Tag: STF

STF analisa paralisação do Fundo Amazônia

Um dos pontos assinalados por Salles é que os recursos do Fundo não teriam contemplado a iniciativa privada e privilegiavam projetos do Terceiro Setor, com resultados pouco significativos.

STF pode definir futuro das Terras Indígenas no Brasil

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) estão se mobilizando para defender seus direitos como Povos Originários do país.

Decisão do STF retira recolhimento de PIS e COFINS de concessionárias da ZFM

A Corte Suprema ratificou a condição de área de livre comércio da Zona Franca de Manaus, assegurando a manutenção dos benefícios e incentivos fiscais direcionados à esta e que têm os legítimos objetivos de proporcionar o desenvolvimento regional e de reduzir as desigualdades sociais e econômicas.

Salles defende decisão do CONAMA e diz que resoluções revogadas eram “inúteis” e “ilegais”

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministério do meio ambiente defendeu as decisões recentes do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) que revogaram normas de proteção a manguezais e restingas

Em nove meses, Ibama gastou menos de 40% do orçamento de 2020 para fiscalização e combate a desmatamento e queimadas

De acordo com O Globo, dos R$ 154,7 milhões disponíveis pelo Tesouro para esse fim, o Ibama liquidou apenas pouco mais de R$ 57 milhões, o equivalente a 36,8%.

De Gaulle, Luiz Fux e o galo

O general Charles De Gaulle, ex-presidente da França, não teria nada que se intrometer nos assuntos internos do Brasil e ter tido a petulância de dizer que o “Brasil não é um país sério”, e de fato a história registra que ele não disse

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A ofensiva judicial da FIESP contra a Zona Franca de Manaus expõe mais do que um embate tributário. Revela a dificuldade histórica de parte do Brasil em aceitar qualquer redistribuição de competitividade, riqueza e protagonismo econômico fora do eixo tradicional de poder.

A disputa pela Amazônia industrial

O ataque à Zona Franca de Manaus revela uma...

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Estudo mostra como mudanças climáticas e poluição afetam peixes e ameaçam a segurança alimentar na Amazônia.

Mudanças climáticas podem reduzir qualidade nutricional da soja, diz estudo

Mudanças climáticas podem aumentar a produção de soja, mas reduzir proteína e amido, afetando a qualidade nutricional do grão.

Desmatamento na Mata Atlântica recua 40% e atinge menor marca histórica

Desmatamento na Mata Atlântica cai ao menor nível em 40 anos, mas perdas seguem concentradas em cinco estados e ainda pressionam o bioma.