração entre governos, indústrias e comunidades locais, garantindo que os benefícios da bioeconomia sejam amplamente distribuídos e que a integridade ecológica da Amazônia seja preservada para gerações futuras. 

A era dos desafios 

Portanto, ao virar essa chave, a Amazônia não apenas desbloqueia seu próprio potencial econômico, mas também serve como um modelo global de como desenvolvimento e conservação podem coexistir harmoniosamente. É uma lição vital em uma era de desafios ambientais crescentes, mostrando que o caminho para a prosperidade pode e deve estar alinhado com a conservação da vida em todas as suas formas de sustentabilidade.

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MPF cobra milhões do Amazonas e Manaus por crise de oxigênio da covid-19

Na sequência dos trágicos eventos de 2021, quando Manaus enfrentou uma grave escassez de oxigênio hospitalar em meio ao aumento de casos de covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Amazonas ajuizaram uma ação na Justiça Federal. A ação tem como réus a União, o governo do Estado do Amazonas e a prefeitura de Manaus, visando responsabilizá-los pela crise que foi classificada como “crise humanitária”.

Os órgãos requerentes argumentam que a falta de oxigênio, que levou à morte de dezenas de pacientes, foi resultado da negligência dos três níveis de governo na implementação de estratégias eficazes contra a pandemia. De acordo com dados fornecidos pelo Sindicato dos Médicos do Amazonas, somente em 14 de janeiro de 2021, estima-se que 60 pacientes morreram asfixiados devido à falta de oxigênio nos hospitais.

No contexto legal, a ação pleiteia um montante significativo em indenizações, totalizando R$ 4 bilhões. Especificamente, são solicitados R$ 1,6 bilhão para cobrir danos individuais causados às vítimas, abarcando violações aos direitos fundamentais à vida e à saúde. Adicionalmente, requer-se R$ 2,4 bilhões referentes a danos sociais e morais coletivos, enfatizando o impacto extensivo da crise sobre a comunidade manauara.

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Ministério da Saúde e o governo do Amazonas transferiram suprimentos de oxigênio de São Paulo e de Fortaleza para começar a reabastecer os estoques nos hospitais do estado| Foto: Michael Dantas/AFP

Os peticionários também buscam o reconhecimento formal da responsabilidade dos governos envolvidos e um pedido público de desculpas às famílias das vítimas. Esta ação não apenas visa reparação financeira, mas também procura estabelecer um marco memorial para as vítimas. Para tanto, propõe-se a construção de um memorial físico em Manaus, que serviria como um lembrete permanente das vidas perdidas e da necessidade de medidas preventivas mais robustas em situações de emergência sanitária.

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Foto: Marcio James

Um ponto central na fundamentação da ação é o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que revelou omissões críticas por parte do poder público durante a pandemia. A CPI destacou, por exemplo, a decisão do então presidente Jair Bolsonaro de rejeitar um pedido de intervenção federal na saúde pública do Amazonas, uma medida que poderia ter mitigado a severidade da crise. Tal decisão foi comentada pelo ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em seu depoimento à comissão.

As autoridades federais, estaduais e municipais visadas pela ação ainda não apresentaram uma resposta formal. A União e a prefeitura de Manaus indicaram que aguardam a notificação oficial para se manifestarem judicialmente dentro dos prazos processuais.

O governo do Amazonas, por sua vez, ainda não emitiu comentários sobre as acusações. Esta ação legal não apenas busca justiça e reparação, mas também pretende ser um catalisador para mudanças sistêmicas na gestão de crises de saúde pública.

*Com informações ESTADÃO

PF fecha garimpos ilegais equivalente a 22 campos de futebol no Pará

Em uma operação denominada Novo Eldorado, realizada na terça-feira (16), a Polícia Federal atuou decisivamente contra os garimpos ilegais em Curionópolis, no sudeste do Pará, fechando cinco locais de extração e inutilizando maquinário valioso. A investigação revelou que as áreas de garimpo ilegal, que abrangem mais de 22 hectares — o equivalente a aproximadamente 22 campos de futebol —, eram intensamente exploradas para a extração de ouro.

