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Estudo revela tamanho da desigualdade de gênero no mercado de trabalho

Levantamento divulgado hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 54,5% das mulheres com 15 anos ou mais integravam a força de trabalho no país em 2019. Entre os homens, esse percentual foi 73,7%. A força de trabalho é composta por todas as pessoas que estão empregadas ou procurando emprego.ebcebc

Os dados constam da segunda edição do estudo Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. Ele traz informações variadas sobre as condições de vida das brasileiras em 2019.

Outros indicadores podem contribuir para melhor compreensão em torno das dificuldades que elas enfrentam para inserção no mercado de trabalho. Na faixa etária entre 25 e 49 anos, a presença de crianças com até 3 anos de idade vivendo no domicílio se mostra como fator relevante. O nível de ocupação entre as mulheres que têm filhos dessa idade é de 54,6%, abaixo dos 67,2% daquelas que não têm.

A situação é exatamente oposta entre os homens. Aqueles que vivem com crianças até 3 anos registraram nível de ocupação de 89,2%, superior aos 83,4% dos que não têm filhos nessa idade. Uma dificuldade adicional para inserção no mercado pode ser observada no recorte racial dos dados. As mulheres pretas ou pardas com crianças de até 3 anos apresentaram os menores níveis de ocupação, inferiores a 50%, enquanto as brancas registraram um percentual de 62,6%.

O levantamento apurou ainda o impacto dos afazeres domésticos. “No Brasil, em 2019, as mulheres dedicaram aos cuidados de pessoas ou afazeres domésticos quase o dobro de tempo que os homens (21,4 horas semanais contra 11,0 horas). Embora na Região Sudeste as mulheres dedicassem mais horas a essas atividades (22,1 horas), a maior desigualdade se encontrava na Região Nordeste”, mostrou o estudo.

A renda causa impacto significativo no período dedicado aos afazeres domésticos. Entre as mulheres que integram o grupo de 20% da população com os menores rendimentos, mais de 24 horas semanais foram consumidas por atividades voltadas para a casa. Entre aquelas que integram a fatia de 20% dos brasileiros com os maiores rendimentos, esse tempo se reduz para pouco mais de 18 horas semanais.

“Elas têm mais possibilidade de terceirizar o trabalho. Podem recorrer ao trabalho doméstico remunerado ou contratar uma babá. E também podem colocar as crianças em creches particulares, o que acaba por reduzir a média de horas semanais destinadas às tarefas voltadas para a casa. As mulheres que não têm condições financeiras de arcar com esses custos ficam sujeitas à prestação de serviço público. e nem sempre ele está disponível. Temos necessidade de avançar em políticas públicas de creches”, analisa André Simões, um dos pesquisadores que participou do levantamento.

Além de dificultar a inserção no mercado de trabalho, os afazeres domésticos trazem limitações mesmo para as mulheres que conseguem se inserir. A pesquisa mostra que a conciliação da dupla jornada fez com que, em 2019, cerca de um terço delas trabalhasse em tempo parcial, isto é, até 30 horas semanais. Esse tipo de situação se verificou em apenas 15,6% entre os homens empregados.

A diferença de salários e rendimentos também foi apurada no levantamento. Em 2019, as mulheres receberam, em média, 77,7% do montante auferido pelos homens. A desigualdade atinge proporções maiores nas funções e nos cargos que asseguram os maiores ganhos. Entre diretores e gerentes, as mulheres receberam 61,9% do rendimento dos homens. O percentual também foi alto no grupo dos profissionais da ciência e intelectuais: 63,6%.

“A responsabilidade quase duas vezes maior por afazeres domésticos e cuidados ainda é fator limitador importante para maior e melhor participação no mercado de trabalho, pois tende a reduzir a ocupação das mulheres ou a direcioná-las para ocupações menos remuneradas”, diz o estudo.

Educação

O levantamento aponta que não há influência educacional na desigualdade. “As menores remunerações e maiores dificuldades enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho não podem ser atribuídas à educação. Pelo contrário, os dados disponíveis indicam que as mulheres brasileiras são, em média, mais instruídas que os homens”, registra a pesquisa.

Entre a população com 25 anos ou mais, 37,1% das mulheres não tinham instrução ou possuíam apenas fundamental incompleto. Entre os homens, esse percentual alcança 40,4%. “Evidentemente precisamos pontuar as desigualdades entre as mulheres. A taxa ajustada de frequência escolar líquida das mulheres brancas é 40,9% e das mulheres pretas ou pardas, de 22,3%”, diz o pesquisador do IBGE Bruno Perez.

Elas levam vantagem também quando se compara a proporção de pessoas com nível superior completo. Entre os homens, esse índice é 15,1%, e entre as mulheres, de 19,4%. Os dados revelam uma mudança do cenário nas últimas décadas, já que entre a população de 65 anos ou mais observa-se situação inversa. Nessa faixa etárias, as mulheres registram nível de instrução ligeiramente inferior ao dos homens.

