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Contrato para lançar satélite na Índia foi firmado em 2018, antes da gestão Bolsonaro

O Brasil se tornou, no último domingo (28), um dos 20 países a lançar um satélite totalmente projetado, integrado, testado e operado com tecnologia própria. Desenvolvido há 13 anos, o Amazônia 1 foi lançado com sucesso a partir do Centro de Lançamento Satish Dhawan Space Centre, no estado de Andhra Pradesh, na Índia.

O satélite ficará 752 km acima da superfície terrestre para monitorar desastres ambientais, reservatórios de água e regiões costeiras do Brasil, por exemplo.

O contrato para lançamento do Amazônia 1 na Índia foi assinado em 2018 pelo físico Ricardo Galvão, ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), exonerado por Jair Bolsonaro (sem partido) em agosto de 2019.

Eleito um dos 10 cientistas de 2019 pela revista britânica Nature, Galvão conversou com o Brasil de Fato sobre os antecedentes daquele processo. O ex-diretor do Inpe também criticou a diminuição dos recursos para pesquisa no país.

“O governo Bolsonaro cortou, na lei orçamentária anual para 2021, todos os recursos para desenvolvimento de satélites. Isso me preocupa muito, porque pode haver um esvaziamento da equipe de engenharia espacial do Inpe”, lamenta.

Segundo o pesquisador, os cortes da atual gestão comprometem, por exemplo, o desenvolvimento de dois satélites que deveriam ser lançados em breve, como parte da mesma missão: Amazônia 1-B e Amazônia 2.

“Essa ameaça já está colocada, porque o desenvolvimento desses satélites não entrou no orçamento de 2021. Então, agora, já não tem recurso”, ressaltou.

Confira a entrevista na íntegra:

Brasil de Fato: Qual a importância da Missão Amazônia e quais serão as contribuições do satélite Amazônia 1?

Ricardo Galvão: Há dois aspectos principais sobre a importância da Missão Amazônia. O primeiro foi que, a partir de 2001, o Inpe começou a desenvolver uma estratégia muito interessante, chamada Plataforma Multimissão (PMM), que serviria de módulo de serviço para vários satélites que seriam desenvolvidos mais tarde com até 650 kg, 700 kg, e com diferentes missões.

Porém, o desenvolvimento não foi tão rápido quanto o Inpe gostaria. Porque, ao mesmo tempo, o Inpe estava desenvolvendo satélites em colaboração com a China. Foi um projeto de muito sucesso, mas que não permitiu o domínio completo de toda a tecnologia para desenvolvimento de satélites.

Houve algumas indefinições, em parte pela diretoria do Inpe, em parte pela Agência Espacial Brasileira (AEB), em uma certa competição também com os militares, e nunca se havia dado foco nisso. Mas, a partir de 2008, a AEB, presidida pelo Marco Antonio Raupp, na gestão do presidente Lula [PT], começou a dar importância ao desenvolvimento dessa plataforma. No entanto, seria ruim desenvolver a plataforma sem ter uma missão. 

Quando se desenvolve um satélite, é normal que se desenvolvam vários módulos extras. Porque, por exemplo, se uma câmera não funciona bem, não dá para esperar para desenvolver outra. Então, normalmente se desenvolvem várias câmeras.

Nesse processo, foi desenvolvida a câmera WFI, totalmente pela indústria nacional. Então, se tomou a decisão, entre 2008 e 2009, de desenvolver o satélite Amazônia 1, que permitiria colocar essa câmera para monitoramento de todo o território brasileiro, para dar alertas de desmatamento e degradação da terra, e ao mesmo tempo testar a Plataforma Multimissão em voo.

Porque não foi possível cumprir os prazos que o Inpe havia estipulado?

O desenvolvimento atrasou, principalmente, porque a partir de 2009 o quadro de pesquisadores do Inpe diminuiu muito. Houve um decréscimo de cerca de 1,5 mil servidores, em 2010, para pouco mais de 700, no ano passado.

Essa diminuição no quadro começou ainda no final do governo Lula, se acentuou bastante nos governos Dilma [PT] e Temer [MDB], e piorou no governo Bolsonaro. 

Esse decréscimo foi um dos problemas. O outro foi na consultoria jurídica da União. 

Uma coisa importante, que a sociedade não sabe, é que todo o sistema de desenvolvimento de satélites feito pelo Inpe incentiva o máximo possível a indústria nacional. Os contratos são feitos pelo Inpe com empresas particulares para desenvolver uma indústria aeroespacial consolidada. E a consultoria jurídica da União impedia que esses contratos fossem celebrados.

Em 2016, tivemos o que eu considero o grande feito do governo Dilma, que foi publicar a lei do marco legal da ciência e tecnologia, que facilita a assinatura dos contratos firmados entre empresas e instituições de pesquisa do governo federal. Porém, esse marco legal não está sendo bem aceito pelos órgãos de controle, que sempre colocam empecilhos. 

