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ACA, a saga da resistência e do compromisso

Alfredo Lopes
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Ao completar 144 anos de obstinada defesa do Amazonas e da Amazônia, como parte de um país que lhe dá as costas historicamente, a ACA, Associação Comercial do Amazonas foi além de “promover por todos os meios ao seu alcance, o desenvolvimento das classes empresariais, a sustentação e defesa de seus legítimos direitos e interesses”, (Art. 1º do Estatuto de 1871). Sua história está relacionada diretamente às grandes iniciativas de afirmação do Estado, a partir de 1850, quando foi instalada a Província do Amazonas, onde Pombal havia identificado, a partir da Velha Serpa, um oásis de oportunidades. A ACA também se constitui como fruto e vetor da Abertura do Amazonas as nações amigas, onde os portos cumpririam seu papel de partilha de produtos, cultura, saberes e fazeres da comunhão dos povos. Neste contexto, a entidade cumpre o papel de agência de fomento e desenvolvimento de oportunidades na construção da prosperidade geral. Ao receber o Prêmio de Empresário do Ano de 1985, Petrônio Augusto Pinheiro, um remanescente da boa invasão nordestina/cearense, nascido nas barrancas do Rio Juruá, e que começou a vida profissional no cotidiano da ACA, a convite de  Cosme  Ferreira, faz uma homenagem ao preceptor, destacando em sua figura os valores, os paradigmas de uma visão empreendedora e socialmente comprometida que borbulha através dos anos na Associação Comercial do Amazonas:  “Cosme Ferreira Filho ensinou-nos, ao lado do humanismo que cercava suas ações, que  a empresa precisaria ser sempre forte, mesmo que em detrimento do empresário. Que o ideal, muitas vezes, deveria se sobrepor aos lucros. Isso como receita para que os verdadeiros objetivos do empreendimento, inclusive no seu papel social, fossem alcançados” – Cosme viveu e traduziu a ACA em seus projetos, livros e, sobretudo, na sua rotina diária, na busca da reinvenção de saídas para o Amazonas, Pará e Amazônia, onde chegou em tenra idade e daqui – dedicado em plenitude a defesa da economia e do desenvolvimento social – jamais se apartou.

Cosme, um dedicado curador

A Biblioteca da ACA tem, praticamente, sua idade. Sua existência, porém, ganha dinâmica própria, interação com a sociedade, notadamente com o público jovem e dos pesquisadores, com a chegada de Cosme Ferreira, na década de 1930. Depois, por justiça e reconhecimento, foi-lhe dada o nome de Cosme Ferreira, seu mais dedicado curador. E aqui vale lembrar algumas ações, reivindicações e bandeiras, deste Amazonense nordestino, no papel do Diretor Técnico da entidade. Ele era escritor, jornalista, foi deputado e empreendedor. Cosme Ferreira deixou para a História alguns registros de sua dedicação integral a Associação Comercial do Amazonas, a saber:  Pleito de redução dos fretes da Amazon River (companhia de navegação) para viabilizar a produção regional; Promoção do Timbó, como interesse comercial de exportação; Criação do Comércio do Guaraná, Pedido de redução de frete no embarque de juta e malva; Debates e estudos na imprensa e nas entidades  de apoio à defesa da castanha; Doação à 8ª Região Militar de castanha, destinada a introduzi-la na alimentação dos soldados; Pleitos de medidas para apoio e manutenção do transporte fluvial; Instalação de uma fábrica de beneficiamento de cereais na rua dos Andradas; Instalação de escritórios de representação da ACA  no Rio, em Belém e em São Paulo; Exposições de produtos amazônicos a bordo do navio Almirante Jaceguay, em Vitória, em São Paulo e em Barcelona; Participação nas Feiras de Viena, Marselha, Baia Blanca e São Leopoldo; Pleito de  instalação de um Vice-Consulado dos Estados Unidos em Manaus. Foram múltiplos os reflexos da Segunda Guerra Mundial com a invasão das forças americanas em busca de borracha. Foi construído o aeroporto de Ponta Pelada e intensificado o tráfego aéreo com diminuição da cabotagem com falta de combustíveis, trigo e outros gêneros de primeira necessidade. À época, a Associação mantinha representação em 29 cidades do interior amazônico. A entidade mantinha um serviço de assistência à agricultura. Por iniciativa de Cosme Ferreira Filho foi apresentado no Congresso projeto que criava a Estação Experimental do Guaraná, em Maués. Pelo Decreto 12.312, de 27 de abril de 1943, o Governo da República concedeu à ACA a prerrogativa de órgão consultor da União. Em 1948, a ACA realizou a Segunda Conferência Nacional da Borracha. Livros, convênios, publicidade, artigos de jornal, parcerias público-privadas, este é um curto relato da passagem de Cosme como diretor da ACA.

“O trabalho vence tudo”

Em Manaus, as empresas criadas por Cosme Ferreira, as Companhias Brasileiras de Borracha, Guaraná e de Plantações,  tiveram o impulso de dois alunos  remanescentes do Colégio Dom Bosco, Petrônio Augusto Pinheiro e Ribamar Siqueira, ambos marcados  com a formação salesiana, OMNIA VINCIT LABOR, O trabalho vence tudo,  e associados mais tarde à entidade, ao lado de algumas figuras públicas como Aderson Dutra, Moyses Israel, José Bernardino Lindoso, Ruy Lins, Samuel Benchimol,  Agnello Uchôa Bittencourt, Wilson Zuany, Alexandre Pimenta,  Arthur Pucu, entre tantos líderes, e visionários, como Antônio de Andrade Simões, igualmente salesiano, formandos pela pedagogia de Dom Bosco, com quem Petrônio se associou nos meados dos anos 60, para criar uma sequência bem sucedidas ações  de empreendedorismo, que resultaram no Grupo Simões e que influenciaram  positivamente as missões e valores das entidades empresariais com os princípios éticos e espirituais da pedagogia de Dom Bosco.  O século XX, sobretudo a partir dos anos 50, quando entra em declínio o II Ciclo da Borracha, com a retirada de recursos e investimentos do governo americano, no fim do Tratado de Washington, é marcado pela saga dos pioneiros, sua luta na defesa do desenvolvimento da indústria regional. Moyses Israel, um dos diretores da ACA, remanescente deste movimento, foi protagonista das grandes iniciativas de beneficiamento de matérias-primas regionais, com destaque para as serrarias, usinas de extração e de beneficiamento de borracha, fabricação de calçados, bebidas e panificação. E foram os membros da ACA que se mobilizaram para constituir uma entidade formalmente dedicada a indústria cujo estatuto foi aprovado em 29 de maio de 1961. Aí se deu a expedição da Carta Sindical pelo então Ministro de Estado de Negócios do Trabalho, reconhecendo como seu fundador e primeiro presidente, o empresário comerciante Abrahão Sabbá. Naquele momento, a economia dependia muito da comercialização de produtos de cultivo artesanal usados pela indústria, como a juta e a malva. O surgimento, então, da indústria plástica para fins de embalagens foi mortal para essas fibras usadas na sacaria dos agronegócios. Àquela altura, não restavam muitas saídas econômica para Manaus, já com 200 mil habitantes. A situação era preocupante. A sorva, para dar alguns exemplos, matéria-prima única da goma de mascar, popularizada como chiclete, fora substituída por um derivado do petróleo, o poliisobutileno. O pau-rosa, usado na fixação de perfumes, cedeu lugar aos fixadores de laboratório e se juntou à juta e à malva, que já haviam contribuído com mais de 50% da receita do Estado e geravam milhares de empregos. Perderam mercado para o tecido de polipropileno e também devido ao aparecimento dos navios graneleiros, que prescindiam de sacarias para embalagens. O avanço tecnológico teve um lado cruel na desvalorização econômica dos produtos primários da região. Impunha-se a tomada de medidas urgentes para resgatar o cenário socioeconômico regional. Era preciso criar saídas, juntar esforços, criatividade e talentos, itens consolidados na histórica resistência da Associação Comercial do Amazonas.

