Tag: Supremo tribunal Federal

STF analisa paralisação do Fundo Amazônia

Um dos pontos assinalados por Salles é que os recursos do Fundo não teriam contemplado a iniciativa privada e privilegiavam projetos do Terceiro Setor, com resultados pouco significativos.

Supremo terá que se pronunciar sobre a questão indígena

A escalada de violência, grilagem, queimadas, garimpo e negligência estatal em relação aos povos indígenas impõem ao Supremo Tribunal Federal se pronunciar urgentemente sobre...

Decisão do STF retira recolhimento de PIS e COFINS de concessionárias da ZFM

A Corte Suprema ratificou a condição de área de livre comércio da Zona Franca de Manaus, assegurando a manutenção dos benefícios e incentivos fiscais direcionados à esta e que têm os legítimos objetivos de proporcionar o desenvolvimento regional e de reduzir as desigualdades sociais e econômicas.

Em nove meses, Ibama gastou menos de 40% do orçamento de 2020 para fiscalização e combate a desmatamento e queimadas

De acordo com O Globo, dos R$ 154,7 milhões disponíveis pelo Tesouro para esse fim, o Ibama liquidou apenas pouco mais de R$ 57 milhões, o equivalente a 36,8%.

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Planalto que abastece o Pantanal perdeu 6,7 milhões de hectares de vegetação nativa. MapBiomas aponta redução de 53% na área alagada média.

Urina de festivais vira adubo e vai ser testada em 4.500 árvores

Fertilizante de urina coletada em festivais será testado em 4.500 árvores nativas para avaliar seu potencial na restauração florestal.

Bioeconomia pode alcançar dimensão do Polo Industrial de Manaus, avalia diretor do Idesam

Diretor do Idesam aponta o potencial da bioeconomia no Amazonas e os desafios para ampliar negócios e gerar renda com a floresta conservada.