Tag: Supremo tribunal Federal

A instrumentalização do Supremo Tribunal Federal

Por José Eduardo Campos de Oliveira Faria, professor titular de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Desde que tomou...

Barroso rejeita pela 3° vez plano de combate à Covid-19 em terras indígenas

BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta sexta-feira, 18, a terceira versão do plano de enfrentamento à Covid-19 para...

STF dá 48 horas para Ministro da Saúde informar datas de vacinação

O Ministério da Saúde informou que se manifestará nos autos do processo, no prazo estabelecido, assim que for notificado.

Ministro da Economia defende flexibilização da legislação trabalhista

Segundo Guedes, a iniciativa necessita de consenso com os outros poderes. “Isso jamais será feito sem estarmos juntos”, afirmou

STF forma maioria contra “boiada” de Salles no CONAMA

Nesta 5ª feira (26/11), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela suspensão da validade da resolução do Conselho Nacional do...

Covid avança em aldeias: um em cada três índios Yanomami e Ye’kwana foi exposto ao coronavírus

O coronavírus continua a avançar em territorios indígenas, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal determinar, há quatro meses, que o Estado tomasse providências para...

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Impacto do desmatamento nas chuvas ameaça agronegócio, aponta estudo

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