Atores e mentores da transformação

No apagar das luzes dos anos 50, algumas ações do governo central foram importantes para mobilizar esforços locais de enfrentamento do novo esvaziamento do pós-guerra na economia gomífera, que custara a vida de levas sucessivas de nordestinos na reativação do ciclo da borracha. Uma delas, ainda rescaldo do obscuro Acordo de Washington, que trocou a indústria siderúrgica brasileira por preços vis de nossa borracha com os Estados Unidos, obrigou moralmente Getúlio Vargas na criação de um projeto de aproveitamento e valorização da região, com a criação da SPEVEA – Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, em 1953. É justo lembrar que a Constituição de 1946 conter em seu art. 119 os mecanismos legais para essa medida, por meio de uma emenda do Deputado pelo Amazonas, Constituinte na época, Leopoldo Péres. Além da criação do INPA, o projeto de Zona Franca, de autoria do deputado Francisco Pereira Sobrinho, homologado por Juscelino Kubitscheck em 1959, no governo Gilberto Mestrinho, com ajuda do senador Arthur Virgílio Filho e do deputado federal Almino Afonso, no Congresso, representou uma semente de transformação que determinará grandes mudanças na economia do Amazonas. Estavam, pois, colocadas as bases da transformação, promovidas por atores e mentores ligados à ACA, onde, numa reunião histórica no final de 1966, os associados da Entidade redigiram um pleito ao então presidente da República, Humberto de Alencar Castelo Branco, cujo atendimento se materializou na publicação do Decreto 288/67, criando a Zona Franca de Manaus, um modelo exitoso de desenvolvimento, desenhado por Roberto Campos e Arthur Amorim, que contribui, meio século depois, decisivamente, para a redução das desigualdades regionais e manutenção dos estoques regionais, do banco genético florestal amazônica. Vida longa à ZFM, a ACA, Associação Comercial do Amazonas, sua entidade mentora, à diretoria dessa histórica associação, na pessoa de seu presidente, Ismael Bicharra.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. 
Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

As barragens da sustentabilidade

Alfredo Lopes
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A lama da barragem Samarco, que se espalhará eternamente na memória do descaso nacional, estará presente na Conferência do Clima em Paris, como um termômetro sinistro a aferir o descompromisso obtuso  com que o Brasil tem tratado a relação do seu modelo de desenvolvimento com o meio ambiente. A tragédia de Mariana, que soterrou vidas, tanto de seres humanos como da flora e da fauna por onde a lama segue se espalhando, deve-nos fazer repensar o sentido deste conceito sobre o qual todos concordam, mas poucos o encaram como opção inteligente de empreender,  no atendimento das demandas sociais e reposição dos estoques naturais – a tal da sustentabilidade, recomendava na Agenda21. É tão insana a prática de  vender dificuldade burocráticas para auferir vantagens pessoais, como fazem alguns atores públicos, como  propor ritos sumários de licenciamentos para dispensar o rigor da prevenção. A tragédia de Mariana está aí para ilustrar a estupidez e o prejuízo das duas condutas.

No  levantamento do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, DNPM, feito no ano passado, já apareciam 16 barragens em risco, sendo 10  no Amazonas, todas localizadas no município de Presidente Figueiredo, sob o comando da Mineração Taboca S.A. Sabe-se que a empresa peruana, além  de ampliar  a exploração de estanho, tântalo e nióbio, apressou-se em negar  o risco de tragédias das respectivas barragens. Como a Samarco fez. Não foi isso que alguns deputados estaduais – Dermilson Chagas à frente – constataram ao fiscalizar in loco a situação. Acidentes fatais, barragem sem manutenção, condições adversas de trabalho…. A iniciativa é eticamente louvável, porém tecnicamente simbólica pois é, no limite, inócua. Não há notícias de recursos humanos gabaritados, entre seus assessores,  para avaliar o tamanho da eventual encrenca, nem lhes compete a atribuição. É mais provável que este patamar do capitalismo apressado, focado na ganância, logo cairá no esquecimento assim que o  assunto saia do noticiário ambiental e policial com a tragédia  Mariana. No quadro de servidores regionais, tudo indica, não há pistas de um aparato fiscal compatível com as demandas de auditoria ambiental. Uma tragédia agora retiraria da ZFM seu portfólio de realizações.

O tântalo, extraído pela Mineração Taboca  é um elemento essencial para a indústria eletrônica. E o Brasil é responsável por 14% da sua produção mundial, além de ser dono de 61% das reservas do minério em todo o planeta. No caso do nióbio, o Brasil reponde por 98% das reservas mundiais deste minério, usado na construção que exige super condutividade, em altas temperaturas, como foguetes e naves espaciais. O mesmo privilégio se dá com o potássio, cuja exploração se tornou economicamente  viável,  um achado para um país dependente do agronegócio, que consome oito milhões de toneladas de potássio por ano. Apenas duas das reservas de silvinita no Amazonas possuem autonomia para 300 milhões de toneladas de potássio – quase 40 anos de exploração. O Amazonas precisa fazer dessa potencialidade, prosperidade para sua gente, inaugurando um novo modo de interação entre homem e natureza, ecologia e economia, como postulava Samuel Benchimol.

Somos – cabe lembrar – o único estado da federação com um modelo econômico de isenção fiscal assegurado na Constituição, cuja prorrogação por mais 50 anos se fez basear na contrapartida – além da redução das desigualdades regionais – no zelo e guarda do patrimônio natural. Isso remete, necessariamente à redobra de cuidados, ao fortalecimento institucional das organizações de meio ambiente, sua estrutura técnica e de recursos humanos para dar conta da monumental e sagrada atribuição. É mais inteligente, custa menos, e resguarda o patrimônio e seus ganhos o hábito de  prevenir, planejar, progredir sem atrapalhar o atendimento às necessidades sociais e a reposição dos estoques naturais, isto é, o desenvolvimento à luz da sustentabilidade, de verdade. Allons enfants de la Patrie!!!!

Cieam/Fieam reafirmam confiança e apoio a Rebecca

Alfredo Lopes
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Um encontro para ficar na história da relação das entidades do setor produtivo com a indústria. Daqui pra frente, tudo pode ser diferente, disse um associado do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas) ao vislumbrar o clima de descontração e confiança na reunião de trabalho entre a nova superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, e os associados de Cieam/Fieam, as entidades coligadas do setor produtivo. Um clima proativo, de busca de soluções, de partilha de sugestões, responsabilidades e compromissos. “Virei sempre a esta Casa para ouvir vocês”, disse Rebecca ao destacar que ali está representado o conjunto de empresas que gera riquezas para o estado, emprego para os nossos trabalhadores e receita para que o Governo cumpra suas obrigações constitucionais. “E as portas ficarão permanentemente abertas, pois precisamos atender às demandas de quem gera oportunidade”. Em seguida, Wilson Périco e Antônio Silva relataram, seguidos de alguns associados, as expectativas da indústria, os descasos crônicos com PPB, o marco legal da Suframa e outras distorções. De concreto, ficou combinada uma rotina de trabalho conjunto para analisar e encaminhar cada um dos pleitos da indústria local. Um encontro memorável.

Câmaras Setoriais, a dispersão temerária

Há um preocupante clima de esvaziamento das Câmaras Setoriais que acompanham os desafios, gargalos, necessidades e desempenho do setor produtivo da Zona Franca de Manaus. Os dados da última pesquisa feita pelas próprias Câmaras mostram não apenas o esvaziamento nas reuniões dos diversos grupos tanto na participação dos representantes, como no nível de satisfação daqueles que acompanham esse espaço privilegiado de troca, reflexão, assessoramento e compreensão da economia local e regional e seus percalços e demandas. O fato, de certa forma, traduz o clima adverso das turbulências políticas e da incerteza da política econômica e, justamente por isso, em vez da dispersão, o momento deveria mobilizar todos os atores – o bom senso exige – na busca das soluções criativas, das iniciativas e troca de respectivas sugestões e acertos, para a superação conjunta. A publicação do Decreto 36.151 que instituiu a Comissão responsável por elaborar proposta de reforma da legislação da Política de Incentivos Fiscais do Estado é um eloquente indicador do vazio deixado pelo processo de esvaziamento das Câmaras Setoriais. Composta por três técnicos da Fazenda Estadual, um da pasta de Planejamento e outro da Casa Civil, foi atribuída a Comissão se atribui, “… entre outras finalidades, garantir mais competitividade às empresas, simplificar a concessão e o acompanhamento dos benefícios concedidos e a interiorização do desenvolvimento, de acordo com o secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação Thomaz Nogueira, na última reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam). Ora, discussão sobre a utopia – no sentido literal de um lugar que não está no presente – da competitividade, da redução da burocracia e das novas matrizes econômicas, tem sido a tônica das Câmaras Setoriais. Como criar uma Comissão a revelia dessa instância democrática, legalmente constituída e representativa ou, pior, sem a inclusão dos interessados? É temerário, pois buscar benefícios aos parceiros, aliviar seus apuros, sem saber de fato onde mesmo é que o sapato aperta. Por que não provocar as Câmaras Setoriais?