Durante a operação, que não resultou em prisões imediatas, a PF conseguiu apreender e destruir equipamentos significativos para a operação ilegal, incluindo uma escavadeira em cada um dos cinco pontos de garimpo. Além disso, dois desses locais contavam cada um com dois motores hidráulicos, todos igualmente apreendidos e posteriormente inutilizados, dificultados pelo acesso restrito às áreas.

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Polícia Federal fecha garimpo ilegal de ouro e inutiliza maquinários no Pará — Foto: Polícia Federal

Imagens divulgadas pela própria PF mostram a extensão da destruição causada nos locais de garimpos e o momento dramático em que uma das escavadeiras é detonada com explosivos.

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Cada ponto de garimpo ilegal possuía uma escavadeira e dois deles com dois motores hidraulicos, todos apreendido. — Foto: Polícia Federal

A identificação dos criminosos ainda está pendente, mas os danos financeiros para eles são estimados em cerca de R$ 5 milhões devido à operação. Adicionalmente, espera-se que um telefone celular apreendido durante a ação contribua significativamente para o avanço das investigações. A PF estima que o impacto socioambiental da atividade ilegal nos cinco pontos de garimpo chegue a quase R$ 50 milhões, conforme cálculos baseados em uma ferramenta de avaliação de impactos monetários do Ministério Público Federal. Este prejuízo inclui a contaminação por mercúrio dos afluentes dos rios que abastecem a região, bem como a degradação significativa do solo.

Esta operação é parte de uma série de esforços contínuos das autoridades para combater o garimpo ilegal na região, seguindo outras ações significativas como a operação Boa Sorte, deflagrada em dezembro de 2023, também focada no garimpo ilegal de ouro.

*Com informações G1

Indústria da Zona Franca de Manaus e Forças Armadas debatem defesa, proteção e oportunidades da Amazônia

Uma indústria de defesa, portanto, se posiciona como um novo vetor de desenvolvimento econômico e tecnológico, na diversificação no Polo Industrial de Manaus (PIM). São sinergias potenciais entre as capacidades industriais locais e as necessidades estratégicas das Forças Armadas do Brasil. O encontro, realizado na sede do Comando Militar da Amazônia – CMA, foi visto como uma plataforma de oportunidades para a indústria da Zona Franca de Manaus. Saltam aos olhos essas oportunidades na Base Industrial de Defesa (BID), sinalizando uma nova era de colaboração e inovação.

Coluna Follow-Up

Por Alfredo Lopes
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“Enfim, é vital manter em mutirão permanente os atores dessa cooperação para criar um ambiente de inovação que beneficie não só a Amazônia, mas todo o país. A colaboração entre os setores militar e industrial impulsionaria uma nova fase de crescimento e inovação, garantindo que a região atenda demandas nacionais de defesa e se posicione como líder em tecnologia de defesa no cenário global.”

“A melhor forma de proteger um bem natural é atribuir-lhe uma finalidade econômica”, diz o mantra da proteção da Amazônia. E foi esse o espírito que permeou o evento promovido pelo Comando Militar da Amazônia com apoio das entidades da indústria, a Federação e o Centro da Indústria do Estado do Amazonas. O seminário “Oportunidades para as Empresas do Polo Industrial de Manaus no contexto da Base Industrial de Defesa” trouxe à baila oportunidades de negócios e oportunidades relacionados à proteção e ao desenvolvimento regional. 

Importante anotar que, no processo de inclusão do Polo industrial de Manaus – PIM aos esforços federais de integração no contexto da reindustrialização do país, onde o setor fabril da Amazônia tem prosperado e se diversifica com efetividade e competência. Sob essa premissa, a parceria do Comando Militar da Amazônia com as entidades da indústria local não poderia ser mais oportuna. A parceria, aliás, sempre se deu desde as origens da ZFM com ganhos e benefícios de parte a parte e em diversas frentes. 

A inserção da Zona Franca de Manaus na Nova Indústria Brasil, NIB, a nova política industrial do país, contida no detalhamento da Missão 5, curiosamente tem sequência na Missão 6, Tecnologia de Interesse da Soberania e Defesa Nacional, onde a Amazônia se destaca como o objeto maior dessa prioridade: soberania e defesa. A rigor, a ZFM, em seus primórdios de 1967, surge com o propósito de desenvolvimento tecnológico e de integração para defesa e proteção da soberania nacional da Amazônia. E cumpre com brilho e resultados esta missão, de acordo com especialistas em desenvolvimento regional.

