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Hidrelétricas, a estória da sordidez política

Escolhida por sobrevoos inconsequente em território amazônico, tendo como protagonistas um presidente do Brasil e um presidente de uma das maiores empreiteiras do mundo, ambos encarcerados pela justiça federal, as hidrelétricas da Amazônia são exemplos de governança autoritária e oportunista do interesse e do patrimônio público nacional. Os recursos naturais foram apropriados para benefícios particulares, corporativos e obscuros, provocando um rastro de destruição da esperança de populações tradicionais, e irreversível depredação socioambiental, com rescaldo de dor e morte no sentido amplo e dramático deste conceito.

Invocando segurança energética sem dizer para quê e para quem, atrelada à hipocrisia da integração geopolítica e energética nacional, a palhaçada revelou-se um fiasco da primeira ora na medida em que os promotores da grande jogada discutiam apenas quem se dará bem em termos exponenciais no jogo da partilha das respectivas fatias das obras do sinistro cívico.

Entre os danos do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, as usinas de Jirau (3.750MW) e Santo Antônio (3.568MW) estão a redução substantiva da pesca artesanal tradicional, fonte de emprego, renda e nutrição dos povos amazônicos. Além disso, o desequilíbrio geofísico, que impactou fortemente o Ciclo das Águas, comprometendo as atividades econômicas agrosilvopastoris, o ciclo milenar da descida e subida das águas e suas nuances culturais, econômicas e de referência socioambiental.

Interesses inconfessos levaram a produção de expedientes jurídicos improvisados, derrubados por diversos expedientes do Ministério Público Federal e Estadual das unidades Federativas envolvidas mostram que este é o País dos penduricalhos jurídicos dos mais escabrosos. Desde as licitações irregulares, a formação de caixa dois, a distribuição de propinas com propósito de manipulação política e eleitoral. De 2004 a 2012, assistimos a um festival escandaloso de depredação dos cofres públicos.

Em ação coletiva, capitaneada pelo deputado amazonense Dermilson Chagas, mobilizando associações ribeirinhas, colônias e sindicato de pescadores, ainda hoje buscam indenização- assegurada pelo Superior Tribunal de Justiça- STJ, que reconheceu os direitos indenizatórios. São dezessete áreas, em apenas uma das ações reclamatórias que demonstraram danos irreversíveis dessa aventura de destruição e dor.

A revista científica International Fisheries Management and Ecology, em recente artigo denúncia, aponta uma queda de 39% no volume total do pescado desembarcado nas cidades das regiões. Isso inclui ainda desaparecimento de espécies como os bagres voadores, típicos da calha do Rio Madeira, entre outras espécies da ictio fauna regional. Estimasse que 2500 pescadores apenas no estado do Amazonas foram alcançados por essa iniciativa aloprada e criminosa.

A quem se destina essa epopeia do caos se não ao atendimento de interesses sombrios de grupos e seguimentos da economia marginal, envolvendo corporações financeiras, consórcios com empresas globais e grupamentos políticos marcados pela sordidez moral. Precisamos estar alertas para conhecer a história os compromissos e as condutas de quem se oferece a representar o interesse da cidadania. Ausentarmo-nos desde cuidado e omitirmo-nos dessa preocupação significará o castigo sem perdão de quem chora o leite político derramado. Esta terra tem dono, valor e dignidade de seus habitantes. Representar esse patrimônio natural e humano exige hombridade e brasilidade que devemos cobrar de quem se apresente a por ela lutar.

Suframa presta contas dos incentivos e desenha novos caminhos para a região

Publicado pela Folha, no 51º Aniversário da Suframa, o presente artigo presta contas ao contribuinte da contrapartida fiscal da ZFM e anuncia os caminhos que devemos trilhar e as metas a perseguir.

Amazônia, os caminhos da sustentabilidade

Appio Tolentino (*)

Em agosto de 2014, o Brasil, através de suas representações parlamentares, reconheceu os acertos sem precedentes da Zona Franca de Manaus, prorrogado seu formato de desenvolvimento por mais 50 anos. A República não registra qualquer redução constitucional das desigualdades regionais com tantos avanços. Na geração de emprego e renda – estimados em 3 milhões em toda a cadeia produtiva – na proteção florestal, na prestação de contas da contrapartida fiscal, conseguimos destaque inesperado na contribuição de receitas para as fazendas federal e estadual. Estamos entre os oito estados da federação que mais recolhe do que recebe dos cofres da União. Este avanço, porém, não faz parte dos propósitos da lei, posto que a riqueza gerada nos domínios da ZFM deveria ser preferencialmente aplicada nos estados e municípios da Suframa, autarquia responsável pela gestão da contrapartida fiscal. Nesse contexto, portanto, cabe indagar: o que pretendemos para as próximas décadas?

Mobilizar parceiros

Não há outro caminho que não seja a mobilização criativa de todos os atores envolvidos, tanto na ação empresarial, como nos setores estratégicos e de planejamento do tecido institucional, incluindo a academia, setor público nas funções de meio ambiente, educação, segurança, diplomacia, transportes e magistratura, entidades de trabalhadores e demais categorias. Cabe-nos revelar ao Brasil, seus governantes e planejadores, a imensidão de oportunidades e benefícios dos recursos naturais. Compartilhar nossas lições de gestão estratégica e sustentável desses recursos, assimilar metodologias e protocolos de acesso e ampliar as possibilidades de agregação de valor, adensando, diversificando e regionalizando o setor produtivo, a planta industrial, a expansão agrícola, a modernização comercial e de serviços, com inovação tecnológica e adequação regional do sistema de ciência, tecnologia e inovação (CT&I).