Soluções por encomenda

Fomos consultar o empresário Denis Minev, que emprestou ao Planejamento da governança estadual uma importante contribuição ao estruturar as Câmaras Setoriais em seus primórdios. Para ele, “As Câmaras Setoriais são um importante instrumento para o Governo que, infelizmente, é pouco utilizado. Em minha experiência na gestão pública, eu trabalhava, tinha como objetivo principal na relação com as câmaras setoriais era de “encomendar” soluções. Pedia que as câmaras vislumbrassem melhorias nos seus setores sob o alcance do Governo. Sempre há algumas coisas muito simples (muitas vezes ligadas à redução da burocracia) que o Governo não faz por falta de conhecimento. Acho inclusive que essa seria a encomenda que eu pediria hoje, que as câmaras buscassem formas de simplificar a atuação do governo na fiscalização e promoção de atividades econômicas; parece-me o item principal da agenda atual. Para dar certo, é preciso que as câmaras mostrem resultado, para atrair maior volume de participantes. A vantagem das câmaras, como espaço institucional e democrático, legalmente constituído, é a representatividade de suas proposições. Ninguém é iluminado isoladamente e nesse momento de solavancos, o debate na troca de experiências faz a diferença.

Densidade de proposições

Basta olhar pautas, atas e temas das Câmaras Setoriais. Viabilidade do Projeto “Interiorizando o Desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus – PIM, onde a Federação da Agricultura do Estado do Amazonas, interessada no planejamento de seus associados, busca a manifestação da Fieam, Cieam e Aficam para saber os potenciais negócios da agroindústria para serem desenvolvidos no Estado do Amazonas de possível interesse do PIM. Em seguida, um informe, seguido de debates, sobre a situação do Polo Mineral especificamente sobre a situação do Potássio no Estado, os entraves jurídicos, as expectativas do mercado, as contradições entre o formalismo legal e a viabilidade operacional das iniciativas de sua materialização, sem descuidar a distribuição do questionário para avaliação dos serviços terceirizados no PIM quanto à eficiência e qualidade dos serviços, bem como a sondagem entre os participantes sobre o nível de satisfação com os integrantes das Câmaras. Na mesma pauta, o Informe da Fieam, simbolicamente mantido na programação como sutil e singela homenagem ao saudoso Flavio Dutra, um documento sobre avaliação do consumo de Alimentos no PIM. E para não deixar no esquecimento, as Entidades Fieam e Cieam, entregaram para a Secretaria da Câmara sua proposta com os Itens do Plano de Governo abaixo, destacando as prioridades. Cabe destacar algumas: Aumentar, em conjunto com a Suframa, os investimentos em pesquisa e desenvolvimento; Desenvolver, a partir de matérias-primas encontradas na região, produtos farmacêuticos e biocosméticos; Desenvolver o Polo Gás-Químico; Explorar novas áreas de mercado (Navipeças); Incentivar a Economia Criativa nos empresários da região; Atrair empresas que utilizem tecnológicas avançadas para a região; Articular a implantação do projeto que liga o Atlântico ao Pacífico, através das hidrovias amazônicas; Articular a integração econômica regional dos Estados e Países fronteiriços; Implantar unidade gestora de logística responsável pela articulação e questões de transportes aéreo, rodoviário e hidroviário e Desenvolver o potencial logístico de municípios estratégicos no interior.

Antecedentes históricos

A ideia das câmaras setoriais no Brasil começou a surgir no final dos anos 80, na época da hiperinflação, quando a negociação de preços e salários tinha ficado insustentável para ser resolvida ao nível exclusivo do poder executivo. O primeiro instrumento legal que institucionaliza as câmaras atribui a elas funções mais amplas do que as previstas inicialmente. O Decreto No. 96.056, de 19 de maio de 1988, que reorganizou o Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), estabelece que seu presidente instituiria câmaras setoriais constituídas por representantes de órgãos governamentais e da iniciativa privada, “para elaborar propostas de políticas e de programas setoriais integrados”. O objetivo deste instrumento de consultas que antecedem medidas de governança, era de “elaborar diagnósticos de competitividade setorial, identificar as causas das distorções existentes e indicar as estratégias para seu equacionamento”. As câmaras representam, em seus antecedentes, um rompimento em relação ao corporativismo autoritário, tradicional no Brasil, fazendo emergir um novo modelo de representação de interesses centrado na busca da constituição de uma dinâmica de convergência. E outros argumentos a favor das câmaras incluem a necessidade de minimizar custos de transação e a assimetria de informações. Com base num ambiente institucional propício pode se conseguir um avanço no acesso e socialização a informações. O Estado reconhece, desta forma, que depende dos atores privados para a implementação de suas políticas, ajudando a legitimar as ações da burocracia estatal. A criação das Câmaras Setoriais teria servido, assim, para amenizar a racionalidade limitada do Estado, o que impactaria no aumento da eficácia dos interesses de ambos os setores: de um lado o público que pode tornar suas políticas mais legítimas e do outro, o privado, que consegue um ambiente institucional mais favorável às suas atividades.

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Indústria, comércio e agricultura, a comunhão vital

Alfredo Lopes
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Entrevista com Muni Lourenço

Muni Lourenço

“Juntos, integrados e proativos, vamos inaugurar novos caminhos e construir os resultados que o Amazonas precisa”

O modelo ZFM, o mais exitoso projeto de redução das desigualdades regionais, fundado em renúncia fiscal, foi prorrogado em 2014 por mais 50 anos, e tem sido canibalizado e descaracterizado por medidas do próprio governo federal, que aqui recolhe 54,42% da riqueza que o Amazonas produz. Além do Comércio, que propiciou a abertura da economia e o suporte material da indústria, o setor agrícola foi igualmente esvaziado. Hoje o Amazonas compra de outros estados 90% do alimento que consome. Por isso, debater o modelo significa indagar sobre a harmonia genial e original desenhada por Roberto Campos e Arthur Amorim, no detalhamento do projeto, onde o Distrito Agropecuário previu o equilíbrio da dinâmica produtiva e da partilha inteligente de oportunidades e benefícios regionais. Resgatar o modelo significa, pois, recuperar essas premissas e retomar o equilíbrio de que o modelo e a sociedade precisam. Este é o substrato da entrevista com Muni Lourenço, presidente da FAEA, a Federação da Agricultura do Estado do Amazonas, uma liderança que se articula com as demais da Ação Empresarial, para encontrar respostas densas, rápidas e sustentáveis para a crise que atravessamos. No seu primeiro colóquio com a nova gestão da Suframa, Rebecca Garcia e Muni Lourenço já confirmaram visitas sistemáticas aos projetos do Distrito Agropecuário e outras iniciativas no interior. Um compromisso de ação compartilhada. Confira.

FOLLOW-UP – Qual sua expectativa com relação a Suframa, na gestão Rebecca Garcia?

MUNI LOURENÇO – A expectativa é minha e, sobretudo, de todos os duzentos setenta e três mil produtores rurais amazonenses espalhados pelo interior. É uma expectativa de que a Suframa retome sua atuação de fomento ao desenvolvimento da atividade primária, concretizando o mandamento contido no Decreto-Lei 288, que atribui à Suframa a missão de desenvolvimento regional dos três setores da economia. Além do mais, é premente o resgate dessa atuação da Suframa em um contexto de necessidade de viabilização de alternativas econômicas, que nos tirem dessa condição incomoda e vulnerável de dependência quase que total da Zona Franca de Manaus e do Polo Industrial de Manaus, que queremos cada vez mais pujante, mas obviamente precisamos de uma economia mais interiorizada e diversificada. Acredito e estou convencido de que a superintendente Rebecca Garcia tem condições muito favoráveis, sobretudo por seu profundo conhecimento da dinâmica econômica e social do Amazonas e nossas necessidade e oportunidades, para implementar uma gestão exitosa na direção da priorização do desenvolvimento da economia regional, sobretudo a partir da priorização do desenvolvimento do setor primário e em particular do Distrito Agropecuário, cuja gestão cabe à Suframa.

FUP – Que projetos estão dando certo e que projetos precisam de apoio?

