Casa Blog Página 293

Novidade pode auxiliar agricultura familiar incentivando a produção de Biodiesel no Brasil

Atualização do Selo Biocombustível Social promete impulsionar a agricultura familiar com novos benefícios fiscais e comerciais, focando em regiões do Norte e Nordeste.

Nesta terça-feira (18), os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciaram uma atualização nas regras para a concessão do Selo Biocombustível Social. Criado em 2004, este selo oferece benefícios fiscais e comerciais aos produtores de biodiesel que adquirem matéria-prima ou produtos de agricultores familiares. A nova portaria visa aumentar a participação da agricultura familiar, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Semiárido, na produção de biodiesel.

O Selo Biocombustível Social exige que as empresas firmem contratos antecipados com agricultores familiares, garantam preços mínimos e disponibilizem assistência técnica e extensão rural. A reestruturação inclui agora o fomento a projetos de pesquisa, estruturação de cadeias produtivas e fortalecimento das organizações da agricultura familiar. A assistência técnica, que antes era pontual, passa a ser contínua e sistêmica, abrangendo toda a unidade familiar de produção.

Foram instituídos comitês estaduais para acompanhar a implementação do Selo Biocombustível Social, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, produtores de biodiesel, agricultura familiar e governos estaduais. A expectativa é beneficiar inicialmente mais de 58 mil agricultores, com potencial de ampliação para mais 14 mil famílias até 2025. Em 2023, a compra de produtos dessas regiões está estimada em R$ 740 milhões, podendo alcançar R$ 1,6 bilhão no próximo ano. Com informações da Agência Brasil.

amostra de diesel r5 foto michel chedid agencia petrobras 1
foto: Michel Chedid/Unsplash

Impacto da mistura de Biodiesel no Diesel Fóssil

O aumento da mistura de biodiesel no diesel fóssil, de 12% para 14% em março deste ano, e a previsão de 15% para março de 2025, influenciam diretamente os volumes de compra da agricultura familiar.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, essa medida reforça a demanda por produtos da agricultura familiar, promovendo um impacto positivo no setor.

Biodiesel: O combustível sustentável do futuro

O biodiesel é um combustível semelhante ao diesel comum, porém produzido a partir de fontes renováveis como gordura animal e vegetal, incluindo óleo de mamona, soja, dendê e girassol. Sua principal vantagem é ser uma alternativa renovável ao diesel mineral, produzido através do refinamento de petróleo. Alguns projetos podem incluir outras fontes de biodiesel no futuro, como algas, celulose, Jatropha e Camelina.

Benefícios ambientais e econômicos

O cultivo de plantas para a produção de biodiesel ajuda na absorção de CO2, um dos gases causadores do efeito estufa, contribuindo para a redução de impactos ambientais. No Brasil, a produção de biodiesel gera milhares de empregos e milhões em receita, impulsionada por programas de incentivo e pela obrigatoriedade da adição de biodiesel ao diesel mineral.

Apesar das vantagens, a produção de biodiesel é mais cara que a do diesel comum e exige conhecimentos técnicos aprofundados em bioquímica e novas tecnologias. No entanto, o crescimento do setor promete continuar beneficiando a economia, o meio ambiente e a sociedade.

O que é Agricultura Familiar e qual sua importância?

A agricultura familiar é caracterizada pela produção agrícola conduzida por pequenos produtores rurais, muitas vezes em pequenas propriedades e praticada pela própria família. Esse tipo de agricultura é marcado pela diversidade de gêneros alimentícios, como feijão, milho, mandioca, frutas, e criação de animais de pequeno porte, como galinhas e porcos.

Novidade pode auxiliar agricultura familiar com a produção de Biodiesel no Brasil

Além de garantir a diversidade de cultivos e a preservação das tradições agrícolas, a agricultura familiar promove a utilização responsável dos recursos naturais e contribui para a redução da pobreza rural, fortalecendo a coesão social e cultural nas regiões onde é praticada. Muitas vezes, os produtos da agricultura familiar são comercializados em feiras locais e diretamente para consumidores, valorizando a produção local.

Importância para o Brasil

A agricultura familiar desempenha um papel crucial na segurança alimentar do Brasil, sendo responsável por uma grande parte da produção de alimentos básicos consumidos no país, como arroz, feijão, mandioca, milho, frutas e hortaliças. Ela também gera empregos e renda, especialmente em áreas rurais, e contribui para a preservação das tradições culturais e modos de vida das comunidades rurais. Além disso, adota práticas agrícolas mais sustentáveis e de baixo impacto ambiental em comparação com a agricultura em larga escala.

Bioeconomia para quem? O livro e a questão emblemática da Amazônia

“Momento seguinte começam em Manaus e em São Paulo os Workshops sobre Bioeconomia, sob a batuta de Adalberto Val, Jacques Marcovitch, Vanessa Pinsky, com foco nas Cadeias de Valor do Açaí, Cacau, Pirarucu e da Meliponicultura na Amazônia Brasileira. INPA, USP, UEA, UFAM, UFPA e muitos outros institutos e pesquisadores convidados. Daí, em junho de 2024, foi lançada a emblemática questão que irá ressoar por toda a Amazônia. BIOECONOMIA PARA QUEM?” 

Por Alfredo Lopes
__________________

Coluna Follow-Up

O Livro Bioeconomia para quem?, com a contribuição robusta de 32 colaboradores e pensadores, muitos deles envolvidos com este novo desafio da questão amazônica, para responder à questão que norteou seus atores, desembarca na função social da Bioeconomia na Amazônia. A obra tem o suporte das seguintes instituições da USP, INPA,UFPA e Peabiru, com a participação do Museu Emilio Goeldi, no Pará, e da Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus, apoio da FAPEAM, FAPESP, CNPq.