Evolução tímida

Avanços na área da saúde e dos direitos humanos são relatados no estudo, como o aumento da expectativa de vida e a redução do casamento de menores de idade. Por outro lado, o IBGE chama a atenção para dificuldades do país na produção dos indicadores sobre violência contra a mulher.

Outra observação da pesquisa diz respeito à sub-representação. Na política, a evolução da participação feminina é bem tímida. “Apesar de um aumento no número de deputadas federais entre 2017 e 2020, temos atualmente apenas 14,8% de mulheres em exercício na Câmara dos Deputados. Com esse dado, o Brasil tem a menor proporção entre os países da América do Sul e fica na posição de número 142 em um ranking de 190 países”, observa a pesquisadora Luanda Botelho.

De acordo com a pesquisa, apesar de as mulheres serem maioria na população brasileira e mais escolarizadas, somente 16% dos vereadores eleitos no país em 2020 foram mulheres. Comparado com 2016, houve aumento de menos de 3 pontos percentuais.

“A ampliação de políticas sociais ao longo do tempo, incrementando as condições de vida da população em geral, fomenta a melhora de alguns indicadores sociais das mulheres, como nas áreas de saúde e educação. No entanto, não é suficiente para colocá-las em situação de igualdade com os homens em outras esferas, em especial no mercado de trabalho e em espaços de tomada de decisão”, acrescenta o levantamento.

Políticas públicas

Para o IBGE, a sistematização de indicadores sociais que retratam desigualdades da sociedade brasileira, como foi feita nesta segunda edição do levantamento sobre as estatísticas de gênero, serve de subsídio para a formulação de políticas públicas. Parte dos indicadores reunidos será divulgada na plataforma da Agenda 2030 para o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, pactuados no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).

A primeira edição do levantamento, publicada em 2014, foi elaborada com base nos resultados do Censo Demográfico 2010. Ela já revelava a maior escolarização das mulheres e a considerável inferioridade de rendimentos na comparação com os homens.

Desde 2012, o Brasil integra o Grupo Interinstitucional de Peritos em Estatísticas de Gênero (IAEG-GS) instituído pela ONU. A entidade tem como objetivos definir áreas prioritárias no debate sobre desigualdades de gênero e fortalecer as capacidades estatísticas para produção de informações relevantes para a temática. Os estudos do IBGE levam em conta recomendações internacionais feitas pelo IAEG-GS, o que permite chegar a indicadores de monitoramento que possam ser comparáveis entre os países.

Fonte: Agência Brasil

‘Foi horrível, não tem explicação’, diz filha de paciente que morreu antes de ser transferido para a UTI

O aposentado Dirceu Luiz Fava, 66 anos, morador de Xanxerê, no interior de Santa Catarina, parecia estar respondendo bem ao tratamento repassado pelo médico do plano de saúde nos primeiros dias de sintomas da covid-19. A partir do quinto dia, porém, a situação começou a se agravar.

O médico tentou trocar a medicação, sem sucesso. Um kit de oxigênio foi providenciado e serviu para mantê-lo em atendimento domiciliar por mais quatro dias. Fava tinha comorbidades, era obeso e estava com pneumonia. No nono dia da doença, na última segunda-feira (1/3), o profissional de saúde que o atendia em casa constatou que ele precisava de um leito de UTI para sobreviver.

Após contato com o único hospital da cidade, o Hospital Regional São Paulo, a família conseguiu um leito improvisado na emergência, que é a porta de entrada da unidade. O espaço, hoje com 30 pessoas, foi reorganizado para atender os pacientes graves da covid-19, mas não corresponde às necessidades de uma UTI.

Fava foi atendido pela equipe médica de plantão e foi intubado ali na emergência mesmo. Horas mais tarde, a filha Rosemeri Fava recebeu a notícia de que o pai não havia resistido.

“Veio a médica conversar, disse que não tinha leito [de UTI] e que tinha mais de 20 [pacientes] na frente dele. Foi horrível. Não tem explicação, não tenho palavras”, lamentou Rosemeri.

Dirceu Fava deixou quatro filhos e esposa. Ele é um entre pelo menos 43 pacientes que morreram enquanto aguardavam leitos de UTI em Santa Catarina de fevereiro para cá.

A reportagem confirmou pelo menos 15 óbitos no Hospital Regional São Paulo, em Xanxerê; 14 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapecó; uma no Pronto Atendimento da Epafi, em Chapecó; 12 no Hospital Regional de São Miguel do Oeste; e uma no Hospital Municipal Santo Antônio, em Itapema.

Todos esses pacientes receberam atendimento em unidades de saúde, inclusive em leitos improvisados, mas não conseguiram transferência para UTI.