ML – O Distrito Agropecuário da Suframa já possui alguns empreendimentos rurais bem sucedidos em segmentos da atividade agropecuária, a despeito das dificuldades. Hoje boa parte da produção regional de laranja, mamão, banana, tambaqui da aquicultura, dentre outros, são oriundos de propriedades rurais, localizados no Distrito Agropecuário, o que demonstra claramente a viabilidade produtiva dessa área, que pode multiplicar a quantidade de empreendimentos rurais, gerando emprego e renda, a partir de mais investimentos em regularização fundiária, eletrificação rural, recuperação de vicinais (ZFs) e assistência técnica, e se tornar em um verdadeiro celeiro de produção de alimentos principalmente para o mercado consumidor da capital, notadamente pela proximidade do Distrito Agropecuário em relação à Manaus. Além disso, o Distrito Agropecuário pode ser uma área estratégica para implantação de projetos nas áreas de fruticultura, aquicultura e até mesmo para produção racional de borracha, a partir do cultivo da seringueira tricomposta resistente ao mal das folhas, desenvolvida pela Embrapa, com uma produção que se conciliaria com a demanda da fábrica de pneus localizada no PIM. Indústria e Agricultura precisam andar juntas. O Polo Industrial tem 100 mil trabalhadores que precisam de alimentação de qualidade e preço adequado. Isso dá competitividade e gera emprego no setor. Confirmando isso, tivemos a aprovação, na penúltima reunião do Conselho de Administração da Suframa, de um projeto empresarial de quatrocentos hectares de lâmina d’água para criação de tambaqui no Distrito Agropecuário.

FUP – As verbas pagas pela indústria para interiorizar o desenvolvimento estão chegando ao interior?

ML – Nós da FAEA, na mesma direção que as entidades empresariais coirmãs da indústria e do comércio, entendemos que é estratégico o papel dos fundos voltados ao desenvolvimento econômico do amazonas, tais como o FTI e FMPES, e sobretudo pugnamos pela imprescindibilidade de que esses recursos possam ser cada vez mais destinados ao fomento das cadeias produtivas e infraestruturas localizadas no interior do Estado, para diminuirmos a dependência da capital e criar condições atrativas ao investimento privado em nossos municípios, até porque temos hoje 48% da nossa população no interior, um significativo contingente humano, que naturalmente demanda trabalho e oportunidades, até para que não tenhamos o aumento do êxodo rural. Portanto, fundamental a sensibilização permanente de nossas autoridades públicas acerca da relevância dos fundos no contexto atual do desafio de diversificar e interiorizar a nossa economia.

FUP – Qual o papel da FAEA na mobilização do setor produtivo para recuperar a Suframa, esvaziada e sucateada pelo governo federal?

ML – Não vemos outra maneira para ganhar força na sensibilização cada vez maior das autoridades públicas em torno dos anseios do setor produtivo a não ser a firme união das entidades representativas dos segmentos econômicos, de modo a que juntos indústria, comércio e agropecuária, possamos de modo articulado e inteligente propugnar de forma altiva e respeitosa pelo bem comum, sobretudo desempenhando uma atuação proativa e propositiva, colaborando concretamente na definição dos rumos do nosso Amazonas. Para isso, temos que saber exatamente o que queremos em conjunto, aquilo que a Lei nos concede, os direitos e os deveres da dinâmica pulsante do modelo ZFM. Com essa clareza, e afinados com Suframa e o poder público local, vamos avançar neste modelo de sucessos, no seu adensamento e interiorização.

FUP – Quais os instrumentos e premissas dessa virada na direção da interiorização da economia?

ML – Principalmente precisamos assegurar o fortalecimento das políticas públicas destinadas ao setor primário, a partir da destinação de mais recursos para o orçamento público do setor. É um investimento com retorno garantido, a luz da demanda pelos produtos agrícolas. Trata-se do incremento de algo crucial para os pequenos e médios produtores rurais, que é o acesso aos serviços de assistência técnica e extensão rural. Hoje, o governo busca recolocar os escritórios do Idam em todos os municípios. Precisamos massificar esse trabalho de orientação técnica para melhorar a nossa produtividade. Reforçar o quadro técnico do Idam, para que haja melhor difusão das pesquisas e tecnologias desenvolvidas aqui na região, aqui em nosso Estado pelo Inpa e principalmente pela Embrapa Amazônia Ocidental, pela presença da UEA nos municípios, para que possamos por exemplo dobrar a produtividade da mandioca e da banana, aumentar em 200% a do guaraná, 300% a do cupuaçu, 166% para a piscicultura, o plantio racional de seringueira e 100% para o milho. Com mais assistência técnica e pesquisa será possível desenvolveremos no Amazonas um modelo de produção de alimentos que não seja predatório à floresta. Outro ponto vital de nossas expectativas diz respeito a aceleração dos programas de regularização fundiária para a intensificação das titulações de áreas rurais, pois persiste o entrave da falta de documentação da terra, que gera enorme insegurança jurídica para a produção rural e dificulta o acesso dos produtores rurais a políticas públicas fundamentais como a do crédito. Esse conjunto de políticas são estruturantes para que possamos viabilizar a autossuficiência na produção de alimentos. Juntos, integrados e proativos, vamos inaugurar novos caminhos e construir os resultados que o Amazonas precisa.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

‘Precisamos e queremos trabalhar’

Alfredo Lopes
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Na Coluna de hoje publicamos o posicionamento do presidente do CIEAM, Wilson Périco, convidando todos os atores da economia local para, em conjunto, promover o enfrentamento e superação das adversidades que o Estado e o País atravessam.

Precisamos e queremos trabalhar

A realização heroica e admirável da VIII FIAM, Feira Internacional da Amazônia, além das merecidas felicitações, oferece muitas pistas para a retomada deste desafio – em meio ao turbilhão de incertezas da economia – de recuperar a autonomia da Suframa e, passo seguinte, dinâmica de acertos do modelo Zona Franca de Manaus. Se o ministro do Desenvolvimento não veio… Pior pra ele que não viu de perto a manifestação local de união e determinação de fazer, a várias mãos, o dever de casa. E fazer a experiência inequívoca do caminho de integração a seguir. Precisamos e queremos trabalhar. Poucas vezes vimos o Estado, a despeito da brutal queda de arrecadação, empenhar-se em clima de colaboração e cumplicidade criativa de seus atores para apoiar os organizadores, o time da Suframa, a dar seu recado, o recado de todos nós que sabemos aonde queremos ir.

Luz, Ciência e Vida

Inaugurada na segunda-feira, vale a pena visitar – com a família, alunos e/ou colaboradores – a Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Centro de Convenções Vasco Vasquez, com o tema Luz, Ciência e Vida. Ali, como na VIII FIAM, surge um GPS do novo caminho, pelo volume das manifestações de empreendimentos possíveis na tecnologia da comunicação e da informação, os negócios da bioindústria, da DemoDay Amazonas, as startups trazidas pela secretaria-executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação… Um jeito ousado de olhar um fim de ano com a determinação de quem já começou a peleja. Recebemos consulta da equipe do CBA, Centro de Biotecnologia, na tentativa de Armando Monteiro de responder sobre essa inquietação. “Consultem as empresas”, diz o Documento que busca integrar Inpa, Inmetro, Fiocruz, Suframa…, para atender as expectativas de sempre. De nossa parte, encarecemos ação integrada, ter os interesses do nosso Estado acima dos interesses pessoais ou partidários, nosso Partido deve ser o AMAZONAS, isso requer renúncia a vaidade em nome da vontade de mobilizar e fazer funcionar oportunidades de bionegócios, nesse imperativo de encontrar respostas rápidas para as novas fontes de arrecadação, as novas matrizes econômicas. O CBA ensaia retomar esse rumo, na linha de incubar, dar suporte às demandas de inovação para nutracêuticos, fitofármacos, cosméticos, aproximando pesquisa, setor produtivo e desenvolvimento. A hora, pois, é de partilhar conhecimento, congregar instituições, partilhar o saber e o fazer.

Via de mão dupla

Vamos seguir exigindo, para viabilizar o ambiente empresarial da ZFM, equacionar o custo e a qualidade da infraestrutura, especialmente da logística que assegura maior competitividade ao modelo. Ninguém é contra a contribuição das taxas da Suframa, desde que ela não seja vista como imposto – isso é inconstitucional – e, principalmente, que ela seja aplicada como manda a Lei, para fazer funcionar melhor a ZFM, o mais acertado, arranjo fiscal de redução das desigualdades regionais. Para tanto, sugerimos a aplicação de no mínimo de 3% da arrecadação federal no modelo ZFM para resolver os gargalos, com investimentos públicos para ampliação e diversificação das estruturas portuárias, aeroportuárias e de armazenagem competitiva, não-duopolizada. Por que não debater, de verdade, com os interessados, a academia, o sistema de Segurança, o Comando Militar da Amazônia, o uso e investimento em energia alternativa, em embarcações rápidas, e comunicação multimodal? Ninguém está passando o chapéu da filantropia. Ninguém está pedindo favor, mas sim respeito, a contrapartida das contribuições do modelo ZFM para o erário federal. O modelo existe para ajudar na redução das contradições regionais, não seu agravamento, que será inevitável com a manutenção desse confisco sistemático das verbas regionais.