Uma breve introdução da obra

No início da obra já nos deparamos com um texto introdutório dos próprios organizadores que discutem a abrangência e complexidade da bioeconomia. Eles destacam que a bioeconomia engloba uma enormidade de faces e aspectos que precisam ser considerados, incluindo a biomassa, a cadeia sucroenergética e os desdobramentos industriais. O foco principal do livro é explorar melhor – o que pode parecer senso comum, mas que é algo que precisa de muito aprofundamento ainda – como a bioeconomia pode promover o uso sustentável da biodiversidade e gerar produtos de valor agregado, além de maximizar os serviços ecossistêmicos.

Val e Marcovitch enfatizam a função social da bioeconomia, especialmente na Amazônia, onde as desigualdades e carências são mais pronunciadas. Eles argumentam que a bioeconomia deve não apenas preservar a biodiversidade, mas também garantir o bem-estar das comunidades tradicionais que dependem da floresta. A introdução menciona a importância da segurança alimentar, da justiça social e da necessidade de políticas públicas eficazes para enfrentar desafios como a insegurança pública e a contaminação ambiental.

Adalberto Val e Alfredo Lopes e1603324546679
Adalberto Val em conversa com Alfredo Lopes

“A região Norte, mais do que as outras, apresenta desigualdades e carências em proporções crescentes e cada vez mais perigosas. Por isso, talvez fosse melhor uma conceituação única e simples, estabelecendo-se que a bioeconomia abrange ações econômicas focadas no bem-estar humano e relacionadas com a proteção da biodiversidade, os produtos florestais, a pesca e as tecnologias limpas.”

Os organizadores também discutem a relevância de integrar a bioeconomia com iniciativas de pagamento por serviços ambientais (PSA) e outras formas de financiamento externo para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e a poluição por mercúrio. A bioeconomia, segundo os autores, deve ser inclusiva, beneficiando diretamente as populações locais e contribuindo para um desenvolvimento sustentável e equitativo.

O livro pode ser acessado gratuitamente por download
no site da Universidade de São Paulo, veja clicando aqui

Bioeconomia para quem? O livro e a questão emblemática da Amazônia
Da esquerda para a direita: Jacques Marcovitch, Adalberto Val, Alfredo Lopes e Denis Minev, em Anavilhanas no Amazonas

Construção histórica

Este livro começou a ser escrito em agosto de 2013, no programa de Doutorado da FEA/USP, sobre os Pioneiros e Empreendedores do Brasil, que gerou uma exposição museológica itinerante, com destaque no Amazonas para a saga de Samuel Benchimol e família na história vitoriosa do desenvolvimento regional na Amazônia. Marcovitch e Val foram a retaguarda e a vanguarda dessa jornada.

No encerramento da etapa Manaus, CIEAM e a FIEAM participaram efetivamente, na organização e apoio do seminário: “O que os Pioneiros da Amazônia inspiram na construção do futuro”. O evento reuniu 70 atores, representativos de 35 entidades, instituições e empreendedores que desenharam os cenários mais coerentes com a vocação econômica e socioambiental da Amazônia. Estavam presentes dois ilustres remanescentes desta saga de heróis de nossa resistência, os pioneiros Moysés Israel e Mário Guerreiro. 

Nas recomendações e síntese do evento, surgiu o conceito de BIOECONOMIA a partir da diversificação, adensamento e interiorização do Polo Industrial de Manaus com novas matrizes econômicas. Na síntese final, foram listados os velhos gargalos que impedem que esta região tome nas próprias mãos seus destinos, para se tornar cada vez mais independente. Persistir na redução das desigualdades regionais, continuar protegendo o patrimônio natural, extraindo deles, sempre e em qualquer circunstância, os benefícios de uma nova relação entre natureza e cultura, desenvolvimento e meio ambiente, que seja economicamente rentável, socialmente justa, politicamente correta e ambientalmente sustentável, como recomendou o saudoso professor Samuel Benchimol, símbolo da presença judaica empreendedora na Amazônia.

Com a publicação do livro Amazônia: pioneiros e utopias, de Alfredo Lopes, lançado no ano seguinte na FEA-USP, com debate sobre Bioeconomia com Sylvio Crestana e Tiago Terada. E no ano seguinte um novo seminário Brasil Reencontra os Pioneiros, Textos e Contextos Regionais, foi transformado em livro pelo canal da Editora da Universidade de São Paulo, a EDUSP. Enquanto isso, na celebração de um convênio de cooperação técnico científica com ênfase na área da saúde e bioeconomia, USP e UEA iniciaram uma parceria, novamente com a participação da indústria, através do CIEAM, que culminou na celebração do DINTER, um doutoramento interinstitucional de Gestão da Amazônia, em 2016, graças a 22 bolsas da CAPES com chancela de Marcovitch e Val.

Daí, o CNPq patrocinou uma conferência internacional de Gestão da Amazônia, a AMAS Amazonian Management Symposium, em Manaus, agosto de 2018, onde o tema mais destacado foi Bioeconomia e Sustentabilidade. Momento seguinte começam em Manaus e em São Paulo os Workshops sobre Bioeconomia, sob a batuta de Adalberto Val, Jacques Marcovitch, Vanessa Pinsky, com foco nas Cadeias de Valor do Açaí, Cacau, Pirarucu e da Meliponicultura na Amazônia Brasileira. INPA, USP, UEA, UFAM, UFPA e muitos outros institutos e pesquisadores convidados. Daí, em junho de 2024, foi lançada a emblemática questão que irá ressoar por toda a Amazônia. BIOECONOMIA PARA QUEM? 

alfredo

Coluna Follow-up é publicada às quartas, quintas e sextas feiras no Jornal do Comércio do Amazonas, sob a responsabilidade do CIEAM e coordenação editorial de Alfredo Lopes, editor do portal BrasilAmazoniaAgora

Indústria da Floresta e a Agenda Legislativa da Sustentabilidade

Por Gilmar Freitas
_______________

A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) e o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) realizaram na sexta-feira, 14, evento para apresentação e divulgação da “Agenda Legislativa da Indústria do Amazonas 2024”.

