A proposta foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) no âmbito do acordo homologado pelo ministro em setembro de 2019, que destinou recursos da operação à educação e à proteção ao meio ambiente.
Os autores da ação também pedem fim no desmatamento em terras indígenas e áreas de conservação ambiental, um plano de fortalecimento de órgãos como Ibama, ICMBio e Funai.
Jaider traz ainda para a exposição sua Árvore de todos os saberes, painel interativo com a assinatura digital de povos originários de vários lugares das Américas. “Basicamente é esse o fundamento do painel, trabalhar essas questões da diversidade, da riqueza cultural”, afirma.
Em decisão liminar, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a validade da resolução aprovada no mês passado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que extinguiu regras que protegiam áreas de restingas e manguezais no litoral brasileiro