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Durante o evento, destacaram-se apresentações que abordaram o Portfólio de Necessidades de Produtos de Defesa e o papel vital da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) na promoção da BID. Empresas como a BDS, Bicho da Seda, pioneira do setor têxtil no PIM e representada por seu CEO, Luiz Augusto Rocha, exemplificam o potencial da região para fornecer Produtos Estratégicos de Defesa, como os avançados uniformes do Exército Brasileiro, que simbolizam a evolução tecnológica e a capacidade produtiva local.

Uma indústria de defesa, portanto, se posiciona como um novo vetor de desenvolvimento econômico e tecnológico, na diversificação no Polo Industrial de Manaus (PIM). São sinergias potenciais entre as capacidades industriais locais e as necessidades estratégicas das Forças Armadas do Brasil. O encontro, realizado na sede do Comando Militar da Amazônia – CMA, foi visto como uma plataforma de oportunidades para a indústria da Zona Franca de Manaus. Saltam aos olhos essas oportunidades na Base Industrial de Defesa (BID), sinalizando uma nova era de colaboração e inovação.

A importância deste diálogo é amplificada pelo contexto atual, no qual o PIM enfrenta o desafio de diversificar sua base industrial tradicionalmente focada em eletrônicos e duas rodas, entre outros polos em crescimento. É de extrema relevância incluir setores de alta tecnologia como defesa e de comunicação. A indústria de defesa na região seria orientada para o desenvolvimento de áreas críticas como transição energética, cibernética, sistemas de comunicação e sensoriamento, além de propulsão e veículos autônomos. Estes nichos não apenas reforçam a segurança nacional, mas também propiciam o desenvolvimento de tecnologias avançadas que podem ser transferidas para outros setores industriais.

A integração entre a política industrial e as estratégias de defesa é crucial para o financiamento e a regulação do setor. Iniciativas como o Sistema de Apoio Oficial à Exportação surgem como fundamentais para facilitar o acesso ao mercado global, enquanto reformas em propriedade intelectual e regulamentações são essenciais para sustentar o crescimento das cadeias produtivas de defesa. 

A ordem do dia, portanto, é cooperação estratégica entre o governo, as indústrias e as instituições acadêmicas, no caso, o Instituto Militar do Exército e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Aqui, por sinal, existe um Centro de Pesquisa que desenvolve biodiesel para aviões de caça usando oleaginosas da Amazônia. Enfim, é vital manter em mutirão permanente os atores dessa cooperação para criar um ambiente de inovação que beneficie não só a Amazônia, mas todo o país. A colaboração entre os setores militar e industrial impulsionaria uma nova fase de crescimento e inovação, garantindo que a região atenda demandas nacionais de defesa e se posicione como líder em tecnologia de defesa no cenário global.

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O colapso indígena e seu marco temporal

Este contexto, fruto de um processo de décadas, fragiliza a discussão sobre o marco temporal que define territórios indígenas a partir de uma determinada data. Como o território é a base do sistema indígena em razão das funções e das utilidades que disponibiliza a estes povos, e o colapso instalado eliminou o uso dos territórios e consequentemente o uso de suas funções e utilidades, como definir uma data? Mais ainda, porque definir uma data?

Por Juarez Baldoino da Costa
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Os povos indígenas caminham para não mais dependerem de seus territórios para viver. Este afastamento do território ao mesmo tempo em que se integram ao novo modo de vida, evidenciam o colapso de sua estrutura social de até então, ao mesmo tempo em que os transporta para um plano que os levará a abrir uma nova identidade social, agora sem necessariamente haver um vínculo territorial.

O secular processo de seu envolvimento com os não indígenas iniciado com o espelho e culminado com a internet, vem consolidando este previsto e inexorável colapso representado principalmente pela assistência externa em alimentação, saúde e educação. A extensão do colapso varia entre as diversas nações e entre elas próprias conforme o seu local, tendo atingido inclusive as tribos chamadas de Isoladas, como é o caso deste grupo entre os Yanomami, que também receberam cestas básicas em março último pela operação Catrimani das Forças Armadas.