Polos de bioeconomia e tecnologia de informação e comunicação

Estes polos, portanto, são os próximos desafios da ZFM, integrados a ações espalhadas na Amazônia Ocidental e Amapá.
Insistir, pois, num plano integrado, regional e inserido no sumário geral e nacional de uma política industrial, ambiental e de inovação tecnológica supõe algumas premissas:
• Não queremos nem podemos seguir apêndice da economia da política industrial que o Brasil precisa consolidar.
• Para mantermos o dinamismo desta política pública, incluindo o fomento da industrialização nas Áreas de Livre Comércio nos demais estados da Amazônia Ocidental e Amapá, com uso racional de matéria-prima regional e apropriação da biodiversidade amazônica com pesquisa e desenvolvimento, temos que reter na região a riqueza aqui produzida.

Segurança jurídica

É vital reduzir a burocracia, recuperar e defender nosso marco regulatório, resgatar o Conselho de Administração da Suframa como órgão constitucionalmente independente e coordenador da presença federal na Amazônia Ocidental, conforme recomendação do Tribunal de Contas da União. Assim, poderemos prover infraestrutura de transporte, comunicação e energia, e construir maior interligação logística na pan-amazônia, abrindo caminhos para minimizar os custos de importação e exportação, ampliando mercados.

O PIB Verde

Considerando, finalmente, que a floresta só será conservada se a ela for atribuída uma função econômica, queremos rever e redimensionar o PIB da Amazônia Ocidental, o PIB Verde, e assim precificar nossos ativos ambientais, cobrando as respectivas contrapartidas econômicas para desenvolver novas modulações de crescimento da região e do país, cumprindo nosso papel e contribuição nesse imenso desafio do desenvolvimento regional e de sua integração nacional. Mãos à obra.

(*) Appio, engenheiro e advogado tributarista, é superintendente da Zona Franca de Manaus; foi secretário de Desenvolvimento Econômico do governo do Amazonas (2012-2014, gestão Omar Aziz)

Rodovia BR 319, já! – Carta aberta aos candidatos da Amazônia

Excelentíssimo senhor candidato ao Parlamento e ao Poder Executivo

1. O Amazonas, há trinta e dois anos, aguarda as providências federais para recuperação da rodovia BR 319. A estrada esteve em pleno funcionamento por 14 anos, de 1973 até 1987, dispensando, portanto, licenciamento de obra inicial. No período, os riscos alegados de destruição da cobertura vegetal não ocorreram. As restrições impostas para a obra têm sido, uma a uma, desmontadas pelo volume de benefícios que ela trará, incluindo os recursos de seu monitoramento e manutenção ambiental.

O Amazonas recebe, em média, R$ 3,6 bilhões por ano e arrecada em tributos federais R$ 12 bilhões, ou seja, devolve 2,5 vezes mais, o que lhe confere o papel de um dos principais pontos da geração de receitas públicas no País. Cabe lembrar que, de R$ 1 trilhão investido pelo BNDES – instituição focada no desenvolvimento nacional –, de 2009 a 2014, o Amazonas, sem infraestrutura adequada de crescimento, recebeu apenas R$ 7 bilhões de financiamento para desenvolvimento regional, enquanto São Paulo, o carro-chefe da economia nacional, usufruiu de R$ 245 bilhões – 24,5% para o estado mais rico do País.

2. São hilários os pseudo-argumentos de veto, os embaraços são contornáveis pelo volume de recursos recolhidos e as vantagens são objetivas e incontáveis. A recuperação da BR 319, que retira o Amazonas e Roraima do isolamento rodoviário em relação ao Brasil, além de um direito constitucional, tem uma importância fundamental na matriz de transporte da Amazônia Ocidental, com especial destaque para a cidade de Manaus, onde a União recolhe mais de 50% das receitas de toda Região Norte.

3. Por conta dos custos logísticos, que chegam a representar dois dígitos na planilha de custos da indústria local, este modelo perde competitividade e atração de investimentos. É urgente e inteligente promover a diversidade de opções modais não somente no atendimento às demandas atuais, mas sobretudo num canário de retomada do crescimento, superando o atual constrangimento para escoar bens e serviços. As soluções integradas de logística são vitais para as indústrias, nestes tempos de otimização de recursos e máxima eficiência para conter a desindustrialização em curso.

4. Os argumentos da base ambiental são risíveis. E não há outro meio de resguardar um estoque natural sem lhe conferir base econômica. A rodovia, por sua vez, está localizada na mediatriz das calhas dos rios Purus e Madeira, o que limita a possibilidade de infrações ambientais e torna a fiscalização pelos órgãos competentes mais efetivas e menos onerosas.

Cerca de 63% da área no entorno da rodovia já é reserva ou Unidade de Conservação ambiental. Além disso o projeto aprovado para a recuperação da BR 319 prevê a expansão dessa área. As atuais exigências do IBAMA para a concessão de licença ambiental referem-se a áreas além das margens da estrada. Estudos sobre as comunidades no entorno da estrada indicam – antes e depois da interrupção do tráfego de veículos – comprometimento da população local com conservação da cobertura vegetal da área.