O evento revestiu-se de importância por demonstrar a atuação proativa da FIEAM e CIEAM, em favor das indústrias implantadas no Amazonas. E por que é importante darmos publicidade à Agenda Legislativa dessas entidades? Porque é preciso mostrar como é imprescindível esse acompanhamento, no Congresso Nacional, para que nossa região e o Amazonas não sejam surpreendidos por matérias legislativas aprovadas que nos tragam prejuízos e para divulgar para o público a luta que se trava, quase que diariamente, para manter o modelo de desenvolvimento da Zona Franca de Manaus (ZFM) competitivo e atrativo, resguardando os empregos e investimentos gerados e dando condições para novos empreendimentos.

FLORESTA
ZFM – Foto divulgação

Para se entender como é necessário esse acompanhamento, observamos que na agenda existem sete proposições para aprovação de criação de Zonas Francas em outras regiões do país:

  • 1-Zona Franca do Semiárido Nordestino, PEC 19/2011 – Deputado Wilson Filho (PMDB/PB);
  • 2- Zona Franca de Rio Branco/AC., PEC 67/2015 – Deputado Alan Rick (PRB/AC);
  • 3- Zona Franca de Rio Branco/AC., PL 3491/2015 – Deputado Alan Rick (PRB/AC);
  • 4- Zona Franca no Município de Rosário no Maranhão, PL 759/2015 – Deputado André Fufuca (PEN/MA);
  • 5- Zona Franca do Sertão do São Francisco, PL 1942/2019 – Deputado Fernando Monteiro (PP/PE);
  • 6- Zona Franca do Bico do Papagaio, em Praia Norte, Tocantins, PL 1017/2023 – Deputado Ricardo Ayres (REPUBLICANOS/TO) e; Zona Franca de Tucuruí/PA, PL 1723/2023 – Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

Portanto, ficam demonstradas nas proposições constantes da agenda legislativa em tela, as dificuldades enfrentadas para que o nosso modelo econômico, que já deu e dá grandes frutos, seja preservado e traga contínuas melhorias para a população.

Uma das missões da FIEAM e CIEAM, é munir nossos parlamentares de subsídios que possibilitem a defesa da ZFM na manutenção desse modelo econômico sustentável, afinal, a nossa região detém aproximadamente 57% das florestas da Região Amazônica e qualquer descompasso no seu desenvolvimento, impacta negativamente na economia, na bioeconomia em desenvolvimento e nas condições climáticas do nosso país.

A reunião contou com a presença dos deputados federais Capitão Alberto Neto (PL) e Sidney Leite (PSD), além de assessores dos senadores Omar Aziz e Eduardo Braga, que não compareceram em razão de compromissos já assumidos. Também estavam presentes técnicos e assessores de entidades do serviço público federal e estadual, empresários, assessores e representantes de indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM).

Parabéns à FIEAM e CIEAM, pelo trabalho realizado, parabéns à equipe de técnicos que participaram do trabalho, coordenado pelo assessor da FIEAM/CIEAM em Brasília, Saleh Handeh.

Gilmar Freitas é Assessor Econômico da Presidência da FIEAM

gilmarfreitas 350x350 1

Governo Lula diz que juntará Ibama e Petrobras para decidir exploração de Petróleo na Foz do Amazonas

Decisão do presidente envolverá interlocução entre Ibama e Petrobras em meio a um cenário de investimento crescente na transição energética e o novo normal do clima. MPF suspende contratos de concessão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (18) que convocará o Ibama, a Petrobras e o Ministério do Meio Ambiente para discutir a exploração de petróleo na margem equatorial. Em entrevista à rádio CBN, Lula reiterou que o Brasil não desperdiçará a oportunidade de explorar petróleo na região, destacando a necessidade de equilibrar a transição energética com a geração de receita petrolífera.

Discussão técnica e estratégica

Lula enfatizou a importância de um debate técnico e estratégico sobre a exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas. Ele argumentou que a área de exploração está distante das regiões ambientalmente sensíveis e que, enquanto o Brasil avança na transição energética, é essencial aproveitar os recursos petrolíferos disponíveis. “Em algum momento, eu vou chamar o Ibama, a Petrobras e o Meio Ambiente na minha sala para tomar uma decisão. Este país tem governo, e o governo reúne e decide. Se as pessoas podem ter posições técnicas, vamos debater tecnicamente. O que não dá é a gente dizer a priori que não vamos explorar uma riqueza que, se for verdade as previsões, é muito grande para o Brasil”, afirmou Lula.

Mapa da posicao do bloco 59 da Petrobras. Infografico Rodolfo Almeida SUMAUMA

A região da Foz do Amazonas, localizada entre os litorais do Amapá e do Rio Grande do Norte, é conhecida por seu grande potencial para a exploração de petróleo e gás. Esta área se estende ao longo da margem equatorial, uma zona marítima de relevância tanto econômica quanto ambiental.

A distância do FZA-M-59, principal bloco cotado para perfuração até a costa é superior aos 500km.

foto: Google Maps

O presidente comparou a situação do Brasil com a dos países vizinhos, como Guiana e Suriname, que já estão explorando petróleo na região. Ele reconheceu a contradição entre a geração de receita com petróleo e a necessidade de avançar na transição energética, mas reforçou a importância de utilizar os recursos disponíveis para financiar essa transição.

“É contraditório? É, porque nós estamos apostando muito na transição energética. Ora, mas enquanto a transição energética não resolve o nosso problema, o Brasil tem que ganhar dinheiro com esse petróleo”

Racha no governo?

A negativa do Ibama, em maio de 2023, ao pedido de licença da Petrobras para explorar o bloco 59 na bacia Foz do Amazonas gerou divisões dentro do governo. O senador Randolfe Rodrigues deixou a Rede Sustentabilidade, partido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, após discordâncias sobre a decisão. Marina defende a postura do Ibama, que apontou a falta de garantias de segurança ambiental por parte da Petrobras. Por outro lado, figuras como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendem a exploração na região, argumentando que a atividade é crucial para o desenvolvimento econômico.