Povos isolados seriam auto suficientes em seu modo de vida, sem contato com não índios e sem utilização de qualquer recurso não originário da floresta. A realidade, entretanto, tem revelado que o isolamento não está resistindo, e é uma questão de tempo para esta categoria desaparecer.

Ao serem atendidos pela Funasa – Fundação Nacional da Saúde para se tratarem da malária, da tuberculose ou da verminose, pelas Forças Armadas para apoio logístico e para receber suprimentos, e pelo MEC – Ministério da Educação e Cultura para organizar seu sistema de ensino, interrompem o contato com a floresta não mais obtendo alimentos ou medicação, e na questão cultural passam a transmitir a língua, os costumes e os saberes aos seus descendentes no formato meritocrático, e que deixa para trás os que menos se desempenharem no aprendizado.

A cesta básica distribuída pelos programas sociais substitui o cultivo, a caça, a pesca e a coleta, deixando sem função os grandes territórios, e tornando os atributos físicos de seus membros igualmente sem utilidade na sociedade não indígena.

O culto de suas crenças em locais fechados também os afasta da selva e de seus costumes, gerando mais um fator de colapso. O mercúrio proveniente do garimpo em terras indígenas é por eles absorvido, cujos efeitos tornarão seus corpos ainda mais doentes e improdutivos, aumentando a dependência dos não índios. Estes indivíduos contaminados procriarão descendentes que continuarão ampliando o colapso, num ciclo de degradação continua de sua saúde e de sua subsistência, demandando dependência crescente da ajuda externa.

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foto: Gustavo Basso

Este contexto, fruto de um processo de décadas, fragiliza a discussão sobre o marco temporal que define territórios indígenas a partir de uma determinada data. Como o território é a base do sistema indígena em razão das funções e das utilidades que disponibiliza a estes povos, e o colapso instalado eliminou o uso dos territórios e consequentemente o uso de suas funções e utilidades, como definir uma data?

Mais ainda, porque definir uma data?

Antes do marco temporal o Brasil precisa reconstruir o marco indígena, uma atribuição exclusiva da FUNAI que se perdeu no tempo.

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Juarez é Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.

Justiça de MT rejeita prisão de fazendeiro acusado de super desmatamento no Pantanal

A Justiça do Mato Grosso recusou a prisão de fazendeiro Claudecy Oliveira Lemes, acusado de desmatamento ilegal no Pantanal para criação de pastagens, optando por medidas cautelares como a suspensão de atividades e proibição de contato com testemunhas.

Na quarta-feira, dia 17 de abril, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso indeferiu o pedido de prisão do agricultor Claudecy Oliveira Lemes, acusado de utilizar herbicidas de forma ilegal para transformar áreas do Pantanal em pastagens para o gado. O caso foi divulgado pelo programa “Fantástico” na noite de domingo, dia 14 de abril.

Medidas cautelares

O magistrado João Francisco Campos, ao proferir sua decisão, considerou que impor medidas cautelares ao invés da prisão do acusado seria “adequada para atingir os pretensos fins” do inquérito em curso. Ele ordenou a interrupção das atividades econômicas nas propriedades de Lemes, vedou qualquer comunicação do fazendeiro com as testemunhas e proibiu sua saída da cidade de Barão de Melgaço (MT), onde reside.

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Embora tenha concordado com as investigações realizadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Mato Grosso, o juiz manifestou que “a prisão preventiva é medida de extrema exceção” e, neste caso específico, considerou que não seria necessária.

Extensão do desmatamento

Claudecy Oliveira Lemes é proprietário de 11 fazendas em Barão de Melgaço e está sendo investigado por desmatar cerca de 80 mil hectares do Pantanal para converter em pasto, área que se assemelha ao tamanho da cidade de Campinas, no estado de São Paulo.

Justiça de MT rejeita prisão de fazendeiro acusado de super desmatamento no Pantanal

Para alterar essa vasta área em pastagem, o fazendeiro supostamente aplicou herbicidas por meio de aeronaves durante um período de três anos. As investigações apontam que as notas fiscais, confiscadas pela Polícia Civil, mostram que Lemes gastou aproximadamente R$ 25 milhões apenas na aquisição desses agrotóxicos. No entanto, Lemes nega o uso de tais substâncias.