O governo de Santa Catarina não se pronunciou sobre os números, mas confirmou que havia 251 pacientes aguardando leitos de UTI até a tarde desta quarta-feira (3/3).

Entre os pacientes que morreram na fila de espera estão duas técnicas de enfermagem que atuavam na linha de frente da covid-19, conforme as informações divulgadas pelo Conselho Regional de Enfermagem.

Uma delas é Zeni Buenos Pereira, de 53 anos, que trabalhava no Centro Integrado de Saúde de Itajaí.

A profissional sentiu os sintomas no dia 23 de fevereiro e foi atendida no Hospital Municipal Santo Antônio, em Itapema. Ela já estava fazendo uso de máscara de oxigênio e precisava de um leito de UTI. No dia 25, conseguiu uma vaga no Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, mas morreu antes de ser transferida.

Eliandre Boscato, de 43 anos, que atuava na Associação Hospitalar Padre João Berthier, em São Carlos, passou por situação parecida.

Foi internada no dia 20 de fevereiro na unidade em que trabalhava, mas precisou ser transferida para o Hospital Regional São Miguel do Oeste. Quando chegou à unidade, ficou mais um dia em um leito improvisado e não resistiu, morreu no dia seguinte, em 28 de fevereiro.

Cassio de Nakano, diretor clínico do Hospital Regional de São Miguel do Oeste, fez um desabafo na última coletiva de imprensa que ocorreu na terça-feira (2/3) e apontou a situação crítica da unidade de saúde.

“De todos os doentes que estão entrando na UTI hoje, 60% vão morrer. Dos 40 que estão aqui, 25% estão entrando em insuficiência renal aguda, o que é um péssimo prognóstico, é assustador”.

E alertou: “Parem de achar que não tem nada, que porque é jovem não vai morrer. Pacientes com menos de 50 anos, atletas, estão morrendo. O pessoal tem que acordar. Aqui no hospital estamos fazendo tudo o que dá, mas a gravidade da doença está muito pior do que antes, nunca esteve tão ruim”, completou o diretor.

A lotação das unidades hospitalares de Santa Catarina começou em meados de fevereiro, logo após o Carnaval e a retomada das aulas. Os primeiros meses do ano também foram marcados por grandes aglomerações no litoral catarinense.

Pilotos aparecem à frente com paciente com oxigênio medicinal ao fundo dentro de aeronave
Diante de falta de UTIs, Santa Catarina transferiu pacientes internados em decorrência da covid-19

Pacientes começam a ser transferidos para o ES

A primeira transferência de paciente para outro Estado ocorreu nesta quarta-feira. Santa Catarina chegou a abrir suas portas para doentes vindos de Manaus em janeiro, mas agora pede socorro.

Um homem de 34 anos que estava intubado e sendo atendido de forma improvisada na UPA de Chapecó foi transportado pelo Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina para o Hospital Doutor Jayme Santos Neves, no município da Serra (ES), região da Grande Vitória.

Apenas um paciente foi levado na aeronave por causa da gravidade de seu quadro de saúde. A rede hospitalar do Espírito Santo ofertou 16 leitos para Santa Catarina. Outros pacientes devem ser transferidos nos próximos dias. A preferência é para os internados nos hospitais da região Oeste que estão superlotados (Xanxerê, Chapecó e São Miguel do Oeste).

A triagem dos pacientes que serão transportados leva em conta as condições clínicas para enfrentar a viagem de três horas e meia. A expectativa é que ocorram pelo menos duas viagens por dia.

“O transporte desses pacientes é complexo por conta da situação deles. Os pacientes que recebemos de Manaus, por exemplo, transportados por aviões da FAB, estavam conscientes e vieram sentados na aeronave. Os nossos são mais graves, embora ainda estejam dentro dos critérios de possibilidade para transporte aéreo. Mas eles precisam ir deitados em maca e acompanhados de equipe médica”, explicou o superintendente de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado da Saúde, Diogo Bahia Losso.

A taxa de ocupação de leitos reservados para atendimento da covid-19 é de 99,88%. Dos 806 leitos ativos para adultos, 805 estão ocupados. A informação consta no painel de leitos de UTI disponibilizado pela Secretaria de Estado da Saúde. O único leito que aparece disponível estava na verdade sendo preparado para receber uma transferência durante a atualização dos dados.

Santa Catarina tem 688.600 casos acumulados de covid-19, 643.910 recuperados e 7.618 mortes. Todas as regiões do Estado estão dentro da classificação de risco potencial gravíssimo.

Fonte: BBC News Brasil

Por que iceberg do tamanho do Rio de Janeiro que se desprendeu da Antártida anima cientistas?

Um iceberg gigante de cerca de 1.270 km² (a cidade do Rio de Janeiro tem 1.255 km²) quebrou e se desprendeu da Antártida, gerando euforia na comunidade científica.

