Tag: Supremo tribunal Federal

CNJ estabelecerá recomendações em defesa dos direitos indígenas

Em nota divulgada hoje, no Dia de Luta dos Povos Indígenas, o CNJ afirma que a iniciativa visa a fortalecer a atuação do Poder Judiciário em prol dos direitos indígenas.

Barroso dá 5 dias para que governo e BNDES explique destinação de recursos do Fundo Clima

((o))eco revelou que Ricardo Salles destinou, em tempo recorde e atropelando procedimentos, R$ 6,2 milhões reservados ao fundo em 2020 para uma única iniciativa, o programa Lixão Zero, em Rondônia

Centrão ganha de lavada no Congresso

Não foi uma vitória pequena a de Arthur Lira (PP-AL), o candidato bolsonarista eleito ontem presidente da Câmara dos Deputados. Teve 302 votos, suficientes...

PGR pede abertura de inquérito para apurar conduta de Pazuello

O pedido de inquérito foi feito após representações formuladas por partidos políticos, que relataram omissão do ministro e de seus auxiliares.

Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde

Na decisão, Lewandowski afirmou que o Supremo não possui autoridade para determinar a medida, pois “compete privativamente ao presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional nomear e exonerar os ministros de Estado’”.

Oposição recorre ao STF contra uso suspeito do Fundo Clima pela gestão Salles

Com apoio técnico do Observatório do Clima (OC), quatro partidos de oposição pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine em caráter liminar a suspensão imediata do uso dos recursos não reembolsáveis do Fundo Clima no projeto Lixão Zero de Rondônia.

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Estudo revela que compostos da copaíba-vermelha inibem o coronavírus e reforçam o potencial da biodiversidade brasileira.

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