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Brasil: a liderança da bioeconomia mundial

Qual é o maior desafio e o Norte da prioridade do Brasil e da Amazônia, hoje – enquanto segue a assepsia das instituições do Estado de Direito –  senão a gestão das oportunidades de que o país e sua floresta dispõem para empinar um novo padrão global de desenvolvimento? Para oferecer alternativas ao sensacionalismo publicitário da operação mãos limpas tropicais, por que não dar espaço para a construção de uma nova ordem socioeconômica pela qual o tecido social está ávido e disposto a executar? Triste do país que precisa de líderes para conduzir rebanhos. Carecemos, de imediato e desde sempre, apenas de gestores qualificados em todas as instâncias da vida social, desde a condução inteligente do orçamento e da poupança familiar, aos paradigmas de produção de riqueza e execução das tarefas que o burocratismo travou. Trata-se, aqui, de desatar o nó de uma das áreas mais urgentes quando se fala em gestão e educação como fator de transformação da ordem econômica e social: o desenvolvimento de habilidades e o cultivo de talentos. O Doutoramento Interinstitucional entre Amazonas e São Paulo, suas universidades estaduais, UEA/USP, recém-instalado, busca, fundamentalmente, cumprir a emergência dessa imposição na mudança de valores, atitudes e providências.

Amazonas e São Paulo são os parceiros da hora, curiosamente de uma bioeconomia que ganha outras configurações, e se constituiu com a ascensão e desfecho dos ciclos da borracha e do café. Se a Amazônia respondeu por 30 anos por 45% do PIB com a extração da borracha nativa na floresta,  a produção agrícola de café, notadamente a partir de 1910, quando  investimentos migraram da floresta para o Sudeste – foi determinante para construir a locomotiva econômica do Brasil. Por isso, na perspectiva da redução das desigualdades regionais, a hora sugere delinear  um avanço robusto dessa parceria antiga, necessária e  promissora, entre dois estados que se entrelaçam em negócios e pesquisas, notadamente pela expansão de importantes atividades econômicas no país,  dois  ativos financeiros, com passivos sociais e ambientais que carecem de estudos e investigação das dinâmicas evolutivas de seus resultados. Importa, por isso, compreender  a dinâmica de inovação tecnológica  desenvolvida por  São Paulo para se estabelecer  como polo vibrante enquanto a Amazônia – pela abundância perversa de uma riqueza extrativa –  permaneceu região periférica na economia brasileira. Somente com a economia da Zona Franca de Manaus, o III PIB industrial do Brasil, essa relação passa a ser retomada.

Quais desafios de pesquisa e interatividade para compreender o papel de seus respectivos empreendimentos e pioneirismo, na perspectiva da ampliação de vantagens de uma aproximação maior entre Sudeste e Amazônia na área de pesquisa e desenvolvimento, na formulação de novos paradigmas de investigação e de empreendedorismo? Em “Gestão da Amazônia: Ações Empresariais, Políticas Públicas, Estudos e Propostas”, Jaques Marcovitch aponta – no contexto da qualificação de habilidades – os pilares  do desafio de gerenciar o bioma amazônico, 2/3 da geomorfologia nacional: o primeiro deles diz respeito à coleta, articulação e ordenamento de saberes, informações dispersas sobre a região. Anote que menos de 10% do almoxarifado natural foi para análise em laboratórios. Mesmo assim,  partir da base disponível de de dados, já se impõe compor um painel econômico e cultural da Amazônia, para as análises que possam orientar a tomada de decisões para a nova bioeconomia. “Não há outro lugar, em nosso País, tão propício quanto esse para experiências avançadas em biotecnologia ou procedimentos de integração e reencontro do homem com a natureza.”, diz  Marcovitch endossando o olhar sobre a Amazônia da geógrafa Bertha Becker, segundo a qual  os inventários do INPA e do Museu Botânico Emílio Goeldi contribuíram para a formação de importantes acervos e coleções bióticas.

Ao Brasil resta discutir  como aproveitar suas vantagens para liderar a bioeconomia mundial, limpar sua matriz de energia expandindo a alternativa  eólica (ventos) e fotovoltaica (luz solar), a integração entre lavoura, pecuária e floresta. A utopia amazônica, como antecipação da nova realidade potencial nacional, portanto, se materializa ao passar do discurso à mão de obra  da pesquisa e desenvolvimento, com foco em novos fármacos, essenciais à saúde pública, os fitoterápicos, a dermocosmética e a nutracêutica, indústrias da juventude, a partir dos oleaginosas como o cumaru, a copaíba, a andiroba, a castanha do Brasil, o patauá, o buriti e o pau-rosa: a expansão das terapias para a longevidade positivista da nova  ordem da sustentabilidade e da brasilidade… Já!

O Comitê Cidadão e a ZFM 50 anos

Desde 2016, com a presença do presidente Wilson Périco, o CIEAM está integrado ao Comitê Cidadão, uma iniciativa das instituições e entidades da sociedade organizada, sem fins lucrativos, que tem por objetivos defender os interesses do cidadão, da cidadã, seus direitos civis, no contexto da rotina cotidiana. O arcebispo de Manaus, Sérgio Castriani, o líder dos Presbiterianos. Pastor José João, e Stanley Braga, da Assembleia de Deus, fazem o suporte ético e eclesiástico do grupo, do qual faz parte, também, o procurador-chefe do MPF AM, Edmilson Barreiros, o diretor-executivo do CIEAM, Ronaldo Mota, além da representação da FIEAM, FAEA, FECOMERCIO, ACA, OAB AM, entre outras entidades e instituições, além de profissionais liberais, empresários e acadêmicos. Desde 2016, no debate sobre o Plano de Mobilidade Urbana, o CC decidiu debater, divulgar e proteger a economia da ZFM, comércio, serviços, indústria e agricultura, de onde o cidadão tira seu salário e o sustento de sua família. Sem a ZFM, estaríamos à mercê da economia predatória, da informalidade ou do tráfico, diz o pastor José João, que recomenda seja tratada a ZFM como a “nossa galinha dos ovos de ouro”. E é neste clima de discussão e educação para novas atitudes, que o CC se associou a Rede Boas Novas e criou o programa INTERLIGADOS, que vai ao ar todos os sábados, com o tema ZFM 50 anos, nossa galinha dos ovos de ouro. Wilson Périco, Rebecca Garcia, Muni Lourenço, Jaime Benchimol, Denis Minev, Belmiro Vianez, Estevão Monteiro de Paula, Augusto César Rocha, Roberto Tadros foram alguns dos debatedores de ZFM 50 anos. Hoje a estrela da Follow-Up brilha com o artigo do Arcebispo de Manaus, Dom Sérgio Castriani, “A Igreja, a proteção dos biomas brasileiros e a defesa da vida”, publicado nesta terça-feira pelo portal Infomoney/Bloomberg.