Marina Silva e Alexandre Silveira foto Ciaran McCrickard World Economic Forum 1
Marina Silva e Alexandre Silveira – foto: Ciaran McCrickard World Economic Forum

Estudo preocupante

Em março, pesquisadores do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), em parceria com o Greenpeace Brasil, realizaram um estudo na região a bordo do veleiro Witness. O principal objetivo era mapear as correntes marítimas e entender os possíveis impactos de um eventual derramamento de petróleo.

Governo Lula diz que juntará Ibama e Petrobras para decidir exploração de Petróleo na Foz do Amazonas

Os resultados foram alarmantes. Cinco das sete boias de deriva lançadas no mar alcançaram as costas da Guiana Francesa, Suriname e Guiana. Uma das boias percorreu mais de 1.500 km, demonstrando a força e a extensão das correntes marítimas na região.

Equilíbrio entre Desenvolvimento e Sustentabilidade

A complexidade de equilibrar desenvolvimento econômico com preservação ambiental é evidente na discussão sobre a exploração de petróleo na margem equatorial. Integrar aspectos técnicos, ambientais e sociais nas decisões é crucial para alcançar um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Ouvir as vozes das comunidades afetadas e considerar suas perspectivas são passos essenciais para garantir que os benefícios do desenvolvimento não venham às custas da destruição ambiental e da violação dos direitos humanos.

MPF suspende concessão para exploração em terra

Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Amazonas suspendeu a assinatura de contratos de concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo e gás na Bacia Sedimentar do Amazonas e na Área de Acumulação Marginal do Campo do Japiim. A decisão impede a União e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) de assinarem contratos com as empresas Atem Distribuidora e Eneva SA até que sejam realizadas consultas às comunidades indígenas e tradicionais afetadas. As informações são do Jornal O Tempo

A consulta prévia, livre e informada dessas comunidades está prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Justiça determinou que as empresas vencedoras não realizem atividades exploratórias até que as comunidades sejam ouvidas. Além disso, a área sobreposta à Terra Indígena Maraguá, ainda não demarcada, deve ser excluída dos blocos de exploração.

Leia mais em:

https://brasilamazoniaagora.com.br/2024/exploracao-de-petroleo-amazonas

Impactos ambientais e sociais

O MPF acompanha o caso desde 2015, destacando que a exploração de petróleo e gás na região afetará seis terras indígenas e pelo menos 11 unidades de conservação. A ação judicial aponta que a exploração sem ouvir as comunidades cria insegurança jurídica e pode intensificar a degradação ambiental e a grilagem de terras. A decisão judicial enfatiza que a consulta deve ser prévia, conforme os direitos dessas comunidades.

A exploração de recursos naturais em áreas ambientalmente sensíveis tem o potencial de causar danos irreversíveis aos ecossistemas locais e aos modos de vida das comunidades indígenas. O princípio da precaução deve orientar qualquer atividade exploratória, garantindo que os impactos socioambientais sejam minuciosamente avaliados antes de qualquer avanço.

MPF suspende exploração de petróleo na Bacia do Amazonas

Em uma decisão marcante, a Justiça Federal no Amazonas concedeu uma liminar suspendendo a homologação, adjudicação e assinatura de contratos de concessão de quatro blocos de exploração de petróleo e gás, além da área de acumulação marginal do campo do Japiim, todos localizados na Bacia do Amazonas.

Esta decisão, que atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), impede a União e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) de firmarem contratos com a Atem Distribuidora e a Eneva até que as Comunidades Indígenas e Tradicionais impactadas sejam devidamente ouvidas, conforme estipulado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os blocos exploratórios AM-T-63, AM-T-64, AM-T-107, AM-T-133 e Japiim foram arrematados pelas empresas Atem Distribuidora e Eneva durante o chamado “Leilão do Fim do Mundo”, realizado pela ANP em dezembro do ano passado, logo após a COP28. A realização do leilão e a subsequente venda desses blocos geraram controvérsias significativas, especialmente devido à falta de consulta às comunidades indígenas e tradicionais que seriam diretamente afetadas pelas atividades de exploração.

exploração de petróleo
Urucu n 1 (RUC1) Agência Petrobras/Geraldo Falcão

Exigências da liminar

A decisão judicial determina que a União e a ANP estão impedidas de homologar ou adjudicar qualquer contrato relacionado aos blocos mencionados até que as comunidades afetadas sejam consultadas. Além disso, proíbe as petroleiras de realizarem qualquer atividade exploratória, de pesquisa ou de estudo nas áreas arrematadas até que a oitiva das comunidades ocorra, garantindo assim o respeito aos direitos previstos na Convenção 169 da OIT.

Leia também:

https://brasilamazoniaagora.com.br/2024/alto-risco-petroleo

Questões relacionadas à terra indígena Maraguá

Um ponto crítico abordado na liminar é a situação da Terra Indígena Maraguá. Para o bloco AM-T-133, a União deve adotar medidas específicas para recortar da área de exploração o trecho que está sobreposto à Terra Indígena Maraguá, que ainda não foi demarcada. O MPF argumenta que, devido à indefinição em torno da demarcação dessa terra indígena, é fundamental priorizar os direitos do Povo Originário, assegurando-lhes o direito constitucional às terras de ocupação tradicional antes de atender aos interesses empresariais.

Um laudo técnico elaborado pelo MPF revelou que os blocos exploratórios impactam diretamente cinco Terras Indígenas e três Unidades de Conservação na Bacia do Amazonas. Este impacto significativo levou o MPF a solicitar à ANP, na véspera do leilão, que excluísse essas áreas da licitação. A solicitação do MPF, entretanto, foi ignorada, e os blocos foram ofertados e arrematados conforme o planejamento original da ANP.