Justiça de MT rejeita prisão de fazendeiro acusado de super desmatamento no Pantanal

Depoimento silencioso

Na terça-feira (16), o pecuarista Claudecy Oliveira Lemes optou pelo silêncio durante um depoimento virtual conduzido pela Polícia Civil do Mato Grosso. Ele enfrenta acusações de ter investido mais de R$ 25 milhões em desmate químico, afetando áreas que somam 81 mil hectares no Pantanal mato-grossense.

Penalidades financeiras

O Ministério Público do Mato Grosso impôs a Claudecy uma multa total de R$ 5,2 bilhões, considerando multas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a valoração do dano ambiental, o mais extenso já identificado no estado. Adicionalmente, ele enfrenta medidas judiciais que resultaram na indisponibilidade de suas 11 fazendas, apreensão dos animais e embargo das áreas degradadas.

Com informações do Metrópoles e Agência Brasil

Cascas de banana são transformadas em bioplásticos por pesquisadores brasileiros

Em um avanço significativo para a sustentabilidade ambiental, pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Instrumentação e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) desvendaram um método inovador de transformar cascas de banana em filmes bioplásticos. Este desenvolvimento, detalhado em um artigo publicado no Journal of Cleaner Production, propõe uma nova utilidade para um subproduto agrícola amplamente descartado, abrindo caminho para reduzir a dependência de embalagens plásticas tradicionais.

O método envolve um processo simplificado que utiliza pré-tratamentos com água ou uma solução ácida diluída, convertendo as cascas de banana em um material com propriedades antioxidantes robustas e uma eficaz barreira contra a radiação ultravioleta. Esses atributos posicionam o novo bioplástico como uma alternativa promissora para embalagens ativas de alimentos, superando em desempenho muitos bioplásticos semelhantes derivados de outras fontes de biomassa.

“A chave para este avanço está na simplicidade e eficácia do processo, que não apenas valoriza um resíduo agroindustrial, mas também elimina a geração de resíduos adicionais”, afirmou Rodrigo Duarte Silva, engenheiro químico e pesquisador principal do projeto durante seu pós-doutorado, financiado pela FAPESP.

BIOPLÁSTICOS
Os filmes tiveram desempenho igual ou até melhor do que muitos bioplásticos preparados de forma semelhante, a partir de outros tipos de biomassa (foto: Mariana Franzoni/divulgação)

O projeto é liderado pela pesquisadora Henriette Monteiro Cordeiro de Azeredo, da Embrapa, e faz parte de uma iniciativa mais ampla intitulada “Filmes biodegradáveis a partir de subprodutos integrais do processamento de frutas”. A pesquisa destaca o desperdício na cadeia produtiva da banana, onde se estima que cada tonelada de banana processada resulta em até 417 kg de cascas. Esses resíduos são ricos em pectina e compostos fenólicos, que são cruciais para a formação do filme biodegradável.

A equipe agora está focada em aprimorar a interação dos filmes bioplásticos com a água e planeja escalar a produção para uma fase piloto dentro de aproximadamente um ano e meio. Esse passo é essencial para explorar o potencial industrial do bioplástico e promover sua adoção em larga escala.

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Foto divulgação

“A sustentabilidade é uma direção inegável para o futuro das embalagens. Com este desenvolvimento, esperamos não apenas mitigar o impacto ambiental dos plásticos tradicionais, mas também inspirar aplicações inovadoras para uma variedade de resíduos agroindustriais”, concluiu Azeredo, refletindo o compromisso contínuo da equipe em fomentar uma economia circular que valorize recursos até então subutilizados.

O artigo From bulk banana peels to active materials: Slipping into bioplastic films with high UV-blocking and antioxidant properties pode ser lido em: www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0959652624001562?via%3Dihub.

*Com informações Agência FAPESP

Povos indígenas mantém floresta que resguarda rio de 600km no Maranhão

Guardas indígenas: Na véspera do Dia Mundial da Água, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré (CBH – Pindaré) reuniu-se em Viana, cidade localizada a 217 quilômetros de São Luís, sem motivos para celebração. O encontro ocorreu sob a sombra de notícias preocupantes: a contaminação das águas do rio por fósforo em níveis superiores ao recomendado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece o limite de 0,1 mg por litro.