“A Igreja, a proteção dos biomas brasileiros e a defesa da vida”

Artigo de Dom Sérgio Castriani (*) [email protected]

Olhai os lírios do campo…. Olhai os pássaros do céu…. Estas duas frases do Evangelho foram proclamadas na abertura e nos acompanham no encerramento da Campanha da Fraternidade deste ano. O tema é: Biomas brasileiros e a defesa da vida. O local escolhido em Manaus foi o Parque do Mindu. Aqui e por todo o Brasil, esses parques sinalizam a diversidade biótica que estamos descuidando, ao deixar de entrar em contato com a natureza que resiste – até que ponto? – ao processo de urbanização. A civilização predatória não a respeitou e a degradou derrubando as árvores, poluindo rios e igarapés, destruindo a casa comum de tantos seres vivos. Entre eles os mais visíveis e audíveis são os pássaros do céu que necessitam tanto da terra. Eles não semeiam, nem colhem, nem guardam em celeiros. Não precisam fazer isto porque são um com a natureza. Simplesmente vivem. Estão inseridos na ordem natural das criaturas. Portanto é o Pai celeste que os alimenta.

A rigor, os alimentava, até que o poder destrutivo da intervenção humana entrou em ação. O desejo de acrescentar dias à própria vida, o esforço para acumular para lucrar com o excedente quebrou a ordem divina e natural colocando em perigo a sobrevivência de muitas espécies e condenando várias à extinção. Não só o canto dos pássaros deixou de ser ouvido, e suas plumagens admiradas, mas a biodiversidade escondida em cada centímetro da floresta em grande parte desapareceu. Nos igarapés que cortavam o espaço onde agora está a cidade, os peixes também desapareceram, e o que se vê é o lixo e os dejetos entupindo tudo.

Ainda há tempo, entretanto, de salvar este bioma Brasil, especialmente a Amazônia. Ela ainda é imenso e pode ser preservada. E possível a criatura humana integrar-se na natureza, reconhecendo que esta a antecede. Durante milênios povos inteiros viveram em harmonias com a floresta. E as populações ribeirinhas são prova disso. Para tanto é necessário uma conversão. Acreditar que somos imagem e semelhança de Deus que cuida de nós e que aquilo que ele criou é bom.

O Evangelho nos convida a olhar também para os lírios do campo em toda sua plenitude de significados. Eles não trabalham nem fiam. Seu crescimento é natural e eles simplesmente existem. Os seres humanos precisam se vestir e para fazê-lo montaram industrias e derrubaram florestas para produzir a matéria prima que alimentaria os teares. E com isto veio o lucro e algumas nações se tornaram poderosas. E este paradigma de progresso sujou os mares, cavou crateras, aqueceu a terra. Tudo se tornou fonte de lucro e objeto de compra e venda. Veio a miséria, a escravidão e a fome. E perdemos a fé no criador e na capacidade da criação em gerar e sustentar a vida.

A Campanha da Fraternidade nos convida a olhar nos biomas os dons de Deus que precisam ser respeitados e cuidados. Neles nós vivemos em busca de uma fraternidade que promova a vida e respeite as culturas. Antes de tudo devemos voltar a contemplar a beleza de cada bioma e de novo nos encantarmos com o canto dos pássaros, com a exuberância das flores, com a riqueza da biodiversidade. É necessário entender a relação da cidade em que vivemos com o bioma no qual ela se insere. O Brasil e o mundo precisam conhecer, amar e proteger a Amazônia pois dela dependem para rever os paradigmas desta civilização deletéria. Ou seja, para sobreviver. Sonhamos ativamente com uma cidade integrada com a natureza e sustentável. E podemos antecipar esta utopia. Não percamos a esperança. Este reencontro com a Natureza é factível na medida a criatura descobre o amor de seu criador. Ele nos enviou seu Filho ao mundo, sinal eloquente de  compromisso com a condição humana e com o mundo no qual vivemos. E Ele está no meio de nós.

(*) Sérgio Eduardo Castriani é arcebispo metropolitano de Manaus, desde 2012, paulista de Regente Feijó, 62 anos, e missionário da Congregação do Espírito Santo.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

O câncer e o gengibre da Amazônia

Alfredo MR Lopes (*) [email protected] 

A família Moraes reuniu-se neste Domingo de Ramos para erguer as palmas da gratidão aos Céus pela saúde de seu patriarca, na Catedral de São Paulo, na semana em que iria acompanha-lo numa delicada cirurgia para extração de um tumor maligno no aparelho digestivo. Ao refazer os exames, realizados há pouco mais de dois meses, o oncologista se deparou com uma redução perturbadora.

O edema havia regredido em aproximadamente 40%, com a utilização criteriosa de dosagens diárias do gengibre amargo da Amazônia, (Zingiber zerumbet), onde se encontra a Zerumbona, seu principal ativo. Há 21 anos, o pesquisador Carlos Cleomir Pinheiro do do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), detectou que o gengibre amargo possui forte ação no combate de vários tipos de células cancerígenas. Uma espécie semelhante encontrada nos trópicos da Ásia é usada na culinária. Na região, as ocorrências de câncer têm índices irrisórios. Na Amazônia, são conhecidas 2 variedades de gengibre, uma popularmente chamada de mangarataia, e o amargo é usado como planta ornamental. 

Carlos Cleomir é pesquisador amazonense, titular de Tecnologia e Inovação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia INPA, com larga experiência em Farmacologia e Química de produtos naturais com ênfase em Fitoterápicos, Cosméticos e Alimentos. É um cientista prudente na avaliação dos resultados do gengibre amargo, já transformado em cápsulas pela empresa Biozer da Amazônia, em parceria com o Inpa, ora na expectativa de liberação, por parte da Anvisa, como alimento funcional.

O gengibre amargo não cura o câncer, mas já está comprovado que inibe sua proliferação. Assim ocorreu com centenas de pacientes, todos catalogados e acompanhados rigorosamente, com exames de sangue de marcadores tumorais, especialmente as ocorrências de pele, próstata, mama, estômago, cólon e fígado, sem os efeitos perversos da químio e radioterapia. Ele estimou e acertou a redução apontada.

A cura do câncer é o maior desafio da Ciência, pesadelo de milhões de famílias pelo mundo afora e negócio bilionário da indústria da saúde. Pesquisas já chegaram perto deste enigma, ou decifraram sua cura e, como a gripe ou o diabetes, são estratosféricas as cifras do tratamento medicamentoso. Para um país, como o Brasil, que gasta menos de US$ 500/por paciente/ano, 10% do que gasta a Noruega – com taxa de 35% de desvio das finalidades – dá para compreender o porquê 60% das 60 mil brasileiras diagnosticadas com câncer de mama vão a óbito, de acordo com as estatísticas do Instituto Nacional do Câncer. As pesquisas sobre cura tiveram corte drástico em 2017, algo em torno de 80%.