Bolsas ou empregos?

Por isso, não fará sentido, nem iremos concordar com a pretendida elevação de carga tributária. Isso é golpe de misericórdia na planilha dos empreendimentos. Como sugerem os estudos da CNI, a Confederação Nacional da Indústria, se há necessidades de ajustes que eles ocorram no sistema tributário – como no caso dos tributos sobre circulação de bens (PIS-Cofins e ICMS) – precisam seguir essa “regra de ouro da neutralidade” em termos de carga tributária. E mais: o equilíbrio fiscal deve fundar-se na contenção de gastos, como fazemos todos nós nesses momentos, não com simples cortes orçamentários, ou confisco de verbas de investimento, custeio das atividades produtivas, de geração de emprego e renda. Deve-se proceder a uma redução da carga burocrática sobre as empresas e as atividades produtivas, com foco nas burocracias tributária, alfandegária e trabalhista, de modo a reduzir custos para empresas e governo e a aumentar a eficiência da máquina administrativa. O Brasil, mais do que bolsas, precisa de emprego, de segurança alimentar, energética, jurídica, ou seja, de condições e instrumentos para sair da crise, e aproveitar as oportunidades que ela oferece. Decididamente, precisamos e queremos trabalhar.

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Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected]

SOS Inpa!

Alfredo Lopes
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Crescem os rumores  do esvaziamento do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) sem eira nem beira para atracar sua gestão cotidiana. São rumores ampliados com a crise econômica e de credibilidade que açoita o Brasil. Eis uma razão relevante de  mobilização do tecido social no momento em que a Amazônia Ocidental, parcela amazônica onde se insere o modelo Zona Franca de Manaus, também demanda um olhar mais atento de brasilidade à luz de suas necessidades de infraestrutura de comunicação, energia e transporte e, sobretudo, da qualificação de seus recursos humanos. Manter a floresta em pé e dar condições de vida a sua população é o desafio que se cobra da Amazônia. Ninguém, entretanto, preserva um bem natural sem associá-lo a uma base econômica e sem assegurar a qualificação  das novas gerações. No caso do Inpa, assim como da Amazônia, além dessas premissas, é preciso  uma dose razoável de compromisso, algo que demanda conhecimento e cumplicidade ética e sentimental. Tudo sugere que, à parte as qualidades acadêmicas na medicina veterinária, com ênfase na genética bovina, a atual gestão do Instituto padece dessas qualificações essenciais. Abandonado por seus padrinhos, mais preocupados nas Alterosas em justificar ações injustificáveis e tragédias inaceitáveis, talvez por isso, ele nada faz para evitar a tragédia da falência na instituição.

O pensador amazonense Arthur Reis, um de seus fundadores, assim descreve o papel dessa instituição e sua necessidade na ótica da Amazônia, do país e do planeta: “É preciso dar crédito ilimitado ao Inpa, não se lhe exigindo soluções imediatistas, que não podem ser dadas sem que se comprometa a excelência dos resultados. Pesquisa, convém recordar, não se faz da noite para o dia, requer tempo, cautela, pertinácia, dedicação, entusiasmo, confiança e projeto firme. Sem isso, poderá haver exotismo, sensacionalismo, nunca conclusão técnico-científica.” Passaram-se 63 anos desse alerta, e esta é, hoje, a idade média de seus cientistas, prestes a adotar os pijamas da aposentadoria. Criado em 1952, o Inpa, ao longo dos anos, vem realizando estudos científicos do meio físico e das condições de vida da região amazônica para promover o bem-estar humano e o desenvolvimento socioeconômico regional. Por isso, e por ser referência mundial em Biologia Tropical e Aquática, o Inpa não pode fenecer. Como integrar esse acervo de mais de 6 décadas de investigação, coleções de saberes, espécies e conquistas, no desafio de fazer do genoma disponível e potencial a construção da bioindústria do conhecimento? Eis a questão.

Tanto Charles Darwin, como Alfred Wallace Russel, responsáveis pela Teoria da Evolução, instrumento metodológico para entender o papel da biologia molecular na compreensão e perenização da vida e da juventude, anteviram na floresta tropical a chave dos essenciais dilemas da humanidade. Os primeiros anos do Inpa foram caracterizados – nesse movimento da evolução das espécies – por pesquisas, levantamentos e inventários de fauna e de flora. Hoje, o desafio é expandir de forma sustentável o uso dos recursos naturais da Amazônia, as respostas que o homem precisa para recompor sua relação equilibrada com a natureza e conquistar a necessária harmonia. As origens do Inpa, é importante recordar e cotejar, estão associadas aos escombros da II Guerra Mundial e ao compromisso – que se mantém intacto – de fazer pesquisa a partir da ótica e do interesse de nossa gente. O Inpa é gerado, portanto, dentro de um contexto de esperança, de reconstrução e de vida, numa resposta de brasileiros insignes, de homens da Ciência – que enxergaram o mundo muito além dos livros e do laboratório. E que souberam detectar no conhecimento – na partilha do saber e do crescer – as armas mais adequadas para entender e equacionar os desafios provocados pela insensatez da guerra, do rescaldo da fome, do calvário dos refugiados, dos desequilíbrios ambientais e desigualdades socioeconômicas. Por essas e por outras, pelo despreparo ou desprezo à compreensão do papel da instituição, o Inpa merece maior atenção, melhor sorte e gestão mais competente. Urgente!

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CIEAM: expectativas e proposições das indústrias do AM

Alfredo Lopes
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Instados por segmentos do poder público estadual, para saber as expectativas e sugestões desta Entidade – que representa a indústria do Estado do Amazonas – o CIEAM torna público, mais uma vez,  o Documento ZFM + 50 anos, redigido pelo conjunto de seus Conselheiros, há pouco mais de um ano, para reafirmar seus compromissos, expectativas e proposições na relação   com os atores públicos, tendo em vista o cidadão, o interesse coletivo e a responsabilidade deste setor produtivo no tecido social onde está inserido. Move esta Entidade, portanto, seu compromisso de transparência na relação com os interlocutores da esfera municipal, estadual e federal, na busca de soluções conjuntas. O momento é de incertezas com relação às medidas federais; de movimentação frenética do estado, em sua interação com os municípios, na busca de respostas rápidas para equilíbrio da arrecadação e; de torcida solidária, especialmente, neste momento de mudanças, de discussão e troca de energia e utopias, no início de gestão de Rebecca Garcia, à frente da Suframa. Por tudo isso, e à luz deste desafio coletivo de revitalização da autarquia gestora da Zona Franca de Manaus, urge retomar o posicionamento e proposições do Documento ZFM + 50 anos, a seguir detalhado.

ZFM + 50 anos

O posicionamento do CIEAM se sustenta em três premissas consideradas essenciais para formular, em conjunto com o poder público e demais atores sociais, um Planejamento Estratégico para o Amazonas do futuro.

  1.    A autoridade de quem dirige um modelo de desenvolvimento que devolve à União, mais de 50% de toda riqueza produzida na ZFM, credencia a exigência da recuperação institucional e revitalização operacional da SUFRAMA, como determina o artigo 11 do Decreto-Lei nº 288/67.
  2.    Para equacionar os GARGALOS DE INFRAESTRUTURA que comprometem a competitividade e a sobrevivência do modelo ZFM, defendemos o investimento mínimo anual de 3% dos recursos fiscais gerados pelo modelo.
  3.    No âmbito das propostas de revisão das verbas de P&D, e das Taxas de Serviços recolhidas pela SUFRAMA, propomos a REVISÃO DOS CONSELHOS de acompanhamento da aplicação de todos os tributos, incluindo os FUNDOS ESTADUAIS, destinados a UEA e os demais, para a interiorização do desenvolvimento

Expectativas e Proposições

Com essas premissas e assegurados seus encaminhamentos, listamos a seguir nosso posicionamento e proposições para debater os gargalos, distorções e rumos do modelo Zona Franca de Manaus, com os gestores da esfera municipal, estadual e nacional, e os ocupantes de representação parlamentar, a saber, vereadores, deputados estaduais e federais e senadores.

  1. Partimos da premissa fundamental da ÉTICA, valor sagrado no trato da administração pública e na interação com o tecido social, que se consubstancia na TRANSPARÊNCIA de conduta e de informação, tendo em vista a MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, assegurando políticas públicas e ações efetivas de segurança, saúde, educação, moradia e mobilidade urbana, na interação dinâmica e racional entre os poderes.
  2. Postulamos a INTEGRAÇÃO do modelo ZFM na formulação da POLÍTICA INDUSTRIAL, AMBIENTAL, CULTURAL e de CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, a partir de estudos arrojados de história, economia e estatísticas do desenvolvimento regional, visando diversificar, regionalizar e integrar a economia do modelo ZFM.