Durante a reunião, o professor Walter Luis Muedas Yauri, membro do CBH – Pindaré e docente do Curso de Oceanografia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), apresentou detalhes alarmantes de seu estudo sobre o desmatamento na Floresta Amazônica no Vale do Pindaré. Seu trabalho, que abrange 30 anos de observação, revelou consequências desastrosas para a região, com a floresta remanescente constituindo menos de 20% do que foi inicialmente observado.

O estudo “Aspectos Qualitativos da Água do Rio Pindaré na Amazônia Maranhense”, publicado em 2023 por pesquisadores da Embrapa e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), já havia indicado a gravidade da contaminação. Porém, o professor Muedas, em pesquisa de pós-doutorado na Wageningen University da Holanda, ampliou o escopo para incluir o impacto do desmatamento e a pressão fundiária sobre territórios indígenas.

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Cidade de Monção na margem ao fundo. A margem em primeiro plano fica no município de Pindaré-Mirim. Águas do Rio Pindaré durante a estiagem, em setembro de 2023 – Foto: Cássio Bezerra/Acervo ISPN

Utilizando imagens do satélite LandSat-5, da NASA, desde 1984, o estudo aponta que as áreas mais preservadas são as Terras Indígenas. “Temos menos de 20% de floresta nativa. As áreas que mais conservam floresta são as áreas indígenas, que são protegidas com as vidas dos indígenas”, explicou Muedas. Segundo ele, esses territórios são essenciais para a conservação da biodiversidade local, destacando a coincidência das manchas de floresta nas últimas fotografias com as áreas de Terras Indígenas.

O encontro evidenciou a necessidade urgente de medidas protetivas mais robustas para o Rio Pindaré e suas comunidades ribeirinhas, colocando em destaque a responsabilidade coletiva na gestão ambiental e na proteção dos recursos hídricos da região.

Desafios ambientais do Rio Pindaré: desmatamento, contaminação e a luta pela conservação

O encontro, que ocorreu na cidade de Viana, destacou-se pela apresentação de estudos preocupantes, mostrando a realidade sombria enfrentada pelo rio e suas comunidades ribeirinhas.

Taynara Caragiu Guajajara, da Aldeia Januária e representante da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), compartilhou observações sobre mudanças adversas no Rio Pindaré, incluindo a ausência de certos tipos de peixes. “Essas mudanças são consequência do desmatamento fora das Terras Indígenas e dos empreendimentos que devastam a área,” explicou Guajajara.

A contaminação das águas do rio com fósforo acima dos níveis recomendados pelo Conama foi confirmada por um estudo da Embrapa e UFRA, publicado em 2023. Paralelamente, o professor Walter Luis Muedas Yauri, da UFMA, discutiu os efeitos do desmatamento no Vale do Pindaré, observados em seu estudo de pós-doutorado. As imagens de satélite analisadas desde 1984 revelam que menos de 20% da floresta original permanece, principalmente em Terras Indígenas.

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Ação dos Guardiões da Floresta na Aldeia Januária, Terra Indígena Rio Pindaré, em Bom Jardim, para retirada de redes de pesca ilegal. Com apoio da Funai e da Força Nacional, a ação foi realizada durante o período da piracema, em 11 de março de 2024 – Foto: Cássio Bezerra/Acervo ISPN

O professor Muedas destacou a necessidade de reconectar esses blocos de floresta e propôs a criação de corredores ecológicos para proteger a vegetação restante. Ele também atribuiu o início significativo do desmatamento à construção da Estrada de Ferro Carajás e à subsequente demanda das siderúrgicas por carvão.

A introdução de espécies exóticas como o eucalipto, cultivado para produção de carvão, tem trazido consequências adicionais, incluindo a salinização de mananciais e o assoreamento do rio, resultando em cheias e inundações nas estações chuvosas. Muedas enfatizou a importância da floresta para a sobrevivência do rio, sugerindo esforços intensificados para o reflorestamento.