Por que o desenvolvimento de drogas do câncer é um grande negócio apenas para os mega-laboratórios e qual a razão dos embaraços para as descobertas do Inpa, como o gengibre amargo, onde os estudos clínicos demonstram que, usado criteriosamente no início da manifestação do câncer, a doença não progride? Como viabilizar as descobertas da BioNorte, uma rede amazônica com a 500 biotecnólogos, com o mapa da mina nas mãos, ou avançar as pesquisas da Unicamp, concluídas e comprovadas em laboratório, para tratamento de câncer, com o uso da copaíba?

O portal alibaba.com, de suprimentos, indiferente à nova legislação de acesso à biodiversidade do Brasil – mais focada na compulsão fiscal mais do que no incentivo empreendedor – borbulha de negócios com as espécies amazônicas, exportadas praticamente em natura e vendidas depois como produtos miraculosos na dermocosmética, farmacopeia e alimentação funcional.

Na liturgia da indústria farmacêutica, uma droga que inibe, reduz ou equaciona um carcinoma sem efeitos colaterais, simplesmente não é um negócio lucrativo, como o Avastin – patenteada pela Genentech/Roche, que custa aos pacientes US$80.000/ano, sem garantia de cura. Apenas um em cada 10.000 compostos estudados por pesquisadores consegue espaço prateleiras de medicamentos aprovados.

Temos na Amazônia a oportunidade de negócios diferenciamos, eticamente coerentes e economicamente atraentes, ou seja, transformar ativos genéticos como a Zerumbona – com duas décadas de comprovação, incluindo pacientes que já passaram por todos os tratamentos quimioterápicos – em oportunidades de cura e novos negócios. Para a família Moraes, Carlos Cleomir é uma benção, o gengibre amargo é um tesouro e a Páscoa, decididamente, significa passagem para uma nova vida e de múltiplos ganhos de prosperidade regional. 

(*) Alfredo é filósofo e ensaísta e consultor do CIEAM Centro da Indústria do Estado do Amazonas 

UEA: legados, parcerias e futuro

“Mentes qualificadas atraem mentes qualificadas e viabilizam bons negócios e múltiplas oportunidades”, disse o professor Moacir Oliveira, da FEAUSP, responsável pela coordenação paulista do DINTER UEA-USP, Universidade do Estado do Amazonas e de São Paulo, nesta quinta-feira, 6, por ocasião da celebração do DINTER de Gestão da Amazônia, para uma plateia de 22 bolsistas, entre familiares, autoridades e representantes de instituições ligadas a pesquisa, desenvolvimento e gestão. “Este dia é um marco histórico de uma parceria que iniciou com a presença generosa e combativa na defesa da Amazônia, Jaques Marcovitch, o grande incentivador desta integração acadêmica e de brasilidade entre as duas instituições e o Amazonas e São Paulo… não há caminho fora da colaboração nem do aprofundamento do saber”, disse Cleinaldo Costa, reitor da UEA.

Ele lembrou da primeira reunião com o presidente do CIEAM, Wilson Périco, o maior entusiasta da aproximação entre academia e setor produtivo da Zona Franca de Manaus, em 2013. “Que universidade no Brasil é financiada integralmente pela indústria?” Lembra a respeito, o líder, que considera este o maior legado da ZFM 50 anos. E é na formulação dessas parcerias, com as dimensões acadêmicas da maior universidade do Brasil, que podemos desenhar o futuro, com jovens empreendedores, gestores e líderes públicos qualificados nesse padrão.

‘Decifra-me ou serei devorada!’

Este é o reclamo maior da Amazônia, o maior acervo de riqueza natural do planeta que o Brasil começa a descobrir. O enigma recomenda alinhar economia, academia e gestão no desafio de desnudar essa esfinge amazônica e oferecer saídas para este Brasil sem rumo. Foi exatamente esta inquietação que aproximou USP e UEA na elaboração de um doutoramento interinstitucional que junta a Faculdade de Administração paulista, nota máxima na CAPES, órgão de capacitação federal, e as demandas da Universidade do Estado do Amazonas, que também é devotada a Amazônia: preencher o vácuo da escassez de gestores. Cumpre anotar que a UEA atua em 1,6 milhão de quilômetros quadrados dos 62 municípios do Estado, a maior academia multicampi do Brasil. Uma área superior à Europa Ocidental.

Como diversificar e interiorizar?

São 22 bolsas e múltiplos desafios para uma economia concentrada em Manaus – 90% de origem da arrecadação – que podem oferecer contribuições para a criação de novos programas e projetos na gestão deste patrimônio e o aproveitamento das oportunidades que daí advêm. Neste ano da graça, quando se inicia a promissora parceria do DINTER, o doutorado de Administração da FEA discute, em São Paulo, os Compromissos do Brasil no Acordo do Clima, a questão energética, florestal, as competências humanas e a geração de trabalho, tudo aquilo que o Amazonas precisa ponderar para fazer do DINTER a mobilização da academia em seus vários segmentos, muitas vezes desarticulados, para criar saídas emergenciais no contexto da desindustrialização em curso.

A Amazônia, na ótica de Samuel Benchimol

Um convite, portanto, muito mais denso do que ampliar os escaninhos acadêmicos ou melhor os proventos docentes na terceira idade. Ao completar 50 anos, a ZFM não poderá dizer que protegeu a floresta apenas por ter gerado empregos e evitando que fossem ameaçador os 160 milhões de hectares que este modelo de desenvolvimento ajuda a conservar. E cabe aos atores da academia sugerir as novas trilhas de diversificação e regionalização do desenvolvimento, numa economia igualmente de baixo carbono, como o polo industrial sem chaminés de Manaus. É significativo lembrar que esta aproximação entre USP e UEA é mais uma etapa e fruto do Seminário Pioneirismo do Amazonas e a Construção do Futuro, que encerrou a Mostra Pioneiros e Empreendedores do Brasil, realizada em agosto de 2013, sob a batuta do professor e ex-reitor da USP, Jaques Marcovitch, em Manaus. O debate, reunindo academia, setor produtivo e poder público, foi organizado pelo Centro e Federação das Indústrias, à luz do resgate dos pioneiros da Amazônia, Samuel Benchimol à frente, e que recomendou o caminho da inovação, parceria e sustentabilidade como o melhor paradigma de gestão da Amazônia, da consolidação da ZFM, e da formatação das novas modulações econômicas. O empresário Jaime Benchimol, encaminhou ao CIEAM, 10 exemplares da obra de seu pai, Samuel Benchimol, ‘Amazônia, formação social e cultural’, um cartão de visitas para ser entregue aos 10 professores paulistas que tomarão parte do DINTER FEAUSP. Trata-se de um clássico para quem quiser entender a Amazônia, como disse Gylberto Freire, o maior dos sociólogos do Brasil, ao comentar a obra.

