Tag: STF

STF se inclina por vacina obrigatória

Bolsonaro, mais uma vez na contramão da ciência, questionou se não era “mais fácil e até mais barato investir na cura do que na vacina”

STF analisa paralisação do Fundo Amazônia

Um dos pontos assinalados por Salles é que os recursos do Fundo não teriam contemplado a iniciativa privada e privilegiavam projetos do Terceiro Setor, com resultados pouco significativos.

STF pode definir futuro das Terras Indígenas no Brasil

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) estão se mobilizando para defender seus direitos como Povos Originários do país.

Decisão do STF retira recolhimento de PIS e COFINS de concessionárias da ZFM

A Corte Suprema ratificou a condição de área de livre comércio da Zona Franca de Manaus, assegurando a manutenção dos benefícios e incentivos fiscais direcionados à esta e que têm os legítimos objetivos de proporcionar o desenvolvimento regional e de reduzir as desigualdades sociais e econômicas.

Salles defende decisão do CONAMA e diz que resoluções revogadas eram “inúteis” e “ilegais”

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministério do meio ambiente defendeu as decisões recentes do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) que revogaram normas de proteção a manguezais e restingas

Em nove meses, Ibama gastou menos de 40% do orçamento de 2020 para fiscalização e combate a desmatamento e queimadas

De acordo com O Globo, dos R$ 154,7 milhões disponíveis pelo Tesouro para esse fim, o Ibama liquidou apenas pouco mais de R$ 57 milhões, o equivalente a 36,8%.

Artigos populares

Quando a seleção parece o país

Há muito tempo deixamos de assistir apenas aos jogos...

Abraciclo aposta no diálogo para recolocar a Amazônia no centro da agenda nacional

Infraestrutura aeroportuária, logística, integração regional e desenvolvimento sustentável estarão...

A próxima fronteira tecnológica da Zona Franca

O Polo Eletroeletrônico de Manaus já reúne as competências...

Eleições na Amazônia 2026: Apoio ao agronegócio compromete promessa de conservação em Mato Grosso 

Mato Grosso avança em bioeconomia e baixo carbono, mas pressão do agro desafia florestas, povos tradicionais e conservação ambiental.

O alerta Seráfico! 

Em mais um ensaio sobre Democracia, publicado em A...