Especula-se que ex-ministro da Saúde ainda não foi exonerado por medo de perder o foro privilegiado e com isso ir para primeira instância em inquérito no STF
Proposta sugere a cobrança de tributo com base no valor do imóvel autuado até a recuperação dos danos ambientais. Imóveis na Caatinga e Pampa são poupados
O julgamento teve início na sexta-feira (5), com voto da relatora, a ministra Rosa Weber, pela anulação do decreto presidencial que enxugou e mudou as regras do Conama em 2019. Fachin e Moraes seguiram o voto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em...
O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da Lei Estadual que institui o licenciamento para atividade garimpeira no estado e autoriza o uso de mercúrio
“A chegada do pesquisador professor Luiz Antônio de Araújo Cruz à chefia-geral da Embrapa Amazônia Ocidental, recupera uma trajetória de planejamento territorial, articulação institucional e compromisso com o interior do Amazonas. Sua experiência vai contribuir decisivamente para aproximar ciência, bioeconomia e indústria na construção de novas oportunidades para a região.”