Na sexta-feira (26/2), instrumentos na superfície da plataforma de gelo Brunt confirmaram o rompimento.

Esta não é a primeira vez, nem será a última: icebergs periodicamente se desprendem de plataformas de gelo. O último grande pedaço a quebrar na região antártica de Brunt foi no início dos anos 1970.

Além de raro, o fenômeno é descrito por cientistas como “espetacular” porque ocorre naturalmente e não tem relação com mudanças climáticas – estas, sim, uma preocupação global.

Descolamentos como este, ao contrário, indicam uma reorganização da natureza em busca de equilíbrio em áreas geladas e ajudam a ciência a entender o funcionamento de grandes plataformas de gelo.

Segurança

Não muito longe dali fica a estação Halley, da British Antarctic Survey (BAS), uma instituição do Reino Unido dedicada à pesquisa na região.

A BAS tem um conjunto de aparelhos de GPS na plataforma Brunt que transmite informações sobre a movimentação do gelo para a sede da agência em Cambridge, Inglaterra.

Desde 2017, a estação opera com capacidade reduzida devido ao risco iminente de um desprendimento como esse.

Não havia ninguém na base e não há vidas em risco na área.

https://twitter.com/StefLhermitte/status/1365377347030024193?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1365377347030024193%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.bbc.com%2Fportuguese%2Fgeral-56261584

Especialistas agora devem analisar imagens de satélite para assistirem ao desprendimento com mais detalhes — por exemplo, verificando se há instabilidades perto da estação Halley.

“Embora a ruptura de grandes pedaços de gelo na Antártica seja completamente normal, rompimentos como o detectado na plataforma Brunt na sexta-feira ainda são bastante raros e emocionantes”, disse o professor Adrian Luckman, da Universidade de Swansea, no País de Gales.

O cientista tem acompanhado imagens de satélite de Brunt nas últimas semanas e previu o rompimento.

Estação Halley em meio ao gelo, durante o dia
A estação Halley é conhecida por ser base para pesquisas sobre a camada de ozônio

“Com três longas fissuras que se desenvolveram ativamente no sistema da plataforma Brunt nos últimos cinco anos, todos prevíamos que algo espetacular iria acontecer”, disse Luckman à BBC.

“O tempo dirá se esse descolamento fará com que mais blocos se quebrem nos próximos dias e semanas. Na Universidade de Swansea, estudamos o desenvolvimento de rachaduras na plataforma de gelo e por quealgumas levam a grandes rompimentos, enquanto outras não”, diz o cientista.

“Os motivos para isso podem explicar a existência de grandes plataformas de gelo”, ele completa.

O novo iceberg, com seus 1.270 km², é grande, mas menor que o iceberg A68, que se desprendeu em julho de 2017 na plataforma de gelo Larsen C.

Borda do iceberg A68
Descolado em 2017, iceberg A68 tinha quase quatro vezes o tamanho do Rio de Janeiro

Mesmo com um quarto do tamanho do A68, esta parte do Brunt precisa ser rastreada pelo risco que pode representar para a navegação no futuro.

O Centro Nacional de Gelo dos Estados Unidos vai batizar o novo iceberg depois de algum tempo.

Por estar no mesmo quadrante Antártico (0-90W) em que o A68 se originou, ele também terá a letra “A” em seu nome — provavelmente se chamará A74.

Vista áerea mostra fissura no gelo
Imagem aproximada mostra separação entre iceberg e plataforma de Brunt

Mudanças climáticas?

O desprendimento de icebergs de uma plataforma de gelo é um acontecimento muito natural, portanto não é atribuído às mudanças climáticas.

A plataforma “busca” manter seu equilíbrio — e rompimento de icebergs é uma forma de balancear a massa acumulada de neve e a entrada de gelo a partir de glaciares por terra.

Diferente do que acontece em outras áreas geladas, os cientistas não detectaram região de Brunt mudanças climáticas que alterariam significativamente o processo natural descrito acima.

Além disso, estimativas sugerem que o Brunt chegou à sua maior extensão no último século, o que favorece grandes descolamentos como este.

Fonte: BBC News Brasil

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Governo perto de fechar acordo com a Pfizer por vacina

Após meses de negociação, o governo brasileiro anunciou ontem — enfim — um acordo para comprar 100 milhões de doses da vacina da Pfizer/BioNTech a ser assinado no início da próxima semana, disse o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. A demora da negociação teve impacto nos prazos. A proposta da empresa prevê a entrega de 8,715 milhões de doses até junho, 32 milhões até setembro e 59,285 milhões até dezembro. O imunizante da Pfizer já tem registro definitivo da Anvisa. Outro acordo em negociação é com a Janssen, do grupo Johnson&Johnson, para fornecimento de 38 milhões de doses no segundo semestre e instalação de uma fábrica de vacinas no Brasil. (G1)

