"Flávio Dino determinou que o Parlamento elabore uma legislação nacional para regulamentar, de forma definitiva, quais verbas indenizatórias podem ser admitidas como exceções ao...
Na postagem, Saraiva diz: “eu avisei que 2022 não ia ser um ano fácil para Amazônia”. E continua o texto afirmando que “como se não bastassem os senadores Telmario Mota (RR), Mecias de Jesus (RR), Zequinha Marinho (PA), Jorginho de Mello (SC), etc, agora a bancada de satanás pode ganhar um importante reforço”, finaliza a postagem.
As resoluções 302 e 303 estabelecem a proteção das APPs, como restingas e manguezais, e voltaram a valer graças à liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal
Processo tem a chamada repercussão geral, o que significa que a decisão tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.
As alterações podem reduzir ainda mais a participação da sociedade civil no conselho e marginalizar ambientalistas, alertam organizações socioambientais, que pressionam por medida cautelar no STF
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF) criticou o presidente Bolsonaro por ter ofendido o ministro Luís Roberto Barroso, da mesma Corte, e descartou a possibilidade de haver um golpe de Estado no país
“Sem vinculação partidária ou eleitoral, o CIEAM tem razões institucionais para cobrar a preservação das garantias da Zona Franca e a transformação dessas conquistas em investimento, emprego e desenvolvimento regional.”
