Tag: STF

Anvisa volta atrás e anuncia retomada dos testes da CoronaVac

A Anvisa autorizou nesta quarta-feira (11) a retomada de testes da CoronaVac. Suspensão do estudo clínico pela agência foi celebrada pelo presidente Jair Bolsonaro e gerou polêmica entre a Anvisa e o Instituto Butantan.

Mostra indígena em SP quer denunciar crimes contra a floresta através da arte

Jaider traz ainda para a exposição sua Árvore de todos os saberes, painel interativo com a assinatura digital de povos originários de vários lugares das Américas. “Basicamente é esse o fundamento do painel, trabalhar essas questões da diversidade, da riqueza cultural”, afirma.

STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos

A renúncia fiscal relativa aos agrotóxicos foi questionada pelo PSOL em uma ação direta de inconstitucionalidade aberta em 2016.

Ministra Rosa Weber suspende decisão do CONAMA que derrubou regras de proteção a mangues e restingas

Em decisão liminar, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a validade da resolução aprovada no mês passado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que extinguiu regras que protegiam áreas de restingas e manguezais no litoral brasileiro

Entidades do meio ambiente debatem o futuro do Fundo Amazônia em audiência pública no STF

Idesam apontou a necessidade de olhar para Amazônia e para a Bioeconomia com mais ambição e visão de longo prazo

Fundo Amazônia tem quase R$ 3 bi parados e sem aplicação

Repercutindo a prorrogação da Operação Verde Brasil 2 no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia, o Valor destacou que o mal estar causado pela crise entre Salles e Luiz Eduardo Ramos ainda não está totalmente superado entre os militares.

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Greenpeace revela que fazendas sobrepostas a terras indígenas na Amazônia receberam R$ 39,7 milhões em crédito rural entre 2023 e 2026.

Novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e roteiro contra o desmatamento

O novo rascunho da COP31 retira menções a combustíveis fósseis e deixa de fora o roteiro contra o desmatamento defendido pelo Brasil.