A boa notícia, porém, veio com uma muito ruim. O país registrou na quarta-feira 1.840 mortes, segundo dados apurados pelo consórcio de veículos de comunicação, batendo pelo segundo dia seguido o recorde de vítimas fatais. Já são 259.402 vidas perdidas desde a chegada do coronavírus ao Brasil, em março do ano passado. A média móvel foi de 1.332 óbitos, novamente a maior na pandemia e mantendo-se nos quatro dígitos desde 20 de janeiro. (UOL)

Os números do SUS são ainda piores: 1.910 mortes. Segundo o site Worldometer, fomos ontem o país com maior número de mortos em 24 horas em todo o mundo. (Poder360)

E o presidente Jair Bolsonaro cancelou o pronunciamento que faria ontem em rede de rádio e TV. A fala, prevista anteriormente para terça-feira, já havia sido adiada. “O assunto, quando tiver (pronunciamento), vai ser pandemia, vacinas”, disse Bolsonaro nesta quarta. (Veja)

Então… Os adiamentos consecutivos têm motivo. Bolsonaro quer bater de frente com os governadores — ele é contra medidas restritivas de circulação das pessoas pelo recrudescimento da pandemia. Segundo Lauro Jardim, por enquanto uma operação ‘segura o Bolsonaro’ tem tido sucesso dentro do Planalto. (Globo)

Mas… A desistência do pronunciamento não impediu que, quando os telejornais anunciaram o número de mortos, irrompessem panelaços em cidades como Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. (Folha)

Por falar em São Paulo, o estado inteiro entra na fase vermelha da quarentena, a mais restritiva, no primeiro minuto de sábado e deve ficar nela até o dia 19. Só poderão funcionar setores da saúde, transporte, imprensa, estabelecimentos como padarias, mercados e farmácias, além de escolas e atividades religiosas. Segundo o governador João Doria (PSDB), a cada dois minutos é solicitada a internação de um paciente no estado.  (G1)

Ancelmo Gois: “O prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o governador Cláudio Castro decidiram que, a partir de sexta-feira, bares e restaurantes na capital só poderão abrir das 6h às 17h, com ocupação máxima de 40%. Também será vedada a permanência — o que não impede a circulação — nas vias e espaços públicos entre 23h e 5h. Essas medidas valerão por uma semana.” (Globo)

Confira como estão as restrições em cada estado brasileiro. (Globo)

E não é para baixar a guarda mesmo. Cientistas brasileiros comprovaram casos de coinfecção, que vem a ser a infecção ao mesmo tempo por duas variantes diferentes do Sars-Cov-2, o que pode provocar o surgimento de uma nova mutação. (Estadão)

Há pouco mais de um mês, Portugal era um dos epicentros da Covid-19 na Europa, com 16.432 casos no dia 28 de janeiro – lembrando que o país tem pouco mais de dez milhões de habitantes. Após um lockdown rígido decretado em 22 de janeiro e uma intensa campanha de vacinação, o número de casos caiu para 979 ontem. O governo, porém, diz que a situação ainda requer atenção e não tem planos de suspender a quarentena. (Folha)

Já Bolsonaro diz a apoiadores que, no que depender dele, “nunca teremos lockdown”, já que a medida, na opinião do presidente, “não deu certo em lugar nenhum do mundo”. (Folha)

Fonte: Canal Meio

Fisco usa declarações de terceiros para documento pré-preenchido do IR

Uma das novidades para a declaração deste ano do Imposto de Renda Pessoa Física, a ampliação da declaração pré-preenchida, baseia-se em informações declaradas por terceiros em outros documentos enviados ao Fisco. Com base no cruzamento de dados, a Receita Federal elabora um formulário com informações inseridas que dispensa o cidadão da tarefa de inserir manualmente os dados na declaração.ebcebc

Ao todo, três fontes de informação são usadas: a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e Declaração de Serviços Médicos (DMED). Cabe ao contribuinte apenas verificar os dados e confirmar o envio da declaração ou corrigir e complementar informações, se necessário.

Por meio da Dirf, a Receita tem acesso às fontes de renda do trabalhador com carteira assinada. O documento é obrigatório para todas as pessoas físicas e jurídicas que fizeram pagamentos com retenção na fonte de Imposto de Renda, de contribuições sociais, do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A Dirf também deve ser entregue por quem não reteve Imposto de Renda em três situações: pagamento, crédito ou remessa a pessoas físicas ou jurídicas residentes no exterior; candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes; e organizações nacionais ou regionais que administram esportes olímpicos. A declaração tem como objetivo evitar a sonegação ao informar valores retidos. As micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional estão dispensadas de emitir o documento.

Imóveis

Surgida em 2003, a Dimob deve ser entregue por todas as empresas que exercem as atividades de locação, intermediação ou venda de imóveis. Por se enquadrarem na atividade de intermediação, os corretores de imóveis também são obrigados a enviar a declaração.