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Cieam debate desenvolvimento sustentável da Amazônia com a Usaid

Na terça-feira, 4 de abril, o CIEAM recebeu a visita de uma Missão da Usaid, Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional, atualmente associada a +UNIDOS – com “…o propósito do bem-comum e a missão de fortalecer parcerias de âmbito público-privado para aperfeiçoar e aumentar iniciativas de Responsabilidade Social Corporativa (RSC), no Brasil, das empresas norte-americanas ou filiadas aos Estados Unidos e para promover ações sustentáveis de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.” A última presença mais expressiva na região da Agência se deu nos anos 60, com o programa Aliança para o Progresso, um projeto político, com roupagem assistencial, do governo John F. Kennedy, com o objetivo de integrar os países da América nos aspectos político, econômico, social e cultural frente à ameaça comunista no continente. Era a Guerra Fria entre EUA e a antiga União Soviética, na disputa de quem dá mais e quem consegue mais adesão popular. Os planos dariam ênfase à educação, saúde, habitação e teriam como entidade articuladora da Aliança a USAID. Mais de 80 bilhões de dólares deveriam financiar o projeto, com os EUA disponibilizando para os países participantes cerca de 20 bilhões. Os tempos são outros, as figuras são Trump, Temer, Lava-Jato e Acordo do Clima. De prático, um convite para as empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Biotecnologia, conhecerem as oportunidades do polo industrial de Manaus e das novas matrizes de bioeconomia, numa apresentação daquele país na Feira da Amazônia, de novembro próximo. O CIEAM vai disponibilizar o conjunto de vantagens, planos e demandas de qualificação de recursos humanos- no âmbito do desenho ora em andamento das universidades – para atração de investidores.

A ABITA, o CBA e a diversificação do PIM

Durante a reunião – onde os representantes confirmaram seus propósitos de cooperação no âmbito regional das ações de desenvolvimento sustentável –  foi apresentado o Programa Amazônia 2030, fruto de entendimentos entre CIEAM, Suframa e parceiros do Sudeste, Usp, Insper, FIPE, Coalizão Brasil Clima e Instituto Escolha, que está organizando e reunindo  ações, projetos e programas das instituições que atuam no setor produtivo e na  pesquisa e desenvolvimento no bojo da celebração  da ZFM – anos e no contexto do Acordo do Clima. Foi constrangedor reconhecer publicamente que o CBA, Centro de Biotecnologia da Amazônia, não tem CNPJ, ou seja, não existe juridicamente há 15 anos, apesar do aparato tecnológico que construiu com os recursos pagos para a Suframa pelas empresas do polo industrial de Manaus. A boa notícia é que a Associação de Bioeconomia e Inovação Tecnológica da Amazônia, ABITA, composta por empresários da ZFM, cientistas, profissionais liberais, depois de cumprir a liturgia burocrática tem CNPJ. Ou seja, já pode trabalhar. Esta associação traduz o conjunto de aspirações, segmentos, propostas e, sobretudo, a definição de um novo caminho, representativo, transparente, plural e interdisciplinar para cumprir o destino de proteger a floresta com desenvolvimento de baixo carbono e interiorização das oportunidades.

CBA: a fogueira das vaidades continua

Os bolsistas do CBA, Centro de Biotecnologia da Amazônia, que estão segurando a peteca da instituição, apostam em P&D, cuidam das instalações e dão motivos para que todos acreditemos neste caminho, já vão para o segundo mês sem receber os proventos. Vetar o salário de alguém é a melhor forma de desequilibrar sua conduta e desmotivar seu desempenho. Muitos dos bolsistas, alguns de pós-doutorado, deixaram famílias em outros lugares, outros estados, para navegar neste desafio de mudança de que a região precisa. Quem está interessado em desmontar o que todos conseguimos organizar até aqui? Por que a briga de egos, agora alimentada com futricas e calúnias, tem mais importância do que o interesse público? Por que a classe política da Amazônia, supostamente a mais interessada, não é capaz de sentar, combinar e resolver de uma vez por todas esta questão? Por que os ministérios do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Das Forças Armadas, em lugar de ocuparem assentos colaborativos na gestão do CBA preferem alimentar disputas – a partir de Brasília – por um projeto que pertence ao cidadão? Por que vetar o CNPJ do CBA? Há quase dois meses, o CIEAM, com base na assinatura de todas as entidades afins e quase mil pessoas do tecido social, estudantes, pesquisadores, professores, donas de casa, profissionais liberais, encaminhou um abaixo-assinado para esses ministérios. Por que não houve uma manifestação pública, por que esse continuo desacato a cidadania, que se repete com o “não pode” empreender, não pode da insurreição que se impõe. Chega de acocho tributário, de gestão obscura, de oportunismo funcional e de burocratismo mal intencionado. O Brasil precisa da comunhão dos bons propósitos, troca de talentos e de criatividade para remover a crise, por isso repudia este paradigma mesquinho de gestão do interesse pública.

A quem interessa o ‘não pode?’

Esses impasses, tanto do veto do CBA, da recuperação da BR-319 e da liberação do polo industrial a quem favorecem? Todos são desafios de enfrentamento imediato. Constrange vetá-los. Isso se resolve com espíritos desarmados e disposição para o entendimento à luz do interesse da cidadania. A Polícia Rodoviária Federal tem protegido com denodo e competência todo o traçado da BR-174, ou seja, não consta ali a depredação alegada. E o Exército Brasileiro já confirmou decisão de voltar a proteger a BR-319, a estrada que construiu há quase 40 anos. O “não pode” de alguns ambientalistas, para a BR como para as atividades minerais profissionalizadas, para o CBA precisa ser trocado por acordos transparentes, com finalidades bem definidas, com a presença colaborativa dos ministérios tanto o MPF como o MPE. O que não pode é o IDH do Amazonas constranger a todos nós, no sentido obscuro da exclusão, tendo como o maior empregador do estado o narcotráfico. E isso tem implicações desastrosas. A atividade mineradora, entre as demais adotadas por projetos federais, é aquela de menor impacto se tomarem as medidas inteligentes de monitoramento e mitigação. Porém, isso se resolve, repetimos, com espíritos desarmados e disposição para o entendimento à luz do interesse da cidadania.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

C&T: entrevista com o secretário Estevão Monteiro de Paula

Estevão Monteiro de Paula (Foto: Érico Xavier/Agência Fapeam)
Estevão Monteiro de Paula comanda a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Foto: Érico Xavier/Agência Fapeam)

“O buriti é uma das mais de 150 espécies mapeadas por pesquisadores do Inpa ao longo da BR-319. Eles estudaram e mapearam as propriedades destas espécies onde a pesquisa revela verdadeiros tesouros biológicos”.