A decisão da Justiça Federal tem implicações profundas, destacando a necessidade de respeitar os direitos das comunidades indígenas e tradicionais e as normas de proteção ambiental. Esta ação judicial sublinha a importância de realizar consultas prévias e de seguir procedimentos legais e constitucionais rigorosos na exploração de recursos naturais na Amazônia.

O MPF enfatizou que a consulta às populações impactadas é um direito fundamental e que a suspensão dos contratos é necessária para evitar danos irreparáveis tanto ao meio ambiente quanto às culturas tradicionais da região. Este caso também serve como um alerta para futuras iniciativas de exploração, ressaltando que o desenvolvimento econômico não deve ocorrer à custa dos direitos humanos e ambientais.

*Com informações CLIMA INFO

TCE-AM retoma Comitê de Crise para reforçar saúde pública do Amazonas

Em um movimento estratégico para enfrentar os desafios da saúde pública no Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) retomou , em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, a criação de um Comitê de Crise. O objetivo central é coordenar os esforços dos diversos órgãos envolvidos na gestão da saúde pública, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

Estrutura e propósitos do Comitê

A formação do Comitê de Crise ficará sob a responsabilidade do Gabinete da Presidência do TCE-AM. A partir desta reunião inicial, o compromisso entre os participantes foi firmemente estabelecido, demonstrando a seriedade e a urgência da iniciativa. O comitê será encarregado de elaborar planos de ação detalhados, promover a coordenação interinstitucional e estabelecer metas e prazos claros para a implementação de melhorias no SUS.

TCE-AM
Foto divulgação

Liderança e participação

A reunião foi liderada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contou com a presença de importantes representantes das principais secretarias envolvidas na gestão da saúde pública do Amazonas. Entre os participantes estavam membros da Secretaria de Controle Externo (Secex) e da Secretaria de Inteligência e Planejamento do TCE (Segin), além de representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Central de Medicamentos do Amazonas (Cema).

Representantes presentes

Destacaram-se na reunião Nayara Maksoud, titular da SES; Silvio Romano, também da SES; Aldeniza Araújo, subsecretária da Semsa, representando o secretário Djalma Pinheiro; Daniel Sena, da Cema; Alex Del Giglio, secretário da Sefaz; e Walter Brito, presidente do Centro de Serviços Compartilhados (CSC).

Declarações dos participantes TCE-AM

Sérgio Fontes, secretário de inteligência do TCE-AM, explicou os objetivos do novo comitê: “O cerne da reunião foi a proposição da Presidência de se estabelecer um Comitê de Crise para coordenar esforços nas questões de saúde pública, com a participação de diversos órgãos e acompanhamento do TCE-AM. O comitê se concentrará no desenvolvimento de planos de ação, coordenação de ações interinstitucionais e estabelecimento de metas e prazos”.

A secretária de saúde do Amazonas, Nayara Maksoud, ressaltou a importância da colaboração interinstitucional: “A reunião realizada hoje no Tribunal de Contas foi extremamente produtiva. Mostrou o objetivo comum entre o Tribunal de Contas e a Secretaria de Estado de Saúde, com o intuito de transformar e reorganizar a rede de saúde com melhores encaminhamentos. Com ações conjuntas, poderemos construir um SUS Amazonas mais forte”.

A criação do Comitê de Crise é vista como uma medida crucial para enfrentar os desafios da saúde pública no Amazonas. A iniciativa promete reunir esforços e expertises de diversos órgãos, promovendo uma abordagem integrada e coordenada para fortalecer o SUS no estado. Com a participação ativa de líderes das principais secretarias e órgãos de controle, espera-se que o comitê consiga desenvolver e implementar estratégias eficazes para melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados à população amazonense.

O compromisso firmado nesta reunião inicial é um passo significativo para a construção de um sistema de saúde mais robusto e resiliente, capaz de atender às necessidades da população e enfrentar as crises com eficiência e coordenação.

Em Manaus, G20 se encontra para debater Bioeconomia

Líderes globais e autoridades nacionais do G20 se encontram e discutem soluções sustentáveis para o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, destacando o papel crucial da Amazônia e das comunidades tradicionais.

Nesta segunda-feira (17), Manaus, capital do estado do Amazonas, sediou a abertura da reunião da Iniciativa de Bioeconomia do G20. Com o Brasil na presidência do G20, o evento destaca a importância de encontrar soluções para o desenvolvimento econômico sustentável e o enfrentamento dos efeitos da crise climática, enquanto se preserva a floresta amazônica. Representantes dos países-membros, organismos internacionais e autoridades nacionais reuniram-se para construir um conceito robusto sobre bioeconomia.

Em Manaus,G20 se encontra para debater Bioeconomia

Potencial

A bioeconomia representa um modelo econômico que combina conservação ambiental e geração de riqueza, utilizando os recursos naturais de forma sustentável. Este modelo não apenas preserva a biodiversidade, mas também promove inovação e criação de empregos, especialmente em regiões como a Amazônia, onde a riqueza biológica é imensa. Com projeções de um mercado que pode atingir US$ 8,1 bilhões ao ano até 2050, a bioeconomia tem o potencial de transformar a economia regional, mantendo a floresta em pé e beneficiando diretamente as comunidades locais.

Bioeconomia para países tropicais

Carina Pimenta, secretária de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA), enfatizou que os debates são essenciais para buscar alternativas de uso sustentável da floresta. Pimenta destacou que os povos e comunidades tradicionais, historicamente responsáveis pela preservação desses espaços, devem estar no centro dos debates sobre alternativas econômicas e sustentáveis. “Algumas inovações que estamos discutindo aqui no G20 são fundamentais para que países tropicais, países florestais, países mega diversos usufruam de uma bioeconomia no futuro”, afirmou.

Ela ainda destacou que a discussão sobre bioeconomia no Brasil é impulsionada pela necessidade de criar uma economia que utilize de forma sustentável o capital natural do país. Isso inclui a manutenção e regeneração de biomas como a Amazônia, integrando essas estratégias de desenvolvimento ao contexto econômico global.