O documento só deve ser entregue se a empresa tiver faturado no ano anterior. Caso não tenha apresentado faturamento, o envio é dispensado. Qualquer valor recebido deve estar amparado por uma nota fiscal. A Dimob permite ao Fisco obter informações sobre ganhos de capital na compra de imóveis.

Caso a pessoa física tenha vendido imóveis no ano anterior, o lucro deve ser informado na Declaração do Imposto de Renda. No entanto, o contribuinte pode ser isento caso compre outro imóvel residencial usando o valor integral da venda do outro patrimônio.

Recibos

Em relação à DMED, o envio tem como objetivo principal comprovar as deduções do contribuinte com gastos de saúde na declaração do Imposto de Renda. Desde 2009, o documento deve ser enviado por profissionais de saúde, para evitar discrepâncias entre os recibos e notas fiscais declarados pelos pacientes e os valores informados pelos prestadores de serviço.

O documento deve conter as informações de pagamentos recebidos por pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde. As seguintes áreas são abrangidas: prestadores autônomos de serviços médicos e de saúde, operadoras de planos privados e empresas que prestam serviços de saúde. Somente serviços prestados a pessoas físicas devem ser declarados. Serviços de saúde prestados a pessoas jurídicas ou ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão fora da Dimob.

Ampliação

Os três documentos devem ser enviados até o último dia de fevereiro pela Receita Federal para que as informações sejam inseridas na declaração pré-preenchida. O formulário pré-preenchido estará disponível no Centro de Atendimento Virtual a partir de 25 de março. Desde 2014, os contribuintes com certificado digital têm esse serviço à disposição. A partir deste ano, quem tiver login no Portal de Serviços do Governo Federal (Gov.br) também poderá receber a declaração preenchida eletronicamente.

Fonte: Agência Brasil

Ação interministerial realiza vacinação dos indígenas do Alto Rio Negro, no AM

Uma ação interministerial, envolvendo os ministérios da Defesa (MD) e da Saúde (MS), permitiu, nesta quarta-feira (03), que os indígenas do Alto Rio Negro, no Amazonas, recebessem a primeira e a segunda dose da vacina contra o novo coronavírus.

A população indígena da região está apta a receber 11.500 doses da vacina. Até o momento, 7.201 indígenas já foram vacinados, sendo 6.251 nos arredores do município de São Gabriel da Cachoeira. Desse total, mais de 900 índios receberam a 2ª dose da vacina.

Para que a vacinação fosse possível, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) teve que contar com o apoio de transporte e instalação das Forças Armadas. O Ministério da Defesa mobilizou aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e helicópteros do Exército Brasileiro (EB). Além disso, antes da aplicação, as vacinas foram armazenadas no Pelotão Especial de Fronteira (PEF) de Yauaretê, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

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O agente indígena de saúde Jovino Pinoa Socot, da etnia Hupdah, ressaltou a importância da campanha de vacinação na aldeia de Taracuá Igarapé. “Eu agradeço a todas as pessoas que vieram aqui para a nossa comunidade trazer a vacina. Esse trabalho está dando um apoio importante para a gente. Graças a Deus vocês chegaram”, disse.

São Gabriel da Cachoeira, no Noroeste do Amazonas, serve de base para o atendimento indígena na região conhecida como Cabeça do Cachorro. O município chama a atenção por ser o local com a maior proporção de índios no Brasil. No total, 90% dos moradores são de uma das 23 etnias presentes na região. É lá que se encontra a 2ª Brigada de Infantaria de Selva e mais sete Pelotões Especiais de Fronteira (PEF) que estão rodeados de comunidades indígenas. O apoio prestado pela Força Terrestre é fundamental para a vacinação nas regiões de acesso mais difícil.

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“Hoje, nós temos cerca 150 homens e mulheres da 2a Brigada de Infantaria de Selva envolvidos diretamente na vacinação das aldeias de Taracuá Igarapé e Santo Atanásio. A Covid-19 é um inimigo a ser vendido e nós venceremos”, afirmou o Coronel Sylvio Doktorczyk, Chefe do Estado-Maior da 2ª Brigada de Infantaria de Selva.

Por Capitão-Tenente(T) Fabrício Costa

Fonte: Ministério da Defesa

Inpe divulga primeiras imagens feitas pelo satélite Amazonia 1

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou nesta quarta-feira (3) as primeiras imagens feitas pelo satélite Amazonia 1, lançado na madrugada de dia 28 de fevereiro do Centro Espacial Satish Dhawan, na cidade de Sriharikota, na província de Andhra Pradesh, na Índia.ebcebc

O lançamento foi resultado de uma parceria entre o Brasil e a Índia.