Isso atrasou muito.

Essa dificuldade ocorreu também na assinatura do contrato para lançamento do Amazônia 1?

Sim. O satélite foi lançado pela Índia, e eu que assinei o contrato.

Para se ter uma ideia, esses contratos de lançamento têm que ser assinados dois anos e meio antes. Isso porque precisamos fazer uma concorrência internacional, saber qual o foguete que vai lançar o satélite, e aí testar o satélite de acordo com as vibrações desse foguete.

A consultoria da União não permitia que eu assinasse o contrato em 2018, porque o lançamento só seria realizado no plano quinquenal seguinte. Foi uma luta enorme para conseguir assiná-lo.

Então, tivemos vários empecilhos como esse, e a covid-19 também atrasou.

Quando entrou o governo Bolsonaro, todo mundo sabe, houve um decréscimo muito grande no apoio à pesquisa, e isso afetou fortemente o desenvolvimento dos satélites.

A maior parte dos engenheiros que trabalham nos satélites não são contratados do Inpe. São bolsistas do Cnpq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]. Eu só consegui isso por meio de uma colaboração muito boa com o presidente da AEB, que concedeu essas bolsas. Se não fosse isso, o satélite não teria sido lançado.

A atual gestão do Itamaraty fez uma publicação nas redes sociais reivindicando os méritos pela boa relação do governo brasileiro com a Índia, que teria permitido o lançamento do Amazônia 1 como parte de um Plano de Ação da Parceria Estratégica bilateral, concluído entre Bolsonaro e o primeiro-ministro indiano Narendra Modi, em 2020. Você disse que a assinatura do contrato com a empresa indiana se deu em 2018, antes mesmo do início da gestão Bolsonaro. Então, o lançamento não tem nenhuma relação com o trabalho da atual gestão do Itamaraty?

Não tem relação nenhuma. De jeito nenhum. Pode ser que depois eles tenham debatido outras questões sobre o programa espacial, mas o contrato do Amazônia 1 foi assinado em 2018.

Tem uma história que eu gostaria de contar, que aconteceu na visita da comitiva de Bolsonaro a Washington, nos Estados Unidos, no começo do seu mandato. Eu ainda era diretor do Inpe e fui parte daquela comitiva, porque precisávamos assinar um contrato com a Nasa.

Antes de continuar, preciso lembrar que, quando nós fizemos a licitação para o lançamento do satélite, uma das empresas que se candidatou foi a SpaceX, daquele bilionário sul-africano nos Estados Unidos [Elon Musk]. Eles não foram classificados porque não forneceram a documentação correta para participar da licitação.

Em um domingo de manhã, durante a comitiva do governo Bolsonaro aos EUA, o ministro Marcos Pontes [Ciência e Tecnologia] me chamou, chamou também o presidente da AEB, e fomos à uma reunião com a representante da SpaceX, no hotel. O ministro queria saber se a SpaceX tinha interesse de participar da Base de Lançamento de Alcântara (MA), e eles disseram que não tinham.

Nessa reunião, a representante da SpaceX disse que queria fazer uma crítica ao Inpe, por ter sido desclassificada no processo de licitação, apesar de toda a sua experiência na área.

Então, o ministro [Marcos Pontes], em vez de passar imediatamente a palavra a mim, disse que lamentava ocorrido, que ele próprio já havia sido representante de empresas dos EUA no Brasil e sabia da dificuldade, e prometeu que com o presidente Bolsonaro os regramentos legais iam ser adaptados para facilitar a participação das empresas estrangeiras.

Depois que a representante da empresa agradeceu, eu pedi a palavra, como diretor do Inpe. Respondi a ela que a SpaceX foi desclassificada porque não apresentou a documentação exigida em uma licitação internacional, não apresentou os dados técnicos necessários. “Aqui também [nos EUA] vocês não poderiam participar de uma licitação sem fornecer a documentação exigida”, eu disse a ela.

O ministro ficou ruborizado na mesma hora. Então, a representante da SpaceX disse que não forneceram os documentos porque sabiam que eles não eram necessários, na prática. Respondi que ela não tinha autoridade para dizer o que é necessário de acordo com a legislação brasileira.

Foi uma situação muito constrangedora. Mas, depois, foi até interessante que, na reunião da Câmara de Comércio dos EUA, ela me pediu desculpas.

Lembro que, no final da conversa, a representante da SpaceX chegou a dizer: “Eu lamento que vocês tenham contratado uma empresa da Índia que não tem condições de colocar o satélite no ar.”

Mesmo ela dizendo isso, eu assinei o contrato. Então, você imagine, agora, a minha sensação ao ver o lançamento [do Amazônia 1], com o coração apertado. Fiquei muito aliviado.

Bolsonaro vem cometendo uma série de interferências na gestão do Inpe, além de reduzir o investimento em pesquisa. No entanto, não apenas o Itamaraty, mas vários integrantes do governo vêm tentando tirar proveito político do lançamento do Amazônia 1. Como você tem lidado com essa situação, no mínimo, curiosa?