5. Para a sociedade e para a economia, as vantagens começam com a redução do preço e do tempo de transporte nos insumos e alimentos que chegam em Manaus e na saída da produção do Polo Industrial de Manaus. O tempo de trânsito de São Paulo a Manaus será reduzido de 12 para sete dias. O modal rodo-fluvial possui custos elevados que não permitem a sua sobrevivência no mercado quando comparado com a navegação de cabotagem. A redução de custo com a liberação da recuperação da BR 319 propiciará um ambiente de maior competição entre os modais rodo-fluvial e navegação de cabotagem, possibilitando alternativas logísticas que permitam a livre escolha do modal mais adequado para cada situação.

6. Maior integração social e econômica do Amazonas com o Brasil, da Amazônia Ocidental com outros países Sul-Americanos (incluindo a exportação de cargas do PIM). Tirar do isolamento comunidades existentes no entorno da estrada BR 319, possibilitando maior acesso a serviços básicos de saúde, educação e segurança, além de transformar a economia local com o uso sustentável do capital natural existente e o desenvolvimento do turismo na região.

7. Além de todos os fatos e análises colocados acima acrescentamos que existe um consenso entre os diversos atores regionais sobre a importância e a urgência na recuperação da BR 319 nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima, que são signatários desse documento. Isto posto, em nome de direitos básicos e constitucionais de ir e vir, das generosas contribuições fiscais e financeiras desta região e deste Estado para a União, dos 2 milhões estimados de empregos gerados pela cadeia produtiva integral da ZFM para o Brasil, postulamos o entendimento, o esforço concentrado e a vontade política do Governo Federal para imediata liberação dos recursos e licenças necessárias para o breve reinício dos trabalhos de recuperação da BR 319.

Apoiadores

• Órgão Federais: DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Exército Brasileiro.
• Estado do Amazonas: FIEAM (Federação da Indústrias do Amazonas), CIEAM (Centro das Industrias do Amazonas), FETRAMAZ (Federação da Empresas de Transportes do Amazonas), SETCAM (Sindicato das Empresas de Transporte do Amazonas), SINETRAM (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas), FECOMÉRCIO (Federação do Comércio do Amazonas), ACA (Associação Comercial do Amazonas), Governo do Estado do Amazonas, Assembleia Legislativa do Amazonas, Prefeitura Municipal de Manaus, Câmara Municipal de Manaus, deputados federais e senadores do Estado do Amazonas, Rondônia: Governo do Estado de Rondônia, Assembleia Legislativa de Rondônia, Prefeitura Municipal de Porto Velho, Câmara Municipal de Porto Velho, deputados federais e senadores do Estado de Rondônia, (verificar Federações, Associações, Sindicatos do Estado de Rondônia) Roraima: Governo do Estado de Roraima, Assembleia Legislativa de Roraima, Prefeitura Municipal de Boa Vista, Câmara Municipal de Boa Vista, deputados federais e senadores do Estado de Roraima, além das Entidades de Classe.

Takeuchi vê na pesquisa a inovação para desenvolver a Amazônia

Na apresentação do livro ‘Amazônia Bio Tech Nano – acertos, paradoxos e desafios’, lançado em 2017, para celebrar o Cinquentenário da Zona Franca de Manaus, Paulo Takeuchi, presidente da Abraciclo e responsável pelas relações institucionais da Moto Honda da Amazônia, apontou a necessidade se seguirmos sonhando, definindo o sonho amazônico como “o combustível para transformarmos a realidade e que se fortalece quando compartilhamos objetivos e trabalhamos em conjunto”. Entretanto, ele retoma ao imperativo do trabalho, desenhando o futuro que nos desafia. “Temos mais 50 anos de desafios pela frente, tempo suficiente para privilegiar a pesquisa na construção perseverante de novos paradigmas de desenvolvimento, na busca pela harmonia socioambiental no processo de geração de riqueza, com uso inteligente e sustentável dos recursos naturais.”

Zona Franca de Manaus, o sonho e a realidade

Paulo Takeuchi (*)

“Alguns sonham para escapar da realidade, outros para transformá-la para sempre”, dizia nosso fundador, Soichiro Honda, quando contava a história dos obstáculos e avanços da empresa, fundada em 1948. Hoje, atuamos em 451 subsidiárias e afiliadas, com 72 unidades de produção, 35 centros de pesquisa e desenvolvimento e mais de 208 mil colaboradores espalhados em 160 países. Para nós, da Honda, o sonho não é algo inacessível. Ao contrário, é o combustível para transformarmos a realidade e que se fortalece quando compartilhamos objetivos e trabalhamos em conjunto.

No coração da Amazônia

Temos muita alegria e orgulho de nossa presença no Amazonas, no coração da maior floresta tropical do planeta, com a maior fábrica de motocicletas do grupo Honda no mundo. Aqui empregamos 6 mil colaboradores diretos e nos sentimos parte da vida, da história e do futuro desta região. Isso nos permite dizer – na celebração dos 50 anos da Zona Franca de Manaus – que este empreendimento é um de nossos mais gratificantes acertos. Afinal, estamos atuando num bioma permanentemente vigiado por todo o planeta. Aqui a relação das pessoas com a natureza se reveste de cuidados especiais, de lições preciosas e aprendizagem para toda a vida. Todos devemos cuidar da harmonia desta relação vital, um compromisso que coincide com os nossos princípios corporativos, de trabalharmos em harmonia com a sociedade, com respeito às pessoas e ao meio ambiente e contribuindo para um futuro melhor das próximas gerações.