O satélite brasileiro Amazonia 1 marcou dois avanços tecnológicos do país: o domínio completo do ciclo de desenvolvimento de um satélite – conhecimento dominado por apenas vinte países no mundo – e a validação de voo da Plataforma Multimissão (PMM), que funciona como um sistema adaptável modular que pode ser configurado de diversas maneiras para cumprir diferentes objetivos. 

O Amazonia 1 foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) – órgãos ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Veja as primeiras imagens de teste do satélite Amazonia 1.

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno

O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. A votação do segundo turno da PEC foi convocada para amanhã (4) às 11h.ebcebc

O texto-base da PEC foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno.  Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Ele também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. O gasto com o auxílio também não será afetado pela chamada “regra de ouro”, um mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. O governo estuda retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.

Evitar gasto excessivo

Bittar acrescentou nesta quarta-feira ao relatório mais uma “trava” para evitar um gasto excessivo com o auxílio. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. “Na redação anterior não constava tal limite, o que poderia trazer incertezas quanto à trajetória fiscal, com prejuízos ao ambiente econômico”, disse o senador em seu relatório.

O relator também fixou o prazo de vigência das medidas de ajuste fiscal previstas na PEC para enquanto durar a situação de calamidade pública. “Considero pertinentes as sugestões de que a persistência das vedações fiscais do Artigo 167-G seja mantida apenas durante a situação de calamidade pública de âmbito nacional e não estendida além do seu término”

As medidas de ajuste fiscal mantidas no texto incluem gatilhos de contenção de gastos para a União, os estados e os municípios. Na esfera federal, todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos e as despesas totais supere 95%, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público proibirão aumentos de salário para o funcionalismo, realização de concursos públicos, criação de despesas obrigatórias e lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas.

Auxílio emergencial separado

Durante a sessão, os senadores votaram um requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que separava o auxílio emergencial das medidas de ajuste fiscal, fatiando a PEC em duas propostas diferentes. Vieira via no auxílio emergencial uma urgência necessária na votação; urgência que não considerava ser a mesma nos trechos referentes ao ajuste fiscal.

Álvaro Dias (Podemos-PR), Leila Barros (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rogério Carvalho (PT-SE), dentre outros, apoiaram o requerimento de Vieira. Para eles, as matérias referentes ao ajuste fiscal devem ser discutidas com mais tempo e a urgência do auxílio emergencial não deveria ser usado para apressar a aprovação de tais matérias. O requerimento, no entanto, não obteve votos suficientes e foi rejeitado.

* Com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Brasil

Amazônia-Biotec, a utopia da hora – Coluna Follow Up

“Além da Bioeconomia, vários novos negócios estão rodando. Precisamos nomeá-los, priorizar os mais promissores e financiar outros para que peguem vento. Sem conflito nem confronto”.

Alfredo Lopes
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Sem qualquer tipo de sondagem aos atores regionais para compor o time que vai promover a Bioeconomia no Brasil, o governo montou um programa para apelidar de seu. Num ano em que os cientistas declaram Estado pré-falimentar da Ciência, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou no último dia 26 de fevereiro a portaria 4.488/2021, instituindo boas intenções na área de Biotecnologia. “A meta é estimular novas tecnologias e a transferência de conhecimento; além de contribuir com a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para a Bioeconomia”. Aplausos se a iniciativa mobilizasse projetos que estão rodando na Amazônia ou precisam de um empurrão para desabrochar. Não vai ser assim. Só esperamos que a Síndrome CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia) – há duas décadas sem CNPJ – passe longe dessa programação.

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Alfredo Lopes é consultor do CIEAM e editor-geral do portal de notícias BrasilAmazoniaAgora

Agronegócio e Saúde

Sem mencionar uma vez sequer a Amazônia, onde reside 20% do banco genético da Terra, a biodiversidade, o anúncio oficial do Brasil-Biotec deixou claro que suas áreas prioritárias são Saúde e Agronegócio, o mesmo propósito do presidente do IPEA, Carlos Doellinger, ao anunciar que a intenção do governo era fazer encolher o atual parque Industrial do Brasil e priorizar o Agronegócio e algumas agroindústrias relacionadas a essas duas preferências federais. Acreditem se quiser. “Os setores como saúde e produção agropecuária devem investir na conversão do conhecimento gerado em produtos e processos que tragam benefícios para a sociedade brasileira”. É curioso lembrar que o Brasil tem duas fábricas de vacinas para humanos e 30 fábricas de vacinas para animais. Qualquer coincidência é proposital.

O abismo se aprofunda

Se a distância histórica que se ampliou no Brasil, entre o Grão-Pará e Rio Negro – ou seja, a Amazônia do século XIX – e o resto do país, a partir do II Império, perigoso de governança de Dom Pedro II (1840 até 1889), por absoluta falta de inserção regional ou esforços de integração e planejamento de unificação nacional, no atual governo, este abismo se aprofunda a cada dia. A não ser que planeje derrubar a mata para o Agronegócio, fica claro a cada dia que a Amazônia não está na programação de Bioeconomia do Governo Federal. É só meditar sobre as teses do Ministério da Economia, sua aversão ao Programa Zona Franca de Manaus e os ensaios cada vez mais ousados para beliscar os humildes 8% de nossa contrapartida fiscal.

