Tag: Supremo tribunal Federal

STF autoriza a destinação de R$ 14 milhões recuperados pela Lava-Jato ao ICMBio

A proposta foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) no âmbito do acordo homologado pelo ministro em setembro de 2019, que destinou recursos da operação à educação e à proteção ao meio ambiente.

Sociedade civil vai ao STF exigir aplicação de plano contra desmatamento na Amazônia

Os autores da ação também pedem fim no desmatamento em terras indígenas e áreas de conservação ambiental, um plano de fortalecimento de órgãos como Ibama, ICMBio e Funai.

Justiça cancela eleição em Macapá afetada por cortes de energia

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o fornecimento de energia elétrica foi restaurado em cerca de 80% do estado do Amapá

Mostra indígena em SP quer denunciar crimes contra a floresta através da arte

Jaider traz ainda para a exposição sua Árvore de todos os saberes, painel interativo com a assinatura digital de povos originários de vários lugares das Américas. “Basicamente é esse o fundamento do painel, trabalhar essas questões da diversidade, da riqueza cultural”, afirma.

STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos

A renúncia fiscal relativa aos agrotóxicos foi questionada pelo PSOL em uma ação direta de inconstitucionalidade aberta em 2016.

Ministra Rosa Weber suspende decisão do CONAMA que derrubou regras de proteção a mangues e restingas

Em decisão liminar, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a validade da resolução aprovada no mês passado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que extinguiu regras que protegiam áreas de restingas e manguezais no litoral brasileiro

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“A chegada do pesquisador professor Luiz Antônio de Araújo Cruz à chefia-geral da Embrapa Amazônia Ocidental, recupera uma trajetória de planejamento territorial, articulação institucional e compromisso com o interior do Amazonas. Sua experiência vai contribuir decisivamente para aproximar ciência, bioeconomia e indústria na construção de novas oportunidades para a região.”

Lula cobra países ricos na COP31 e diz que desenvolvimento ocorreu “às custas do planeta”

Discurso de Lula na COP31 cobra compromissos de países ricos, defende financiamento climático e critica perda de espaço do debate sobre o clima.

Impacto do desmatamento nas chuvas ameaça agronegócio, aponta estudo

Estudo analisa o impacto do desmatamento nas chuvas da Amazônia e do Cerrado e aponta riscos para a produção de soja e a pecuária.

Polo Industrial de Manaus: é hora de produzir também o que nossas fábricas consomem

Polo Industrial de Manaus pode ampliar fornecedores regionais e integrar inovação e bioeconomia para fortalecer a economia do Amazonas.