Nós acreditamos nesta região

E estamos certos de que aqui está nascendo um novo padrão civilizatório do desenvolvimento permanentemente atento ao ambiente natural, propiciando novos padrões de crescimento e de atividades produtivas. E isso será consequência da qualificação contínua dos recursos humanos da região. Parabéns, pois, aos fundadores e gestores da Zona Franca de Manaus, pelas entidades dos empreendedores e dos trabalhadores, parabéns aos nossos colaboradores, fornecedores e concessionários na região, reconhecidos por sua dedicação e compromisso com a sociedade manauara.

Desenvolvimento e sustentabilidade

Parabéns pelos acertos que tudo isso representa na redução das desigualdades regionais e, especialmente, pela proteção florestal. Temos mais 50 anos de desafios pela frente, tempo suficiente para privilegiar a pesquisa na construção perseverante de novos paradigmas de desenvolvimento, na busca pela harmonia socioambiental no processo de geração de riqueza, com uso inteligente e sustentável dos recursos naturais. Parabéns ao Centro da Indústria do Estado do Amazonas, na pessoa do presidente Wilson Périco, e pelo consultor e professor Alfredo Lopes, pela iniciativa desta obra e pela defesa intransigente do segmento empresarial e do Amazonas. Muito obrigado.

(*) Takeuchi é vice-presidente da Honda para Relações Institucionais e presidente da Abraciclo.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

O protagonismo amazônico no Acordo do Clima

Há ganhos imediatos no ‘day after’ da I AMAS, a Conferência de Gestão da Amazônia, USP/UEA, no sentido de sacudir nossa tendência a transferir para amanhã a revolução na economia da Amazônia, vítima da omissão e negligência da gestão inepta da União e de certo conformismo dos atores locais. Alguns segmentos tratam de rever estratégias e grupos de empreendedores e pesquisadores tratam de retomar projetos esquecidos, ora lembrados após a circulação benfazeja de informações que a Conferência propiciou. E o segmento mais ouriçado, em parte provocado por mudanças na legislação de aplicação das verbas de pesquisa e inovação –  pagas pelo polo industrial de Manaus, através das empresas de informática – foi o de bioeconomia, uma expectativa segurar de alguns visionários empreendedores que viram, décadas seguidas, o almoxarifado de nossa biodiversidade ser pilhado pela biopirataria consentida.

Coube a conferência incentivar uma presença industrial que utiliza recursos renováveis da Região Norte e que contribui para a geração de empregos e renda. Isso vai significar promover novos padrões de tecnologias limpas e utilização de recursos digitais e inteligência artificial para ampliar as medidas de eficiência energética e de infraestrutura de baixo carbono. Isso já está implicando na busca de serviços especializados, onde caberá as instituições de ensino, pesquisa e inovação desenvolver competências tecnológicas para potencializar as oportunidades da biodiversidade através do aumento da produtividade e de uma rede de serviços especializados que incluem, desde o controle de qualidade das matérias-primas, da logística competitiva para o acesso aos mercados nacional e internacional até a certificação do produto final.

Por isso foi tão importante mobilizar os gestores das instituições ligadas à tecnologia e inovação, um dos pontos altos da reunião internacional. Caberá a todos contribuir para consolidar as competências existentes e criar novas competências no interior da região para ajustar os processos tecnológicos, com experimentos e formação de recursos humanos, nas cadeias produtivas da piscicultura, dos manejos florestais, dos sistemas agroflorestais, da fruticultura, das plantas medicinais além de biotecnologia para controle de pragas e doenças, propagação de espécies, e melhoramento genético.

E o que fazer com as patentes, senão dar ênfase para aquelas mais alinhadas com o paradigma da sustentabilidade amazônica, as patentes verdes. Caberá ao conjunto de instituições públicas e privadas conectar esses detentores de novas competências a cidadãos ou empresas que desejem comercializar, licenciar ou distribuir tecnologias inovadoras. Busca-se, desta forma, acelerar a difusão de tecnologias verdes por novas mídias, reduzindo-se a emissão de gases de efeito estufa e preservando-se a cobertura florestal.

Entre os compromissos do Brasil, no Acordo do Clima, ratificado pela comunidade internacional em dezembro 2015, o reflorestamento de 12 milhões de hectares, num contexto de economia florestal necessariamente pujante, tem sido tema de acaloradas discussões. Esta área equivale à metade do Estado de São Paulo e uma população de árvores estimada em 6 bilhões de indivíduos, considerando as métricas tradicionais de replantio. Quase uma árvore para cada ser humano.

No Código Florestal de 1966, o Brasil se comprometeu a reflorestar os grandes estragos da agricultura predatória de então. Depois de 50 anos, conseguiu cobrir menos de 7 milhões de hectares graças aos incentivos dados a indústria de papel e celulose. Se o Brasil não vai fazer sua parte, isso é garantido, como contribuir com os recursos amazônicos para repor ou expandir os estoques naturais depredados? Essa questão não foi equacionada pela equação, mas em suas conclusões estão colocados os instrumentos para o Brasil, a partir da Amazônia, possa retomar o protagonismo de coordenação e colaboração robusta no Acordo do Clima. Mãos à obra.