O encontro também abordou o desmembramento da Bacia do Pindaré da Bacia do Mearim, um processo em andamento que busca reconhecer a independência da Bacia do Pindaré. “Estamos trabalhando com a UEMA e a Assembleia Legislativa para garantir esse reconhecimento,” disse Nonato Moraes, presidente do CBH – Pindaré.

Adicionalmente, Ruthiane Pereira, do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), relatou o compromisso da organização com a proteção das comunidades indígenas e a conservação ambiental na região. Os esforços incluem programas de sensibilização e capacitação para fortalecer a proteção territorial e ambiental, fundamentais para a manutenção da biodiversidade e saúde do rio.

O encontro ressaltou a importância da participação ativa e contínua de todos os stakeholders, especialmente das comunidades indígenas, na gestão e conservação dos recursos hídricos do Rio Pindaré, essenciais para a sustentabilidade da região e bem-estar das populações locais.

Rio Pindaré: fonte de vida e espiritualidade para o povo Guajajara

Em meio a discussões sobre os impactos ambientais e as medidas de conservação necessárias para o Rio Pindaré, Taynara Caragiu Guajajara, da Aldeia Januária e representante da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), compartilha uma perspectiva profundamente enraizada na cultura e espiritualidade do Povo Guajajara.

Para os Guajajaras, o Rio Pindaré transcende a mera funcionalidade de um recurso hídrico. É um elemento central de sua história, espiritualidade e sobrevivência. “O Rio Pindaré foi um rio em que se via fartura de peixes e cuja água era de excelente qualidade. Hoje, infelizmente, enfrenta várias ameaças e agressões, como a destruição das matas ciliares, e está literalmente pedindo socorro,” lamenta Guajajara.

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Terra Indígena Caru, entrada da Aldeia Maçaranduba, local onde o Rio Pindaré separa o município de Bom Jardim, na margem ao fundo, do município de Alto Alegre do Pindaré. Registro de março de 2024 durante a cheia do Rio – Foto: Cássio Bezerra/Acervo ISPN

A líder indígena enfatiza que a relação dos povos indígenas com o rio e a floresta é de veneração e respeito profundo. “Venerar o rio e a floresta, dar o devido valor à natureza, é a grande lição que os não indígenas precisam aprender se quiserem construir um futuro sustentável,” afirma.

O Rio Pindaré não só sustenta fisicamente as comunidades indígenas com alimentos e água, mas também fortalece sua identidade e coesão espiritual. “Falar da Terra Indígena Rio Pindaré e da Aldeia Januária é falar do Rio Pindaré. O rio representa nossa história, nossa vida e nos fortalece espiritualmente,” destaca Guajajara.

Este enfoque espiritual e cultural sobre a conservação mostra a importância de integrar os conhecimentos e práticas indígenas nas políticas de gestão ambiental. A voz de Taynara Caragiu Guajajara reforça a urgência de ações efetivas para proteger o rio, garantindo assim a sobrevivência e o bem-estar das futuras gerações do Povo Guajajara e de outras comunidades que dependem de suas águas.

*Com informações O ECO

CDL- tradição e inovação a serviço do Comércio

Por Belmiro Vianez Filho
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Um desafio assumido e equacionado com leveza e talento operacional não tem preço, entretanto, exibe muito valor e efetivos resultados. Fui tomado  por enorme satisfação em voltar à Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus, e reencontrar uma casa atualizada e rejuvenescida. Aqui tive o privilégio de ocupar a presidência no período de 1989 a 1993. Naquele momento – só os mais antigos vão lembrar – usávamos o telex e depois o fax, como os mais avançados mecanismos de comunicação da entidade. 

Em tempos de WhatsApp e Redes Sociais, os problemas sobre interlocução entre a entidade e seus associados seriam considerados engraçados mediante a velocidade da informação e comunicação dos negócios atualmente. Eram tempos difíceis, o país se abria à economia internacional e descobre que ficou para trás. Os tempos, ainda bem, mudaram e seguem exigindo a renovação no perfil que a CDL fez. Arrojada, destemida, visionária e moderna sem deixar de lado a tradição, a luta dos que nos precederam em campo de batalha. 