Amazonia foto Mauro Pimentel AFP
foto: Mauro Pimentel/AFP

Compromisso dos países desenvolvidos

Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Brasil, ressaltou a necessidade de que os países desenvolvidos cumpram seus compromissos financeiros para a preservação das florestas tropicais. “Se a floresta queimada ou derrubada traz um prejuízo, a floresta preservada traz um benefício global”, disse Rollemberg, destacando o papel estratégico do Brasil na redução das emissões de carbono.

Ele destacou ainda que, enquanto o desmatamento é atualmente a maior fonte de emissões no Brasil, a eliminação do desmatamento ilegal e grandes projetos de restauração e reflorestamento transformarão esse setor no maior responsável pela redução das emissões no futuro.

Amazônia no contexto global

O governador do Amazonas, Wilson Lima, sublinhou a importância de trazer discussões globais para a região e incluir as perspectivas das populações locais. “Nós temos uma grande oportunidade para que quem mora na Amazônia possa contar a versão da Amazônia do ponto de vista de quem vive aqui”, afirmou Lima. Ele ressaltou o papel vital da Amazônia no equilíbrio climático global, sendo essencial para a regulação do regime de chuvas e o armazenamento de vastos estoques de dióxido de carbono.

Lima destacou que, apesar de a região não ser a maior causadora das mudanças climáticas, os amazônicos estão dispostos a contribuir para as soluções, e que a bioeconomia é um caminho seguro para proporcionar oportunidades à população local.

No mês de maio, Marina Silva esteve presente na abertura das conversas, veja o pronunciamento da ministra em:

Participação dos ministérios

A abertura do evento contou também com a presença de Matias Cardomingo, do Ministério da Fazenda, e Leandro Pedron, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A participação interministerial reforça a estratégia integrada do governo brasileiro para promover o desenvolvimento sustentável e a bioeconomia.

Com informações do próprio G20

De resíduos a riqueza: Bioeconomia e Conservação Ambiental no coração da Amazônia

Iniciativas sustentáveis no Pará estão transformando resíduos em produtos valiosos, mais iniciativas podem ganhar fôlego depois do decreto que fortalece a bioeconomia e conservação ambiental, atrelados a promoção o desenvolvimento social

A bioeconomia, um modelo econômico que integra a conservação e regeneração da biodiversidade com o desenvolvimento, está furando a bolha dos ambientalistas e dos entusiastas para ganhar espaço nos debates e iniciativas de empreendedorismo até políticas públicas que considerem de enorme importância a pauta ambiental.

Este conceito é fundamental para promover um crescimento que seja simultaneamente social, econômico e ambiental. Na Amazônia, o estado do Pará está emergindo como um exemplo de como a bioeconomia pode transformar problemas ambientais em oportunidades de negócios sustentáveis.

Falamos muito sobre Bioeconomia aqui no BAA, clique aqui e leia mais matérias sobre o tema!

Iniciativas de Bioeconomia no Pará

Ingrid Teles, uma empresária paraense, identificou um problema significativo na cadeia de produção de açaí: o grande volume de sementes descartadas diariamente. Apenas 26,5% do açaí são comestíveis, deixando um grande resíduo de fibras e sementes. Em 2017, Ingrid iniciou uma pesquisa para encontrar uma solução que não apenas resolvesse esse problema, mas que também tivesse um impacto social positivo. Em 2022, ela fundou uma empresa de cosméticos que utiliza essas sementes para produzir sabonetes de açaí.

De resíduos a riqueza: Bioeconomia e Conservação Ambiental no coração da Amazônia
foto: Eduardo Cesar/Revista Pesquisa FAPESP

“Foi olhando esse volume de resíduos que eu comecei a buscar uma solução que pudesse ser um modelo de negócio, mas que também contribuísse socialmente. Aí, eu cheguei a produção dos sabonetes de açaí com o aproveitamento das sementes e em uma estrutura de bioeconomia circular”, observa Ingrid.

Outro exemplo notável é a empresa liderada por Noanny Maia, que, junto com sua mãe e irmãs, retomou um negócio de cacau deixado por seu pai. Ao chegar ao município de Mocajuba, elas encontraram uma realidade de degradação ambiental e pobreza. Movidas pelo desejo de melhorar a qualidade de vida das famílias produtoras de cacau e impactar positivamente a cadeia produtiva, elas criaram uma empresa que beneficia o cacau para produzir barras de cacau 100%, nibs, granola, geleias, velas e escalda-pés.

“Quando chegamos à região nos deparamos com uma realidade de degradação ambiental que impactava as famílias produtoras de cacau de uma forma impressionante, com muita pobreza e principalmente mulheres em situação de vulnerabilidade e até de violência. Não era mais aquela abundância da época do meu avô”, recorda Noanny.

Estratégia Nacional de Bioeconomia

A Estratégia Nacional de Bioeconomia, lançada por decreto presidencial em junho, é um marco significativo para a promoção de um desenvolvimento sustentável no Brasil. A iniciativa do ministério do Meio Ambiente visa definir conceitualmente e construir os firmamentos para criar e consolidar a bioeconomia no Brasil. O objetivo central é alcançar o desmatamento zero até 2030, uma meta ambiciosa que requer uma coordenação eficiente entre diferentes atores, incluindo governos, empresas, comunidades e o setor científico.

Marina Silva foto Marcelo Camargo Agencia Brasil
foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um aspecto fundamental desta estratégia é a integração do conhecimento tradicional com a inovação científica para desenvolver soluções sustentáveis. O Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio), coordenado pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) e apoiado pela Suframa, exemplifica essa abordagem. O PPBio capta recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) das empresas do Polo Industrial de Manaus e os direciona para fomentar novos negócios e tecnologias de bioeconomia na Amazônia.