Como já tenho uma certa idade, eu posso dizer que qualquer político, independentemente da ideologia, iria tentar tirar proveito disso. Qualquer governo faria isso.

Mas, é importante dizer: o desenvolvimento do satélite Amazônia 1 é um programa de Estado, que começou até antes do governo Lula. No governo Fernando Henrique [PSDB] foi criada a AEB e feito todo o programa espacial brasileiro. Depois, o governo Lula entrou, e não desconstruiu nada. Aliás, construiu mais na gestão dele, na percepção de que era um programa de Estado.

O governo Dilma também fez contribuições importantes à AEB, embora tenha infelizmente reduzido o orçamento para ciência e pesquisa no país.

Agora, no governo Bolsonaro, o corte foi bastante grande. Ele cortou as bolsas, e tiveram que demitir engenheiros que estavam trabalhando no satélite Amazônia 1.

Mas, é preciso dizer, o coronel Carlos Augusto Teixeira de [Moura], presidente da AEB, teve um papel muito importante ao reinstituir acordos e trazer as bolsas de volta para o Amazônia 1. Não foi mérito do presidente, claro, mas de alguém da gestão dele.

O Inpe, nesses anos todos, e desde o início da colaboração com a China, produziu vários satélites e envolveu uma equipe de engenharia espacial de altíssimo nível. Mas, para que esse conhecimento seja mantido, é necessário que o Inpe tenha, constantemente, projetos de desenvolvimento de satélites.

Nós esperávamos que isso continuaria nesse governo, com a renovação do acordo de colaboração com a China, e com o desenvolvimento do satélite Amazônia 1-B, mas isso não foi feito.

O governo Bolsonaro cortou, na lei orçamentária anual para 2021, todos os recursos para desenvolvimento de satélites. Isso me preocupa muito, porque pode haver um esvaziamento da equipe de engenharia espacial do Inpe.

Os satélites Amazônia 1-B e Amazônia 2 podem não ser lançados por falta de verba?

Essa ameaça já está colocada, porque o desenvolvimento desses satélites não entrou no orçamento de 2021. Então, agora, já não tem recurso.

Para finalizar, gostaria que você respondesse a uma pergunta que tem sido recorrente nos últimos dias. Por que o Amazônia 1 não foi lançado na Base de Alcântara?

Essa pergunta é muito relevante.

No final da década de 1970, quando começou a Missão Espacial Completa Brasileira (MECB), houve uma divisão de tarefas. O desenvolvimento de estratégias para aplicação da tecnologia espacial ficou a cargo do Inpe, e o desenvolvimento de lançadores ficou a cargo da Aeronáutica.

No começo, os militares seguiram uma estratégia errada. Eles estavam mais preocupados em desenvolver mísseis do que lançadores. E nisso eles tiveram muito êxito.

A Base de Lançamento de Alcântara nunca funcionou corretamente para lançamento de satélites. Houve uma tentativa, por meio da criação de uma multinacional entre Brasil e Ucrânia, de desenvolver o lançamento de foguetes para exploração da Base de Alcântara. Isso nunca foi executado corretamente. Essa empresa, inclusive, no governo Temer, começou a ser desmontada.

Toda essa iniciativa, de colaboração com a Ucrânia, atrasou muito o desenvolvimento da Base de Alcântara. E o satélite, que nós lançamos na Índia, não teria a mínima condição de ser lançado lá.

Precisamos lembrar que, em Alcântara, também há problemas legais que não foram solucionados – as populações quilombolas que vivem no entorno da base, por exemplo.

Além disso, não teríamos foguete para lançar o satélite na Base de Alcântara. O esforço para desenvolvimento de foguetes pelos militares no Brasil ainda não conseguiu colocar um satélite, por menor que seja, em órbita.

Fonte: Brasil de Fato

Br-319, chega de brincadeira!

Desconfiamos dessa governança à distância, que despreza o direito essencial e impede decisões fundadas no conhecimento de cada realidade. Assim, fica difícil identificar a obviedade que compete a qualquer magistrado: a defesa dos direitos fundamentais das pessoas e seu acesso aos benefícios da civilização. É legítima a integração do Amazonas ao resto do país.

Wilson Périco
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Com todo respeito à justiça e seus magistrados, causa indignação mais um embargo da recuperação da BR-319, um direito fundamental e constitucional de ir e vir materializado pela decisão do juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Rafael Paulo Soares Pinto. Sob sua jurisdição, o TRF1 tem o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Como sentenciar interesses regionais tão díspares, em estados tão diversos, supondo que decisões devem ser baseadas no conhecimento de cada realidade. Que país é este em que os interesses do cidadão e de suas famílias é embargado por um magistrado que não vive aqui, não conhece nossas dificuldades para aplicar sentenças em nome do bem-comum? Aqui vivemos com os direitos espoliados, amarrados por proibições de toda ordem quando se trata de gerar riquezas, oportunidades e acesso à civilização da sustentabilidade ambiental que o Amazonas representa. Nossa atuação é comprovada e respeitada por ter construído um programa de desenvolvimento que é referência mundial de respeito aos parâmetros ambientais e cobranças permanentes de atendimento às demandas sociais. 

