STF analisa paralisação do Fundo Amazônia

O Supremo Tribunal Federal iniciou na última 6ª feira (23/10) a primeira de duas audiências públicas no âmbito de uma ação judicial que questiona a paralisação do Fundo Amazônia impetrada por procuradores do Ministério Público Federal e partidos de oposição. Desde o ano passado, quando Salles tentou interferir nas regras de governança do Fundo, os principais doadores internacionais (Alemanha e Noruega) suspenderam a liberação de recursos.

Questionado sobre a paralisação do Fundo Amazônia, Salles reforçou as acusações feitas em maio de 2019, que diziam ter identificado irregularidades na aplicação dos recursos. No entanto, o ministro jamais apresentou evidências das irregularidades. Salles também culpou os doadores, em particular a Noruega, pela paralisação do Fundo, por discordarem de mudanças propostas em sua governança.

Um dos pontos assinalados por Salles é que os recursos do Fundo não teriam contemplado a iniciativa privada e privilegiavam projetos do Terceiro Setor, com resultados pouco significativos. No entanto, como o Estadão lembrou, análises sobre a aplicação do Fundo Amazônia sugerem o contrário: os projetos tiveram impacto positivo, reduzindo o desmatamento e gerando renda e bem-estar para as comunidades beneficiadas.

Agência Brasil, Correio Braziliense, O Globo e Reuters destacaram a fala de Salles ao STF.

Fonte: ClimaInfo

Redação BAA
Redação BAA
Redação do portal BrasilAmazôniaAgora

Artigos Relacionados

Hidrovias amazônicas: a hora de decidir melhor

Os limites da dragagem e os riscos das concessões convergem para a construção, antes das obras, de uma política de transportes economicamente viável, politicamente correta, socialmente justa e ambientalmente sustentável. A sugestão habitual e sempre nova é do amazonólogo Samuel Benchimol.

Mercadante e a oportunidade de financiar a inteligência da floresta

"O BNDES pode aproximar indústria, biodiversidade e formação científica...

A partir da Amazônia, o Brasil anda sobre duas rodas

“De Manaus sai quase toda a produção brasileira de...

A Zona Franca de Manaus entre a memória e a urna

“Depois dos ataques ao diferencial tributário e dos avanços...

Um milhão de caminhos começam em Manaus

“Ao superar 1 milhão de motocicletas emplacadas em apenas...