Por tudo isso tive uma excelente impressão de ver antigos e novos companheiros numa atividade frenética, proativa e construtiva em defesa da atividade comercial. Em desfavor dessa luta em proteger seus associados, temos uma cidade que cresceu vertiginosamente, mas esqueceu de si própria, relegada à própria sorte. As intempéries, porém, não foram suficientes para inibir o dinamismo institucional dos atuais dirigentes, muito menos diminuir iniciativas de modernidade para enfrentamento das ameaças e da insegurança urbana que nos deixa habitualmente desprotegidos. 

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Meu retorno à entidade se deu pelo convite para debater a Reforma Tributária e a legislação ordinária decisiva que vai incluir as vantagens competitivas da Zona Franca de Manaus. “Muita atenção e calma nesta hora!!” E foi o que vi no debate denso, qualificado, compromissado com o Amazonas e em resguardo da atividade comercial.

Deputado Pauderney Avelino – assessorado por Marcelo Pereira, ex-superintendente da Suframa – representante do Amazonas no Congresso Nacional, ouviu tudo aquilo que nos incomoda e preocupa nesta nova etapa, onde a Lei Maior, onde já estamos inseridos, vai se materializar no estatuto legal ordinário. Vejam a relevância crucial da reunião! Ali estavam as lideranças do setor comercial, economistas, advogados e, detalhe, os últimos Secretários de Fazenda do Estado, Isper Abrahim, Afonso Lobo e Thomáz Nogueira, entre outras feras. 

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Foto divulgação

Compromissados com atividade comercial, os atuais condutores da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus, deram nova roupagem e rapidez aos serviços histórico, oferecendo muito mais aos companheiros e à sociedade através dos mais avançados recursos da inovação tecnológica e compromisso institucional. Tradição e inovação. Minha caminhada como empresário do setor comercial começa pela CDL, sendo vice-presidente, depois presidente. Participei, em seguida, de uma eleição histórica da Associação Comercial, onde também fui presidente num momento de muitos ataques à Zona Franca de Manaus. 

Obviamente acompanho à distância as agruras dos companheiros lojistas. Há muito tempo, porém, não participo das entidades, por muitos motivos diversos, especialmente porque chega um tempo que você precisa recolher-se para permitir que a oxigenação das entidades aconteça. E o que é melhor: que a juventude, com novas cabeças e ideias inovadoras, segurem a batuta. 

O que me gratifica, algo impressionante, é que neste espaço de Diretores Lojistas, nessa entidade que chamávamos outrora de Clube, são prestados novos serviços com o poder de mudança para melhor em nossas rotinas.

Entretanto, a virtualidade digital não inibiu a interatividade natural. Maravilha de serviços absolutamente importantes para o setor comercial, para os empresário e para a sociedade em geral. Quem coordena e quem comanda a questão dos Serviços de Proteção ao Crédito merece honrarias, pois reforça a importância estratégica da informação na vida econômica do estado. As instituições públicas, as universidades, as consultorias tem aí a radiografia da economia, dados valiosos em todas as direções. 

Nada mudou e tudo se modernizou, aumentando a entrega ao segmento comercial com a rapidez exigida pelos novos tempos e com a mesma disposição de somar, crescer, modernizar. Foi assim desde os fenícios e entre nós desde a Instalação da Província do Amazonas, a modernidade do Ciclo da Borracha, a despeito de nossa dificuldade em enxergar o lugar no planeta que ocupávamos – com a seringueira – nas folias do látex que o Brasil, pra variar, se recusou a bailar. 

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Parabéns, companheiro Ralph Assayag, permanentemente atento a essa interlocução comprometida com quem acredita, defende e fortalece a atividade comercial. Sua maneira diplomática e hábil é decisiva na demonstração do papel que exercemos no tecido social. No reconhecimento da importância da contribuição do comércio e dos serviços para o fortalecimento da economia, geração de empregos e do desenvolvimento regional. Nosso desafio continua e nada mais prazeroso do que ver os companheiros dos tempos modernos levando o timão da embarcação comercial com muita responsabilidade, muita espírito corporativo e muito compromisso com todos os atores da decisiva e heróica atividade comercial. 

Belmiro Vianez Filho é empresário do comércio, ex-presidente da ACA e colunista do portal BrasilAmazôniaAgora e Jornal do Commércio

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