Com absoluta certeza, o meritíssimo desconhece o teor das licitações, estudos e relatórios de impacto ambiental que antecederam às atuais exigências de licenciamento. Impossível revisitar a montanha de estudos que serviram, no fim das contas, pra nada. As decisões são previamente estabelecidas, para atender acordos, negócios e embromações que produziram decisões/proibições das mais estapafúrdias sob óticas inconfessas. Os recursos pagos para produzir os tais estudos, segundo cálculos do DNIT, dariam para recuperar a estrada inteira em moldes civilizados. 

Wilson Perico
Wilson Périco é economista, empresário e presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas

Se a preocupação do magistrado é resguardar os estoques naturais, ele está esquecendo que a única forma satisfatória de preservar parâmetros de recomposição da flora e fauna é atribuir-lhe uma função econômica. Por outro lado, se funcionasse o proibicionismo, faz sentido para o cidadão, seja juiz ou peão, que a floresta seja exuberante enquanto o fator humano seja mantido com IDHs desumanos? Neste fim de semana foi lançado ao espaço o satélite Amazonia-1 para vigiar os ilícitos em nossa região. E aqui já existe um serviço de vigilância da Floresta há quase trinta anos, o SIVAM, uma parafernália que não é usada em favor dos habitantes da Amazônia. O embargo magistral supõe que aqui somos irresponsáveis e não temos condições de fiscalizar e gerenciar o resguardo deste bioma. 

O terreno onde o magistrado plantou seus argumentos se baseia na suposição do Ministério Público Federal de que se trata de uma nova rodovia. Não meritíssimo, data venia, essa rodovia existe desde 1975, quando foi pra inaugurada no governo militar. E funcionou até 1988, quando interesses secundários foram vetando sua conservação. No período mencionado, por iniciativa do próprio poder público federal, no caso o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), foram implantadas colônias de agricultores para a produção de alimentos que abasteceriam tanto Manaus como Porto Velho. Esses projetos foram esvaziados com o abandono da estrada, entregando contingentes populacionais à própria sorte, especialmente no trecho o Humaitá- Manaus. 

Recentemente, na crise de oxigênio, um dos meios de transporte para chegar a Manaus – onde só funciona o transporte aéreo ou fluvial – alguns doadores decidiram enfrentar a buraqueira e zombaram do lamaçal. Foi preciso arranjar trator para desatolar as carretas. E um percurso que deveria ser feito em 24 horas, demorou 5 dias, que provocaram perdas de vida. Desconfiamos dessa governança à distância, que despreza o direito essencial e impede decisões fundadas no conhecimento de cada realidade. Assim, fica difícil identificar a obviedade que compete a qualquer magistrado: a defesa dos direitos fundamentais das pessoas e seu acesso aos benefícios da civilização. É legítima a integração do Amazonas ao resto do país, objetivo original da rodovia que já ligou Manaus a Porto Velho e daí ao Brasil. Não podemos virar as costas para as legítimas aspirações das pessoas, premissa de toda ação pública. Esquecer a sacralidade desses direitos é brincar em serviço. E para nós, brincadeira tem hora e não é agora. 

Embalagem plantável é desenvolvida com coroa de abacaxi

Uma embalagem que pode ser plantada após o uso é a alternativa proposta pela designer filipina Pat Mangulabnan para substituir os plásticos. O produto foi criado especialmente para acondicionar uma barrinha de granola. 

Atentas ao movimento lixo zero, muitas marcas têm surgido com o conceito de produtos livres de embalagens. Porém, no que diz respeito a itens alimentícios, invólucros tratam-se de segurança sanitária, além de conservação de alimentos. É em casos como este que se pode pensar em alternativas ecológicas. 

A embalagem projetada pela designer foi desenvolvida com Pinyapel – um papel feito de folhas descartadas de abacaxi. O material é resultado de uma iniciativa liderada pelo Centro de Design das Filipinas para impulsionar as comunidades locais. Além disso, foram incluídas, na fabricação da embalagem, sementes não invasivas e perfeitamente incorporadas ao material. 

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Isso permite que não apenas a embalagem possa ser totalmente compostável como também plantável – de forma que um novo ciclo possa começar. 

Batizada de “Sprout”, a embalagem ainda é impressa com tinta de soja orgânica e combinada com uma embalagem de amido comestível, garantindo proteção adicional durante o processo de envio.

