Tag: STF
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STF se inclina por vacina obrigatória
Bolsonaro, mais uma vez na contramão da ciência, questionou se não era “mais fácil e até mais barato investir na cura do que na vacina”
Amazônia
STF analisa paralisação do Fundo Amazônia
Um dos pontos assinalados por Salles é que os recursos do Fundo não teriam contemplado a iniciativa privada e privilegiavam projetos do Terceiro Setor, com resultados pouco significativos.
Sem categoria
STF pode definir futuro das Terras Indígenas no Brasil
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) estão se mobilizando para defender seus direitos como Povos Originários do país.
Zona Franca de Manaus (ZFM)
Decisão do STF retira recolhimento de PIS e COFINS de concessionárias da ZFM
A Corte Suprema ratificou a condição de área de livre comércio da Zona Franca de Manaus, assegurando a manutenção dos benefícios e incentivos fiscais direcionados à esta e que têm os legítimos objetivos de proporcionar o desenvolvimento regional e de reduzir as desigualdades sociais e econômicas.
Economia e Política
Salles defende decisão do CONAMA e diz que resoluções revogadas eram “inúteis” e “ilegais”
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministério do meio ambiente defendeu as decisões recentes do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) que revogaram normas de proteção a manguezais e restingas
Clima e Natureza
Em nove meses, Ibama gastou menos de 40% do orçamento de 2020 para fiscalização e combate a desmatamento e queimadas
De acordo com O Globo, dos R$ 154,7 milhões disponíveis pelo Tesouro para esse fim, o Ibama liquidou apenas pouco mais de R$ 57 milhões, o equivalente a 36,8%.
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Amazônia
Leão XIV na América Latina: a doutrina da vida diante da Doutrina Donroe
O poder deve servir à vida. Nunca o contrário.“Da...
Amazônia
Fazendas em terras indígenas na Amazônia recebem quase R$ 40 milhões em crédito
Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.
Mudanças Climáticas
Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento
O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.