Na Primavera, amar se traduz na conjugação do cuidar

Artigo de Alfredo Lopes primavera

Estávamos numa farmácia atrás de dois medicamentos. Era 5 de setembro de 2018. Dia do Amazonas, da Amazônia, lembrado em conversas pelos dois amazonenses, ali, desnorteados pela apreensão, como se estivessem sem bússola para uma caminhada a esmo na escuridão florestal…

Uma chuva fina e, poderosamente, cruel, porque, de tão fria, deixava a ambos tolhidos de movimentação, a energia criativa de saídas em momentos de perdição.

Daí a pouco ele haveria de internar-se para remover um câncer. Medo…disfarçada com a fanfarra da fé fragilizada pelo realismo da Ciência sem sabença sobrenatural. Ela se revezava entre orações e esforços para parecer calma. E passar a calma que ela insistia em transparecer. Vender um peixe sem saber da textura de sua robustez e sabor…

Ele estava preocupado com o medicamento dela, parte de um tratamento de longo prazo que não admitia quebra. Ela queria assegurar-se da droga contra crises respiratórias que o assaltavam em momentos de pressão e aborrecimentos. Às vezes pensar no outro revela uma neurose escondida que teimamos em driblar…

Faltava 1 hora para a internação combinada e chegar ao hospital parecia a Via Crucis sem Cirineu…. Ele se adiantou em comprar o medicamento dela, dizendo que não seria preciso o seu na internação.

Ela se irritou pelo descaso com a droga vital cuja compra precisava do CRM, o registro de quem o receitou… Enfim, entre insistências e ansiedades, saíram para o desfecho de uma etapa que havia durado 6 semanas intermináveis de torturante espera. Ao menos estavam com os medicamentos de que ambos precisavam.

Já nos aposentos, sem capacidade de transformar cansaço em sono, ambos viram o dia chegar, a passarada paulistana cantando de forma anarquista sem se importar que ali estava a cantoria num sisudo hospital alemão. Com a alvorada chegaram as equipes de preparativos para a missão final… fatal(?). Decididamente o medo nada mais é do que a absoluta falta de fé.

Ao vê-lo rumar para o procedimento, o chão do equilíbrio se ausentou e ela desabou em prantos, balbuciando orações desconectadas a pedir aos céus força e proteção.

Ele mantinha o esforço de respirar em pausa e se alimentar de uma razão forte que o ajudava a acreditar e resistir. Ficar bem pra retomar a caminhada da vida ao lado dela. Nada como ter coisas a fazer, projetos a executar, Utopias a antecipar quando se compartilha a vida e a partida de uma caminhada de vida e de uma nova estrada. Seja lá como for.

Uma razão de vida repartida e recheada de planos, sonhos, publicações, eventos, leituras e redações a quatro mãos de temas e problemas existenciais, de escolas comportamentais, e editoriais, tocados com sucesso, alma, coração e vida a 4 mãos.

Antes da tarde chegar desembarcou o resultado. Tudo ocorrera bem. Procedimento exitoso. Precisava, apenas, esperar o tempo de recuperação e a eventual necessidade de outras terapias de consolidação. Mas tudo ficaria bem. Ficaria?

Nem tudo, lamentavelmente, poderia caminhar assim, tão suave, pacífico e sereno, como nos contos de fada e de final feliz.

As dores da pós cirurgia, intensas e inclementes, medicamentos, dosagens, posições da anatomia cirúrgica, alergias, desconforto e insegurança… chegou a crise da respiração. Como nunca se havia apresentado. Dose cavalar da ausência de ar… Uma correria e frenética movimentação.

Como ? Tudo estava bem. Tudo deveria continuar bem. Ninguém conseguia entender que algo diferente que não fosse a recuperação, mesmo sofrida, programado e bem sucedida.

E o ar aos poucos foi desaparecendo.

Olhos assustados, esbugalhados de revolta e desesperança. Não, não, não pode ser….
Sobrou nele a certeza de que mais nada restava fazer. E nela o debater-se para procurar solução.

Súbito…. a intuição vital de lembrar da droga essencial para deter a aflição lhe acometeu. Claro… A droga.

Uma, duas, três doses de inalação… e de busca de força para transmitir calmaria numa hora em que a agonia era a única presença a se manter.

Ufa… uma luz fugidia que, entretanto, crescia ganhou forma de um alento, e o ar começou a voltar, dos brônquios e bronquíolos dilatados, a chegar e voltar como a vida … E um alívio ocupou o lugar da agonia. A calmaria lançou suas âncoras para se espalhar nos corações e mentes dela e dele que já não viam coisa alguma a fazer.

A droga, a lembrança, a teimosia de assegurar que tudo poderia faltar.
A não ser a demonstração de que cuidar conjugação do verbo amar pra valer…

Já era a madrugada de Sete de Setembro.
O Brasil começará a preparação de seus cambaleantes e vazios festejos…

A Primavera, porém, na espera de sua estreia fenomenal, dera suas primeiras demonstrações de vida, que só se traduz quando cuidada e repartida.

Mais uma vez setembro, em suas surpreendentes incursões gramaticais, se confirmou que o verbo amar tem uma desconcertante metamorfose em sua conjugação no formato do verbo cuidar: a sinonimia mais sublime e a mais transcendental significação. Obrigado, Primavera, Cristy Prima Ellen Veras, pela vida, cuidada e repartida que em Setembro desabrochou… por Amor .

Amazônia, problema ou alternativa nacional?

A partir de hoje, nos próximos 30 dias, vamos reeditar as Colunas Follow Up mais significativas na ótica do setor produtivo. Vamos iniciar com a resposta dada pelo presidente da Fieam, Antônio Silva, do dia 19/06/18, às maledicências de praxe da mídia nacional.

