Proposta de auxílio para pescadores busca compensar perdas com a estiagem na região Norte e exige reconhecimento federal de emergência nos municípios dos trabalhadores.
Um pedido encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva propõe a criação de um auxílio para pescadores artesanais prejudicados pela estiagem na região Norte. O pagamento de R$ 3.242 poderia atender trabalhadores do Amazonas, mas depende de decisão do governo federal.
Em ofício datado de 14 de novembro, Helder Barbalho (MDB), senador eleito pelo Pará, solicita a edição urgente de uma medida provisória e a abertura de crédito extraordinário para financiar o benefício. O valor solicitado corresponde a dois salários mínimos. A proposta prevê pagamento em parcela única ou em duas parcelas mensais de R$ 1.621.
Pelos critérios apresentados, o auxílio para pescadores seria destinado a profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e beneficiários do Seguro-Defeso. Também seria necessário residir em município com situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Executivo federal em decorrência da seca ou estiagem.
Para acelerar os repasses, o ofício sugere utilizar as bases cadastrais dos ministérios da Pesca e Aquicultura, da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. No documento, Barbalho afirma que a redução dos níveis dos rios prejudica a pesca e o transporte da produção, comprometendo a renda e a segurança alimentar das famílias ribeirinhas. O isolamento de comunidades também encarece alimentos e insumos, segundo a justificativa do pedido.
Amazonas já havia solicitado apoio
Em setembro, a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura do Amazonas (Sepa) apresentou ao Ministério da Pesca e Aquicultura uma solicitação de auxílio para pescadores. A iniciativa ocorreu após a declaração estadual de emergência pela estiagem, por meio do Decreto nº 55.486, de 21 de setembro de 2026. Segundo o balanço da Defesa Civil, 50 municípios amazonenses estão em emergência e outros 12 permanecem em alerta. A seca afeta 165.008 famílias no estado.
A declaração estadual, porém, não substitui o reconhecimento federal exigido na proposta. Em 2024, uma medida semelhante destinou R$ 2.824 a pescadores atingidos pela estiagem, incluindo trabalhadores de 48 municípios do Amazonas. O novo pedido ainda não representa a concessão do benefício nem estabelece uma data para pagamento.