III. Postulamos a REFORMA DO PAPEL DO ESTADO, reduzindo a ingerência burocrática e autoritária na dinâmica produtiva e do mercado, hoje travado por um cipoal legalista que compromete a competitividade e a formalização da economia. Estruturas organizacionais dos poderes devem ser otimizadas e redesenhadas numa administração mais enxuta e baseada na meritocracia.

  1. Padecemos a URGÊNCIA DAS REFORMAS ESTRUTURAIS nas áreas tributária, previdência, fiscal e política, para assegurar efetiva produtividade e competitividade da economia nacional.
  2. Defendemos a revisão e revitalização do ENSINO, objeto de constrangimento nacional, notadamente em Ciências, Linguagem e Matemática. Recomendamos o programa “Educação, Costurando o Futuro”, já implementado pelo Ministério da Educação, a ser viabilizado com verbas do orçamento Federal primeiramente para os 1.000 municípios com pior IDEB, e IDH, índices de Educação Básica do Brasil e de Desenvolvimento Humano, da ONU. O Amazonas comparece com 11, das 50 piores cidades do Brasil em Desenvolvimento Humano.
  3. SEM MENSURAÇÃO NÃO EXISTE GESTÃO. E este é um dos desafios intrigantes das empresas e do setor público relacionado à atividade do polo industrial de Manaus e seus custos de infraestrutura. A ZFM desconhece sua história, atividades e indicadores. Defendemos, em parceria com o poder público, consolidar INSTITUIÇÕES voltadas para pesquisa e ensino em MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA, e INFORMÁTICA, para estreitar as ações da Academia com o setor produtivo.

VII. É inadiável o enfrentamento dos GARGALOS DE INFRAESTRUTURA, a começar com a revisão de tarifas de energia e benefícios objetivos às empresas que desenvolvam projetos de eficiência energética. E em todos os setores, acelerar as PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, PPPs, com vistas a alcançar 5% do PIB, em 10 anos.

VIII. Revisão da matriz energética do GÁS NATURAL, resguardando seu uso competitivo, com custos equivalentes ao mercado Internacional. E viabilização do acesso à INTERNET E TELEFONIA COMPATÍVEL com os serviços ofertados nos países desenvolvidos (custos, velocidade e confiabilidade).

  1. Considerando que a LOGÍSTICA DOS TRANSPORTES anda é o maior custo de comprometimento da competitividade da ZFM, pelo trânsito, ineficiência e segurança, propomos a contrapartida de 3% dos impostos recolhidos pelo modelo para equacionar estes gargalos, com a recuperação, revitalização e implantação de infraestrutura portuária e de transportes coerentes com as peculiaridades regionais e índices esperados de competitividade.
  2. Defendemos a recuperação institucional e revitalização operacional da SUFRAMA. Com a autoridade de quem dirige um modelo que devolve à União, 54,42% de toda riqueza produzida na ZFM, seja assegurado à essa autarquia, com base no artigo 11 do Decreto-Lei nº 288/67, atualizar e executar o PLANO DIRETOR PLURIANUAL DA ZONA FRANCA DE MANAUS, para recuperar e cumprir integralmente suas funções constitucionais de  “…promover a elaboração e execução dos programas e projetos de interesse para o desenvolvimento da Zona Franca; prestar assistência técnica a entidades públicas ou privadas, na elaboração ou execução de programas de interesse para o desenvolvimento da Zona Franca e manter constante articulação com a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e demais órgãos das três esferas de poder.
  3. Resgatar as atribuições legais/instituições da SUFRAMA remete à recuperação das funções originais do CAS – o Conselho de Administração da Suframa, como a aplicação dos recursos oriundos de suas taxas, TSA, e/ou integrar o Grupo de Trabalho de liberação do PPB, Processo Produtivo Básico, resgatando a paridade original desse colegiado e ainda rever a gestão obscura das verbas de P&D, Pesquisa e Desenvolvimento, com a discussão funcional do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia, CAPDA, à luz da REGIONALIZAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO das MATRIZES ECONÔMICAS.

XII. As propostas de revisão das verbas de P&D e resgate da SUFRAMA na gestão de suas taxas, remetem à discussão da REVISÃO DOS CONSELHOS de acompanhamento da aplicação dos chamados FUNDOS, destinados a dar suporte à Universidade do estado do Amazonas e iniciativas de interiorização do desenvolvimento, um volume que alcançou em 2013 R$ 1,3 bilhão. Apenas as verbas repassadas para a AFEAM, no âmbito do fomento às CADEIAS PRODUTIVAS, têm seu Conselho regularmente funcionando.

XIII. A definição do modelo de gestão do CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA, entre outros encaminhamentos, objetos de recentes sessões, rodadas profícuas, no desafio de resgatar a credibilidade perdida de uma iniciativa que o Brasil aplaudiu que os anos fizeram esvaziar, deverão ser resolvidas no âmbito do Conselho de Administração da SUFRAMA.

XIV. Além das lacunas na Educação, dos buracos na qualificação dos recursos humanos, onde o Amazonas desponta nos últimos lugares, os buracos das vias de circulação e acesso ao Distrito Industrial I e II são um retrato em branco e preto da negligência e desatenção. As verbas da SUFRAMA – TSA, as taxas contingenciadas – são suficientes para resolver e precisam ser recuperadas para equacionar CONSTRANGIMENTO HISTÓRICO DA BURAQUEIRA nas vias do Polo Industrial de Manaus, um desafio que é legalmente municipal, mas Estado e a União, beneficiários dessa monumental fábrica de tributos que é a ZFM, devem equacionar a cratera moral dessa omissão.

  1. Com a recuperação da SUFRAMA cabe RESGATAR PROJETOS ARQUIVADOS como o polo gás-químico, o Entreposto Alfandegado da Suframa, a implantação estratégica da Logística intercontinental, transformar o Aeroporto Militar um entreposto internacional nos moldes do Panamá, os programas de Nano e Biotecnologia, para citar alguns.

XVI. O PLANO PLURIANUAL DA ZFM, a rigor, deve ser a ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESTRATÉGICO de longo prazo – 30 anos – para a Amazônia e ZFM articulado e inserido num Plano Brasil, regiões e estados, através de um estudo técnico de alta qualidade do ponto de vista econômico, social, ambiental, industrial, logístico e político.

Manaus, julho de 2014 – CONSELHO SUPERIOR DO CENTRO DA INDÚSTRIA DO ESTADO DO AMAZONAS

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CIEAM saúda Rebecca e destaca Feira da Amazônia

Alfredo Lopes
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Entrevista com Wilson Périco e Mauricio Loureiro – Nesta semana, o Centro Da Indústria do Estado do Amazonas, através de sua Coluna Follow-Up, em Edição Especial, tendo em vista a Feira Internacional da Amazônia, e o início dos trabalhos da nova gestão da Suframa, agora sob a batuta da economista e empresária, a ex-deputada Rebecca Garcia, traz o posicionamento do presidente da entidade, o empresário Wilson Périco, e do presidente do seu Conselho Superior, o empresário Mauricio Loureiro, sobre estes dois emblemáticos acontecimentos. O objetivo desta manifestação conjunta é pontuar, em cima dos itens que compõem a FIAM, as tentativas históricas e os avanços ensaiados para diversificar, adensar e regionalizar negócios, oportunidades e benefícios do modelo ZFM, visando oferecer subsídios a nova superintendente Rebecca Garcia. Com isso, cumpre-se, ainda, o objetivo de sinalizar a importância da coesão, da soma de energias e utopias que a Entidade entende como essencial para retomar a autonomia da Suframa, sua atribuição administrativa de gerir o modelo, apontar e viabilizar os caminhos da mudança, assegurando o respeito à Lei que lhe dá suporte constitucional e a retenção dos recursos pagos pela indústria para assegurar o desenvolvimento regional integral e integrado ao Brasil.

Follow-Up – Nos últimos anos, o CIEAM tem insistido na busca das condições de viabilidade de novas matrizes de economia e interiorização do desenvolvimento para ampliar as fontes de receita para o Estado. Que sugestões serão apresentadas a Rebecca Garcia para avançar nesta direção?