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“O design da embalagem plantável da Sprout permite que os consumidores interajam melhor com o produto, dá a eles um senso de realização e responsabilidade, bem como reforça uma mudança comportamental positiva em direção a uma vida mais sustentável”, afirmou Pat ao site Yanko Design. Para ela, este é um dos seus projetos favoritos e de maior orgulho.

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Assim como as Filipinas e a Costa Rica, o Brasil está no ranking de maiores produtores de abacaxi. O potencial de replicar a ideia por aqui é grande, assim como uma marca brasileira já adotou o Piñatex na fabricação de sapatos. 

Fonte: CicloVivo

Carro elétrico da Hyundai percorre 100km com 5 minutos de carga

O mais novo futuro lançamento de carro elétrico da Hyundai chamou a atenção por sua grande autonomia.

O veículo, chamado Ioniq 5, é o primeiro modelo da empresa a nova plataforma modular, a Eletric-Global, que oferece aos motoristas um ótimo desempenho, grande autonomia, recursos de segurança e também um bom espaço interior.

Ele estará disponível ainda no primeiro semestre de 2021, mas a empresa não anunciou o seu preço.

Sobre o novo carro elétrico da Hyundai

O lançamento ocorreu na última semana, no dia 22 de fevereiro, onde a sua autonomia foi revelada e surpreendeu muitas pessoas.

O novo carro elétrico da Hyundai promete mais de 400km com somente uma carga, além de contar com carregamento rápido.

O carregamento rápido promete que após cinco minutos na tomada, cerca de 100km já possam ser percorridos tranquilamente.

Quanto ao carregamento, o Ioniq 5 tem duas opções de bateria: 58 kWh ou 72,6 kWh, enquanto seu carregador é de 350 kW.

Como resultado de um carregador potente, o veículo pode ser carregado de 10 a 80% em apenas 18 minutos.

A velocidade máxima que o carro elétrico pode atingir é de 185km/h, e o modelo mais potente, de 72,6 kWh, vai de 0 à 100km/h em apenas 5,2 segundos.

O Ioniq 5 também conta com dois layouts de motor elétrico, sendo eles:

  • somente traseiro;
  • tração nas quatro rodas.

Mas ele não é sustentável somente por ser elétrico, uma vez que conta com assentos, piso, apoio de braço, acabamento das portas e até mesmo o forro do teto do veículo vem de materiais de origem sustentável.

Esses materiais vão desde garrafas PET recicladas, lã natural até fios à base de plantas e também couro ecologicamente processado.

Por fim, a tecnologia não deixa a desejar, pois o Ioniq 5 tem uma tela dupla sensível ao toque de 12 polegadas e AR HUD, capaz de transformar o para-brisa em uma tela extra.

O modelo também está equipado os diversos recursos disponibilizados pelo SmartSense, como a prevenção de colisão frontal e de ponto cego, além do limite de velocidade inteligente.

Fonte: Engenharia Hoje

Nova espécie de golfinho descoberta na Amazônia

Em artigo publicado na revista PLoS One, cientistas liderados por Tomas Hrbek, da Universidade Federal do Amazonas do Brasil, descrevem formalmente o ‘Inia Araguaiaensis’, uma nova espécie de golfinho que habita a bacia do Rio Araguaia. É o primeiro boto de água doce descoberto desde 1918. 

Nova espécie de golfinho isolado por quedas d’água

A descoberta aconteceu depois que Hrbek e seus colegas notaram que um grupo de golfinhos do rio Araguaia foi isolado de outros  por uma série de corredeiras. Análises genéticas demonstraram que o boto (Inia Araguaiaensis) é muito diferente  de outros da Amazônia. O suficiente para ser classificado como uma nova espécie . 

A espécie e suas diferenças

As diferenças entre o boto do Araguaia e seus parentes próximos, o golfinho do rio boliviano Inia, vão além da genética. A nova espécie é menor, tem um número diferente de dentes; o crânio é mais amplo. Há no mundo cerca de 40 tipos de golfinhos, e muitos deles ameaçados de extinção.

No Brasil, uma das espécies mais ameaçadas são as Toninhas.

Ameaças à nova espécie

Mas não se iluda, a nova espécie já está ameaçada. Eles enfrentam riscos de projetos hidrelétricos, poluição das áreas urbanas, e as de  agricultura, tráfego de barcos e pesca acidental. Além disso sua população é bastante baixa. Aparentemente, o número é estimado em cerca de 1.000 indivíduos.

Segundo os responsáveis,

As populações de médio e alto rio Tocantins são fragmentados por seis usinas hidrelétricas, não incluindo a barragem de Tucuruí, e é provável que tenham muito poucos indivíduos.

Para os cientistas,

a bacia do Rio Araguaia tem  registrado forte pressão antrópica  através de atividades agrícolas e pecuárias, e a construção de hidrelétricas. E todos estes aspectos  têm tido efeitos negativos sobre a biodiversidade local

Fonte: Mar sem fim/Mongabay

Comgás vai plantar uma árvore para cada cliente que optar por fatura digital

Em março, mês em que é comemorado o Dia do Consumidor, a Comgás, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, lança uma campanha de conscientização ambiental e digital. O objetivo é reduzir a circulação de papel e contribuir com a restauração da Mata Atlântica, bioma mais ameaçado do Brasil, através do plantio de árvores.

