Tag: Supremo tribunal Federal

STF analisa paralisação do Fundo Amazônia

Um dos pontos assinalados por Salles é que os recursos do Fundo não teriam contemplado a iniciativa privada e privilegiavam projetos do Terceiro Setor, com resultados pouco significativos.

Supremo terá que se pronunciar sobre a questão indígena

A escalada de violência, grilagem, queimadas, garimpo e negligência estatal em relação aos povos indígenas impõem ao Supremo Tribunal Federal se pronunciar urgentemente sobre...

Decisão do STF retira recolhimento de PIS e COFINS de concessionárias da ZFM

A Corte Suprema ratificou a condição de área de livre comércio da Zona Franca de Manaus, assegurando a manutenção dos benefícios e incentivos fiscais direcionados à esta e que têm os legítimos objetivos de proporcionar o desenvolvimento regional e de reduzir as desigualdades sociais e econômicas.

Em nove meses, Ibama gastou menos de 40% do orçamento de 2020 para fiscalização e combate a desmatamento e queimadas

De acordo com O Globo, dos R$ 154,7 milhões disponíveis pelo Tesouro para esse fim, o Ibama liquidou apenas pouco mais de R$ 57 milhões, o equivalente a 36,8%.

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Idesam e APIAM ajudam comunidades do Amazonas a tirar seus territórios do anonimato

Idesam apoia comunidades do Amazonas no cadastro de territórios tradicionais e ajuda a superar barreiras de acesso digital.