WILSON PÉRICO – Na verdade já iniciamos essa aproximação, se quiser chamar de “contribuição” ou palpites para com a nova Superintendente. A interatividade é antiga e sólida no debate das questões do desenvolvimento regional. Tivemos uma reunião há uma semana onde expusemos o entendimento de que o Estado não pode continuar refém de Brasília, nem tão dependente da economia gerada na capital. E colocamos à disposição da Superintendente um apanhado de indicadores e sugestões de atividades econômicas a serem exploradas/desenvolvidas em todo o Estado do Amazonas e região alcançada pela Suframa. Não podemos esquecer que desde as Ervas do Sertão, passando pela borracha, castanha e talento de nossa gente, a riqueza do Amazonas vem do interior.

FUp – Por pressão das empresas, através do CIEAM, as demandas de logística, de matriz energética renovável e de baixo custo, estrutura de comunicação de dados e voz foram cobradas historicamente em contrapartida das contribuições recolhidas para o poder público. Por que isso não avançou?

MAURICIO LOUREIRO – Ao longo dos últimos anos, tivemos dois blocos de decisões, um político e o outro técnico, para resolver os gargalos de infraestrutura do Estado. Só assim vamos alcançar competitividade. Essas reivindicações não convenceram o poder público para resolver os gargalos. Não houve a percepção quanto a atualização da infraestrutura. Por outro lado, o poder público federal alegou necessidade dos recursos oriundos das taxas de contribuição das empresas. E abocanhou os recursos que deveriam ser aplicados na região, pelo viés ou desculpa da política macroeconômica, sem se dar conta de que é o somatório da política microeconômica que sustenta a empregabilidade, a arrecadação de impostos e atrai os investimentos. Ou seja, a decisão política atingiu o ponto fundamental, a segurança jurídica, aquilo que ampara a decisão de qualquer investimento. Daí estarmos, hoje, caminhando lentamente e em busca de soluções que tragam aos estados da Amazônia Ocidental, os recursos que foram confiscados e o império da Lei que dá suporte à ZFM, mais precisamente do PIM. Só assim haverá a retomada urgente das condições para alçarmos novos voos e com maior solidez, adensar e regionalizar as alternativas de crescimento. Neste contexto, o CIEAM defende a aplicação de pelo menos de 3% da arrecadação federal de tributos na ZFM em investimento na infraestrutura. Com isso, a entidade busca ser protagonista na co-gestão do modelo, trazendo ideias, conceitos e visão do que é necessário no curto, médio e longo prazos.

FUp – O modelo ZFM ganhou voo a partir do turismo de compras, quando os brasileiros, embora com pouco tempo, começaram a fazer a experiência amazônica. Em que medida a retomada do comércio de importados, nos moldes de Miami e Panamá, usado nos primórdios da Zona Franca, poderia ajudar o modelo industrial da ZFM?

WILSON PÉRICO –  Não vejo nossa economia sendo resgatada ou melhorada com a revenda de produtos importados, embora reconheça que o comércio foi, de certa forma, esvaziado de seus benefícios fiscais e o Brasil gaste no Exterior divisas que poderiam ficar na região. Temos, entretanto, que pensar em agregar valor aos produtos que sejam produzidos no nosso Estado. Precisamos mapear as potencialidades dos demais municípios do Amazonas e desenvolver competências para explorá-las, com inteligência, tecnologia e inovação, utilizando a presença da UEA nas diversas calhas de rio. E se levarmos recursos para o início de algumas dessas atividades, através dos fundos de turismo, interiorização e das pequenas empresas, (FTI / FMPES), vamos gerar renda e riquezas em todo o Estado. Não podemos mais pensar somente no extrativismo ou somente na revenda de produtos, precisamos pensar e desenvolver mecanismos para agregar valor pela inovação aos produtos. Itens tratados com inteligência criativa com valores agregado, gerando emprego e respostas rápidas de arrecadação em todo o nosso Estado, e na Amazônia Ocidental. Um exemplo disso é o pescado, seja a pesca tradicional, seja a piscicultura, com o tratamento desse peixe, seu acondicionamento que permita aos pescadores e piscicultores, comercializar 100% do que pescam, ou produzem. O mesmo com a fruticultura em termos a polpa das frutas da região disponibilizadas em condições de comercialização, a farinha já ensacada, o turismo, ecoturismo, o turismo de aventuras, dentre outras atividades. Temos também a possibilidade de exploração inteligente e sustentável das riquezas minerais e dos insumos da floresta para várias finalidades, para isso precisamos atrair investidores e, da mesma forma, agregar valor a esses produtos.

FUp – Polo gás-químico, de fertilizantes, de bioindústria. É enorme a lista de iniciativas que ficaram pelo caminho. Propostas antigas de diversificação e interiorização podem ser retomadas? Como?

MAURICIO LOUREIRO – Claro que podem e devem, pois as riquezas do nosso Amazonas são incomensuráveis, seja a partir do nióbio, da tantalita e de outros produtos menos nobres, como a silvinita, mas que poderão representar um diferencial estupendo em termos de economia local e nacional, pois são itens que o Brasil adquire no mercado internacional. Apenas como exemplo. Há um projeto em curso, quanto a exploração de calcário, que poderá mudar alguns cenários na Amazônia. Precisamos apenas deixar que os investimentos fluam, aproveitando os poucos investidores que ainda estão por aqui e que tem competência de coloca-los para rodar. Temos que ser menos xenófobos e mais visionários de um futuro que está em nossas mãos. Não podemos repetir erros primários do passado!

FUp – As empresas do polo industrial alimentam seus 100 mil colaboradores com produtos vindos do Sudeste e Centro-Oeste, tendo o modelo ZFM, em seu projeto original, um distrito agropecuário praticamente abandonado. Por que não debater a viabilidade de um cinturão de hortifruti com as verbas de interiorização das empresas do Polo Industrial?

WILSON PÉRICO – Entendo que devemos ter projetos estruturados e que possam ser chancelados com estudos e propostas das universidades, especialmente da UEA, que é garantida pelos recursos que a indústria da ZFM canaliza para qualificar as novas gerações. Somente com educação de alto nível vamos assegurar a manutenção deste projeto de acertos que é a ZFM. Vale recordar que a ideia desta Universidade nasceu a partir de entendimentos entre políticos e os conselheiros do Cieam, que entenderam o papel da educação para fazer a diferença em sociedades que desejam avançar. Vide o exemplo do Japão, da Coreia do Sul, dos Estados Unidos…. Os cinturões de produção de alimentos poderiam ser desenvolvidos não somente em torno de Manaus, mas também a partir dos demais municípios, onde a UEA está presente, ou seja, em todos eles. Não faz sentido para nossa região ter falta de alimentos, pois somos uma região onde há água em abundância, sol em abundância, entretanto, escassez de bons projetos.

FUp – Como retomar as reuniões do CAS, o Conselho de Administração da Suframa, como fórum de discussão e decisão projetos de PPB e P&D para adensar, diversificar e interiorizar a economia?

MAURICIO LOUREIRO – Penso que a Suframa tem papel preponderante não somente com relação à ZFM, mas nas demais áreas de sua abrangência e como tal deve trazer para a reuniões do CAS, projetos estruturados como balizadores de futuro. Ou seja, independente de quem esteja à frente dos governos (Estados e Prefeituras), deve-se pensar primeiro no desenvolvimento de curto, médio e longo prazos. Isto, para que se possa garantir a continuidade do projeto ZFM e outros que sejam importantes na interiorização e que contribua de forma concreta no desenvolvimento sustentado e na dignidade das populações, tendo a percepção de que a empregabilidade dignifica e forja o cidadão. O CAS, como instância de decisão do modelo ZFM, precisa voltar a funcionar com plenos poderes, com os governadores e prefeitos, com a presença da bancada parlamentar federal, tanto para definir e aprovar as medidas de interesse da região, assegurar a retenção dos recursos aqui produzidos, para o desenvolvimento regional e para assegurar, politicamente, o que diz a Lei Maior que dá suporte jurídico a Zona Franca de Manaus.

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FIAM, as trilhas da floresta

Alfredo Lopes
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Encolhida no volume de expositores, de produtos e debates, e teimosa na insistência de seus organizadores, a FIAM, Feira Internacional da Amazônia – “a maior vitrine para divulgação de produtos, serviços e oportunidades de negócios na Região Amazônica” – além de retrato instantâneo do Brasil, é um convite para revitalizar suas potencialidades. A economia da floresta vai dizer aos frequentadores reais e virtuais que continua à disposição do futuro para oferecer respostas para as grandes demandas da humanidade. A Suframa, gestora da Zona Franca de Manaus, com a energia de uma guerreira amazona, ganha um novo alento no processo de recuperação de sua autonomia e na retenção dos recursos que lhe permitem levar a bom termo essa missão. Eis, pois, a razão e necessidade de mobilizar atores, recursos e projetos na mesma direção. A FIAM, neste momento, com seus diversos segmentos na vitrine, a diversidade deste modelo industrial, apesar de tudo, bem sucedido, terá rodadas de negócios, exposição de novas tecnologias, divulgação e comercialização de produtos regionais e jornada de seminários científicos, para debater desafios, embaraços, negócios e oportunidades. Um momento ímpar e emblemático e um convite para decifrar enigmas e avançar em sua elucidação. Sobretudo, um momento de trocar energia e utopia, na busca de soluções.