Com ênfase na conjugação do verbo empreender e atento à necessidade de criar respostas para uma economia que depende fundamentalmente do modelo ZFM, o novo titular de C&T, Estevão Monteiro de Paula, é um experiente e qualificado servidor público, com PhD em universidade americana e paulista, que já dirigiu o órgão ambiental, IPAAM, o Serviço de Vigilância da Amazônia-Sivam e o Inpa, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, como diretor de Gestão Estratégica. Um currículo invejável de contribuição à ciência, desenvolvimento e construção da prosperidade do Amazonas.

FOLLOW-UP: Em 2016, o Estado parou para debater, com as Jornadas de Desenvolvimento, a Nova Matriz Econômica Ambiental, um projeto de gestão das oportunidades que o Amazonas oferece no setor agroindustrial, mineral, turismo e biotecnologia. Qual é o passo seguinte?

ESTEVÃO MONTEIRO DE PAULA: Quero lembrar que existe um marco nessa caminhada. O seminário sobre Pioneirismo do Amazonas e a Construção do Futuro, realizado em 2013, pelo CIEAM, FIEAM a USP e mais de 35 empresas, instituições públicas e privadas. Ali desenhamos o mapa dos desafios. A recomposição da pasta de Ciência e Tecnologia, traduz, depois das jornadas, um posicionamento do governador José Melo de administrar com ciência, tecnologia e inovação os novos caminhos que precisamos trilhar para a retomada do crescimento, com a Nova Matriz Econômica e Ambiental. As oportunidades, sua viabilidade, as condições necessárias e os resultados previstos estão consignados no documento que resume as Jornadas do Desenvolvimento, que estará disponível em breve no nosso portal. O passo seguinte é trabalhar, em parceria com os demais organismos de fomento, proteção ambiental e P&D, e antigos colaboradores da área federal, para organizar e incentivar iniciativas. O ator central e prioritário desta etapa chama-se empreendedor.

FUP: Recentemente, o CIEAM acompanhou a missão do BID Banco Interamericano de Desenvolvimento interessada em fomentar projetos não predatórios, nem assistencialistas, para apoiar empreendimentos no interior junto com a Agência de Fomento do Estado e descobrimos a desarticulação entre os entes públicos, convidados a integrar a empreitada. Como promover mudanças sem a cultura colaboracionista?

EMP: Tenho notícia de alguns avanços dessa parceria que está aguardando liberação do governo federal, envolvendo SEPROR, IDAM, SEBRAE e AFEAM, e da digitalização de demandas, vocações de cadeias produtivas, gargalos de transporte e comunicação. O caminho se faz caminhando quando estamos movidos pela premência das necessidades. Não nos resta outra saída que não empreender a partir desse almoxarifado de oportunidades que o Amazonas oferece. Tem muitos projetos acontecendo. E a hora é de aproxima-los dessa caminhada comum.

FUP: Num recente estudo, técnicos de sua equipe fizeram estudos de viabilidade com o buriti, uma espécie que a empresa Beraca está utilizando na indústria cosmética com grandes resultados. Estamos enveredando, enfim, pela bioeconomia?

EMP: Os ensaios da bioeconomia chegam com mais de cem anos de atraso. Se nós tivéssemos feito o dever de casa já teríamos transformado a economia, a partir da floresta, num monumental parque biotecnológico de produtos sustentáveis. O buriti é uma das mais de 150 espécies mapearas por pesquisadores do Inpa ao longo da BR 319. Eles estudam e mapeiam as propriedades destas espécies onde a pesquisa revela verdadeiros tesouros biológicos. Uma chance, regada pela infraestrutura viária que precisamos recuperar para promover economia de baixo carbono.

FUP: Os empresários reclamam a toda hora do proibicionismo que cerca o ato de empreender no estado do Amazonas, onde parece existir placa de veto para qualquer negócio que não seja uma atividade incentivadas da ZFM. Como contornar este embaraço?

EMP: Como ex-dirigente de órgão ambiental posso dizer que o medo de empreender é bem semelhante ao de liberar empreendimento pois se o técnico comete equívocos ele também será penalizado. A solução é fazermos colaborativamente. Errar é acertar juntos. Recentemente, em conjunto com o pessoal do CBA, Centro de Biotecnologia da Amazônia, chamamos o CEGEN, o terrível órgão de fiscalização do acesso a biodiversidade. Com a nova lei, mais flexível, o receio continua e o jeito é trabalhar para assegurar a viabilidade de bons investimentos. Sugerimos uma Câmara de Arbitragem, com o propósito de flexibilizar o formalismo e dar sequência aos empreendimentos. Temos pressa, o estado do Amazonas é o que menos cresceu entre os vizinhos do Norte nos últimos 10 anos. Trabalhar em equipe é a chave do enigma.

FUP: No mês passado, a Assembleia aprovou o aumento de mais imposto, incluindo os combustíveis, onde a economia se baseia para se movimentar. Como trabalhar em parceria se a ótica do poder público é tributarista e não desenvolvimentista?

EMP: Não me compete avaliar as medidas fiscais do governo. Certamente há razões plausíveis para isso. Entretanto, a recriação da C&T como órgão autônomo, e agora com a incorporação do setor mineral, é sinalização clara de que o governo Melo está atrás de respostas robustas e rápidas. A instrução ao órgão ambiental e demais secretarias se dá exatamente nesta direção. A crise nos pegou de forma avassaladora e a hora é de somar talentos e propostas. Além da cosmética das palmeiras, temos a piscicultura com todo o gás para empinar, o polo mineral do Baixo Amazonas com potássio e caulim. Estamos promovendo o mapeamento do mercado de química fina. A criação da Rede Castanha permitiu a identificação de atores e produtos neste segmento, que será replicado em outras cadeias. O momento é de apreensão, portanto, um solo fértil para plantar soluções de curto, médio e longo prazo, junto com as entidades do setor produtivo.

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Amazônia: o insano veto ao empreender

Na busca por novos caminhos e diante dos velhos entraves, volta à pauta o polo mineral do Amazonas, onde a conjugação do verbo empreender se depara com um  Poder Público que utiliza uma travosa  tábua de orientação proibicionista. A baliza gira em torno do conceito de sustentabilidade, contra o qual a geógrafa Bertha Becker, 50 anos de Amazônia, tinha algumas reservas. “Quando todos defendem com veemência um conceito há algo de errado com ele”, dizia. Essa polêmica que confronta meio ambiente e desenvolvimento padece de uma pergunta: qual o fio da meada cívica? Na exploração mineral ou recuperação estrutural da BR319, a prioridade é e tem de ser o cidadão. E a saída do impasse passa pela necessidade de atribuir valor econômico ao estoque ambiental. Fora disso, só quem não quer enxergar, reina o ilícito, o contrabando e a sonegação como saída.