Sobre isso tudo, conversamos com Carlos Khoury, diretor do Idesam que lidera o PPBio, a entrevista está excelente!

https://brasilamazoniaagora.com.br/2024/estrategia-nacional-de-bioeconomia

Com a COP30 prevista para ocorrer em Belém em 2025, o Brasil está se posicionando como líder na promoção da bioeconomia, apresentando ao mundo um modelo de desenvolvimento sustentável que pode ser replicado globalmente. Além do evento que ocorrerá no Pará, a bioeconomia também é tema central nas discussões do G20 sob a liderança do Brasil, reforçando seu papel na agenda global.

dr sourabh panari 878cggGk4FE unsplash 1
foto: Dr Sourabh Panari/Unsplash

Projeções e crescimento do mercado de Bioeconomia

Segundo Rubens Magno, diretor-superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Pará, o uso sustentável dos recursos naturais é uma prática antiga entre os povos tradicionais da Amazônia. “Esses povos ancestrais fazem isso há muitos anos, mas muitas vezes não percebem que possuem esse conhecimento e também não percebem o valor da Amazônia e o valor que as pessoas de fora dão para a floresta” destacou.

Estima-se que o mercado de bioeconomia na Amazônia possa atingir US$ 8,1 bilhões ao ano até 2050. Este crescimento é impulsionado principalmente por micro e pequenos empreendedores, resultado de um trabalho de fortalecimento desse cenário, com o estabelecimento de um polo de bioeconomia do Sebrae na cidade de Santarém.

Iniciativas do Sebrae

Na última quinta-feira (13), o Sebrae lançou uma rede em Santarém para integrar pesquisadores, instituições governamentais, investidores e empreendedores. “Nós estamos colocando diversos atores para dialogar e expor os seus conhecimentos de forma transversal, para fortalecer todos os entes envolvidos e, dessa forma, fazer com que as startups cresçam, que os investidores participem e os governos de todas as esferas enxerguem essa potência local” explicou Magno.

Para ele, o objetivo até a 30ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP30), que será realizada em novembro de 2025 em Belém, é que a bioeconomia na região possa traduzir um sistema econômico fortalecido pelo desenvolvimento social que agregue valor aos recursos naturais, mantendo a floresta preservada. “Queremos mostrar a potência da floresta para o mundo, tendo a bioeconomia como nossa fortaleza” finalizou.

Com informações da Agência Brasil

Incêndio atinge 200 hectares no Parque Nacional do Itatiaia, esforços de combate continuam

Operação envolve ICMBio, Corpo de Bombeiros e diversas instituições para proteger o ecossistema e garantir a segurança dos visitantes e a preservação do Parque Nacional do Itatiaia

Desde a última sexta-feira (14), um incêndio de grandes proporções tem devastado o Parque Nacional do Itatiaia (PNI). O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estima que 200 hectares foram atingidos pelo fogo. Embora os focos do incêndio tenham sido controlados na noite de domingo (16), o monitoramento contínuo das equipes permanece essencial para evitar a reignição das chamas.

“A área atingida até o momento foi de aproximadamente 200 hectares. Algumas frentes do incêndio já foram controladas, no entanto, demandam monitoramento constante pela facilidade do fogo retornar nos períodos mais quentes do dia, no entanto, demandam monitoramento constante pela facilidade do fogo retornar nos períodos mais quentes do dia” informou o ICMBio à Agência Brasil.

O parque está inserido no bioma da Mata Atlântica, mais precisamente na Serra da Mantiqueira que fica localizada no sudeste do país. O bioma, embora tenha registrado uma redução bastante considerável nos índices de desmatamento em 2023, possui a esmagadora maioria de suas espécies ameaçadas de extinção.

Esforços do ICMBio e Corpo de Bombeiros

O combate ao incêndio tem sido incessante, com equipes atuando durante o dia e a madrugada. Segundo o major Fábio Contreiras, porta-voz do Corpo de Bombeiros, controlar o incêndio não significa sua extinção completa. “Temos focos de calor e focos de fumaça ainda e com pequenas labaredas. No momento, ele está cercado, controlado e não tem probabilidade de expandir. A gente já conseguiu cercar e impediu o avanço dele” explicou.

Para esta operação, 70 militares estão envolvidos no monitoramento das áreas queimadas e das áreas verdes adjacentes que ainda não foram atingidas. O cenário de risco permanece devido aos ventos fortes, falta de chuva e vegetação seca.

incendio parque itatiaia foto Corpo de Bombeiros RJ 1
foto: Corpo de Bombeiros/RJ

A vegetação da área, composta em parte por turfa, representa um desafio adicional. Esse material orgânico queima embaixo do solo, tornando necessário o uso de helicópteros para que a água penetre no solo e minimize os riscos de reignição. “As equipes permanecem lá e a gente continua com o monitoramento das áreas para evitar que os focos possam retornar com mais força” acrescentou o major Contreiras.

Causas e investigação

As causas do incêndio ainda não foram determinadas e serão apuradas após o combate e controle total das chamas. O ICMBio afirmou que a investigação será conduzida assim que possível, para identificar os fatores que contribuíram para o início do fogo.

Colaboração de instituições

A operação de combate envolve um esforço multissetorial, com a participação de brigadas do Parque Nacional do Itatiaia, do Parque Estadual da Serra do Papagaio, de Ibitipoca, da concessionária Parquetur, do IBAMA (Prevefogo), da Fundação Florestal SP, do Exército, dos Anjos da Montanha, da Defesa Civil de Itamonte, além de voluntários e equipes de outras unidades do ICMBio. As prefeituras de Resende, Itamonte e Itatiaia também estão colaborando na operação.

Incêndio atinge 200 hectares no Parque Nacional do Itatiaia, esforços de combate continuam

O Parque Nacional do Itatiaia, criado em 1937 pelo então presidente Getúlio Vargas, é o primeiro parque nacional do Brasil. Localizado na Serra da Mantiqueira, abrange áreas nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Em 2023, o parque registrou um recorde de visitação com cerca de 150 mil visitantes.