Antônio Carlos Silva (*)

Mais uma vez, o Brasil Norte vira bode expiatório, destacado em editorial desta Folha (‘Despesa invisível’, 19/6), na tragédia fiscal do País. De quebra, a maledicência denigre a reputação do melhor arranjo tributário da história da República, a ZFM (Zona Franca de Manaus).

Quem se beneficia com mais essa agressão? De cara, podemos apontar na direção daqueles que levaram este país à ingovernabilidade e à falência de reservas. Esses se prestam a expandir o confisco no Amazonas, alvo histórico de contingenciamento de 80% dos fundos destinados ao desenvolvimento regional. Traduzindo, esse confisco foi objeto de doutorado da FEA-USP: 54,42% da riqueza gerada pelo Polo Industrial de Manaus vão para o caixa único da União.

A demagogia do ‘nós contra eles’

É demagógico o ‘nós contra eles’, pois somos passageiros da mesma agonia nacional. Por isso, questionamos o editorial desta Folha, em que a economia da ZFM aparece como a vilã da política fiscal, com apenas 8% de contrapartida fiscal do Brasil, compartilhado com Acre, Amapá, Rondônia e Roraima.

Trata-se de uma região remota e desprovida de infraestrutura, que oferece com a ZFM mais de 2 milhões de empregos pelo país afora. Não há menção, também, aos outros 92% de isenção fiscal. E nenhum comentário sobre as razões pelas quais 50% da renúncia fiscal, R$ 143 bilhões, são aplicados no estado mais rico da Federação?

A discreta ZF de São Paulo

São Paulo montou uma planta industrial equivalente a três vezes o investimento total da ZFM —com isenção de 80% de ICMS quando vende para Manaus onde, para cada dólar importado, o Amazonas compra três dólares no mercado interno. É assim que a Polo Industrial de Manaus substitui importações, reduz as desigualdades regionais e mantém a floresta em pé, com mais de 90% sob conservação.

Nos indicadores de transferência de renda, 41,3% são apropriados pela remuneração dos empregados; o Amazonas é terceiro na arrecadação de impostos em proporção ao PIB, com 17,1% –fica atrás apenas de São Paulo e do Espírito Santo, ambos com 17,5%.

Contrapartida robusta

Isso não é despesa invisível, é contrapartida extraordinária. Nossa floresta, diz a ciência, abastece os reservatórios do Sudeste e gera 60% da energia paulistana. Não recebemos contrapartida para esse serviço. De 2009 a 2014, em compensação, o BNDES distribuiu R$ 1 trilhão para acelerar o desenvolvimento nacional. E 25% dessa bagatela foram apropriados por São Paulo. Follow the money, sigamos o dinheiro, busquemos, então, as aplicações dessa dinheirama. Não estaria aí a despesa invisível?

Amparo constitucional

Em lugar de respeitar a Carta Magna, o governo federal resolveu aumentar o confisco na região. A nova tesourada do decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, atinge o setor de concentrados, o que mais exporta e mais gera empregos no interior do Amazonas.

Por que não tratar com equanimidade esse segmento no Amazonas como se trata a indústria de refrigerantes do Sudeste —que, apesar de faturamento global semelhante, tem uma formatação que lhe permite recolher menos tributos?

Longe de ser problema, a ZFM, assim como o mundo já percebeu em relação à imensidade do patrimônio natural amazônico, é saída para o impasse nacional.

(*) Antônio Carlos da Silva

Administrador de empresas, presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas) e vice-presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria)

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

Wilson responde à Folha: ‘não existe gratuidade na ZFM’

Em artigo publicado no portal Amazonas Atual e Infomoney/Bloomberg deste sábado, sob o título ‘O descaso para com a Zona Franca de Manaus’, o economista Wilson Périco, presidente do CIEAM (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), responde às matérias publicadas no jornal Folha de São Paulo, desancando a economia do Amazonas. “Há um fundo de verdade pela metade em mais este ataque da Folha à economia do Amazonas”, diz. E arremata que o Brasil não precisa, neste momento, que tratemos nossos problemas com doses de veneno, desinformação proposital e zombaria, na suposição de que aqui, no Norte, estivéssemos mamando nas tetas da viúva de plantão. Não estamos. E finaliza seu primeiro esclarecimento com uma diferenciação fundamental. “Por outro lado, não fosse pela chamada da matéria ‘Obsoleta, a Zona Franca consome 24 bilhões de isenção fiscal’, a matéria publicada neste dia 13, que reproduz o chauvinismo de alguns articulistas e seus teclados alugados, retrata uma verdade: temos sido tratados como Zona Franca. E não somos”.

A Folha já conhece os paradoxos e contradições federais no Amazonas. “Merece aplauso o clima de liberdade editorial da empresa, posto que sua redação e departamento comercial, depois de vivenciarem as verdadeiras questões de nossa economia, através de seguidas horas de esclarecimentos e debate com os enviados do Cieam, não deveriam permitir intrigas não reticentes e insistentes. Elas afastam investidores e comprometem a reputação de quem dirige este modelo de acertos, vítima da gestão inepta de um país falido”.

Em mais de uma oportunidade, desde que assumiu a entidade, em 2012, o presidente Wilson Périco determinou a criação de uma tribuna Amazonas em São Paulo, para esclarecer, aproximar e inserir o Amazonas no sumário da política industrial, tecnológica, ambiental e cultural do Brasil. E foi na Folha sua primeira visita às redações da mídia paulista.