Em 2009, pesquisadores contratados por uma ONG inglesa, financiada pelos Rothschilds, George Soros e Fundação Ford, descobriram um macaco-de-cheiro e uma gralha com nomes pomposos, que só conseguiriam sobreviver no interflúvio dos Rios Purus e Madeira. Resultado: a recuperação da estrada BR-319, que corta esta região, iria condenar ambas espécies à extinção. Pressionado por outras organizações do mesmo calibre, o ministro do Meio Ambiente – do alto de suas preocupações de sobrevivência política – aceitou a premonição marota e vetou o projeto, sem se importar com as implicações sociais desfavoráveis das comunidades do entorno. Foram gastos mais de R$ 300 milhões de estudos para dizer que a rodovia, assim como a cidadania, não são mais relevantes que duas espécies de quem a pesquisa e o bom senso podem se encarregar. No Amazonas, lei permite manejar 20% do território mas em qualquer direção que alguém empreenda aparece alguém com placa de proibição. E pensar, que toda a economia deste Estado só próspera em matriz econômica de baixo carbono. E ninguém propõe o contrário.
Há mais de 80 anos a pesquisa científica desembarcou naquela região e de lá os ingleses confiscaram boa parte das 200 mil espécies que guardam em seu acervo do Museu Botânico de Kew Gardens. Ali, além do macaco, da gralha, já foi encontrado o  Purussauro, o maior réptil descoberto pela arqueologia londrina. Ali também vicejam mais de 150 espécies de palmeiras que recebem terminologias regionais, como “buritis”, “tucumãs”, “inajás”, “marajás”, “patauás”, “jarinas” e “açaís”, verdadeiros tesouros biológicos, extremamente abundantes tanto nos estratos inferiores quanto no dossel floresta. https://ppbio.inpa.gov.br/sites/default/files/Guia_palmeiras.pdf.

Com parcerias locais, as empresas mundiais e centenárias de cosméticos instalariam aí unidades de aproveitamento inteligente para gerar bioeconomia de alto valor agregado. A indústria da beleza não tem crise, e sim oportunidades. Estudos de viabilidade econômica do buriti e do patauá, “as árvores da vida”, feitos para celebrar a reestreia da pasta estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, mostram uma taxa de retorno extremamente proveitosa, com a coleta desses frutos. São espécies passíveis de serem plantados ao longo do traçado da rodovia, do jeito que o Brasil assumiu no Acordo do Clima e do jeito que a Fazenda Agropecuária Aruanã já demonstrou com a domesticação da pupunha e da castanha em Itacoatiara, plantando mais de 2 milhões de indivíduos.

Esses impasses – a quem favorecem? – são desafios de enfrentamento imediato. Constrange vetá-los. Isso se resolve com espíritos desarmados e disposição para o entendimento à luz do interesse da cidadania. A Polícia Rodoviária Federal tem protegido com denodo e competência todo o traçado da BR-174 e o Exército Brasileiro já confirmou decisão de voltar proteger a BR-319 a estrada que construiu há quase 40 anos. O “não pode” de alguns ambientalistas, para a BR como para as atividades minerais profissionalizadas, precisa ser trocado por acordos transparentes, com finalidades bem definidas, com a presença colaborativa dos ministérios tanto o MPF como o MPE. O que não pode é oIDH do Amazonas constranger a todos nós, no sentido obscuro da exclusão, tendo como o maior empregador do estado o narcotráfico. E isso tem implicações desastrosas. A atividade mineradora, entre as demais adotadas por projetos federais, é aquela de menor impacto se tomarem as medidas inteligentes de monitoramento e mitigação. Porém, isso se resolve, repito, com espíritos desarmados e disposição para o entendimento à luz do interesse da cidadania.

(*) Alfredo é ensaísta e consultor do CIEAM ([email protected])

Zona Franca de Manaus e do Brasil + 50 ANOS: parceiros e trilhas

Para inserir a economia da Zona Franca de Manaus na política industrial, ambiental e de ciência e tecnologia do Brasil, uma medida que se impõe na retomada do crescimento, o CIEAM está estreitando novas parcerias, que se somam à FEAUSP, com o DINTER de Administração com a UEA, e o convite para a FIPE, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e o Portal INFOMONEY/BLOOMBERG, onde já está inserida a página Infomoney Amazônia, que passa a ser alimentado pelo CIEAM. Outro parceiro é o jornal DCI Diário do Comércio e da Indústria que publica uma matéria mensal de interesse da ZFM.  As mais recentes estão a seguir descritas:

  • Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura: trata-se de um movimento multisetorial, composto por entidades que lideram o agronegócio no Brasil, as principais organizações civis da área de meio ambiente e clima, representantes de peso do meio acadêmico, associações setoriais e companhias líderes nas áreas de madeira, cosméticos, siderurgia, papel e celulose, entre outras. Todas essas forças – A que antes pouco dialogavam – se uniram para tratar das questões decorrentes das mudanças climáticas sob a ótica de uma nova economia, baseada na baixa emissão de gases do efeito estufa (GEE). A primeira semente da Coalizão Brasil foi lançada em dezembro de 2014 e sua constituição oficial ocorreu em 24 de junho de 2015, com o lançamento de seu documento base. O movimento se pauta por este documento de 17 propostas concretas, voltadas à redução das emissões de GEE e à economia de baixo carbono. Elaboradas com base em estudos científicos, conhecimento prático e tecnologias disponíveis no país, as propostas envolvem o fim do desmatamento e da exploração ilegal de madeira, a recuperação de áreas degradadas, o ordenamento fundiário, a proteção social de comunidades, bem como o estímulo à produção competitiva e sustentável de alimentos, produtos florestais e bioenergia. Na prática, a Coalizão defende políticas e incentivos econômicos que aproveitem as vantagens comparativas do Brasil e posicionem o país como protagonista global de um novo modelo de desenvolvimento, mais próspero, justo e sustentável, gerador de emprego e renda. Por isso, a Coalizão se propõe a contribuir com o governo brasileiro, promover o diálogo aberto com diferentes entidades e empresas, estabelecer alianças de cooperação internacional, de forma a viabilizar a economia de baixo carbono, acompanhar a evolução dos processos necessários para tanto, além de comunicar ideias e resultados à sociedade. A Coalizão Brasil se empenha para que o país participe e contribua de maneira efetiva no esforço global de enfrentamento das mudanças climáticas. O setor de florestas e agricultura é responsável por dois terços das emissões de GEE do Brasil. Justamente por isso, tem muito potencial para reduzir emissões. Com a formalização do acordo mundial do clima, todos os países signatários do Acordo de Paris terão de se preparar para colocá-lo em prática. E o movimento brasileiro estará empenhado em ampliar as ações necessárias para se alcançar transformações efetivas e positivas no Brasil e no mundo.
  1. Institutos e escolhas: trata-se de uma associação civil sem fins econômicos, fundada em agosto de 2015, com a Missão de qualificar o debate sobre sustentabilidade por meio da tradução numérica dos impactos econômicos, sociais e ambientais das decisões públicas e privadas. Sua contribuição para a ZFM é exatamente precificar os serviços ambientais prestados pelo setor produtivo, tanto na conservação ambiental da cobertura vegetal – o que significa ocupar 100 mil trabalhadores, evitando que eles utilizem a floresta para sobreviver? Conservar a floresta é permitir que os “rios voadores” hidratem os reservatórios do Brasil, por exemplo. O objetivo do Instituto Escolhas é produzir estudos, análises e relatórios que amparem novas leituras e argumentos capazes de superar a polarização ideológica das escolhas conflituosas do planejamento, permitindo a construção de soluções para viabilizar o desenvolvimento sustentável. Somente argumentos qualificados, considerados como visão institucional, podem superar a polarização dos “trade-offs” da economia e sustentar decisões entre escolhas difíceis, permitindo a construção de soluções efetivas para o desenvolvimento sustentável. Usar linguagem matemática, com ousadia e transparência, está entre os valores referenciais, para dimensionar e comparar o grau de sustentabilidade das políticas públicas e privadas criando cenários inovadores e integrados por meio do cruzamento de informações. Desenvolver capacidade de processar múltiplos dados com rigor metodológico, produzindo argumentos sólidos, estatísticas sistemáticas e quadros comparativos capazes de subsidiar análises e escolhas conscientes. Independência. Trabalhar em rede com pesquisas autônomas, abertas a perspectivas diversas e pontos de vista plurais, superando preconceitos e elucidando compreensivelmente os fatos e os números independentemente das ideologias.
  2. INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa: Trata-se de um centro de referência em educação e geração de conhecimento nas áreas de administração, economia, direito e engenharia, explorando suas complementaridades para agregar valor às organizações e à sociedade. Sua missão é o desenvolvimento de líderes e profissionais inovadores, da graduação às demais etapas de suas vidas, por meio de um forte engajamento do corpo docente e discente no processo de ensino e aprendizagem, habilitando-os a lidar com as complexidades do ambiente em que atuarem. Em março do ano passado, por ocasião do III DEBATE PRODUTIVO, materializado desta vez por iniciativa do CIEAM, em conjunto com a Ação Empresarial, FIEAM, FAEA, FECOMERCIO e ACA, na parceria com a AFEAM, SeplanCTI e SEPROR, contamos com a presença do seu presidente, o economista Marcos Lisboa, de Zeina Latif, economista-chef da XP Investimentos – críticos frequentes da ZFM – e do Jornalista Rosenildo Ferreira da Isto É Dinheiro – que se dispuseram a vir debater suas ações e avanços a partir da renúncia fiscal que movimenta este  modelo. Da crítica à compreensão, um ano depois, o INSPER será a casa que vai abrigar o debate sobre Zona Franca de Manaus e do Brasil 50 anos, a se realizar no dia 8 de junho próximo.
Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

Amazônia 2030: CIEAM convida o Brasil a passear e conhecer a floresta

Com a mensagem do presidente Wilson Périco, apresentada na primeira reunião atual do Encontro com Notáveis, em fevereiro último – “A ZFM não é parte do problema e sim das soluções do Brasil” – o CIEAM tem procurado alguns dos atores mais destacados do debate nacional, na busca de soluções de curto, médio e longo prazo. A pauta gira em torno da geração de empregos, qualificação de recursos humanos e economia de baixo carbono, pontuando os compromissos do Acordo de Paris – que compatibiliza desenvolvimento socioeconômico e mudanças climáticas. Esses compromissos serão reavaliados em 2030. Entre os atores, destacamos: FEA-USP, FIPE, FGV, INSPER, INSTITUTO ESCOLHAS, OIT-BRASIL, COALIZÃO BRASIL CLIMA FLORESTA E AGRICULTURA, entre outros. Em comum está a partilha de novas trilhas de crescimento sustentável, considerando a experiência da economia sem chaminés da ZFM e as opções de inovação da tecnologia da informação e da comunicação e da nanobiotecnologia. A proposta do CIEAM, compartilhada pelos demais integrantes da Ação Empresarial e com apoio da Suframa, aponta para um formato mais organizado e estratégico de proteção da floresta –até aqui fortuita – e geração de novas modulações econômicas a partir dos recursos gerados no polo industrial de Manaus. Estamos chamando esse debate de Amazônia 2030. Há 50 anos, quando foi criada em 1967, a Zona Franca de Manaus, ZFM, foi demarcado o Distrito Agropecuário com aproximadamente 600 mil hectares para programas e projetos de desenvolvimento no setor primário. Área para manejo, não para contemplação. Um ponto no mapa das dimensões amazônicas. Passado meio século, apenas 20% foi usado e mais ou menos usado. Uma agricultura divorciada quase toda da tecnologia. O resto ficou no aguardo de programas, projetos, parcerias. A burocracia estimulou a invasão por inércia e o confisco transformou-se em pratica de migrar para outras regiões ou aplicações obscuras dos recursos para atendimento das demandas regionais de inovação, tecnologia e negócios sustentáveis. Em 2017, Suframa e as entidades do setor produtivo, querem definir o que fazer com os 80% – os 480 mil hectares que permanecem intocados. Protegemos mais de 95% da cobertura vegetal mas quase nada foi feiro para unir proteção com economia sustentável.

Amazônia, proteção e precificação ambiental

Qual é a importância econômica da floresta amazônica na busca do equilíbrio climático da Terra? Eis a pergunta da hora que o Brasil precisa responder para consolidar seu protagonismo ambiental na comunidade internacional. Em 2014, numa parceria com o governo japonês – um país que enxerga Amazônia as respostas para as grandes demandas climáticas – o Brasil cumpriu uma etapa robusta dessas investigações, que durou 4 anos, através do projeto Dinâmica do Carbono da Floresta Amazônica, CADAF, da sigla em inglês.   Entre altos e baixos da timidez dos financiamentos de pesquisa, o Inpa, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, está pilotando/consolidando estes dados desde 1998, com parceiros internacionais. E já consolidou um sistema de inventário florestal contínuo para o Estado do Amazonas, com abundância de informações que demandam mais informações e elucidações vitais. Uma delas é metrificar a dinâmica alimentar deste organismo com vinte bilhões de tonelada de carbono, o dobro das emissões do planeta a cada ano. Como se dá a troca alimentar da floresta com a atmosfera, onde, além do carbono, estão dispersos outros resíduos que a civilização predatória emite a cada instante? No caso do organismo humano, a estimativa estudada é o consumo/ingestão média de duas vezes o peso de cada indivíduo por ano. Isto se aplica à floresta? Em que proporções? Quanto, como e onde a floresta evacua este consumo? Poderíamos – e em quanto tempo? – Descobrir que fixamos o equivalente a quantas vezes o volume de emissões da Terra? Como ampliar este processo de saneamento, ou seja, o metabolismo das emissões? Como promover mudanças no padrão predatório desta civilização rumo à economia de emissões equilibradas? Como atender a segurança alimentar das populações numa economia de baixo carbono?