Recurso legal e parlamentar

A boa notícia é que a governança federal – assim procedendo – não irá repetir na Bioeconomia a mesma tramela que tem amarrado a gestão que deveria ser autônoma da Suframa, em 54 anos de acertos. A rigor, não dependemos da telegovernança brasiliana. Temos direitos aos recursos gerados pelo Polo Industrial de Manaus, perto de R$ 25 bilhões/ano – caso juntemos as forças para que seja cumprida a obrigação de fazer, e montemos uma instância administrativa para aplicar na região a riqueza aqui consolidada, como reza o Estatuto Constitucional. Ou via Suprema Corte ou consolidação de uma Bancada Parlamentar da Amazônia, focada nos critérios, projetos e gargalos que nos unem, deixando de lado o que nos separa. Temos caminhos e instrumentos.

Acai fruto cuja semente pode ser usada como base para cosmeticos Shutterstock 1
Açaí, fruto cuja semente pode ser usada como base para cosméticos – Shutterstock

Sem conflito nem confronto

Não se trata de separatismo na concepção federada. Trata-de uma atitude didática e prudente – aquilo que Jaime Benchimol chamou apropriadamente do Destino em nossas Mãos – para mergulhar neste universo delicado e enigmático chamado floresta amazônica, sua diversidade biológica e, principalmente, seu acervo étnico e cultural que supera 25 milhões de pessoas, seus saberes e talentos. Além da Bioeconomia, vários novos negócios estão rodando. Precisamos nomeá-los, priorizar os mais promissores e financiar outros para que peguem vento. Sem conflito nem confronto. Vamos escalar a diplomacia fraternal para esse desafio da hora que nos empurra na direção desta utopia amazônica que já desenhamos e podemos antecipar.

Esta Coluna Follow Up é de responsabilidade do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) e sua edição é coordenada por Alfredo Lopes

Já em órbita, satélite brasileiro Amazonia 1 opera normalmente, diz Inpe

Após seu lançamento no último domingo, 28, o satélite brasileiro Amazonia 1 já opera em normalidade, tendo iniciado hoje, nessa quarta-feira, 3, o envio de imagens para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe – em São José dos Campos.

Após uma empresa de rastreamento de satélites apontar irregularidades no sinal do satélite brasileiro, o diretor do Inpe, Clézio di Nardin, afirmou que não a ferramenta não apresentou nenhum problema no espaço.

“Não é fato que ele está descontrolado. O lançamento do satélite foi um sucesso. Não há registro de qualquer intercorrência”.

Disse Clézio ao G1

Embora desde essa quarta o satélite já tenha começado a enviar as primeiras imagens para o Inpe, ele ainda se encontra em fase de testes, e assim permanecerá, a princípio, até dia 15 de março. Somente depois disso que o Inpe então poderá contar com a primeira imagem oficial concluída pelo satélite.

“É uma fase de testes, estamos testando todos os subsistemas do satélite. Bateria, painéis, câmera, liga e desliga, inclusive umas manobrazinhas para colocar ele na órbita precisa dele. Essa fase inicial leva até o dia 15 de março, aí teremos a primeira imagem definitiva, oficial do Inpe”,

Explicou Clézio
Amazônia 1 está em órbita no espaço e envia primeiras imagens — Foto: Dovulgação/Inpe
Amazônia 1 está em órbita no espaço e envia primeiras imagens — Foto: Dovulgação/Inpe

Leia também a entrevista com o ex-diretor do Inpe, Ricardo Galvão: Contrato para lançar satélite na Índia foi firmado em 2018, antes da gestão Bolsonaro

O lançamento do Amazonia 1, que possui tecnologia 100% brasileira, foi feito na madrugada deste domingo, 28, na Índia, no Centro de Lançamento Sriharikota. Tendo sido lançado justamente com outros dois satélites americanos.

Com isso, agora no espaço, o Amazonia 1 se junta a outros dois satélites também brasileiros que formam o Sistema Deter, que trabalha em complementariedade com o Prodes – projeto responsável pela última divulgação de dados alarmantes sobre o desmatamento ilegal e fundamental para a observação e monitoramento do desmatamento na Amazônia.

Por mais que este tenha a capacidade de observação da integridade do território nacional, seu principal ofício será no monitoramento da região amazônica. Passando por cima do Brasil, com cerca de 752 quilômetros de altitude, por até 14 vezes ao dia. Contando com tecnologia para fotos em alta definição.

Informações de G1 e Inpe