Para cada cliente que aderir à opção de recebimento da fatura por e-mail e o pagamento pelo débito automático, a Comgás vai plantar uma muda de árvore nativa do bioma, na região de Promissão, interior de São Paulo. A campanha vai de 01 até 15/03 e os clientes podem solicitar a conversão pelo site da Comgás – www.comgas.com.br/planteumaarvore.

“Esta é uma campanha que evidencia como uma atitude simples e digital se torna uma oportunidade para contribuir na preservação das nossas florestas. Nossa intenção é plantar milhares de mudas e fortalecer o compromisso de levar soluções tecnológicas e sustentáveis aos nossos clientes”, explica Maria Fernanda De Paoli, Head Executiva de Mercado da Comgás.

De acordo com a SOS Mata Atlântica, para cada seis árvores plantadas, uma tonelada de CO2 é reduzida na atmosfera. Por isso, a Fundação busca transformar valores e atitudes em benefício desse bioma.

“A Mata Atlântica está entre os biomas do mundo de maior prioridade para a restauração quando se combina os benefícios de fixação de carbono, evitando assim emissão de gases, e a conservação de suas riquezas”, afirma Rafael Bitante, gerente de Restauração Florestal da SOS Mata Atlântica.

Segundo a Fundação, a Mata Atlântica abrange 17 estados – lar de 72% dos brasileiros e que concentra 70% do PIB nacional. Dela dependem serviços essenciais como abastecimento de água, regulação do clima, agricultura, pesca, energia elétrica e turismo.

curso Mata Atlântica
Hoje, restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente, e promover ações que contribuam para a redução da carga de CO2 na atmosfera e restaurem o bioma é imprescindível para um futuro sustentável. Foto: Renato Augusto Martins cc

Como aderir

Quem quiser aderir à campanha precisa acessar a página da campanha no site da Comgás e usar o CPF e código de usuário para fazer seu login.

Para receber a fatura por e-mail, é só selecionar a opção “Contas” no menu, preencher os dados e confirmar a solicitação. Para optar pelo débito automático o caminho é selecionar a opção “Pagamentos” no menu, preencher seus dados e confirmar.

Fonte: CicloVivo

Governo vai selecionar projetos de transformação digital

O Ministério da Economia instituiu o programa Startup Gov.br para o desenvolvimento de projetos de transformação digital dentro do governo federal, no âmbito da Estratégia de Governo Digital 2020-2022, lançada no ano passado. A medida foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.ebcebc

A estratégia visa a digitalização de 100% dos serviços públicos no âmbito federal, com economia de recursos, e ações que simplifiquem a vida do cidadão também nos estados e municípios. Os projetos do novo programa serão selecionados entre as ações dos planos de transformação digital dos diversos órgãos e entidades.

O monitoramento dos resultados dos projetos será realizado pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, em conjunto com o órgão ou entidade executora, que designará uma pessoa em função comissionada para ocupar o papel de gerente.

O texto publicado nesta quarta-feira traz ainda as orientações e procedimentos gerais para a gestão dos profissionais temporários contratados que atuarão no programa. Eles serão alocados exclusivamente nos projetos do Startup gov.br, pelos prazos acordados em cada caso.

Fonte: Agência Brasil

Ziguezague jurídico barra avanço da BR-319

A decisão da Justiça Federal de suspender as obras de reconstrução do chamado lote C da rodovia BR-319 (Manaus – Porto Velho), tomada nesta segunda (2), foi um novo balde de água fria para o Amazonas. Passadas duas décadas de ziguezague jurídico, tudo levava a crer que o projeto sairia do papel, dado que o contrato para repavimentação tinha sido firmado no fim de 2020, pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), com previsão de começo dos trabalhos no segundo semestre de 2021.

A decisão pelo embargo veio do juiz do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Rafael Paulo Soares Pinto, que entendeu que a licitação foi feita sem licenciamento ambiental prévio e suspendeu o próprio processo de contratação da empresa responsável pelas obras. O recurso foi movido pelo MPF (Ministério Público Federal), que entende que as obras de recuperação do seriam uma ampliação da rodovia.

Em seu texto, o magistrado acrescenta que os reparos só deverão ser retomados após o Ministério da Infraestrutura apresentar novos documentos de impacto ambiental. “Pelo exposto, antecipo a tutela recursal e suspendo o RDC Eletrônico nº 216/2000 e consequentemente a realização das obras para a reconstrução do lote C da Rodovia BR-319/AM”, assinalou o texto.