Matrizes econômicas de baixo carbono

Podemos fazer Manejo Florestal Sustentável. Isso significa adensar e fortalecer a floresta, extraindo madeira com inteligência sob rigorosos critérios de certificação, ao preço internacional de mercado que pode alcançar US$ 4 mil/m3 no mercado europeu. Manejar é robustecer a floresta e oferecer alternativa ao interior, ao empreendedor e ao ribeirinho, sem depredação. Mapear, além disso, identificar e coletar mudas de alto valor comercial para propagação em laboratório. O CBA Centro de Biotecnologia da Amazônia, em ampla parceria e rede regional/nacional tem equipamentos sofisticados nesta direção. Cultivar espécies para extração de óleos, resinas, extratos, moléculas e biomoléculas com demanda industrial para cosméticos, fármacos, nutracêuticos, agregando valor pela inovação tecnológica. Além disso, um Programas de Agricultura Orgânica para abastecer Manaus que importa 90% dos alimentos que consome. Nunca é demais lembrar que o Peru faturou US$ 1,5 bilhão de exportação de alimentos orgânicos para Europa. Ainda cabe, nesta imensa área, que será oferecida para grandes corporações de biotecnologia desenvolver com os atores locais programas de P&D. Programa de produção de mudas para Reflorestamento: o Brasil prometeu plantar 12 milhões de hectares de floresta até 2030 e isso custará R$ 52 bilhões, segundo o Instituto Escolhas. Tudo isso, diversificando e adensando o polo industrial de Manaus, para garantir os serviços ambientais em vigor. Quanto custa manter 150 milhões de hectares intactos de floresta? Quanto custa exportar pelas nuvens – OS RIOS VOADORES – a água que abastece o Sudeste do Brasil. Quantos bilhões de toneladas esta floresta sequestra para ajudar o Brasil e o Mundo para respirar melhor. De onde vem o recurso? As empresas do polo indústria de Manaus recolhem, entre Taxas da Suframa, P&D e Fundos Estaduais Mais de R$ 2 bilhões/ano. “Com a metade dessa receita, qualquer país sério teria feito uma revolução tecnológica. ”

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Imposto, um fundo sem poço

Wilson Périco (*)

Os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) revelam que a indústria de Manaus recolheu aos cofres do Estado, nos últimos 5 anos, R$ 7,2 bilhões, apenas para os fundos da UEA, FTI e FMPES, sendo aproximadamente R$ 1,4 bilhão no ano de 2015, quando a crise começou a apertar e obrigar a todos a encontrar saídas. Nos últimos dois anos, o encolhimento das empresas da ZFM – com a queda de produção maior do país – alcançou 40% e 50 mil trabalhadores perderam seus empregos. Mesmo assim, o equivalente a 10% dos fundos destinados ao interior, utilizados pelo Banco do Povo – uma iniciativa de fomento para abrir pequenos negócios –  geraram mais de 60 mil operações de crédito. Por isso, recomendamos que fosse dobrado o percentual desse repasse para ampliar oferta de empregos. Cada operação gera, em média, ocupação para três pessoas. Moeda em circulação produtiva fortalece a economia. Em tempo de crise, quem reduz custos e investe com prudência e eficiência seus recursos sai na frente na corrida da superação.  Isso remete a combater as ineficiências e os excessos organizacionais acumulados nos anos de fartura. E cada um tem que fazer o melhor de si e o que dele se espera nas atribuições combinadas. Por isso, não faz sentido órgãos públicos de auditoria ou de vigilância da Lei desfocar suas funções para gerar divisas na aplicação dos recursos públicos em operações financeiras.

Queremos louvar o corte de despesas que destacaram o Amazonas na crise fiscal dos estados, mas ela poderia ser ainda mais contundente e a racionalidade não poderia restringir-se ao poder executivo. Todos precisam dar sua cota de sacrifícios em nome da sobrevivência geral e assumir como seu o desafio de eliminar despesas. Essas são medidas dolorosas, mas necessárias para mantermo-nos em pé – requisito vital para construir saídas.

Criar mais imposto, neste momento de agonia pela sobrevivência, sejam quais forem os argumentos, é dar um tiro no pé, e com pé destruído ninguém caminha. Temos uma jornada de superação a cumprir. Surge nesta crise a oportunidade singular de construir novos tempos de prosperidade se estivermos unidos e saudáveis. Fragilizados, pereceremos. Os fundos existentes, cuja gestão precisa, decididamente, ser compartilhada são suficientes para atender às demandas sociais. Afinal, é coerente incluir empresários na gestão destes fundos. Todos precisam ser especialistas em construir resultados para sobreviver. Entendemos a necessidade emergencial de usar fundos de fomento para custeio, mas isso tem que ser exceção e não regra.

Recolhemos quase R$ 100 bilhões em 10 anos aos cofres federais e recebemos de volta menos de R$ 30 bilhões. Não importa responsabilizar ninguém por essa anomalia gerencial. Entretanto, isso não faz sentido para um estado que tem por dever constitucional usar a renúncia fiscal para reduzir desigualdades regionais. Com tantos repasses e fundos já teríamos todos transformado nossas jornadas pela criação de novas modulações econômicas em patamares elevados de desenvolvimento. No início do século passado deixamos escapar a chance de construir uma bioeconomia pujante e sólida prosperidade social com agregação tecnológica ao extrativismo da borracha, com uma indústria de artefatos. Cem anos depois, não fizemos nossa parte, deixando que os aventureiros da burocracia sequestrassem as sementes das verbas de pesquisa, fomento, Inovação, turismo, entre outras vocações que a riqueza gerada pelo setor produtivo legalmente deveria construir. Estudos comparativos feitos pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) mostra que o Brasil é o país onde os impostos arrecadados menos se convertem em serviços para a população. Os caminhos disponíveis nós já conhecemos, tanto aqueles que devemos evitar como aqueles que devemos aderir. Mais imposto não. Este é o fundo de um poço que secou e aniquilará a todos. Urge promover ambientes de trabalho, reduzir burocracia, reduzir despesas, investir com eficiência, na construção de novos negócios, pois vivemos num estado de bênçãos, presentes naturais, e temos a disposição uma fonte inesgotável de soluções, saídas, oportunidades.  Mãos à obra!

(*) Wilson é presidente do CIEAM

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Nesta edição escrita por Wilson Périco – Presidente. [email protected]