Não há recurso público na ZFM

“É falso insinuar que há investimento público na Zona Franca de Manaus.  Nenhum centavo. R$ 24 bilhões são “consumidos” dos cofres federais? Não são. É mentira. Se as empresas não tiverem contrapartida elas não deixam apenas Manaus. Elas deixam o Brasil, pois ninguém, de bom senso, suporta uma cangalha tributária tão abusiva. São Paulo não seria São Paulo, essa locomotiva pujante. E sem os incentivos, que começam em 1955, no governo JK, para a indústria automobilística, acabaria no Irajá. O problema não são os incentivos. Metade deles são, 49,9% consumidos exatamente por São Paulo. Sem prestação de contas.

A Suframa consome 8% apenas, de todo bolo fiscal. E presta contas. Aliás, só ela presta contas. Além dos incentivos, aquele Estado consome – apesar de ser o mais desenvolvido do país – mais de 25% das verbas do BNDES, na média histórica. Ficar repetindo essa lenga-lenga não vale a pena, pois não é a verdade nem o espírito público que orientam as matérias produzidas por teclados encomendados.

Resta saber quem pagará está conta que a difamação produz, afastando parceiros que poderiam engrossar o caldo de nossa planta industrial. Temos apenas 0,6% dos estabelecimentos industriais do Brasil. A planta paulista tem 30% das indústrias em seu quintal. Parece que é pouco, à vista da sordidez das campanhas contra a ZFM. Por outro lado, o descaso para com as vias do distrito industrial e a pouca infraestrutura logística, rematadas na matéria, tampouco nos ajudam a atrair novos investimentos e isso não é responsabilidade de outros, esse cuidado é, ou deveria ser, nosso, do município e do estado”.

Mais reais do que o rei

“Como não evitar que as taxas de desemprego sejam maiores aqui, se o Amazonas não pode fabricar o que precisa? Se os técnicos do Sudeste, que compõem o GT-PPB, um grupo de burocratas que são mais reais do que o rei e mais legais do que a Lei, decide se licencia ou não o processo produtivo básico que permite a ZFM gerar mais emprego, renda e arrecadação. Sim, arrecadação, pois o Amazonas, mesmo com a fama de paraíso fiscal, é paraíso da Receita Federal. Aqui, recolhem 50% de todos os impostos da região Norte. E mais, no apurado da riqueza gerada, o Amazonas recolhe, diz a USP, a União confisca 54,42% do volume de recursos produzidos. Como sair do buraco que a reportagem da Folha descreve sem oferecer ao leitor referenciais de compreensão da tragédia? Ou o propósito é o de sempre? Eliminar o Amazonas da paisagem econômica do país, entregando-o ao narcotráfico e ao crime organizado? Os recursos confiscados – e ninguém define seu paradeiro – deveriam ser empregados em recursos humanos, segurança pública, infraestrutura da competitividade de nossa indústria. Não queremos aplausos, mas queremos respeito para trabalhar e proteger esta floresta que hidrata os reservatórios do Sudeste e nossos rios, que geram 60% da energia encarregado de alumiar a escuridão da capital paulista, incluindo a cegueira proposital de alguns de seus escribas.”

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

Obrigado, professor Warwick Kerr

A ciência está de luto. O professor Warwick Kerr nos deixou, no último sábado, contagiados por sentimentos de perda e de agradecimentos por uma trajetória ímpar na história da pesquisa do Brasil. Com 96 anos de idade, o entomologista, engenheiro agrônomo e geneticista, aplaudido mundialmente por suas preciosas descobertas nesse desafio de decifrar o enigma amazônico, e disputado por instituições como Esalq/ USP, UNESP, incluindo academia Americana de Ciências, foi no Inpa que ele chegou mais perto do enigma. Descobridor de polinizadores, precursor de ensaios de alimento funcional na floresta, lançou as bases de uma bioeconomia inteligente e promissora na floresta.

Nos anos 70, logo após a implantação da ZFM, o governo do Amazonas tratou de atrair investidores para o setor primário, um gargalo do tripé comércio, indústria e agricultura. Essa era a origem de investimentos da Fazenda Aruanã, criada para produção de proteína bovina. Em Itacoatiara a praga muquirana envenenava o gado e na Fazenda Inês, no mesmo formato, o governo federal desapropriou para fazer uma usina hidrelétrica. Era, pois, preciso refazer o caminho, no qual o papel do Prof. Warwick Kerr, teve papel fundamental. Suas pesquisas com insetos ajudaram a equacionar o mistério de plantio extensivo de espécies de alto valor econômico. Ele se formara em Piracicaba, na lendária Esalq, Escola Superior de agricultura Luiz de Queiroz, onde foi professor de Sérgio Vergueiro e Gabriel Teixeira de Paula Neto, dois engenheiros agrônomos que conduziram o reflorestamento com milhões de árvores de Castanha, Copaíba, Pupunha.