Suspensão das visitas e medidas de segurança

Por questões de segurança, a visitação na Parte Alta do parque está suspensa até a próxima quarta-feira (19), com possibilidade de prorrogação. Esta medida visa proteger tanto os visitantes quanto as equipes envolvidas na operação de controle do incêndio.

O incêndio teve início na sexta-feira, por volta das 14 horas, na Parte Alta do PNI, nas proximidades do Morro do Couto e da portaria dessa região, conhecida como Posto Marcão. O fogo se espalhou rapidamente devido à vegetação seca. A operação continua sem previsão de término, com bombeiros e especialistas em combate a incêndios florestais trabalhando em solo e helicópteros no ar para prevenir e combater pontos de reignição.

Com informações da Agência Brasil

Com a recuperação da BR-319 seríamos todos um Brasil Amazônia

“Teremos na recuperação da BR-319 uma oportunidade única de antecipação dessa expectativa ou sonho de integrar Brasil e Amazônia. Ou seja, no processo de implantação da estrada em padrões arrojados inúmeros benefícios econômicos, sociais e de inovação tecnológica poderiam convencer o país proteger sua floresta.”

Por Nelson Azevedo
___________________

A reconstrução da BR-319, conforme destacado no recente Relatório do Ministério dos Transportes, contou com diversas manifestações dos nativos envolvidos nessa questão. Na simples leitura do documento, reconhecemos que se trata de uma iniciativa louvável. Um estudo técnico de alto nível que promete melhorias, e que deixa claro que precisamos avaliar e identificar, em conjunto, formas e atitudes que permitam avançar o impasse. Afinal, até aqui não temos muito além de um anúncio de promessa, deixando claro a quantidade de trabalho de qualidade que falta para concretizar a tão sonhada integração construída de mãos dadas e em prol da floresta pé.

Para ler o documento “Relatório do grupos de trabalho da BR-319” na íntegra clique aqui

Com a recuperação da BR-319 seríamos todos um Brasil Amazônia

Planejamento integrado

Quais são as demandas logísticas mais urgentes e qual o lugar da restauração da estrada num planejamento integrado de logística regional? Examinamos pontos que representam avanços e lacunas que iremos apontar como pendências. Precisamos, a propósito, formular um cronograma que atenda às demandas locais e se alinhe com estudos climáticos apropriados à biota amazônica. São as temporadas de chuvas mais ou menos intensas que determinam ou impedem o processo de recuperação, para dar um exemplo. Temos, a propósito, estudos técnicos das universidades públicas, bem fundamentados sobre materiais regionais adequados para construções em regiões inundáveis como são diversos trechos da rodovia.

Quem vai pagar a conta?

Ao avaliar as fontes de financiamento precisamos proceder ao levantamento de remessas federais no movimento que identifica a fonte e o volume de recolhimento e de repassa nas contrapartidas federais. Investigar essas fontes de financiamento não mudará as decisões orçamentárias, mas poderá justificar as alocações parlamentares que ocorrem a cada ano. Colocado entre os maiores contribuintes da Receita, o Amazonas, a despeito das narrativas distorcidas que atribuem à ZFM uma renúncia totalmente inexistente, é um dos maiores contribuintes do Fisco.

Zona Franca de Manaus foto Lalo de Almeida Folhapress

Ao mesmo tempo, trata-se de uma das unidades federativas das mais pobres segundo indicadores do IBGE. Esses dados estão presentes no Portal da Transparência onde é possível comparar dados de estados que mais contribuem e dos que mais recebem em contrapartida. A comparação é surpreendente e pode oferecer insights valiosos.

Estudos técnicos e economia local

Os estudos técnicos precisam considerar algumas diferenças e similaridades entre a oferta de insumos locais e aqueles aplicados em obras semelhantes em outros ambientes e regiões. O perfil dos materiais usados na engenharia regional de transportes tem sido objeto de estudos alentados pelos institutos e universidades locais e regionais. Isso implica estrutura, suporte e resistência alternativa na composição da camada asfáltica, e seus fundamentos. Este enfoque assegura que a infraestrutura construída será durável e adequada às condições regionais.

Ciência, tecnologia e inovação

A estrada é o instrumento logístico mais eficaz e permanente para levar equipamentos públicos de saúde, educação e assistência técnica aos agricultores e suas famílias trazidos pelo poder público para a Amazônia quando foram abertas as grandes rodovias nos anos 70. São discretas as menções aos planos de ação dos órgãos responsáveis, incluindo ciência e tecnologia. Instituições como Embrapa, INPA, e os diversos Institutos de Ciência e Tecnologia precisam trabalhar em mutirão, inclusive no atendimento social das reservas florestais e indígenas. Na Amazônia temos duas estações climáticas, a temporada de chuvas e a temporada de obras. Se não forem respeitadas as leis da natureza serão inevitáveis os prejuízos.

Torre Amazonia INPA Torre fica na BR 174 Foto Cimone Barros Inpa
Foto: Cimone Barros/Inpa

Investimentos e comprometimento

A construção de uma Amazônia previamente submetida a um planejamento estratégico em mutirão, baseada na sustentabilidade e nos pilares econômico, social e ambiental, ainda é um objetivo distante para os padrões vigentes na região. Teremos na recuperação da BR-319 uma oportunidade única de antecipação dessa expectativa ou sonho de integrar Brasil e Amazônia.

Ou seja, no processo de implantação da estrada em padrões arrojados inúmeros benefícios econômicos, sociais e de inovação tecnológica poderiam convencer o país proteger sua floresta. A melhoria da infraestrutura vai facilitar o transporte de bens e serviços, impulsionar o comércio local e atrair investimentos e comprometimento geral. Além disso, a rodovia pede passagem para a integração justa e decente das comunidades isoladas, largadas hoje à própria sorte, melhorando o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e interlocução, quem sabe a pacificação do Brasil.

Nelson Azevedo

Nelson é economista, empresário e presidente do sindicato da indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.