STF analisa paralisação do Fundo Amazônia

O Supremo Tribunal Federal iniciou na última 6ª feira (23/10) a primeira de duas audiências públicas no âmbito de uma ação judicial que questiona a paralisação do Fundo Amazônia impetrada por procuradores do Ministério Público Federal e partidos de oposição. Desde o ano passado, quando Salles tentou interferir nas regras de governança do Fundo, os principais doadores internacionais (Alemanha e Noruega) suspenderam a liberação de recursos.

Questionado sobre a paralisação do Fundo Amazônia, Salles reforçou as acusações feitas em maio de 2019, que diziam ter identificado irregularidades na aplicação dos recursos. No entanto, o ministro jamais apresentou evidências das irregularidades. Salles também culpou os doadores, em particular a Noruega, pela paralisação do Fundo, por discordarem de mudanças propostas em sua governança.

Um dos pontos assinalados por Salles é que os recursos do Fundo não teriam contemplado a iniciativa privada e privilegiavam projetos do Terceiro Setor, com resultados pouco significativos. No entanto, como o Estadão lembrou, análises sobre a aplicação do Fundo Amazônia sugerem o contrário: os projetos tiveram impacto positivo, reduzindo o desmatamento e gerando renda e bem-estar para as comunidades beneficiadas.

Agência Brasil, Correio Braziliense, O Globo e Reuters destacaram a fala de Salles ao STF.

Fonte: ClimaInfo

Redação BAA
Redação BAA
Redação do portal BrasilAmazôniaAgora

Artigos Relacionados

Combate ao desmatamento e incêndios terá R$ 337 milhões para Ibama e ICMBio

Governo destina R$ 337 milhões ao combate ao desmatamento, incêndios florestais e fiscalização ambiental pelo Ibama e ICMBio.

UM NOVO TEMPO PARA AS RESPONSABILIDADES PÚBLICAS

A nova configuração institucional proporcionada pela Lei Orgânica cria...

“O futuro do Amazonas está no interior”, afirma Marcelo Pereira ao projetar o pós-Reforma Tributária

Na primeira parte desta entrevista, “Podemos ser engolidos, Marcelo Pereira apresentou um...

Pesquisa questiona capacidade das florestas de armazenar carbono no futuro 

Estudo mostra que florestas podem armazenar carbono abaixo do previsto, mesmo quando árvores seguem absorvendo CO₂ pela fotossíntese.

Nova tecnologia converte luz solar, água e CO₂ em combustível de forma autônoma

Fotossíntese artificial avança com dispositivo sem bateria que transforma luz solar, água e CO₂ em combustível solar.