A seu alvitre, a semeadura de maracujá e urucum expandiram a oferta de pólen ao plantio. A milionésima castanheira da Fazenda Aruanã, plantada pelo Prof.Warwick, lá está, desenvolvida, viçosa e frutificando, como todo o acervo precioso de suas pesquisas. Academia, economia e sustentabilidade, eis um dos levados deste referencial de compromisso, foco e resultados. Orientou que o projeto da Fazenda Aruanã mantivesse todas as APP’s e faixas de floresta nativas, separando os blocos de remoção para que nenhuma Castanheira plantada nessa área ficasse distante mais do que 1500 m de uma área de floresta nativa. Isso foi essencial para o alcance dos polinizadores que têm seu habitat na floresta. Agradeço ao meu curso de agronomia por ter tomado essa cautela ao projetar a Fazenda. Professor Kerr, Charles Clemens, Hans Muller, Vivaldo Campbell, Moyses Israel, entre outros alucinados pelo conhecimento e arautos do bioempreendimento, provaram que é possível domesticar a Castanha, a mais excelsa e preciosa espécie da floresta.

Foi isso que surpreendeu a Academia Americana de Ciências, em 1990, que reconheceu suas realizações distintas e contínuas em pesquisa inédita e de extrema relevância. “Um ser humano muito afável. Todos aqueles que conviviam com ele se sentiam acolhidos. Sempre foi muito espirituoso, com uma palavra interessante, uma palavra nova, uma palavra de incentivo, de encorajamento às pessoas. Ele tinha ideias muito claras sobre a importância do sistema federal de ensino superior, da universidade pública, da universidade democrática”, descreveu o Valder Steffen, reitor da Universidade Federal de Uberlândia, onde ainda desenvolvia pesquisas e compartilhava seu acervo extraordinário de saberes. Muito obrigado, dileto Professor Warwick Kerr.

Zona Franca de Manaus, o descaso continua

Wilson Périco (*)

Há um fundo de verdade pela metade em mais este ataque da Folha de S. Paulo à economia do Amazonas. O que o Brasil não precisa, neste momento, é que tratemos nossos problemas com doses de veneno, desinformação proposital e zombaria, na suposição de que aqui, no Norte, estivéssemos mamando nas tetas da viúva de plantão. Não estamos.

“Obsoleta, a Zona Franca consome 24 bilhões de isenção fiscal” diz a matéria, publicada neste dia 13, que reproduz o chauvinismo de alguns articulistas e seus teclados alugados. Merece aplauso o clima de liberdade editorial da empresa, posto que sua redação e departamento comercial, depois de vivenciarem as verdadeiras questões de nossa economia, através de seguidas horas de esclarecimentos e debate com os enviados do Cieam, não deveriam permitir intrigas tão reticentes e insistentes. Elas afastam investidores e comprometem a reputação de quem dirige este modelo de acertos, vítima da gestão federal inepta de um país falido.

Não há recurso público na ZFM

É falso insinuar que há investimento público na Zona Franca de Manaus. Nenhum centavo. R$ 24 bilhões são “consumidos” dos cofres federais? Não são. É mentira. Se as empresas não tiverem contrapartida elas não deixam apenas Manaus. Elas deixam o Brasil, pois ninguém, de bom senso, suporta uma cangalha tributária tão abusiva. São Paulo não seria São Paulo, essa locomotiva pujante. E sem os incentivos, que começam em 1955, no governo JK, para a indústria automobilística, acabaria no Irajá.

O problema não são os incentivos. Metade deles são, 49,9% consumidos exatamente por São Paulo. Sem prestação de contas. A Suframa consome 8% apenas, de todo bolo fiscal. E presta contas. Aliás, só ela presta contas. Além dos incentivos, aquele Estado consome – apesar de se r o mais desenvolvido do país – mais de 25% das verbas do BNDES, na média histórica. Ficar repetindo essa lenga lenga não vale a pena, pois não é a verdade nem o espírito público que orientam as matérias produzidas por teclados encomendados. Resta saber quem pagará está conta que a difamação produz, afastando parceiros que poderiam engrossar o caldo de nossa planta industrial. Temos apenas 0,6% dos estabelecimentos industriais do Brasil. A planta paulista tem 30% das indústrias em seu quintal. Parece que é pouco, à vista da sordidez das campanhas contra a ZFM.

Mais reais do que o rei

Como evitar que as taxas de desemprego sejam maiores aqui, se o Amazonas não pode fabricar o que precisa? Se os técnicos do Sudeste, que compõem o GT-PPB, um grupo de burocratas que são mais reais do que o rei e mais legais do que a Lei, decidem se licenciam ou não o processo produtivo básico que permite à ZFM gerar mais emprego, renda e arrecadação púbica. Sim, arrecadação, pois o Amazonas, mesmo com a fama de paraíso fiscal, é paraíso da Receita Federal. Aqui, recolhem 50% de todos os impostos da região Norte. E mais, no apurado da riqueza gerada, o Amazonas recolhe, diz a USP, a União confisca 54,42% do volume de recursos produzidos. Como sair do buraco que a reportagem da Folha descreve sem oferecer ao leitor referenciais de compreensão da tragédia? Ou o propósito é o de sempre?

Eliminar o Amazonas da paisagem econômica do país, entregando-o ao narcotráfico e ao crime organizado? Os recursos confiscados – e ninguém define seu paradeiro – deveriam ser empregados em recursos humanos, segurança pública, infraestrutura da competitividade de nossa indústria. Não queremos aplausos, mas queremos respeito para trabalhar e proteger esta floresta que hidrata os reservatórios do Sudeste e nossos rios, que geram 60% da energia encarregada de alumiar a escuridão da capital paulista, incluindo a cegueira proposital de alguns de seus escribas.

(*) Wilson é economista e presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas e vice-presidente da Technicolor ([email protected])