Vale a pena observar os esforços dos Bio- empreendedores na linha de sobreviver, consolidar e expandir suas intuições. Fármacos, cosméticos, nutracêuticos, que Bertha Becker insistiu, no projeto da indústria da juventude que a humanidade procura, com visão harmoniosa entre mercado e meio ambiente. Uma indústria de base biomolecular convivendo com a indústria tradicional de transformação, inquieta, porque reduz, ano a ano, sua participação no PIB brasileiro. Alguns consideram natural o processo de desindustrialização, enquanto outros, argumentam – à parte da crise de credibilidade – um processo natural de desenvolvimento da economia brasileira, que se deve mais a orientação excessiva das políticas macroeconômicas para a demanda do mercado.

A Feira traduz um paradoxo fecundo e pode conduzir a uma reflexão sobre o desenvolvimento da Amazônia, mostrar a diferença entre manter a floresta em pé e a floresta intocada, como propõem indiretamente os oportunistas da demagogia ecológica. As empresas de economia criativa, que florescem em meio a indústria sem chaminé, do modelo ZFM, comprovam que a floresta deva ser transformada em termos de sua densidade econômica, sem prejuízo de sua biodiversidade. A economia madeireira surge, por exemplo, como inteligente opção sustentável, como fez Japão e Alemanha com suas florestas. Aliás, esta é a única proposta com escalas geográfica e econômica necessárias para enfrentar o agronegócio, dizem Niro Higuchi e Charles Clement, do Inpa, com a substituição da floresta pela produção pura e simples de commodities hoje em franca expansão no Centro-Oeste do Brasil. Manejo inteligente é mais coerente.
>> Além das trilhas conhecidas, a floresta tem múltiplas alternativas em sua economia criativa. De acordo com a OIT-Organização Internacional do Trabalho, no PIB mundial, a participação deste nicho de negócios de bens e serviços culturais, é de 7%, com crescimento anual previsto de 10% a 20%. No Brasil, o crescimento tem sido em torno de 6,%, superior às taxas decrescentes do PIB nacional. São bens criativos: o Patrimônio (materiais e imateriais, museus e arquivos); as Expressões culturais (artesanato, artes visuais, culturas afro, indígena e populares); as Artes e espetáculo (dança, música, circo e teatro); o Audiovisual, livro e literatura (cinema e vídeo, e publicações); e as Criações funcionais (moda, arquitetura, design e arte digital). Com a retenção dos fundos recolhidos pela indústria da ZFM para o desenvolvimento regional integral, a FIAM, feira das oportunidades da Amazônia, em vez de evento passaria a ser uma nova dinâmica de desenvolvimento regional florestal e integral de que precisamos. Que tal?

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‘Exportar é contratar demandas!’

Alfredo Lopes
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Por iniciativa do ministro Armando Monteiro, do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, na próxima semana, as entidades do setor produtivo local deverão debater as questões prioritárias do modelo ZFM. O encontro será com o secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, e se dará em pleno desfile de negócios da Feira da Zona Franca. A visita pode ser vista como ampla janela de oportunidades para as empresas e suas entidades. É hora de apresentar análises e propostas – num ambiente de câmbio favorável – e mirar no mercado externo. Cabe lembrar que esta é uma proposta, bem fundamentada, operacionalmente desenhada para alavancar saídas, escrita, por liderança e, em muitos pontos, da própria lavra do ministro Monteiro, empresário, acostumado a administrar as touradas da imprevisibilidade e do amadorismo da política industrial brasileira, cuja economia muito recentemente se abriu ao mercado global. Na proposta do ministro, um dos pontos altos e decisivos do Plano Nacional de Comércio Exterior é a distensão burocrática, a flexibilização de processos, que libera/desembaraça mercadorias, simplifica a liturgia fiscalista, num contexto de confiabilidade e comunhão de propósitos. É claro que, comparativamente às demais plantas industriais do Brasil, o modelo ZFM padece de um tratamento diferenciado, por ser diferenciada sua natureza fiscal, afinal, o modelo, não esqueçamos, foi criado para substituir importações e isso tem sido feito com competência, produtos de qualidade e preços adequados. Configurar uma política de exportação para a ZFM, nos moldes ensaiados a partir dos anos 90, com a instalação da representação do Itamaraty, em Manaus, remete a uma atualização nos processos e nos indicadores de competitividade do modelo. Em qualquer cenário, e mesmo atrasado, o debate sobre a proposta de trabalho do ministro do Desenvolvimento e Comércio Exterior, é da mais alta relevância e premência.

Chave de novas portas

Resta saber como, quais os acordos e instrumentos de trabalho para entrar em campo, tendo em vista o encolhimento da economia, o desemprego e o compasso político de espera. As exportações são a chave para a retomada do crescimento econômico do Brasil e exportar nada mais é do que contratar demanda externa, na lógica empresarial de Armando Monteiro. Seu Plano Nacional de Exportações tem o objetivo de aumentar o número de empresas brasileiras que operam no comércio exterior. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco foram os primeiros estados a receber o grupo técnico do MDIC – comitê gestor – para identificar empresas com potencial exportador; trabalhar para que o comércio exterior se torne uma atividade habitual dessas empresas; e incentivar a diversificação – tanto da pauta quanto de destinos – de empresas que já exportam com regularidade ou queiram preparar-se para isso. Esta é a metodologia inicialmente/geral do Comitê Gestor-CG, liderado por Daniel Godinho. O CG vai oferecer ferramentas de treinamento, capacitação, consultoria para adequação de produtos, e identificação de mercados. Outro instrumento técnico que o MDIC vai colocar à disposição é apoio das instituições parceiras na elaboração de avaliação de seus produtos e serviços, consultoria de inteligência comercial (que avalia em quais mercados aquele produto ou serviço tem potencial de venda), participação em missões comerciais e rodada de negócios com compradores estrangeiros.

Mobilização dos parceiros

Caberá a Suframa, com apoio das entidades do setor produtivo, mobilizar todos que podem organizar o Plano de Exportação do ponto de vista do perfil e especificidade empresarial local. Para tanto, as ações de ajustes podem mobilizar o Ministério das Relações Exteriores (MRE); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Sebrae; Apex-Brasil; ABDI; Correios; Banco do Brasil; Caixa Econômica; e as empresas que operam ou já operaram com exportação na ZFM. As empresas participantes do Plano, de acordo com o ministro Armando Monteiro, contarão com uma cesta de produtos e serviços, voltados para o aumento da competitividade em mercados estrangeiros. O PLANO é desenvolvido em cinco etapas bem definidas – sensibilização, inteligência comercial, adequação de produtos e processos, promoção comercial e comercialização. O programa conta ainda com três temas transversais para o direcionamento das empresas: financiamento, qualificação e gestão. Algumas das ações previstas:

Integração e avanços

A experiência de produzir para o mercado interno, num país com as dimensões continentais do Brasil, confere autoridade as empresas da ZFM para adotar essas alternativas de mercado. Há uma rede de serviços, produtos, mais de 2 milhões de postos de trabalho por este Brasil afora que atuam na logística, segurança, distribuição, venda, manutenção, entre outros benefícios que dão o pão de cada dia a tantos brasileiros. A chance de trabalhar num esforço conjunto de guerra para abraçar saídas é a oportunidade, também, de ensaiar a integração, a inserção da ZFM no sumário de uma política industrial, ambiental, de ciência, tecnologia e inovação a ser construída. De quebra, deixando claro a diferença e a similaridade entre o PIM e demais polos industriais do país, teremos a chance de dizer a razão do estatuto constitucional que dá suporte a este modelo, e adotar o caminho que resta aos envolvidos: lutar pelo que reza a Lei, seus pressupostos, exigências e consequências no tecido social, na defesa do bioma, da redução das desigualdades regionais, razão de por um fim na prática do confisco e de suas sequelas de destruição institucional. A hora, pois, de juntar é agora, não restam outras saídas, nem desculpas.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. 
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