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Rodovia consolidada na região sofre com pragmatismo ambiental e jurídico
Foto: Divulgação

“Decisão preconceituosa”

Políticos da bancada federal do Amazonas ligados à luta pela revitalização da única ligação terrestre do Estado com o restante do país repudiaram a iniciativa. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) considerou que a decisão do juiz Rafael Paulo Soares Pinto foi preconceituosa, ao avaliar que a rodovia atenderia apenas a interesses econômicos e ignorar o “sofrimento dos amazonenses” durante a segunda onda de covid-19 e a crise de abastecimento de oxigênio hospitalar no Estado. 

“Ainda estamos contando os nossos mortos e ficou patente, dias atrás, como a rodovia é importante para nós. Os motoristas de caminhões que ousaram enfrentar as dificuldades para trazer oxigênio a Manaus, passaram três dias na estrada, atolados e com tratores socorrendo. O mundo viu, mas parece que ninguém se sensibilizou. O juiz mostra seu preconceito. A BR-319 não é só para escoar a Zona Franca, mas também o resgate da dignidade de um povo, que precisa ser respeitado”, desabafou.

“Inimigos do povo”

Na mesma linha, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, mirou mais no MPF do que na Justiça. O político considerou que, ao mover o recurso contra as obras da BR-319, o Ministério Público Federal provou a existência de “xiitas ambientais” e “inimigos do povo do Amazonas” em suas fileiras. O parlamentar também ressaltou que esperava que a crise de oxigênio em Manaus tivesse ajudado a pacificar a questão da importância da rodovia para a região e a sobrevivência de seus habitantes.

“Após o belo trabalho da juíza Jaiza, na primeira instância, autorizando a pavimentação, um procurador desses que apenas passam por Manaus, sem criar nenhum laço com nosso Estado, encaminhou recurso e um juiz federal de Brasília suspendeu novamente a obra. O drama econômico da BR-319, todos já conhecemos. Mas, sinceramente, acreditei que o drama da incapacidade de levar oxigênio ao nosso Estado pudesse sensibilizar o Ministério Público e os órgãos judiciais de Brasília. Tenho certeza de que o Dnit vai recorrer dessa decisão e de que, em breve, a teremos revertido”, afiançou.  

“Interpretação maldosa” 

Em nota à imprensa, o presidente da Associação dos amigos e defensores da BR-319, André Marsílio, comunicou seu repúdio à ação do Ministério Público Federal de “mais uma vez” tentar barrar o processo de recuperação da rodovia BR-319. “Desde 2019, uma manobra vem sendo feita para atrasar o licenciamento ambiental com a inclusão do Lote C como ‘trecho do meio’ (kms 250 e 655,5). Se tal proposta tivesse sido feita, o EIA-RIMA, que já estava concluído, teria de ser refeito para incluir mais 52 km, atrasando o processo”, destacou a nota. 

Segundo o dirigente, o lote C possui autorização para repavimentação e trata-se de um trecho importante que interliga a comunidade do Tupanã ao Igapó Açú – “comunidade que vem sofrendo com a precariedade da rodovia desde 1987”. No documento elaborado pelo MPF, o argumento seria que se trata de uma nova infraestrutura e que a elaboração de um projeto básico já indicaria isso. Para Marsílio, trata-se de “interpretação equivocada e maldosa”, pois a rodovia já foi construída e complemente asfaltada, não se tratando de uma rodovia nova, mas de recuperação com capa asfáltica e novos bueiros.

“Este mesmo MPF, em audiência pública no município do Careiro, no Fórum que debate a reabertura da BR-319, apresentou uma carta a sociedade pedindo a imediata ação do governo federal para a repavimentação do lote C, sendo que este lote possui todas as condicionantes ambientais para a repavimentação. Acreditamos na Justiça, e que esta decisão seja revertida novamente ao povo”, encerrou a nota.  

Também em nota, o Minfra (Ministério da Infraestrutura) informou que irá recorrer à decisão do juiz do TRF1 e explicou que a decisão foi tomada com base em uma “informação equivocada de que as obras já teriam sido iniciadas, o que não ocorreu” e que, por esse motivo, irá recorrer “no âmbito do processo judicial”. 

Fonte: Jornal do Commercio – JCAM

Com que direito?

“Fica a pergunta: com que direito governantes podem flexibilizar a legislação normativa e a fiscalização operacional, assim como descontruir as instituições responsáveis pelo patrimônio natural do País?”

Paulo Roberto Haddad
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Paulo Haddad é professor emérito da UFMG. Foi Ministro do Planejamento e da Fazenda no Governo Itamar Franco.

Qual o valor econômico da Floresta Amazônica? Todos os países civilizados que possuem uma tradição, quase secular, de formular e implementar políticas públicas ambientais, consideram os respectivos ecossistemas como ativos que compõem a riqueza nacional. Desde 2008, a nova métrica da ONU para medir o desenvolvimento de um país considera que os ativos ambientais (as florestas, as bacias hidrográficas, os recursos não renováveis) devem ser contabilizados como parte da riqueza ou do capital nacional.

Existem diversos métodos para estimar o valor desses ativos, mesmo que não tenham preços de mercado. Assim, é possível calcular o valor econômico de uma área desmatada na Amazônia ou a morte de um dos seus rios causada pela prática predatória do garimpo ilegal. Oscar Wilde compreendeu o problema do valor quando afirmou que um cínico é aquele que sabe o preço de tudo, mas não sabe o valor de nada.

O valor de uma floresta tropical pode ser estimado por quatro dimensões que impactam positivamente o bem-estar social sustentável da população. O valor de uso direto, atribuído pelos indivíduos e pelas organizações que usufruem dos insumos e dos produtos do meio ambiente (alimentos, matérias primas, água pura, recursos medicinais, etc.). O valor de uso indireto, correspondendo às funções ecológicas (resgate de carbono, filtragem das águas, proteção das bacias hidrográficas, polinização, microclima, habitat, fertilidade e erosão do solo, etc.).

O valor de opção, relacionado ao valor que os indivíduos e as organizações atribuem ao uso futuro de um recurso ambiental, como, por exemplo a preservação do banco genético da floresta prístina por efeito de precaução. E, finalmente, o valor de existência, quando se julga a importância de preservar a biodiversidade e as espécies raras como valor de legado para as futuras gerações.

O que pensam madeireiros, garimpeiros, extrativistas, empreendedores de pecuária extensiva e da agricultura tradicional, quando avançam sobre o patrimônio natural da Amazônia? Consideram a Região como um mega-almoxarifado de valiosos recursos naturais renováveis e não renováveis, ao qual têm livre acesso em busca de oportunidades para negócios lucrativos. São indivíduos ou organizações com interesses autocentrados e de cálculo racional que, para extrair o valor de uso direto específico da madeira ou não madeira, não se abalam em levar de roldão os múltiplos valores econômicos da floresta prístina. Acabam por realizar um processo de autofagia econômica: o valor criado e apropriado individualmente é muito menor do que o valor destruído socialmente para as atuais e futuras gerações.

Trata-se da destruição do valor econômico da Natureza como valor de legado para as futuras gerações de brasileiros, através da prática de crime ambiental. O meio ambiente é protegido por lei (Lei dos Crimes Ambientais) com base no parágrafo 3º, do Artigo 225, da Constituição de 1988: “As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”.

Fica a pergunta: com que direito governantes podem flexibilizar a legislação normativa e a fiscalização operacional, assim como descontruir as instituições responsáveis pelo patrimônio natural do País?

OMS classifica como trágica a nova onda de coronavírus no Brasil

Uma nova onda de coronavírus assola o Brasil, com médias de mais de 1.400 mortes por dia. O País já está há um período muito prolongado com taxas altas de casos e mortes e, segundo a Organização Mundial da Saúde, passa pela quarta onda. Documento apresentado por secretários de saúde defendem o lockdown em Estados com ocupação de leitos de covid superior a 85%.

O aumento das probabilidades de infecção e infestação em ambientes com grande aglomeração é decorrente de uma mudança substancial do comportamento da população, que se mostra incapaz de manter o isolamento social e outras medidas sanitárias como o uso de máscaras. É o que diz o professor Oswaldo Tanaka, diretor da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição. “Essa situação foi fortemente agravada pela incapacidade do governo central em providenciar vacinas suficientes para que nós pudéssemos ter uma cobertura vacinal que protegesse a população”, afirma Tanaka.

O professor defende que as esferas federal, estadual e municipal trabalhem de forma integrada e concomitantemente para tentar as melhores alternativas de acordo com cada região, o que não está acontecendo, porque o governo federal estaria reagindo como se os lockdowns fossem atribuição dos governadores, e não parte de um plano nacional. Desde a Constituição de 1988, houve um pacto entre as três esferas de gestão, porém, neste momento de crise, está havendo uma ruptura.

O ano de 2021 está em desvantagem, já que em 2020 a população estava mais mobilizada, houve um aumento da capacidade de criar leitos de campanha, elevar o número de UTIs de forma acelerada, além da transferência de recursos financeiros tanto para apoio à população quanto para manter recursos na saúde. Segundo o professor, “estamos pior, porque o Ministério da Saúde disse que não tem mais recurso emergencial, houve muito mais descredenciamento de leitos de UTI e a própria postura do governo federal em relação ao lockdown”, a única alternativa efetiva para diminuir a velocidade de expansão da segunda onda.

Controle da pandemia, ou a falta de controle

Desde março de 2020 o Jornal da USP e a Rádio USP estão trazendo especialistas de várias áreas de estudo com análises sobre a situação da pandemia no Brasil e no mundo. Todos falam da falta de gestão do Ministério da Saúde, da falta de políticas públicas e do comportamento da população em aglomerações e o não uso de máscaras. A seguir algumas das matérias que publicamos.

Fonte: Jornal da USP